Parlamentares deverão observar eleições no Brasil e na Venezuela

O Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá enviar observadores para acompanhar as próximas eleições na Venezuela e no Brasil. Eles são integrantes do Observatório da Democracia estabelecido há dois anos pelo parlamento, com os objetivos de promover o intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria eleitoral entre os países do bloco e contribuir para o cumprimento do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul.

Em correspondência enviada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), atual presidente do Parlasul, indicou como observadores das eleições brasileiras, marcadas para 3 de outubro, 11 parlamentares de Argentina, Paraguai e Uruguai. Um deles será o argentino Claudio Lozano, para quem a participação dos observadores contribuirá para fortalecer a democracia.

- Promovemos a defesa de processo de democratização em todos os países da região, por isso a participação como observadores nos parece fundamental - disse Lozano.

Os parlamentares dos três outros países que integram o Mercosul, juntamente com o Brasil, deverão acompanhar o processo de votação em cidades como Brasília, São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte. Segundo a correspondência de Mercadante ao presidente do TSE, os parlamentares poderão ainda observar o segundo turno das eleições.

Venezuela

Durante reunião realizada na segunda-feira (13), em Montevidéu, os integrantes do Observatório da Democracia do Parlasul decidiram enviar nova correspondência ao Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, solicitando a autorização para a presença de integrantes do parlamento como observadores das eleições de 26 de setembro. Isto porque até o momento o conselho não respondeu a ofício enviado por Mercadante, com a indicação, como observadores, de parlamentares de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

Durante a última sessão do Parlasul, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) admitiu que a possibilidade de ter havido "algum mal-entendido", que não terá ainda permitido a presença de parlamentares do Mercosul em Caracas, no dia das eleições. Da mesma forma pensa o deputado Germano Bonow (DEM-RS), igualmente membro do parlamento.

- O Parlasul tem o máximo interesse em se fazer presente nas eleições da Venezuela. Como soubemos que alguns partidos do Brasil terão representantes nas eleições, é provável que tenha havido algum problema de comunicação - avaliou Bonow.

Nos debates que antecederam a aprovação pelo Congresso brasileiro do ingresso da Venezuela no Mercosul, parlamentares da oposição lembraram que o Protocolo de Ushuaia estabelece a existência de regime democrático como condição para permanência no bloco. Eles ressaltaram ainda que as recentes ameaças à liberdade de imprensa poderiam indicar a existência de ameaças ao regime democrático na Venezuela.

Fonte: Agência Senado

IBGE disponibiliza novas imagens de radar da Amazônia e Nordeste

A partir desta terça-feira (14), os usuários de serviços de mapeamento, cartografia e avaliação de recursos naturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contarão com novas imagens de satélite da Amazônia Legal e da região Nordeste. As 2.100 imagens estão disponíveis no site do instituto.

As novas imagens possuem resolução de 20 metros, são recentes (obtidas entre abril e setembro de 2008) e passaram pelo processo de ortorretificação (tiveram deformações de relevo corrigidas e coordenadas geográficas incluídas). Elas cobrem 17 estados, somando uma área total de mais 6.300.000 km², o que corresponde a aproximadamente 74% do território nacional. 

As imagens foram adquiridas pelo Phased Array L-band SAR (Palsar), um sensor de radar de abertura sintética (SAR) que opera na banda L. Os sensores imageadores de radar como esses são especialmente úteis devido à sua capacidade de gerar imagens mesmo em regiões cobertas por nuvens, uma situação frequente nas regiões Norte e Nordeste do País. Além disso, as imagens ortorretificadas pelo IBGE têm dupla polarização, característica que permite uma melhor interpretação, pelo usuário, das informações contidas nas imagens.

O Palsar é um dos sensores a bordo do satélite Alos, lançado pela agência espacial japonesa (Jaxa) em janeiro de 2006.

Fonte: Portal Brasil

Fazenda anuncia pacote contra vazamento de dados fiscais

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira (14) medidas para prevenir quebras indevidas de sigilo fiscal pela Receita Federal. As mudanças pretendem reforçar a segurança das operações do Fisco e deverão entrar em vigor gradualmente a partir de novembro.

A primeira providência a ser tomada é o recadastramento dos funcionários que têm senhas de acesso a dados fiscais. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, as senhas serão restringidas a funcionários que efetivamente tenham atribuição de investigar. Funcionários cedidos de outros órgãos, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), não terão mais acesso aos dados fiscais dos contribuintes.

A partir de agora, o contribuinte saberá se algum funcionário da Receita acessou os dados fiscais. A motivação para consulta terá de ser declarada antes do acesso e registrada no cadastro de contribuintes. Os acessos serão impressos na declaração, com data e nome do funcionário responsável.

O contribuinte também terá a opção de blindar o acesso à declaração do Imposto de Renda a terceiros. Dessa forma, somente as autoridades poderão consultar os dados, sendo vedado o acesso por meio de contadores e procuradores. Quem permitir o uso de procurações só poderá expedir o documento em cartório, que informará digitalmente à Receita que emitiu o documento. Hoje, a procuração pode ser feita na Receita e somente a firma precisa ser reconhecida em cartório.

A Receita estimulará ainda que o Poder Judiciário use o sistema eletrônico para ter acesso aos dados fiscais requeridos por juízes. De acordo com o ministro, o sistema existe, mas os tribunais preferem requerer as informações por meio de papel, o que abre brecha para falsos pedidos.

Também será criado um sistema de alerta para acessos não usuais. Quando o volume de acessos em uma unidade da Receita ultrapassar o habitual, se a consulta for feita fora de horário ou se alguém de uma região acessar dados de contribuintes de outras regiões, as chefias serão automaticamente avisadas.

O Fisco identificará pessoas politicamente expostas, que estejam mais sensíveis a violações de sigilo. A medida abrangerá ocupantes e ex-ocupantes de cargos políticos. Caso haja acesso a dados desses contribuintes, a área de inteligência da Receita comunicará o fato às chefias. Segundo Mantega, a iniciativa poderá ser estendida a parentes dessas pessoas.

Ainda será editada medida provisória para aumentar penalidades para funcionários infratores. Atualmente, em caso de acesso imotivado ou de empréstimo de senha, o servidor está sujeito apenas à suspensão ou advertência. Com as novas regras, quem ceder a senha pessoal a terceiros será automaticamente demitido. Em caso de acesso sem justificativa, o servidor será suspenso e sua conduta, investigada. Se as investigações constatarem consulta imotivada, o servidor também será demitido.

Fonte: Agência Brasil

Comissão Estatuinte encerra trabalho e divulga nota de agradecimento

COMUNICADO

              Desde o dia 10 de março de 2008 a Comissão Executiva do Processo Estatuinte – CEPE desenvolveu seus trabalhos na condução do processo Estatuinte cujo objetivo foi reformular, democraticamente, o Estatuto da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, refletindo assim os anseios, desejos, vontades e idéias de todos aqueles que fazem essa Instituição. Esse objetivo se concretizou através da Assembleia Estatuinte quando finalmente foi aprovada a proposta de reforma do atual Estatuto da UERN, constituída de 220 (duzentos/as e vinte) delegados/as, sendo 110 (cento e dez) professores/as, 55 (cinquenta e cinco) estudantes e 55 (cinquenta e cinco) técnico-administrativos, realizada nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2009 no Auditório Amâncio Ramalho da Universidade Federal Rural do Semi-Árido; 1º e 22 de agosto e 17 de outubro de 2009 no Auditório Milton Marques de Medeiros da Faculdade de Ciências da Saúde da UERN; e 1º e 2 de maio de 2010 no Hotel Villa Oeste.

            Por fim, concluídas as discussões e finalizada a proposta de reforma do atual Estatuto da UERN, comunicamos a toda comunidade acadêmica que a CEPE entregará a referida proposta ao Conselho Universitário – CONSUNI no dia 17 de setembro de 2010, às 9h, na Sala dos Órgãos Colegiados, encerrando, então, os trabalhos desta Comissão.

            Agradecemos a valiosa colaboração de todos que participaram desse processo.

 

            Atenciosamente,

 

Prof. Lúcio Ney de Souza

Presidente da CEPE

Nota da Redação: Corre na UERN o boato de que um grupo de professores de uma certa faculdade estaria se preparando para questionar as modificações implantadas no Estatuto da UERN, votadas por ampla maioria e em um processo totalmente democrático. Não concordam com a democracia na Instituição?

CAMPANHA POLÍTICA: O bombardeio do “JN”, como em 2006

Rodrigo Vianna, www.rodrigovianna.com.br/

Em 2006, a tática no “JN” da Globo, nas duas últimas semanas antes do primeiro turno, era 3 contra 1. Alckmin, Cristovam e Heloisa Helena tinham 1 minuto cada um, no telejornal da Globo, pra perguntar “De onde veio o dinheiro?”. Lula, candidato à reeleição, ganhava 1 minuto para tentar responder sobre o caso dos “aloprados”. A campanha, no “JN”, virou samba de uma nota só: era a melodia que interessava à oposição. Parecia que nada mais existia no Brasil, a não ser o “escândalo”. Com quinze dias de bombardeio, mais a foto do dinheiro criada pelo delegado Bruno, e ainda o erro de Lula (que faltou ao último debate), a mídia virou cinco por cento dos votos e levou assim a eleição pro segundo turno.

Agora, 4 anos depois, o “JN” repete o bombardeio. Mas de forma mais sutil. Nessa quarta-feira, conferi atentamente. Primeiro, uma “reportagem” sobre os partidos: PSDB acusa PT de quebrar sigilos, e o PT se defende. É a pauta que interessa a Ali Kamel. Não ao Brasil. Na sequência, três ”reportagens” sobre o dia dos candidatos. Serra entra primeiro e fala – advinhem? – sobre a quebra de sigilo. Dilma aparece na sequência pra se defender. A repórter que narra a “reportagem” sobre Dilma ainda avisa que a candidata não falou diretamente sobre o tema. Dilma não falou diretamente, mas era isso que a Globo queria botar no ar. Então, virou a pauta do dia.

Onde está a sutileza? Na terceira candidata. Marina apareceu por último, falando… de projetos para melhorar a vida das crianças. Serra e Dilma ficam na pancadaria – desagradável para o eleitor. E Marina aparece depois, correndo por fora, como a boa moça da campanha.

A tática a essa altura é essa: bater em Dilma e no PT, durante 20 dias. A tentativa é brecar o crescimento da petista. Serra pode até não subir muito com isso. A tentativa parece ser a de empurrar Marina – pra roubar votos de Dilma com o “escândalo”.

Provavelmente, não será o suficiente pra garantir o segundo turno. Mas a “Globo” entrou no jogo. Precisa garantir que a vitória de Dilma não seja avassaladora, que a petista (mesmo vitoriosa) fique na defensiva. E que o PT não vença em São Paulo.

Serra, que na terça-feira tinha prometido deixar o escândalo de lado, não manteve a palavra nem por 24 horas. Parece não ter escolha. A essa altura, ele já não comanda a campanha, mas é pautado pelos meios de comunicação – desesperados com a derrota iminente.

Fonte: NovaE

Serra sabia da quebra do sigilo da família quando era governador

São Paulo – O blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, resgata reportagem do SBT mostrando a ação criminosa de venda de informações pessoais e fiscais de milhões de brasileiros. Na matéria, o então governador José Serra afirma ter conhecimento da existência desse tipo de delito e admite que até seus familiares seriam vítimas dos bandidos.

Outras autoridades também foram ouvidos pelos repórteres do SBT, entre eles o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ex-ministro e atual candidato a governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro e o ministro do STF Gilmar Mendes. Até o próprio presidente Lula - e sua família -, além do próprio José Serra, são mostrados em situação vulnerável em relação aos seus sigilos.

A admissão de conhecimento por parte de Serra da existência anterior de problemas para conter o avanço de quadrilhas especializadas em invadir sistemas e bancos de dados pode enfraquecer a tática de campanha do presidenciável, que tenta encontrar motivação política e eleitoral para os recentes episódios envolvendo suspeitas de quebra de sigilo de sua filha, Verônica Serra, e de membros ligados ao PSDB.

Fonte: NovaE