Justiça quer acabar a GTNS

Segundo informações vindas de Natal, por fonte que não poderá ser revelada, desembargadores estão sugerindo que a lei n° 6.371/93 deve ser substituída por outra prevendo a implantação da Gratificação para técnico de nível superior apenas do Poder Judiciário. Segundo a mesma fonte, dos quinze desembargadores do Estado, sete já se pronunciaram contra essa substituição por considerarem injusta para com o funcionalismo público como um todo.

A lei vem sendo contestada pelo Governo do Estado, apesar de estar sendo concedida através dos vários processos que ingressam na Justiça, tendo em vista que concede aos Técnicos de Nível Superior uma gratificação no valor correspondente a 100 por cento do salário básico e pela concepção dos responsáveis pelas finanças estaduais, isso levará o Estado a falência.

Os vários sindicatos que representam parcelas do funcionalismo público contestam essa afirmação, tendo em vista que vários setores do Governo Estadual já teve a GTNS implantada para os servidores de nível superior e isso até o momento não afetou as finanças do Estado do Rio Grande do Norte. Até o momento, boa parte dos servidores da Justiça e repartições como a FUNDAC, entre outras, já ganharam a GTNS nos seus contracheques.

Acabar com a GTNS, substituindo-a por outra lei que conceda esse direito apenas para os técnicos da área jurídica do funcionalismo público seria uma injustiça praticada pela Justiça do RN, pois estaria privilegiando apenas uma parcela do funcionalismo público estadual. Neste caso caberia uma ação de isonomia pelos técnicos prejudicados.

Os servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN, devem procurar a área jurídica do Estado para apresentar proposta de acordo, visando a implantação imediata da GTNS. A proposta dos servidores da UERN prevê a dispensa do valor retroativo previsto na lei e a imediata implantação e incorporação da gratificação ao salário.

MMA aprova criação de unidade de conservação em Mossoró

Visitada desde 1930, a caverna Furna Feia, localizada no Assentamento Eldorado dos Carajás, em Mossoró – RN, ainda está em ótimo estado de conservação e será beneficiada nos próximos dias com a transformação da sua área em uma unidade de conservação federal, com a criação do Parque Nacional Complexo Espeleológico Furna Feia, que terá como denominação popular: Parque Nacional Furna Feia.

A transformação daquela área em parque nacional é uma iniciativa do escritório local do ICMbio – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, que atendendo a uma recomendação das suas próprias diretrizes que determinam como alta prioridade a conservação de cavernas e a criação de unidades no bioma caatinga, realizou estudos e fez a recomendação para a direção nacional do órgão.

A unidade de conservação, segundo o projeto inicial teria cerca de 4 mil hectares e comportaria nesses limites cerca de 50 cavernas, sendo o projeto considerado de alta prioridade, o Ministério do Meio Ambiente - MMA recomendou estudos para aumentar a área da unidade que, nesse caso, abrangeria um número maior de cavernas, aumentando para cerca de 100 unidades espeleológicas.

O projeto sensibilizou os técnicos do MMA, tendo em vista que apresentava uma biodiversidade ímpar, com remanescentes de caatinga bem conservada e um número alto de cavernas com grandes possibilidades de algumas terem sido usadas pelos primeiros habitantes da região, uma vez que já foram encontradas inscrições rupestres na sua caverna principal (Furna feia).

Um dos fortes argumentos para a provação do projeto é o fato do Rio Grande do Norte ter em sua área, cerca de 80 por cento de caatinga e apenas 1,65 por cento dessa área localizada em unidade de conservação. Esse argumento foi muito forte e levou os técnicos do MMA a sugerirem o aumento da área do parque para 8.765,6 hectares, onde já foram feitos estudos de levantamento florístico e faunístico que constatou a presença de espécies vegetais em extinção.

Nesse levantamento foram encontradas 101 espécies de aves, 23 mamíferos, 11 répteis e até um parente de espécies marinhas: troglábias, que determina a área como de ocupação pelo mar em um passado distante. O ICMbio aproveitou e realizou uma pesquisa entre as populações próximas e 91 por cento aprovam a criação do parque, 70 por cento já conhecem a caverna de Furna feia e 100 por cento são favoráveis a preservação da área. O próximo passo para a efetivação da unidade de conservação é uma vistoria técnica do Instituto Chico Mendes.

Projeto de Integração do rio São Francisco

O Departamento de Projetos Estratégicos (DPE) do Ministério da Integração Nacional inaugurou nesta terça-feira (04/08) o sistema de videoconferência ponto a ponto. A videoconferência permitirá que grupos de profissionais localizados em áreas diferentes reúnam-se sem sair de suas salas, garantindo o intercâmbio de informações. O sistema servirá como uma comunicação on line com a base operacional do Projeto Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, sediada em Salgueiro, sertão de Pernambuco.

Essa iniciativa deve-se ao fato de que a maior parte da equipe do Projeto São Francisco trabalha no campo e as coordenações nos canteiros de obras, dificultando o acesso imediato com a direção e os gestores que ficam na sede em Brasília.

O coordenador-geral do escritório de campo em Salgueiro, Frederico Fernandes, afirmou que a nova tecnologia agilizará o andamento das obras. “Produziremos muito mais com o ganho de tempo”, destacou.

De acordo com o diretor da DPE, Francisco Campos de Abreu, a ferramenta diminuirá a distância de 1.500 km que separam a base operacional e Ministério da Integração Nacional. “Evitaremos o deslocamento de pessoal, com a otimização dos trabalhos e o corte de custos”.

Pesquisadores visitam Poço Feio

Um grupo de pesquisadores da área ambiental estão se preparando para visitar o mais importante patrimônio ambiental da cidade de Governador Dix-sept Rosado, o Poço Feio, a fim de iniciarem a elaboração de um projeto de recuperação e divulgação da caverna que guarda em seu interior uma fonte de água cristalina.

Os pesquisadores, que ainda estão definindo a data, são oriundos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN (vários Departamentos e CEMAD - Centro de Estudos e Pesquisas do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semiárido) e Faculdades Integradas de Patos - FIP (Especialização em Geografia e Gestão Ambiental).

A intenção é manter um primeiro contato para sentir as primeiras impressões sobre o local e analisar as necessidades básicas, como limpeza das pichações (que são muitas e até em alturas inimagináveis) e a organização de um grupo de preservação que dê continuidade ao trabalho, divulgando a gruta e mantendo a sua preservação.

A idéia inicial é ajudar aos jovens de Governador Dix-sept Rosado a criarem uma organização não governamental que sobreviva da venda de souvenirs e da cobrança do trabalho de guias e com a arrecadação, realizarem alguns trabalhos de divulgação para a atração de turistas. O grupo de pesquisadores também tentará atrair, num primeiro momento, alguns patrocinadores para custear as primeiras despesas.

Serviço gratuito socorre motoristas em rodovias federais

Durante uma viagem com um grupo de amigos, o servidor público Gerson de Souza Filho, de 50 anos, levou um susto. Na BR 153, próximo à cidade de Anápolis, em Goiás, o pneu do carro furou. Na hora da troca, chovia muito e Gerson descobriu que o estepe também estava vazio. Um dos amigos que o acompanhavam ofereceu a solução: um número 0800 que havia anotado dias antes no celular. O socorro chegou em 20 minutos e evitou novos problemas aos viajantes.

Assim como Gerson, que telefonou para a ouvidoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para elogiar o atendimento, outros 9.770 viajantes em três rodovias federais já foram socorridos pelo Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), que funciona 24 horas por dia. O serviço é gratuito e está disponível em 421 quilômetros de extensão das rodovias BR-060 (entre Brasília/DF e Goiânia/GO), BR-040 (entre Brasília/DF e Cristalina/GO) e BR-153 (entre Anápolis/GO e Rialma/GO).

Para atender aos chamados dos motoristas, o SAU conta com cinco guinchos, cinco veículos utilitários de apoio, dois veículos de apoio logístico e três de supervisão. Para chamar o atendimento, basta ligar para a central, que conta com uma linha telefônica gratuita: 0800-600-6162.

Ao todo, o Dnit deve investir R$ 10 milhões no projeto modelo até 2010. Até agora o valor investido foi de R$ 3,5 milhões. Segundo o Coordenador de Operações Rodoviárias do DNIT, Luiz Cláudio Varejão, há intenção de estender o serviço a outras rodovias federais num futuro próximo.

Balanço - A maioria dos 9.771 atendimentos feitos desde setembro de 2008, quando o serviço foi implantado, foi a motoristas cujos veículos tiveram pane mecânica. Foram 4.570 eventos deste tipo. Os outros registros foram de pane seca (737), pneus danificados (605) e colisões (570), mas também houve atendimento para limpeza de pista (545 casos), para socorrer veículos que saíram da rodovia (430) e para retirada de animais (335).

Na BR-060, rodovia duplicada, foram 4.436 atendimentos, a maior parte (3.992) no trecho goiano da rodovia e 444 no Distrito Federal. A BR-153, rodovia com pista simples, teve 3.004 pedidos atendidos. Já a BR-040 teve 2.331 atendimentos, dos quais, 1.646 foram em Goiás e 685 no Distrito Federal.

Pesquisadores transformam materiais descartados em artefatos de borracha

Serragem, balões de festa e luvas aparentemente não têm nada em comum. Mas uma pesquisa do Laboratório de Produtos Florestais (LPF), do Serviço Florestal Brasileiro, mostra que a união de materiais destinados ao lixo pode gerar pisos, solas de sapato, tapetes, entre outros artefatos de borracha. “Até então, não se sabia que era possível chegar a um novo produto. Comprovamos que isso é tecnicamente viável”, afirma o pesquisador Pedro Paulo Penzuti, que, com a pesquisadora Maria Eliete de Sousa, colocou a idéia em prática.

O estudo levou dois anos e teve recursos de R$ 26 mil. Sócia de uma empresa em Brasília que já encheu 100 mil balões com compressor em um único mês para um cliente, Cláudia Rodrigues do Nascimento comemora a iniciativa. “Após o evento, todos os balões são descartados. Seria ótimo poder reciclá-los. É bom para o meio ambiente”.

O custo da placa produzida a partir destes resíduos é bem inferior àquele encontrado para artefatos similares no mercado, uma vez que a despesa com a aquisição das matérias-primas é praticamente zero. A fabricação seria uma alternativa sustentável aos pisos tradicionalmente encontrados no mercado, que usam derivados do petróleo e custam cerca de R$ 40,00 o metro quadrado.

Reaproveitamento - O reaproveitamento de resíduos das indústrias de látex, a exemplo dos balões e luvas, além da serragem, reduz o volume de detritos na natureza e ajuda a dar uma destinação para derivados do látex natural, não são biodegradáveis e não eram reciclados.

O impacto de balões e luvas usados pode ser medido pelos números. As indústrias que fabricam produtos de entretenimento e de saúde com látex, matéria-prima dos produtos usados na pesquisa, respondem por quase 10% da produção de artigos que usam borracha, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Artefatos de Borracha.

A serragem, por outro lado, não tem o problema de não se degradar, como o látex, mas responde por outro grande passivo ambiental. Para cada metro cúbico de madeira serrada, é gerada a mesma quantidade de resíduo. O Brasil, além de ser um grande produtor de madeira, também é um dos maiores consumidores de produtos feitos do material.

A tecnologia ainda depende de estudos de viabilidade econômica para chegar ao mercado, mas há grandes chances de que o produto seja rentável. “As placas usam dois resíduos em altíssimas concentrações. O estudo mostrou a viabilidade técnica e provavelmente, há a econômica também”, ressalta Penzuti, que atua na área de borrachas há 30 anos.

Processo - A fabricação da placa é relativamente simples. Os balões, luvas e serragem são colocados em um misturador junto com produtos químicos para facilitar a mistura. Em aproximadamente 30 minutos, está pronta uma folha de borracha com a superfície rugosa. Essa folha é levada para uma prensa aquecida a 145ºC por 15 minutos, que transforma a manta em uma placa lisa vulcanizada.

Os testes mostraram ser possível fazer uma placa contendo serragem em quantidade cinco vezes maior que a de balões e luvas, ou seja, 500% de madeira para cada 100% de látex. Nessa proporção, a peça apresentou-se firme e com uma boa performance, cuja aplicação industrial dependerá das condições de utilização.

No caso de calçados, existe restrição. “Para os solados, que precisam de uma boa resistência à abrasão, a quantidade de serragem não pode passar de 50%”, afirma Penzuti. Os pesquisadores testaram a resistência do material com uma máquina que simula o desgaste de um calçado.