Convênio libera R$ 220 milhões para programas de pesquisas

Os recursos aportados pelo CNPq e pelas FAPs serão destinados a três programas. O Pronem, o Programa Primeiros Projetos (PPP) e o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex).

O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), Carlos Alberto Aragão, assinou na sexta-feira (3), em Belém (PA), com as Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa (FAPs), convênios que juntos totalizam R$ 220 milhões.

O convênio foi firmado no Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Compareceram entre outras autoridades, o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antonio Rodrigues Elias.

Os recursos aportados se destinam a três programas. O Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem), que é inédito, receberá quase R$ 91 milhões, sendo R$ 58,69 milhões do CNPq e R$ 32,29 das FAPs.

O Programa Primeiros Projetos (PPP) recebe R$ 63,37 milhões, sendo R$ 39,24 milhões do CNPq e R$ 24,13 milhões das FAPs. Já o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) terá R$ 68 milhões, R$ 42,15 milhões do CNPq e R$ 25,90 milhões das FAPs.

Programas

Pronem - Criado em 2010, o Programa pretende apoiar grupos emergentes de capacidade reconhecida, para ampliar e consolidar a capacidade cientifica e tecnológica instalada de cada unidade da federação. Como se trata de uma ação em parceria com os estados, a ampliação da capacidade de CT&I poderá levar em conta, por meio de chamadas públicas pelas respectivas entidades estaduais, as prioridades estratégicas e estabelecidas em cada unidade da federação.

PPP - O programa foi instituído em 2003, no âmbito do Fundo Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra), com o objetivo de atender ao crescente número de recém-doutores em fase de consolidação de carreiras científico-tecnológicas. Neste período foram beneficiados mais de dois mil pesquisadores que antes não recebiam qualquer auxílio financeiros das agências de fomento, exceto bolsas.

Pronex - Criado em 1996, o Programa é um instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico do país, por meio de apoio continuado e adicional aos instrumentos hoje disponíveis, a grupos de alta competência, que tenham liderança e papel nucleador no setor de sua atuação. A partir de 2003 os recursos são aportados em partes iguais pelo CNPq e pela entidade local, anualmente e por três anos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNPq

Paleontólogo: qualquer museu quer o que temos no Brasil

Em 1936, foi encontrado na região de Santa Maria (RS) um fóssil de um Staurikossaurus pricei, considerado o mais antigo dinossauro já descrito pela ciência até hoje. Porém, esta não é a única região do sul do País que apresenta grande riqueza de material paleontológico. A recente descoberta de um Prestosuchus chiniquensis no município de Dona Francisca atraiu novamente a atenção da mídia internacional para o Estado que, segundo o pesquisador Sérgio Cabreira, ainda será destaque no mundo científico nos próximos anos. “Qualquer museu gostaria de ter o que a gente tem”

“É um local realmente importante”, diz o paleontólogo, “e em relação a este grupo de arcossauros basais, este sítio de Dona Francisca é um dos mais importantes do mundo”. Conforme Cabreira, o local apresenta diversas rochas de períodos diferentes do Triássico. “Tu tens rochas do triássico médio e do triássico superior, onde tu vais encontrar vários tipos diferentes de paleofaunas. E foi durante este período que ocorreu a origem dos mamíferos e também a dos dinossauros. Esta é a importância do Rio Grande do Sul na paleontologia internacional”, explicou.

Os pesquisadores da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) esperam que o Prestosuchus seja deslocado até a sede da instituição, em Canoas, nos próximos meses e acreditam que a região da Quarta Colônia, onde o fóssil foi descoberto, permanecerá em destaque: “o local tem um potencial muito grande. Nos próximos 5 anos há uma tendência da importância dessa região brasileira se acentuar na palentologia mundial, na medida que descobertas feitas nos últimos anos sejam descritas na literatura científica internacional”.

Poucos terrenos triássicos do mundo podem ser comparados à região. Acredita-se que o local abrigava um pequeno lago onde animais paravam para beber água, e já foram encontrados fragmentos de cerca de outros 15 fósseis. “Através do trabalho feito ali, teremos grandes contribuições para a pesquisa da evolução dos vertebrados. E nossos achados são de botar inveja em qualquer museu do mundo”, completou Cabreira.

Fuga de fósseis

Uma das maiores preocupações dos paleontólogos é a venda de fósseis. Segundo a lei brasileira, este tipo de comércio é proibido. Mesmo assim, um site internacional de leilão apresentava, na sexta-feira, 17 fósseis brasileiros, que custavam de U$S 385 até meros U$S 4,99. Peixes, crustáceos e insetos são a maioria. Sérgio Cabreira define a prática como uma lesão à sociedade. “É crime. E para nós é uma perda muito grande. É como se nós continuássemos a sofrer do imperialismo econômico do Século XIX”.

Questionado sobre como os fósseis teriam ido parar na internet, o pesquisador especula que pessoas leigas em certas regiões mais pobres do Brasil tenham adquirido conhecimentos básicos de prospecção de peças. “Em toda a minha carreira eu nunca vi ou observei qualquer indício que isso pudesse vir de dentro do sistema cientifico. Isso acontece porque certas regiões do Brasil são muito pobres e algumas pessoas se acostumaram nas décadas passadas a retirar esses materiais das pedreiras, principalmente no nordeste. E a outra coisa é o comércio mesmo, em lojas que vendem minerais, principalmente no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais”, disse o paleontólogo.

A divulgação de cada descoberta feita através de pesquisa, por menor que seja, é crucial para o fim do comércio de fósseis, pois acaba com o valor das peças no mercado paralelo, tornando-as patrimônio público. “Existem leis que regem e administram a proteção do patrimônio fossilífero, assim como instituições, como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que é um órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, que é responsável pela fiscalização da prospecção e coleta de fósseis em todo o Brasil. E eles fazem isso de forma muito controlada. As descobertas pertencem a toda a humanidade, mas em principio, são de todos os brasileiros”, completou.

Fonte: Ambientebrasil/Portal Terra

Formigas derrotam elefantes na África

Às vezes, até uma formiga é capaz de vencer um elefante. Não se trata de mais um refrão de autoajuda: é justamente isso que acontece quando certas espécies desses insetos vivem em acácias.

Pesquisadores notaram que elefantes (Loxodonta africana) das savanas da África ao sul do Saara, que devoram folhas e galhos de muitas espécies de árvores, não chegavam perto de um tipo de acácia (conhecida como Acacia drepanolobium).

Os cientistas descobriram que quatro espécies de formigas (Crematogaster mimosae, C. nigriceps, C. sjostedti e Tetraponera penzigi) protegem as árvores onde moram dos ataques dos elefantes.

A estratégia é simples: elas entram nas trombas e começam a picar e morder suas partes internas.

Ao contrário do couro do elefante, que é muito resistente, a tromba tem muitas terminações nervosas extremamente sensíveis.

Isso não acontece com as girafas. Devido à sua superlíngua, esses animais conseguem “varrer” as formigas das folhas para se alimentar.

Aparentemente, os elefantes são os únicos animais vulneráveis aos ataques.

SEM FORMIGAS

Os pesquisadores realizaram um experimento de 12 meses e verificaram que, sem formigas, os elefantes voltavam a se alimentar normalmente dessas acácias.

A densidade de árvores e a quantidade de elefantes está diretamente relacionada na África. Quando as populações dos animais aumentam, a quantidade de árvores diminui – o que significa redução de absorção de CO2.

“A cobertura das árvores regula o ecossistema como um todo, incluindo a absorção de carbono e a dinâmica da alimentação dos bichos”, diz Todd Palmer, da Universidade da Califórnia, um dos autores do estudo.

Por isso, os pesquisadores estão avaliando a possibilidade de usar as formigas como barreiras naturais para proteção das árvores.

O estudo foi publicado na revista “Current Biology”.

Fonte: Folha online

Projeto determina compensação pela emissão de gases na Copa

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7421/10, do ex-senador Expedito Júnior, que determina a neutralização, por meio de ações efetivas de compensação, das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Conforme o projeto, já aprovado pelo Senado, o cálculo das emissões a serem compensadas seguirá metodologia a ser aprovada pelo órgão governamental competente, conforme regulamento a ser elaborado. A compensação obedecerá a projeto do responsável pela organização do evento, aprovado pelo órgão governamental competente.

Os recursos arrecadados com a comercialização dos créditos de carbono decorrentes das ações compensatórias serão divididos igualmente entre o poder público e o responsável pelo evento, sendo que os destinados ao poder público serão aplicados na realização de campanhas educativas sobre as mudanças climáticas globais.

"O projeto cumpre um duplo objetivo. Por um lado, busca explicitar para a comunidade internacional que o País não foge às suas responsabilidades também no que se refere ao esforço planetário de combate ao aquecimento global. Por outro, sinaliza aos brasileiros a importância do assunto, associando atitudes ambientalmente sustentáveis ao esporte nacional: o futebol", diz o autor.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Portal da Câmara

Senador quer que municípios cuidam do lixo hospitalar

As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) devem analisar a primeira mudança proposta na recém-editada Lei 12.305/10, que institui a política nacional de resíduos sólidos.

O senador Jorge Yanai (DEM-MT) quer atribuir aos municípios a responsabilidade pela coleta e destinação final do lixo hospitalar. Pela norma em vigor, cabe a quem produz o lixo criar um plano de gerenciamento específico e lhe dar destinação adequada.

Yanai concorda com a obrigação de clínicas, hospitais e consultórios quanto aos procedimentos de separação e acondicionamento de seus resíduos, para facilitar a coleta seletiva. Mas não quanto à obrigação da destinação final, que, segundo ele, é "uma questão de saúde pública" e, por essa razão, "de responsabilidade do Estado".

A proposta (PLS 229/10) deverá ter decisão terminativa na CMA.

Fonte: Agência Senado

Pais poderão ter estabilidade provisória no emprego

A estabilidade provisória no emprego para os pais ou futuros pais, se eles forem os únicos responsáveis por prover a renda da família, está prevista em projeto do senador Augusto Botelho (sem partido-RR). A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde deve receber decisão terminativa.

A demissão desses trabalhadores ficará vedada desde a confirmação da gravidez até seis meses após o parto, caso o projeto (PLS 454/2008) vire lei. O texto original prevê a vedação à "dispensa imotivada" dos futuros pais. O relator, senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC), apresentou emenda substituindo essa expressão por "ressalvados os casos de demissão por justa causa".

De acordo com o texto a ser votado pela CAS, para ter direito à estabilidade, o empregado que espera um filho deverá contar pelo menos um ano de trabalho na empresa. Ele terá de comunicar ao empregador a confirmação da gravidez e o nascimento do filho, bem como uma eventual interrupção da gestação. O benefício será anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e somente será concedido em relação aos primeiros dois filhos.

Na justificação do projeto, Augusto Botelho lamenta que a proteção ao emprego do pai, durante a gravidez da mãe e logo após o parto - quando o homem passa a ser o único provedor de renda para subsistência da família -, ainda não esteja na legislação.

"Nosso propósito é acabar com essa discriminação. Embora reconheçamos que a justiça é feita mediante tratamento desigual dos desiguais", afirmou o senador.

Augusto Botelho argumenta que os pais ou futuros pais empregados sofrem também as pressões e expectativas em relação ao nascimento e ao desenvolvimento dos filhos. E que, além dessa pressão, há uma expectativa de aumento de demandas da mãe por uma atenção redobrada e por aumento de gastos.

O parlamentar pondera que este é um momento crucial para a felicidade da família e para a proteção do feto e da criança. E diz que, nessas circunstâncias, o empregado não deve ser submetido aos riscos da perda do emprego, de forma imotivada e muitas vezes arbitrária.

Fonte: Agência Estado