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terça-feira, 29 de março de 2011

MP federal fará vistoria em usinas de Angra


Um dos objetivos da inspeção é verificar o plano de evacuação 
para os moradores em caso de emergência.

O procurador federal de Angra dos Reis, Ricardo Martins Baptista, vai visitar amanhã (30) as usinas operadas pela Eletronuclear no município. Ele deverá ser acompanhado por senadores da comissão externa que investiga o assunto no Senado. O objetivo do grupo é conhecer as instalações e os detalhes do plano de evacuação para um eventual acidente ou evento grave.

Conforme O Globo revelou, a empresa, que vai contratar uma consultoria externa para reavaliar a segurança em razão das encostas no entorno, estuda a construção de dois píeres nas imediações da central nuclear para atender a população da região e criar uma alternativa de fuga por mar em caso de emergência. Os constantes deslizamentos na Rodovia Rio-Santos preocupam especialistas. Após a crise desencadeada pelo terremoto com tsunami em Fukushima, no Japão, o Ministério Público federal pediu à Eletronuclear um relatório sobre o funcionamento dos reatores de Angra.

Ameaça - Os questionamentos em relação às rotas de fuga por terra podem levar o prefeito de Paraty, José Carlos Porto, a pedir à Justiça a paralisação das obras de Angra 3. Ele vai decidir se entra ou não com o recurso depois de um encontro que terá amanhã em Brasília com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl.

Porto vai tentar liberar as obras de recuperação da estrada Paraty-Cunha, uma opção à Rio-Santos. As intervenções, avaliadas em R$ 60 milhões, já foram licitadas, mas ainda não tiveram início por causa de uma série de exigências feitas pelo Ibama. Desde os danos provocados por um temporal em 2009, a Paraty-Cunha está interditada.

Um dos principais entraves à concessão da licença de obras é uma polêmica em torno do tipo de revestimento mais adequado para as pistas. Inicialmente, as obras previam asfalto, mas o Ibama exige o uso de blocos intertravados, que melhorariam a drenagem no trecho, onde fica o Parque Nacional da Serra da Bocaina.

- Como vão autorizar o funcionamento de Angra 3 sem uma rota de fuga segura?, disse Porto. - O trecho da Rio-Santos em direção a São Paulo está muito precário, e voltar pela rodovia no sentido Rio seria inviável em caso de acidente, porque obrigaria a passar pelas usinas.

O subsecretário estadual de Projetos de Urbanismo (ligado à Secretaria de Obras), Vicente Loureiro, afirmou ontem (28) que já adaptou o projeto para utilizar blocos intertravados. Como considera que as outras exigências também já foram atendidas, ele acredita que as obras terão início ainda este ano. O Ibama fazia objeções ao funcionamento da estrada à noite e também queria cobrar taxa ambiental dos motoristas que passassem pela estrada. Loureiro vai hoje a Brasília tratar do assunto.

- Sobre a cobrança de taxa ambiental, alertamos que ela poderia ser economicamente inviável, porque a estimativa de fluxo de motoristas para a via não é grande, afirmou Loureiro.

O deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que apresentou projeto de lei propondo royalties de 10% sobre o faturamento bruto das usinas de Angra, disse ontem que o plano de emergência para evacuação do complexo nuclear "tem falhas gritantes":
- A Rio-Santos é uma colcha de retalhos. É só esperar a próxima chuva, novos pontos críticos vão surgir. O governador Sérgio Cabral defendeu ontem a cobrança de royalties.

Em 2004, quando era senador, ele apresentou um projeto de lei sobre o assunto: - Esse é um projeto do qual me orgulho muito porque visa a dar, não só a Angra e às cidades vizinhas, mas também ao Estado do Rio, a possibilidade de ter instrumentos de reação e de preparação de contingência em relação à questão nuclear.

Presidente da Cnen deixa o cargo após denúncias

Em nota, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) informou que o presidente do
órgão, Odair Gonçalves, pediu ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para deixar o cargo. A Cnen negou que a saída de Odair tenha ligação com o fato de Angra 2 funcionar sem licença permanente de operação. Mercadante, que participou ontem da abertura da Abinee Tec 2011, em São Paulo, disse que as mudanças no setor nuclear serão realizadas "no momento oportuno": - Vamos aguardar que as coisas sejam claramente definidas no Japão. Não há sentido em fazer mudanças em meio a uma crise dessa gravidade.

De acordo com Leonam Guimarães, assistente da presidência da Eletronuclear, quando
Angra 2 entrou em operação, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre MP, Ibama, Cnen e prefeitura de Angra, com uma série de compromissos, sem ligação direta com a segurança da usina, como manutenção de rodovias.

Em 2006, o Ibama, líder do processo, fez um parecer considerando que estavam cumpridas todas as exigências do termo e o encaminhou à Câmara do MP, que até hoje não se pronunciou.
Fonte: O Globo

Cnen nega matéria da Revista Isto é

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), nega peremptoriamente a íntegra da matéria veiculada à página 64 da revista Isto É, de 30/3/2011, e comunica que serão tomadas as providências legais cabíveis.

A Cnen repudia a notícia veiculada, onde servidores de carreira na Cnen, que dedicaram toda sua vida profissional à Instituição, assim como cientistas de renome, são atacados com base em informações que não correspondem à verdade, apontadas pelo Presidente da Cnen ao repórter, que optou por ignorar as informações dadas em favor daquelas com mais impacto e potencial de escândalo. A Cnen repudia ainda os apelos sexistas da reportagem.

O Presidente da Cnen, sem nenhuma relação com os fatos apontados, já havia solicitado sua substituição ao Ministro Mercadante, que, em função do acidente do Japão e do trabalho desempenhado, pediu que permanecesse por ora no cargo.

(Comissão Nacional de Energia Nuclear)

quarta-feira, 16 de março de 2011

Aloizio Mercadante afirma que usinas brasileiras são seguras


Em repercussão ao acidente atômico ocorrido em uma das usinas japonesas, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, tranquilizou na tarde desta terça-feira (15) a população brasileira sobre a possibilidade da ocorrência de um fato semelhante no País. Mercadante enfatizou que as usinas brasileiras possuem sistemas diferenciados de segurança. Ele citou, por exemplo, que as varetas que compõem os reatores têm a capacidade de reter com mais eficiência um possível vazamento. Outro ponto diz respeito ao sistema independente de refrigeração. E, por último, uma sala de contenção com paredes mais espessas que a dos asiáticos.

O ministro explicou ainda que o Brasil não está sujeito a fenômenos naturais como maremotos e terremotos na proporção que atingiu cidades do Japão e, principalmente, os ocorridos nos reatores da usina de Fukushima, localizada a 240 quilômetros de Tóquio. "Apesar disso, nossas usinas localizadas em Angra dos Reis (RJ), foram construídas para suportar terremotos que medem até 6,5 na escala Richter e inundações de até sete metros", destacou.

Mercadante anunciou também a disponibilização no site da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem) de análises diárias a respeito do acidente ocorrido no Japão. "Os técnicos da Comissão, responsáveis pela segurança das usinas brasileiras farão uma leitura dos fatos à medida que forem surgindo novas informações, sobre o vazamento de Fukushima. A nossa próxima ação é deixar no site da Cnem relatórios diários sobre a situação da emissão de material nuclear", disse.

O ministro da pasta de C&T não descartou também a possibilidade de surgir novos protocolos de segurança a partir desse último acidente. "É evidente que o caso do Japão deverá culminar em uma série de novos protocolos. E, acontecendo isso, o Brasil irá adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança da população. Estaremos presentes em todas as discussões. O caso será acompanhado pela Cnem com toda a atenção, que certamente passará a exigir todos os protocolos tanto das usinas brasileiras existentes quanto das possíveis novas construções", lembrou.

Outro ponto defendido por Aloizio Mercadante é que o Brasil está seguro com relação às suas usinas nucleares, entretanto, precisa olhar para a questão das enchentes. Neste sentido, reiterou o esforço do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em implantar o Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais. "Estamos atentos ao caso ocorrido na região serrana do Rio de Janeiro e precisamos dar uma resposta para a população. Para isso, já no próximo verão teremos parte do sistema implantado nas principais áreas atingidas", ressaltou.

Em todo o mundo existem mais de 400 usinas nucleares e mais de 60 estão em construção. Aloizio explicou quais são atualmente as iniciativas do Brasil na área da energia nuclear e sobre os órgãos responsáveis. "Hoje, a Cnem é responsável principalmente por fiscalizar toda e qualquer atividade nessa área. Além dela, os ministérios de Minas e Energia e da Defesa também possuem responsabilidade nesse processo. No da Defesa por exemplo existe o projeto de construção de um submarino nuclear e o de Minas e Energia é responsável pela construção das usinas", finalizou.

Participaram da reunião, com a apresença dos jornalistas, o secretário-executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias, o cientista Odair Dias Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); o físico Ricardo Galvão, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); e o professor Aquilino Senra, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), e o secretário-adjunto da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (AABACC), Odilon Antonio Marcuzzo de Canto.

O presidente da Cnen, Odair Dias Gonçalves, falou do projeto de construções de futuras instalações nucleares no País. Ele disse que possivelmente o Brasil terá de quatro a oito usinas, além das existentes e que a região de implantação será no nordeste brasileiro. "Isso deverá acontecer até o ano de 2030. Para o desenvolvimento do projeto foram feitos estudos em cima de mais de 200 possíveis cenários futuros. E daí tirou-se esses números de usinas", complementou.

Fonte: MCT