Congresso Nacional aprova envio de novas tropas brasileiras ao Haiti

Reunida no Plenário do Senado nesta segunda-feira (25), a Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) aprovou, em votações simbólicas, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS-CRCN 01/10) que autoriza o envio de mais 1.300 militares brasileiros ao Haiti. 900 militares serão enviados imediatamente ao Haiti e outros 400 ficarão de prontidão em território nacional. As tropas vão se somar a outros 1.300 militares que já se encontram naquele país, vitimado por um devastador terremoto em 12 de janeiro. A matéria segue para promulgação.

Os militares brasileiros compõem a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah, em francês). Desde o terremoto, o contingente brasileiro vem atuando na segurança, distribuição de água e alimentos, no atendimento a feridos e desabrigados e agora, com o fim oficial da procura por sobreviventes, vai auxiliar na reconstrução da infraestrutura haitiana.

Em 21 de janeiro deste ano, o Congresso recebeu mensagem do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva solicitando autorização para o reforço das tropas brasileiras no Haiti. A mensagem presidencial veio acompanhada de exposição de motivos assinada pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, e das Relações Exteriores, Celso Amorim. No documento, os ministros afirmam que o terremoto de 12 de janeiro "produziu graves consequências humanitárias, destruiu a infraestrutura do país e reduziu drasticamente a capacidade de atendimento às necessidades básicas da população". Dizem ainda que a Polícia Nacional Haitiana perdeu quase 50% de sua capacidade após o terremoto.

Os ministros também lembram que o Brasil comanda a Minustah desde 2004, sendo a principal força da ONU no Haiti, tendo capacidade para garantir a segurança naquele país, além de coordenar os esforços de assistência humanitária. Jobim e Amorim registram no texto que o aumento do efetivo foi determinado pelo próprio secretário-geral Ban Ki-Moon e pelo Conselho de Segurança da ONU.

O efetivo de novos 1.300 militares será composto por um batalhão de infantaria (750 militares), uma companhia de polícia do Exército (150 militares) e mais 400 militares que ficarão de prontidão para se deslocarem ao Haiti caso necessário.

Ao ser recebida pela Comissão Representativa, a mensagem presidencial (com exposição de motivos interministerial) foi numerada como Mensagem da Comissão Representativa do Congresso Nacional (MCR) nº 1/2010. Relator da matéria, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB-CE) proferiu parecer favorável em Plenário, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (PDS-CRCN) nº 1/2010 que apresentou junto ao parecer. Benevides elogiou a atuação dos soldados brasileiros no Haiti afirmando que eles conseguiram conquistar a simpatia da população haitiana por serem qualificados e agirem de "forma amistosa e carismática" nesta missão de paz.

Depois de senadores e deputados discutirem a proposta no Plenário, o PDS foi aprovado em votação simbólica por deputados e senadores.

Fonte: Agência Senado

MS fecha plano para reestruturar rede de saúde no Haiti

O Ministério da Saúde apresentou, nesta quinta-feira (21), o plano de auxílio de reestruturação do sistema de saúde do Haiti. Serão construídas no país dez UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e 50 ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para dar assistência na urgência e emergência. O projeto também prevê a organização da atenção básica, capaz de atender cerca de 80% dos agravos de saúde. Para isso, consultores montarão um modelo de Saúde da Família local. Finalmente, a ação deve reforçar o apoio à Pastoral da Criança, no Haiti. Entre investimento e custeio serão aplicados R$ 135 milhões.  O valor será autorizado em medida provisória nesta sexta-feira (21). A medida faz parte da estratégia brasileira no auxílio ao país. No setor saúde, o primeiro momento é o de resgate de pessoas. A oferta de serviços de saúde temporários vem em seguida, com os hospitais de campanha e atividades de prevenção e controle de doenças transmissíveis, uma etapa de médio prazo.  Quando os hospitais de campanha forem desativados, as UPAs entrarão como parte da reestruturação do sistema de saúde do país, um trabalho de médio a longo prazo. “Esse plano faz parte do esforço brasileiro na reconstrução do Haiti. Após o primeiro abalo, há necessidade de criar estruturas que garantam a atenção continuada da população. A ação de auxílio na área de saúde tem esse foco”, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.  A ação prevê ainda o suporte de equipes de profissionais de saúde para assistência imediata à população, serviços de saúde temporários e atividades de prevenção e controle de doenças transmissíveis, uma média de 30 profissionais por mês. A UPA será enviada em partes pré-fabricadas no Brasil. Os módulos serão encaminhados por navios e montados no Haiti por brasileiros.  O custo das dez unidades será de R$ 50 milhões. Outros R$ 60 milhões serão utilizados para custear os profissionais saúde que atenderão nessas unidades. As UPAs são do tipo 3, com capacidade para atender cada uma até 450 pessoas por dia, com até 20 leitos. Cada unidade terá consultórios de pediatria, clínica médica, odontológica e de ortopedia, além de laboratório clínico e salas de raios-x, gesso, sutura, medicação e nebulização.  As UPAs, no Brasil, resolvem nas próprias estruturas mais de 99% dos casos procurados pela população. O restante é encaminhado para hospitais. Para o resgate de urgência, serão doadas ao Haiti 50 ambulâncias do SAMU (Serviços de Atendimento Móvel de Urgência). Elas serão equipadas com a aparelhagem de UTI móvel (Unidade de Tratamento Intensivo). O serviço será uma ferramenta de integração entre o atendimento ao cidadão, UPAs e hospitais. O custo total é de R$ 10 milhões.  O plano também prevê o atendimento dos agravos mais comuns, além da promoção de saúde e medidas de prevenção de doenças. Para isso, consultores devem estruturar um programa de Saúde da Família local. A partir da atenção básica, cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser solucionados, desafogando o atendimento de urgência e emergência. Cada equipe de Saúde da Família é composta por um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e entre cinco e seis agentes comunitários.  O grupo tem por missão fazer o acompanhamento básico da população, o que envolve o atendimento, a recuperação, a reabilitação e a manutenção da saúde da comunidade. Finalmente, o Ministério da Saúde prevê o aumento de R$ 3,5 milhões no repasse para a Pastoral da Criança, fundada por Zilda Arns Neumann na década de 80, com o objetivo de que a entidade possa continuar o seu trabalho no Haiti. O Ministério é, desde 1985, um dos maiores financiadores e um dos principais apoios técnicos da Pastoral, uma parceria que se refletiu ao longo de todos esses anos na redução da mortalidade infantil no país.  A ação da entidade estava sendo disseminada por Zilda Arns no país, quando houve o terremoto. O Ministério da Saúde já enviou 2 toneladas de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica ao Haiti. O material é suficiente para atender 10 mil pessoas por um período de três meses. Outras 2 toneladas serão encaminhados na próxima semana. Na remessa, estão incluídos antiinflamatórios, antibióticos, anti-hipertensivos, diuréticos, analgésicos, para o combate a dermatoses e sais de reidratação oral, além de seringas, luvas, esparadrapos e hipoclorido de sódio, para o tratamento de água potável, entre outros componentes.  O envio de profissionais de saúde civis também está sendo estudado. O embraque da ajuda brasileira obedece à estratégia de prioridades do Ministério da Defesa, de acordo com as deliberações do GSI/PR. Ao todo mais de 3.500 profissionais se inscreveram no cadastro de voluntários disponível no Portal da Saúde (www.saude.gov.br).

ICOMOS convoca voluntários para recuperar patrimônio no Haiti

A tragédia provocada pelo terremoto no Haiti está mobilizando também o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS, uma organização civil internacional ligada à UNESCO, cujas atribuições envolvem o aconselhamento a respeito dos bens que receberão classificação de Patrimônio Cultural da Humanidade. 

Em carta aos associados, o presidente do ICOMOS, Gustavo Araoz, convoca voluntários para prestar solidariedade ao povo haitiano e ajudar na recuperação e resgate do patrimônio do país. Segundo ele, este é o momento adequado para identificar colaboradores dispostos a fazer parte de equipes voluntárias para trabalhar na recuperação do patrimônio do Haiti.

Gustavo Araoz diz ainda que começou sua carreira no Haiti, atuando na conservação de patrimônio cultural. Por essa razão, ele é o primeiro nome da lista de voluntários do ICOMOS. Quem quiser participar do projeto, deve enviar mensagem paracontato@icomos.org.br, informando nome, possíveis contatos e as formas como poderá atuar no voluntariado. 

Atualmente com 7,5 mil associados em cerca de 110 países, organizados em Comitês Nacionais, nos cinco continentes, o ICOMOS INTERNATIONAL é administrado por uma Secretaria Executiva sediada em Paris. Já o ICOMOS/BRASIL é uma associação civil, não-governamental, atualmente com sede em Curitiba – PR, que congrega pessoas atuantes nas áreas públicas e privadas voltadas à conservação, restauração e valorização de monumentos, conjuntos e sítios naturais e da proteção de bens culturais.

Brasil destina R$ 35 milhões para ajudar o Haiti

O Governo Federal vai liberar recursos no valor de R 35 milhões destinados a atender a população afetada pelo tremor de terra de alta magnitude ocorrido no último dia 12 de janeiro no Haiti. Segundo o Ministério do Planejamento, a abertura do crédito extraordinário será feita por meio de Medida Provisória, a ser publicada no Diário Oficial da União. A urgência e relevância do crédito justificam-se pela situação vivida naquele país, em consequência da destruição de grande proporção causada pelo desastre natural ocorrido.

A implementação de projetos humanitários visa evitar o agravamento da situação de fome e das condições sanitárias, bem como o aumento do número de mortes.

O crédito será concedido em favor do Ministério das Relações Exteriores e possibilitará a participação brasileira na implementação de ações de cooperação e de projetos humanitários no Haiti.

Além do socorro prestado pelos militares em ação e do apoio financeiro, o Brasil já enviou profissionais da Defesa Civil e cães farejadores para auxiliar na busca por sobreviventes. Foram enviadas também 13 toneladas de suprimentos entre alimentos, remédios e água.

Como enviar doações

As necessidades listadas abaixo são as consideradas prioritárias pelo Governo do Haiti e pela Força de Paz da ONU:

Medicamentos e ofertas de serviços médicos

Os profissionais da área de saúde que tiverem interesse em ser voluntários no Haiti devem entrar em contato para se inscrever (ver matéria na pág 2).

- Órgão responsável: Ministério da Saúde

- Contato: pelo email 

missaodeajudahaiti@saude.gov.br

Água e alimentos 

Priorizam-se alimentos de pronto consumo (que não precisem de água, utensílios e condimentos para preparação), com prazo de validade de no mínimo de 3 meses, como leite tipo longa vida, sucos em caixa ou lata, achocolatados, biscoitos, barras de cereais, frutas desidratadas e enlatados de pronto consumo.

- Órgão responsável: Secretaria Nacional de Defesa Civil

- Contato: pela página 

www.defesacivil.gov.br 

Outras ofertas de serviços

- Órgão responsável: Gabinete de Segurança Institucional 

- Contatos: pelo email 

saei@planalto.gov.br 

ou fax (61) 3411-1297

Doações em dinheiro

Banco do Brasil

Conta SOS HAITI

Agência 1606-3

Conta Corrente 91000-7 

Caixa Econômica Federal

Conta PNUD HAITI

Agência 0647 Op 003

Conta Corrente 600-1

Adoção internacional de crianças e adolescentes

A adoção internacional não deve ocorrer em situações de instabilidade como guerras, calamidades e desastres naturais, por não ser possível verificar o histórico pessoal e familiar da criança que se pretende colocar em adoção, como a atual situação no Haiti. A informação foi divulgada na terça-feira (19), pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Segundo a orientação do Guia do Alto Comissariado para Refugiados da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Serviço Social Internacional (ISS), organização que é referência mundial para o tema da adoção, o deslocamento das crianças para outros países, ou sua colocação temporária em famílias substitutas, devem ser evitados por serem considerados traumáticos. Uma ruptura adicional àquela já sofrida por ocasião do desastre natural ou situação de calamidade pode aumentar o forte impacto psicológico vivenciado pela criança.

Fiocruz doa 40 toneladas de remédios ao Haiti

A Fiocruz, por meio do seu Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), doará 40 toneladas de medicamentos às vítimas do terremoto no Haiti. O carregamento será entregue ao Ministério da Saúde, que ficará responsável por enviá-lo ao país. Serão disponibilizados kits com 24 medicamentos (veja a lista completa abaixo). Entre eles, estão, entre outros, antibióticos, analgésicos, antiinflamatórios, anti-hipertensivos, sais para reidratação oral e escabicidas (utilizados no combate à sarna).

O diretor de Farmanguinhos, Hayne Felipe, lembrou que, como instituição pública de saúde, a Fiocruz tem por obrigação mostrar-se solidária, sempre que possível, em momentos de dificuldade. “A tragédia no Haiti teve proporções inimagináveis. Se podemos ajudar nossos irmãos haitianos, temos que fazer isso”, comentou o diretor.

Fonte: Assessoria de comunicação - Fiocruz

Brasil envia ajuda para as vítimas do terremoto no Haiti

Logo após o terremoto no Haiti, o governo brasileiro se mobilizou para prestar assistência às vítimas da tragédia. Ontem, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) promoveu duas reuniões, em caráter emergencial, com todos os órgãos em condições de atuar no trabalho de ajuda humanitária para a população haitiana e os brasileiros na ilha.

Nesta quarta-feira (13) o ministro da Defesa, Nelson Jobim, juntamente com os comandantes das Forças Armadas, foram ao Haiti vistoriar a situação. A primeira ação de ajuda foi o envio de uma aeronave Hércules C-130 da Aeronáutica, baseada no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com carregamento de alimentos e medicamentos.

Um outro avião está programado para seguir ao Haiti esta quinta-feira (14) levando 25 homens da Defesa Civil do Rio de Janeiro, cães farejadores e duas toneladas e meia de equipamentos e mais um carregamento de medicamentos.

A Marinha deve enviar um navio para transporte de materiais de maior volume e peso, além de um hospital de campanha e meios de produção de água potável.

A Embaixada do Brasil em Porto Príncipe foi interditada em função dos danos causados pelo terremoto. Mas seus profissionais, com apoio das tropas do Brasil no Haiti, está dando suporte aos brasileiros afetados pela tragédia. E o Ministério das Relações Exteriores vai enviar pessoal especializado para reforçar os trabalhos de assistência.