Governo vai liberar retomada do garimpo em Serra Pelada

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, assina nesta sexta-feira (7), em Curionópolis (PA), a concessão que permitirá a retomada do garimpo na mina de Serra Pelada, que nos anos 80 atraiu milhares de garimpeiros em uma “corrida ao ouro” que ficou conhecida mundialmente. Agora, a extração de minérios será mecanizada, e a expectativa é retirar cerca de 4 milhões de toneladas - de ouro, platina e paládio - nos próximos oito anos.

A mina de Serra Pelada foi desativada oficialmente em 1992, por um decreto do ex-presidente Fernando Collor, após produzir cerca de 42 toneladas de ouro. Apesar disso, poucos dos mais de 100 mil homens que trabalharam na região encontraram a prosperidade. A atividade deixou para trás um saldo de problemas ambientais e pobreza, cuja recuperação será o grande desafio desta nova etapa.

A expectativa é de que a reativação da mina, que será feita em forma de parceria entre empresas privadas e uma cooperativa de garimpeiros, gere 2 mil empregos diretos e indiretos na fase de implantação. A permissão para a exploração será dada para a empresa Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, uma associação entre a empresa canadense Colossus, que tem 75% da sociedade, e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), com 45 mil garimpeiros associados, que terá 25%. 

O garimpo será feito em uma mina subterrânea, que terá uma rampa de acesso de 1,6 mil metros de comprimento para permitir a entrada de equipamentos pesados como caminhões e brocas. Segundo o vice-presidente da Colossus, Heleno Costa, a segurança será prioridade no empreendimento. 

“É uma mina pequena em termos de comparação com padrões mundiais, mas (sua exploração) é sempre boa para o País e para a região, que terá novas oportunidades de emprego, de renda e, principalmente, para os garimpeiros, que esperam por isso há 23 anos”, avalia Costa. Ele lembra que as ações de mitigação propostas pelos licenciamentos ambientais também vão beneficiar a região.

Fonte: Agência Brasil

Cerca de 2 mil garimpos podem pedir licença ambiental no Pará

Garimpeiros, cooperativas e associações terão direito de pedir licença ambiental de cerca de 2 mil lavras na Província Aurífera do Tapajós, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Se os projetos de exploração forem aceitos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), terão direito à Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). 

Desde 1980, 19.534 pedidos de lavra foram se acumulando no DNPM, que fez uma primeira triagem, eliminando os pedidos em áreas de proteção ambiental. Essa primeira análise baixou o número para 11.473 pedidos, dos quais cerca de 8 mil já foram analisados o que resultou nas 2.083 outorgas (cada uma de 50 hectares) passíveis de conseguir a licença ambiental. 

Esses são os primeiros resultados do Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral (Pronafor), iniciado em 2007, que ampliou o trabalho de avaliação dos pedidos. O diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery esclareceu que o esforço para a regularização está apenas no começo. “Nosso trabalho vai continuar”, disse ao apresentar os resultados, no início deste mês, no município de Itaituba (PA). 

Segundo Aníbal Picanço, secretário estadual de Meio Ambiente, a Sema montará uma força-tarefa para avaliar os pedidos de licença ambiental das 2.083 áreas, inclusive enviando técnicos a Itaituba. O diretor-geral do DNPM ofereceu à Sema as instalações do órgão no município para agilizar o processo. Aníbal Picanço informou que, caso o pedido de licença ambiental não contenha nenhum erro ou omissão de dados, o processo pode ser concluído em 30 dias. Existem hoje 104 Permissões de Lavra Garimpeira emitidas na região. 

Todas as demais áreas (não se pode precisar quantas, apenas que há 19.534 requisitadas) operam na ilegalidade. O setor envolve entre 40 mil e 60 mil pessoas, sobretudo dos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Aveiro. A estimativa dos próprios garimpeiros é de uma produção diária de 20 a 30 quilos de ouro, destinado basicamente ao mercado financeiro. A província aurífera do Tapajós tem 80.640 quilômetros quadrados. As 2.083 áreas concedidas ocupam 28.700 km2.