Novo plano safra amplia oferta de alimentos

Culturas voltadas ao mercado interno, como arroz e feijão, 

terão o mesmo apoio já oferecido às commodities 

O novo Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que será lançado em junho, oferecerá às culturas agrícolas voltadas ao mercado interno o mesmo apoio já oferecido para as commodities destinadas à exportação. No PAP anterior, havia uma diferença média de 2 pontos percentuais para mais nos juros dos empréstimos para o plantio de arroz e feijão em relação, por exemplo, ao complexo da soja. 

“Esse aperfeiçoamento foi discutido entre os técnicos dos ministérios da Agricultura e da Fazenda e já tivemos o aval da presidenta Dilma (Rousseff)”, afirma o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. O objetivo da política é equilibrar o preço dos alimentos no mercado interno, além de apoiar produtores. “Poucos países do mundo têm condições de aumentar a produção de alimentos sem comprometer seus recursos naturais. O Brasil está na vanguarda em projetos agropecuários sustentáveis”, diz Rossi.

Os pecuaristas terão uma nova linha de crédito para a recuperação de pastagens degradadas. O objetivo é garantir maior produtividade e, ao mesmo tempo, mitigar a emissão de gases de efeito estufa. O apoio ao produtor de gado incluirá condições especiais de financiamento que permitam a retenção e a compra de matrizes.

A redução da emissão dos gases de efeito estufa é um dos principais objetivos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), lançado pelo governo em 2010, e que é um dos carros-chefes do novo PAP.

Na próxima safra, o Programa ABC englobará todas as iniciativas do governo para estimular a produção sustentável, como o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa) e o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora).

O Programa ABC incentiva o uso de práticas no campo que tragam maior eficiência e permitam a redução da emissão dos gases de efeito estufa. O programa previa, na safra passada, R$ 2 bilhões a taxas de juros de 5,5% ao ano para o produtor investir em técnicas como plantio direto na palha, recuperação de áreas degradadas, projetos de integração lavoura-pecuária-floresta e plantio de florestas comerciais.

Agricultores terão crédito de R$ 107 bilhões

O PAP terá R$ 107 bilhões (no ano passado, foram R$ 100 bilhões em crédito). O plano é o principal pacote de medidas do governo federal para incentivar a produção agropecuária. Lançado antes do início de cada safra, o plano inclui crédito para custeio, investimento, comercialização e subvenção ao seguro. 

As linhas de financiamento são elaboradas com condições facilitadas para o produtor, incluindo taxas de juros mais baixas que as praticadas no mercado. O plano também prevê os preços mínimos para mais de 40 produtos agropecuários. Esses valores fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) gerenciada pelo governo federal para dar garantia de renda mínima ao produtor.

Fonte: Secom

Parceria garante uso de recurso de madeira apreendida

Convênio firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente do Pará e o Instituto Vitória Régia, com acompanhamento e supervisão da Funai, beneficiará 1.360 indígenas da etnia Tembé que habitam a Terra Indígena Alto Rio Guamá. A parceria foi assinada pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e pelo presidente da Funai, Márcio Meira, no início da noite do dia 22, no Palácio dos Despachos, a sede do governo Estado, diante de autoridades e representantes da sociedade civil.“É preciso lembrar que esta ação é pioneira, já que o dinheiro arrecadado em leilões de madeira roubada da área indígena (Alto Rio Guamá) está voltando para os índios em projetos de etno-desenvolvimento. Essa é a melhor alternativa para coibir a ação dos predadores das reservas indígenas”, disse Márcio Meira.

O projeto prevê o investimento de R$ 1,4 milhão, arrecadados em leilões de madeira apreendida em 2008, em operação conjunta entre Ibama, Funai, Polícia Federal e outros órgãos, em projetos de desenvolvimento sustentável (entre os quais Apicultura, manejo de animais de pequeno porte e manejo de açaizais), além de R$ 400 mil em custeio, destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para Ana Júlia Carepa “este projeto é pioneiro não só no Brasil, mas no mundo todo. Precisamos de desenvolvimento, mas sem abrir mão da proteção ao meio ambiente”.

Para comemorar a parceria, os indígenas Tembé que participaram da solenidade fizeram uma manifestação de agradecimento, dançando e cantando na língua da etnia. “Essa data é histórica. Esse tipo de iniciativa é importante para que nós, índios, possamos combater o desmatamento em nossas terras. Mas é preciso criar outras fontes de renda”, advertiu o cacique Valdecir Tembé, que falou em nome dos outros indígenas da etnia.

A T. I. Alto Rio Guamá fica localizada no nordeste paraense, com área total de 279 hectares em parte dos municípios de Santa Luzia do Pará, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Viseu e Paragominas.

Bolsa Floresta - Outra inovação da parceria é o pagamento da bolsa floresta para 150 famílias que habitam a parte da Reserva Alto Rio Guamá localizada na região do Rio Gurupi, na divisa do Pará com o Maranhão, e que não dispõem de nenhuma renda (R$ 400,00) ou que sobrevivem com reduzida produção de subsistência (R$ 200,00). O convênio firmado entre Sema e Instituto Vitória Régia é apenas uma das iniciativas do administrador da Funai em Belém, Juscelino Bessa, que vem tentando, por meio de parcerias, garantir sustentabilidade para as comunidades indígenas assistidas pela Administração da Funai em Belém, um total de 4 mil indígenas que habitam as reservas Alto Rio Guamá, Turé-Mariquita, Tembé, Nhamundá Mapuera e Badjôkoro. “Não tem outra saída: os índios precisam participar de projetos que preservem o meio ambiente e garantam sustentabilidade. Sem o envolvimento deles (índios), estamos cansados de saber que não funciona”, disse Juscelino Bessa.