Receita abre consulta ao 4º lote de restituições do IR 2011

A Receita Federal libera hoje (9), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008.

O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Excepcionalmente, sábado (10) e domingo (11) o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica.

Do exercício de 2011, serão creditadas, no dia 15, restituições para um total de 970.008 contribuintes. Desse total, 16.496 referem-se aos contribuintes protegidos pelo Estatuto do Idoso. Do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 24.126 contribuintes e do exercício de 2009, para um total de 7.893. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 3.228 contribuintes.

Estão programados mais três lotes regulares até o fim do ano (outubro, novembro e dezembro), mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

Segundo a Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, informa ainda a Receita, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Daniel Lima)

Fonte: Agência Brasil 

Receita deve liberar na sexta-feira consulta ao quarto lote de restituições do IRPF 2011

A Receita Federal do Brasil espera liberar na próxima sexta-feira (9) a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita por meio da página da Receita na internet ou do ReceitaFone (146).

Segundo a Receita, nos três lotes anteriores, referentes a este ano, 4.927.772 contribuintes tiveram direito à restituição. Foram pagos cerca de R$ 5,5 bilhões.

Estão programados mais três lotes regulares até o final do ano (outubro, novembro e dezembro). Mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro de Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), em que é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

A Receita informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet , por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

O último lote regular previsto para este ano deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,37 milhões de declarações do IRPF, ano-base 2010.

Fonte: Secom

Receita alerta consumidor sobre riscos de compras via web

A Receita Federal do Brasil divulgou nesta quinta-feira (8) um alerta ao público que chama atenção para a necessidade de se conhecer primeiro a idoneidade da fonte comercial. As irregularidades vêm acontecendo no meio eletrônico, especialmente no comércio feito pela Internet. De acordo com a Receita, os casos mais frequentes são a inexistência de vendedor, a não entrega do produto e a emissão de nota fiscal falsa.

No alerta, a Receita pede que os consumidores suspeitem sempre dos preços muito baixos dos produtos oferecidos e a indicação para depósitos em contas-correntes de titularidade diferente daquele que se apresenta como vendedor, devendo também o consumidor duvidar de avaliações dos vendedores constantes de sites, que procuram “facilitar” os negócios dentro de uma tática de convencimento para a compra. 

A Receita Federal diz ainda que as pessoas devem se inteirar do máximo possível de informações sobre o produto e sobre o vendedor a fim de fazer um negócio seguro. Ao comprar um produto o consumidor deve conhecer detalhes sobre a razão social do vendedor, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço e telefone, que possibilite verificar a existência e a idoneidade da empresa.

Fonte: Agência Brasil

Receita terá ajuda de cães farejadores

Cães farejadores ajudarão a Receita Federal no combate evasão de divisas e ao tráfico de drogas. Publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União, a Portaria nº116 cria o Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal do Brasil (CNCF K9 RFB). Os animais atuarão inicialmente em Vitória, no Espírito Santo; Manaus, no Amazonas; e Santos, em São Paulo, além do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, do Porto de Paranaguá e de Foz do Iguaçu, ambos no Paraná. 

Cada uma dessas unidades terá suas próprias equipes de profissionais e cães, que, depois de treinados, deverão ser capazes de identificar cédulas de dinheiro e drogas. Segundo a portaria, chamada equipe K9 compete participar de operações de prevenção e repressão lavagem de dinheiro e ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins em zona primária, zona de vigilância aduaneira, recintos alfandegados e pontos de fronteira.

Receita libera na segunda consulta ao sexto lote do IR 2009

A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira (9) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também será liberado mais um lote da malha fina de 2008. 

As restituições para os dois exercícios serão creditadas no dia 16 de novembro. Para 2009, será depositado R$ 1,96 bilhão para 2,138 millhões de contribuintes --no maior lote desde 2006. O valor corresponde às restituições corrigidas pela Selic de maio a novembro (5,39%). 

O total restituído neste mês ficou bem acima do pago no mês passado, que totalizou R$ 1,15 bilhão. Na época, o ministro Guido Mantega (Fazenda) admitiu que o governo estava "segurando" as restituições do contribuinte por conta da queda de arrecadação ocasionada pela crise econômica. Mantega recuou e prometeu restituir todos os contribuintes que não caírem na malha fina até o fim do ano. 

2008 - Em relação ao lote residual de 2008, as restituições somam R$ 32,2 milhões, com correção de 17,46% correspondente à Selic de maio de 2008 a novembro de 2009.Receberão o dinheiro 12.525 contribuintes. 

Para checar se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone (146). 

Quem não informou o número da conta para crédito da restituição (ou caso o valor não seja creditado) deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde" (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança. 

Malha fina 

Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do IR podem fazer uma retificação online. Um sistema está disponível na página da Receita Federal na internet com o objetivo de tornar mais rápida e fácil a correção de informações das declarações de 2008 e 2009 entregues pelas pessoas físicas no modelo completo. 

Com a medida, o cidadão tem a opção de corrigir alguns dados da declaração sem instalar no computador pessoal um aplicativo específico. A declaração retificadora online permite a correção de dados sobre rendimentos de pessoa jurídica, dependentes, doações e pagamentos. 

Para fazer a retificação online, o contribuinte precisa ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter um código específico fornecido pela Receita Federal. Primeiro, deve acessar o site da Receita para obter o código de acesso. É importante ter em mãos os números dos recibos das declarações enviadas em 2008 e 2009 para que o sistema gere o código, que é o mesmo fornecido para pesquisar a situação fiscal ou consultar ao extrato da declaração do IRPF. 

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requerer a diferença na unidade local da Receita. 

Fonte: LORENNA RODRIGUES

da Folha Online, em Brasília