As experiências em defesa civil no Rio de janeiro, Santa Catarina e em Pernambuco foram apresentadas no evento.
O 8º Fórum Nacional de Defesa Civil, que acontece em Maceió, capital de Alagoas, dedicou um dos painéis da manhã da última sexta-feira (23), à proposta de reformulação da legislação brasileira de defesa civil. Falaram sobre o tema o deputado federal Glauber Braga (PSB/RJ), que é relator da Comissão Especial de Prevenção a Catástrofes da Câmara e a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Cristiane Antunes.
O debate foi em torno da proposta de marco legal contendo os principais pontos da legislação que está sendo revista e reformulada. Segundo Cristiane "a lei ainda está em fase de consolidação e todas as sugestões e propostas estão sendo analisadas. Este é o momento para que possamos discutir as idéias que surgiram" afirmou ela.
Para o deputado Glauber Braga não é possível ter uma visão condicionada do tema, de que não é possível ter uma alteração, ou que as coisas não podem ser modificadas. "Temos uma grande tarefa, que é a de levar essa mensagem para quem não esta no dia a dia, atuando na prática, disponibilizando essas informações. E mais ainda, coordenar uma política de defesa e de proteção, sem um condicionamento único de que nada pode ser feito".
Entre os principais assuntos colocados em pauta estão: novo paradigma com foco na proteção civil; alinhamento com a terminologia da estratégia internacional adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), na qual a redução de desastres ocorrerá pelo conjunto de ações que envolvam prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.
Experiências - As experiências em defesa civil no Rio de janeiro, Santa Catarina e em Pernambuco foram apresentadas no evento. As exposições da mesa foram coordenadas pelo Secretário Municipal de Defesa Civil de Blumenau (SC), José Egídio de Borba.
Na palestra, o secretário da Casa Militar do Estado de Pernambuco, Mário Cavalcanti de Albuquerque, abordou o desastre ocorrido em junho de 2010 em Pernambuco, cuja enchente afetou mais de mil pessoas. Em sua apresentação o coronel exibiu o Plano de Contingência e as operações de reconstrução realizadas pelo Governo Estadual.
Segundo ele, a instalação do Gabinete de Crise, perto do Governador Estadual, no Palácio do Campo das Princesas, foi essencial para a eficiência das ações. "No Gabinete, foram instaladas 15 Secretarias Estaduais e isso garantiu agilidade na execução das ações, às vezes, a prestação de socorro foi imediata", afirmou Cavalcanti. Também foram instalados 22 escritórios locais do Governo Estadual nos municípios atingidos e 170 servidores foram disponibilizados para o apoio aos escritórios.
Outro ponto abordado pelo Secretário foi a construção do Plano de Ação, que agrega um conjunto de 1.500 ações integradas, dentre elas, estão a assistência humanitária, emissão de 200 mil documentos, entrega de abrigos emergenciais, antecipação da Bolsa Família, antecipação do 13º salário e postergação de taxas de pagamentos, criação da sala de monitoramento hidrométrico. Na área de infraestrutura estão construções de 102 escolas, quarto hospitais municipais, elaboração de projetos urbanísticos para reocupação e reconstrução integral da cidade Água Preta.
Voluntariado - As experiências do Rio de Janeiro foram mostradas na exposição do diretor da Secretaria Estadual de Defesa Civil, Marcos Almeida, que falou sobre a necessidade de promover a mudança cultural, no que diz respeito à relação governo-comunidade, mediante reflexões e ações efetivas de parceria no tocante ao aspecto da segurança e qualidade de vida.
De acordo com o diretor, o objetivo da Política Nacional de Defesa Civil "é implementar programas de mudança cultural e de treinamento de voluntários, para engajar as comunidades participativas, informadas, preparadas e cônscias de seus direitos e deveres relativos à segurança comunitária contra desastre".
Durante a apresentação também foram exibidos vídeos sobre o desastre ocorrido em janeiro deste ano na Região Serrana do Rio de Janeiro e reportagens jornalísticas sobre a importância do uso do Sistema d Alerta e Alarme Comunitário para chuvas fortes.
E concluiu seu tema afirmando que "não podemos impedir que chova, mas podemos trabalhar de tal maneira que, se chover, não haja mortes".
Fonte: Ascom do Ministério da Integração Nacional
