Brasil duplica número de escolas de educação profissional

De 2005 até agora, o número de escolas federais de educação profissional criadas – 141 – foi praticamente o mesmo que o de 1909 a 2002 – 140. A marca foi alcançada nesta segunda-feira, dia 1º, com a inauguração simultânea de 78 unidades em todo o País, feita pelo governo federal. Outras 99 unidades estão em obras e devem ficar prontas até o final deste ano, elevando o número para 380, que oferecerão mais de 500 mil vagas. O investimento total é de R 1,1 bilhão. “Com o apoio dos reitores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o MEC foi capaz de fazer 100 anos em quatro, dobrando a rede de educação profissional e tecnológica”, destacou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

As escolas inauguradas nesta segunda-feira representam um investimento inicial de R 175 milhões, entre construção, equipamentos e mobiliário. Dessas 78 unidades, 32 já estão em funcionamento, com mais de oito mil estudantes matriculados. As demais começam a funcionar a partir de março. Quando estiverem em pleno funcionamento, as novas escolas poderão atender juntas a quase 100 mil alunos com cursos técnicos, licenciaturas e superiores de tecnologia. 

De acordo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a questão da melhoria da educação entrou em pauta no Brasil por um desejo da própria sociedade. “Quando começamos a abrir as comportas, milhares de pessoas começaram a cobrar uma melhor educação. Descobrimos até a sede dos prefeitos por escolas de educação profissional; não existe uma única cidade que não queira ter uma escola técnica”, afirmou.

“A partir de hoje, mais de 50 mil jovens terão a oportunidade de viver a sensação que eu vivi ao ingressar em um curso técnico. Fazer parte de um instituto federal também é questão de autoestima para os estudantes”, disse a aluna do Instituto Federal do Espírito Santo, Bianca Silva. A reitora do Instituto Federal de Santa Catarina, Consuelo Sielski, acredita que as escolas de educação profissional estão mudando a cara do País, ao formar profissionais qualificados em diversas áreas. “E nós reitores temos o compromisso de dar qualidade a essa educação, destinada a todos.”

Institutos – Em dezembro de 2008, os centros federais de educação tecnológica (Cefets), as unidades descentralizadas de ensino, as escolas agrotécnicas, as escolas técnicas federais e algumas escolas vinculadas a universidades deixaram de existir para formar os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. São 38 institutos em todos os estados, oferecendo cursos técnicos, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Também integram os institutos as unidades que estão sendo entregues dentro do plano de expansão da rede federal. 

Concursos – Para garantir o funcionamento das novas escolas, os institutos federais realizarão concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos. O Ministério do Planejamento já autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 8,9 mil profissionais de educação, sendo cinco mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos. Os cargos foram aprovados pelo Congresso Nacional.

GARIBALDI ALVES TEM QUADRO PULMONAR COMPLICADO

O senador Garibaldi Alves Filho informou há alguns minutos à jornalista Thaisa Galvão que o seu pai, Garibaldi Alves, que encontra-se internado na UTI do Natal Hospital Center e ontem sofreu duas hemorragias digestivas, reagiu bem ao tratamento. Mas hoje surgiu uma nova complicação, desta vez, pulmonar. Garibaldi, que tem acompanhado o pai no hospital e recebido muita solidariedade, disse que está aguardando o médico para saber a real intensidade dessa complicação pulmonar.

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Fonte: Blog do Herbert Mota

RENASCER 2010 – UM CARNAVAL COM JESUS

"Alegria nasce do amor!” (Papa Bento XVI). Esse é o tema do Renascer 2010. O retiro de carnaval promovido pela Comunidade Católica Shalom ocorrerá de 13 a 16 de fevereiro próximos, no Colégio Sagrado Coração de Maria (CSCM).

No dia 13, a abertura acontecerá com uma missa às 19h e logo após, haverá o jantar-show. Nos dias seguintes, 14, 15 e 16, ocorrerá uma pregação com a consagrada da Comunidade Shalom, Rosinalva. A entrada é franca!

A programação do Carnaval com Cristo é voltada para todas as idades. Haverá missa, louvor, adoração e aconselhamento. Os jovens e os casais terão uma capacitação específica. Já as crianças, na faixa  etária de 5  a 12 anos, também poderão se divertir no “Renascerzinho com atividades direcionadas para o público infantil.

Condicionantes para construção de Belo Monte garantem preservação e qualidade de vida

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (1º) licença ambiental prévia (LP) para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No documento estão listadas 40 condicionantes abrangendo questões relativas à qualidade da água, fauna, saneamento básico, população atingida, compensações sociais e recuperação de áreas já degradadas, entre outras, que deverão ser atendidas pelos futuros empreendedores, para que a obra possa começar.

“Esse licenciamento tem um simbolismo muito forte, porque a usina de Belo Monte é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento, e será a terceira maior hidrelétrica do mundo”, disse Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente.

O ministro explicou que as condicionantes são os investimentos exigidos como contrapartida ambiental, e incluem medidas socioambientais, como saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada ou atingida pelo empreendimento, monitoramento de florestas e adoção de áreas de conservação. “Esse valor não inclui a compensação ambiental, que também deverá ser feita pelo empreendedor”. Posteriormente, 0,5% do valor total do empreendimento será destinado para compensação ambiental e utilizado em unidades de conservação.

As condicionantes atendem as manifestações pertinentes apresentadas pelas comunidades, órgãos federais e Ministério Público. Para assegurar a transparência e o fiel cumprimento das condicionantes, a LP estabelece a criação de um grupo de trabalho interministerial e interinstitucional para acompanhar o licenciamento e efetuar vistorias periódicas.

Com a LP, o governo pode preparar o leilão da usina, que ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia. Depois do leilão, a obra precisará receber, também do Ibama, a Licença de Instalação (LI). A previsão é que a usina produza 11 mil mega-watts (MW), aproximando-se do total produzido pela usina binacional de Itaipu, que é de 14 mil MW. A área alagada será de aproximadamente 500 km². De acordo com Carlos Minc, parte dessa área já sofre alagamentos todos os anos, devido às cheias do rio Xingu.

O ministro destacou, ainda, as mudanças pelas quais o projeto inicial passou até o licenciamento ambiental prévio ser assinado. Pelo projeto original seriam quatro usinas, e uma área alagada de 1.500 km². “Isso inviabilizaria a vida na região. Agora, o empreendimento compreende uma usina e dois reservatórios, com área alagada total de 500 km²”, comparou.

De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, as 40 condicionantes são “difíceis obrigações ao empreendedor, mas todas exequíveis”. Entre as condições que terão de ser cumpridas pelo vencedor do leilão estão a construção de escolas e postos de saúde na região da usina e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem, antes de se iniciarem as obras de construção dos alojamentos. Também é exigido um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres na região da usina. A qualidade da água, a navegabilidade e a vazão do rio também precisam ser mantidas, assim como as praias do rio Xingu e as condições para a reprodução de quelônios (tartarugas).

Para Minc, o licenciamento de Belo Monte “tem um simbolismo muito forte”, pois também se alinha aos compromissos assumidos pelo País de redução nas emissões de CO2 até 2020, com a ampliação de fontes renováveis e limpas de energia.

MAPEAMENTO DO POÇO FEIO E DA GRUTA DA TAINÁ

Por: Solon Almeida Netto


Uma das mais valiosas cavernas do Rio Grande do Norte, sem qualquer questionamento, é o Poço Feio, uma pequena, mas importante gruta com forte hidrologia ativa localizada na zona rural do município de Governador Dix-Sept Rosado. Dentro do plano de execução do projeto do SEBRAE Território Sertão Apodi – Pegadas de Lampião, a Sociedade Espeleológica Potiguar – SEP montou uma equipe para documentação da cavidade, realizando-se uma expedição entre os dias 28 e 29 de novembro do corrente. O levantamento topográfico foi finalizado dentro de um parâmetro que primou pelo detalhamento dos condutos, o que, certamente, produzirá um mapa final de grande valor, ante o potencial do sítio para toda aquela região. Chamou a atenção dos exploradores a forte vazão que jorra da segunda entrada da caverna e segue em direção ao rio Apodi, formando diversas piscinas naturais e pequenos poços, que acompanham o paredão rochoso formado pelos meandros daquele rio.

Interessante, também, registrar que a caverna e seu entorno estão sendo explorados por um turismo crescente, o que aponta para um possível incremento turístico daquela região. É imprescindível, entretanto, que os proprietários da área e o Poder Público busquem mecanismos capazes de garantir a exploração sustentável daquelas belezas naturais, posto que, da mesma forma como é bela a paisagem, igualmente frágil se mostra o equilíbrio das condições ecológicas que se formaram a partir daquela fonte de água. Nesse sentido, coexistindo num mesmo ambiente, foram observados inúmeros visitantes, mas também uma fauna altamente susceptível de desaparecimento, especialmente se o Poço Feio não for aproveitado de forma correta. Pichações e lixo, ainda, denunciam que está havendo equívocos no modo como o homem vem se valendo da caverna.

A mesma expedição, entretanto, não direcionou seu tempo somente a Governador Dix-Sept. Em Felipe Guerra, município vizinho, foram mapeadas as grutas Tainá e Dentes I. A primeira se mostrou como uma feição de pequeno desenvolvimento, marcada pela existência de dois curtos lances verticais entrecortados por um pequeno salão oval. A segunda, já bastante conhecida pelo rico potencial fossilífero, apresentou, para tristeza dos membros da SEP, fortes traços de pisoteio dos fósseis, havendo sido identificados dentes fragmentados. Tais vestígios fossilíferos, descobertos pelo pesquisador Marcelo Kramer, estavam todos intactos em 2008, quando o grupo adentrou naquela caverna pela primeira vez e fez os primeiros registros fotográficos dos dentes, que possivelmente pertenceram a indivíduos da extinta megafauna.

Apesar do avanço da documentação topográfica, o quadro geral de conservação das cavernas no Rio Grande do Norte, portanto, está se mostrando repleto de altos e baixos, pois, ao mesmo tempo em que novas grutas são documentadas, encontra-se formas de intervenção antrópica que estão continuamente alterando as condições de preservação dessas cavidades naturais subterrâneas.

Solon Almeida Netto é espeleologo, presidente da Sociedade Espelelógica Potiguar.

Fonte: http://www.lajedos.com.br/view_noticia.php?noticia=VZlSXRFWWFmUspEaPdFdXVWRWZVVB1TP

Senado começa o ano com pauta 'trancada' por duas MPs e um projeto de lei

Duas medidas provisórias e um projeto de lei "trancam" (obstruem) a pauta do Senado, cujos trabalhos se iniciam na próxima terça-feira (2). As medidas provisórias tratam da abertura de créditos extraordinários: a MP 469/09 destina R$ 2,168 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para o combate à gripe suína, enquanto a MP 470/09, que acabou sendo transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/09, prevê diversas medidas, entre elas a concessão de um crédito de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal.

Também tranca a pauta o PLC 280/09, projeto de lei que tramita na Casa em regime de urgência. Essa proposta trata da formação mínima (nível médio ou nível superior) a ser exigida dos professores do ensino básico.

Há ainda uma outra medida provisória na ordem do dia - a MP 471/09 - que, por enquanto, não obstrui a pauta. Ela prevê a concessão, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015, de incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa matéria só trancará a pauta se não for aprovada até 16 de fevereiro.

PEC do Divórcio

Além dessas proposições, está na ordem do dia a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 28/09 - também chamada de PEC do Divórcio -, que facilita esse processo ao acabar com a exigência de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovação da separação "de fato" por mais de dois anos. A proposta já foi aprovada pelo Senado em primeiro turno, no início de dezembro passado, e precisa passar por mais uma votação.

Defesa da concorrência

Também está pronta para votação, apesar de ainda não ter sido incluída na pauta, a matéria que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, alterando a estrutura de funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE).

O projeto (PLC 06/09) cuida da prevenção e da repressão a infrações de ordem econômica, estabelecendo controle prévio dos atos de fusão e incorporação de grandes empresas. O texto recebeu 31 emendas em Plenário e, para ser votado, precisa da apreciação de comissões sobre as mudanças sugeridas. Se aprovado com as emendas, será enviado novamente à análise da Câmara dos Deputados, por causa das mudanças feitas pelos senadores.

Fonte: Agência Senado