Ministério Público apresenta 11ª ação contra Belo Monte

MPF no Pará pede a suspensão da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na semana passada. A ação aponta o descumprimento das condições prévias exigidas para preparar a região para os impactos ambientais e sociais da obra.

O MPF, com base em um parecer técnico do Ibama, argumenta que condicionantes nas áreas de saúde, educação, saneamento, navegabilidade e no levantamento das famílias atingidas não foram cumpridas pelo consórcio empreendedor. Segundo o MPF, o Ibama concedeu a licença de instalação considerando as condicionantes como estando em fase de cumprimento ou parcialmente atendidas. 

Para o Ministério Público, ao não conferir as exigências que o próprio órgão ambiental impôs à Usina de Belo Monte, o Ibama atingiu o "limite da irresponsabilidade" e que a criação de conceitos flexíveis para avaliar as condicionantes serve apenas ao interesse da empresa responsável pela obra. 

"Mas não serve, em absoluto, ao interesse da sociedade amazônica e brasileira, que esperavam ver um licenciamento rigoroso e exemplar para a obra que vai consumir o maior volume de recursos públicos dos últimos 30 anos", diz o MPF na ação. 

De acordo com o procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta, das 11 ações impetradas, apenas uma foi julgada até o momento.

Fonte: Agência Brasil

Entidades científicas pedem à Dilma o cancelamento do processo de licenciamento de Belo Monte

Um grupo de 20 associações científicas enviou uma carta à presidenta Dilma Rousseff pedindo a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). 

No documento, as entidades manifestam preocupação em relação a violações de direitos humanos no empreendimento e pedem o cumprimento das condicionantes da obra, além do julgamento de ações públicas e regulamentação dos procedimentos de consulta junto aos povos indígenas e populações afetadas.

O grupo de entidades, que inclui a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Ciências (ABC), pede que o licenciamento da hidrelétrica seja pautado pela 'observância às leis e pela cautela diante do risco de ameaça à vida'.

O documento afirma que os encaminhamentos e decisões relativas a Belo Monte estão descumprindo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos dos povos indígenas. 'o cumprimento do cronograma das obras não pode sobrepor-se às obrigações que o Estado tem no respeito aos direitos de pessoas e coletividades que lá habitam'.

As entidades classificam como 'intempestiva' a concessão das licenças ambientais à usina. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras. A previsão dos empreendedores é de que a licença de instalação, que permite o começo das obras, seja concedida ainda este mês.

Em abril último, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) também solicitou oficialmente ao governo a suspensão do processo de licenciamento da de Belo Monte, com o objetivo de proteger as comunidades indígenas da Bacia do Rio Xingu. Na época, o Itamaraty considerou as exigências da OEA como 'precipitadas e injustificáveis' e o Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, informou que os povos indígenas da região tiveram livre acesso ao projeto e aos relatórios de impacto socioambiental, e participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil

OEA pede que Brasil suspenda Belo Monte, e governo se diz 'perplexo'

Comissão de direitos humanos diz que é preciso cumprir novos processos de consulta com comunidades indígenas.

Itamaraty se disse 'perplexo' por questionamentos a Belo Monte

A OEA (Organização dos Estados Americanos) pediu ao Brasil a "suspensão imediata" do processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), provocando "perplexidade" no governo brasileiro, segundo nota do Itamaraty.

Em documento de 1º de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA solicita que "se impeça qualquer obra de execução até que sejam observadas condições mínimas".

Entre essas condições estão uma nova consulta com as comunidades indígenas locais, que devem ter acesso a um estudo do impacto socioambiental da obra, e a adoção de "medidas vigorosas para impedir a disseminação de doenças" entre os índios.

O documento, divulgado nesta terça-feira por ONGs que se opõem à hidrelétrica, é assinado por Santiago Canton, secretário-executivo da comissão de direitos humanos.

Trata-se de uma resposta à denúncia encaminhada em novembro passado pelas ONGs e pelas comunidades indígenas locais, que alegam não terem sido consultadas "de forma apropriada" sobre a hidrelétrica, que causaria "impactos socioambientais irreversíveis" em suas vidas.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o Itamaraty diz que as solicitações da OEA são "precipitadas e injustificáveis", alegando que os aspectos socioambientais estão sendo observados com "rigor absoluto", que a obra cumpre as leis brasileiras e que foi submetida a avaliação técnica.

"Sem minimizar o papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, o governo brasileiro recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna", diz a nota.

Penalidades

Por conta da denúncia, a comissão de direitos humanos da OEA solicitou ao Brasil informações sobre o processo de licenciamento de Belo Monte, consulta à qual o país respondeu.

Segundo especialistas, não há penalidade imediata se o Brasil não seguir a recomendação da OEA. Mas, em tese, o país é instado a seguir as orientações como um reconhecimento da legitimidade da organização, diz Paulo Brancher, professor de direito internacional público da PUC-SP.

Se a recomendação não for seguida pelo Brasil, o caso pode ser levado para a Corte Interamericana da OEA - nesse caso, a decisão seria vinculante, explica Oscar Vilhena, professor da FGV e também especialista em direito internacional.

O desfecho do caso na corte é nebuloso por envolver violações de direitos humanos em potencial, ainda não cometidas, diz Brancher. Mas Vilhena ressalta que a Corte Interamericana costuma se alinhar às recomendações da Comissão de Direitos Humanos.

A assessoria de imprensa da Norte Energia, consórcio responsável pela usina, não se manifestou sobre a recomendação da OEA, dizendo que ela deve ser tratada "no âmbito do Estado", mas agregou que as obras complementares à usina, como a construção de escolas e centros de saúde nos arredores de Belo Monte, estão prosseguindo normalmente.

O início da construção da usina é previsto para este mês, segundo a assessoria, quando é esperada a licença ambiental definitiva do Ibama.

Batalhas judiciais

A construção da hidrelétrica - obra do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), do governo federal - já enfrentou diversas batalhas judiciais.

Seu leilão foi suspenso duas vezes antes de finalmente ser concretizado, em abril de 2010.

Em fevereiro passado, a Justiça Federal do Pará havia derrubado a licença ambiental que prevalecia até então por considerar que a Norte Energia não havia cumprido precondições para o início da construção.

Em 3 de março, Tribunal Regional Federal permitiu que a obra fosse retomada, mas ainda cabe recurso.

Os argumentos do governo são de que a obra beneficiaria 26 milhões de brasileiros e de que o projeto prevê a preservação flora e da fauna, a transferência de comunidades afetadas e a manutenção da vazão do Rio Xingu. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Fonte: Agência Estado

Antropólogos, lideranças indígenas e autoridades discutem instalação da hidrelétrica de Belo Monte

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e a Fundação Darcy Ribeiro, realizam no próximo dia 7 o seminário "A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena". O evento, que será realizado no auditório da reitoria da UnB, em Brasília, reunirá especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte.

Planejada para ser instalada em uma das áreas de maior diversidade cultural e biológica do país, a hidrelétrica de Belo Monte, além de inundar uma área de mais de 600 km2, promoverá até 80% de redução da vazão de um trecho de mais de 100 km do rio, denominado Volta Grande do Rio Xingu, atrairá uma população estimada em 100 mil pessoas e causará o deslocamento compulsório de cerca de 40 mil. Nesta área, residem os Arara, os Juruna, os Xikrin e milhares de famílias ribeirinhas, indígenas e não-indígenas.

Ainda no Médio Xingu e seus tributários, residem os Parakanã, os Asurini, os Kararaô, os Araweté, os Arara, os Xipaia e Kuruaia e centenas de famílias que habitam as Unidades de Conservação que conformam o corredor ecológico do Xingu (Resexs, APA, FLONA, ESEC, PARNA). Mais próximos das cabeceiras do rio, estão os Kayapó do Sul do Pará, os Metuktire, os diversos Povos do Parque Indígena do Xingu e grupos indígenas voluntariamente isolados, que transitam na fronteira dos Estados do Pará e Mato Grosso.

O seminário discutirá a magnitude dos impactos da hidroelétrica e seu questionável processo de licenciamento, que repercutem diretamente sobre os direitos e o modo de vida tanto de povos indígenas que imemorialmente vivem nesta região, quanto de povos tradicionais - camponeses, pescadores e extrativistas - e de outros grupos locais que dependem simbólica, social e economicamente da floresta, do rio e de seus igarapés.

Estarão reunidos, entre outros, representantes dos povos indígenas (Cacique Raoni Metuktire, Megaron Txukarramãe, Yabuti Txukarramãe e Josinei Arara), dos movimentos sociais (Antônia Melo da Silva) e do Ministério Público Federal (a subprocuradora geral da República, Deborah Duprat), além dos antropólogos João Pacheco de Oliveira Filho (Museu Nacional), Gustavo Lins Ribeiro (UnB), Bela Feldman-Bianco (Unicamp), Sonia Magalhães (UFPA) e Andréa Zhouri (UFMG).

Também foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os presidentes da Funai e do Ibama.

Mais informações no site da ABA: http://www.abant.org.br/

Fonte: Jornal da Ciência

Sai licença para obra de Belo Monte começar

O Ibama concedeu na quarta-feira (26/1) a licença para a instalação do canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. A autorização para o pontapé inicial do maior e mais polêmico empreendimento hidrelétrico em planejamento no país foi dada 15 dias após a saída de Abelardo Bayma da presidência do órgão, atribuída às pressões do Palácio do Planalto justamente pela liberação da licença. O instituto está com um presidente interino.

O licenciamento, esperado desde meados do segundo semestre do ano passado, era fundamental para que a usina pudesse sair do papel. Caso a licença não fosse dada agora, o consórcio construtor perderia a chamada janela hidrológica, época antes das chuvas na Região Norte, e o início das obras da usina teria que ser adiado para 2012, atrasando o trabalho em cerca de um ano.

Em nota à imprensa, a Norte Energia - empresa que construirá a usina, capitaneada pela Eletrobras - confirmou que "a conclusão do empreendimento está prevista em dez anos, com início de operação a partir do quinto ano do início da obra, ou seja, em 31 de dezembro de 2014".

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia prometido no início do mês que a licença seria concedida pelo Ibama até a primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de Lobão era que uma semana depois fosse publicada a licença de instalação dos maquinários efetivos da obra - agora, a autorização foi para desmatamento, ou seja, preparação do terreno.

A ação direta da presidente Dilma Rousseff foi fundamental para que o Ibama agilizasse a licença. Na primeira semana de mandato, foi realizada uma reunião da presidente com Lobão e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para tratar do assunto.

Nesse encontro, Izabella foi cobrada pelo posicionamento de técnicos do Ibama, que vinham argumentando, em linha com o Ministério Público (MP) e entidades ambientalistas, que as condicionantes impostas pelo órgão para reduzir os impactos ambiental e social da obra ainda não foram cumpridas e que sequer o tamanho exato do empreendimento está definido.

Izabella garantiu que os entraves estavam superados. Bayma, entre o governo e o MP e técnicos do Ibama, pediu demissão menos de uma semana depois. Ele alegou problemas pessoais. Em seu lugar, ficou o interino Américo Tunes, um dos diretores da instituição. Segundo o Ibama, a licença dada na quarta autoriza também a empresa Norte Energia a "implantar e melhorar as estradas de acesso e áreas para estoque de solo e madeira e realizar terraplenagem".

A licença prévia, na qual consta que a usina é viável ambientalmente, foi emitida em fevereiro de 2010. O custo total da usina deverá chegar a R$ 19 bilhões, um dos mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mas o governo destaca a importância do empreendimento pelo tamanho: 11.233 megawatts (MW) de capacidade instalada. O consórcio Norte Energia venceu a licitação em abril de 2010 com um valor de R$ 78 pelo megawatthora (MWh), 6,02% menor que o teto do governo (R$ 83). (Mônica Tavares)

Fonte: O Globo

Investimentos da Eletrobras até 2014 devem ultrapassar R$ 45 bilhões

O presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz Lopes, informou nesta terça-feira (9) que os investimentos da estatal de 2010 a 2014 deverão ultrapassar os R$ 45 bilhões. Este ano, porém, a empresa deverá investir cerca de R$ 2 bilhões a menos do que os R$ 8 bilhões previstos inicialmente, em razão de problemas de licenciamento ambiental para alguns projetos e também devido a questões climáticas, que atrasaram o cronograma de algumas obras.

“O nosso grande problema este ano foram as liberações ambientais para os grandes projetos. A linha [de transmissão] Tucuruí-Manaus, Porto Velho-Araraquara, a Usina de Belo Monte. São projetos que demandam grandes recursos e tiveram seu início postergado”.

Muniz disse que o plano de investimento da Eletrobras ainda encontra-se em análise no âmbito da diretoria, mas que pretende divulgá-lo ainda este ano. "Ainda estamos fazendo os últimos ajustes. De qualquer forma, eu já posso adiantar que, até 2014, os investimentos superarão os R$ 45 bilhões”.

O presidente da Eletrobras foi um dos participantes da sessão de abertura do 13º Congresso Brasileiro de Energia, promovido pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fonte: Agência Brasil

Para especialista, Brasil precisa de uma Belo Monte por ano de energia

O crescimento da economia brasileira vai levar a um aumento no consumo de energia e o país vai precisar a cada ano de cerca de 4 a 5 mil megawatts de capacidade nova instalada. Isso equivale à quantidade de energia estimada para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que deverá entrar em operação em 2015. A avaliação é do coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro.

Para ele, o resultado do leilão de Belo Monte, realizado na última terça-feira (20), foi positivo porque a tarifa, de R$ 77,97 por megawatt-hora, é considerada boa para o consumidor brasileiro. “Essa usina, bem como as usinas de Jirau e Santo Antônio [no Rio Madeira, RO], vai reafirmar a matriz hidrelétrica brasileira, que é limpa, renovável e apresenta uma tarifa muito barata”, diz.

Castro lembra que, em 2007 e 2008, quando o Brasil não tinha projetos de hidreletricidade para levar a leilão, por causa da paralisação dos estudos de inventário, o Brasil foi obrigado a contratar 7 mil megawatts de termelétricas a óleo, energia considerada mais cara e mais poluente. Para ele, o Brasil tem a melhor matriz elétrica do mundo.

Segundo Castro, as tentativas de barrar judicialmente a obra não terão sucesso. “É um empreendimento que o Brasil precisa, tem um peso muito importante para o desenvolvimento do país. Isso é o que move a AGU [Advocacia-Geral da União] para evitar qualquer imbróglio que venha a prejudicar a construção desse empreendimento”.

A capacidade total instalada da usina será de 11,2 mil megawatts, mas a energia assegurada, ou seja, aquela que pode ser garantida, prevendo os períodos de seca, será de 4,5 mil megawatts médios. 

Fonte: Agência Brasil

Empresas privadas ameaçam desistir de Belo Monte

A poucos dias da publicação do edital para a concessão da controversa usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), o setor privado ameaça desistir do projeto se o governo não elevar a tarifa-teto de R 68 por megawatt/hora no leilão. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O problema estaria principalmente nos custos. Segundo o setor privado, a tarifa-teto deveria ser de R 140, já que o custo da obra será entre R 23 bilhões a R 30 bilhões. Para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a queixa é "choradeira" das construtoras, pois seria possível erguer a usina com R 16 bilhões, o que justificaria a tarifa de R 68.

Já o setor privado diz que o "aviso está dado" e que, nas condições postas, há risco real de os dois consórcios já agrupados não se interessarem pelo negócio - o que transformaria em retumbante fracasso.

Segundo a Folha, diferentemente das duas usinas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), a quantidade de energia que será extraída de Belo Monte é muito inferior.

A obra no Xingu terá capacidade instalada de 11.233 MW e produzirá efetivamente 4.462 MW médios de energia assegurada, ou 39% da potência nominal. Em Jirau, essa relação é de 59,8%; em Santo Antônio, de 70,4%. A diferença ocorre porque, apesar de haver maior capacidade de geração de energia, a vazão de um rio oscila ao longo de cheias e secas. Essa diferença ocorre em todas as hidrelétricas, em algumas -como Belo Monte- com mais força.

Além disso, as empresas dizem que não foram feitas sondagens geológicas suficientes para trazer previsibilidade para a obra. Belo Monte prevê a construção de dois canais de até 35 km de comprimento e 500 m de largura, uma obra maior do que foi o canal da Panamá.

Consórcios - Tudo indica que o leilão de Belo Monte terá apenas dois consórcios interessados. Segundo o jornal, o primeiro grupo já formado tem a construtora mineira Andrade Gutierrez, a Neoenergia (associação entre a Iberdrola, a Previ e o Banco do Brasil) e dois autoprodutores de energia: a Vale e a Votorantim.

O consórcio concorrente é liderado pelas empreiteiras que foram rivais na acirrada disputa pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO) - Camargo Corrêa e Odebrecht. Nesse grupo deve estar também a CPFL Energia, controlada atualmente pela Camargo Corrêa. Os autoprodutores desse grupo devem ser Braskem (Odebrecht e Petrobras) e, talvez, a Gerdau, maior grupo siderúrgico do País.

O governo tenta convencer o grupo Suez (que está construindo a hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira) a liderar um terceiro consórcio, para elevar a concorrência e reduzir a tarifa final no leilão. 

(Fonte: Amazônia.org.br)

Condicionantes para construção de Belo Monte garantem preservação e qualidade de vida

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (1º) licença ambiental prévia (LP) para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No documento estão listadas 40 condicionantes abrangendo questões relativas à qualidade da água, fauna, saneamento básico, população atingida, compensações sociais e recuperação de áreas já degradadas, entre outras, que deverão ser atendidas pelos futuros empreendedores, para que a obra possa começar.

“Esse licenciamento tem um simbolismo muito forte, porque a usina de Belo Monte é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento, e será a terceira maior hidrelétrica do mundo”, disse Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente.

O ministro explicou que as condicionantes são os investimentos exigidos como contrapartida ambiental, e incluem medidas socioambientais, como saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada ou atingida pelo empreendimento, monitoramento de florestas e adoção de áreas de conservação. “Esse valor não inclui a compensação ambiental, que também deverá ser feita pelo empreendedor”. Posteriormente, 0,5% do valor total do empreendimento será destinado para compensação ambiental e utilizado em unidades de conservação.

As condicionantes atendem as manifestações pertinentes apresentadas pelas comunidades, órgãos federais e Ministério Público. Para assegurar a transparência e o fiel cumprimento das condicionantes, a LP estabelece a criação de um grupo de trabalho interministerial e interinstitucional para acompanhar o licenciamento e efetuar vistorias periódicas.

Com a LP, o governo pode preparar o leilão da usina, que ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia. Depois do leilão, a obra precisará receber, também do Ibama, a Licença de Instalação (LI). A previsão é que a usina produza 11 mil mega-watts (MW), aproximando-se do total produzido pela usina binacional de Itaipu, que é de 14 mil MW. A área alagada será de aproximadamente 500 km². De acordo com Carlos Minc, parte dessa área já sofre alagamentos todos os anos, devido às cheias do rio Xingu.

O ministro destacou, ainda, as mudanças pelas quais o projeto inicial passou até o licenciamento ambiental prévio ser assinado. Pelo projeto original seriam quatro usinas, e uma área alagada de 1.500 km². “Isso inviabilizaria a vida na região. Agora, o empreendimento compreende uma usina e dois reservatórios, com área alagada total de 500 km²”, comparou.

De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, as 40 condicionantes são “difíceis obrigações ao empreendedor, mas todas exequíveis”. Entre as condições que terão de ser cumpridas pelo vencedor do leilão estão a construção de escolas e postos de saúde na região da usina e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem, antes de se iniciarem as obras de construção dos alojamentos. Também é exigido um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres na região da usina. A qualidade da água, a navegabilidade e a vazão do rio também precisam ser mantidas, assim como as praias do rio Xingu e as condições para a reprodução de quelônios (tartarugas).

Para Minc, o licenciamento de Belo Monte “tem um simbolismo muito forte”, pois também se alinha aos compromissos assumidos pelo País de redução nas emissões de CO2 até 2020, com a ampliação de fontes renováveis e limpas de energia.