4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

A 4ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação foi convocada por Decreto Presidencial de 3 de agosto de 2009, com o título “Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável”. Sua realização está prevista para 26 a 28 de maio de 2010. Ela será precedida de cinco conferências regionais (CO, N, NE, S, SE), a ocorrerem até o final de março de 2010. A realização de encontros estaduais e de fóruns de discussão por todo o país devem também ser estimulados como mecanismos de preparação da Conferência.

A Conferência deverá nortear suas discussões segundo as linhas do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010: i) Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas; iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas; iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social. 

Sob a ótica da sustentabilidade, a Conferência tratará de amplo leque de temas, a serem definidos por subcomissões e grupos de trabalho constituídos com a participação das comunidades científica e tecnológica, acadêmica, empresarial e governamental, bem como do terceiro setor. Esses comitês buscarão identificar não apenas os temas mais relevantes, mas também estudos já realizados e especialistas que possam desenvolvê-los e aprofundá-los. 

Comparada com as precedentes, a 4ª. Conferência se propõe a agregar a sustentabilidade às discussões anteriores e, além disso, preocupa-se com as estratégias que possibilitem alcançar a estabilidade necessária às ações em ciência, tecnologia e inovação, por meio de uma política reconhecida como de Estado, e não apenas de governo. Por isso, é fundamental que ela se ancore em discussão ampla e aberta com a sociedade, que lhe permita atingir consensos que haverão de contribuir para orientar as iniciativas de governos futuros.

Breve histórico - A 1ª. Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia ocorreu em 1985, convocada pelo primeiro Ministro da Ciência e Tecnologia, Renato Archer, com o objetivo de discutir com a sociedade as políticas para a área, de modo a subsidiar as ações do recém-criado Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). A iniciativa foi de grande importância por restabelecer um diálogo há muito interrompido e por promover e divulgar a Ciência e Tecnologia (C&T), cujo status havia sido elevado ao de Ministério.

Dezesseis anos depois, em 2001, realizou-se uma 2ª. Edição, já com o nome de Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, reconhecimento ao fato de que, pela via da inovação, a ciência e a tecnologia poderiam contribuir para prover a sociedade com novos e melhores produtos, processos e serviços. Foi nessa conferência que se discutiu em profundidade o novo modelo de financiamento, baseado nos Fundos Setoriais, posto em prática a partir de 1999, que viria a ter enorme impacto sobre a ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) do País. 

A 3ª. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ocorreu em 2005, com o intuito de demonstrar que C,T&I são ferramentas essenciais e indispensáveis para o desenvolvimento do Brasil. Nela, procurou-se demonstrar sua importância para gerar riqueza e para distribuí-la por meio de mecanismos de inclusão social que têm na educação seu principal pilar. Discutiram-se temas estratégicos, marcos reguladores e cooperação internacional, e foram apresentadas propostas e sugestões que serviram de subsídio para a formulação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010, ora em execução.

Linha do tempo marca previsões da ciência para até 2030

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE/MCT) produziu uma linha do tempo com previsões de avanços na ciência, tecnologia e inovação (CT&I) até 2030. A base de dados prevê, por exemplo, que as baterias de celular durarão dois meses entre uma recarga e outra em 2012.

Em 2027, o número de mulheres nas universidades deve superar o dos homens. Além disso, no quesito infraestrutura, em 2028, 45% da energia produzida no Brasil serão renováveis. Mas nem tudo são boas notícias. Segundo a linha do tempo, no ano de 2020, o Brasil perderá R$ 7,4 bilhões em safras de grãos por causa do aquecimento global. Ainda assim, em 2030, a demanda por petróleo no mundo continuará alta, em particular no setor de aviação. Todos esses dados vêm acompanhados de suas respectivas fontes.

"É uma ferramenta que auxiliará na construção de visões de futuro, focos de atuação, além de servir como um balizador de eventos futuros na gestão estratégica de instituições na área de CT&I", explica Cláudio Chauke, assessor do CGEE e um dos responsáveis pelo instrumento. A linha do tempo mostra onde haverá impacto, podendo ser, por exemplo, institucional, regional, municipal, estadual ou mundial. Inicialmente, o horizonte temporal da sucessão de eventos previstos é de 2009 a 2030. A abrangência espacial é definida pelas dimensões nacionais e internacionais de observação.

Metodologia - Os elementos da base metodológica de construção da linha do tempo são os imperativos globais e os eventos futuros. Os primeiros representam questões relacionadas com o planejamento sobre as quais se tem pouco ou nenhum controle ou ingerência e que restringem as possibilidades de se configurar o futuro. Representam aspectos relacionados às necessidades humanas no longo prazo, elementos essenciais a serem considerados em exercícios de planejamento.

Os especialistas consideraram imperativos globais distribuídos em nove dimensões: Alimentos; Ciência, Tecnologia e Inovação; Demografia e Questões Sociais; Infraestrutura, Organização Produtiva e Logística; Energia; Educação; Meio Ambiente; Economia e Geopolítica; Saúde. A escolha dessas áreas deve-se aos eixos estratégicos de atuação do CGEE, junto a outras áreas de seu interesse.

Os eventos futuros contemplam, de um lado, elementos com perspectivas de impacto no mundo de forma mais genérica, que também podem se refletir em impactos e preocupações para um planejamento de país, região ou setor. Representam eventos pontuais, com possibilidade de ocorrência no horizonte temporal estudado, identificados e dispostos em uma linha do tempo.

De acordo com Chauke, a linha do tempo é diferente da criação de cenários. "Nos cenários, tomamos como premissa que alguns acontecimentos podem ocorrer segundo um conjunto de delimitadores definidos a priori, assim, trabalhamos dentro dessas situações. A linha do tempo prospectiva dá grandes contornos para que se façam análises e definições de estratégias", diz Chauke.


 Escrito por Silvana Neitzke

CCT poderá aprovar criação do prontuário eletrônico do paciente

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos de saúde privado poderão passar a dispor de um sistema de prontuário eletrônico do paciente. É o que estabelece projeto de iniciativa da ex-senadora Roseana Sarney, primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), marcada para quarta-feira (3), às 8h30. O parecer do relator, senador Wellington Salgado (PMDB-MG), aconselha a aprovação da matéria.

O projeto (PLS 474/08) determina a informatização do registro, da comunicação, da transmissão e da autorização de procedimento ambulatorial e hospitalar, de internação hospitalar, de resultado e laudo de exame, de receita médica e das demais informações de saúde do paciente.

O projeto prevê, ainda, o envio por meio eletrônico, mediante o uso de assinatura eletrônica, de resultado, laudo, receita, guia, autorização, registro de internação e de procedimento ambulatorial e hospitalar, entre outros documentos utilizados no setor de saúde. Para que isso possa ocorrer, deverão ser criados cadastros nacionais de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde.

A intenção da senadora ao apresentar o projeto é que esses cadastros atinjam a totalidade dos cidadãos brasileiros, os profissionais de saúde em atividade no país e os serviços de saúde públicos e privados em funcionamento no território nacional. Cada cadastrado receberá um número nacional de identificação e será facultado meio de acesso aos sistemas.

Também está na pauta da CCT projeto (PLS 28/03) de iniciativa do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que transforma o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base. A matéria recebeu voto contrário do relator, senador Flávio Arns (PSDB-PR). Os outros 30 itens que poderão ser votados pela comissão na quarta-feira são de pareceres a respeito de autorização para funcionamento de rádios comunitárias, permissão para exploração de serviço de FM e a renovação de concessão outorgada à TV Atalaia, de Aracaju (SE).

Fonte: Agência Senado

Projetos que garantem aposentadoria especial para servidores serão votados no Congresso

O Congresso poderá votar em breve dois Projetos de Lei Complementar (PLPs), de autoria da Presidência da República, que garantem aos servidores públicos a concessão de aposentadoria especial, quando for constatado o trabalho em condições insalubres ou em situações de risco. As matérias serão examinadas e votadas na Câmara e, posteriormente, no Senado.

Ao conceder aposentadoria especial aos servidores públicos, os PLPs 554/10 e 555/10 os igualam, nesses mesmos direitos, aos trabalhadores do setor privado, regidos pelo regime geral da previdência social.

Os dois projetos regulamentam o artigo 40 da Constituição, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao servidor público titular de cargo efetivo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.

Os ministros José Pimentel e Paulo Bernardo, respectivamente da Previdência Social e do Planejamento, Orçamento e Gestão, dizem, na exposição de motivos, que os projetos "vêm suprir uma lacuna e corrigem grave distorção da administração pública". Devido à falta de regulamentação do artigo constitucional, segundo os ministros, os servidores que trabalham em atividades de risco deixam de receber amparo legal para se aposentar mais cedo, como ocorre com os demais trabalhadores.

O PLP 554/10 cita, como atividades de risco, as carreiras de policial, agente penitenciário e guarda carcerário. Já o PLP 555/10 estabelece que têm direito ao benefício os servidores que trabalham em condições especiais, com prejuízo da saúde ou da integridade física, como aefetiva e permanente exposição a agentes físicos, químicos, biológicos ou a associação desses agentes. Esse fato deverá, ainda segundo o projeto, ser comprovado mediante documento que informe o histórico de trabalho do servidor, emitido por órgão competente no qual são desenvolvidas tais atividades.

Para a concessão de aposentadoria especial aos policiais, agentes penitenciários e guardas carcerários, o PLP 554/10 exige: 25 anos de efetivo exercício nessas atividades; cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria; 30 anos de tempo de contribuição; 55 anos de idade para os homens e 50 anos para as mulheres.

Para a concessão da aposentadoria especial aos demais servidores, o PLP 555/10 determina que tenham dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria.

Quanto ao valor das aposentadorias especiais, os dois projetos estabelecem os mesmos critérios da aposentadoria paga aos professores, previstos no artigo 40 da Constituição. Um desses critérios determina que o valor da aposentadoria não pode exceder a remuneração do servidor no momento da concessão do benefício.

Para calcular o valor da aposentadoria, serão consideradas as remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência. Os projetos também asseguram aos servidores aposentados pelo regime especial o reajuste do benefício, para preservar, em caráter permanente, o valor real recebido mensalmente.

Ações na Justiça - Os ministros José Pimentel e Paulo Bernardo informam que existem, atualmente, centenas de ações e mandados de injunção impetrados no Supremo Tribunal Federal (STF) por entidades representativas dos servidores públicos. O fundamento dessas ações, observam os ministros, é a inércia da regulamentação infraconstitucional.

Outro aspecto que agrava essa situação, segundo os ministros, é o fato de a Lei 9.717/98, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência no setor público, proibir a concessão da aposentadoria especial até a regulamentação da matéria por lei complementar federal.

Fonte: Agência Senado

O calor já foi muito pior do que o atual

Quem sofre com as temperaturas elevadas no atual verão no Brasil pode se consolar em saber que a situação já foi muito pior. Imagine um El Niño que simplesmente não vai embora, não dando chances para a redução do calor durante muitos séculos?

Em artigo publicado na edição desta quinta-feira (25) da revista Nature, pesquisadores da Universidade Yale e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos, apontam um motivo para as temperaturas elevadas de 3 milhões a 5 milhões de anos atrás, durante o início do período Plioceno.

Uma dúvida que intrigava os cientistas era como o calor se manteve durante tanto tempo, uma vez que as concentrações de dióxido de carbono eram semelhantes às atuais.

Segundo o estudo, os motivos foram os ciclones tropicais (ou furacões) mais frequentes no Pacífico, que alteraram a distribuição de água quente no Equador, levando a uma espécie de El Niño muito duradouro. O resultado foi uma temperatura média cerca de 4º C mais elevada do que a atual.

Alexey Fedorov, de Yale, e colegas combinaram um modelo de estudos de furacões com modelos climáticos para investigar a época que muitos pesquisadores consideram a mais próxima das condições que se esperam no futuro próximo com relação à emissão de gases de efeito estufa.

O grupo identificou uma relação entre furacões e a circulação nas camadas superiores do oceano. Massas de água foram aquecidas pelos ciclones à medida que se dirigiam ao Equador e, depois, subiram no Pacífico equatorial leste como parte da circulação oceânica promovida pelas correntes de ar.

De acordo com a pesquisa, ciclones tropicais eram mais frequentes no Pacífico Central, área em que atualmente há poucos furacões. E essa grande atividade provavelmente fortaleceu o aquecimento do Pacífico equatorial leste o que, por sua vez, aumentou ainda mais a frequência de furacões.

A relação entre furacões e circulação oceânica pode levar a múltiplos estados climáticos, apontam os pesquisadores. Um deles, ocorrido no início do Plioceno, foi o de condições de El Ninõ milenar. Outro estado é o atual, de um Pacífico equatorial leste mais frio.

Segundo os autores, os resultados da pesquisa reforçam o papel importante dos ciclones tropicais no clima do planeta. (Fonte: Agência Fapesp)

Resolução amplia área de proteção ambiental na Área de Preservação Ambiental da Várzea do Tietê, em São Paulo

Danielle Jordan / AmbienteBrasil

Na última quinta-feira, 25, foi publicada a resolução ambiental que determina uma faixa maior de proteção no entorno do trecho leste da Área de Preservação Ambiental da Várzea do Tietê, em São Paulo. 

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente a área protegida passa a ser de 12,3 hectares, ampliando em 71% a área da APA que é de 7,2 mil hectares.

O sistema de licenciamento no local passa a ser mais rigoroso, envolvendo mais órgãos como Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, CETESB, e o Departamento de Águas e Energia Elétrica, DAEE.

Na quarta-feira, 24, uma operação de combate ao despejo de lixo e entulho na região da Várzea do Tietê. Nos dois dias foram fiscalizados pelo menos 35 pontos suspeitos de irregularidades nos municípios da região da Várzea.