Ele abordou os principais desafios do País em ciência, tecnologia e inovação, e mostrou o que está sendo feito pelo Ministério para explorar o potencial do Brasil na área e diminuir nossas fragilidades, a exemplo da criação de um fundo setorial para construção civil, e de outro para apoiar projetos de pesquisa e inovação nos setores financeiro, automotivo e mineral.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, fez a conferência de abertura da 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) nesta segunda-feira (11), na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia. Em sua apresentação sobre o tema Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil, ele afirmou que deve ser anunciada na quarta-feira, dia 13, uma grande ampliação rede de fibra óptica para suportar demanda de banda das universidades e institutos de pesquisa, no âmbito da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).
Também contou que os 11 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) estão sendo avaliados pelo MCT, que investiu R$ 607 milhões no programa. "Quem foi muito bem vai ter mais recurso, quem foi bem vai manter, e quem não foi, vai ter de rever", disse.
Além disso, afirmou que o diálogo com o setor da construção civil para a criação de um fundo setorial que financie pesquisa e inovação no segmento está muito avançado. Há uma iniciativa de trazer um centro de pesquisa alemão para consultoria em projetos de sequestro de carbono para o segmento. Mercadante quer criar quatro novos fundos: além de um para construção civil, outro para apoiar projetos de pesquisa e inovação nos setores financeiro, automotivo e mineral.
Preocupado com os déficits comerciais registrados pelo País em setores como tecnologia da informação e fármacos e medicamentos, ele enfatizou novamente a necessidade de ampliar o investimento público e, principalmente, privado em pesquisa e desenvolvimento. Contou que está avançando na criação de um novo fundo setorial, para o setor da construção civil, e da Embrapa Industrial, a Embrapi. Também mostrou preocupação com a reposição dos quadros dos institutos federais de pesquisa, e garantiu que o País será mais ativo na atração de investimentos, mas cobrará das empresas a produção e realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento locais.
Antes da apresentação do ministro, a presidente da SBPC, Helena Nader, destacou o passado de Mercadante no movimento estudantil. Ela falou da qualidade da ciência feita no Brasil, refletida nos projetos expostos nos 135 estandes da ExpoT&C, feira que ocorre dentro da 63ª Reunião Anual, na UFG. "É um motivo de orgulho para nós, brasileiros, e dá para entender porque a SBPC clama por mais recursos e atenção para ciência e tecnologia", disse. "Queremos reconhecer, publicamente, os esforços feitos pelo ministro. Se tudo dependesse da caneta dele, estaríamos bem, mas tem mais caneta envolvida e por isso temos de cobrar mais", completou.
A presidente da SBPC afirmou, ainda, que é preciso mudar a forma de contratação de novos quadros nos institutos de pesquisa federais. "Isso é urgente. Os 18 institutos de pesquisa do MCT, juntos, têm cerca de 650 pesquisadores. É muito pouco para aquilo de grande que estão fazendo - basta visitar ExpoT&C", acrescentou ela, defendendo a reposição automática dos pesquisadores que se aposentam.
Ministro destaca fragilidades e potenciais do País - Mercadante iniciou sua apresentação com um histórico sobre o desenvolvimento econômico brasileiro. Atualmente, segundo o ministro, o Brasil se destaca pela consolidação da democracia, distribuição de renda, pelo aumento do consumo interno, por ter desenvolvido capacidade de planejamento, e por ter um bônus demográfico - a população economicamente ativa (PEA) é maior do que a não ativa. Mas quando analisa o déficit comercial nacional, especialmente em setores de alta e média tecnologia, a situação muda. De acordo com o ministro, o déficit em TICs, uma cadeia portadora de futuro, chega a US$ 19 bilhões, por exemplo.
"Nosso grande patrimônio é o mercado interno, precisamos estimular mais a produção local, o conteúdo local, exigir mais PPB [Processo Produtivo Básico, define o índice de nacionalização dos produtos] das cadeias estratégicas", apontou. Ele afirmou que o governo começou a fazer isso com as empresas que querem produzir tablets no País - elas devem começar com 20% dos componentes produzidos no Brasil e passar para 80% em três anos. "Temos 14 empresas que nos consultaram, interessadas em produzir tablet no Brasil e nove já estão licenciadas. Queremos estender isso para celulares, televisores, notebooks e PCs", contou. A partir de setembro, os tablets serão produzidos aqui dentro das novas regras. .Na política de expansão do acesso à banda larga e inclusão digital, o governo também estuda exigir softwares e equipamentos produzidos nacionalmente.
Para ele, o maior desafio é trazer a indústria de semicondutores. "Esperamos, a partir de outubro, dar partida no Ceitec. Estamos fazendo os testes finais", comentou. Segundo ele, apenas 20 países produzem chips. No Brasil, há empresas encapsuladoras de chips, e de design, e a experiência com a empresa Ceitec servirá para o País aprender a produzir chips. O governo também está negociando para trazer produtores de telas de toque para o Brasil, pois atualmente só quatro países asiáticos fazem esse tipo de produto. O ministro contou ainda que o governo vai fazer um programa de estímulo a software para games, mas precisa também impulsionar o desenvolvimento de software livre, como forma de incentivar o desenvolvimento de talentos para o setor.
Outro setor citado por Mercadante foi o de fármacos e equipamentos médicos, que registra US$ 12 bilhões de déficit - U$S 6,5 bilhões em fármacos. "Avançamos pouco em biológicos, precisamos avançar mais em testes clínicos e pré-clínicos para desenvolver capacidade de produção nessa área", enumerou.
O ministro disse que a nova política industrial vai colocar ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante. Defendeu a ampliação do investimento público, mas afirmou que o maior gargalo está no investimento privado. "Empresário acha que inovação é comprar máquina, mas quem compra pronto não lidera", criticou. Ele elogiou a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Ele recordou que o Brasil ocupa o 13º lugar no ranking de produção científica e o 47º no ranking inovação. Citou dois casos para ilustrar o problema: sobre a árvore copaíba, que produz um óleo considerado medicinal, existem 76 publicações brasileiras nos indexadores internacionais, mas não há patente do Brasil relacionada a ela. No entanto, há 17 pedidos de patentes dos Estados Unidos, por exemplo. Ele apontou que o processo de patenteamento no Brasil é demorado e contou que sugeriu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) a criação de redes de consultores, formada por pesquisadores dos institutos de pesquisa e universidade, que poderiam ser pareceristas para o Inpi.
Defendendo que o País agregue mais valor aos seus produtos, falou também do cará. O Brasil exporta 4,1 tonelada de cará e os Estados Unidos importam 1,7 tonelada. Utilizam o produto como intermediário para a cadeia produtora de esteróides. "Podemos continuar pesquisando sopa de cará, mas precisamos fazer química fina a partir de cará. É isso que muda a qualidade do desenvolvimento. O exemplo do cará é duro de engolir", brincou, despertando risos na plateia.
Na formação de recursos humanos, o ministro ressaltou o recente aumento no número e a desconcentração na formação de mestres e doutores, e falou da ampliação das vagas na graduação nas universidades federais. Mas, para ele, é preciso formar mais pessoas. Falou também sobre o programa Ciência Sem Fronteira, iniciativa da presidente Dilma Rousseff, que vai conceder 75.800 bolsas nos próximos três anos para pesquisadores brasileiros estudarem, fazerem estágio ou treinamento no exterior.
Apontou ainda para o problema da aposentadoria dos pesquisadores dos institutos federais de pesquisa. De acordo com o ministro, é importante que os mais novos sejam empregados pelas instituições antes da aposentadoria dos mais velhos, para que a experiência e conhecimento dos mais experientes sejam transmitidos aos mais jovens. Ele também ressaltou que a formação em engenharias não avança no ritmo necessário e lembrou que o MCT está desenhando um programa de apoio, o Pró-Engenharia. Além de lançar o Programa Ciência Sem Fronteira, Mercadante disse que o País deve fazer esforços para trazer de volta os talentos nacionais que estão no exterior e atrair grandes nomes da ciência internacional para o Brasil.
Em satélites, área estratégica do programa espacial, o ministro explicou que há uma forte demanda para comunicações, meteorologia e controle de tráfego aéreo. "Se não tiver satélite geoestacionário até 2025 perderemos o controle do espaço aéreo", alertou. Comentou que faltam geólogos para fazer os levantamentos geotécnicos que demonstram as áreas de risco de desmoronamento por causa de chuvas, ao destacar o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. E defendeu a ampliação do número de empresas no setor espacial.
Mercadante também falou que estão sendo recuperados dois navios para pesquisa - um para estudos na Antártica e outro para a plataforma continental. O MCT negocia ainda a compra de dois navios novos para pesquisa, um deles a ser construído por estaleiro nacional "Precisamos entrar em pesquisa em alto mar, nossa pesquisa é toda costeira", afirmou.
O ministro aproveitou a Reunião Anual da SBPC para destacar a perda de recursos para ciência e tecnologia resultante da pulverização dos recursos da exploração do pré-sal. Segundo ele, a área perderá R$ 12,2 bilhões, entre 2011 e 2020, se a partilha se mantiver como foi proposta em projeto de lei vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A comunidade acadêmica precisa se posicionar fortemente contra isso", conclamou.
Por fim, ele comentou sobre a Embrapi, a Embrapa Industrial. Em conjunto com a CNI, o programa pretende unir os centros de excelência já existentes para que as demandas em pesquisa e inovação das empresas, especialmente as de porte pequeno e médio, sejam atendidas. "Estamos fechando a negociação com a CNI e os institutos", afirmou.
Fonte: Ascom SBPC
