Inpi lança sistema para agilizar cadastro dos pedidos de patentes do exterior

Num primeiro momento, o sistema será utilizado para preencher o número e a data da publicação internacional, além das classificações internacionais de patentes (IPC) referentes aos pedidos entre 2006 e 2009.

O cadastro dos pedidos de patentes que chegam ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) a partir do exterior, via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em Inglês), será agilizado a partir de abril.

O Inpi lançará o Sistema de Aquisição de Dados PCT (Sisad-PCT), que possibilitará a aquisição automática de dados com o acesso a todas as informações de um pedido PCT, por meio da comunicação com a base de dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi).

Num primeiro momento, o sistema será utilizado para preencher automaticamente o número e a data da publicação internacional, além das classificações internacionais de patentes (IPC) referentes aos pedidos com datas de depósitos entre 2006 e 2009. A implementação do sistema nesta etapa deve ser concluída na primeira quinzena de abril.

Fonte: Inpi

Potências científicas emergentes

Brasil, China, Índia e Coreia do Sul estão "emergindo como atores principais no mundo científico para rivalizar com as superpotências tradicionais" - Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão.

Na China, o investimento em pesquisa e desenvolvimento tem crescido a uma média de 20% ao ano desde 1999, chegando aos US$ 100 bilhões (ou 1,44% do PIB) em 2007. E o país pretende investir ainda mais, alcançando um investimento no setor de 2,5% do PIB até 2020.

"O crescimento da China é sem dúvida o mais impressionante, mas Brasil, Índia e Coreia do Sul estão rapidamente no mesmo caminho e (com base na simples extrapolação de tendências existentes) poderão ultrapassar a produção [científica] da França e do Japão no início da próxima década", disse o relatório.

"O Brasil, na linha de sua aspiração de se tornar uma 'economia do conhecimento natural', com base em seus recursos naturais e ambientais, está trabalhando para aumentar o investimento em pesquisa de 1,4% do PIB, em 2007, para 2,5%, em 2022", apontou o relatório - segundo dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o País aplicou 1,1% do PIB em ciência em 2007.

O documento também identifica outros países que estão se destacando no cenário internacional, ainda que não tenham uma sólida base no setor, como Cingapura, Irã, Tunísia e Turquia.

"O mundo científico está mudando e novos atores estão surgindo rapidamente. Além da emergência da China, notamos evoluções no Sudeste Asiático, no Oriente Médio e no norte da África, entre outros. O aumento da pesquisa e da colaboração científica, que pode nos ajudar a encontrar soluções para os desafios globais, é muito bem-vindo", disse Sir Chris Llewellyn Smith, que presidiu o grupo consultor do estudo.

"Os dados do relatório da Royal Society são interessantes e registram o progresso que o Brasil vem tendo nos últimos 20 anos no aumento de sua produção científica. Alguma cautela deve ser adotada, entretanto, pois, após 2008, com a crise econômica mundial, pode ter havido mudanças nas tendências extrapoladas. Além disso, o relatório parece ter se baseado muito em fontes secundárias em vez de usar as fontes primárias de dados, que seriam mais confiáveis", disse Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp.

Artigos publicados - Uma grande variedade de dados foi analisada para o levantamento, incluindo tendências no número de publicações científicas produzidas por todos os países.

Os dados de publicações e citações foram produzidos e analisados em colaboração da Royal Society com a Elsevier, utilizando a base Scopus e resumos da literatura científica global analisada por pares.

Os dados indicam mudanças na autoria dos artigos científicos entre os períodos de 1993-2003 e 2004-2008. Embora os Estados Unidos ainda continuem na liderança, sua parcela na produção científica mundial caiu de 26% para 21% entre os períodos. A China, por sua vez, passou de sexto para o segundo lugar, pulando de 4,4% para 10,2% do total. O Reino Unido continua em terceiro, mas com queda de 7,1% para 6,5%.

O relatório da Royal Society também avaliou dados referentes a citações dos artigos, indicador frequentemente usado para avaliar a qualidade das publicações e o reconhecimento dos trabalhos dos pesquisadores por seus pares.

Nos dois períodos analisados, os Estados Unidos ocupam o primeiro lugar no ranking, seguidos pelo Reino Unido. Mas os dois tiveram queda nos números apresentados, enquanto se percebe o crescimento dos países emergentes nas citações, especialmente da China.

Concentração da pesquisa - O relatório destaca também a concentração das atividades científicas dentro dos países, como nos Estados Unidos, onde três quartos do investimento em ciência e tecnologia estão concentrados em 10 estados, com a Califórnia sozinha sendo responsável por mais de um quinto do total nacional.

"Na maioria dos países há concentração da atividade de pesquisa em determinados locais. Moscou responde por 50% dos artigos publicados na Rússia; Teerã, Praga, Budapeste e Buenos Aires chegam a 40%, e Londres, Pequim, Paris e São Paulo, a 20% da produção nacional", apontou.

De acordo com o relatório, o notável crescimento de São Paulo, que pulou, na última década, 21 posições na lista das cidades que mais publicam artigos científicos no mundo, "reflete o rápido crescimento da atividade científica no Brasil e o papel da cidade como a capital do estado com a mais forte tradição científica".

Nesse ponto, a publicação destaca a definição, pela Constituição do Estado de São Paulo de 1947, de um orçamento próprio para a Fapesp, baseado na transferência de 0,5% do total da receita tributária do Estado, percentual posteriormente elevado para 1%, pela Constituição de 1989.

Segundo o texto, na busca competitiva global por investimentos em pesquisa e desenvolvimento, instalações e talentos científicos, são cidades e regiões, e não países, as unidades mais relevantes.

"As cidades e regiões líderes científicas são bem-sucedidas porque facilitam o intercâmbio entre instituições e organizações. Elas geralmente oferecem uma concentração elevada de talento diversificado, capaz de apoiar uma economia baseada no conhecimento", indicou.

Colaboração internacional - A publicação também enfatiza a crescente importância da colaboração internacional na condução e no impacto da ciência global e sua capacidade para resolver desafios globais, tais como segurança energética, mudanças climáticas e perda de biodiversidade.

O relatório concluiu que a ciência está se tornando cada vez mais global, com pesquisas cada vez mais extensas e conduzidas em mais locais. A colaboração tem crescido rapidamente e atualmente 35% dos artigos publicados em periódicos internacionais resultam da cooperação entre pesquisadores e grupos de pesquisa. Há 15 anos, o total era de 25%.

"A ciência é um empreendimento global. Hoje, há mais de 7 milhões de pesquisadores no mundo, que utilizam um investimento combinado em pesquisa e desenvolvimento superior a US$ 1 trilhão (um aumento de 45% desde 2002), lêm e publicam em cerca de 25 mil periódicos científicos por ano", indicou.

"Esses pesquisadores colaboram uns com os outros, motivados pelo desejo de trabalhar com as melhores pessoas e instalações no mundo, e pela curiosidade, buscando novos conhecimentos que permitam avançar seu campo ou lidar com problemas específicos."

Língua da pesquisa - O relatório ressalva que, embora o inglês seja a "língua franca" da pesquisa, há ainda barreiras linguísticas importantes para a ciência mundial. No Brasil e na América Latina, por exemplo, há dificuldade em avaliar o impacto da pesquisa produzida no país e na região, uma vez que a maioria dos artigos é publicada em português ou espanhol e não é capturada pelas métricas globais.

As barreiras impostas pelas diferentes línguas ajudam a fazer com que a colaboração entre os países em desenvolvimento ainda seja mínima. "Enquanto as relações entre os países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) cresceram recentemente, elas perdem em comparação com o volume da colaboração entre esses países individualmente e seus parceiros no G7", apontou.

Fonte: Agência Fapesp

SBPC encaminha carta ao STF em defesa das Organizações Sociais (OS)

Lei das OS está sendo contestada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, 

que deve ser julgada pelo Supremo nesta quinta-feira (31).

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, encaminhou nesta terça-feira (29/3) uma carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reiterando a importância de que seja considerada improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923 (ADIn), prevista para ser julgada nesta quinta-feira (31). 

A ADIn 1.923 questiona a legalidade da gestão de órgãos públicos por Organizações Sociais (OS). O modelo é contestado por supostamente promover a privatização dos serviços públicos; dispensar a licitação para a assinatura do contrato de gestão, permitindo que recursos públicos fossem arbitrariamente cedidos às organizações; além de diminuir o controle dos serviços sob sua gestão.

No entender da SBPC, a Lei da OS não alterou em nada as responsabilidades do poder público em relação aos serviços públicos não-exclusivos do Estado. O que fez foi criar um procedimento prévio de qualificação das entidades e instituir um instrumento - o contrato de gestão - muito mais adequado que os tradicionais convênios para a realização das parcerias com o terceiro setor.

Além de ter mecanismos de controle e transparência mais rígidos, o modelo das OS é comprometido com metas e resultados, que são mensuráveis por indicadores de qualidade e produtividade. "Vários hospitais de São Paulo e da Bahia alcançaram um patamar elevado de qualidade depois que passaram a ser geridos por OS", exemplifica Helena Nader.

Em razão de sua flexibilidade, o modelo de gestão das OS tem sido cada vez mais adotado por órgãos públicos. Pelo menos 14 dos 26 estados, além de dezenas de municípios brasileiros, já o utilizam. Na área da ciência, tecnologia e inovação, cinco órgãos públicos são administrados por OS: Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM).

Para a SBPC, a melhoria dos serviços públicos depende da decisão do Supremo. Legitimar esse mecanismo, que já deu provas de atender à necessidade de melhorar a qualidade dos serviços públicos, é o caminho mais coerente e esperado pela sociedade.

Fonte: SBPC

Brasil avança no cumprimento de metas do milênio e fica à frente de países emergentes

O Brasil está na frente dos países emergentes no cumprimento das metas de desenvolvimento, de acordo com estudo sobre os avanços das metas do milênio, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), ligado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Segundo o estudo, o Brasil teve melhora em 69,2% dos indicadores. O país ficou na frente da China, Índia, África do Sul, Turquia e Argentina. Contudo, ficou atrás da Guatemala, do Panamá, de El Salvador, da Venezuela, do Paraguai e da Nicarágua.

O estudo analisou 26 indicadores entre 1990 e 2008. Houve maior progresso em 18 deles depois de 2000, quando foram adotadas as metas de desenvolvimento e, em 25, houve alguma melhora. Apenas em um dos indicadores, o que trata da área coberta por florestas, houve piora. A área caiu de 57,94%, em 2000, para 55,74%, em 2008.

Entre os indicadores, sete apresentaram progresso, mas em ritmo menor do que no período anterior a 2000. Entre eles, estão a imunização de crianças entre 12 e 23 meses que, em 1990, alcançava 78% do público-alvo e, em 2000, passou para 99%, mantendo-se no mesmo patamar em 2008.

Outro indicador que mostrou pouca melhora foi o de partos assistidos por profissionais de saúde. Em 1990, 71,9% dos partos tiveram acompanhamento de profissionais de saúde e, em 2000, esse percentual passou para 96,45%. Em 2008, chegou a 97%.

Outro indicador que teve pouca melhora depois da adoção das metas do milênio foi o de incidência de tuberculose, que, em 1990, era de 83,64% a cada 100 mil pessoas e passou para 58,41% em 2000. O índice diminuiu para 46,47% em 2008.

O estudo também verificou que houve um baixo crescimento no número de linhas telefônicas. Em 1990, eram 6,29% a cada 100 pessoas. Em 2000, passou para 21,19% e, em 2008, para 21,43%.

A pesquisa foi feita em 98 países e destacou que os países da África Sub-Saariana tiveram grandes avanços. Entre eles, está Burkina Faso, que, no ranking da região, ficou em primeiro lugar, com 91,3% dos indicadores cumpridos; seguido de Angola, da República Centro-Africana, do Senegal e da Etiópia.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) surgiram com a Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados-membros em 2000. A declaração traz uma série de compromissos a serem cumpridos até 2015. O estudo do Pnud foi divulgado na última sexta-feira (25). (Roberta Lopes)

Fonte: Agência Brasil 

Líderes de sete partidos decidem apoiar relatório do Código Florestal

Para presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira 

Mendes (PPS-RO), possibilidade de alteração do texto não inviabiliza acordo.

Ele reconhece que parte da proposta será discutida só em Plenário. Mendes afirmou na segunda-feira (28) que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM) fecharam acordo em torno do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal.

De acordo com Mendes, o fato de Rebelo ainda estar analisando a possibilidade de alterar o texto não inviabiliza o apoio. "Isso apenas reflete uma demonstração clara de que não estamos de portas fechadas para o diálogo. Tudo o que vier para melhorar será bem vindo", disse o deputado, ao reconhecer que "parte da proposta será discutida só em Plenário".

Posições contrárias - Mantendo posição contrária ao relatório, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o partido deverá se reunir ainda nesta semana para encaminhar ideias ao relator.

Já o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), confirmou a reunião de bancada nesta terça-feira (29) para fechar questão sobre o assunto.

Mudanças - Disposto a atender reivindicações feitas pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), por governadores de estado e por organizações não-governamentais estrangeiras e nacionais, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) reafirmou hoje a possibilidade de mudar o relatório aprovado em comissão especial em 2010. Rebelo disse que a ideia é apresentar um texto o mais próximo possível do consenso, para que o Plenário vote pontualmente apenas o que for divergente.

Ele considera possível, por exemplo, acatar o pedido da Contag que trata especificamente dos agricultores familiares. "Manifestei simpatia, o que não significa que vai estar no relatório a reivindicação da Contag para reduzir em 50% a proporção de todas as áreas de proteção permanente (APPs) em margens de cursos d'água de até cinco metros de largura (matas ciliares) para os agricultores familiares", afirmou.

Segundo o deputado, a medida protegeria a agricultura familiar e evitaria o êxodo rural desse tipo de produtor. Com a alteração, o código permitiria aos agricultores familiares explorar as propriedades até o limite de 7,5 metros das margens dos rios. O atual texto do relatório já prevê a redução de todas as APPs em margens de rios de 30 metros para 15 metros.

Rebelo sinalizou que pretende acolher outra reivindicação da Contag, que sugere a simplificação do processo de averbação e de licenciamento de propriedades da agricultura familiar.

Desmatamento - O deputado comentou a intenção de acolher o pedido dos governadores da Bahia, de Pernambuco, do Piauí e do Maranhão para excluir do relatório a chamada moratória do desmatamento, que proíbe, por cinco anos, a criação de novas áreas para a agricultura e para a pecuária. "Pretendia proibir o desmatamento durante os próximos cinco anos, mas esses estados alegam que seriam prejudicados no seu processo de desenvolvimento e eu não quero prejudicar ninguém", completou.

Rebelo também se mostrou receptivo às sugestões feitas por representantes de uma articulação denominada Diálogo Florestal, que reúne grandes organizações não governamentais tanto estrangeiras quanto nacionais. Segundo ele, após reunião com produtores de papel e celulose e com reflorestadoras, representantes da instituição defendem a manutenção dos atuais limites de preservação das florestas e a criação de condições para regularizar produtores em situação ilegal.

Segundo Rebelo, outras sugestões, encaminhadas pelos ministérios da Agricultura; das Cidades; do Desenvolvimento Agrário; e pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que preside a Frente Parlamentar Ambientalista, também estão sendo analisadas.

Fonte: Agência Câmara

Nota do blog: O relatório do Deputado Aldo Rabelo atende a muitos interesses, mas não respeita as necessidades do meio ambiente, permitindo um aumento substancial dos desmatamentos e ainda reduz as Áreas de Proteção Permanente - APP. O deputado não avaliou os impactos ambientais de suas propostas  e em plena crise do meio ambiente, com mudanças climáticas e o meio ambiente dando respostas aos desmandos com catástrofes ambientais em todo o mundo, o Brasil vai dar um exemplo de como acabar mais rapidamente o planeta.

Deputados convocam ministro para explicar corte na verba de CVTs

Recurso para a criação de mais unidades deve ser reduzido em R$ 100 milhões este ano, o que pode inviabilizar o plano de expansão das unidades que transferem conhecimento tecnológico à micro e pequenas empresas. O cálculo é do titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que critica a tesoura passada em R$ 1,6 bilhão no orçamento do MCT para este ano.

Ao temer que os cortes do orçamento dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) prejudiquem o desempenho tecnológico dos pequenos negócios, principalmente, nas cidades interioranas do País, integrantes da comissão convidaram o ministro Aloizio Mercadante para explicar, em audiência pública nesta quarta-feira (30), as verbas cortadas destinada à criação de novas unidades.

"O corte atingiu os recursos das emendas parlamentares. As minhas emendas, sozinhas, perderam R$ 6 milhões para a construção de novos CVTs", disse Holanda, que também preside o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

Ao criticar o corte no orçamento dos CVTs, o deputado enfatiza a necessidade de o Brasil se preocupar em colocar a discussão de fomento à ciência e tecnologia na pauta diária, a exemplo do que ocorre em outros países.

"Na Finlândia (que também teve de fazer ajuste fiscal) houve cortes em outras despesas, mas os recursos da ciência e tecnológica foram mantidos", compara o parlamentar.

Além de cursos profissionalizantes, os centros vocacionais têm uma estrutura que oferece laboratórios que ajudam a definir a vocação produtiva da região, analisa a viabilidade do solo e dos setores que podem ser explorados em cada cidade ou município. Dentre esses, estão os setores de etanol, de turismo e biodiesel.

"Se micro e pequenas empresas precisam de informações sobre um produto ou sobre a região, os centros têm condições de fornecer dados a essas empresas", diz o parlamentar que acredita que os CVTs sejam um ponto de apoio à comunidade.

Hoje, existem cerca de 70 CVTs, no máximo, distribuídos pelo Brasil, dos quais quase metade (30) estão no Ceará, cita Holanda, que discorda de dados do MCT que apontam cerca 236 centros criados desde 2003.

O deputado vê a necessidade de serem criados mil centros até 2014, a fim de reduzir a mortalidade de micro e pequenas empresas. Para este ano, a proposta é a de criar 400 unidades que demandariam cerca de R$ 1 bilhão, o equivalente a R$ 2 milhões por unidade. Porém, as indicações são de que a construção de novos centros seja inviabilizada diante dos cortes no orçamento do MCT. 

Autor da ideia de criação dos CVTs no Brasil para micro e pequenas empresas, o deputado fala sobre o assunto em seminário a ser realizado em 14 de abril no MCT. O modelo de desenvolvimento de centros no Brasil foi trazido dos Estados Unidos. 

Fonte: Jornal da Ciência Email