Projeto com possível solução para 'royalties' passa a tramitar em regime de urgência

Os líderes dos partidos da base do governo intensificaram as negociações em torno da partilha dos royalties decorrentes da exploração de petróleo. 

Nesta terça-feira (27), foi aprovado pedido de urgência para análise do PLS 448/11, do senador Wellington Dias (PT-PI), que traz uma das fórmulas em discussão para resolver o impasse em torno da questão.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), se disse confiante em um desfecho das negociações nesta semana, embora saiba que não haverá unanimidade diante da posição defendida pelos senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, estados que dependem das receitas dos royalties do petróleo.

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Delcídio Amaral (PT-MS) apresentaram projeto (PLS 574/11) que prevê, entre outras medidas, que a União abra mão de grande parte de sua participação nos royalties, favorecendo assim o acordo entre estados produtores e não produtores.

"O governo federal está abrindo mão de uma parte considerável das receitas em prol de um acordo. Os estados produtores também têm que estar dispostos a ceder", opinou Humberto Costa.

Pelo acordo que está sendo costurado pelos senadores da base e o governo, a União abriria mão de 4% das receitas decorrentes das participações especiais (dos atuais 50% para 46%), o que significa R$ 4 bilhões por ano.

Humberto Costa reafirmou que a intenção é votar a todo custo o projeto antes de 5 de outubro, prazo dado pelo presidente do Senado, José Sarney, para análise do veto do então presidente Lula à Emenda Ibsen, que distribuía os royalties e participações especiais do pré-sal por todos os estados brasileiros de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).

Inicialmente, os representantes dos estados não produtores pretendiam apressar a votação do PLC 16/10, do Executivo, que também trata dos royalties. Porém, nesta terça-feira, houve uma mudança de estratégia, e o PLC 16/10 deve servir de base para um substitutivo ao PLS 448/11.

A proposta contida no PLS 448/11 prevê a seguinte distribuição de receitas para 2012: R$ 8 bilhões para a União; R$ 12 bilhões para os estados e municípios produtores; e R$ 8 bilhões para Estados e municípios não produtores.

Também na sessão desta terça foi aprovado o apensamento ao PLS 448/11 de projeto do senador Francisco Dornelles que atualiza a base de cálculo da participação especial para refletir o aumento na produção e na rentabilidade do petróleo na última década (PLS 598/11).

Fonte: Agência Senado

Rio desonera produção de equipamentos de energia eólica e solar

As indústrias voltadas para a transformação de energia eólica e solar (fotovoltaica) terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Rio de Janeiro.

O decreto foi assinado nesta segunda-feira (26) pelo governador Sérgio Cabral. A meta, segundo o secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, é quadruplicar o uso desse tipo de energia no estado do Rio até 2030.

"A desoneração desses impostos pode representar uma queda de até 25% do custo dos equipamentos. Hoje a maioria dos equipamentos é importada e a ideia é atrair empresas para o Rio. Aliás, já existe uma grande empresa chinesa, mas não posso revelar o nome ainda, que pretende instalar uma fábrica para produzir torres, hélices e turbinas para geração de energia eólica".

Minc explicou que o uso de energias alternativas ainda é muito baixo no país. "O Brasil tem uma base hidrelétrica muito forte e as energias eólica e solar muito atrasadas. Há três anos, Portugal, que é do tamanho do Rio, tinha cinco vezes mais energia eólica e solar do que o Brasil."

Na mesma cerimônia, o governador Sérgio Cabral também assinou o Decreto do Clima que regulamenta a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. O decreto define as metas de redução de emissão de gases e aponta as fontes de recursos financeiros para a implementação das ações propostas.

O governo do Rio pretende reduzir, até 2030, 65% da emissão de gases de efeito estufa e 11 milhões de toneladas de gás carbônico. Se a redução for alcançada, o número equivale a todas as emissões de dióxido de carbono do setor de transportes hoje e o dobro de todas as emissões do setor energético, segundo a Secretaria do Ambiente.

A subsecretária estadual de Economia Verde, Suzana Kahn, explicou que São Paulo, que tem um Produto Interno Bruto (PIB) maior que o do Rio, emite menos gases poluentes que o estado fluminense. "São Paulo produz 3,5 toneladas equivalente de carbono por habitante, enquanto o Rio emite 4,5 toneladas. É importante que a economia cresça, mas não precisamos aumentar as emissões de gases poluentes na mesma ordem e esse é o nosso foco", explicou a subsecretária.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa busca prever impactos do desflorestamento na Amazônia

Cientistas da América do Sul e Europa iniciam pesquisa para prever impactos do desflorestamento e das mudanças climáticas globais nas águas, clima e sociedade da Amazônia.

Cientistas de 14 renomadas instituições europeias e sul-americanas (Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru) iniciaram um novo e ambicioso programa de pesquisa para prever o que poderá acontecer com a Amazônia ao longo das próximas décadas. Alguns relatórios sugerem que sob contínuas mudanças climáticas e desflorestamento, as florestas da região amazônica poderão estar vulneráveis a alguma forma de degradação (die-back) em diversos aspectos, como suas águas, seu clima e sua sociedade. O Amazalert tem como objetivo testar o quanto essas previsões são prováveis e, em caso positivo, antecipar onde, como e quando isso deve acontecer.

A equipe, liderada pelos pesquisadores Bart Kruijt, da Universidade de Wageningen, Países Baixos (WUR), e Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), irá estudar um possível sistema que detecte sinais de degradação de grandes dimensões na floresta, e que inclui um sistema de alerta caso uma situação de perda de floresta irreversível pareça provável. O Amazalert também irá avaliar os impactos e efetividade de políticas públicas e medidas para a prevenção da degradação da Amazônia.

A reunião inaugural do projeto, orçado em 4,7 milhões de euros financiados conjuntamente pelo "European 7th Framework Programme" e organizações nacionais, acontecerá entre 3 a 5 de outubro, no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em São José dos Campos, SP.

Antecedentes - Para atingir suas metas, a equipe do Amazalert irá reunir informações disponíveis em trabalhos anteriores sobre clima regional, sensibilidade das florestas e ciclo da água, desflorestamento, os impactos sobre as leis e respostas aos impactos na Bacia Amazônica. Por exemplo, existe uma riqueza de observações resultantes de programas como o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) e simulações de mudanças climáticas globais, conduzidas pelos relatórios do IPCC, que também serão exploradas em detalhes.

No entanto, modelos de clima, vegetação, e suas interações estão em constante desenvolvimento e informações sistemáticas sobre o papel das pessoas e da sociedade na funcionalidade da Amazônia como uma região são escassas. Em particular, é necessário um melhor conhecimento dos sistemas de retroalimentação dentro do sistema - por exemplo, as interações entre a mudança da cobertura vegetal e o clima na região amazônica. Um importante objetivo é a compreensão dos funcionamentos e impactos da reciclagem da água da chuva pela presença da floresta. Se esse processo for alterado - talvez por meio de perda de floresta de grande escala - pode ocorrer uma deterioração dos ecossistemas da Amazônia.

O Amazalert também irá melhorar a nossa compreensão do papel do fogo, e como as pessoas, a agricultura e os governos irão responder às mudanças do clima e do meio ambiente. A equipe envolverá diretamente atores de instituições e governamentais para que suas perspectivas sejam incluídas na modelagem e para auxiliar no desenvolvimento de um modelo para um Sistema de Alerta.

Dentro de três anos, o projeto deve fornecer um conjunto de ferramentas aprimoradas para avaliar, e assessorar as tomadas de decisão na gestão futura da região amazônica, incluindo formas de monitorar o funcionamento da Amazônia para se evitar mudanças irreversíveis em seus serviços ambientais.

Fonte: Ascom do Inpe

Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores

O projeto de novo Código Florestal (PLC 30/11) volta a ser discutido hoje (27) no Senado. Aspectos técnicos da proposta aprovada na Câmara serão debatidos com pesquisadores em audiência conjunta das comissões de Meio Ambiente (CMA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA).

Foram convidados para a audiência Elíbio Leopoldo Rech Filho, membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP).

O PLC 30/11, que modifica o Código Florestal (Lei 4.771/65), teve sua constitucionalidade aprovada na última quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), não tratou das emendas apresentadas pelos colegas, prometendo analisá-las no âmbito da CCT e da CRA, nas quais também relatará a matéria. O senador Jorge Viana (PT-AC) é o relator na CMA.

Também na semana passada, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), previu que o Código Florestal seria votado em até 20 dias na comissão. Ele disse ter convicção de que, já nessa etapa, o projeto passará por mudanças importantes em relação à proposta aprovada na Câmara dos Deputados em maio, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

Eduardo Braga pretendia anunciar também nesta terça-feira o calendário de tramitação do PLC 30/11 na comissão que preside. Na CCT, a proposta poderá receber outras emendas, além das apresentadas na CCJ, uma vez que se abre prazo para isso sempre que o projeto segue a uma nova comissão. O próprio Eduardo Braga informou que apresentará 12 emendas, a maioria tratando de incentivos econômicos e financeiros para estimular a preservação de áreas florestadas.

Fonte: Agência Senado

Fósseis de marsupial marcam descoberta de nova espécie brasileira

Visitadas pela primeira vez por paleontólogos, as cavernas de Aurora guardam inúmeros fósseis além dos do Sairadelphys.

O mais recente achado da equipe de paleontologia do Laboratório de Mastozoologia, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) não mede mais do que 1mm. Sua importância, porém, é inversamente proporcional ao tamanho. Os minúsculos dentes de marsupial encontrados no final de 2010 em cavernas do estado do Tocantins marcam um golpe de sorte dos especialistas: a análise do material mostra a descoberta de um novo gênero e uma nova espécie de gambá fóssil. Batizado como Sairadelphys, o pequeno mamífero é objeto do artigo de uma das mais importantes publicações internacionais sobre o tema, a Zootaxa.

"Foi a primeira vez que as cavernas do município de Aurora do Tocantins, no Tocantins, foram visitadas por paleontólogos. Fomos convidados a fazer a primeira incursão científica ao local, o que terminou nos levando a um tipo de descoberta bastante raro, já que significa um novo gênero desse grupo de mamíferos", entusiasma-se o paleontólogo Leonardo Avilla. Segundo afirma, há mais de 50 anos não se descobria um novo gênero de marsupial.

Pelas análises feitas até agora, já é possível dizer que o animal pesava menos de 40 gramas. "Não temos estimativas de seu tamanho, mas podemos afirmar que era bem pequeno, e devia ser bastante parecido com o Hyladelphys kalinowskii, que pode ser encontrado ainda hoje, apenas na Amazônia brasileira e peruana", fala Leonardo. Ele enfatiza que a identificação foi feita por sua aluna de graduação em Ciências Biológicas na UniRio, Patrícia Villa Nova, que também é autora da publicação. "A descoberta foi fruto de um trabalho de equipe e não teria sido possível sem a participação do paleontólogo Edison Oliveira, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que trabalha com mamíferos fósseis, e de Francisco Goin, paleontólogo do Museo de La Plata e um dos maiores especialistas em marsupiais da América do Sul", cita Leonardo.

Embora se trate apenas de dentes fossilizados, mesmo assim é possível depreender muito das características do animal, que viveu entre 15 a 10 mil anos atrás e agora começa a ser estudado mais profundamente. "Ao analisarmos sua morfologia dentária, observamos que o tamanho das cúspides é maior do que de outros marsupiais da espécie, e as entradas labiais são mais bem marcadas, únicas, o que também os distingue de outros marsupiais", explica Leonardo. As cúspides altas, segundo o pesquisador indicam ainda que o animal tinha hábitos alimentares diferentes do Hyladelphys. "Enquanto o Hyladelphys é frugívoro, ou seja, come apenas frutas, a morfologia dentária do Sairadelphys sugere que, além de frugívoro, ele possivelmente se alimentava mais de insetos."

O processo de identificação exigiu determinação e empenho: foi preciso fazer moldes em resina e compará-los a fósseis de espécies semelhantes, integrantes no acervo de outras instituições não apenas da América do Sul, mas em diversos outros países da Europa e nos Estados Unidos. "Visitamos todas as coleções da América do Sul e houve uma grande troca de correspondência e moldes entre um lado e outro do Atlântico. Mas, afinal, conseguimos comparar os fósseis encontrados a todas as espécies conhecidas até o momento", relata o pesquisador.

Pelo que acreditam os pesquisadores, no período em que o Sairadelphys viveu, o clima daquela área era bem mais seco do que é hoje. E como os marsupiais não são habitantes de cavernas, os paleontólogos acham que os restos encontrados devem ter sido levados por enxurradas até lá. "Como as cavernas de Aurora nunca foram alvo de pesquisas, há ainda no local um grande número de fósseis, tanto de outros marsupiais quanto de outros mamíferos. Vimos, por exemplo, que há ali uma onça fossilizada e até mesmo pinturas rupestres."

Área nova na paleontologia, a região de Aurora do Tocantins, a apenas quatro horas de distância de Brasília, vem se revelando rica para estudos paleontológicos. Tanto que a equipe deve voltar ao local para dar continuidade às pesquisas. "Nossas expedições contam com recursos do APQ 1, da FAPERJ, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da UniRio. Também tivemos apoio da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE), da prefeitura do município e da ONG Grupo Dolina, sob a coordenação de Anselmo Rodrigues, que nos garantiram hospedagem e parte da logística da expedição", afirma o pesquisador. Animada com a descoberta, a equipe viajou para a Argentina, onde está apresentando os fósseis e suas análises no 4º Congresso Latinoamericano de Paleontologia de Vertebrados, na cidade de San Juan. "Esta é a edição do congresso que conta com a maior participação de brasileiros, muitos deles do Rio de Janeiro. Isso mostra o quanto a paleontologia do nosso estado vem crescendo nos últimos anos."

Fonte: Agência Faperj

'Ilha do Petróleo', no Rio, pode ser o maior centro de pesquisa do mundo

Complexo reúne laboratórios das 16 principais multinacionais de tecnologia do setor, com investimentos de US$ 500 milhões.

Em área de 400 mil metros quadrados na Ilha do Fundão, no Rio, que já vem sendo chamada de "ilha do petróleo", estão sendo construídos alguns dos principais centros de pesquisa e desenvolvimento do setor no mundo. O complexo agrega as 16 principais multinacionais de tecnologia do setor, que já destinaram US$ 500 milhões ao projeto de construção de laboratórios. A expectativa das empresas é, no mínimo, equiparar o polo do Rio ao da cidade texana de Houston, referência mundial e considerada atualmente "a capital do petróleo".

Maior aposta de crescimento da economia brasileira até 2020, a produção de petróleo no pré-sal é o centro de atração dos projetos tecnológicos. O complexo do Fundão terá prédios futuristas no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no entorno do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes), já considerado de excelência em projetos de prospecção em águas profundas.

A principal vantagem apontada por técnicos é que, diferentemente de Houston, onde as empresas ficam afastadas, no Parque Tecnológico do Rio estarão concentradas. "Esse tipo de concentração traz oportunidade única no mundo. É uma intensa troca de inovação e experiência, voltada especificamente para desenvolver a melhor e mais ampla tecnologia para o pré-sal", sintetiza Maurício Guedes, presidente do Parque Tecnológico. O complexo vem sendo construído aos poucos. Deve estar operando integralmente a partir de 2013. "Certamente veremos um salto de qualidade na engenharia de projetos dentro de quatro ou cinco anos", estima.

Hoje, a tecnologia usada para explorar o pré-sal da Bacia de Santos é a mesma desenvolvida para o pós-sal. A produção ainda é considerada experimental. Distante 300 quilômetros da costa e a uma profundidade superior a sete mil metros, o óleo dos reservatórios abaixo da camada de sal na Bacia de Santos possui particularidades que exigem outra concepção.

Sem manutenção - O engenheiro Carlos Thadeu Fraga, presidente do Cenpes, diz que a meta da companhia para a exploração das áreas é eliminar a necessidade de plataformas de superfície e colocar toda tecnologia de separação do óleo e da água, bem como o processamento, em cápsulas submarinas resistentes ao desgaste do sal e com capacidade para operar por 20 anos sem necessidade de manutenção.

Essas plantas funcionarão movidas por geradores elétricos submarinos que bombearão petróleo e gás, por dutos no fundo do Atlântico, para estações coletoras a centenas de quilômetros de distância. "A planta instalada na superfície exige energia para puxar o petróleo do fundo do mar, além de injetar água para pressionar a expulsão deste óleo de seus reservatórios. Se a planta desce para o fundo, eliminamos a necessidade de gerar energia por um percurso de três mil metros de água, com elevada instabilidade. Este é o principal desafio mundial hoje", afirmou Roberto Leite, diretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Chemtech, braço da alemã Siemens para engenharia e TI, instalada no Parque Tecnológico.

Exemplo - Até hoje a instalação de equipamentos de produção no fundo do mar possui como maior exemplo a tentativa da plataforma de Perdido, da Shell, que teve custo aproximado de US$ 3 bilhões, no Golfo do México. A unidade foi montada sobre um cilindro de aço flutuante na mesma distância da costa que o pré-sal de Santos. A automação é completa e os dados da unidade são analisados de uma base de engenheiros em New Orleans.

Considerada uma nova fronteira na exploração e produção, a experiência terá que ser superada, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ele afirma que o elevado custo poderia inviabilizar a operação do pré-sal. Hoje, a Petrobrás sustenta o valor de US$ 40 por barril como mínimo necessário para garantir a extração.

"Considerando que o petróleo mais recente no mundo foi apresentado a um custo viável de US$ 70 por barril, o nosso está bastante adequado", diz o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa. Para ele, cada US$1 reduzido no custo exploratório e de desenvolvimento é comemorado. Desde a descoberta das reservas a Petrobrás conseguiu, com novas tecnologias, reduzir de US$240 milhões para US$ 60 milhões o custo de perfuração de um poço.

A produtividade de cada poço também contribuiu para a redução. Uma plataforma flutuante FPSO, estruturada para ser conectada a 30 poços, com produção de cinco mil barris em cada um, teve que ser revista para uma quantidade menor de poços, já que o primeiro tem rendido média de 20 mil barris por dia.

Fonte: O Estado de São Paulo