Cristovam Buarque recomenda investimentos em tecnologia e inovação para superar crises externas

Diante da estagnação da atividade econômica no último trimestre, sob os efeitos da crise internacional, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o Brasil deveria adicionar ações inovadoras, aos atuais pacotes de estímulos ao consumo interno, para manter a economia fortalecida tanto em curto como em longo prazo e se proteger de crises internacionais.

Para o senador, o País só deve apresentar crescimento econômico eficiente quando começar a injetar recursos em sua capacidade inovadora. Ou seja, a partir do momento em que a indústria desenvolver produtos de alto valor agregado, como os das áreas de informática, telecomunicações, espaciais, equipamentos médicos, bioquímicos e neurocientíficos. Dessa forma, o senador avalia que o Brasil poderia dar um salto no resultado da balança comercial diversificando com produtos industrializados a pauta exportadora, tradicionalmente centralizada em commodities: soja, milho, minério de ferro e petróleo bruto.

"O Brasil tem de desenvolver produtos com valor agregado para criar demanda (por esses produtos). Hoje o País não cria, ele reage à demanda", disse ele ao Jornal da Ciência.

"O que garante demanda é o produto novo, é o tablet, e nós não temos os produtos novos. Nós compramos tudo que é intensivo em conhecimento científico, desde os remédios, desde os equipamentos médicos, desde os sistemas de telecomunicações, desde esses aparelhos todos que nós usamos" criticou o senador, ontem no Plenário, segundo a Agência Senado.

Ontem, ainda no plenário do Senado, Buarque lembrou que o único item de ponta em tecnologia produzido no País são os aviões da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica) que respondem por 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). "Aí está uma amarra fundamental. Não vimos medidas certas para a gente enfrentar (a crise)", disse ele.

Para o senador, a indústria aeronáutica é exceção na área de tecnologia e inovação no País graças à criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) na década de 1950, o que reflete os frutos colhidos em longo prazo dos investimentos em inovação.

"Precisamos que a economia seja dinâmica para que, criando renda, possamos comprar aquilo que precisamos. Mas a parte pública dos bens oferecidos, como a paz no trânsito, como a redução da criminalidade, como a melhoria da escola pública, como um sistema de saúde que funcione. Essa parte, sendo pública, não é refletida no PIB na sua totalidade", destacou ele.

Investimentos em educação de base - Informando que suas avaliações constam de seu livro "A economia está bem, mas não vai bem", o senador avalia, entretanto, que para o Brasil conseguir transformar-se em um pólo de ciência e tecnologia tem de começar a investir o quanto antes na educação de base. Mesmo assim o senador estima que o Brasil levaria cerca de 20 anos para conseguir ser transformado em um pólo tecnológico de ponta. 

"É preciso colocar a ciência à disposição das crianças nos primeiros anos de escola", alertou o senador.

Hoje, na opinião de Buarque, as crianças nem sequer sabem o que é ciência, justamente por falta de professores qualificados. "Um professor com salário de mil reais não tem conhecimento cientifico para ensinar ciência", disse.

Paralelamente a essa iniciativa, o senador recomenda fazer a reforma da universidade com intuito de estimular a relação com a indústria e demais setores econômicos. Para o Brasil dar um salto científico- tecnológico, o senador calcula que 8% dos recursos do PIB na Educação anualmente seriam suficientes. "Temos de começar a remunerar bem o professor", opina o senador. "Não adianta criar grandes centros de ciência e tecnologia sem investir também na educação base, a não ser que o Brasil tenha de importar cientistas". 

Impactos da crise no Brasil - Refletindo os impactos da crise na União Européia, a economia brasileira apresentou estagnação (crescimento zero) no terceiro trimestre deste ano (de julho a setembro), na comparação com os últimos três meses anteriores, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) terça-feira (6).

O baixo dinamismo econômico no período foi puxado pelo resultado negativo da indústria que enfrenta a concorrência de produtos importados, principalmente da China, tanto no mercado interno quanto no externo. De janeiro a outubro, o setor industrial acumula crescimento próximo de zero (0,7%).

Segundo o IBGE, o resultado do PIB no terceiro trimestre não foi pior em razão do setor agropecuário, único a apresentar resultado positivo no período, de 3,2%, na mesma base de comparação. Essa taxa de crescimento foi sustentada pelas exportações do agronegócio, principalmente pelos preços das commodities apreciados no exterior.

Pacotes paliativos - Em uma tentativa de minimizar os efeitos negativos da nova crise sobre a atividade econômica, o Brasil anunciou na semana passada novos pacotes para manter a atividade econômica aquecida. Dentre as medidas destaca-se a desoneração da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de eletrodomésticos da linha branca. Na prática, é a mesma estratégia do governo adotada na crise de 2008, originada nos Estados Unidos. (Viviane Monteiro - com informações da Agência Senado)

Fonte: Jornal da Ciência

Código de C,T&I fica para o ano que vem

Apesar de ter sido apresentado no último dia 31 de agosto, não vai ser em 2011 que o Projeto de Lei 2177/2011, conhecido como o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação, será apreciado. Discussões como a divisão dos royalties do pré-sal entre os estados e a votação do orçamento acabaram deixando o Código de C,T&I para segundo plano, de acordo com o deputado Sibá Machado (PT-AC), que participou na sexta-feira (2) de um debate sobre o PL 2177 durante a 6ª Conferência da Academia Brasileira de Ciências (ABC), cujo tema foi 'Avanços e Perspectivas da Ciência no Brasil, América Latina e Caribe'.

Sibá, coordenador do Grupo de Trabalho que elaborou o novo marco legal, foi ao evento representando a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e será designado relator da Comissão Especial que apreciará o Projeto de Lei - comissão também prejudicada pelos assuntos prioritários do Governo, segundo o deputado. Ele defende que o texto seja apresentado como uma Medida Provisória (MP) no lugar de um Projeto de Lei, o que seria a ideia original conversada então com o ex-presidente Lula no fim de 2010.

"Dada a importância que essa matéria tem, apresentá-la como PL é entrar na fila daquela casa", argumenta. "Foi dito pela ministra Gleisi (Hoffmann, da Casa Civil) que se Aloizio Mercadante, por escrito, disser que o Governo pode baixar como MP, o Governo o fará. Mas o Mercadante me disse que não vai fazer porque ele entende que o Parlamento deve ser o autor inicial de uma matéria dessas", explica, lembrando que o projeto deveria ser concluído até junho de 2012, devido as eleições no segundo semestre.

"A ideia (do Código) é criar mecanismos absolutamente honestos, mas que ao mesmo tempo permitam que a gente leve adiante nossas pesquisas de maneira responsável, livre e sem amarras estranhas", opina Jacob Palis, presidente da ABC, que pretende conversar com a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e propor que ambos procurem o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação para colocar o pleito do deputado. "É preciso ter aliados, como o deputado Sibá Machado, para fazer compreender um pouco mais nossa atividade e termos mecanismos legais amigáveis", completa Palis.

"Prioritariamente corruptos" - "A história do novo marco legal não começou seis meses atrás. Já tem décadas. Os órgãos públicos têm olhado para o pesquisador prioritariamente como um corrupto, até que se prove o contrário", lamentou Breno Rosa, assessor jurídico da Secretaria de C, T&I do Amazonas e representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I (Consecti).

Rosa apresentou os principais pontos do PL 2177. Ele começou reunindo os conceitos, tais como Agências de Fomento, Fundações de Apoio, Fundações de Amparo e Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECTI), entre outros. "Hoje a legislação é dispersa e é quase impossível reunir todos eles e conseguir estudá-los de forma sistemática", explica.

Outro ponto de destaque, muito reivindicado entre pesquisadores em geral, é o capítulo sobre Licitações e Contratos. "Hoje nosso Estado tem como princípio maior a economicidade. Isso é um problema porque enquanto os pesquisadores de países da América do Norte, Europa e Ásia compram o que há de melhor, os brasileiros compram o que há de mais barato. Nesse novo processo o foco passa a ser a busca pela qualidade e economicidade, prioritariamente a qualidade", sublinha.

Além disso, Rosa lembrou que o Código propõe a mudança legislativa para a coleta e exploração dos recursos genéticos da fauna e da flora, sem a necessidade de autorização do poder público. "A legislação nunca exigiu que para fazer manipulação ou coleta de amostra do patrimônio genético para fins de pesquisa houvesse a necessidade de que o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético autorizasse qualquer coisa. Em 2002 veio uma MP que determinou essa necessidade, uma MP que nunca foi analisada pelos nossos representantes e que até hoje é vigente. O Novo Código afasta essa legislação", explica.

O novo marco legal trata também de questões como processo de aquisição e contratação de bens, dedicação exclusiva de professores, prestação de contas de convênios demais ajustes e contratos de toda ordem, questões tributárias e prorrogações de termos aditivos de convênios ou de contratos.

Na última semana, a SBPC cobrou, por meio de uma carta endereçada aos líderes partidários, a instalação da Comissão Especial para análise do Código de C,T&I. (Clarissa Vasconcellos)

Fonte: Jornal da Ciência

 

SBPC cobra instalação da Comissão Especial para análise do Código de C,T&I

Sociedade envia carta aos líderes partidários do Congresso solicitando que indiquem representantes para compor o grupo que apreciará o PL 2177/2011. Confira a íntegra abaixo.

Excelentíssimo Senhor

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2177/2011, de autoria do deputado Bruno Araújo, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O PL foi apresentado no dia 31 de agosto de 2011 e, no momento, aguarda a indicação de membros para compor Comissão Especial.

A proposta do Código de CT&I foi construída com a participação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciência (ABC), Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica), Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras), Anprotec (Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) e Consecti (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I).

O Código propõe um novo regramento que estimula e acelera o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil, retirando entraves burocráticos e trazendo significativos ganhos para a sociedade brasileira. Os benefícios sociais e econômicos advindos da aprovação desta legislação serão constatados no avanço da ciência da tecnologia e da inovação, fundamentais para garantir melhorias na qualidade de vida da sociedade brasileira e para aumentar a competitividade das empresas nacionais no cenário mundial globalizado.

A instalação da Comissão Especial, que apreciará o PL 2177/2011, será uma grande oportunidade de ampliarmos e aprofundarmos o debate sobre este tema, tão importante para o País, com diferentes segmentos da sociedade brasileira. Portanto, Senhor Deputado, solicitamos que indique representante de seu partido para compor a referida Comissão Especial e envide todos os esforços possíveis para que o PL 2177/2011 seja rapidamente aprovado.

A SBPC e a comunidade científica que representa estão à disposição para participar dos debates sobre o Código e subsidiar a atividade da Comissão Especial com informações atualizadas e relevantes sobre Ciência, Tecnologia e Inovação que permitirão que os parlamentares tomem a melhor e mais acertada decisão para o futuro de nosso país.

Certos de contar com sua colaboração, apresentamos respeitosas saudações.

Fonte: SBPC

Produção científica depende de investimento em educação básica, dizem especialistas

O investimento na educação básica - educação infantil, ensino fundamental e médio - desde a infraestrutura ao preparo e salários dos professores, deve se tornar prioritário no Brasil, pois é ali que a educação científica é central.

Isso contribuirá para a formação de cidadãos atuantes que saibam exercer plenamente sua cidadania, desenvolvam habilidades como a tomada de decisões e se tornem pessoas capazes de construir conhecimento, já que tiveram contato e se interessaram pelas carreiras científicas e tecnológicas desde cedo.

Essa foi a tônica da audiência pública que discutiu "Ciência na educação de base: recurso humano para o futuro do País", realizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) nesta quarta-feira (9).

Para o representante em exercício da Unesco no Brasil, Lucien Muñoz, a inclusão da população mais pobre, tanto no Brasil quanto no resto do mundo, passa pela educação, e qualquer investimento que se faça nesse sentido trará retorno econômico e social e de redução da pobreza.

"A educação básica deve ser prioridade para incluir parte da sociedade que está excluída hoje: se qualquer país do mundo quer ter cidadãos ativos, responsáveis, que participem de uma democracia real, eles tem que ter habilidades de entendimento abstrato, de análise do mundo e de poder tomar decisões e se determinar. Essas habilidades são aprendidas no ensino básico. Então, se querem fortalecer a democracia no Brasil, o caminho passa por aí", afirmou.

Segundo disse, é o poder público quem tem a responsabilidade de oferecer os meios e a infraestrutura adequada, e a educação científica, na opinião do representante da Unesco, deveria ser uma política de Estado, e não de governos eleitos.

Nesse sentido também opinou a diretora da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas, Maria Olivia Simões. Para ela, não é possível a um país fazer inovações científicas na educação superior se há lacunas na educação de base. A ciência, disse ainda, está intimamente ligada à educação de qualidade, e sem ela, não há inovação nem desenvolvimento sustentável no País. Por isso, é preciso investir na formação de recursos humanos na área de tecnologia, matemática, química, física.

O Brasil também deve investir no preparo dos professores, na implantação de laboratórios e em lançamentos de programas para despertar o interesse dos estudantes, disse ainda Gedeão Amorim, secretário de Educação do Amazonas.

Produção de conhecimento - Apesar das falhas estruturais, o Brasil produz atualmente 2,7% do conhecimento mundial, é o 13º país do ranking de produção científica, mesmo com a primeira universidade de pesquisa tendo sido criada há menos de 100 anos. Foi o que revelou o professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo, João Evangelista Steiner. Mas o problema, segundo apontou, é que o Brasil não sabe utilizar o conhecimento que produz: é o 76ª país no índice de competitividade e o penúltimo no ranking do Pisa (Programme for International Student Assessment), programa de avaliação internacional de estudantes. Ou seja, é péssimo em sua educação básica.

"Por isso temos pouca educação tecnológica, não temos muita capacidade de usar o conhecimento produzido. Para revolucionar isso, temos que começar lá de baixo, da educação básica", salientou.

A formação do professor também foi apontada como o maior problema, pois é preciso atrair novos talentos, pessoas motivadas e bem remuneradas. A carreira não é atraente, e o País precisa torna-la atrativa, melhorando também os salários pagos, além da infraestrutura.

Unesco - A audiência pública foi realizada em comemoração ao Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, comemorado em 10 de novembro, por meio do qual a Unesco promove ações para divulgar e valorizar a atividade científica pacífica e engajada no desenvolvimento e bem estar dos povos.

Como parte das celebrações, também é realizado o concurso de trabalhos escritos e desenhos de estudante do ensino médio, este ano com o tema "Química, nossa vida, nosso futuro". Os finalistas da premiação participaram da audiência pública, e o resultado foi divulgado em cerimônia realizada em Brasília. Os três primeiros colocados e seus professores ganham uma viagem nacional com todos os custos pagos para conhecer instituições de ensino e pesquisa no Brasil.

Ministério - Durante os debates, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) mencionou propostas de sua autoria que transformam o Ministério da Educação em "Ministério da Educação de Base" e criam a carreira nacional do magistério, com concurso público sendo realizado nacionalmente. A criação do novo ministério - ou transformação do atual - foi apoiada por todos os palestrantes, que apostam na priorização da educação de base a qualquer custo.

Fonte: Agência Senado

Mercadante quer incluir planos regionais na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Primeira reunião de planejamento dos estados do Nordeste será realizada em Natal (RN).

Ao participar da apresentação do Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste, sexta-feira (4), em Salvador, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, anunciou que pretende colher nesta região, no Norte e Centro-Oeste, "pelo menos" três estratégias regionais para o setor. As contribuições regionais vão compor a Estratégia Nacional para Ciência, Tecnologia e Inovação para o Brasil que o ministério está concluindo para apresentar ao Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, chefiado pela presidente Dilma Rousseff, ele informou. 

O Plano, que foi apresentado pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), relator do tema na Bancada do Nordeste, segundo Mercadante, forneceu excelentes subsídios como o ponta-pé inicial para que mobilize as instituições do Nordeste para elaborar uma estratégia para a região. O ministro observou que a iniciativa deve incluir no processo a Sudene, o BNB, os conselhos dos secretários de Ciência e Tecnologia e das Fundações de Apoio à Pesquisa, as representações Nordeste da Andifes, do Conif e os Institutos de Pesquisa da região. "Esta articulação deveria dialogar com as bancadas - Senado e Câmara - e, no final do processo, com os governadores, para que façamos uma proposta para 2012 e 2015", disse Mercadante.

A proposta deve indicar metas, propostas, recursos orçamentários de modo compatível com o que as outras regiões vão fazer e com os recursos do ministério, ele recomendou, para consolidar um plano nacional focado na diminuição das desigualdades regionais. O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) observou que existe um vazio no planejamento da região Nordeste e enfatizou que esta iniciativa pode ser puxada pela vertente da ciência, tecnologia e inovação, como meio de superar a distância entre o Brasil que tem o 7° PIB mundial mas está em 84° lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que é medido pela educação, saúde e renda. O parlamentar cearense deu ênfase à extensão como forma de atender aos 50 milhões de analfabetos funcionais no País e às micro e pequenas empresas. 

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Plano Plurianual no Senado, informou que nos próximos quatro anos serão investidos pelo governo em ciência e tecnologia R$ 60 bilhões, R$ 15 bilhões por ano, que incluem também as ações relacionadas à área de mudanças climáticas. Ao citar a Ford Brasil e o uso do sisal para o painel dos veículos, ele defendeu a necessidade de aplicação da pesquisa, e que a inovação chegue ao campo para ser absorvida pelos milhares de agricultores que cultivam a planta.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), por sua vez, propôs a desvinculação da "profundamente depauperada" Sudene do Ministério da Integração Nacional para incorporá-la à presidência da República a fim de que possa cumprir papel de destaque no desenvolvimento dos estados do Nordeste. A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado irá discutir a ciência e tecnologia no Nordeste no desafio de transformá-la num instrumento para melhorar a vida das pessoas, ela acrescentou. 

O reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Francisco Araripe, defendeu a participação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) no processo. A secretária executiva da Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Francilene Garcia, vice-presidente da Anprotec, fez a defesa da inclusão das incubadoras e parques tecnológicos no processo. Existem no Nordeste nove parques tecnológicos e mais de 40 incubadoras, ela informou. 

O secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do Ceará, René Barreira, propôs a realização de reuniões nos estados do Nordeste para a elaboração da proposta estratégica da região. O secretário Benito Gama, do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, diretor do Consecti no Nordeste, anunciou que a entidade coordenará o processo e anunciou que a próxima reunião será em Natal.

O diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar Júnior, colocou toda estrutura do banco nos estados e agências à disposição para apoiar ações da ciência, tecnologia e inovação e a realização do Plano. Alencar lembrou que o primeiro presidente do BNB, Rômulo de Almeida, colocou no termo de referência para a criação do banco a questão da ciência tecnologia como fundamental para o desenvolvimento do Brasil, propôs a criação do Fundeci, realizada 20 anos depois.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), José de Freitas Mascarenhas, destacou a criação da Academia de Ciência da Bahia, presidida por Roberto Santos, ex-governador e ex-presidente do CNPq, também presente. Ele informou que a FIEB integra o Fórum Inovação com empresários, academia e governo, que dá ênfase à formação de engenheiros e matemáticos como diferencial global.

O secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, Paulo Câmera, relatou os avanços do Parque Tecnológico de Salvador, com foco em biotecnologia, hoje com 98% das obras realizadas, a ser inaugurado ainda este ano. A Bahia, segundo ele, tem um programa de atração de pesquisadores internacionais com bolsa de R$ 14 mil e, por meio do programa Inovatec oferta equipamento e área construída de graça para instituição pública de pesquisa que venha se instalar no Parque. Se for empresa privada recebe o lote para usufruto por 40 anos. Outro Parque está em projeto, para explorar pesquisas com os recursos do mar.

Benito Gama assinalou que os secretários de Ciência e Tecnologia do Nordeste estão conscientes de que o Plano é muito importante para a região, de muita responsabilidade e garantiu ao ministro que vão trabalhar na proposta como operários. "A Sudene é um elefante que só anda com choque elétrico, mas não pode ficar fora destas questões". O diretor do Consecti lembrou que deixaram de ser aplicados em ciência e tecnologia na região R$ 100 milhões que correspondem ao acumulado dos 1,5% do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). (Flamínio Araripe)

Fonte: Jornal da Ciência

Representante de Ciência em animais de laboratórios entrega carta a deputados em defesa de recursos do petróleo para Educação, C,T&I

 

A Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL) encaminhou uma carta, na última terça-feira (25) aos deputados federais em que pede a garantia de um montante específico dos royalties do petróleo para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

Na prática, a entidade, assim como outras ligadas à academia científica, busca sensibilizar a Câmara dos Deputados a reverter "a ausência de compromisso com o futuro da nossa nação", manifestada no Projeto de Lei (448) aprovado no Senado Federal no dia 19 do mês passado referente à partilha dos royalties do petróleo.

"Sensíveis ao propício momento de levar a Educação, Ciência e Tecnologia brasileiras ao nível de evolução e desenvolvimento, necessários para formar uma população com amplas possibilidades de consolidação democrática, e participação na transformação da justiça social de nosso País, entendemos que caberá a esta Casa, que representa o povo brasileiro, a reverter o descompromisso expresso no Projeto de Lei aprovado no Senado Federal", destaca a presidente da SBCAL, Valderez Lapchik, em nota enviada à Câmara dos Deputados.

Segundo a nota, o momento que se apresenta torna possível o investimento imprescindível e sustentável do Brasil para preencher as lacunas no sistema de ensinos básico e técnico; no sistema de produção industrial e agrícola, considerando que as reservas de petróleo, embora abundantes, são finitas. "Consideramos ainda, que esses são recursos da nação brasileira e o processo de otimizar sua decorrência passa pela Ciência", destaca o documento.

Pleito da SBPC - Na nota, a SBCAL enfatiza que o encaminhamento "dado ao PL 448, nos termos que constam, tem o forte agravante de por fim a destinação de parte" dos royalties para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

A SBPC e Academia Brasileira de Ciências (ABC) também encaminharam uma carta, na segunda-feira, 24 de outubro (um dia antes de SBCAL entregar sua nota aos deputados), pedindo para que os deputados revertam a decisão do Senado Federal sobre o PL 448.

"Na certeza de que Vossa Excelência cumprirá seu dever de representante do povo brasileiro, relembramos que o petróleo é um recurso da nação brasileira e seu uso até o presente se fez possível pela Ciência. Assim, os recursos oriundos dessa commodity deverão compor um programa de Estado e não de Governo, que se olhar para o futuro reconhecerá a fragilidade da educação e da ciência brasileira", diz a nota da SBPC, disponível em http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/arquivo_319.pdf.

Para subscrever a petição pública em defesa de recursos específicos para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), na distribuição dos royalties do petróleo, acesse o link: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=PL8051.

Fonte: Jornal da Ciência

 

Novo ato público em favor da educação e C,T&I

 

A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) realizam na próxima segunda-feira (7), em São Paulo, um ato público para tentar reverter o quadro atual de distribuição dos royalties do petróleo que não inclui um percentual de destinação para as áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).
 

O evento será realizado na sede da SBPC e reunirá dirigentes de instituições de educação e C,T&I, docentes, pesquisadores, parlamentares e autoridades dos governos estadual e federal. O evento é aberto ao público.

Em carta encaminhada aos convidados, a SBPC ressalta que o Senado, ao aprovar Projeto de Lei 448 sem definir recursos para educação e C,T&I, deu as costas para as futuras gerações, uma vez que esses recursos deveriam também ser usados para suprir as graves carências do sistema brasileiro de ensino, especialmente na educação básica e no ensino técnico. Além disso, investimentos em C,T&I são imprescindíveis para que a economia brasileira se torne moderna e sustentável e sua produção tenha competitividade nos mercados globais.

"Não houve por parte do Senado sensibilidade para entender que este pleito visava proteger as futuras gerações da nação brasileira, que clama por mais acesso ao conhecimento", afirmou a presidente da SBPC, Helena Nader, lembrando que isso "só poderá ser alcançado com educação de qualidade baseada na apropriação da capacidade de gerar avanços científicos e tecnológicos."

Serviço - O ato público da SBPC em ABC será realizado no dia 7 de novembro, das 14h30 às 17h30, na sede da SBPC (Rua Maria Antonia, 204, Vila Buarque - São Paulo, SP). Os interessados em participar devem confirmar presença pelo tel. (11) 3355-2130.
 

Fonte: Ascom da SBPC

 

Sobrapo entrega carta a deputados em defesa de royalties do pré-sal para Educação, Ciência e Tecnologia

A Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (Sobrapo) encaminhou, na semana passada (quinta-feira, 27), uma carta aos deputados em que apoia o pleito da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) em defesa da destinação de uma parte expressiva dos royalties do petróleo para as áreas de Educação e de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).

De acordo com o documento da Sobrapo, o Projeto de Lei (PL), nº 448, referente à partilha dos royalties do petróleo, aprovado pelo Senado Federal, "não contempla" os anseios da comunidade científica brasileira para o desenvolvimento "de nosso País".

O documento enviado aos deputados destaca ainda que as reservas de petróleo, mesmo que abundantes, são finitas. Portanto, menciona a Sobrapo, é preciso realizar investimentos com retornos garantidos e que possam ser perpetuados. "O investimento em Educação, Ciência e Tecnologia nos conduzirá, com certeza, aos mesmos patamares ou até melhor do que os países hoje considerados de primeiro mundo", sublinha a carta da Sobrapo, assinada por seu presidente, Horácio Hideki Yanasse.

"Temos de aproveitar esta oportunidade única para suprir com urgência as graves carências de nosso sistema de ensino. Temos de investir em Ciência e Tecnologia para nos tornar competitivos, modernos e autônomos", destaca o documento. 

A petição publicada realizada pela SBPC e ABC, em defesa de recursos específicos para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na distribuição dos royalties do petróleo a ser extraído da camada pré-sal permanece ativa. Para subscrever o documento acesse o abaixo-assinado disponível em http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=PL8051.

Fonte: Jornal da Ciência

Apesar de apelo de cientistas, Senado aprova proposta sem definir valores para Educação, ciência, tecnologia e inovação

Apesar da posição de alguns senadores e do apelo da SBPC e da ABC para que fossem contemplados investimentos específicos para a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na distribuição dos royalties do petróleo da camada de pré-sal, os senadores aprovaram ontem à noite o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao PLS 448/11. Ou seja, foi aprovada a proposta que não define percentuais para essas quatro áreas consideradas, pelos cientistas, estratégicas para assegurar o desenvolvimento do País. 

A proposta, entretanto, obriga prefeitos e governadores a encaminhar, a cada ano, para apreciação do Poder Legislativo (municipal e estadual) os recursos em Saúde e Educação. Esse é um "conceito novo" adotado pelo senador em seu parecer.

A matéria, que segue hoje para a Câmara dos Deputados e que pode ser votada ainda nesta quinta-feira, foi altamente criticada por senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, considerando que o projeto sinaliza perda de receita para seus estados já no próximo ano. Foi criticada também por parlamentares como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marta Suplicy (PT-SP) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) que apoiaram a posição de assegurar uma parcela dos recursos para Educação.  

Ontem à tarde, antes da votação da proposta, o senador Suplicy, leu em Plenário a carta da SBPC e ABC enviada aos parlamentares em que reitera a importância de ser contemplada uma parcela específica das riquezas extraídas do pré-sal para Educação e C,T&I, transmitindo o apelo da presidente da SBPC, Helena Nader, que, no momento, estava em Brasília.

Em nome da SBPC, o senador advertiu a importância de se fomentar essas áreas para garantir desenvolvimento sustentável da economia brasileira no longo prazo e o futuro das próximas gerações.

"A SBPC e a ABC, ao lado de sociedades científicas das diferentes áreas do conhecimento, entendem que esse é um assunto de importância para o desenvolvimento de nosso País e por isso defendem a destinação de parte expressiva daqueles royalties e da participação especial para as áreas da educação e da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I)", sublinha o documento.

Ao justificar a importância do direcionamento desses recursos para essas quatro áreas, o documento destaca que "o Brasil precisa suprir com urgência as graves carências de seu sistema de ensino, especialmente na educação básica e no ensino técnico". Menciona que "investimentos em ciência, tecnologia e inovação são imprescindíveis para que a economia brasileira se torne moderna e sustentável, e sua produção, tanto industrial como agrícola, tenha competitividade nos mercados globais. Destaca também que "as reservas de petróleo, mesmo que abundantes, são finitas".

Já o senador Cristovam Buarque voltou a defender o investimento dos recursos do pré-sal em ações que promovam o desenvolvimento do País a longo prazo, e não em despesas correntes. Para o senador, será um crime deixar que os royalties sejam aplicados em qualquer ação.

Para mobilizar a sociedade brasileira e a comunidade cientifica sobre tais necessidades, as duas entidades realizaram o abaixo-assinado em meados de setembro, o qual recebeu 27,049 mil assinaturas de um universo de pessoas de todas as regiões do País, dentre as quais cientistas, pesquisadores, acadêmicos e profissionais ligados à área de ciência e tecnologia. A petição pública será entregue a autoridades federais. (Viviane Monteiro, com  informações de Beatriz Bulhões, representante da SBPC no Congresso Nacional)

Fonte: Jornal da Ciência

Ministério formaliza criação da Embrapii nesta semana, diz secretário executivo

 

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) terá como objetivo auxiliar companhias nacionais a desenvolver produtos e tecnologias que aumentem sua competitividade no mercado mundial.

 

O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Rodrigues Elias, afirmou ontem (17) que o governo vai formalizar, nesta semana, a criação da nova empresa pública destinada ao incentivo à inovação.

Elias discutiu detalhes sobre o projeto da Embrapii nesta segunda-feira, em reunião com empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Após a reunião, ele disse a jornalistas que a criação da empresa será concretizada até sexta-feira. "O termo de referência [que cria a empresa] será assinado nesta semana", afirmou ele.

Com isso, a Embrapii entrará em sua fase de projeto piloto. Por três anos, três laboratórios nacionais receberão verbas da empresa para fazer pesquisas direcionadas aos interesses da indústria. As três instituições que vão participar desta fase do projeto são: Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo; o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), do Rio de Janeiro; e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), da Bahia.

Para fazer essas pesquisas, esses três laboratórios vão receber, nos próximos dois anos, até R$ 90 milhões do governo federal. Esse montante será cerca de um terço do orçamento da Embrapii. Empresas beneficiadas pelas pesquisas feitas nos laboratórios credenciados da Embrapii e os próprios laboratórios devem arcar com os dois terços restantes dos gastos.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a indústria está preparada e esperando a criação da Embrapii para investir no projeto. Ele disse que a Embrapii será importante porque nasce para apoiar justamente os investimentos em inovação que mais necessitam de apoio: os pré-competitivos.

Esse tipo de investimento, explicou Andrade, é aquele em que a industria faz na tentativa de desenvolver um novo produto ou forma de produção. Segundo ele, os investimentos da fase pré-competitiva são de alto risco. Por isso, sem apoio, as empresas acabam não investindo e ficando para trás de suas concorrentes de outras partes do mundo.

"Nos Estados Unidos, por exemplo, os investimentos pré-competitivos são 100% financiados pelo governo. Já no Brasil, são 100% pagos pelas empresas", comparou Andrade. "A Embrapii deve causar uma mudança neste cenário", disse ele.
 

Fonte: Agência Brasil

 

IBM reconhece acadêmicos brasileiros em premiação internacional

Profissionais e estudantes de três universidades brasileiras receberão reconhecimento da IBM por seus projetos de pesquisa em desenvolvimento nas áreas de matemática e computação na próxima quarta-feira (5) durante o primeiro Colóquio Técnico-Científico promovido pela IBM no Brasil.

Carlos Humes Junior, professor Titular do Depto de Ciência da Computação - Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo, será reconhecido na categoria IBM Faculty Award 2011 com o projeto "Modelos Matemáticos para a Indústria de Serviços". Já os alunos Julio Cezar Silveira Jacques Junior, Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Faculdade de Informática da PUC-RS, e Juliana Bezerra, Doutoranda da Divisão de Ciência da Computação do ITA, serão premiados na categoria IBM Ph.D. Fellowship Award 2011 pelos projetos de pesquisa: "Segmentação Humana em Imagens Fixas" e "Comunidades Virtuais Auto-Organizadas: Mecanismos de Resposta a Conflitos e de Motivação", respectivamente.

O IBM Faculty premia anualmente professores de universidades renomadas em todo o mundo, que atuam na criação de ciência e tecnologia que tornem o mundo mais inteligente. O prêmio tem por objetivo estimular a colaboração entre a academia e a indústria, em áreas de interesse estratégico da IBM. O processo de seleção envolve projetos apresentados por centenas de professores pertencentes às melhores universidades do mundo e o recebimento do prêmio é o reconhecimento da relevância e provável impacto da pesquisa do professor agraciado.

O IBM Ph.D. Fellowship é direcionado aos doutorandos que estudam, em suas teses, questões que contribuam para a solução de problemas de interesse da IBM e que representem contribuições científicas significativas para as áreas de Ciência da Computação, Engenharia Elétrica e de Materiais, Ciências Físicas, Matemática, e Ciência de Serviços. Os prêmios são concedidos anualmente para doutorandos que se destacam por sua atuação acadêmico-científica em todo o mundo, através de um processo global de seleção altamente competitivo. 

O Colóquio Técnico-Científico promovido pela IBM ocorre pela primeira vez no Brasil como parte da celebração do centenário da companhia. O evento, realizado pelo laboratório brasileiro da Divisão de Pesquisa IBM, será dedicado a um tema central da agenda científica do laboratório - a Exploração Inteligente de Recursos Naturais, em especial, Petróleo & Gás, Recursos Minerais e Agricultura.

Fonte: Assessoria de imprensa do evento

Cientistas e parlamentares defendem aplicação de recursos do pré-sal em educação e ciência

Em ato público realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (29), parlamentares e representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) defenderam a destinação de parte expressiva dos royalties do pré-sal para investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação.

Participaram do evento a presidente da SBPC, Helena Nader; o presidente da ABC, Jacob Palis Júnior; o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins; além dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e vários deputados federais.

Durante a reunião, Rodrigo Rollemberg disse que se deve considerar as riquezas do pré-sal como um patrimônio "transgeracional" do povo brasileiro, que deve ser utilizado estrategicamente na melhoria do sistema público de educação e no fomento da ciência e tecnologia.

- A descoberta do pré-sal foi fruto dos esforços de desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, que permitiu a nosso país se tornar vanguarda na extração de petróleo em águas profundas - argumentou.

No mesmo sentido, Aloysio Nunes enfatizou a necessidade de o Brasil "não perder a oportunidade de fazer bom uso dos recursos do pré-sal", aplicando-os maciçamente em educação e desenvolvimento científico, de modo a transformar a "riqueza finita do petróleo em patrimônio perene dos brasileiros".

Aloysio Nunes é coautor, com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), de projeto (PLS 594/11) com objetivo de destinar recursos do pré-sal para a educação e a tecnologia. Pelo texto, seria criado o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação (Funpei), com recursos arrecadados com a exploração do petróleo, gás e hidrocarbonetos fluidos extraídos sob o regime de partilha, ou sob o regime de concessão na área do pré-sal e em áreas ainda não contratadas. De acordo com a proposta, dois terços dos rendimentos dos recursos do fundo devem ser investidos em educação básica e um terço em inovação tecnológica. (Laércio Franzon).

Fonte:  Agência Senado

Código Nacional de C,T&I tramitará em comissão especial na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), confirmou a constituição de uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei (PL 2177/2011), que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I). A iniciativa era prevista pela comunidade científica e tecnológica, já que se trata da criação de um código.

A comissão especial será constituída por representantes das comissões de Educação e Cultura; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, nas quais o texto seria tramitado na casa. Os integrantes da comissão especial devem ser anunciados por Maia nos próximos dias.

Depois de ser analisada na comissão especial, a matéria seguirá para o Plenário da Câmara e, se aprovada, será encaminhada ao Senado Federal. Posteriormente, seguirá para a sanção da Presidência da República. O anteprojeto do novo marco legal de C,T&I foi entregue em 30 de agosto ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney.

Dentre os objetivos do novo marco legal estão o de desburocratizar processos legais que emperram a atividade de pesquisa no âmbito da Lei de Licitações e o de aumentar o estímulo à produção científica, tecnológica e de inovação. O texto propõe, por exemplo, a simplificação de processos de compras para a área de ciência e tecnologia.

A proposta é fruto de um grupo de trabalho formado pela Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SPBC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti) e Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). (Viviane Monteiro, com informações de Beatriz Bulhões, representante da SBPC no Congresso Nacional)

Fonte: Jornal da Ciência

Embrapii pode fazer ponte entre universidade e indústria, diz secretário

Ronaldo Mota, do MCTI, participou de audiência na Câmara dos Deputados sobre a empresa. Para ele, a proposta é alternativa para enfrentar o desafio de transferir conhecimento da academia para o setor produtivo.

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), Ronaldo Mota, participou, nesta terça-feira (27), de audiência pública, na Câmara dos Deputados, para apresentar informações sobre a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Em sua palestra, ele apontou a proposta da Embrapii como alternativa para enfrentar o desafio de transferir conhecimento da academia para o setor produtivo. O secretário alertou para o risco de o Brasil se transformar numa "grande fazenda" do mundo no futuro, como produtor de minérios e alimentos, abrindo mão de fortalecer a indústria. Citou como exceção o setor do agronegócio, que, segundo avaliou, serve de exemplo para outros segmentos industriais.

Mota destacou o grande crescimento da produção científica brasileira, que hoje representa 1% da produção mundial, mas, por outro lado, chamou a atenção para a quase inexistência da transferência de tecnologia e do registro de patentes em relação aos países desenvolvidos.

Enfatizou ainda que, apesar do marco legal para estimular o setor e do crescente investimento das empresas em pesquisa e desenvolvimento, a atual estrutura existente no país não permitiria atender o ritmo de demanda pela inovação das empresas. "Hoje tem um conjunto de empresas pequenas e médias de base tecnológica que estão nascendo, e a estrutura é baseada em estimular a ciência, que tem um tempo diferente da inovação", disse.

O secretário explicou aos deputados que a Embrapii terá o objetivo de agilizar e facilitar o processo inovativo, que é interrompido entre a produção e a fase negocial. "A Embrapii irá atuar nesse intervalo. A boa experiência da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] servirá de exemplo", ressaltou.

Mudança cultural

O economista Paulo Mol, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), lembrou que a ideia da Embrapii surgiu na entidade, com o apoio do MCTI, visando a levar a inovação para a agenda empresarial. Mol comentou a mudança de perfil do Ministério nos últimos anos, ao se voltar para o processo da inovação, inclusive com a inclusão recente da palavra no nome.

Ele ainda lembrou a criação do marco legal, com a Lei da Inovação e da Lei do Bem, como facilitador para essa transformação: "Fico feliz que o tema inovação começa a entrar pela porta da frente na política brasileira. Isso é importante para o país e para o crescimento econômico".

Para o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI), Domingos Manfredini, a Embrapii vem para colocar a velocidade necessária no processo de inovação no país, onde, a seu ver, já acontece uma mudança de cultura no meio empresarial, nas organizações e nas universidades. "Hoje percebemos isso dentro dos nossos institutos: os pesquisadores preocupados com o que está sendo desenvolvido e como será usufruído", disse.

Piloto - Ronaldo Mota informou ainda que um projeto piloto da Embrapii, com prazo de 18 meses para ser implantado, vem sendo articulado com a Confederação Nacional da Indústria. Três institutos tecnológicos foram selecionados em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia para receber recursos da ordem de 30 milhões cada um nesta fase inicial.

De acordo com o secretário do MCTI, a empresa será compartilhada pelos setores público e privado, com gestão predominantemente da iniciativa privada, em parceria com institutos tecnológicos e universidades.

Ao ser questionado pelos deputados sobre a necessidade de detalhes da empresa e quanto à preocupação com o uso adequado dos recursos públicos, ele reforçou que haverá a contrapartida empresas e que a discussão será aprofundada no Legislativo. "Quanto mais embasada chegar ao Congresso Nacional, melhor", concluiu.

Fonte: Agência MCTI

'Ilha do Petróleo', no Rio, pode ser o maior centro de pesquisa do mundo

Complexo reúne laboratórios das 16 principais multinacionais de tecnologia do setor, com investimentos de US$ 500 milhões.

Em área de 400 mil metros quadrados na Ilha do Fundão, no Rio, que já vem sendo chamada de "ilha do petróleo", estão sendo construídos alguns dos principais centros de pesquisa e desenvolvimento do setor no mundo. O complexo agrega as 16 principais multinacionais de tecnologia do setor, que já destinaram US$ 500 milhões ao projeto de construção de laboratórios. A expectativa das empresas é, no mínimo, equiparar o polo do Rio ao da cidade texana de Houston, referência mundial e considerada atualmente "a capital do petróleo".

Maior aposta de crescimento da economia brasileira até 2020, a produção de petróleo no pré-sal é o centro de atração dos projetos tecnológicos. O complexo do Fundão terá prédios futuristas no campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e no entorno do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobrás (Cenpes), já considerado de excelência em projetos de prospecção em águas profundas.

A principal vantagem apontada por técnicos é que, diferentemente de Houston, onde as empresas ficam afastadas, no Parque Tecnológico do Rio estarão concentradas. "Esse tipo de concentração traz oportunidade única no mundo. É uma intensa troca de inovação e experiência, voltada especificamente para desenvolver a melhor e mais ampla tecnologia para o pré-sal", sintetiza Maurício Guedes, presidente do Parque Tecnológico. O complexo vem sendo construído aos poucos. Deve estar operando integralmente a partir de 2013. "Certamente veremos um salto de qualidade na engenharia de projetos dentro de quatro ou cinco anos", estima.

Hoje, a tecnologia usada para explorar o pré-sal da Bacia de Santos é a mesma desenvolvida para o pós-sal. A produção ainda é considerada experimental. Distante 300 quilômetros da costa e a uma profundidade superior a sete mil metros, o óleo dos reservatórios abaixo da camada de sal na Bacia de Santos possui particularidades que exigem outra concepção.

Sem manutenção - O engenheiro Carlos Thadeu Fraga, presidente do Cenpes, diz que a meta da companhia para a exploração das áreas é eliminar a necessidade de plataformas de superfície e colocar toda tecnologia de separação do óleo e da água, bem como o processamento, em cápsulas submarinas resistentes ao desgaste do sal e com capacidade para operar por 20 anos sem necessidade de manutenção.

Essas plantas funcionarão movidas por geradores elétricos submarinos que bombearão petróleo e gás, por dutos no fundo do Atlântico, para estações coletoras a centenas de quilômetros de distância. "A planta instalada na superfície exige energia para puxar o petróleo do fundo do mar, além de injetar água para pressionar a expulsão deste óleo de seus reservatórios. Se a planta desce para o fundo, eliminamos a necessidade de gerar energia por um percurso de três mil metros de água, com elevada instabilidade. Este é o principal desafio mundial hoje", afirmou Roberto Leite, diretor de Pesquisa & Desenvolvimento da Chemtech, braço da alemã Siemens para engenharia e TI, instalada no Parque Tecnológico.

Exemplo - Até hoje a instalação de equipamentos de produção no fundo do mar possui como maior exemplo a tentativa da plataforma de Perdido, da Shell, que teve custo aproximado de US$ 3 bilhões, no Golfo do México. A unidade foi montada sobre um cilindro de aço flutuante na mesma distância da costa que o pré-sal de Santos. A automação é completa e os dados da unidade são analisados de uma base de engenheiros em New Orleans.

Considerada uma nova fronteira na exploração e produção, a experiência terá que ser superada, diz Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ele afirma que o elevado custo poderia inviabilizar a operação do pré-sal. Hoje, a Petrobrás sustenta o valor de US$ 40 por barril como mínimo necessário para garantir a extração.

"Considerando que o petróleo mais recente no mundo foi apresentado a um custo viável de US$ 70 por barril, o nosso está bastante adequado", diz o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa. Para ele, cada US$1 reduzido no custo exploratório e de desenvolvimento é comemorado. Desde a descoberta das reservas a Petrobrás conseguiu, com novas tecnologias, reduzir de US$240 milhões para US$ 60 milhões o custo de perfuração de um poço.

A produtividade de cada poço também contribuiu para a redução. Uma plataforma flutuante FPSO, estruturada para ser conectada a 30 poços, com produção de cinco mil barris em cada um, teve que ser revista para uma quantidade menor de poços, já que o primeiro tem rendido média de 20 mil barris por dia.

Fonte: O Estado de São Paulo

Projeto na Câmara flexibiliza legislação para estimular pesquisa científica e inovação tecnológica

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados deve dar encaminhamento esta semana ao projeto de lei que institui o Código de Ciência, Tecnologia e Inovação (PL 2.177/2011), apresentado em 31 de agosto. A expectativa é do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), primeiro signatário da proposta e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

O projeto foi apresentado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pelo Conselho Nacional dos Secretários de Ciência e Tecnologia. A proposta, que diminui a burocracia para pesquisa e estabelece incentivos para as empresas investirem em inovação, também conta com o apoio de agências de pesquisa federais e estaduais.

Durante a reunião anual da SBPC, ocorrida em julho em Goiânia, os pesquisadores brasileiros se queixaram dos marcos legais que dificultam suas atividades (como, por exemplo, as restrições para pesquisa com animais e plantas); retardam e encarecem compras e contratações; e desestimulam a participação dos cientistas em trabalhos, além do ambiente acadêmico.

Segundo a justificativa, assinada por dez parlamentares da comissão, a "dedicação exclusiva", imposta aos pesquisadores nacionais pelas universidades, deve ser "interpretada de forma mais abrangente" e a Lei Federal de Licitações deve ser "afastada" do setor: "o regramento para aquisições e contratações, no âmbito da CT&I [ciência, tecnologia e inovação], deve ser mais célere e descomplicado", defendem os deputados.

Para que as empresas inovem mais, o projeto estabelece como instrumentos a criação de incubadoras, a implantação de parques tecnológicos e a concessão de subvenções, entre outros mecanismos. Na opinião do deputado Bruno Araújo, o projeto é importante para mudar a atitude empresarial. "O Brasil tem mais na sua história a cultura de um país importador do que de um país produtor de tecnologia", avalia ao dizer que uma nova concepção "significa reflexo direto nos negócios".

De acordo com dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Brasil ocupa o 13º lugar em pesquisa científica (publicação de artigos), mas é apenas o 47º no Ranking Global de Inovação.

O Brasil está atrás, por exemplo, da China, Rússia, África do Sul, de Portugal e da Grécia no reconhecimento de patentes internacionais; e as empresas privadas investem quatro vezes menos (em termos percentuais) do que as da Coreia do Sul, líder do ranking. A estimativa do ministério é que, em 2010, as empresas coreanas tenham gasto um valor correspondente a 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto as empresas no Brasil gastaram 0,57% do PIB nacional.

De acordo com o deputado Bruno Araújo, o projeto de lei deverá ser analisado na própria Comissão de Ciência e Tecnologia e também nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Caso seja incluída uma outra comissão, como por exemplo, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), o Regimento da Câmara determina a formação de uma comissão especial com parlamentares de todas as comissões. O Plenário da Câmara poderá decidir se o projeto poderá seguir, após a aprovação das comissões, direto para o Senado.

Fonte: Agência Brasil

Comissão deve votar ainda neste ano novo Código de Ciência e Tecnologia

Araújo: devemos investir em ciência que se transforma em melhoria 

da qualidade de vida.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) anunciou na última terça-feira (30) que, ainda neste ano, deve ser votado o projeto de lei que cria um novo Código de Ciência e Tecnologia.

Durante o seminário O papel do Congresso Nacional na inovação tecnológica, o parlamentar disse que a comissão recebeu recentemente um anteprojeto de lei sobre o assunto. "O anteprojeto é uma iniciativa de entidades públicas e científicas, e traça regras para o setor", explicou Araújo.

Segundo Araújo, o deputado Sibá Machado (PT-AC) será designado relator da proposta. "Assumimos o compromisso de dar um caráter suprapartidário em todo esse encaminhamento. Vamos votar o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia ainda neste ano, e, assim, permitir a tramitação nas demais comissões da Casa."

O seminário contou com a participação de representantes dos setores público e privado. O presidente-executivo da Associação da Indústria farmacêutica e Pesquisa (Interfarma), Antonio Brito Filho, afirmou que o maior problema do Brasil não está na legislação, mas na falta de integração entre os diversos atores dentro e fora do governo. "A legislação sempre pode ser aperfeiçoada, mas o entrave não está nas leis, está nos regulamentos e na burocracia, como prazos e processos. Ainda é grande a dificuldade para ser inovador, para obter uma patente, para conseguir financiamento público."

O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, explicou que, neste ano, foi feito um corte de cerca de R$ 620 milhões no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. "O corte afeta o planejamento na área. Mas, ao apresentar à presidente Dilma Rousseff a demanda que havia na parte de ciência, tecnologia e inovação, nós recebemos uma suplementação de verba de R$ 2,75 bilhões."

Segundo Arbix, só para projetos do setor de etanol há uma demanda de financiamento de cerca de R$ 1 bilhão. "Outras áreas que têm investido em inovação tecnológica são as do pré-sal e aeroespacial", listou.

Para o deputado Bruno Araújo, autor do requerimento para realização do seminário, fica claro que iniciativa privada, governo e agentes públicos começam a ter maior compreensão de que a inovação tecnológica tem uma vinculação direta com crescimento econômico, com a melhoria do bem-estar da população. "Isso significa investir no saber, na ciência que dá resultados. Não apenas na ciência como um compêndio de matérias acadêmicas, mas na ciência que sai das universidades, vai para as empresas e se transforma em melhoria da qualidade de vida dos brasileiros."

Fonte: Agência Câmara

SBPC defende recursos dos royalties do pré-sal para educação e C,T&I

Presidente da SBPC, Helena Nader, se reúne com parlamentares em Brasília para defender a importância de recursos específicos para as áreas de ciência, tecnologia, inovação e educação.

Em agenda em Brasília, ontem (31), a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Helena Nader, acompanhada pela conselheira da entidade, Regina Markus, se reuniu com os deputados Newton Lima (PT-SP) e Fernando Jordão (PMDB-RJ) - que é o relator do projeto da partilha dos royalties do petróleo, inclusive do pré-sal.

Na ocasião, ela reforçou a importância de uma destinação específica de recursos para as áreas de educação, ciência, tecnologia, e inovação (C,T&I). A ideia é que seja pré-definida uma porcentagem do fundo social para essas áreas. O mesmo se aplicaria aos estados, que deveriam reservar parte dos recursos dos royalties com essa finalidade. A SBPC pretende discutir o tema com outros parlamentares ainda nessa semana.

Trâmite - Nesta quarta-feira, o presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que a votação dos vetos dos royalties do pré-sal foi marcada para o dia 22 de setembro pelo Congresso Nacional. A expectativa é que haja um consenso antes da votação, pois se o veto for derrubado os estados que detêm a camada do pré-sal deverão entrar na justiça contra a decisão - o que complicará ainda mais o processo.

No final do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como um de seus últimos atos, sancionou a lei que traz regras para a exploração e, consequentemente, a partilha dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal. No entanto, Lula vetou artigos que haviam sido aprovados no Congresso, como os que dividiam esse dinheiro igualmente por todos os estados brasileiros - e não só para os estados e municípios produtores do óleo. Outro artigo vetado é o que destina metade do valor arrecadado pelo fundo social do pré-sal para a educação.

Fonte: Jornal da Ciência