Eventos extremos e acelerados

O inverno severo do Hemisfério Norte, a onda de calor em Moscou em meados do ano, as inundações no Paquistão. Os eventos climáticos extremos que assombraram 2010 vão tornar-se mais frequentes nas próximas décadas, segundo prognóstico divulgado na quarta-feira (1/12) pela Organização Mundial de Meteorologia (OMM).

Os sinais de um quadro descontrolado no futuro são evidentes. A um mês de seu fim, 2010 já é considerado o mais quente desde o início das edições de temperatura. E os próximos anos deverão ser ainda piores, com ondas de calor escorchante.

Os cientistas explicam que mesmo ondas de frio extremo, como a que agora volta a afetar parte da Europa, podem estar associadas ao aquecimento global. Em sua análise, a OMM admite ser "impossível dizer se um ou outro desastre natural foi 'causado' por mudança climática".

Ainda assim, a instituição alerta que "o cenário atual será provavelmente alterado pela maior concentração de gases-estufa na atmosfera".

Em entrevista durante a 16ª Conferência do Clima, em Cancún, no México, o diretor do Programa de Investigação do Clima Mundial da OMM, Ghassam Asrar, pediu para que os países priorizem o desenvolvimento de sua infraestrutura para que, assim, resistam melhor aos eventos extremos.

Estas ações impediriam, por exemplo, a morte de 1.500 pessoas no Paquistão, devido a uma série de inundações ocorridas em agosto. O Brasil é uma vítima em potencial das intempéries provocadas pelo aquecimento global. Em outubro, a consultoria britânica Maplecroft criou um ranking de vulnerabilidade às mudanças climáticas. O país ficou na 81ª posição, classificado como "alto risco", entre os 170 listados.

- Haverá mudanças notáveis nos parâmetros climáticos do Brasil nos próximos 30 anos, como o nível de precipitações, temperatura e umidade - adverte o analista Matthew Bunce, um dos responsáveis pelo estudo. - As regiões ao leste do país são mais expostas aos riscos da mudança climática, devido à sua suscetibilidade histórica a inundações e seca.

Apenas 30% do território do país está exposto a mudanças altas ou extremas, mas isso equivale a uma área onde mora uma grande parcela da população. O acirramento dos eventos extremos fez o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) rever as estatísticas divulgadas, três anos atrás, pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

O órgão, vinculado à ONU, previa que os termômetros brasileiros avançariam até 4 graus Celsius na Amazônia em 2100.

- Agora admitimos que, no Norte do país, a temperatura pode crescer 5 graus, e, no Sul, até 3 graus - explica o climatologista José Marengo, do Inpe.

- Uma série de episódios nos motivou a rever os prognósticos. Por exemplo, 2010 termina como o ano mais quente da série histórica, mesmo sem um fenômeno natural de grande porte. Afinal, o El Niño foi incomparavelmente mais fraco do que em sua última aparição, em 1998.

É evidente que a ação humana tem a sua responsabilidade neste recorde. Até meados do século, a temperatura média subiria mais de 3 graus em boa parte do país, desencadeando uma série de transformações. A caatinga passaria por um processo de desertificação. A Floresta Amazônia vai se retrair. O bioma passaria por secas rigorosas, com extinção de diversas espécies. As queimadas facilitariam a expansão de doenças respiratórias.

O Sul, por sua vez, sofreria com mais precipitações, tornando-se mais exposto a enchentes e deslizamentos em centros urbanos. (Renato Grandelle)

Fonte: O Globo

Três vezes mais estrelas no Universo

Estrelas pequenas e com pouco brilho, conhecidas como anãs vermelhas, são muito mais comuns do que se imaginava. Tão comuns que o total de estrelas no Universo pode ser o triplo do que os astrônomos estimavam.

Justamente por ser pequena e de brilho fraco, uma anã vermelha é mais difícil de identificar em observações do espaço. Tanto que os cientistas não conseguiram detectá-las em outras galáxias além da Via Láctea e suas vizinhas. Até agora.

Em artigo publicado nesta quinta-feira (2/12) na revista "Nature", Pieter van Dokkum (Universidade Yale) e Charlie Conroy (Universidade Princeton) descrevem a identificação de sinais de anãs vermelhas em oito galáxias elípticas, massivas e relativamente próximas, localizadas entre 50 milhões e 300 milhões de anos-luz da Terra.

As observações foram feitas com instrumentos instalados no Observatório Keck, no Havaí, e permitiram concluir que esse tipo de estrela, que tem massa entre 10% e 20% a do Sol, são bastante frequentes. É a primeira vez que se consegue estimar essa população estelar no Universo.

"Ninguém sabia quantas anãs vermelhas poderiam existir. Diferentes modelos teóricos apontaram uma ampla gama de possibilidades. Agora, conseguimos responder uma dúvida antiga sobre a abundância dessas estrelas", disse van Dokkum.

Os pesquisadores descobriram também que há cerca de 20 vezes mais anãs vermelhas em galáxias elípticas do que na Via Láctea (espiral). "É comum pensar que as outras galáxias são como a nossa. Mas nosso estudo reforça que há outras condições possíveis em outras galáxias. Essa descoberta poderá ter um grande impacto em nossa compreensão da formação e evolução das galáxias", disse Conroy.

Uma possível consequência, segundo Conroy, é que as galáxias podem conter menos matéria escura - a substância misteriosa que, apesar de ter massa, não pode ser observada diretamente - do que medições anteriores indicaram. A diferença é que as anãs vermelhas, abundantes, podem contribuir com mais massa do que se estimava até então.

Além de ampliar o número de estrelas no Universo, a descoberta também amplia o número de planetas em órbita dessas estrelas. O que, por sua vez, segundo van Dokkum, eleva o número de planetas que pode conter algum tipo de vida. Um exemplo é o Gliese 581, descoberto recentemente e não por coincidência em órbita de uma anã vermelha.

O artigo "A substantial population of low-mass stars in luminous elliptical galaxies" (doi: 10.1038/nature09578), de Pieter van Dokkum e Charlie Conroy, pode ser lido por assinantes da "Nature" em www.nature.com.

Fonte: Agência Fapesp

'Science' destaca avanços da ciência brasileira

A revista norte-americana Science, um dos mais importantes veículos de comunicação do mundo, destaca, em sua edição de sexta-feira (3/12), a ciência brasileira. O texto, assinado por Antonio Regalado, aponta avanços relativos a produtividade acadêmica, novos programas de pesquisa e inauguração de centros de excelência, mas também critica as deficiências do sistema nacional de educação.

As experiências da Embrapa e da Petrobras no pré-sal são exemplos utilizados pela publicação para demonstrar o potencial de desenvolvimento brasileiro. Também são citados o crescimento do orçamento do Ministério da Ciência e os investimentos feitos pelo governo na área.

O projeto do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), idealizado pelo cientista Miguel Nicolelis, também é destaque na reportagem.

Por outro lado, há críticas sobre a pequena presença de empresas na produção de ciência. Apesar dos gastos governamentais e facilidades obtidas por alterações nas leis, a indústria nacional ainda investe pouco em inovação. Outro problema apontado pela revista é a concentração da produção científica no Sudeste do país.

A Science lembra que a Amazônia, centro da atenção internacional devido às florestas, possui somente três mil doutores - pouco para a importância da área. E recorda ainda a necessidade de olhar para a os primeiros degraus da pesquisa. "Apesar de suas crescentes ambições, o Brasil ainda precisa provar que pode fazer pesquisa básica em nível mundial", diz o texto.

Há críticas também ao que a Science chama de "regras de importação kafkianas".

A íntegra da reportagem pode ser lida a partir de sexta-feira no site da revista, apenas para assinantes: www.science.com

Fonte: Jornal da Ciência

Fundo garantirá uso de recursos do pré-sal em educação e C&T

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2/12), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios e cria o Fundo Social. O projeto vai a sanção presidencial.

Tema original do Projeto de Lei 5940/09, o Fundo Social criado com a aprovação do substitutivo do Senado terá recursos da exploração do petróleo do pré-sal para aplicação em programas sociais. O texto aprovado reserva metade do dinheiro para programas de educação. Desse total, 80% deverão ser direcionados à educação básica e infantil.

O texto aprovado, do relator Antonio Palocci (PT-SP), especifica que esses percentuais incidirão sobre os ganhos com investimentos feitos com o capital do fundo. Todas as áreas beneficiadas usarão apenas os recursos desses ganhos financeiros.

Em contrapartida, o texto aprovado prevê que, depois de garantida a sustentabilidade econômica e financeira do fundo, o governo poderá propor, em lei, o uso de parte dos recursos do valor principal depositado. Isso poderá ocorrer na etapa inicial de formação de poupança do fundo.

Comitê

Um comitê de gestão financeira definirá qual capitalização mínima terá de ser atingida antes de qualquer repasse para gastos com programas de desenvolvimento. Entretanto, o texto não define qual será essa etapa de formação de poupança nem os critérios para aferir se o fundo atingiu a sustentabilidade exigida.

O comitê, com participação assegurada dos ministros da Fazenda, do Planejamento e do presidente do Banco Central, definirá a política de investimentos do novo fundo. Serão estabelecidos o montante que poderá ser resgatado anualmente, a rentabilidade mínima esperada, o tipo e o nível de risco que poderão ser assumidos e os percentuais mínimo e máximo de recursos investidos no Brasil e no exterior.

Áreas beneficiadas

Poderão ser beneficiados com recursos do fundo os setores de combate à pobreza, enfrentamento das mudanças climáticas, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia.

O esporte e o meio ambiente foram áreas incluídas pelo Senado como beneficiárias e mantidas pela Câmara, mas a Previdência foi rejeitada pelo Plenário, que seguiu o relatório de Palocci.

Com essa rejeição, também foi retirada, do substitutivo do Senado, a reserva de 5% dos recursos do fundo para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo.

Royalties atuais

Uma novidade no texto aprovado, em relação ao projeto original do governo, é o direcionamento ao fundo de todos os recursos da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados sob o regime de concessão.

Cerca de 28% da área do pré-sal já foram licitados de acordo com essas regras. Estima-se que somente os campos de Tupi, Iara e Parque das Baleias possam ter um total de 14 bilhões de barris. Segundo cálculos aproximados, se esse montante fosse completamente extraído hoje a União receberia cerca de R$ 160 bilhões em royalties e participação especial.

Além dos royalties de pré-sal já licitados, o projeto destina ao Fundo Social parcelas do bônus de assinatura, dos royalties e do petróleo ganhos pela União com base no regime de partilha.

Metas e avaliação

Entre as funções do Conselho Deliberativo do Fundo Social, o projeto prevê a definição de prioridades para uso dos recursos. Eles somente poderão ser aplicados em programas que tiverem metas, prazos de execução e planos de avaliação.

Durante todas as fases de execução, o conselho deverá submeter os programas a avaliações quantitativas e qualitativas e monitorar os impactos efetivos sobre a população, com o apoio de instituições públicas e universitárias de pesquisa.

Fonte: Agência Câmara

Dezesseis estados não têm plano de educação

Dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, 16 não têm plano estadual de educação, que é previsto por lei. Isso significa que eles não apresentam um conjunto de metas que direcionem as políticas públicas na área por até uma década, o que, segundo especialistas, pode dificultar investimentos para a solução de problemas estruturais.

O levantamento, realizado pelo Observatório da Educação, da organização não-governamental Ação Educativa, mostra que Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe não têm planos consolidados como lei e aprovados pelas respectivas assembleias.

De acordo com a lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2001, todos os estados devem elaborar seus planos com base no federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, também prevê a criação de planejamentos estaduais na área.

Alguns dos estados que não têm planos apresentam documentos internos de metas ou conjuntos de diretrizes, mas que não foram transformados em lei. É o caso do Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo e Sergipe.

Já o Amapá realizou, em abril, uma conferência para elaborar as diretrizes, que serão enviadas para aprovação. O Maranhão afirma ter finalizado seu plano em 2008, mas a troca de governo atrapalhou o encaminhamento.

Há outras situações: o Paraná chegou a ter um projeto de lei, que não foi aprovado; Piauí afirma que está elaborando o seu; Rio Grande do Sul arquivou o documento e o de Santa Catarina, de acordo com o estudo, nunca foi enviado à assembleia. Já no caso de Roraima, a pesquisa aponta que o plano não teria sido aprovado pelo conselho estadual. Minas Gerais, Rondônia e São Paulo têm projetos prontos - o plano mineiro está tramitando; o rondoniense vai ser encaminhado e, o paulista, de acordo com a secretaria, está nas mãos do conselho estadual.

Para a atual presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária estadual do Acre, Maria Corrêa da Silva, o fato de um estado não ter aprovado um plano não significa que ele não tenha planejamento. "Há toda uma lógica de discussão, tramitação que atrapalha. Certamente cada estado tem seu plano e razões específicas para não terem aprovado."

O Ministério da Educação não pune os estados que não tem planos. A Secretaria de Educação Básica do MEC, por meio de sua diretoria de fortalecimento institucional e gestão educacional, orienta que eles esperem a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, que deve trazer novas metas e exigirá adequações dos estaduais.

O MEC defende que a elaboração do plano seja democrática, refletindo, assim, uma política de estado e não de governo. Segundo a pasta, uma das grandes dificuldades é, portanto, transformar o planejamento estratégico de metas em lei.

O atual PNE vence no fim deste ano - ele durou 10 anos. O MEC deve apresentar o novo plano, que deve vigorar pela próxima década, até o fim do mês de dezembro. É ele quem vai guiar as políticas públicas do país na área de educação.

Especialistas em educação criticam a ausência de planos nos estados. "O plano representa a ideia de onde se quer chegar, orientando a prática dos mais diferentes sistemas de ensino", explica Rubens Barbosa, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

"Sem ele, é complicado cada parte do sistema ter noção de sua responsabilidade em todo o processo." Segundo o educador, no caso de São Paulo, não foram feitos muitos esforços para a consolidação do plano. "Em São Paulo, não se teve uma real intenção de se pensar numa educação planejada", opina.

Para o professor César Augusto Minto, especialista em educação da USP, os estados não enxergam a importância do plano. "É ele quem dar um diagnóstico lúcido para o poder público de como será possível resolver problemas", explica. "Mas, normalmente, os governos não gostam de planos, porque eles dão meios da sociedade cobrar o que deveria estar sendo feito. Falta criar essa tradição nos estados."

Já o professor Carlos Cury, da UFMG e da PUC-MG, destaca que alguns trechos das leis que obrigam a criação dos planos são vagos. "Eles não se expressam com a clareza que deveriam. A formulação é correta, mas não força interativa entre municípios, estados e União." (Mariana Mandelli)

Fonte: O Estado de SP

Acordo sobre florestas na COP 16, em Cancún, beneficiaria Brasil

A criação de instrumentos para promover a redução de emissões por desmatamento e degradação (conhecidos pela sigla REDD) em países em desenvolvimento tem boas chances de ser um dos resultados práticos da conferência das Nações Unidas sobre mudança climática em Cancún, no México. Um acordo na área pode significar o aporte de bilhões dólares ao Brasil, com suas vastas reservas florestais.

Se aprovados, instrumentos de REDD+ (o sinal acrescenta a remuneração de atividades que levem a conservação de florestas, manejo sustentável e reforço de estoques de carbono de florestas em países em desenvolvimento) poderiam canalizar este dinheiro de um fundo específico financiado por governos, bem como da iniciativa privada ou mercados de carbono e verbas para mitigação (redução de emissões).

O Brasil tem grande interesse em uma implementação relativamente rápida de REDD, tanto que deve assumir a liderança, ao lado da França, do grupo internacional Parceria REDD - criado neste ano com quase 70 países para viabilizar mecanismos REDD no mundo.

Uma vez aprovada uma estrutura internacional de REDD, o país pode sair na frente por ter mais de 20 projetos pioneiros já em prática.

Talvez o mais conhecido e bem-sucedido seja o projeto Juma, da Fundação Amazonas Sustentável, que já possibilita o sustento de 338 famílias na Reserva de Juma, no Amazonas.

Moeda de troca

Desde a conferência de Copenhague, em 2009, negociadores admitem que as discussões estão em uma fase adiantada, faltando pouco mais que definições de forma no texto.

No entanto, por fazer parte das complexas negociações por um acordo mais abrangente, o tema pode acabar sendo usado como moeda de troca entre os negociadores.

'Os países utilizarão a REDD como peça no jogo de xadrez que gire em volta das outras negociações, principalmente o financiamento e as metas de redução de emissões. De fato um acordo sobre REDD não trará benefícios para o planeta sem um compromisso firme para reduzir as emissões globais', afirmou à BBC Brasil Raja Jarrah, especialista em REDD da organização não-governamental Care International.

'Podem sim fechar um acordo específico sobre REDD em Cancún, mas seria parcial e deixaria muito a desejar.'

Sem um mecanismo internacional que norteie as iniciativas florestais, tanto o financiamento quanto a própria estrutura dos projetos ficam indefinidas.

Apesar da grande expectativa por um acordo parcial de REDD, há também quem seja contra o mecanismo. Muitos ativistas temem que projetos REDD acabem levando à expulsão de comunidades indígenas ou nativas de florestas.

A ONG Friends of the Earth International considera o mecanismo 'perigoso' já que poderia incentivar o agronegócio e o setor madeireiro.

'O estímulo à plantações de árvores é baseado nas falsas promessas de criação de empregos, desenvolvimento sustentável, mitigação de mudanças climáticas e proteção da biodiversidade. Mas testemunhos e estudos de caso (reunidos pela ONG) mostram que plantações têm impactos muito severos sobre a população e a natureza locais', afirmou um dos coordenadores do grupo, Sebastian Valdomir.

Mesmo a Care, que apoia iniciativas REDD em tese, alerta para o risco de uma versão 'aguada' do mecanismo.

Os ativistas dizem que no esforço por acomodar interesses distintos durante o encontro de Cancún, corre-se o risco de 'nivelar tudo por baixo'.

'Tecnicamente seria relativamente fácil encontrar uma forma de palavras que agrade a todos', afirmou Raja Jarrah, acrescentando que elementos importantes poderiam ser deixados de lado, como a obrigação de monitorar salvaguardas sociais e ambientais.

'Aí teríamos um mecanismo que facilita o fluxo de finanças e o negócio de carbono, mas que deixa as populações que dependem da floresta expostos a exploração.'

A 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas começou na segunda-feira, 29 de novembro, e vai até o dia 10 de dezembro.

Poucos esperam que um acordo abrangente saia do encontro no México. A expectativa é de que representantes de mais de 190 países pavimentem um possível acordo para o encontro de 2011, na África do Sul.

Fonte: BBC Brasil