Diálogo EUA-China sobre temas espaciais sensíveis

Artigo de José Monserrat Filho

Os Estados Unidos (EUA) vêm de propor um diálogo regular com a China sobre problemas espaciais. A iniciativa, anunciada à imprensa pelo vice-secretário assistente de Defesa dos EUA, Gregory L. Schulte, é definida como parte do esforço para a criação de novas normas espaciais e para a redução do risco de acidentes, evitando-se mal-entendidos, equívocos de interpretação e erros de cálculo no espaço. No fundo, muito provavelmente, a ideia principal é a de prevenir possíveis controvérsias e conflitos entre os dois países - hoje as maiores potências do planeta.

Que têm o Brasil e o resto do mundo a ver com isso? Tudo a ver. Primeiro, porque a questão é de segurança universal. Qualquer coisa que vá para o espaço e de lá venha, de bom e de ruim, afeta interesses fundamentais da comunidade mundial - querendo ou não, ninguém fica de fora. Segundo, porque a possibilidade de acidentes, incidentes, mal-entendidos e sobretudo choques ameaça a ordem vigente, a sustentabilidade e a realização normal, segura e produtiva das atividades espaciais, das quais dependem hoje por inteiro a vida quotidiana e o trabalho de todos os povos e países, desenvolvidos e subdesenvolvidos, avançados e atrasados, obesos e famintos, ricos e pobres.

Meta: manter posição dominante no espaço - Não por acaso, a proposta americana mereceu atenção especial do secretário-geral da Associação Chinesa de Controle de Armas e Desarmamento, Li Hong. Ele não tardou a escrever o comentário "Tornar o Espaço Seguro para Todos", publicado no jornal China Daily, de Beijing, em 4 de agosto último, e reproduzido no portal Space Daily, de 7 de agosto.

Li Hong começa lembrando que a segurança espacial há muito tempo preocupa a área de controle de armas. Desde o fim dos anos 90, frisa ele, China e Rússia exortam a comunidade internacional a promover um diálogo multilateral para impedir a instalação de armas no espaço. Na Conferência das Nações Unidas sobre Desarmamento, em Genebra, os dois países já apresentaram projetos de tratado proibindo o uso da força e a colocação de armas em órbitas da Terra.¹

Mas, segundo Li Hong, os EUA têm sempre se negado a negociar tais acordos, temerosos de que eles restrinjam o desenvolvimento e a manutenção de seu sistema anti-míssil, bem como impeçam o uso e o aperfeiçoamento de sua tecnologia espacial militar.

Para o especialista chinês, "alguns círculos conservadores dos EUA estão convencidos de que o país pode usar seus sistemas e recursos para manter posição dominante no espaço". Na visão destes meios, "os EUA não precisam conversar a respeito com outros países, pois esses têm situação muito inferior no uso do espaço para fins militares". Por isso, diz Li Hong, "os EUA dão ênfase à liberdade de uso do espaço. Em essência, eles querem firmar sua hegemonia espacial".

Todos os países podem usar livremente o espaço. Podem? - O princípio da liberdade de uso do espaço está consagrado no Artigo 1º, § 2º, do Tratado do Espaço, de 1967, o código maior das atividades espaciais. Ele reza: "O espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, poderá ser explorado e utilizado livremente por todos os Estados sem qualquer discriminação, em condições de igualdade e em conformidade com o direito internacional, devendo haver liberdade de acesso a todas as regiões dos corpos celestes".

A liberdade de uso do espaço, pois, é universalmente reconhecida, mas não é incondicional: não pode discriminar os demais países, nem ignorar o direito de todos eles de explorarem e usarem livremente o espaço. Ou seja, todos os países são legalmente iguais perante o espaço.

Caso contrário, o Tratado do Espaço não poderia ter adotada, no Artigo 1º, § 1º, a "cláusula do bem comum", que dá sentido superior às atividades espaciais. Vale a pena refletir sobre o que ela estabelece: "A exploração e o uso do espaço cósmico, inclusive da Lua e demais corpos celestes, deverão ter em mira o bem e o interesse de todos os países, qualquer que seja o estágio de seu desenvolvimento econômico e científico, e são incumbência de toda a humanidade".²

Incertezas diante dos desafios da segurança espacial - Na opinião de Li Hong, "os EUA, afetados pela crise financeira, viram-se forçados a restringir o desenvolvimento de sua tecnologia espacial e pôr termo ao programa dos ônibus espaciais. O que pode ser visto" como revés dos EUA no desenvolvimento tecnológico espacial.

"E mais importante", acrescenta ele, "os EUA se deram conta de que sua vantagem no espaço enfrenta sérios desafios, já que a distância entre eles e os outros países está diminuindo". Li Hong conclui, então, que "os EUA devem mudar sua política de segurança espacial". Ele recorda que a Política Espacial Nacional e a Política Nacional de Segurança Espacial, lançadas pelos EUA, "enfatizam a cooperação em tecnologia espacial com seus aliados e o diálogo com a Rússia, China e outros países, para evitar condutas irresponsáveis no espaço".

Vale questionar: Será que só a Rússia, a China e os outros países seriam capazes de "condutas irresponsáveis no espaço"? Que país pode se outorgar o privilégio de julgar se a conduta de outro país no espaço é responsável ou não?

O especialista chinês vê os EUA como totalmente autocentrados, até mesmo na relação com os aliados: "os EUA procuram cooperar com seus aliados para integrar e usar os recursos deles, capazes de compensar sua própria carência de investimento e ajudar a manter sua própria liderança em tecnologia espacial". Daí que, para Li Hong, o diálogo proposto pelos EUA seria focado "em seus dois potenciais concorrentes, Rússia e China, para regular e restringir seu desenvolvimento e prevenir que eles desafiem a hegemonia espacial norte-americana". Isso ele considera "mentalidade típica da Guerra Fria". A seu ver, "a ânsia dos EUA em dialogar com a China reflete sua incerteza diante dos desafios de segurança espacial".

Proposta: estabelecer novo quadro jurídico internacional - Dado que há novidades no ar e que "as atividades espaciais humanas estão se tornando cada vez mais intensas", Li Hong sustenta que é "do interesse de todos os países estabelecer novo quadro de acordos e normas internacionais sobre o uso do espaço".

Para ele, "é incumbência de todos os países promover consultas e discussões para eliminar dejetos espaciais, prevenir colisões de satélites, assegurar razoável alocação de recursos e o estabelecimento de um código de conduta. Além disso, é absolutamente preciso levar em conta em seu conjunto as necessidades e preocupações de todos os países usuários do espaço. É preciso também, ao se formularem as normas espaciais, garantir, mediante consultas, a participação e o consenso universais em relação a elas".

Neste sentido, sublinha Li Hong, "o desejo dos EUA de conversar com a Rússia e a China é bem-vindo". Mas, adverte, "os EUA devem reconhecer que as conversas sobre segurança espacial envolvem os interesses de todos os países", e que "a elaboração de normas e regras de conduta internacional não deve ser monopolizada por algumas potências".

Ele opina que "no processo de coordenação e diálogo, as grandes potências devem promover mais ativamente o diálogo e a cooperação multilaterais no âmbito das Nações Unidas", e que "regras internacionais sobre o espaço verdadeiramente eficazes e universalmente aceitas só podem ser estabelecidas se estiverem baseadas na participação igual de todos os países".

São ideias construtivas e estimulantes. Mas Li Hong deixa um vazio embaraçoso ao não mencionar os acordos espaciais hoje em vigor, a começar pelo referido Tratado do Espaço de 1967, cujos princípios constituem conquistas difíceis de subestimar. Impossível esquecer o que disse Manfred Lachs, ex-presidente da Corte Internacional de Haya, sobre o Tratado do Espaço, no momento de seu lançamento oficial: "Esse é o primeiro capítulo do grande livro sobre o direito de amanhã... A aventura do ser humano no espaço deve ampliar o seu senso de responsabilidade".3

Corrida armamentista no espaço - Li Hong assevera que "a China sempre defendeu o uso pacífico do espaço", e que nas próximas décadas, "ele estará concentrado no desenvolvimento da economia nacional e na melhoria de vida de mais de 1,3 bilhão de chineses".

Ele não nega nem omite as atividades espaciais militares de seu país: "A China precisa desenvolver capacidades de defesa no espaço, mas quer evitar deixar-se envolver em uma corrida armamentista espacial".

Segundo Li Hong, "a China guia-se por estratégia defensiva de defesa" (defensive defense strategy). Parece chover no molhado, mas ele explica: "Não tem a intenção de estabelecer 'hegemonia' e não acredita em, nem aspira à segurança absoluta"; "em vez disso, propugna pela segurança comum [coletiva] por meio da cooperação mutuamente benéfica".

E aqui vai o prognóstico mais importante de Li Hong: "Daí que, mesmo se a China for capaz no futuro de competir com os EUA em força total, ela lembrará a experiência da antiga União Soviética, que desistiu de participar de uma corrida armamentista espacial com os EUA".

Isso significa que a China admitiria a possibilidade de "no futuro competir com os EUA em força total", embora desejando excluir o espaço como objeto e lugar de conflito. Contudo, ressalta o estudioso chinês de controle de armas e desarmamento, "a China sempre quis diálogo e se opôs ao confronto. Por isso, nunca vai rejeitar uma oferta de diálogo. Mas o diálogo deve ser baseado na igualdade e respeito mútuo".

A realização do diálogo não está isenta de obstáculos, reconhece Li Hong: "Políticas e marcos legais dos EUA, inclusive a venda de armas a Taiwan, restrições às exportações de alta tecnologia da China e o não-uso de foguetes chineses para lançamento de satélites norte-americanos prejudicam seriamente a base política do diálogo China-EUA sobre o espaço".

Qual será a receita do sucesso para essa relação? Li Hong se esmera na resposta: "China e EUA, além de realizarem o diálogo, devem promover cooperação espacial pragmática e trocar informações sobre o espaço como parte do mecanismo de suas conversações bilaterais, pois as diferenças entre a estratégia de defesa defensiva de Beijing e a estratégia de dissuasão de Washington criaram um fosso entre as áreas de transparência das forças armadas dos dois países".

Em suma, o entendimento possível e indispensável China-EUA passa necessariamente por um acordo sobre os limites do uso militar do espaço.

José Monserrat Filho é chefe da Assessoria de Cooperação Espacial da AEB.

Referências

1) Ver site 

2) Ver texto completo do Tratado sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, Inclusive a Lua e Demais Corpos Celestes (Tratado do Espaço) no site .

3) Lachs, Manfred, The Treaty on Principles of the Law of Outer Space, Netherlands International Law Review, Martinus Nijhoff Publishers, Vol. XXXIX, 1992/3; Vereshchetin, V. S., The law of outer space in the general legal field (commonality and particularities)

Fonte:  JCEmail

EUA e UE planejam foguete de baixo custo

Uma nova parceria entre empresas da Europa e dos Estados Unidos está dando o maior passo até agora para o compartilhamento de tecnologia de foguetes espaciais. Ela quer construir um foguete comercial confiável que leve astronautas e material científico americanos ao espaço.

A fabricante de foguetes de combustível sólido Alliant Techsystems Inc. e uma unidade da European Aeronautic Space & Defence Co. estão se aliando para propor o desenvolvimento de um foguete de 90 metros - batizado como Liberty - que ambas as empresas veem como um potencial ponto de inflexão nas ambições espaciais do governo americano. A empreitada deve ser anunciada hoje.

Se tiver sucesso, o plano pode ajudar a Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço dos EUA, a Nasa, a poupar dinheiro e ao mesmo tempo acelerar o desenvolvimento de uma substituição de sua frota de ônibus espaciais que estão sendo aposentados. Ao reduzir de maneira significativa os custos de lançamento tradicionais, a sociedade vai também servir como catalisador do avanço de projetos comerciais como o de um hotel inflável, proposto para ficar em baixa órbita e atender a potenciais turistas espaciais, preveem os proponentes do negócio.

Mas a iniciativa, que enfrenta obstáculos financeiros e políticos nos EUA, também foi desde o início planejada para dar um empurrão nas duas empresas. Ela procura combinar tecnologia exclusiva de ambos os lados do Atlântico.

"Os dois sistemas de lançamento" que foram combinados no foguete proposto "combinam melhor do que qualquer um de nós podia imaginar", disse Charlie Precourt, vice-presidente e gerente-geral de sistemas de lançamento espacial da Alliant. "Nada mais", disse ao Wall Street Journal, "poderia minimizar os custos de desenvolvimento" tanto assim nem oferecer "um início tão encorajador".

A Alliant Techsystems, uma das maiores fornecedoras do ônibus espacial, tem sofrido com a decisão da Casa Branca de terceirizar funções básicas da Nasa e contratar táxis espaciais - desenvolvidos e na maior parte operados pela indústria privada - para transportar carga e astronautas à Estação Espacial Internacional. A empresa americana busca nova estratégia para concorrer nesse cenário inédito.

A Eads e sua divisão Astrium tentaram sem sucesso durante anos conseguir contratos espaciais civis nos EUA, inclusive com a Nasa. Agora, a potência aeroespacial europeia encontrou um possível meio de entrar nesses mercados.

Projetado para levar mais de 22 toneladas até a órbita terrestre baixa, o foguete proposto teria potência mais ou menos equivalente à dos maiores propulsores de carga pesada dos EUA e da Europa. De acordo com a Alliant Techsystems, o preço visado é menos de US$ 180 milhões por lançamento, ou até 40% menos que o custo dos lançamentos mais caros da Nasa e da força aérea americana fornecidos por uma joint venture da Boeing Co. com a Lockheed Martin Corp. Os foguetes Liberty serão capazes de transportar astronautas e suprimentos essenciais para manter a estação espacial operando até a próxima década. As parceiras se negaram a discutir os custos de desenvolvimento projetados.

A medida aumenta a pressão em rivais como Boeing, Lockheed e a Space Exploration Technologies Corp., interessadas nos mesmos contratos para levar astronautas e carga para a estação espacial.

Mas antes de qualquer coisa, a sociedade precisa persuadir a Nasa a dar-lhe financiamento inicial de um programa de US$ 200 milhões elaborado para o estímulo a empreendimentos espaciais comerciais. Várias rivais esperam parte daquele dinheiro. Antes de começar o desenvolvimento pleno, os sócios da Liberty também terão de achar um meio de manobrar em meio aos obstáculos políticos previstos no Congresso americano.

A proposta, contudo, coincide com as políticas da Casa Branca e da Nasa que enfatizem sociedades espaciais comerciais e encorajam maior cooperação internacional numa série de iniciativas espaciais.

A Eads e a Alliant Techsystems argumentam que têm uma vantagem significativa sobre as rivais porque seu foguete deve ser um híbrido de tecnologias americana e europeia existentes, projetado desde o princípio com mecanismos de segurança adicional necessários para transportar os astronautas. Isso reduz custos e o tempo de desenvolvimento em relação a muitos rivais, dizem os proponentes. O desenvolvimento de um novo foguete, a começar por componentes não testados, pode custar vários bilhões de dólares e mais de dez anos de trabalho.

"Se as portas forem abertas" e a Nasa concordar em arcar parcialmente com os custos do trabalho no foguete, diz Alain Charmeau, diretor-presidente da divisão de transporte espacial da Astrium, "teremos claramente uma estratégia para entrar nesse mercado".

Contando com equipamento derivado do ônibus espacial e com um voo de teste inicial projetado para talvez já em 2013, o Liberty pretende preservar parte da tecnologia e dos empregos associados com os ônibus. O foguete deve operar a partir do Centro Espacial Kennedy, na Flórida, o que pode acabar sendo um importante atrativo para a Nasa, as autoridades da Casa Branca e os líderes do Congresso ansiosos em minimizar as demissões e o impacto na Flórida.

Outras partes do foguete proposto são derivadas do europeu Ariane 5, o principal foguete lançador comercial do mundo, que é comercializado pela Arianespace, outra filiada da Eads. Grupos anteriores de empresas americanas que envolviam sócios russos ou europeus não envolviam essas trocas amplas de tecnologia. (Andy Pasztor, do The Wall Street Journal)

Fonte:Valor Econômico

Obama desiste de criar teto para emissões de CO2

Após a vitória dos republicanos nas eleições parlamentares dos Estados Unidos, o presidente Barack Obama, decidiu abandonar o projeto de lei para limitar as emissões de gases de efeito estufa. A legislação criaria um sistema de "cap and trade" - que limita as emissões por empresas, mas permite a comercialização entre elas das chamadas "cotas para poluir".

Obama disse que vai procurar outras maneiras de frear o lançamento de gases que provocam o aquecimento global. E disse vai procurar meios de abordagem que não ignorem a ciência, porém também não prejudiquem a economia dos EUA.

O projeto passou no ano passado na Câmara de Representantes, em votação apertada. Agora, está no Senado - onde muitos democratas se uniram à oposição republicana para bloquear avanços. Os republicanos apelidaram a proposta de "cap and tax", pois ela aumentaria o preço da energia. Esse grupo, que rejeita qualquer tentativa de se colocar um preço nas emissões de carbono, assumiu a maioria na Câmara dos Deputados e ganhou mais assentos no Senado, que ainda é controlado pela maioria democrata.

A vitória republicana também dificulta os planos de Obama de assumir papel de liderança nas negociações climáticas globais na Conferência do Clima da ONU (COP-16) que será realizada no final do mês em Cancún, no México. Sem ter conseguido aprovar uma lei de redução das emissões em seu país, o presidente Obama teria a pouco a oferecer durante no encontro.

Apesar disso, eleitores da Califórnia rejeitaram a chamada Proposição 23, que poderia adiar os planos do Estado de reduzir as emissões de gases-estufa em 25% até 2020. O governador Arnold Schwarzenegger fez inúmeras ações para tentar deixar o Estado mais verde, e a lei de clima é parte desse legado.

Fonte: O Estado de SP

Obama embarca rumo ao golfo do México para ver danos de vazamento

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, viajou neste domingo para o golfo do México, onde uma ruptura num poço de petróleo em águas profundas provocou o vazamento de milhões de litros de óleo.

O vazamento já atingiu a costa da Louisiana, e ameaça a exploração de peixes e camarões na região, assim como áreas pantanosas e a vida selvagem que lá vive, no que pode se tornar o pior desastre ambiental da história dos Estados Unidos.

O governo Obama colocou pressão sobre a petrolífera britânica BP, proprietária do poço que provocou o vazamento, e quer que a empresa faça mais para conter a saída de petróleo e a mancha de óleo que se espalha.

Também anunciou o envio de 1,9 mil trabalhadores e 300 barcos e aviões para o local do acidente.

A Guarda Costeira tenta conter o avanço da mancha usando milhares de metros de barreiras absorventes colocadas no mar do Golfo México, mas as marés estão empurrando a barreira para a costa.

A previsão meteorológica para o domingo é de maré alta, o que levanta temores de que o óleo seja empurrado ainda mais para os frágeis ecossistemas da região, onde vivem milhares de espécies marinhas, como tartarugas, golfinhos, baleias e pelicanos.

A plataforma, que pertence à empresa suíça Transocean e estava sendo operada pela BP, explodiu no dia 20 de abril e afundou na quinta-feira seguinte, depois de ficar dois dias em chamas.

Logo após a explosão da plataforma, desapareceram 11 trabalhadores que as autoridades dão por mortos.

Na sexta-feira, o governo dos EUA decidiu suspender a perfuração de novos poços de petróleo em áreas da costa do país até que sejam concluídas investigações sobre o vazamento.

Fonte: Folha Online

Vistos para viagens aos EUA deverão passar a ser de 10 anos

A validade dos vistos para viagens aos Estados Unidos deverá ser estendida de cinco para dez anos. A medida consta de acordo bilateral aprovado nesta quinta-feira (11) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo 1034/09, que ainda será submetido ao Plenário antes de ser enviado à promulgação.

Segundo o acordo, a ampliação do período de validade dos vistos valerá tanto para os brasileiros que viajarem aos Estados Unidos quanto para os cidadãos norte-americanos que viajarem ao Brasil. O período de 10 anos, de acordo com o documento, passará a valer para os que viajam a turismo ou a negócio, "para ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro Estado, dentro de períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais".

- Trata-se de acordo destinado a facilitar o fluxo de viajantes entre os dois países, com a adoção de medida de caráter prático e que irá beneficiar significativos contingentes de pessoas, obrigadas a constantes deslocamentos entre os dois países - disse o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto e presidente da comissão.

Na opinião do senador, a ampliação do prazo de validade dos vistos permitirá maior intercâmbio entre os dois países e tornará mais fácil a atividade de "inúmeros agentes econômicos" que circulam entre o Brasil e os Estados Unidos.

O acordo possibilitará ainda, para Azeredo, o início de uma "distensão bilateral em relação às políticas nacionais adotadas pelos dois países, agravadas pela exigência brasileira de vistos para cidadãos norte-americanos e pela rigorosa forma de admissão de brasileiros em território norte-americano".

Fonte: Agência Senado