Ministro defende investimento de 7% do PIB em educação; entidades pedem 10%

Fernando Haddad disse que o governo está "aberto ao diálogo".

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (15) que a meta de ampliação do investimento público em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020 é "lógica". A declaração foi dada em um auditório lotado de professores e representantes de entidades civis que pedem a aplicação no setor de pelo menos 10% do PIB em dez anos.

A meta está prevista na proposta do governo, em tramitação na Câmara, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). O projeto já recebeu quase 3 mil emendas de deputados - muitas delas preveem o aumento das verbas para a área.

De acordo com Haddad, o valor levou em consideração as promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff e os recursos necessários para que as metas previstas no projeto sejam atendidas. Segundo ele, a mudança representaria anualmente R$ 80 bilhões a mais para o setor.

O ministro também argumentou que o aumento de 2% em dez anos corresponde à ampliação do investimento público feito na área nos últimos anos. Segundo ele, foram destinados à educação, em média, 0,2% do PIB a mais por ano nos últimos cinco anos.

Haddad disse, porém, que o governo está disposto a negociar novos valores. A proposta que estabelece o PNE prevê 20 metas com temas diversos, além do financiamento do setor, como educação básica e superior, ensino especial, índices de qualidade e remuneração dos professores. "Agora é fazer conta. Temos verificar se as metas serão modificadas para mais e qual o impacto financeiro disso. Estamos à disposição para dialogar sobre um plano exequível", disse Haddad.

O debate com o ministro da Educação foi organizado pela comissão especial destinada a analisar a proposta do PNE. O prazo para emendas à proposta do governo já foi encerrado. Contudo, caso o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresente um substitutivo a texto, o prazo será reaberto. A expectativa é que Vanhoni apresente seu parecer até o próximo mês de agosto.

Metas tímidas - Deputados presentes à reunião classificaram de tímidas as metas previstas na proposta do PNE. Além da meta de investimentos públicos, criticada por Ivan Valente (Psol-SP) e Fátima Bezerra (PT-RN), os deputados destacaram outros pontos que, segundo eles, ainda podem ser "mais ousados". Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura, defendeu a ampliação de 33% para 40% da meta de atendimento dos jovens de 18 a 24 anos no ensino superior.

A deputada, que apresentou cerca de 400 das quase 3 mil emendas à proposta, também sugeriu a equivalência entre os salários dos professores e aqueles dos outros profissionais de nível de escolaridade equivalente. O projeto do governo prevê apenas a "aproximação" dessas remunerações.

Ensino profissional - Uma das metas consideradas "pouco ousadas" na reunião foi a previsão de duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio até 2020. Fernando Haddad, porém, admitiu que esse número foi subestimado e pode ser revisto.

Para o deputado Artur Bruno (PT-CE), o ensino profissional foi desvalorizado durante anos e precisa de um investimento maior que aquele recebido pelos outros níveis de ensino. "O resultado das políticas equivocadas dos governos anteriores é que hoje vemos um apagão de mão de obra qualificada no País", disse.

Segundo Haddad, a meta de duplicação das matrículas do ensino profissional médio deve já em 2014. A aceleração, de acordo com o ministro, deve-se ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), instituído por um projeto de lei em tramitação na Câmara (PL 1209/11). O programa estabelece oferta de bolsas para estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas.

Fonte: Agência Câmara

Ministro defende novo modelo de gestão para hospitais universitários

Fernando Haddad voltou a defender a adoção do modelo de gestão de hospitais universitários utilizado pelo Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

 

"O modelo de gestão dos hospitais universitários está em crise desde a década de 80", disse Haddad. "Os órgãos de controle exigiram do governo federal um novo modelo a ser adotado em todo o País." Ele fez a afirmação em audiência pública conjunta das comissões de seguridade social e educação e cultura da Câmara dos Deputados, realizada na tarde desta terça-feira (26).

Tramita no Congresso a medida provisória 520/2010, que estabelece a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh), uma empresa pública responsável pela gestão dos hospitais universitários. Vinculada ao Ministério da Educação, a nova empresa terá personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Os hospitais serão academicamente subordinados a universidades e administrativamente independentes.

De acordo com o ministro, o Brasil é o último País que mantém hospitais de grande porte sob a gestão de universidades. Haddad ainda ressaltou que a definição de um novo modelo de gestão dos hospitais universitários vai facilitar, inclusive, a criação de novas unidades. "O hospital ligado à Universidade Federal do Piauí, por exemplo, já está pronto, sendo equipado, mas precisa dessa definição."

O objetivo da criação da empresa pública é modernizar a gestão de recursos financeiros e humanos das instituições. De acordo com a medida provisória, a empresa terá como finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, assim como a prestação de serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoal em saúde pública às instituições federais de ensino ou instituições congêneres.

Importância - Os 46 hospitais universitários são vinculados a 32 universidades federais. Responsáveis pela formação de grande número de profissionais médicos do País, essas instituições são, em muitos casos, a unidade hospitalar mais importante do serviço público em determinadas regiões. Cumprem papel importante na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que 70% das unidades são hospitais de grande porte com grande número de leitos e perfil assistencial de alta complexidade.

Fonte: Ascom do MEC

Novo plano de educação custará R$ 80 bilhões

A Informação foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad na abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (23), na abertura dos trabalhos da Comissão de Educação e Cultura, que o custo total para o cumprimento das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 será de R$ 80 bilhões. O PNE está previsto no Projeto de Lei 8035/10, do Executivo, que será analisado por uma comissão especial criada na terça-feira (22).

O PNE estabelece metas educacionais que o País deverá cumprir até o fim da década. Segundo o ministro, a meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, indicado no plano, cobrirá os gastos previstos.

Um dos pontos polêmicos é justamente o que define um percentual mínimo para investimento na área. Alguns parlamentares e entidades da sociedade civil querem que o patamar seja de 10% do PIB. "Se o Congresso entender que é pouco e quiser aumentar [a meta de investimento mínimo], não vai poder mexer só nela, mas nas outras", disse Haddad. "O plano não pode ser esquizofrênico, nem recurso de menos para meta demais, nem recurso demais para meta de menos."

O ministro afirmou que organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), recomendam um investimento entre 6% e 8% do PIB. Ele disse ainda que defende sempre mais recursos para a pasta.

"Se o Congresso entender [pelo aumento] é preciso dizer no plano quais são as estratégias para que isso seja factível. Haverá aumento da carga tributária para pagar essa conta da educação? Haverá redução de gastos? Onde? Isso precisa estar no plano, caso contrário nós vamos fixar um número que não será cumprido", defendeu.

Hoje, o País investe 5% do PIB em educação. A Conferência Nacional de Educação (Conae), que discutiu em 2010 as bases do PNE, propôs que o investimento mínimo seja de 10% do PIB até o fim da década.

Emendas - Haddad foi convidado pela presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), para participar da primeira reunião do colegiado nesta legislatura. De acordo com a deputada, o projeto de lei do PNE já tem mais de 140 emendas. Ela era relatora da proposta, mas, por assumir o comando da comissão, repassou a relatoria ao deputado Angelo Vanhoni (PT-PR).

Ainda na reunião, o ministro destacou os avanços da legislação brasileira no período de 2003 a 2010. Ele citou medidas como a extinção da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) para a educação, o estabelecimento do ensino fundamental de nove anos e a criação do Fundo de Manutenção e Valorização da Educação Básica (Fundeb) - este último aprovado pela Câmara em 2006.

Fonte: Agência Câmara

Foco da próxima gestão será valorização do professor, afirma Haddad

Para ministro, "marca" da sua gestão no MEC 

foi o estabelecimentos de metas de qualidade

Logo após ser confirmado na equipe de governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o foco da próxima gestão será na valorização do professor.

"O Brasil precisa resgatar essa dívida com o magistério brasileiro, colocar o professor e a professora no centro das atenções para que continuemos esse ciclo virtuoso de cumprimento das metas de qualidade", disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

Haddad está no comando do Ministério da Educação (MEC) desde 2005, quando substituiu Tarso Genro. Formado em direito, com mestrado em economia e doutorado em filosofia, é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP).

O ministro avaliou que a "marca" da sua gestão no MEC foi o estabelecimentos de metas de qualidade, a partir da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador funciona como termômetro da qualidade do ensino e atribui uma nota a cada escola.

"A questão do aprendizado está enraizada na escola, todo diretor agora sabe o que é Ideb. A sociedade entende que a escola é um lugar em que se garante um direito fundamental, que é o de aprender. Esse retorno às boas práticas pedagógicas é algo que vai repercutir na história da educação. Daqui a 20 anos, vamos lembrar desse período pelo compromisso que nós resgatamos com a qualidade", disse Fernando Haddad. (Amanda Cieglinski)

Fonte: Agência Brasil

Haddad não vê racismo em 'Caçadas de Pedrinho'

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou ontem que não homologará parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) contrário à distribuição, para escolas públicas, do livro "Caçadas de Pedrinho", do escritor Monteiro Lobato (1882-1948). Diferentemente do conselho, Haddad disse não ver racismo na obra. Ele pedirá à Câmara de Educação Básica do CNE que reexamine o assunto e modifique o parecer.

A decisão do conselho só pode entrar em vigor se tiver a homologação do MEC. O ministro disse que inúmeros educadores se manifestaram contra a posição do CNE.

- É incomum a quantidade de manifestações que recebemos de pessoas que são especialistas na área e que não veem nenhum prejuízo em que essa obra de Monteiro Lobato continue sendo adotada nas escolas - disse Haddad.

O presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Francisco Aparecido Cordão, negou intenção de veto ao livro e disse que houve um problema de redação. Segundo ele, antes mesmo de Haddad anunciar a devolução do parecer ao conselho, a Câmara já havia convocado reunião para um reexame.

- Vamos fazer uma discussão interna nossa (na terça-feira) para rever a redação. Se o ministro vai devolver, ótimo. A disposição da Câmara é deixar claro o que a gente quis dizer e não conseguiu. Ninguém quis censurar Monteiro Lobato. Quem somos nós para censurar Monteiro Lobato? - disse Cordão.

Segundo ele, o parecer da conselheira relatora Nilma Lino Gomes, aprovado por unanimidade em setembro, só exige a inserção de nota explicativa na edição de "Caçadas de Pedrinho" para alertar sobre a presença de estereótipos raciais na obra, auxiliando o trabalho dos professores em sala de aula.

"Caçadas de Pedrinho" foi publicado em 1933. De acordo com a denúncia que levou o CNE a analisar o texto, o livro contém trechos racistas envolvendo a personagem negra Tia Anastácia, cuja cor é mencionada diversas vezes pelo autor.

Num trecho, a personagem Emília refere-se ao iminente ataque de onças e animais ferozes ao sítio: "Não vai escapar ninguém - nem Tia Nastácia, que tem carne preta". Em outro trecho, a personagem negra sobe num mastro para fugir das onças.

A cena é descrita assim por Monteiro Lobato: "(...) Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou que nem uma macaca de carvão".

A obra divide opiniões:

- Eu, pessoalmente, não (vejo racismo). Mas, como isso fere suscetibilidades, minha opinião pessoal não é a mais importante. Por isso existe um conselho, a comunidade de educadores - disse Haddad.

Já o ministro de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, diz que há trechos racistas. Araújo é contra veto à obra, mas defende a obrigatoriedade da inserção de nota explicativa. Do contrário, segundo ele, o uso do texto em sala de aula estimulará a prática de bullying (violência física ou psicológica contra colegas).

- O bullying não é combatido? Então, vamos combater qualquer forma de bullying. A tia subir como macaca, que coisa horrorosa as crianças dizendo isso. Quando se tem uma publicação que tem tema preconceituoso, racista, a gente pega esse limão e transforma numa limonada - diz Araújo.

Haddad é favorável à nota explicativa, mas, para que seja obrigatória, ele considera que o CNE precisa detalhar os critérios que passarão a ser adotados. O parecer está aberto a consulta pública no CNE. Só no fim do mês Haddad deverá pedir o reexame do texto.

Ontem, ele fez mistério sobre a sua disposição de permanecer à frente do MEC no governo Dilma Rousseff. Disse que seu compromisso é permanecer até 31 de dezembro. Haddad já está há sete anos no MEC e planejou retornar a São Paulo em 2011.

- Eu me comprometi até 31 de dezembro. Vou honrar esse compromisso que eu tive com o presidente Lula. Minha vida está organizada para a volta (a São Paulo) - disse Haddad. (Demétrio Weber)

Fonte: O Globo