Rio+20 lança site em português e apresenta avanços e desafios

Sha Zukang, secretário-geral da Rio+20, pontuou que a conferência deve ter entre seus objetivos promover a integração do desenvolvimento sustentável com os campos econômico, social e ambiental.

Integração, implementação e coerência, três passos fundamentais para pular da teoria à prática nas ações globais de sustentabilidade. Foi o que destacou nesta quarta-feira (23) o subsecretário-geral para Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas e secretário-geral da Rio+20, Sha Zukang, que apresentou os avanços e desafios da conferência ao lado do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Na mesma ocasião, foi lançada a versão em português do site oficial do Rio+20, www.rio20.info.

Também participaram da apresentação, realizada no Palácio da Cidade, sede da Prefeitura do Rio, o chefe do escritório do Secretariado da Rio+20 e diretor da Divisão para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, Nikhil Seth; o subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado; Giancarlo Summa, do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e Sheila Pimentel, presidente do Instituto Humanitare, que financiou a versão em português do site em português.

Sha Zukang pontuou que a conferência deve ter entre seus objetivos promover a integração do desenvolvimento sustentável com os campos econômico, social e ambiental. "A Rio+20 deverá encontrar maneiras de integrar todas essas áreas, pois nos últimos vinte anos vimos desenvolvimentos econômicos relativamente rápidos, o que é bom, mas que acarretaram um custo. Vimos também crescer a desigualdade entre ricos e pobres, além da deterioração e destruição do meio ambiente", relata.

Juntamente com a integração, o segundo passo seria a implementação das decisões tomadas na Rio 92 (Agenda 21), relembradas em Johanesburgo dez anos depois. "O que nós precisamos é honrar e pôr em prática o que os líderes decidiram anos atrás". Finalmente, a coerência seria o terceiro pilar para o sucesso da posta em prática do evento. "Para garantir a integração e a implementação, precisamos de mecanismos, ou seja, de instituições em níveis globais, nacionais e regionais, que atuem nas áreas econômica, social e ambiental. O desafio é como fazê-las trabalhar de modo conjunto", explica, acrescentando que "o desenvolvimento sustentável tem um início, mas não tem fim".

Além disso, Zukang assegurou que essas medidas são fundamentais para tirar o mundo desenvolvido da crise econômica. "O desenvolvimento sustentável é o caminho para solucioná-la e é isso que torna a conferência mais importante ainda", opina. O secretário-geral do evento também ressaltou o que não deve ser associado à Rio+20, como a imposição de um modelo único de desenvolvimento, a criação de novas formas de protecionismo 'verde' ou maneiras de estabelecer o controle corporativo da natureza.

Site em português - Sha Zukang destacou a importância de se criar uma versão em português para o site da Rio+20, não apenas por ser o idioma da cidade sede, mas porque o português é usado por cerca de 237 milhões de pessoas, sendo a sexta língua mais falada do mundo. Por sua parte, Nikhil Seth ressaltou que a página ajudará a "democratizar a informação" e que 80% das contribuições de textos recebidos vieram dos chamados 'major groups'. "Em 1992, esses conglomerados estavam batendo à nossa porta e agora eles estão dentro do processo", conta.

Zakung estima que a Rio+20 contará com pelo menos vinte chefes de Estado a mais que a Rio 92. "A mudança da data da conferência vai facilitar a adesão de mais países. Gostaria muito que todos os 190 estivessem presentes", conta.

"Os chamados novos desafios emergentes não são novos, mas exigem novas medidas e novos esforços", afirma Sheila Pimentel, que defendeu a busca por solidariedade inclusiva, acesso à energia, garantia de alimentos a todos, água, preservação e resiliência aos desastres ambientais e cidades mais sustentáveis. Ela também lançou a Agenda G15 Rio+20, programa de inteligência estratégico de Relações Públicas que tem como principal objetivo promover com a ONU o entendimento e a divulgação do evento.

"O que está em jogo na conferência é o futuro do planeta, a criação de um consenso global para a construção de um desenvolvimento sustentável e conseguir unir as exigências desse movimento econômico com as da preservação do meio ambiente", relata Giancarlo Summa, lembrando que será lançada na próxima segunda-feira (29) a campanha 'The Future We Want', que convidará todos a opinar sobre o futuro a partir da Rio+20.

Por sua vez, o prefeito Eduardo Paes adiantou que, por ocasião da conferência, pretende organizar no Rio em 2012 um encontro colaborativo entre prefeitos de outras cidades importantes do mundo, como Londres, Paris e Nova York com intuito de discutir a sustentabilidade, a proteção ambiental e a erradicação da pobreza.

Paes também lembrou a adesão do Rio de Janeiro ao modelo de relatório da Global Reporting Initiative (GRI), atualmente o mais completo e mundialmente difundido. "É um super desafio, apesar de que o Rio já tenha um plano estratégico, com metas. Porém, o GRI inclui elementos que não estão no nosso planejamento", conta, lembrando que a cidade será a primeira a adotar o modelo, já usado no Brasil por empresas como a Vale e a Petrobras. "O Rio tem que ter ousadia neste momento para chamar os outros para a 'briga', no bom sentido", conclui, recordando que o Rio de 2012 terá menos veículos poluentes que o de 1992 e que possivelmente já terá fechado o aterro de Gramacho.(Clarissa Vasconcellos)

Fonte: Jornal da Ciência

Frente quer viabilizar participação popular na Rio+20

O acelerado adensamento populacional de áreas urbanas também foi um dos temas abordados no debate em São Paulo.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou ontem (22), em debate em São Paulo, que a participação popular será fundamental para assegurar legitimidade à Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável - a Rio+20 -, que será realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012. Sarney Filho também é presidente da subcomissão que discute a participação brasileira no evento.

O debate de ontem, em São Paulo, que discutiu os impactos das mudanças climáticas e ambientais em áreas urbanas, faz parte de uma série de encontros que a frente parlamentar tem promovido pelo País para identificar os principais problemas da área e propor soluções.

"Foi a partir da necessidade de interação maior entre a sociedade brasileira e o governo - encarregado de levar as discussões da Rio+20 -, que surgiu a necessidade desses debates pelo País", explica o deputado.

Na avaliação do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), integrante da frente e relator da subcomissão sobre a Rio+20, o encontro enriquece a atuação do grupo. "Conseguimos reunir pessoas que têm muito a contribuir com a questão da sustentabilidade. Estamos no caminho certo. Pena que a Rio+20 possa ser manchada com a aprovação de um Código Florestal retrógrado", disse o deputado.

Adensamento populacional - O acelerado adensamento populacional de áreas urbanas também foi um dos temas abordados no debate em São Paulo. O secretário de Meio Ambiente da capital paulista, Eduardo Jorge (PV), afirmou que a crise climática no mundo fez a sociedade despertar para a gravidade da crise ambiental. "É o momento para mudar o modelo de desenvolvimento" afirmou.

Ele advertiu para os riscos da flexibilização das áreas de preservação permanente (APPs) em zonas rurais e urbanas. "As propostas de reforma do Código Florestal também ameaçam áreas urbanizadas, especialmente onde residem populações mais pobres"

O urbanista Cândido Malta defendeu a adoção de políticas públicas ambientais sustentáveis como forma de permitir um modelo de vida sustentável nas áreas urbanas. "A cidade de São Paulo é um exemplo disso, se continuar como está, se tornará uma cidade insustentável. A questão climática é tão grave que exige planejamento para os próximos 30, 50 anos", assinala Malta.

Protagonismo brasileiro - O ex-deputado federal Fábio Feldmann ressaltou a importância do protagonismo brasileiro na Rio+20, que para ele deve ser tratada de forma suprapartidária. "Um dos desafios internos da Dilma é impedir os retrocessos ambientais. Temos que convencê-la a apoiar a mobilização e liderar o processo na Rio+20", afirmou.

O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) disse que a Rio+20 é também o momento de promover a inclusão das populações. "Nosso país tem dado passos largos e crescido em um bom ritmo, mas a defesa da vida e da sustentabilidade não está crescendo na velocidade que gostaríamos. É o desafio que temos pela frente", analisou.

Próximos debates - Os próximos encontros serão em Recife, no dia 16 de dezembro, quando o tema será energia; e em Porto Alegre, no dia 26 de janeiro, quando o debate será sobre segurança alimentar.

Os debates, que pedem a definição da agenda Frente Parlamentar Ambientalista para a Rio+20, são organizados em parceria com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Subcomissão Especial Rio+20, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Fundação Verde Herbert Daniel.

Fonte: Agência Câmara

O governo da poluição

Heitor Scalambrini Costa 

Professor da Universidade Federal de Pernambuco 

No mês de setembro houve o anúncio em Pernambuco da construção da maior termelétrica a óleo combustível do mundo, no município do Cabo de Santo Agostinho. Com uma potência instalada de 1.452 MW e um sistema de armazenamento para suprir à termelétrica, com capacidade para armazenar 200.000 toneladas de óleo combustível, foi prometido assim, produzir energia suficiente para atender as necessidades da cidade do Recife, caso necessário. A cada dia de funcionamento esta usina emitirá 24.000 toneladas de CO2 para o meio ambiente e quantidades expressivas de outros gases altamente prejudiciais à saúde humana. Além de ser perigosa, esta fonte energética é cara e aumentará a tarifa para todos os consumidores. 

O anúncio de mais uma termelétrica não é fato isolado, pois está se construindo deliberadamente em Pernambuco um pólo de produção de energia elétrica com termelétricas sujas, funcionando a base de combustíveis fósseis, concentradas em Suape (Termope com 520 MW a gás natural, Suape II de 380 MW e Suape III de 1.452 MWh, ambas com óleo combustível). Sem contar com a termelétrica a ser construída pela Petrobrás que servirá a Refinaria Abreu e Lima. 

A instalação da Refinaria da Petrobrás para produzir 200.000 barris/dia de óleo diesel e a construção de estaleiros, também são atividades típicas de empreendimentos que poluem em todas as suas formas, porém a mão de obra necessária não é na sua grande maioria, oriunda da comunidade e de seu entorno. 

Experiências passadas em outras partes do Brasil e do mundo mostraram como é perigosa para a saúde das pessoas a concentração de indústrias que utilizam combustíveis fósseis. Além de gases que contribuem para o efeito estufa produz óxidos à base de enxofre e de nitrogênio, que são lançados a atmosfera e assim se transformam em ácido sulfúrico e nitrosos, que se precipitam como chuva ácida. Elementos químicos pesados, cancerígenos são produzidos nestas termelétricas, que mesmo com sistemas de filtros ainda causam enormes danos e riscos aos habitantes próximos da usina. 

Existem caminhos diferentes para o tão desejado e pretendido progresso, com a criação de empregos e geração de renda, beneficiando mais e mais famílias. Em Pernambuco, patrocinado pelo governo estadual acontece uma deliberada atração de instalações industriais de alto risco, que podem provocar acidentes graves, assim como agressões severas ao meio ambiente e produzir emissões poluentes extremamente venenosas para a saúde pública. 

O que se espera de qualquer governo municipal, estadual e federal é a preservação do meio ambiente e da saúde daqueles moradores próximos a estes empreendimentos de alto risco. Todavia, o que se verifica é uma irresponsabilidade com o futuro. O modelo de desenvolvimento adotado em Pernambuco tem conceitos e paradigmas do século passado, ultrapassados em relação à realidade e as exigências do século XXI. O desenvolvimento tem que ser parceiro da preservação ambiental e trazer conseqüências positivas na geração de empregos e renda, saúde, habitação, saneamento, educação, lazer, cultura. Não basta somente o discurso do desenvolvimento sustentável, é preciso agir como tal. 

A poluição causa danos reais e mensuráveis à saúde humana. As autoridades precisam levar esses danos em conta. Não podem esquecer que existem empregos que causam mortes e devem ser evitados. Existem estudos atuais que possibilitam estimar monetariamente os danos ambientais infligidos por diversos setores da economia. Recente estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de Yale e do Middlebury College mostram que há diversos setores que infligem danos ambientais maiores que a soma dos salários que pagam e dos lucros que realizam. Portanto, não criam valor econômico e sim, destroem. Também neste estudo verificou-se que indústrias do setor de energia são as que mais destroem valor. Poluir mais como propõe o governo de Pernambuco, não vai resolver as questões de emprego, só torna a população mais pobre e doente.

Fonte: autor (enviado por e-mail)

Rio+20: Pesquisador defende mais recursos para áreas intactas

Parlamentares, governantes estaduais e municipais, além de representantes de diversas entidades, associações locais, ribeirinhos e ONGs ambientalistas se revezaram na última sexta-feira (23) para falar sobre biomas no Amazonas. 

 

Eles participaram do primeiro debate para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 promovido pela a Frente Parlamentar Ambientalista na Assembleia Legislativa de Manaus.

A reunião contou com cerca de 200 participantes. Na palestra sobre "Conservação e Desenvolvimento da Amazônia", o pesquisador do Imazon Paulo Barreto defendeu mais investimentos nas áreas intactas ou de manejo florestal, com aumento do crédito para reflorestamento, que hoje é menos de 1%. O pesquisador também considerou essencial a capacitação para uso desses recursos e investimentos nas áreas protegidas criadas nas unidades de conservação para o desenvolvimento local.

Barreto lembrou que atualmente 70% das áreas criadas ainda não têm plano de manejo "Sem o plano, elas começam a ser consideradas como impedimento ao desenvolvimento e começa a pressão para reduzir e extinguir essas áreas".

O coordenador da frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse que o objetivo é tirar as discussões dos gabinetes e levar para a sociedade, com o intuito de divulgar e acolher sugestões. Ele destacou ainda a importância da participação da sociedade para que os objetivos da Rio+20 sejam atingidos. "O sucesso da conferência vai depender das pressões feitas pelos grupos políticos ou econômicos de cada país e da comunidade internacional. Não há outra opção: ou damos sustentabilidade às nossas ações no planeta, ou as futuras gerações não terão como se manter", alertou.

A abertura do debate foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Nicolau, que destacou a relevância da escolha do estado para receber o primeiro debate. Ele lembra que o Amazonas tem 98% da sua floresta preservada.

Para o diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, começar o debate pelos biomas é muito importante porque o Brasil é o único país ainda em condições de dizer que tem as características de todos os biomas. "O meu papel aqui é de exigir que os políticos, a ciência, e todos que hoje são lideranças neste País, que levem para a sociedade os benefícios da Rio+20", afirmou.

A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) avaliou que as discussões sobre meio ambiente no Congresso Nacional são acirradas e calorosas. "Nada como descentralizar os debates e ouvir cada região, com suas peculiaridades e características. Queremos ouvir os especialistas e depois poder levar tudo para a Rio+20", completou.

Marco legal para biodiversidade - Com o tema "Desafios e Oportunidades da Biodiversidade Brasileira", o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braúlio Dias, defendeu a aprovação de um marco legal para a biodiversidade antes da Rio+20. "O Brasil precisa ratificar o acordo e internalizar as metas estabelecidas. Temos um grande objetivo, que é a preservação ambiental, mas, para chegarmos a esse alvo, é preciso que as ações sejam feitas em comum acordo entre governo federal, entidades, associações, ongs", ressaltou.

Participação popular - Após as palestras foi aberta a participação popular no evento. "É importante que sejamos ouvidos também porque vivemos a realidade do Meio Ambiente. Nas apresentações aqui aprendemos que devemos valorizar o homem da floresta, isso porque somos nós que temos aliado o desenvolvimento à preservação", completou a presidente do Movimento Nação Mestiça, Helda de Sá.

Também participaram do evento o diretor da Fundação Verde Herbert Daniel, José Carlos de Lima; a deputada estadual Aspásia Camargo (PV-RJ); o presidente da Rede GTA - Grupo de Trabalho Amazônia, Rubens Gomes; o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Luiz Castro; o coordenador estadual da Frente Ambientalista, deputado Marcelo Ramos; a vereadora Lúcia Antony; o secretário de Mudanças Climáticas do estado, Hamilton Casara; e o secretário de Meio Ambiente de Rondônia, Francisco Sales.

Os eventos para discutir a Rio+20 são organizados pela Frente Ambientalista, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e a Fundação SOS Mata Atlântica e conta com o apoio das assembleias legislativas dos estados que sediarão os eventos.

Fonte: Agência Câmara

Câmara sediará Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano

Autoridades vão discutir a universalização do saneamento básico no Brasil para garantir os princípios da dignidade humana.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Academia Brasileira de Filosofia, e com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), promove na próxima quarta-feira (28) o Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano, quando será discutida a universalização do saneamento básico no Brasil.

O presidente da comissão, Giovani Cherini (PDT-RS), chamou a atenção para a importância de se debater o assunto. "Uma das maiores fontes poluidoras do meio ambiente são os esgotos a céu aberto e o lixo sem coleta e sem tratamento".

Os últimos dados divulgados pelo governo federal apresentam um balanço da política de saneamento básico em 2009. O levantamento, coordenado pelo Ministério das Cidades, mostra que somente 44,5% da população brasileira possui rede de esgotos. O índice de tratamento dos esgotos em 2009 chegou a 37,9%.

Participantes - Ao todo 16 palestrantes vão trazer suas contribuições para o debate, entre eles, o coordenador residente do sistema ONU no Brasil, o americano Jorge Chediek, diretor de Meio Ambiente da hidrelétrica Itaipu Binacional, Nelton Friedrich, e o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério.

Metas do milênio - Serão discutidos temas como o saneamento total e as metas do milênio, a definição de competências na implantação da política nacional de resíduos, soluções inovadoras para a destinação de resíduos e a implantação do Plano Nacional de Saneamento.

Durante o evento, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) será homenageado com a "Medalha Câmara 50 Anos em Brasília" por seu trabalho pela erradicação da pobreza, por meio do programa "Metas do Milênio". O PNUD está presente em 164 países e é responsável, entre outras ações, pela elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O evento será a no auditório da TV Câmara, a partir das 14 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo email: meioambiente@camara.gov.br, ou pelo telefone: (61) 3216-6521. São apenas 80 vagas.

Fonte: Agência Câmara

Brasil defenderá na Rio+20 economia verde sem miséria

Proposta foi defendida por representantes do governo federal, na Conferência Ethos, Empresas e Responsabilidade Social 2011, realizado pelo Instituto Ethos, na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

A execução de políticas públicas que sejam capazes de proteger o meio ambiente e ao mesmo tempo estimular atividades de inclusão da população pobre na formação do Produto Interno Bruto (PIB) será uma das principais propostas a serem encaminhadas pelo Brasil, em novembro, à Organização das Nações Unidas (ONU) para as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A proposta foi defendida ontem (9) por representantes do governo federal, na Conferência Ethos, Empresas e Responsabilidade Social 2011, realizado pelo Instituto Ethos, na sede da Federação do Comércio do Estado de São Paulo.

Durante o encontro, a ministra Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o Brasil tem mais condições do que qualquer outro lugar do planeta de mostrar ao mundo capacidade para manter a trajetória de crescimento econômico sem comprometer a biodiversidade. Ela cobrou ousadia do país nos debates da conferência, destacando que "o Brasil tem como liderar em projetos de crescimento sustentado e no desafio da erradicação da miséria".

Para a ministra, é necessário, no entanto, criar uma lei que "dê segurança jurídica para uma visão de políticas públicas e para o investimento por parte do setor privado e para o financiamento de todos aqueles que querem plantar, reflorestar e manejar". Ela acredita que o país pode se desenvolver sem desmatamento ilegal. "Nossa proposta é trabalhar junto com o setor privado".

Também presente ao encontro, a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, observou que apesar de o governo ter tido êxito na política de redução da pobreza, com a retirada de 28 milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ainda existem 16,2 milhões de pessoas vivendo na miséria, com renda per capita abaixo de R$ 70.

Ela enfatizou que esse universo de pessoas não foi favorecido com as chances oferecidas no "apagão da mão de obra" por falta de qualificação. E que por isto mesmo, o governo tem trabalhado para reverter este quadro concentrado em três eixos: transferência de renda; inclusão produtiva e ampliação do acesso aos serviços públicos."Nós temos que ir atrás dessa população", disse.

Segundo a ministra, o governo está trabalhando em medidas para que a agricultura familiar ganhe espaço no suprimento de produtos para o mercado doméstico como um meio de geração de renda. No meio rural, 25% da população estão em situação de extrema pobreza.

Fonte: Agência Brasil

Governo vai investir em pesquisas voltadas à economia verde

 

O Ministério da Ciência e Tecnologia vai divulgar nas próximas semanas um plano de investimentos em pesquisas voltado à economia verde, disse o coordenador-geral de Mudanças Climáticas da pasta, Marcos Heil Costa.

 

Ele participou de seminário promovido pelo Centro China-Brasil de Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras para Energia, na Cidade Universitária, no Rio de Janeiro. Costa disse que o assunto está sendo tratado no planejamento do ministério. "O Ministério da Ciência e Tecnologia pretende investir em áreas como energias renováveis, economia do conhecimento e até mesmo na economia do extrativismo de forma sustentável, sempre promovendo o desenvolvimento sustentável."

Os investimentos serão feitos por meio de editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e também por mecanismos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do próprio MCT.

De acordo com ele, tentar diminuir o impacto das mudanças climáticas e prever com mais rapidez esses eventos são dois desafios que o mundo terá de enfrentar nos próximos anos.

Para ele, o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) é a primeira grande resposta do governo brasileiro às mudanças climáticas. "Desastres naturais têm ocorrido no Brasil, aparentemente cada vez mais intensos, com maior perda de vidas e de bens materiais, e o governo então criou esse centro para responder a essa ameaça."

O centro entrará em funcionamento em 25 municípios brasileiros, em novembro próximo, e deverá estar operando 100% em quatro anos, atendendo mil cidades que apresentem maior risco de desastres naturais.

Costa disse que, a princípio, o centro pretende monitorar três tipos de desastres naturais: deslizamentos de terra, enchentes e perdas de safra agrícola devido à seca, principalmente no Nordeste.

Os tempos de resposta, assinalou ele, variam de acordo com o tipo de desastre natural. "No caso dos deslizamentos, o tempo de resposta estimado é entre duas e seis horas; no caso de enchentes, entre 12 e 24 horas; e no caso de secas, são 30 dias. Em todos os casos, acredita-se que seja tempo suficiente para que a Defesa Civil possa se organizar e atenuar os efeitos do desastre natural seja removendo as pessoas de áreas afetadas ou distribuindo alimentos, no caso de quebra de safra."
 

Fonte: Agência Brasil

 

BNDES propõe inovação voltada para sustentabilidade ambiental

Após participar da reunião, no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo, Coutinho afirmou que esse será um grande diferencial competitivo do produto brasileiro em relação à maioria dos países concorrentes.

"A inovação deveria ter um viés pró-exportação e valorizar um ingrediente brasileiro diferenciado, que é a sustentabilidade. O Brasil tem matriz energética limpa, novas formas de energia e capacidade de desenvolver produtos com certificação verde, ambiental", avaliou Coutinho. "Precisamos tirar proveito também de inovação com sustentabilidade ambiental e ter competência em comunicar isso para o mundo", completou.

Durante a reunião da MEI, movimento lançado em 2009 pela CNI, foi lançado o Comitê de Articulação para a Promoção de Centros de Pesquisa e Projetos Estratégicos de Inovação, ou Comitê Pró-Inovação. Proposto por empresários participantes da MEI, o comitê foi instituído por portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 8.

O comitê, também chamado de Sala de Inovação, reúne diversos órgãos do governo federal cuja ação está relacionada com o apoio à inovação para articular políticas. "A Sala de Inovação vai facilitar o andamento dos projetos, que às vezes se perdem na burocracia, indo e vindo em ministérios. É uma solução prática", definiu o presidente eleito da CNI, Robson Braga de Andrade.

Segundo a portaria publicada nesta segunda-feira, o Comitê Pró-Inovação será integrado pelos titulares dos seguintes órgãos: Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que o presidirá; Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT; Secretaria de Inovação do Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O objetivo do novo comitê é promover projetos de inovação nas empresas, sobretudo de instalação e expansão de centros de pesquisa e desenvolvimento; fomentar a articulação de políticas públicas; e sugerir aperfeiçoamentos de instrumentos e atos normativos.

Leia a íntegra a portaria em:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=08/11/2010&jornal=1&pagina=11&totalArquivos=152

Fonte: Agência CNI de Notícias

Grande demanda por edital sobre semiárido surpreende

O Edital N º 35/2010, sobre Desenvolvimento Sustentável do Semiárido Brasileiro, recebeu cerca de 380 propostas, demandando R$ 35 milhões. O edital investirá R$ 12,5 milhões em pesquisa.

A chamada é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Instituto Nacional do Semiárido (Insa). 

O maior número de projetos é direcionado à linha temática sobre Exploração Econômica das Potencialidades do Semiárido Brasileiro, com duzentas propostas totalizando cerca de R$17 milhões solicitados.

De acordo com o diretor do Insa, Roberto Germano Costa, que participou da abertura dos trabalhos da Banca Examinadora dos projetos, em Brasília (DF), a imensa demanda surpreendeu o MCT, comprovando a viabilidade de investimentos em C&T no Semiárido Brasileiro.

"Uma das funções do instituto é justamente identificar áreas pouco desenvolvidas em C&T e articular com outros atores regionais, para o preenchimento dessas lacunas. Isso demonstra o crescimento das instituições que trabalham com a pesquisa, e, consequentemente, da região", enfatiza Germano.

A lista dos projetos aprovados será divulgada a partir do dia 28 de outubro.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Insa

Preocupação ambiental é política de Estado, diz ministra sobre sustentabilidade na Amazônia

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (13) que a política ambiental brasileira não é apenas uma política de governo, mas de Estado e que os resultados alcançados até o momento - sobretudo no combate ao desmatamento na Amazônia - "transcendem" o ciclo de governos.

"A partir do momento em que temos dados que nos mostram que o desmatamento está reduzindo, tenho que oferecer alternativas para o desenvolvimento daquela região. Independentemente do momento político que estamos vivendo hoje, temos uma preocupação do Estado brasileiro em gerar os insumos necessários para a formulação de novas políticas públicas", disse.

Ao participar do seminário "Visão Estratégica da Amazônia", promovido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Izabella afirmou que quer reunir a comunidade científica e os governos estaduais para que seja feita uma "reflexão de natureza estratégica" sobre os próximos passos a serem dados na Amazônia.

Durante o evento, o ministro da SAE, Samuel Pinheiro Guimarães, cobrou que cada pasta assuma metas específicas para a Amazônia. "Senão, corremos o risco de ficarmos em uma tentativa permanente de enfrentar esse desafio", alertou.

Guimarães chegou a citar avanços como o deslocamento das Forças Armadas para regiões fronteiriças da Amazônia, mas avaliou que "o tamanho do desafio exige esforços ainda maiores".

Plano

O secretário executivo da SAE, Luiz Alfredo Salomão, propôs, durante o seminário, a montagem de um arranjo institucional multiministerial para conduzir os trabalhos do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Para Salomão, a grande dificuldade enfrentada na coordenação e avaliação do Plano é justamente o fato de o PAS não ser um programa, um conjunto de atividades concretas a serem monitoradas. "A tarefa é bastante complexa porque não pode se restringir às questões ambientais, mas deve-se levar em conta questões de ordem produtiva, social e de defesa", afirmou.

Segundo o secretário executivo da SAE, a defesa é o ponto mais vulnerável do Plano Amazônia Sustentável. "Não pode haver desenvolvimento sem a defesa estar assegurada e, infelizmente, a defesa está omissa no PAS", disse.

Para ele, o Plano, elaborado de 2004 a 2006, não tem erros, mas lacunas que precisam ser preenchidas. Uma das sugestões apresentadas foi a complementação do pólo industrial de Manaus. "O pólo hoje está meio capenga e uma indústria química baseada no gás de Urucum, no potássio de Nova Olinda do Norte, impulsionaria e integraria esse pólo certamente".

Salomão também chamou a atenção para o fato de o estado do Amazonas ser hoje o terceiro maior produtor nacional de hidrocarbonetos, de gás e de petróleo, do Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro e para o Espírito Santo. "Essa riqueza precisa ser colocada a serviço do desenvolvimento da região", defendeu.

A questão dos megaempreendimentos, relacionados à mineração e à energia hidrelétrica, foi criticada pelo secretário executivo. "A concepção desses empreendimentos não traz benefícios, necessariamente, para o povo da Amazônia. Os milhões de megawatts/hora que serão gerados pelas hidrelétricas, por exemplo, irão atender, sobretudo, à população do centro-sul", disse, ressaltando que isso, inclusive, tende a agravar as assimetrias existentes no país.

De acordo com o secretário executivo da SAE, a economia política que está montada para o aproveitamento dos recursos naturais da Amazônia espolia a região dos seus recursos naturais, privando a população dos benefícios que seu aproveitamento adequado poderia trazer.

"O Brasil não será uma nação desenvolvida se a Amazônia e o Nordeste permanecerem nos níveis de atraso em que se encontram, que se refletem nos péssimos indicadores sociais ostentados pela região", concluiu.

(Informações da Agência Brasil e do Portal da SAE)

Indicadores ambientais melhoram no Brasil

Apesar de apresentar uma melhora geral nos indicadores, o Brasil ainda tem um longo caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. As queimadas, por exemplo, ainda são responsáveis por mais de 75% das emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases do efeito estufa, aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou na quarta-feira (1/9) seu quarto relatório "Indicadores de desenvolvimento sustentável".

Segundo o IBGE, em 1990 a emissão destes gases era equivalente a 1,357 bilhão de toneladas, número que pulou para 2,2 bilhões em 2005, posicionando o Brasil entre os 10 maiores emissores do mundo. E a tendência é de um crescimento ainda mais acentuado este ano, já que, no mês passado, o número de focos de queimadas registrados no Brasil foi o maior dos últimos dez anos. No total, foram 259.942 focos no país, 571% a mais do que em agosto do ano passado.

- O dado mais problemático é a estrutura dessas emissões, ligadas a mudanças no uso da terra, com desmatamentos e queimadas - destaca Judicael Clevario Junior, coordenador dos indicadores ambientais e econômicos do relatório. - Controlando esses fatores, teríamos espaço até para redução das emissões, mesmo com o uso crescente de termelétricas para a geração de energia, mais veículos circulando.

Com um total de 55 indicadores, a publicação do IBGE mostra avanços importantes na área ambiental, com algumas surpresas.

Conhecida e criticada por sua poluição, São Paulo não tem a pior qualidade de ar do país. O posto, pelo menos em termos de partículas em suspensão, fica de longe com Brasília, que em 2008 atingiu uma máxima de mais de 1,2 mil miligramas por metro cúbico de ar, seguida por Vitória (717 mg/m3) e Curitiba (589 mg/m3). No geral, no entanto, a qualidade do ar nas grandes cidades brasileiras tem melhorado ou se mantido estável, fruto de maior controle das emissões de veículos e indústrias, comenta Judicael.

- Essas medidas de controle fizeram efeito - diz.

Desmatamento atinge Amazônia e Cerrado

Outro ponto positivo do relatório aponta uma queda de 74,1% no desflorestamento entre 2004 e 2009. Mas, apesar disso, a Amazônia já perdeu 14,6% de sua cobertura vegetal, ou quase 740 mil km2. De acordo com o levantamento do IBGE, porém, a situação mais crítica é do Cerrado, foco da maior parte da expansão agrícola do país.

O segundo maior bioma brasileiro teve sua cobertura vegetal reduzida a praticamente a metade, com uma área desmatada de quase 1 milhão de km2 (48,37%) até 2008. Deste total, 85.074 km2 (4,18%) foram destruídos apenas entre 2002 e 2008.

Já com relação à biodiversidade, o Brasil tem um total de 627 espécies de sua fauna ameaçadas de extinção. Aves (160 espécies), peixes de água doce (142) e insetos (96) são os grupos mais críticos.

- O conceito de desenvolvimento sustentável envolve a satisfação da geração atual sem comprometer a das futuras gerações. Alguns indicadores podem ser negativos, mas muitos apontam que estamos caminhando na direção correta - afirma Wadih João Scandar Neto, coordenador técnico e de planejamento do relatório. - Enquanto o passivo social brasileiro é muito grande, no lado ambiental o quadro é contrário. Nosso ativo ambiental é muito grande, mas, se não prestarmos atenção e mantivermos um consumo impensado, podemos chegar a uma situação de alerta.

Fonte: Jornal da Ciência/O Globo

Bactérias podem retirar minérios de resíduos industriais, reduzindo impactos ambientais

A utilização de bactérias para extrair minérios de rejeitos industriais foi avaliada pela química Nury Alexandra Muñoz Blandon. O estudo foi apresentado na tese de doutorado “Recuperação de níquel e outros metais a partir de diferentes fontes (Rejeitos Minerais de Processo Industrial e Pentlandita) por lixiviação bacteriana e ácida”, defendida pela pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, da Universidade Estadual Paulista, Unesp.

A pesquisa comparou o uso exclusivo de ácido sulfúrico com a associação do ácido e alguns microorganismos, para a extração de níquel, cobre e cobalto. A técnica apresenta vantagens econômicas e ecológicas, de acordo coma pesquisadora.

“Com o esgotamento das fontes desses minérios e a necessidade de diminuir o impacto ambiental da indústria, o reaproveitamento dos rejeitos vem ganhando da importância”, avaliou a química. A retirada dos resíduos é importante, pois os metais acumulados pode contaminar o solo e a água.

A extração dos minérios acontece depois de várias etapas, que passam por um processo de separação, aquecimento, etc. O método empregado pela pesquisadora utiliza o ácido sulfúrico apenas para estabilização do pH, após essa fase, as bactérias realizam o trabalho corrosivo.

“Em relação ao modelo químico, a lixiviação bacteriana tem custo inferior, processo mais simples e um menor impacto ambiental”, explicou Nury.

Fonte: Ambientebrasil/Unesp.

Desenvolvimento sustentável e diversidade cultural

Foi criado um Grupo de Trabalho Interministerial que será encarregado de definir ações e programas no âmbito dos Ministérios da Cultura e do Meio Ambiente para a implementação de políticas públicas voltadas à valorização e preservação da diversidade cultural e da biodiversidade, tendo em vista o desenvolvimento sustentável. Entre as diretrizes a serem observados pelo grupo serão priorizados programas de atividades socioambientais, culturais e de educação ambiental.

Rio+20 debaterá Desenvolvimento Sustentável

A cidade do Rio de Janeiro será a sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, em 2012. O encontro recebeu o nome de Rio+20 e visa a renovar o engajamento dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, vinte anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). 

Serão debatidos a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com foco sobre a questão da estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável. A Rio+20 insere-se, assim, na longa tradição de reuniões anteriores da ONU sobre o tema, entre as quais as Conferências de 1972 em Estocolmo, Suécia, e de 2002, em Joanesburgo, África do Sul.

Autoridades da América Latina e Caribe debatem qualidade de moradias

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, participa nesta segunda-feira (23), às 16 horas, da 2ª Reunião do Programa de Qualidade e Produtividade do Habitat, no Rio de Janeiro . O encontro integra as atividades da Assembléia Geral de ministros e autoridades de Habitação e Urbanismo na América Latina e Caribe (MINURVI).

O objetivo é debater avanços para o melhoramento da qualidade das construções, favorecendo a existência de mercados para a transferência de tecnologias e competências, bem como a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva nos países envolvidos. O tema do encontro é "A Sustentabilidade na Construção" e abrange temáticas como sistema de avaliação da conformidade dos materiais, cesta básica de materiais, capacitação e formação de redes de laboratórios.

Minurvi – O Minurvi é a entidade de coordenação e cooperação intergovernamental dos países da América Latina e do Caribe, na área de desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos. Sua composição conta com ministros de Estado e outras autoridades competentes aos assuntos vinculados. 

O ministro Marcio Fortes afirma que o desenvolvimento sustentável deixou de ser bandeira exclusiva de ecologistas e constitui preocupação do setor da construção civil no mundo inteiro. “Uma das avaliações já consolidadas é de que a pior forma de desperdício é a falta de qualidade de materiais; o Programa Brasileiro de Qualidade Produtividade do Habitat (PBQP-H) vinculado ao Ministério das Cidades vem trabalhando nisso”, disse. 

Ao lado de Marcio Fortes, estarão presentes à abertura da reunião a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, e a Coordenadora Geral do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), Maria Salette de Carvalho Weber.

Serviço:

2ª Reunião do Programa de Qualidade e Produtividade do Habitat - MINURVI

Data: 23 a 25/11/2009

Horário: 16 horas

Local: Hotel Windsor Guanabara (Av. Presidente Vargas, 392 – Rio de Janeiro)