Durigan assume presidência do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas

Para gestor, interação com empresas é prioridade para 

alavancar inovação tecnológica.

O vice-reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Julio Cezar Durigan, assumiu, nesta segunda-feira (4), o cargo de presidente do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp). A cerimônia de transmissão da presidência foi na sede do conselho, na capital paulista.

"Temos que focar esforços na divulgação dos resultados das pesquisas das três universidades para aumentar o impacto social de nosso trabalho", disse Durigan, na posse. "A interação das instituições com as empresas e os parques tecnológicos do estado são formas de aumentar essa visibilidade, gerando inovação".

No evento, o reitor da Unicamp, Fernando Ferreira Costa, passou a presidência do Cruesp na presença do vice-governador e secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos. "O conselho é um fórum muito importante, por congregar as três melhores universidades do país. Elas são responsáveis por cerca de 50% da produção científica nacional e por quase metade dos mestres e doutores formados no Brasil", salientou o reitor.

Para o vice-governador, a política de desenvolvimento estadual deve ser debatida e proposta em conjunto com a comunidade universitária. Ele destaca a necessidade de descentralizar a geração de riquezas, hoje concentrada em 89 municípios paulistas, que sozinhos respondem por 83% do PIB (Produto Interno Bruto) de São Paulo. "Unesp, USP e Unicamp acumulam, com a autonomia, conhecimento e amadurecimento suficiente para auxiliar o governo nessa tarefa de expandir o crescimento econômico para as cidades das fronteiras do estado", ressaltou Afif Domingos.

As universidades estaduais paulistas conquistaram, em 1989, a autonomia financeira. Elas administram uma parcela do ICMS (Imposto sobre Consumo de Mercadorias e Serviços) no valor de 9,57% do total arrecadado pelo estado.

Ao longo desses 22 anos, o número de alunos matriculados na graduação cresceu 85%, na média das três instituições, com destaque para a Unicamp que multiplicou mais de cinco vezes as suas vagas nos cursos noturnos. Na pós-graduação, as matrículas aumentaram em média 86% nos mestrados e 229% nos doutorados. A Unesp teve um desempenho ainda mais expressivo - 728% mais doutores em formação. Esses dados mostram um crescimento acadêmico superior ao de recursos, que ficou em 37% no mesmo período.

O conselho - O Cruesp foi criado pelo decreto estadual 26.914, de 15 de março de 1987. É integrado pelos reitores das três universidades estaduais paulistas (Unesp, USP e Unicamp), e pelos titulares das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e da Educação.

Entre seus objetivos, está o fortalecimento da interação entre as universidades. Também cabe ao conselho assessorar o governador em assuntos prioritários de ensino superior e pesquisa. A presidência do órgão é rotativa entre os reitores das instituições, com duração de um ano para cada gestão.

Fonte: Unesp

Energias alternativas é tema de palestra internacional

David Cahen, chefe do departamento de Energia Alternativa do Instituto Weizmann de Ciências, realiza ciclo de debates sobre pesquisas na área. Abordando os mais recentes avanços na utilização de fontes de energia alternativa, o pesquisador David Cahen proferiu a palestra O desafio energético. Biocombustíveis na perspectiva de Israel e do Brasil, neste domingo (3), no Rio de Janeiro.

Em sua exposição, abordou as necessidades e a produção atual de energia no mundo. De acordo com Cahen, o petróleo é fonte de 80% de toda energia utilizada hoje. A fonte finita, que está ameaçada de acabar há anos, conta ainda com muitas reservas a serem exploradas, mas a questão energética ainda tem muitos desafios pela frente.

O pesquisador falou sobre energia eólica, biocombustíveis e energia solar, especificando sobre a capacidade de geração de energia e os problemas ainda enfrentados em cada uma dessas fontes alternativas. "Temos que trabalhar juntos nesse desafio energético. Não apenas os cientistas, mas os políticos, economistas e toda a sociedade. Agora é o momento de incentivar e apoiar as pesquisas de energia alternativas."

Sobre os problemas para produção em grande escala de energia solar, Cahen destacou a ainda baixa capacidade de coleta e conversão, e problemas de armazenamento, para aproveitar a energia mesmo em dias de chuva. Ele desenvolve estudos sobre fotossíntese para aprender com a natureza melhor maneira de aproveitar energia solar.

Em relação a energia nuclear, com seus riscos e possibilidades, Cahen a destaca também como uma alternativa, e ressalta que há mecanismos para torná-la mais sustentável. Ele falou sobre o acelerador nuclear Th 232, que é visto como mais seguro do que os reatores de fissão normais porque são programados para parar quando a corrente de entrada está desligada. Além de permitir a queima de material que não necessitam altos níveis de fissão para produzir energia.

Para o pesquisador, a solução em curto prazo, até 2020, é investir em ciência e tecnologia, formação de profissionais, principalmente engenheiros, e em pesquisa, além de programas de reeducação de consumo, promovendo a economia de energia. "Em médio prazo, 2030-2050, os engenheiros já estarão formados e faremos melhor a aplicação das pesquisas. Precisamos de revoluções na ciência", declarou.

Instituto Weizmann - O centro, sediado em Israel, é responsável por pesquisas nas áreas de Física, Química, Biologia, Bioquímica, Matemática e Ciências da Computação, e desenvolve programas em cooperação com o Brasil há mais de 60 anos. Entre esses projetos destacam-se as pesquisas sobre Alzeimer e doenças cerebrais, desenvolvidas em parceria com o Hospital Alberto Einstein, em São Paulo, e o programa de intercâmbio de estudantes, que seleciona jovens recém-ingressos na universidade para estágio no instituto no período de férias escolares. (Renata Dias)

 

Fonte: Jornal da Ciência

Os caminhos para proteger a biodiversidade nacional - algumas trilhas e atalhos percorridos pelo pesquisador no Brasil

Artigo de Rute Maria Gonçalves de Andrade*, do Instituto Butantan/SBPC, e de Helena Bonciani Nader**, da Unifesp e presidente da SBPC.

O que é ser um cientista, pesquisador da biodiversidade, num país megadiverso, signatário da Convenção da Diversidade Biológica?

Em primeiro lugar, é pesquisar a vida silvestre de modo que o trabalho gere resultados que poderão contribuir para o poder público traçar suas estratégias de preservação e conservação.

Para tanto, os caminhos a trilhar não são poucos, mas o resultado é o prazer de conhecer, entender os processos e contribuir para preservar a vida em todas as suas manifestações, gerando conhecimentos que serão aproveitados para o estabelecimento de uma relação respeitosamente sustentável entre o homem e os demais integrantes da biosfera.

Sendo assim, após definir a pergunta que pretende responder, o pesquisador, ligado a uma instituição de pesquisa ou de ensino e pesquisa, elabora o projeto e submete-o a uma agência de fomento que, por meio de avaliação por pares, aprovará ou não a proposta.

Caso aprovada, se a pesquisa envolver coleta de material zoológico, o primeiro passo será, em cumprimento ao determinado na legislação ambiental vigente (Lei de Proteção à Fauna 5197/1967 e a Lei de Crimes Ambientais 9605/1998), solicitar uma autorização para coleta.

Esta autorização, até 2007, era emitida pelo Ibama, após longa espera, que por vezes durava quase metade ou mais do tempo do projeto (em muitos casos, mais de um ano), gerando muita insatisfação da comunidade científica envolvida e prejuízos á pesquisa nesta área.

A partir de 2007, a autorização continuava a ser emitida pelo Ibama, mas por meio de um sistema informatizado, denominado SISBIO, cuja criação contou com enorme esforço de profissionais do próprio Ibama e de cientistas no âmbito do CAT-SISBIO. Ainda em 2007, com a criação Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o SISBIO passou a ter sua gestão realizada por esta nova autarquia do Ministério do Meio Ambiente.

Cabe reforçar que se a pesquisa for desenvolvida em Unidade de Conservação Federal, o pesquisador necessita de outra autorização, emitida pelo SISBIO, mesmo que a pesquisa não envolva coleta de material biológico.

A coleta de plantas não necessita destes documentos.

Com a publicação da Medida Provisória 2186-16 em 23 de Agosto de 2001[1], as pesquisas que envolvem acesso ao patrimônio genético, ou seja, utilização de partes de organismo animal, vegetal, fúngico ou microbiano, secreções, veneno, órgãos, pele, células, ou material genético, só podem ser realizadas depois que o pesquisador tiver uma autorização para acesso ao patrimônio genético. Este documento era, inicialmente, emitido somente pelo CGEN. Em 2003, para tornar o processo mais ágil, o Ibama foi credenciado pelo CGEN, para expedir tais autorizações quando a finalidade da pesquisa era somente científica. Em 2010, o CGEN credenciou também o CNPq para este mesmo fim.

Ressalta-se que, se o acesso ocorrer em plantas haverá a necessidade dessa autorização.

Em busca de aprimorar o sistema e torná-lo e atraente ao usuário, em 2003, o CGEN editou sua primeira orientação técnica, a OT1, com o objetivo de esclarecer a definição de acesso ao patrimônio genético contida na Medida Provisória 2186-16/2001, atribuindo-lhe a seguinte interpretação: "Atividade realizada sobre o patrimônio genético, com o objetivo de isolar, identificar ou utilizar informação de origem genética, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo dos seres vivos e de extratos obtidos destes organismos. O acesso se dá a partir de material biológico coletado em condição in situ ou mantido em coleção ex situ, desde que coletado em condição in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva". Tal interpretação diferencia, portanto, o acesso ao patrimônio genético da coleta de material biológico, conceito pouco claro nas definições da MP. Esta distinção assegurou a necessidade apenas de autorização de coleta para as pesquisas que envolvem exclusivamente este método de estudo, por meio de procedimento consideravelmente mais simples do que o necessário para a obtenção de autorização de acesso. Atualmente, muitos pesquisadores que trabalham com esta área do conhecimento possuem suas autorizações permanentes para coleta.

Em 2006, graças à edição da resolução nº 21 do CGEN, foram dispensadas de autorização de acesso ao patrimônio genético, as pesquisas que envolvem o acesso para "avaliar ou elucidar a história evolutiva de uma espécie ou grupo taxonômico, as relações dos seres vivos entre si ou com o meio ambiente, ou a diversidade genética de populações, testes de filiação, técnicas de sexagem e análises de cariótipo ou de ADN que visem à identificação de uma espécie, pesquisas epidemiológicas ou que visem a identificação de agentes etiológicos de doenças, assim como a medição da concentração de substâncias conhecidas cujas quantidades, no organismo, indiquem doença ou estado fisiológico; pesquisas que visem a formação de coleções de ADN, tecidos, germoplasma, sangue ou soro. Tais pesquisas passaram a necessitar apenas da autorização de coleta de material biológico. O ganho para pesquisa científica nacional, nesta área, foi também bastante significativo.

Se a pesquisa contiver, em seus objetivos, a identificação de moléculas, ou bioprospecção, quer seja com finalidade apenas de pesquisa científica, quer seja com objetivo de gerar produtos que possam resultar na obtenção de benefício econômico, o pesquisador necessita de autorização do CGEN. No entanto, em 2008, também com a participação da comunidade científica, este órgão editou a Orientação Técnica Nº 6 passando então a "considerar identificado o "potencial de uso comercial de determinado componente do patrimônio genético no momento em que a atividade exploratória confirme a viabilidade de produção industrial ou comercial de um produto ou processo a partir de um atributo funcional desse componente". Esta OT trouxe também rapidez ao sistema, pois, com base nela, os projetos que antes necessitavam de autorização do CGEN, passaram a ser autorizados, por meio de processo mais expedito, pelo Ibama, e agora também pelo CNPq.

Segundo o acima exposto, podemos, por um lado, ter uma visão panorâmica das barreiras que a MP trouxe à pesquisa científica em Biodiversidade no Brasil, mas, por outro lado, vislumbramos que após inúmeros embates entre comunidade científica e órgãos federais envolvidos no tema, a edição das normas infralegais trouxe agilidade ao sistema e, longe ainda de ser o ideal, embora não suficientes, são importantes para amenizar o caminho, enquanto aguardamos a Lei que substituirá a Medida Provisória.

É necessário sublinhar, portanto, que qualquer movimento no sentido de considerar ilegais estas normas, tentando até mesmo revogá-las, seja lá por qual interesse for, garantidamente, não está refletindo o interesse da comunidade científica que, desejosa de contribuir com a defesa do patrimônio genético nacional, quer pesquisar com liberdade e responsabilidade, ciente de que deve continuar trabalhando, arduamente, para a construção de uma Lei que regulamente o acesso a biodiversidade nacional. Para isso temos que avançar no aprimoramento do sistema, e, não aceitar, de forma alguma, qualquer retrocesso.

Rute Maria Gonçalves de Andrade*

Instituto Butantan/SBPC

Helena Bonciani Nader**

Unifesp/SBPC

[1] A Medida Provisória 2186-16 regulamenta o artigo 225 da Constituição Federal e dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica, tratando dos seguintes temas: acesso ao patrimônio genético existente no território nacional, na plataforma continental e na zona econômica exclusiva para fins de pesquisa científica; desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção; acesso e proteção ao conhecimento tradicional associado; repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados da exploração do patrimônio genético; e acesso e transferência de tecnologia para a conservação e a utilização da diversidade biológica.

Fonte: Jornal da Ciência

Embrapa lança site para público infanto-juvenil

Contando Ciência na Web, uma ferramenta destinada a alimentar a curiosidade e oferecer informações tecnológicas, com linguagem adaptada a públicos mais jovens.

Entre os próximos dias 4 e 8, crianças e jovens de todo o Brasil conhecerão mais uma estratégia desenvolvida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para levar conhecimento científico à sociedade, de um jeito diferente, divertido e interativo.

Com a participação das 46 Unidades de Pesquisa da Empresa, será lançado o site Contando Ciência na Web, uma ferramenta especial destinada a alimentar a curiosidade e oferecer as mesmas informações tecnológicas, por meio de uma linguagem adaptada a públicos mais jovens, porém não menos exigentes.

A Embrapa Pantanal programou dois lançamentos na região. Na terça-feira (5), às 8h40, o site será apresentado a 35 alunos do 6º ano do Colégio Objetivo em Corumbá. No dia 7, às 13h30, é a vez de 40 estudantes do 5º ano da escola municipal Professor João Baptista, de Ladário, conhecerem a experiência.

Esforço coletivo - Para concluir o site, equipes multidisciplinares de profissionais estiveram envolvidas por cerca de dois anos, testando as melhores formas de organização das informações, sem se descuidar de características consideradas fundamentais em sites infanto-juvenis. As cores, os personagens e as possibilidades de interatividade de pequenos usuários com os pesquisadores das Unidades Embrapa foram algumas das principais preocupações em todo o processo de criação.

Além disso, as próprias crianças tiveram a oportunidade de opinar e sugerir melhorias no conteúdo do site.

Duas etapas de testes foram realizadas com a presença de alunos convidados -, a maioria deles filhos de empregados lotados nas Unidades do Distrito Federal. Foram os avaliadores-mirins. A segunda fase, da qual participaram 20 jovens e crianças, teve ainda o acompanhamento de uma comissão de especialistas e pesquisadores do MCT, da Universidade de Brasília (UnB) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). A liderança do projeto, aprovado pelo Macroprograma 4 da Embrapa, é da empregada da Embrapa Informação Tecnológica, Maria Regina Fiuza.

Segundo o gerente-geral da Embrapa Informação Tecnológica, Fernando Amaral, o investimento da Unidade no novo projeto foi motivado pelo desafio de atender a um público muito habituado a tecnologias web. "Por isso mesmo precisamos estar atentos à evolução dessas ferramentas e oferecer o conteúdo científico de uma forma adaptada ao público e à internet", comenta. A coordenação do site é da Embrapa Informação Tecnológica, em parceria com todas as Unidades Descentralizadas, gestoras do conteúdo de cada item do menu, como o Você sabia?, o Conheça a Embrapa, o Brinque com Ciência, a Biblioteca, o Glossário e o Bloguinho, onde as crianças podem trocar idéias com pesquisadores sobre o assunto que mais lhes interessar.

A Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), incluiu em seu espaço o acesso aos jogos interativos Nossos Bichos - Mamíferos do Pantanal. Por meio deste jogo, crianças podem identificar hábitos, sons, alimentação e outras características de animais como a onça, a jaguatirica, a ariranha, o tamanduá-bandeira, entre outros.

Fonte: Embrapa

Futuro ainda incerto para o edital de subvenção econômica à inovação

Os cortes no orçamento do governo federal já dão sinais de impactar

 a subvenção econômica à inovação.

Em coletiva à imprensa promovida na terça-feira (29/3) o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, disse que não pode assegurar ainda que o edital de 2011 será publicado. Quanto ao resultado da chamada de 2010, a previsão atual é de que a divulgação saia em maio. Ainda assim, ela não está garantida. Tudo vai depender da disponibilidade de recursos.

"Nem sempre trabalhamos como instituição da maneira mais agradável. Às vezes, aprovamos as propostas, mas não podemos liberar os recursos. Estamos ajustando os atrasos, porém não é minha intenção trabalhar assim. Por um tempo, vamos sofrer essas descontinuidades, pois estamos pagando o preço do descompasso do passado", afirmou. "Nosso problema não é de decisão de fazer ou não. A questão é ter recursos para fazer repasses. Não tenho certeza de que vamos fazer um novo edital de subvenção, mas a intenção é fazê-lo", garantiu Arbix.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - de onde saem os recursos para a subvenção - sofreu corte de 20% para a reserva de contingência, no valor de R$ 610 milhões. Apesar da limitação, a Finep poderá dispor de R$ 6 bilhões, somando os recursos do FNDCT e os levantados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Porém, essa verba adicional não pode ser empregada na subvenção. "A questão aflige, pois a demanda está crescendo", afirmou o presidente da financiadora.

Restrições temáticas - A restrição das propostas a temas específicos - principal crítica da indústria quanto ao edital de subvenção - deve permanecer na atual gestão. Arbix considera necessário fechar mais os tópicos para garantir que sejam atingidas "as empresas certas". "Estamos interessados na empresa que inova. Nosso recorte é a capacidade dessas empresas de trabalharem com o conhecimento. Não somos o Sebrae ou sindicato de indústria. Não digo que outras ações são menos importantes, mas são diferentes. Por isso, nem sempre fazemos distinção entre pequena e grande empresa", explicou, complementando: "A subvenção é feita para empresas, desde que elas trabalhem com inovação e tecnologia".

Para Arbix, o foco prioritário da Finep serão projetos de alto risco. De acordo com ele, as micro e pequenas companhias não necessariamente terão "volume micro" de recursos, mas "proporcionalmente as grandes receberão quantias maiores". Ele também disse que a subvenção é um mecanismo recente no Brasil, apesar de existir há décadas em outros países, e que é acompanhado de perto pelo sistema público de fiscalização, por meio do Ministério Público e da Procuradoria. Todos esses são fatores que tornam complexa a gestão do mecanismo de apoio.

"Pode parecer que a Finep tem toda a liberdade para implementar a subvenção, mas não é verdade. A legislação é muito restritiva. Mas estamos explorando o mecanismo. Portanto, as sugestões são essenciais para nós", ressaltou. Arbix admitiu ainda que a subvenção precisa ser aperfeiçoada e receber mais recursos, e que os projetos devem ter seus resultados avaliados sob o parâmetro do retorno econômico das inovações.

Fonte: Notícias Protec

Mercadante abre Fórum Nacional do Consecti

No evento, governador de Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, sancionou a lei que cria a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt) no estado.

"Com a base que temos, com valores fundamentados, rica biodiversidade e com economia forte, é preciso colocar a ciência e a tecnologia como eixo estruturante de desenvolvimento para darmos o verdadeiro salto histórico". Com essa declaração, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, encerrou sua palestra na abertura do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I, nesta quinta-feira (31), em Palmas (TO).

A abertura da solenidade reuniu secretários e gestores de vários estados, parlamentares, pesquisadores e alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Em sua fala, Mercadante ressaltou a importância de investir em inovação, capacitação e pesquisa para alavancar a produção industrial.

Ele anunciou a liberação de R$ 9,5 milhões para internet banda larga gratuita em Palmas, Araguaína, Gurupi, Tocantinópolis, Porto Nacional, Miracema e Arraias. A ação ocorre em parceria com a UFT, responsável pela instalação das antenas que retransmitirão o sinal para os municípios. O investimento beneficia diretamente cerca de 500 mil pessoas.

Sobre as ações que estão em debate no ministério, Mercadante destacou novos padrões de financiamento como a criação de outros fundo setoriais e a transformação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) em banco público. O ministro ressaltou a importância de parceria de ações com os estados e falou sobre programas de popularização da ciência, anunciando que neste ano será realizada a primeira Olimpíada em Tecnologia da Informação no País.

FAP Tocantins - Na abertura do fórum, o governador de Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, sancionou a lei que cria a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapt) no estado. "Já não podíamos deixar de priorizar em nossa política um setor tão importante como C&T, que é o verdadeiro pilar para um desenvolvimento efetivamente sustentável", avaliou o governador.

O projeto de lei, aprovado pela Assembleia em 23 de março, determina entre as atribuições da Fundação o incentivo às pesquisas científicas e tecnológicas por meio de apoio técnico e financeiro; a contribuição para o desenvolvimento social, econômico e cultural; e apoiar a formação e o aperfeiçoamento de profissionais para pesquisa, inovação e desenvolvimento técnico de interesse do estado, mediante a concessão integral ou complementar de bolsas.

À tarde, os secretários participaram de dois painéis, um sobre Núcleos de Inovação Tecnológica e outro sobre Parques Tecnológicos e Incubadoras de empresas. O evento termina hoje (1º).

Consecti tem nova diretoria - A entidade tem como missão coordenar e articular os interesses comuns das secretarias estaduais, contribuindo para o debate e o aperfeiçoamento de políticas públicas em ciência, tecnologia e inovação. A nova diretoria do Consecti é formada pelo secretário do Amazonas, Odenildo Teixeira Sena, eleito presidente, Alípio Leal, secretário do Paraná, eleito para 1º vice-presidente, e Eduardo Setton, secretário de Alagoas, como 2º vice-presidente. O mandato é de dois anos.

Sena falou sobre as experiências da secretaria e da Fap do Amazonas para o fortalecimento do setor na região Norte, e ressaltou a importância de divulgar a ciência e tecnologia como ação transversal para o desenvolvimento dos estados. "Esse é um conselho, sobretudo político. Temos assento definido nos mais altos fóruns de discussões do governo federal e devemos nos articular para isso", declarou o novo presidente.

Na reunião, os secretários discutiram uma pauta de sugestões a ser levada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e ressaltaram a importância de um trabalho em conjunto com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap). Está prevista para maio uma reunião conjunta das duas instituições em Belo Horizonte (MG).

O evento segue hoje (1º), com a apresentação do relatório de gestão 2009/2010 do Consecti, a eleição das cinco diretorias regionais e a definição de uma agenda para este ano. (Renata Dias)

 

Fonte: Jornal da Ciência