Brasil avança no cumprimento de metas do milênio e fica à frente de países emergentes

O Brasil está na frente dos países emergentes no cumprimento das metas de desenvolvimento, de acordo com estudo sobre os avanços das metas do milênio, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), ligado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Segundo o estudo, o Brasil teve melhora em 69,2% dos indicadores. O país ficou na frente da China, Índia, África do Sul, Turquia e Argentina. Contudo, ficou atrás da Guatemala, do Panamá, de El Salvador, da Venezuela, do Paraguai e da Nicarágua.

O estudo analisou 26 indicadores entre 1990 e 2008. Houve maior progresso em 18 deles depois de 2000, quando foram adotadas as metas de desenvolvimento e, em 25, houve alguma melhora. Apenas em um dos indicadores, o que trata da área coberta por florestas, houve piora. A área caiu de 57,94%, em 2000, para 55,74%, em 2008.

Entre os indicadores, sete apresentaram progresso, mas em ritmo menor do que no período anterior a 2000. Entre eles, estão a imunização de crianças entre 12 e 23 meses que, em 1990, alcançava 78% do público-alvo e, em 2000, passou para 99%, mantendo-se no mesmo patamar em 2008.

Outro indicador que mostrou pouca melhora foi o de partos assistidos por profissionais de saúde. Em 1990, 71,9% dos partos tiveram acompanhamento de profissionais de saúde e, em 2000, esse percentual passou para 96,45%. Em 2008, chegou a 97%.

Outro indicador que teve pouca melhora depois da adoção das metas do milênio foi o de incidência de tuberculose, que, em 1990, era de 83,64% a cada 100 mil pessoas e passou para 58,41% em 2000. O índice diminuiu para 46,47% em 2008.

O estudo também verificou que houve um baixo crescimento no número de linhas telefônicas. Em 1990, eram 6,29% a cada 100 pessoas. Em 2000, passou para 21,19% e, em 2008, para 21,43%.

A pesquisa foi feita em 98 países e destacou que os países da África Sub-Saariana tiveram grandes avanços. Entre eles, está Burkina Faso, que, no ranking da região, ficou em primeiro lugar, com 91,3% dos indicadores cumpridos; seguido de Angola, da República Centro-Africana, do Senegal e da Etiópia.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) surgiram com a Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados-membros em 2000. A declaração traz uma série de compromissos a serem cumpridos até 2015. O estudo do Pnud foi divulgado na última sexta-feira (25). (Roberta Lopes)

Fonte: Agência Brasil 

Líderes de sete partidos decidem apoiar relatório do Código Florestal

Para presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira 

Mendes (PPS-RO), possibilidade de alteração do texto não inviabiliza acordo.

Ele reconhece que parte da proposta será discutida só em Plenário. Mendes afirmou na segunda-feira (28) que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM) fecharam acordo em torno do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal.

De acordo com Mendes, o fato de Rebelo ainda estar analisando a possibilidade de alterar o texto não inviabiliza o apoio. "Isso apenas reflete uma demonstração clara de que não estamos de portas fechadas para o diálogo. Tudo o que vier para melhorar será bem vindo", disse o deputado, ao reconhecer que "parte da proposta será discutida só em Plenário".

Posições contrárias - Mantendo posição contrária ao relatório, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o partido deverá se reunir ainda nesta semana para encaminhar ideias ao relator.

Já o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), confirmou a reunião de bancada nesta terça-feira (29) para fechar questão sobre o assunto.

Mudanças - Disposto a atender reivindicações feitas pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), por governadores de estado e por organizações não-governamentais estrangeiras e nacionais, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) reafirmou hoje a possibilidade de mudar o relatório aprovado em comissão especial em 2010. Rebelo disse que a ideia é apresentar um texto o mais próximo possível do consenso, para que o Plenário vote pontualmente apenas o que for divergente.

Ele considera possível, por exemplo, acatar o pedido da Contag que trata especificamente dos agricultores familiares. "Manifestei simpatia, o que não significa que vai estar no relatório a reivindicação da Contag para reduzir em 50% a proporção de todas as áreas de proteção permanente (APPs) em margens de cursos d'água de até cinco metros de largura (matas ciliares) para os agricultores familiares", afirmou.

Segundo o deputado, a medida protegeria a agricultura familiar e evitaria o êxodo rural desse tipo de produtor. Com a alteração, o código permitiria aos agricultores familiares explorar as propriedades até o limite de 7,5 metros das margens dos rios. O atual texto do relatório já prevê a redução de todas as APPs em margens de rios de 30 metros para 15 metros.

Rebelo sinalizou que pretende acolher outra reivindicação da Contag, que sugere a simplificação do processo de averbação e de licenciamento de propriedades da agricultura familiar.

Desmatamento - O deputado comentou a intenção de acolher o pedido dos governadores da Bahia, de Pernambuco, do Piauí e do Maranhão para excluir do relatório a chamada moratória do desmatamento, que proíbe, por cinco anos, a criação de novas áreas para a agricultura e para a pecuária. "Pretendia proibir o desmatamento durante os próximos cinco anos, mas esses estados alegam que seriam prejudicados no seu processo de desenvolvimento e eu não quero prejudicar ninguém", completou.

Rebelo também se mostrou receptivo às sugestões feitas por representantes de uma articulação denominada Diálogo Florestal, que reúne grandes organizações não governamentais tanto estrangeiras quanto nacionais. Segundo ele, após reunião com produtores de papel e celulose e com reflorestadoras, representantes da instituição defendem a manutenção dos atuais limites de preservação das florestas e a criação de condições para regularizar produtores em situação ilegal.

Segundo Rebelo, outras sugestões, encaminhadas pelos ministérios da Agricultura; das Cidades; do Desenvolvimento Agrário; e pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que preside a Frente Parlamentar Ambientalista, também estão sendo analisadas.

Fonte: Agência Câmara

Nota do blog: O relatório do Deputado Aldo Rabelo atende a muitos interesses, mas não respeita as necessidades do meio ambiente, permitindo um aumento substancial dos desmatamentos e ainda reduz as Áreas de Proteção Permanente - APP. O deputado não avaliou os impactos ambientais de suas propostas  e em plena crise do meio ambiente, com mudanças climáticas e o meio ambiente dando respostas aos desmandos com catástrofes ambientais em todo o mundo, o Brasil vai dar um exemplo de como acabar mais rapidamente o planeta.

Deputados convocam ministro para explicar corte na verba de CVTs

Recurso para a criação de mais unidades deve ser reduzido em R$ 100 milhões este ano, o que pode inviabilizar o plano de expansão das unidades que transferem conhecimento tecnológico à micro e pequenas empresas. O cálculo é do titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que critica a tesoura passada em R$ 1,6 bilhão no orçamento do MCT para este ano.

Ao temer que os cortes do orçamento dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) prejudiquem o desempenho tecnológico dos pequenos negócios, principalmente, nas cidades interioranas do País, integrantes da comissão convidaram o ministro Aloizio Mercadante para explicar, em audiência pública nesta quarta-feira (30), as verbas cortadas destinada à criação de novas unidades.

"O corte atingiu os recursos das emendas parlamentares. As minhas emendas, sozinhas, perderam R$ 6 milhões para a construção de novos CVTs", disse Holanda, que também preside o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica.

Ao criticar o corte no orçamento dos CVTs, o deputado enfatiza a necessidade de o Brasil se preocupar em colocar a discussão de fomento à ciência e tecnologia na pauta diária, a exemplo do que ocorre em outros países.

"Na Finlândia (que também teve de fazer ajuste fiscal) houve cortes em outras despesas, mas os recursos da ciência e tecnológica foram mantidos", compara o parlamentar.

Além de cursos profissionalizantes, os centros vocacionais têm uma estrutura que oferece laboratórios que ajudam a definir a vocação produtiva da região, analisa a viabilidade do solo e dos setores que podem ser explorados em cada cidade ou município. Dentre esses, estão os setores de etanol, de turismo e biodiesel.

"Se micro e pequenas empresas precisam de informações sobre um produto ou sobre a região, os centros têm condições de fornecer dados a essas empresas", diz o parlamentar que acredita que os CVTs sejam um ponto de apoio à comunidade.

Hoje, existem cerca de 70 CVTs, no máximo, distribuídos pelo Brasil, dos quais quase metade (30) estão no Ceará, cita Holanda, que discorda de dados do MCT que apontam cerca 236 centros criados desde 2003.

O deputado vê a necessidade de serem criados mil centros até 2014, a fim de reduzir a mortalidade de micro e pequenas empresas. Para este ano, a proposta é a de criar 400 unidades que demandariam cerca de R$ 1 bilhão, o equivalente a R$ 2 milhões por unidade. Porém, as indicações são de que a construção de novos centros seja inviabilizada diante dos cortes no orçamento do MCT. 

Autor da ideia de criação dos CVTs no Brasil para micro e pequenas empresas, o deputado fala sobre o assunto em seminário a ser realizado em 14 de abril no MCT. O modelo de desenvolvimento de centros no Brasil foi trazido dos Estados Unidos. 

Fonte: Jornal da Ciência Email

MP federal fará vistoria em usinas de Angra

Um dos objetivos da inspeção é verificar o plano de evacuação 

para os moradores em caso de emergência.

O procurador federal de Angra dos Reis, Ricardo Martins Baptista, vai visitar amanhã (30) as usinas operadas pela Eletronuclear no município. Ele deverá ser acompanhado por senadores da comissão externa que investiga o assunto no Senado. O objetivo do grupo é conhecer as instalações e os detalhes do plano de evacuação para um eventual acidente ou evento grave.

Conforme O Globo revelou, a empresa, que vai contratar uma consultoria externa para reavaliar a segurança em razão das encostas no entorno, estuda a construção de dois píeres nas imediações da central nuclear para atender a população da região e criar uma alternativa de fuga por mar em caso de emergência. Os constantes deslizamentos na Rodovia Rio-Santos preocupam especialistas. Após a crise desencadeada pelo terremoto com tsunami em Fukushima, no Japão, o Ministério Público federal pediu à Eletronuclear um relatório sobre o funcionamento dos reatores de Angra.

Ameaça - Os questionamentos em relação às rotas de fuga por terra podem levar o prefeito de Paraty, José Carlos Porto, a pedir à Justiça a paralisação das obras de Angra 3. Ele vai decidir se entra ou não com o recurso depois de um encontro que terá amanhã em Brasília com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl.

Porto vai tentar liberar as obras de recuperação da estrada Paraty-Cunha, uma opção à Rio-Santos. As intervenções, avaliadas em R$ 60 milhões, já foram licitadas, mas ainda não tiveram início por causa de uma série de exigências feitas pelo Ibama. Desde os danos provocados por um temporal em 2009, a Paraty-Cunha está interditada.

Um dos principais entraves à concessão da licença de obras é uma polêmica em torno do tipo de revestimento mais adequado para as pistas. Inicialmente, as obras previam asfalto, mas o Ibama exige o uso de blocos intertravados, que melhorariam a drenagem no trecho, onde fica o Parque Nacional da Serra da Bocaina.

- Como vão autorizar o funcionamento de Angra 3 sem uma rota de fuga segura?, disse Porto. - O trecho da Rio-Santos em direção a São Paulo está muito precário, e voltar pela rodovia no sentido Rio seria inviável em caso de acidente, porque obrigaria a passar pelas usinas.

O subsecretário estadual de Projetos de Urbanismo (ligado à Secretaria de Obras), Vicente Loureiro, afirmou ontem (28) que já adaptou o projeto para utilizar blocos intertravados. Como considera que as outras exigências também já foram atendidas, ele acredita que as obras terão início ainda este ano. O Ibama fazia objeções ao funcionamento da estrada à noite e também queria cobrar taxa ambiental dos motoristas que passassem pela estrada. Loureiro vai hoje a Brasília tratar do assunto.

- Sobre a cobrança de taxa ambiental, alertamos que ela poderia ser economicamente inviável, porque a estimativa de fluxo de motoristas para a via não é grande, afirmou Loureiro.

O deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que apresentou projeto de lei propondo royalties de 10% sobre o faturamento bruto das usinas de Angra, disse ontem que o plano de emergência para evacuação do complexo nuclear "tem falhas gritantes":

- A Rio-Santos é uma colcha de retalhos. É só esperar a próxima chuva, novos pontos críticos vão surgir. O governador Sérgio Cabral defendeu ontem a cobrança de royalties.

Em 2004, quando era senador, ele apresentou um projeto de lei sobre o assunto: - Esse é um projeto do qual me orgulho muito porque visa a dar, não só a Angra e às cidades vizinhas, mas também ao Estado do Rio, a possibilidade de ter instrumentos de reação e de preparação de contingência em relação à questão nuclear.

Presidente da Cnen deixa o cargo após denúncias

Em nota, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) informou que o presidente do

órgão, Odair Gonçalves, pediu ao ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para deixar o cargo. A Cnen negou que a saída de Odair tenha ligação com o fato de Angra 2 funcionar sem licença permanente de operação. Mercadante, que participou ontem da abertura da Abinee Tec 2011, em São Paulo, disse que as mudanças no setor nuclear serão realizadas "no momento oportuno": - Vamos aguardar que as coisas sejam claramente definidas no Japão. Não há sentido em fazer mudanças em meio a uma crise dessa gravidade.

De acordo com Leonam Guimarães, assistente da presidência da Eletronuclear, quando

Angra 2 entrou em operação, foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre MP, Ibama, Cnen e prefeitura de Angra, com uma série de compromissos, sem ligação direta com a segurança da usina, como manutenção de rodovias.

Em 2006, o Ibama, líder do processo, fez um parecer considerando que estavam cumpridas todas as exigências do termo e o encaminhou à Câmara do MP, que até hoje não se pronunciou.

Fonte: O Globo

Cnen nega matéria da Revista Isto é

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), nega peremptoriamente a íntegra da matéria veiculada à página 64 da revista Isto É, de 30/3/2011, e comunica que serão tomadas as providências legais cabíveis.

A Cnen repudia a notícia veiculada, onde servidores de carreira na Cnen, que dedicaram toda sua vida profissional à Instituição, assim como cientistas de renome, são atacados com base em informações que não correspondem à verdade, apontadas pelo Presidente da Cnen ao repórter, que optou por ignorar as informações dadas em favor daquelas com mais impacto e potencial de escândalo. A Cnen repudia ainda os apelos sexistas da reportagem.

O Presidente da Cnen, sem nenhuma relação com os fatos apontados, já havia solicitado sua substituição ao Ministro Mercadante, que, em função do acidente do Japão e do trabalho desempenhado, pediu que permanecesse por ora no cargo.

(Comissão Nacional de Energia Nuclear)

Bons ventos levam ideias sustentáveis ao Ceará

CNPq apoia pesquisa que busca criar um sistema ambientalmente limpo para 

produção de energia elétrica no Ceará.

Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento sustentável têm sido um dos temas mais destacados no meio acadêmico e pelos diversos atores sociais e políticos que englobam a comunidade ou a sociedade civil. Objeto de interesse público, hoje a sustentabilidade não pode ser mais vista apenas como uma preocupação em longo prazo, mas sim, como uma prioridade diária e uma ferramenta insubstituível para garantir o desenvolvimento futuro da humanidade.

Sabe-se hoje que um dos papéis mais importantes da ciência é o de oferecer instrumentos e informações que permitam uma melhor formulação de políticas voltadas para a preservação do meio ambiente. Nesse sentido, pesquisas científicas vêm sendo realizadas com o intuito de criar e consolidar meios mais modernos e eficientes, que busquem diminuir cada vez mais os impactos ambientais causados pela utilização dos recursos naturais.

Fontes alternativas - Preocupado com a necessidade de mitigar os impactos relacionados à obtenção de energia, o físico e engenheiro mecânico, Elissandro Monteiro do Sacramento, propôs a criação de um sistema híbrido que utiliza energia eólica e solar. O projeto, que tem o apoio do CNPq, pretende otimizar o sistema elétrico do Ceará, buscando diminuir os custos com a produção de energia elétrica, e acabando com a dependência de combustíveis fósseis.

"O Ceará importa grandes quantidades dos combustíveis fósseis consumidos em seu território, o que deixa o estado refém do mercado internacional do petróleo. Porém, com a elaboração do mapa eólico, juntamente com estudos para análise do potencial solarimétrico, ficaram evidenciadas as elevadas capacidades de aproveitamento destas fontes de energia na região", afirma Sacramento.

Segundo ele, a busca pela sustentabilidade requer planejamento e inserção de novas fontes de energia, pois as fontes convencionais como, por exemplo, carvão mineral e derivados do petróleo vêm causando sérios danos ambientais. "Uma economia baseada na queima de combustíveis fósseis influencia diretamente no aumento gradual da poluição atmosférica, o que causa os mais variados efeitos ambientais adversos, como a intensificação do efeito estufa que gera inúmeras mudanças climáticas nocivas à sobrevivência humana", ressalta o pesquisador.

O sistema híbrido de energia solar-eólica, idealizado pelo pesquisador cearense deve começar a ser construído ainda este ano no campus da Capital (Itaperi) da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O projeto que, atualmente, tem sete pesquisadores envolvidos, conseguiu junto ao CNPq um financiamento de R$ 250 mil para montar o sistema piloto. "O apoio do CNPq é de fundamental importância para concretizarmos uma ideia formatada há cerca de três anos. A partir do capital disponibilizado poderemos instalar, inicialmente, um sistema piloto para verificarmos o comportamento do sistema", diz.

Funcionamento - O sistema usará o hidrogênio como meio para armazenar a energia elétrica adquirida com os aerogeradores (eólico) e placas (solar). Na concepção do professor, o uso do hidrogênio surge com uma nova tecnologia que trará soluções para os gargalos energéticos locais. "O hidrogênio proporcionará o aumento da disponibilidade de energia no estado, bem como na redução dos gastos com políticas ambientais, pela sua utilização limpa em comparação com outros sistemas convencionais".

Para a produção de energia elétrica, o sistema proposto obtém primeiramente o hidrogênio por meio da eletrólise (processo físico-químico que, a partir da molécula da água, separa o oxigênio do hidrogênio). Tendo o hidrogênio separado, o projeto utiliza-o para armazenar a energia elétrica adquirida a partir de parques eólicos e dos painéis fotovoltaicos.

Perspectivas - "Inicialmente iremos trabalhar apenas com um aerogerador e uma placa fotovoltaica, que serão comprados em abril e setembro, respectivamente, mas esperamos num momento, não muito distante, agregarmos mais equipamentos ao sistema, de forma a aumentar o nível de potência de trabalho", pontua o pesquisador. Em grande escala, ainda é previsto pelo professor o uso de dessalinizadores, os quais utilizarão a água do mar como base para o processo de eletrólise.

Segundo Sacramento os custos de implantação de um sistema com essas características são elevados, pois tratam com tecnologias emergentes. Porém, os avanços tecnológicos nessas áreas (trabalhos com eólica e solar) vêm evoluindo consideravelmente em muitos países, e de acordo com ele, o Brasil não pode ficar na contramão do desenvolvimento. "Apesar de ser um investimento em longo prazo, o uso do hidrogênio será eficiente para comercializar a energia, além de ser ecologicamente correto".

O pesquisador afirma ainda que apesar de haver um investimento considerável na geração de energia elétrica a partir da utilização das fontes eólica e solar no estado do Ceará, é fundamental se investir mais na produção intelectual intensificando investimentos em estabelecimentos de ensino que realizem pesquisas envolvendo a inserção de novas fontes na matriz energética estadual. "Além disso, é preciso conscientizar cada vez mais a sociedade a promover e apoiar tendências menos intensivas de utilização de recursos, inclusive a utilização de menos energia na indústria, agricultura e transporte", finaliza Sacramento.

Hoje, o grupo busca parcerias junto ao governo do estado do Ceará, bem como com empresas privadas que trabalham no setor energético. No Brasil, universidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo já trabalham com a mesma ideia.

Fonte: CNPq

Mineração de microrganismos

Assunto é tema da palestra do professor Paul Long, da Divisão de Ciências Farmacêuticas do King's College London, no Reino Unido, amanhã (29), na USP. O tema da palestra é From DNA sequences to chemical structures: methods for mining microbial genomic and metagenomic datasets for new natural products.

O evento, com início previsto para o meio-dia, na sala 101 do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, faz parte das atividades do projeto de pesquisa Construção de diplóides da bactéria Streptomyces: implicações na evolução do genoma e descobrimento de drogas, aprovado em chamada realizada pela Fapesp em parceria com o King's College London.

Uma das técnicas usadas na microbiologia ambiental é o isolamento do DNA chamado metagenômico, que inclui todos os genomas em uma única amostra. "Tem sido um grande avanço já que as técnicas microbiológicas atuais revelam perdas de até 99% dos microrganismos presentes na amostra", disse Gabriel Padilla, professor do Departamento de Microbiologia e organizador do seminário.

Segundo ele, o desafio é descobrir como acessar esse elevado número de perdas durante o processo que antecede o sequenciamento de um genoma. "Se a amostra de DNA for de boa qualidade, o resultado será mais preciso, uma vez que o número de informações será impactante", disse.

Devido ao volume, as informações precisam também ser organizadas de modo a evitar perdas de material biológico. Para isso, o grupo de Long desenvolve programas de bioinformática que analisam famílias de compostos químicos que respondem a certas características.

"Em nosso projeto, focamos no grupo dos policetídeos. Do ponto de vista biotecnológico, são moléculas de altíssimo interesse para a ciência básica", disse Padilla. Os policetídeos, como o prefixo já diz, são moléculas de múltiplas aplicações. Tratam-se de complexos produzidos por bactérias, fungos ou plantas, sendo, muitos deles, antibióticos.

Os pesquisadores desejam entender como ocorre a instabilidade genética da bactéria Streptomyces. "Essas alterações dentro do genoma, que ainda não sabemos como ocorrem, podem geram grandes consequências, como a perda da produção do antibiótico", disse Padilla.

De acordo com o pesquisador da USP, essas bactérias são responsáveis por 70% dos antibióticos disponíveis hoje no mercado. "Elas são as maiores produtoras existentes na natureza", disse.

O objetivo de Padilla e Long, que realizam trabalhos nos laboratórios do ICB-USP e no KCL em parceria com outros dois pesquisadores, o alemão John Cullum, e o croata Daslav Hranueli, é descobrir novos policetídeos a partir do estudo da Streptomyces.(Mônica Pileggi)

Fonte: Agência Fapesp