Relatório de senador rejeita contratação de professores sem pós-graduação em universidades

O senador Aloysio Nunes Ferreira apresentou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) relatório em que rejeita o Projeto de Lei do Senado Federal (PLS 220/2010) que busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para permitir que instituições de ensino superior contratem professores não pós-graduados.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) já havia se manifestado publicamente contrária a essa proposta, em meados de julho deste ano, quando ela foi colocada na pauta de votação do Plenário do Senado Federal. Na ocasião, a presidente da entidade, Helena Nader, destacou que, se aprovada pelo Congresso Nacional, essa medida representaria um retrocesso no desenvolvimento da área pós-graduação do País.

Justificativas - Reconhecendo a inviabilidade da matéria, o senador focou sua justificativa, na proposta apresentada quinta-feira da semana passada (3), na importância de se manter a qualidade do ensino. Ele reforça o argumento de que "a comunidade acadêmica ficou chocada com o que ela julgou um aligeiramento na formação e no acesso à docência na educação superior, propiciada como regra com o presente projeto."

O outro lado - Pelo o texto do PLS 220/2010, a legislação atual da educação base nacional passaria a prever que profissionais experientes em sua área de atuação poderiam ser contratados temporariamente pelas universidades, sem a necessidade de apresentarem títulos de mestres e de doutores. A justificativa da Comissão de Serviços de Infraestrutura, autora desse projeto, é que há falta de docentes pós-graduados, especialmente nas áreas de tecnologia e de engenharia, o que poderia comprometer o desenvolvimento econômico do País.

Em outra frente, o relatório de Nunes Ferreira sublinha: "Precisamos nos precaver a respeito da qualificação docente, que pode estar ameaçada pela vigorosa expansão dos cursos superiores, incluindo os tecnológicos. Será necessário, em algum momento, que julgamos estar próximo, exigir que a formação se dê exclusivamente em cursos de mestrado e doutorado, o que depende não somente de resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) como de dispositivos da LDB e de políticas de oferta qualificada de pós-graduação stricto sensu".

Tramitação do projeto do senador Ferreira Nunes - O projeto do parlamentar está pronto para ser colocado na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) que o apreciará em caráter terminativo. Dessa forma, entende-se que a vitória, obtida ontem, ainda é parcial. A totalidade será alcançada, apenas, quando senadores da CE aprovarem tal relatório. (Beatriz Bulhões, interlocutora da SBPC/ Colaborou Viviane Monteiro).

Fonte: Jornal da Ciência

Enade teve 81% de participação

Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes foi feito por mais de 300 mil alunos, de 8,8 mil cursos de graduação

O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foi realizado no último domingo (6), em 1.356 municípios brasileiros, e registrou o comparecimento de 81% dos estudantes inscritos. O exame foi aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aos 304.483 concluintes selecionados entre os estudantes de 8,8 mil cursos de graduação de instituições de educação superior públicas e privadas. 

O maior comparecimento foi dos alunos dos cursos de engenharia do Grupo IV (química e de alimentos), foram apenas 7,3% faltosos. A maior ausência se deveu aos estudantes de ciências sociais, com 36,2% de abstenção. Esta edição do Enade teve, ainda, a participação de concluintes dos cursos de biologia, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. 

Estudantes de cursos tecnológicos também fizeram as provas. Estes, nas áreas de tecnologia em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.

Componente curricular - O Enade é um componente curricular obrigatório para estudantes de ensino superior no Brasil e sua participação é registrada no histórico escolar do estudante. Os 19% de estudantes inscritos que não fizeram a prova já estão em situação irregular e não podem obter o diploma de conclusão de curso a não ser que participem da próxima edição do exame. A inscrição destes ausentes deve ser feita pelas instituições em que estudam.

O Relatório de Estudantes em Situação Regular junto ao Enade estará disponível a partir de 6 de dezembro, na página da internet do Inep (www.inep.gov.br), responsável pela realização da prova. 

Ingressantes - O Ministério da Educação (MEC) economizou aproximadamente R$ 30 milhões ao não aplicar provas do Enade para estudantes recém-ingressados nos cursos de nível superior. Na edição de 2011, os ingressantes se inscreveram no Enade para efeitos de cadastro, mas não fizeram provas. Antes, a prova feita no início do curso era uma medida para permitir a comparação com o desempenho ao final da graduação. Entretanto, estudos do MEC demonstraram que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) permite comparação de resultados.

Sistema de Avaliação da Educação Superior

O Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 . O sistema reúne as informações obtidas pelo Enade, a de avaliações institucionais e dos cursos do ensino superior. Os dados embasam políticas públicas e a orientação institucional das unidades. O processo de avaliação do Sinaes contempla aspectos como corpo docente, ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social e gestão. Os dados também são úteis para que estudantes tenham referências quanto às condições de cursos e instituições.

Fonte: Secom

FNDC cobra do governo apresentação de projeto de novo marco regulatório

No dia 18 de outubro representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação reuniram-se com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O FNDC apresentou propostas para o novo marco regulatório da comunicação no Brasil e cobrou do governo a apresentação do projeto para debate com a sociedade antes de seu envio ao Congresso Nacional.

As sugestões levadas pelo FNDC ao ministério integram documento básico com as posições das entidades que começou a ser construído na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009. O texto foi discutido depois em seminário em São Paulo e, por fim, colocado em consulta pública encerrada dia 7 de outubro.

A proposta governamental de um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil está em elaboração desde o final do governo Lula. Uma primeira versão foi elaborada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) quando o jornalista Franklin Martins estava à frente da pasta. Não divulgado oficialmente, o projeto segue em elaboração, agora, no governo Dilma, sob a coordenação do Ministério das Comunicações.

Paulo Bernardo informou que ainda não há data definida para a conclusão do projeto. O ministro se comprometeu a analisar a possibilidade de incorporação total ou parcial das propostas apresentadas pelo FNDC à proposta governamental. A expectativa do FNDC é de ter nova reunião com o Ministério das Comunicações antes do final de 2011. 

“Acreditamos que, com o Ministério das Comunicações tendo à sua frente agora um integrante do centro da base do governo, seja possível ter-se a apresentação de um projeto de marco regulatório efetivamente comprometido com a democratização da comunicação até o final do ano”, observa o coordenador do FNDC e presidente da FENAJ, Celso Schröder. Para ele, enquanto o governo não anunciar seu projeto não haverá avanço neste debate. “O fundamental é que o governo dialogue com a sociedade e deixe claro que modelo de política de comunicação pretende para o Brasil”, sustenta. (Com informações do FNDC e do site Carta Maior).

Fonte: Fenaj

Governo prevê apresentar estratégia para conservação da biodiversidade na Rio+20

O Ministério do Meio Ambiente quer apresentar na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) a estratégia nacional para a conservação e uso sustentável da diversidade biológica, elaborada a partir de uma série de diálogos com a sociedade brasileira - denominados "Diálogos sobre a Biodiversidade: construindo a estratégia brasileira para 2020". 

A afirmativa é de Braulio de Souza Dias, secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, em entrevista ao Jornal da Ciência. O objetivo da proposta é o de fazer frente às metas globais, conhecidas como Metas de Aichi, acordadas entre 193 países em Nagoia, na província de Aichi (Japão), em 2010. 

Pelo acordo internacional, o prazo para os países signatários apresentarem suas estratégias é até outubro de 2012, antes da 11ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 11 da CDB), na Índia. O Brasil quer adiantar a apresentação de sua estratégia de conservação da biodiversidade para aproveitar a relevância da Rio +20. 

"Tomamos a decisão interna de apresentar as propostas até a Rio + 20 pela relevância do evento que envolve governança ambiental, combate à pobreza e economia verde", disse Braulio. 

Colaboração da comunidade científica - Para a elaboração da proposta nacional, o ministério, juntamente com entidades parceiras, como WWF-Brasil, União Internacional de Conservação da Natureza (IUCN) e o Instituto Ipê, vem colhendo, desde abril deste ano, sugestões de especialistas de vários setores da sociedade. Essas serão consolidadas e colocadas em consultas públicas no site do MMA no início de 2012. 

O próximo encontro será com a comunidade científica, nos dias 17 e 18 deste mês, em Brasília, em parceria com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). As reuniões com o setor privado ocorreram em duas etapas, em 3 e 4 de agosto e em 31 de outubro; com ONGs, em 26 e 27 de setembro; e com as lideranças indígenas, em 19 do mês passado. 

Segundo o secretário, os setores que já deram suas sugestões esperam que a comunidade científica contribua com a definição de metas quantitativas. Por exemplo, aguardam que cientistas e pesquisadores sugiram percentuais ideais para a redução do desmatamento para 2020. 

Depois da reunião com a comunidade científica, os organizadores da estratégia nacional para a conservação da biodiversidade, encabeçados pelo MMA, se reunirão, por último, com representantes dos governos federal e estadual, evento inicialmente agendado para a primeira semana de dezembro. 

"Vamos consolidar as propostas e colocá-las todas em consulta pública. A partir de fevereiro pretendemos fazer uma reunião para a proposta final, com representantes dos vários setores", adiantou. 

A estratégia brasileira, segundo o secretário, é apoiada também pelo governo britânico que oferece recursos financeiros, em parte, para fomentar pesquisas e o mapeamento da biodiversidade brasileira. (Viviane Monteiro - com a colaboração de Beatriz Bulhões, articuladora da SBPC)

Fonte: Jornal da Ciência

Dilma adia em duas semanas 

data de abertura da Rio+20

A presidente Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira (4) mudança na data de abertura da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, de 4 para 20 de junho de 2012, no Rio de Janeiro.

A mudança foi feita para que a Rio+20 não coincida com a comemoração dos 60 anos de coroação da rainha da Inglaterra, Elizabeth, entre os dias 4 e 6 de junho do próximo ano. Vários líderes do G20 e de países europeus devem participar da comemoração britânica e, assim, poderiam não comparecer ao evento no Rio de Janeiro. 

Dilma explicou também que representantes de países da Ásia pediram para que a Rio+20 ocorresse em um período mais próximo da reunião do G20, marcada para os dias 18 e 19 de junho, no México. 

"A proposta que foi consenso com a ONU [Organização das Nações Unidas], entre mim e Ban Ki-moon. Nós propusemos e comunicamos ao plenário a transferência [da data] para permitir a ida dos países do G20, da Commonwealth [comunidade que reúne 54 Estados independentes que têm ligações históricas com a Inglaterra] e da Ásia", disse Dilma, após o encerramento da reunião do G20, em Cannes, na França. 

Mais cedo, em uma sessão de trabalho do G20 sobre meio ambiente, a presidente Dilma Rousseff disse que a conferência será uma oportunidade para "discussão do modelo de desenvolvimento que as nações querem para o futuro" e colocará em pauta pontos importantes como economia verde, erradicação da pobreza e governança internacional para o desenvolvimento sustentável.

Fonte: Agência Brasil

Avaliação da Educação Básica começa hoje em todo País

Cerca de 6,2 milhões de estudantes de 71 mil unidades de ensino públicas e particulares participam da avaliação.

Começa nesta segunda-feira (7), em todo o Brasil, e vai até o dia 18 próximo, a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de acordo com a data especificada para cada escola. Cerca de 6,2 milhões de estudantes de 71 mil unidades de ensino públicas e particulares participam da avaliação, em 5.538 municípios. Os resultados serão divulgados em julho do próximo ano. 

Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o exame é composto pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), nacionalmente conhecida como Prova Brasil, e pela Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). O objetivo das provas é aferir a real situação do sistema educacional brasileiro a partir da avaliação de desempenho dos estudantes e fazer o levantamento de informações sobre escolas, professores e diretores.

A Prova Brasil é aplicada em escolas públicas urbanas e rurais que tenham no mínimo 20 estudantes matriculados no quinto e no nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental. A Aneb avalia as redes pública e particular de ensino e abrange o terceiro ano do ensino médio. Nesta edição do Saeb cerca de 1,9 mil escolas particulares participam da avaliação.

Especial - O Inep realizará também, no mesmo período, a edição especial da Prova Brasil direcionada aos municípios que reúnem pelo menos dez matrículas no quinto ano, mesmo que os estudantes estejam distribuídos em várias escolas. Dessa forma, o Inep atende pedido da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A edição especial permitirá a inclusão de maior número de municípios no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), criado em 2007 para aferir a qualidade do ensino oferecido e usado em várias políticas públicas do Ministério da Educação.

A adesão à edição especial é firmada por meio de assinatura de termo de compromisso. Com o apoio da Undime, mais de 250 municípios já fizeram a adesão. A participação no exame dispensa inscrição. A partir dos dados coletados por meio do Censo Escolar, o Inep seleciona automaticamente as escolas. No dia das provas, estudantes, professores e gestores respondem a questionários socioeconômicos.

Provas - Cada prova do Saeb é constituída por dois blocos de língua portuguesa e dois de matemática. Os estudantes do quinto ano respondem a 22 questões de língua portuguesa e 22 de matemática. Os do nono ano, a 26 de cada disciplina. Esse número de questões é aplicado também aos estudantes do terceiro ano do ensino médio.

As escolas participantes recebem boletim de desempenho com os resultados das séries avaliadas. Os resultados de cada unidade escolar são liberados para consulta pela internet, na página eletrônica do Inep. Como o alvo da avaliação é a unidade de ensino, não são divulgados resultados ou emitidos certificados de desempenho individual dos estudantes. As escolas que participam da Aneb não recebem resultados por unidade de ensino, mas as notas contribuem para gerar os resultados agregados por dependência, município, estado e Brasil.

Enade - As provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicadas no domingo, 6, em 1.356 municípios, tiveram a presença de 81% dos estudantes inscritos. Participaram do exame 304.483 concluintes de 8,8 mil cursos de graduação oferecidos por instituições de educação superior públicas e particulares.

Os alunos dos cursos de engenharia do grupo 4 (química e de alimentos) tiveram a menor abstenção (7,3%). Os de ciências sociais, a maior (36,2%). Também participaram desta edição do Enade concluintes de biologia, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Entre os cursos tecnológicos, havia inscritos das áreas de tecnologia em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental.

Componente curricular obrigatório, o Enade integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. A participação é registrada no histórico escolar do estudante. Portanto, os inscritos que não fizeram a prova estarão em situação irregular e não poderão obter o diploma de conclusão de curso. Para regularizar a situação, terão de participar da próxima edição do exame - devem ser inscritos pela instituição de ensino na qual estudam.

Fonte: Ascom do MEC/Inep

Mercadante quer incluir planos regionais na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Primeira reunião de planejamento dos estados do Nordeste será realizada em Natal (RN).

Ao participar da apresentação do Plano de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para o Nordeste, sexta-feira (4), em Salvador, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, anunciou que pretende colher nesta região, no Norte e Centro-Oeste, "pelo menos" três estratégias regionais para o setor. As contribuições regionais vão compor a Estratégia Nacional para Ciência, Tecnologia e Inovação para o Brasil que o ministério está concluindo para apresentar ao Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, chefiado pela presidente Dilma Rousseff, ele informou. 

O Plano, que foi apresentado pelo deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), relator do tema na Bancada do Nordeste, segundo Mercadante, forneceu excelentes subsídios como o ponta-pé inicial para que mobilize as instituições do Nordeste para elaborar uma estratégia para a região. O ministro observou que a iniciativa deve incluir no processo a Sudene, o BNB, os conselhos dos secretários de Ciência e Tecnologia e das Fundações de Apoio à Pesquisa, as representações Nordeste da Andifes, do Conif e os Institutos de Pesquisa da região. "Esta articulação deveria dialogar com as bancadas - Senado e Câmara - e, no final do processo, com os governadores, para que façamos uma proposta para 2012 e 2015", disse Mercadante.

A proposta deve indicar metas, propostas, recursos orçamentários de modo compatível com o que as outras regiões vão fazer e com os recursos do ministério, ele recomendou, para consolidar um plano nacional focado na diminuição das desigualdades regionais. O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE) observou que existe um vazio no planejamento da região Nordeste e enfatizou que esta iniciativa pode ser puxada pela vertente da ciência, tecnologia e inovação, como meio de superar a distância entre o Brasil que tem o 7° PIB mundial mas está em 84° lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que é medido pela educação, saúde e renda. O parlamentar cearense deu ênfase à extensão como forma de atender aos 50 milhões de analfabetos funcionais no País e às micro e pequenas empresas. 

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Plano Plurianual no Senado, informou que nos próximos quatro anos serão investidos pelo governo em ciência e tecnologia R$ 60 bilhões, R$ 15 bilhões por ano, que incluem também as ações relacionadas à área de mudanças climáticas. Ao citar a Ford Brasil e o uso do sisal para o painel dos veículos, ele defendeu a necessidade de aplicação da pesquisa, e que a inovação chegue ao campo para ser absorvida pelos milhares de agricultores que cultivam a planta.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), por sua vez, propôs a desvinculação da "profundamente depauperada" Sudene do Ministério da Integração Nacional para incorporá-la à presidência da República a fim de que possa cumprir papel de destaque no desenvolvimento dos estados do Nordeste. A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado irá discutir a ciência e tecnologia no Nordeste no desafio de transformá-la num instrumento para melhorar a vida das pessoas, ela acrescentou. 

O reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Francisco Araripe, defendeu a participação da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) no processo. A secretária executiva da Secretaria dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, Francilene Garcia, vice-presidente da Anprotec, fez a defesa da inclusão das incubadoras e parques tecnológicos no processo. Existem no Nordeste nove parques tecnológicos e mais de 40 incubadoras, ela informou. 

O secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação do Ceará, René Barreira, propôs a realização de reuniões nos estados do Nordeste para a elaboração da proposta estratégica da região. O secretário Benito Gama, do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, diretor do Consecti no Nordeste, anunciou que a entidade coordenará o processo e anunciou que a próxima reunião será em Natal.

O diretor de Gestão do Desenvolvimento do BNB, José Sydrião de Alencar Júnior, colocou toda estrutura do banco nos estados e agências à disposição para apoiar ações da ciência, tecnologia e inovação e a realização do Plano. Alencar lembrou que o primeiro presidente do BNB, Rômulo de Almeida, colocou no termo de referência para a criação do banco a questão da ciência tecnologia como fundamental para o desenvolvimento do Brasil, propôs a criação do Fundeci, realizada 20 anos depois.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), José de Freitas Mascarenhas, destacou a criação da Academia de Ciência da Bahia, presidida por Roberto Santos, ex-governador e ex-presidente do CNPq, também presente. Ele informou que a FIEB integra o Fórum Inovação com empresários, academia e governo, que dá ênfase à formação de engenheiros e matemáticos como diferencial global.

O secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, Paulo Câmera, relatou os avanços do Parque Tecnológico de Salvador, com foco em biotecnologia, hoje com 98% das obras realizadas, a ser inaugurado ainda este ano. A Bahia, segundo ele, tem um programa de atração de pesquisadores internacionais com bolsa de R$ 14 mil e, por meio do programa Inovatec oferta equipamento e área construída de graça para instituição pública de pesquisa que venha se instalar no Parque. Se for empresa privada recebe o lote para usufruto por 40 anos. Outro Parque está em projeto, para explorar pesquisas com os recursos do mar.

Benito Gama assinalou que os secretários de Ciência e Tecnologia do Nordeste estão conscientes de que o Plano é muito importante para a região, de muita responsabilidade e garantiu ao ministro que vão trabalhar na proposta como operários. "A Sudene é um elefante que só anda com choque elétrico, mas não pode ficar fora destas questões". O diretor do Consecti lembrou que deixaram de ser aplicados em ciência e tecnologia na região R$ 100 milhões que correspondem ao acumulado dos 1,5% do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). (Flamínio Araripe)

Fonte: Jornal da Ciência