Paim diz que MEC discutirá apoio à USP

Ministro vai se reunir com reitor da universidade paulista

O ministro da Educação, Henrique Paim, disse hoje (19) à imprensa que está acompanhando “de perto” a situação da Universidade de São Paulo (USP). Ele disse que, em breve, vai se reunir com o reitor da USP, Marco Antonio Zago, para discutir como o MEC pode apoiar a instituição.

“A universidade é referência para o Brasil, possui cooperação com o MEC, com o governo federal, e nós estamos acompanhando de perto essa questão. Vamos ter uma reunião em breve para discutir como o MEC pode apoiar”, disse. “A universidade tem autonomia. O que podemos fazer é debater os caminhos para que a USP possa se recuperar, vamos dar todo apoio ao reitor”.

Funcionários e professores da instituição estão em greve. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), o reitor propôs um programa de demissão voluntária com meta de 2,8 mil funcionários serem demitidos.

O programa será focado nos servidores celetistas com idade entre 55 anos e 67 anos e pelo menos 20 anos de trabalho na universidade. A proposta inclui ainda a diminuição da jornada de 40 horas para 30 horas semanais, com redução de salário. Segundo a USP, nos últimos quatro anos, foram contratados mais de 2,4 mil servidores técnico-administrativos.

Em carta aberta, o reitor expôs a crise financeira pela qual a instituição passa. Segundo o documento, o principal problema é que a instituição, em 2011, gastava cerca de 80% dos seus recursos com pessoal e 20% para investimentos e outros custeios, proporção considerada saudável para uma universidade na avaliação de Zago. Este ano, os gastos com pessoal ultrapassaram 100% do orçamento.

“Isso significa que cada licitação feita por uma Unidade de Ensino e Pesquisa para manter as suas atividades normais terá que onerar, necessariamente, a reserva financeira [atualmente em R$ 2,31 bilhões] que ainda resta para a universidade. E, no ritmo em que as coisas vinham acontecendo, essa reserva tinha data certa para acabar”, informou o reitor no documento.

O ritmo de queda da reserva financeira da USP também preocupa Zago. Segundo o documento, a universidade tinha no final de 2012 a “considerável quantia” de R$ 3,23 bilhões, incluído nesse valor quase R$ 1 bilhão de receitas próprias, convênios e economia orçamentárias que várias unidades fizeram durante os últimos anos.

No final de 2013, a reserva baixou para R$ 2,56 bilhões. “Mais preocupante é a velocidade com que ela continua caindo. Apenas nos três primeiros meses deste ano, ela passou para R$ 2,31 bilhões [saldo no dia 4 de abril de 2014] em função de compromissos assumidos anteriormente e que só foram pagos em 2014″, escreveu Zago no documento.

Para reduzir custos, o reitor também propõe, entre outras medidas, que tanto o Hospital Universitário do Campus Butantã, na capital paulista, quanto o Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, em Bauru, sejam transferidos da USP para a Secretaria Estadual de Saúde, sendo que os servidores dos dois hospitais continuariam ligados à universidade.

(Mariana Tokarnia / Agência Brasil)

Nota do Blog

Caso o Ministério da Educação venha a adotar uma ajuda financeira para a USP, vai abrir um precedente para que outras universidades estaduais venham a pleitear também uma ajuda, tendo em vista que esta é uma luta de todas as Instituições de Ensino Superior estaduais. Constitucionalmente o ensino superior é uma obrigação da União e isso faz com que os Estados, que mantém suas próprias universidades, batalhem por essa ajuda financeira. Acredito que apenas a USP tenha uma reserva financeira e a da USP chega a R$ 2,31 bilhões, o que significa que as outras até estão precisando muito mais dessa ajuda.

Portal da Câmara explica propostas de reformulação do ensino médio

A Consultoria Legislativa apresenta um estudo sobre o Projeto de Lei 6840/13

Com o tema “reformulação do ensino médio”, já está disponível no Portal da Câmara dos Deputados uma nova edição do Fique por Dentro. Neste link, a Consultoria Legislativa (Conle) apresenta um estudo sobre o Projeto de Lei 6840/13, sugerido pela comissão especial criada para debater o tema e apresentar propostas para a universalização desse nível do ensino.

Entre os aspectos previstos na proposta, constam a carga diária de sete horas e a reformulação completa dos currículos. Propõe-se a divisão das disciplinas em áreas do conhecimento – linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

O projeto determina ainda que o aluno do último ano poderá optar pela habilitação em uma dessas áreas ou por uma formação profissional. Além disso, depois de concluído o ensino médio, o estudante poderá voltar à escola para fazer uma nova habilitação.

Inadequação curricular
De acordo com os responsáveis pela publicação, a discussão sobre a necessidade de reformulação do ensino médio surgiu da percepção pelos parlamentares de que o atual sistema não prepara os estudantes nem para o mercado de trabalho nem para o ingresso na educação superior. Como consequência da inadequação curricular, apontam que 5,2 milhões de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, um quarto dessa população, não estudam nem trabalham.

Além do estudo da Conle, o “Fique por Dentro” traz projetos em análise na Casa, discursos de deputados e transcrição de eventos relacionados ao assunto, informações bibliográficas, textos eletrônicos, legislação comparada e reportagens e programas da TV e da Rádio Câmara.

O “Fique por Dentro” é produzido em conjunto pela Conle, o Centro de Documentação e Informação (Cedi) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Íntegra da proposta:

• PL-6840/2013

 (Agência Câmara)

Passagem inócua. Trampolim eficaz?

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

No dicionário, uma das definições para a palavra inócua é “aquilo que não tem a força de produzir o efeito que se pretendia”. Inócua foi à passagem, tipo trampolim, do jornalista Sergio Xavier como Secretário de Meio Ambiente de Pernambuco e agora pré-candidato a deputado estadual. Recapitulemos brevemente essa passagem. E esse pretendido trampolim.

Sergio Xavier, ex-presidente do partido Verde e um dos mais enérgicos críticos do “modus operandi”, tipo predador, do governador do Estado com relação à implantação do Complexo de Suape, ao que chegou a chamar de “mangue brita”, acusava o governo de cobrir de concreto os manguezais do território do Complexo, o que estava coberto de razão.

Em 2010, esse crítico ferrenho do governo, usava o twitter e outras ferramentas das redes sociais para atacar o Complexo de Suape como “mito do crescimento a todo custo”, denunciando que o histórico de Suape mostrava que as prometidas compensações socioambientais nunca foram realizadas, e apontando a falta total de transparência do governo. “Indignado” com a aprovação de lei n° 1496/2010, que autorizava a supressão de vegetação nativa de Suape, tuitava: “Mangue não é moeda de barganha política! Deputados desconsideram parecer contrário da comissão de meio ambiente”, e “Governo que, de repente, muda o desmatamento de mangues de 893 para 508 hectares, sem estudos, não merece crédito”.

Esta postura o credenciou a ser um dos candidatos de oposição ao governo do Estado, mantendo, durante toda a campanha, o tom crítico em relação ao governador que tentava a reeleição.

Findo o processo eleitoral, e nem bem terminada a contagem de votos, surge na imprensa boatos que se tornariam realidade logo depois. Aquele crítico ferrenho do governador (agora reeleito) tinha sido convidado a se tornar Secretário de Estado. Ou seja, Sergio Xavier teria uma secretaria que poderia chamar de sua: a ex-Secretaria de Meio Ambiente, que passaria a se chamar Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de cujo quadro de pessoal se tornaria “chefe” – logo ele, até então Verde e crítico do governo na área ambiental.

Obviamente essa mudança repentina de discurso e de ideias trouxe certo constrangimento ao nosso personagem, pois, com seu discurso crítico no período eleitoral, recebeu uma “enxurrada” de votos para governador. Para contornar essa situação, procurou o aval de alguns (dos mais representativos e históricos) movimentos ambientalistas do Estado, uma vez que agora se tornaria empregado daquele que tanto criticara. Incompreensível e equivocadamente tais organizações o apoiaram, lançando um manifesto. E ele se comprometeu, junto às organizações que o apoiaram, a cumprir 15 pontos de políticas direcionadas a sustentabilidade.

Com o respaldo dessas organizações, assumiu o cargo de Secretário. E, como todos que acham que podem enganar a população o tempo todo, começou a lançar “factoides” de suas ações na mídia, além de se tornar um dos mais entusiastas defensores do governador, tornando-se, como se denomina nestas plagas, um “eduardista de carteirinha”.

À frente da Secretaria (e não da Agência de Meio Ambiente, que faz parte da Secretaria, e que realmente tem poder), o seu discurso defendia a necessidade do “desenvolvimento sustentável”, mal explicado, pois poucos sabem o que realmente vem a ser, mas todos concordam por ser “politicamente correto”.

As ações (muito poucas) desenvolvidas em sua gestão na área ambiental incluem: o “factoide” da introdução de carros elétricos no Estado; a disponibilização de 20 bicicletas elétricas compartilhadas, em Fernando de Noronha; a criação de áreas de conservação e proteção, que ainda precisam ser efetivamente fiscalizadas e protegidas pelo Estado; e as promessas de uso da tecnologia de informação para monitoramento, controle e fiscalização no setor ambiental, e de reflorestamento da Mata Atlântica de Suape.  Estas poucas ações e promessas (somente promessas até agora), sem dúvida, não deixarão lembranças de sua inócua passagem à frente da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Triste fim de sua jornada como Secretário. Aquele que um dia recebeu os votos e a confiança dos ambientalistas e demais defensores do meio ambiente para garantir em Pernambuco um desenvolvimento econômico com proteção efetiva do meio ambiente e dos direitos das populações afetadas enganou a todos. Por pouco tempo, felizmente!

Nota do blog: textos assinados são de inteira responsabilidade dos seus autores.

MINISTÉRIO PÚBLICO : POR QUÊ QUEREM CASSAR SEU DIREITO DE INVESTIGAR ?

Por : Pettersen Filho

Tema recorrente, que de vez em quando ressurge, ora com maior intensidade, ora com menor destaque, na Imprensa, e também, nas Casas Legislativas do Brasil, Câmara dos Deputados e Senado Federal, de acordo com o tramite dessa, ou daquela Investigação, normalmente, em razão de eventual Operação deflagrada pelo próprio Ministério Público, seja Estadual ou Federal, que atinja esse, ou aquele, Grupo Político, ou “Medalhão da República”, geralmente Empresário, ou Mandatário de Cargo Eletivo, perfeitamente sintonizado com o Poder, que, ao acaso se sinta ameaçado, a “Discussão”, se pode, ou se deve, o Ministério Público promover investigações criminais, no Brasil, realmente, não é nova, e, ressurge, requentada, de acordo com o interesse Político, ora, de Plantão.

Exemplo maior é que, renascido das cinzas, nas quais se encontrava, numa “Comissãozinha de Justiça” qualquer, lá nos porões da Câmara dos Deputados, como uma Fênix Mitológica, vem à baila, novamente, a velha discussão, tão logo apertou o cerco, o Procurador Geral da República, representante maior do MP, como, aliás, é a sua incumbência legal, por sobre os pescoços dos membros do propalado Mensalão, maior escândalo financeiro-corruptivo, já registrado nos anais da História recente da República Federativa do Brasil, dando a exata conotação de o quanto o tema é, realmente, uma questão de rito político, menos que legislativo ou jurídico.

Fato é que, em aparente represália à escalada do MP por sobre os Quadros da própria Câmara dos Deputados, ameaçando, no episódio doMensalão, cassar e prender Deputados, como fruto maior de um Processo Penal, amplo e contraditório, objeto de uma Sentença terminal, já transitada em julgado, o que a torna de cumprimento exigível, quem tem, como Casa Legislativa, a mera função de confeccionar leis, no âmbito da União, Leis as quais, invariavelmente se desdobram em Leis Menores, subsidiarias, no âmbito dos Estados e Municípios, dentro do atualPacto Federativo no Brasil, requenta, então, em clara manobra política, a Câmara dos Deputados, Projeto Legislativo que trata de ceifar do MP o seu Poder de Investigar, aliás, totalmente dispensável, já que não previsto em Lei.

Assim é que, ao contrário do tradicional Equilíbrio de Poderes, tratado na Carta Magna Constitucional, a dita “Constituição Cidadã de 1988”, em pleno vigor no Brasil, conceito elaborado, ainda na Idade Média, quando surgiram os primeiros Estados Nacionais, dando lugar aos Estados Democráticos, em vez do Absolutismo, tal como no advento da Revolução Francesa, dispondo claramente, conceito adotado pelo Brasil, a existência de “Três Poderes” Autônomos, e Independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário, tratou, no entanto, a Carta Brasileira, ao dispor, em seu artigos 127/9 sobre o advento do Ministério Público, e as suas atribuições, no Brasil, em tese, sendo o Promotor de Justiça o “Titular” da Ação Penal, do ordenamento jurídico e dos direitos indisponíveis, na seara da Justiça, a quem cabe a iniciativa/prerrogativa de Denunciar, transformando-o, no entanto, ao lado dos outros Poderes,  quase, em um “Quarto Poder”, tamanha a sanha que lhe foi, exclusivamente, atribuída, sem uma necessária contrapartida, ou grau de exigibilidade, deixando ao seu bel prazer a incumbência de fazê-lo (Denunciar, às vezes, também, por mera politicagem), ou não, de acordo, também, com as suas preferências políticas, menos que jurídicas, sem nenhum refino, isso tudo, em clara dicotomia, por que não dizer, contradição, quando atribui, em seu artigo 144, apenas, competência de Investigar à Polícia Judiciária, diga-se de passagem, essa entendida como Polícia Civil, no âmbito dos Estados, ou Federal, no que concerne a União, e pronto:

Instalou-se, como não poderia deixar de ser, a Panacéia no Brasil, em que todos querem mandar, e, aparentemente, ninguém manda, num cumulativo de Instituições, concorrentes e paradoxais, em que se criou outras Polícias: Militar, ora realizando investigações e termos circunstanciados, a que não tem, legalmente, o Direito, Guarda Civil Municipal, mera Guarda Patrimonial, que não possui Poder de Polícia, Força Nacional de Segurança Pública, uma espécie amorfa de “Legião Estrangeira” no Brasil, não prevista no artigo 144, ora intervindo nesse, ou naquele Estado, sem qualquer legalidade que as afirme, ou disponham, chegando ao despautério, ultimo, de o próprio STF – Supremo Tribunal Federal, esse ultimo, a “Sacro-santa” derradeira instância do Poder Judiciário, a intervir em votação na Câmara dos Deputados, impedindo tramite de Projeto que visava aumentar o numero de Vereadores nos Municípios (Em contrapartida, ameaça a Câmara submeter as decisões do STF, Sentenças Irrecorríveis, como  a do próprio  Mensalão, à aprovação do Plenário da Casa), numa clara Panacéia Institucionalizada, em que um “Poder” tenta intervir no outro, na Luta Fratricida pelo efetivo “Poder”, que ora se trava, no “Espetáculo de Vaidades”, e Egocentrismo, dos “Homens” que, no momento, fazem as suas vezes, nos respectivos Poderes: Legislativo/Executivo e Judiciário na República FederativaTupiniquim do Brasil, dando azo ao Ditado Popular: “Casa que falta pão, o Filho chora, a Mãe chora, o Pai chora, e todos eles têm razão”

Contudo, confesso que, tendo passado cerca de uma década como Operador da Segurança Pública, como Policial Civil, em delegacias, presídios e locais de crime, Brasil afora, nunca vi, nos respectivos locais, nem sequer a sombra da presença de um Juiz, Promotor ou assemelhado, sempre recolhidos no conforto, e segurança de seus Gabinetes, quando não, maquiados e retocados, exarando seus valorosos pareceres diante das câmeras de televisão, num ou noutro caso, de maior repercussão.

Tudo, mera, e condenável, Política, isso, em se tratando de Órgãos que deveriam primar pelo Técnico/cientifico, bem distante das Siglas Partidárias e do Alto Clero, lá em Brasilia/DF.

Enfim, como diriam os Romanos: “Pão e Circo”

Obs: Texto Publicado originalmente em www.paralerepensar.com.br

ANTUÉRPIO PETTERSEN FILHO, MEMBRO DA IWA – INTERNATIONAL WRITERS AND ARTISTS ASSOCIATION É ADVOGADO MILITANTE E ASSESSOR JURÍDICO DA ABDIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO INDIVÍDUO E DA CIDADANIA, QUE ORA ESCREVE NA QUALIDADE DE EDITOR DO PERIÓDICO ELETRÔNICO “ JORNAL GRITO CIDADÃO”, SENDO A ATUAL CRÔNICA SUA MERA OPINIÃO PESSOAL, NÃO SIGNIFICANDO NECESSARIAMENTE A POSIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, NEM DO ADVOGADO

Salário mínimo de R$ 622 está publicado no Diário Oficial da União

O decreto que define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. Com o reajuste, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 e o valor pago pela hora de trabalho será de R$ 2,83.

O método de reajuste do salário mínimo foi definido por meio de uma medida provisória aprovada pelo Congresso. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O novo salário mínimo de R$ 622 terá impacto de R$ 23,9 bilhões nos gastos públicos em 2012. A maior parte desse montante corresponde aos benefícios da Previdência Social no valor de um salário mínimo, que serão responsáveis pelo aumento de R$ 15,3 bilhões nas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Fonte: Agência Brasil

Ascensão para 6ª economia foi 'presente de Natal' para Dilma, diz jornal

A notícia de que o Brasil superou a Grã-Bretanha e agora seria a sexta maior economia do mundo ''foi o melhor presente de Natal com o qual poderia ter sonhado o governo Dilma Rousseff'', de acordo com o jornal argentino La Nación.

A ascensão brasileira foi registrada em um relatório divulgado na segunda-feira pelo instituto de pesquisas britânico Center for Economic and Business Research (CEBR).

Mas o diário destacou ainda que o ministro da Fazenda do Brasil, Guido Mantega, ''celebrou com cautela...e ressaltou que o Brasil ainda tem muita estrada pela frente para alcançar o nível de vida da União Europeia''.

Mantega comentou os resultados do ranking divulgado pelo CEBR e afirmou que os brasileiros só virão a ter um padrão de vida semelhante ao europeu dentro de 10 a 20 anos.

Hexacampeão

De acordo com o jornal, o estudo do CEBR, amplamente noticiado pelos jornais britânicos, ''saltou de imediato para o outro lado do Atlântico, onde os meios brasileiros, um tanto incrédulos, festejaram o feito como se tivesse tratado da sexta vitória da Seleção Nacional no Mundial de futebol''.

O diário australiano The Australian aproveitou para ironizar seus antigos colonizadores com uma reportagem intitulada Ai! Brasil depila Grã-Bretanha, em referência ao celebre método de depilação brasileira, o brazilian wax.

O jornal segue no mesmo tom, dizendo que ''eles (os brasileiros), que já os bateram no futebol e superam o mundo em se tratando de festejar, agora ultrapassam a Grã-Bretanha nos rankings de economia mundial''.

O espanhol El País chama o Brasil de ''gigante sul-americano'' e comenta que o país conseguiu superar a Grã-Bretanha devido ao ''crescimento incessante da economia brasileira''.

Fonte: BBC Brasil