Indústria Farmacêutica que Descobre Fármacos: Produção de mitos ou medicamentos de fato?

Por Lúcia Beatriz

Publicado recentemente no Brasil, pela Editora Record, o famoso livro - "A verdade sobre os Laboratórios Farmacêuticos /The Truth About the Drug Companies"- é um convite à reflexão sobre os tortuosos métodos utilizados pela indústria farmacêutica norte-americana para manipular o governo, profissionais de saúde e a opinião pública, com objetivo de preservar o lucro de seus interesses comerciais.

Escrito, em 2004, pela médica Marcia Angell, ex-editora-chefe doNew England Journal of Medicine, o livro utiliza ironias e metáforas para desconstruir mitos criados pelos grandes laboratórios farmacêuticos. Com minúcias, a autora descreve a forma como instituições, que aparentemente deveriam ser imparciais, são cooptadas para trabalhar a favor do setor.

Para escrever o livro, Dra. Angell se fundamentou em documentos oficiais, artigos acadêmicos e reportagens de jornais e revistas de relevo internacional. Todas as suas denúncias possuem um embasamento científico. Ao mesmo tempo em que aponta os problemas, Marcia Angell apresenta propostas de como a indústria farmacêutica pode ser reformulada.

"Medicamentos de imitação" - é assim que a autora classifica os novos fármacos que são apenas variações de medicamentos anteriores. Dra. Angell revela ainda que marketing farmacêutico é leviano ao anunciar a superioridade destes produtos, visto que, como os ensaios clínicos exigem apenas que os novos medicamentos sejam comparados com placebos (pílulas de açúcar), não há parâmetros científicos para se comprovar o progresso clínico tão proclamado.

Segundo a autora, ao oposto do que os grandes laboratórios afirmam, a maioria das pesquisas para a descoberta de um novo medicamento são realizadas em Instituições Acadêmicas, pequenas empresas de biotecnologia e nos Institutos Nacionais de Saúde. E estes, por sua vez, são financiados com recursos públicos, ou seja, dos contribuintes, que pagam duplamente pelos medicamentos: no ato da compra e da pesquisa.

Em seu livro, Dra. Angel revela que os laboratórios farmacêuticos precisam ocultar a origem "pública" de seus medicamentos, para desviar a atenção de seus maiores gastos, que são referentes ao marketing e administração. Informações importantes a respeito dos números da indústria farmacêutica são mantidas sob sigilo, principalmente porque o custo com P&D, por ser dedutível do imposto de renda, é inflado por outras atividades.

Segundo Márcia Angell, o mito do P&D* é melhor forma encontrada pela indústria farmacêutica para justificar os altos preços dos medicamentos e o conseqüente monopólio das patentes. Devido à crise da inovação, atualmente os laboratórios farmacêuticos contratam "exércitos" de especialistas para vasculhar instituições acadêmicas e pequenas empresas de biotecnologia em busca de medicamentos para licenciar.

PROPOSTA: Aprovar uma legislação que exija uma auditoria na "caixa-preta" dos custos da indústria farmacêutica que descobre fármacos para a concessão de novas patentes.

* Pesquisa e Desenvolvimento

Fonte: http://acd.ufrj.br/~ivfrj/observatorio/i_farmaceutica.html

STF adia mais uma vez julgamento do diploma

Mais uma vez a questão do diploma foi retirado de pauta do Supremo Tribunal Federal - STF. O julgamento do caso do menino norte-americano foi longo e não permitiria a discussão da constitucionalidade da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista ainda na pauta deste último dia 10 de junho. O julgamento foi remarcado para o dia 17 de junho (próxima quarta-feira). Detalhe: é a quarta pauta do dia. Os jornalistas presentes gostaram do adiamento, tendo em vista que dará tempo para novas mobilizações a favor da permanência da exigência do diploma.

APOIO - O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) conclamou ontem toda a sociedade a se mobilizar em torno do julgamento da obrigatoriedade do diploma de jornalista. A matéria está no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento de recurso extraordinário questiona a formação superior para exercício da profissão e registro profissional.

Paulo Pimenta, que é jornalista formado, mostrou-se indignado com o julgamento do fim de diploma para profissão. Ele disse que, além da desregulamentação da atividade profissional, o tema interessa somente ao poder econômico. “Significa impor barreiras para a educação e limitar a qualidade do ensino superior”. Para o petista, a não obrigatoriedade do diploma significa o fim das faculdades de jornalismo, da pesquisa e da reflexão acadêmica. “Acontece no momento em que as tecnologias inovam, são complexas, e precisamos ter profissionais qualificados que, do ponto de vista dos aspectos humanos e do direito ao contraditório, tenham em sua formação conhecimentos básicos que permitam o exercício desta profissão a partir de princípios éticos fundamentais”, disse. O deputado citou pesquisas segundo as quais 74,3% da população é a favor do diploma de jornalista.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) também defendeu a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. “Derrubar a exigência de formação superior específica em jornalismo é algo que não interessa à sociedade brasileira. A população tem direito de receber informações apuradas por profissionais com formação apropriada. Dizer que o diploma ameaça a liberdade de expressão é uma falácia”, disse.

Melhora o acesso à educação no Brasil

O Brasil obteve avanços nos indicadores de acesso, aprendizagem, permanência e término do Ensino Básico. A conclusão é de um estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado nesta terça-feira (9). O relatório Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 - O Direito de Aprender: Potencializar Avanços e Reduzir Desigualdades é uma análise sobre o direito de aprender no Brasil realizada a partir das estatísticas mais recentes relacionadas ao tema.

Das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos, 97,6% estão matriculados na escola, o que representa cerca de 26 milhões de estudantes. O atendimento das crianças entre zero e três anos tem aumentado, assim como o atendimento a crianças entre 4 e 6 anos, que passou de 53,5% em 1995 para 77,6% em 2007 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Pnad, do Instituto brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE).

A representante do Unicef no Brasil Marie-Pierre Poirier disse que o fundo reconhece e comemora os avanços conquistados pelo País, apesar de algumas necessidades ainda existentes. “A capacidade demonstrada pelo País de melhorar esses indicadores é que nos permite afirmar que é possível, sim, universalizar o direito de aprender para todas e cada uma das crianças e adolescentes no Brasil”, afirmou Poirier.

Desigualdade - Além da desigualdade regional e étnico-racial, o estudo do Unicef analisa outros tipos de diferenças que dificultam o acesso das parcelas mais vulneráveis da população ao direito de aprender, sobretudo nas regiões do Semiárido e da Amazônia Legal e nas comunidades populares dos centros urbanos. O relatório também analisa a desigualdade socioeconômica, além daquela relacionada à inclusão de crianças com deficiência.

Dados do Censo escolar de 2007 mostram crescimento de 94% nas matrículas da educação especial no Brasil desde 1998. Em relação ao ingresso em classes comuns do ensino regular, o aumento foi de cerca de 597% no mesmo período, quando o número de crianças matriculadas passou de 43.923 para 304.882.

As crianças entre 7 e 14 anos fora da escola, 2,4% do total, somam 680 mil. Na região Norte, o índice é duas vezes maior do que o registrado no Sudeste. Do total de crianças e adolescentes brasileiros que não estão na escola, 66% são negros. Ainda assim, há uma significativa melhora na adequação idade-série entre os adolescentes negros.

Indígenas e quilombolas - O número de estudantes indígenas cresceu 50,8% entre 2002 e 2007, passando de 117.171 para 176.714. Apesar de ainda haver uma porcentagem pequena de indígenas com acesso ao ensino médio, 4,8%, o número de crianças indígenas matriculadas nesta fase do ensino cresceu 665%. Das 2.480 escolas indígenas do Brasil, 80 % estão localizadas nos estados da Amazônia Legal (dados do Educacenso 2007).

Com relação à educação quilombola, até dezembro de 2008 havia 1.305 comunidades remanescentes de quilombos reconhecidas no País, 423 delas no Maranhão, estado com maior número de escolas em áreas quilombolas. Os dados divulgados pelo Unicef apontam crescimento de 94,4% no número de escolas quilombolas entre 2005 e 2006.

Compromisso - Segundo Marie-Pierre, para que os avanços alcancem todas as crianças e adolescentes, são necessárias políticas públicas que tenham como resultado a efetiva redução das desigualdades em todas as suas dimensões. A diretora lembrou do compromisso do Unicef de apoiar e participar de ações que garantam a sustentabilidade e aprimoramento das políticas e programas e disse que é fundamental a continuidade e o fortalecimento das articulações entre ações governamentais e sociais para superar as barreiras ainda existentes.

Jornalistas acompanham julgamento com manifestação

Jornalistas, professores e estudantes de Jornalismo realizam manifestação em defesa da formação específica e de nível superior para o exercício da profissão nesta quarta-feira, dia 10, em Fortaleza. O ato será a partir das 11 horas ao lado da Assembleia Legislativa do Ceará, no cruzamento das avenidas Desembargador Moreira e Pontes Vieira. Parlamentares cearenses também estão sendo convidados a participar e a se manifestar em favor da regulamentação da profissão de jornalista.

O julgamento do Recurso Extraordinário RE 511961, que questiona a constitucionalidade da exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão de jornalista, foi incluído na pauta da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 10 de junho. A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 14 horas, na sede do Sindjorce (Rua Joaquim Sá, número 545, Dionísio Torres). As diretoras Déborah Lima (presidente) e Fátima Medina (ação sindical) acompanham o julgamento em Brasília.

O diretório acadêmico Liberdade de Expressão, do curso de Jornalismo das Faculdades Cearenses (FAC), realiza manifestação com faixas e panfletagem em frente à faculdade (Av. João Pessoa, 3884 - Damas) nesta terça (dia 9), a partir das 18h30min. “Os atores que querem derrubar o diploma são os mesmos que disseminam na sociedade argumentos falaciosos de que a obrigatoriedade cerceia a liberdade de expressão. O que eles não dizem é que o jornalismo tem como principal função informar, para que o cidadão ou a cidadã forme sua opinião”, diz a nota que está sendo distribuída pelo DA da FAC.

Portadores de doença grave têm direito a isenção de impostos

Lei concede benefícios especiais para casos comprovados.

Doença deve ser comprovada com perícia de serviço médico oficial.

Portadores de doença grave têm direito a isenção de tributos e benefícios especiais, de acordo com a legislação brasileira.

Pela lei, quem tiver doença grave comprovada (veja tabela abaixo) pode pleitear benefícios como:

- comprar um veículo;

- quitar a casa própria (desde que esteja financiada pela Caixa Econômica Federal);

- ter prioridade em atendimento judicial;

- conseguir o tratamento médico custeado pelo governo ou plano de saúde;

- viajar dentro do estado sem pagar passagem de ônibus, trem ou metrô.

“A pessoa vai poder se locomover e fazer seu tratamento de saúde, bem como nós temos casos de pessoas que precisam fazer o tratamento em outros estados”, afirma Cláudia Nakano, advogada.

DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES PELA LEGISLAÇÃO:

Aids

Câncer

Cegueira

Contaminação por radiação

Doença renal, do fígado, do coração

Doença de Paget em estados avançados

Doença de Parkinson

Esclerose múltipla

Hanseníase

Paralisia irreversível e incapacitante

Tuberculose ativa

Casos de isenção

Na lista dos tributos dos quais os portadores de doença grave podem obter isenção, estão Imposto de Renda, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

A lei ainda prevê que o paciente pode pedir a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o PIS/PASEP para usar o dinheiro no tratamento de doenças crônicas e degenerativas.

No caso do IR, a isenção do tributo é apenas para pacientes aposentados ou que recebem pensão. Mas a boa notícia é que já existem juízes que entendem que pessoas que têm outras fontes de renda também podem conseguir o benefício.

“Elas têm pleiteado alguns juízes têm entendido que por analogia elas têm o direito de pleitear estes beneficio”, diz Cláudia Nakano, advogada.

Mas, apesar da isenção no rendimento mensal, esse contribuinte poderá ter de fazer a declaração de imposto de renda, caso se enquadre em outras situações que exijam a prestação de contas (veja aqui as situações).

Como fazer

Quem tiver que declarar deverá lançar o valor da aposentadoria isenta de IR por doença grave na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis.

A isenção do imposto não se estende a outra fonte de renda que o contribuinte tiver.

Alguém que seja aposentado por doença grave estará isento do IR apenas no valor que recebe da Previdência. Caso receba o valor do aluguel de um imóvel, por exemplo, deverá pagar imposto.

Para ficar isento da cobrança do imposto, é preciso comprovar a condição de portador de doença grave com um laudo pericial emitido por serviço médico oficial.

Se o motivo da aposentadoria tiver sido doença grave, o imposto já não será descontado. Mas, se a doença foi descoberta depois, é preciso passar por uma perícia.

“É muito comum a pessoa se aposentar e aparecer um problema. Ela terá que pedir uma perícia. Se o contribuinte é do setor privado, é preciso pedir uma perícia junto ao INSS para comprovar. Nesse caso, o próprio médico vai comunicar o departamento de finanças do órgão, do INSS, para que já considere o contribuinte isento”, explica o consultor.

Se for comprovado que a doença existia há algum tempo, é possível pedir a devolução do imposto de renda descontado na aposentadoria ou na pensão recebida nos anos anteriores.

Para isso, é preciso fazer declarações retificadoras, informando o rendimento recebido como isento e não tributável por doença grave.

Lula cria mais duas alíquotas de Imposto de renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 11.945, que cria mais duas faixas de alíquota para o Imposto de Renda Pessoa Física, que passam a valer para o exercício de 2010 (ano-base 2009) e 2011 (ano-base 2010). Além das alíquotas de 15% e 27,5% já existentes, a lei cria as de 7,5% e 22,5%.

A modificação faz parte de um pacote anunciado pelo governo em dezembro do ano passado, que também estabeleceu a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros e do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), a fim de injetar mais recursos aos trabalhadores e estimular o consumo, para minimizar os efeitos da crise internacional no Brasil.

Mudanças

Com a lei sancionada, desde 1º de janeiro de 2009, as faixas de tributação passaram a incidir da seguinte forma:

* isenção - rendimentos até R$ 1.434,59

* 7,5% - rendimentos de R$ 1.434,60 a R$ 2.150

* 15% - rendimentos de R$ 2.150,01 a R$ 2.866,70

* 22,5% - rendimentos de R$ 2.866,71 a R$ 3.582

* 27,5% - rendimentos acima de R$ 3.582

Além disso, a partir de 1º de janeiro de 2010, passam a valer as seguintes faixas de tributação:

* isenção - rendimentos até R$ 1.499,15

* 7,5% - rendimentos de R$ 1.499,16 a R$ 2.246,75

* 15% - rendimentos de R$ 2.246,76 a R$ 2.995,70

* 22,5% - rendimentos de R$ 2.995,71 a R$ 3.743,19

* 27,5% - rendimentos acima de R$ 3.743,19

OS DOIS LADOS DA MOEDA

IVANALDO XAVIER

A vida as vezes nos reserva experiências que não estamos esperando e também nos coloca em situações vexatórias, inglórias e engraçadas. Existem situações permeadas por fatos lamentáveis, mas que vêm recheada de humor. É o típico humor negro ou a famosa tragicomédia. Tais situações nos revelam que, na realidade, a vida tem essa faceta, dois lados de uma mesma moeda: tristeza e alegria ou vice-versa.

Na verdade, ou seria puramente mentira, tudo na vida tem os dois lados. Depende agora de quem está lendo: se concorda ou discorda do que estou afirmando. É simplesmente a confirmação do que estou dizendo. Tudo tem dois lados. Existem duas verdades para um mesmo fato, mas somente uma corresponde fielmente ao fato. Contudo, nenhuma delas é mentira. Parece complicado, mas não é. Isso se chama “mito da objetividade” e está presente em todas as matérias jornalísticas.

Mas, fugindo um pouco do sério e voltando ao humor, na realidade das pessoas também existe a relatividade que nos coloca frente aos dois lados da vida, que às vezes chega a ser cruel e até preconceituoso. Senão vejamos: um pobre desprovido de beleza é feio, já um rico tem uma beleza exótica (rico nunca é feio); um pobre com estranhas manias é doido e um rico é excêntrico; um pobre que rouba é ladrão e um rico é cleptomaníaco. Existem mil exemplos que poderíamos citar aqui, somente para ilustrar os dois lados da vida. A riqueza e a pobreza são apenas mais dois lados da mesma moeda. Apenas, um é cruel.

Na verdade (mais uma verdade de dois lados?), se a vida é um jogo de cara ou coroa, alguma coisa nesse jogo está errado, pois quando a maioria da população nasce e a moeda é jogada, quase sempre cai com o lado da pobreza virada para cima, como se a moeda estivesse viciada pelo lado ruim da vida e sempre insistisse em cair do mesmo lado, quebrando um pouco essa coisa que nos diz que a vida tem sempre dois lados. Se isso é verdade, existem mesmo um lado viciado.

No trabalho, o pobre do operário, quando faz bem as tarefas que são de sua obrigação, recebe o rótulo de esforçado e o chefe, quando todos os seus subordinados ou a sua maioria são “esforçados”, recebe logo o rótulo de competente. Pobre correndo é ladrão e a polícia procura logo parar para averiguações e rico correndo é atleta praticando cooper. Pobre pedindo desconto é mesquinho e rico é comedido. São os dois lados de uma cruel moeda, que começo a suspeitar, tem na realidade um só lado e essa realidade é que pode ter dois lados, quem sabe? Na verdade, as moedas é que existem aos milhares, mas estão nas mãos de poucos.

No mundo em que a moeda de um lado indica a grande riqueza de poucos e do outro a miserável pobreza de muitos, alguma coisa está errada e precisa urgentemente de uma solução para que volte ao equilíbrio, pois uma demora maior pode provocar outras distorções mais graves e distúrbios sociais mais profundos do que os que já existem.

Na realidade, essa tragicomédia somente serve aos interesses de uns poucos abastados e demonstra a miserável situação de uma maioria: o lado podre da moeda nunca recebeu polimento e já está corroída pela abundante falta de caráter de homens (os dois gêneros) públicos que têm na mentira a sua verdadeira profissão e são, na verdade, uma moeda também de dois lados: o lado bonito que se apresenta para pedir voto e o lado sujo, que trabalha na surdina em busca de seus próprios interesses monetários. Vamos aprender a olhar sempre os dois lados da moeda.

“Uma garrafa de vinho é um ser vivo...

...que reage ao mundo que lhe rodeia”.

Por um triste acaso, ou infelicidade das circunstâncias, o cinema nunca teve pretensões suficientes em mostrar um pouco mais sobre o vinho, ou mais ainda, sobre seus apreciadores, amantes, degustadores... Essa divina arte de poucos, e para poucos, será devidamente homenageada neste sábado, dia 13/06, às 19:00h pelo Cineclube Mossoró. Orgulhosamente faremos a exibição do filme SIDEWAYS – Entre Umas e Outras. Como sempre, ao fim do filme realizaremos o costumeiro debate sobre o filme e suas impressões causadas.

Jack (Thomas Haden Church) vai casar, e o mesmo não leva casamento a sério, assim como não leva a sério cada gole de vinho que prova. Para ele, qualquer um é bom, por isso não é de espantar que a sua visão para viagem de despedida de solteiro seja continuar a ter uma vida de solteiro, embriagando-se com a sua "capacidade" de sedução com qualquer mulher que lhe demonstre interesse. Por outro lado, Miles (Paul Giamatti), é um homem totalmente fracassado em todos os níveis. Divorciado, pouco atraente e sem inspiração para terminar um romance que anda escrevendo ele encontra escapatória no seu prazer e conhecimento de vinhos, usando tudo isso para fugir à sua própria realidade, recusando vivenciar algo mais. Quando Miles descreve com precisão cada um dos vinhos, ele demonstra que tem algum valor por poder dizer o que diz. Nesses momentos ele sente-se melhor, contudo, tudo isso é como ficar embriagado, pois rapidamente confrota-se e é para ele como estar ressacado.

Os dois grandes amigos partem em uma viagem através da Califórnia. Uma viagem enriquecedora para ambos. Moralmente e também amorosamente. Uma “aventura” cheia de altos e baixos, assim como a vida. Uma jornada que ficará marcada na mente de todos.

Um filme suave, doce, que nos satisfaz e deixa um sorriso no rosto. Enfim, fabuloso.

O filme é baseado em livro de mesmo nome e ganhou um Oscar, de Melhor Roteiro Adaptado. Tendo concorrido em outras quatro categorias.

O filme será apresentado na Sala Agreste do Hotel Villa Oeste. (Fonte: Jônatas Andrade)