sábado, 26 de setembro de 2009

Desmatamento na Amazônia caiu 34% em agosto


Em relação ao mesmo mês de 2008, o desmatamento da Amazônia, em agosto de 2009, diminuiu 34%. A área desmatada no mês passado, apontada pelo Deter, foi de 498,1 km². E o estado que registrou maior índice de destruição da floresta foi o Pará, com 301,18 km², seguido do Mato Grosso (105,24 km²) e Rondônia (50,93 km²). Os dados foram divulgados na última quinta-feira (24) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a pouca incidência de nuvens na área monitorada pelo Deter (Departamento de Transportes e Terminais) em agosto fez com que os dados coletados sejam muito próximos da realidade. Se considerado o período de janeiro a agosto, 2009 registrou uma queda de 57% em relação ao mesmo período de 2008. Quando comparado ao desmatamento do último mês de julho, a queda foi de 40%.

Segundo Minc, em 2009 será registrado o menor desmatamento das duas últimas décadas. “Pela primeira vez, em 20 anos o desmatamento será abaixo de 9 mil km²”. Ele destacou, ainda, que o menor desmatamento anteriormente notificado foi em 1991, quando foram registrados, 11.100 km² (de agosto a julho).

Apesar dos índices apontados pelo sistema de monitoramento, Minc disse que ainda não está satisfeito. “Não comemoro. Sempre acho que a queda no desmatamento não é satisfatória. Quero desmatamento zero”.

Ações conjuntas -  A queda no desmatamento se deve a atuação em áreas onde o MMA, o Ibama e a Polícia Federal têm realizado operações conjuntas de combate a crimes ambientais. Além disso, ações semelhantes às realizadas na Amazônia já começaram a ser feitas no Cerrado e, em breve, também ocorrerão na Caatinga. 

Deter - O sistema Deter é um levantamento mensal feito pelo Inpe desde maio de 2004. O sistema monitora, por satélite, o desmatamento na Floresta Amazônica.


P Preserve o meio ambiente: pense duas vezes antes de imprimir.


Funarte lança editais de fomento às artes visuais


A Fundação Nacional de Artes (Funarte) e o Ministério da Cultura abriram inscrições para cinco de seus programas de fomento às artes. Os editais são voltados para o estímulo às artes visuais, à música, às artes cênicas e à pesquisa crítica sobre arte. Também estão abertos dez editais do programa Microprojetos Mais Cultura, que viabilizará o desenvolvimento de ações culturais no semiárido brasileiro. Podem participar dos processos seletivos proponentes de todo o Brasil, o que reafirma a política do Ministério de descentralizar seus recursos. Comissões externas de seleção, formadas por integrantes de notório saber em cada área, ficarão responsáveis por analisar as propostas de trabalho inscritas e selecionar os premiados.

Rede Nacional Funarte Artes Visuais 2009 - O programa - criado com o intuito de fomentar a reflexão sobre as artes visuais, promover a circulação e a capacitação de profissionais e estimular a formação de platéias - viabilizará 37 projetos da área, com orçamentos de até R$ 25 mil. O investimento total da Funarte será de R$ 900 mil. 

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 16 DE OUTUBRO

Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça - Criado com o objetivo de fomentar a produção e a difusão das artes visuais no Brasil, o Prêmio oferece R$ 50 mil ou R$ 90 mil a artistas que pretendem desenvolver obras inéditas, destinados a integrar acervos de instituições de todo o país. Podem participar artistas, coletivos de artistas e instituições museológicas. O investimento total da Funarte é de R$ 1,3 milhão. 

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 13 DE OUTUBRO

Editais de ocupação dos espaços culturais da Funarte São Paulo - Cinco editais abrem processos seletivos para projetos artísticos de ocupação das Salas Carlos Miranda e Renée Gumiel (do Complexo Cultural Funarte São Paulo) e do Teatro de Arena Eugênio Kusnet. Os cinco proponentes selecionados receberão prêmios de até R$ 54 mil para se apresentar nesses espaços entre outubro e dezembro. Serão aceitas inscrições de proponentes de todo o território nacional.
Ocupação da Sala Renée Gumiel - INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 9 DE OUTUBRO
Ocupação da Sala Carlos Miranda e do Teatro de Arena - ATÉ 10 DE OUTUBRO 

Feira Música Brasil 2009 - Serão selecionados 24 proponentes - artistas solo ou grupos -, que se apresentarão, durante os dias 10, 11 e 12 de dezembro, no palco do Marco Zero, no Recife, durante a Feira Música Brasil. Cada um deles receberá R$ 4 mil reais, com os quais serão pagos cachês, diárias de alimentação e custos de transporte de equipamentos.  As passagens aéreas, hospedagens e traslados ficarão sob a responsabilidade da própria Feira. 

A Feira Música Brasil 2009 é uma ação do Ministério da Cultura, em parceria com a Fundarpe, a Prefeitura do Recife e a Funarte, e tem como objetivo desenvolver ações para expandir a cadeia produtiva da música. A programação inclui palestras, conferências, rodadas de negócios e oficinas de qualificação. O MinC destinou R$ 1,6 milhão ao evento.

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 8 DE OUTUBRO

Bolsa de Produção Crítica sobre as Interfaces dos Conteúdos Artísticos e Culturas Populares - Realizado pela Funarte, a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e a Secretaria de Cidadania Cultural do MinC, o programa irá viabilizar, com bolsas de R$ 30 mil, quinze projetos de estudo sobre a cultura popular brasileira. O objetivo é estimular o aperfeiçoamento profissional de críticos de arte no Brasil. O investimento da Funarte é de R$ 505 mil. 

INSCRIÇÕES ATÉ 14 DE SETEMBRO

Microprojetos Mais Cultura - O MinC, por meio do Programa Mais Cultura, investirá R$ 13,5 milhões no semiárido brasileiro. As ações dos Microprojetos Mais Cultura beneficiarão especialmente jovens de 17 a 29 anos que desenvolvem projetos culturais nas mais diversas linguagens. O projeto é executado em parceria com a Funarte, o Banco do Nordeste (BNB) e as secretarias de Cultura dos estados participantes. 

Modelo de rádio digital do Brasil será definido até dezembro

O rádio brasileiro completou 87 anos na última sexta-feira (25) com boas perspectivas. O governo deve definir o modelo de rádio digital até dezembro. A nova tecnologia vai aumentar a qualidade do som, eliminando chiados e permitindo a multiplicação de canais e a transmissão de textos. Isso significa mais conteúdo e informação para os ouvintes. O Ministério das Comunicações escolherá entre o padrão americano, já testado, e o europeu, que será avaliado nos próximos meses.

A ideia é fortalecer a presença do rádio no cotidiano dos brasileiros. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, em 2008, 88,9% dos lares tinham aparelhos de rádio, o que representa mais de 51 milhões de domicílios no país. O número dá a dimensão da importância do rádio em plena era de convergência tecnológica.

Mudanças – Muito já evoluiu no rádio desde as primeiras transmissões oficiais, em 1922, quando poucas pessoas conseguiram ouvir o discurso do então presidente Epitácio Pessoa na comemoração ao Centenário da Independência. O som tinha chiados e a estrutura era rudimentar: o presidente usou um telefone alto-falante para irradiar o discurso da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, para o pavilhão onde acontecia a comemoração. Em 1923, foi inaugurada a primeira emissora de rádio no país, dirigida por Roquette-Pinto. 

Nas décadas de 30 e 40, o rádio foi se estruturando e viveu a chamada época de ouro. Muitos programas que estão na memória dos brasileiros surgiram nessa época, como Repórter Esso e O Direito de Nascer, radionovela de 1951 que registrou recordes de audiência. Na música popular, nomes como Carmen Miranda, Silvio Caldas, Carlos Galhardo e Orlando Silva ganharam fama graças ao rádio. O veículo uniu o país nas transmissões das Copas do Mundo e esteve presente nos mais importantes momentos políticos. Era pelas ondas de rádio que chegavam, por exemplo, as notícias da 2ª Guerra Mundial.

Democratização - Até a criação do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), em 1962, quem quisesse ter um aparelho de rádio em casa precisava pagar uma taxa ao governo para registrá-lo. O não pagamento levava o credor para a Dívida Ativa da União. O código extinguiu a cobrança e anistiou os devedores, democratizando o acesso ao rádio.

Em 1967, com o Ministério das Comunicações, nasceram muitas das políticas públicas que contribuíram para o desenvolvimento da radiodifusão no país, como a criação da radiodifusão comunitária, em 1998. O serviço representa um avanço na universalização do rádio, uma vez que atinge 60% dos municípios brasileiros.

Hoje, existem 3.819 rádios comunitárias no país, número superior ao de emissoras comerciais em FM. Essas rádios permitem às comunidades produzir conteúdo, com programação que inclui música, serviços e ofertas de emprego. Entre as beneficiárias estão comunidades quilombolas, indígenas e assentamentos agrícolas.

Ibsen Pinheiro sustenta que o Senado deve manter diploma de jornalista


O deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) afirmou na quarta-feira (23/09), em sessão ordinária da Câmara dos Deputados, que o Senado deve manter a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Ao se dirigir ao presidente da Câmara, Michel Temer, Ibsen invocou o art. 131 do Regimento Comum do Congresso Nacional e os arts. 386, 387 e 388 do Regimento do Senado Federal e solicitou questão de ordem de matéria, que segundo ele, é de competência do Congresso Nacional. 

“Entendo que se impõe a manifestação do Congresso Nacional com fundamento no inciso X do art. 52 da Constituição Federal, que estabelece a competência do Congresso Nacional, por meio do Senado da República, para suspender a execução de lei considerada inconstitucional, por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Exclui-se, é claro, a decisão em ação direta, uma vez que esta produz o efeito imediato. Qualquer outra decisão, como esta que ocorre no bojo de uma ação civil pública, não se completa sem apreciação pelo Congresso Nacional, através do Senado Federal". Ibsen pediu que a solicitação fosse encaminhada à Mesa Diretora do Congresso Nacional. O deputado gaúcho informou ainda que a fundamentação tem apoio dos deputados Aldo Rebelo e Edgar Moury e dos senadores Valter Pereira e Inácio Arruda.
 
“Imaginamos que a segurança jurídica se estabelecerá com manifestação do Senado Federal sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que nos autos e no recurso extraordinário proclamou a desnecessidade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. Entendemos que essa norma só perderá a eficácia se assim entender o Senado Federal”, explicou Ibsen.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer, acolheu a questão de ordem solicitada por Ibsen Pinheiro. “A Presidência acolhe a questão de ordem de V.Exa. tão adequadamente formulada e encaminhará à Presidência do Congresso Nacional as razões escritas, seguidas das notas taquigráficas, que reproduzem a fala de V.Exa”., explicou Temer.

Fonte: http://jorgecorrea-correando.blogspot.com

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Parceria garante uso de recurso de madeira apreendida

Convênio firmado entre a Secretaria de Meio Ambiente do Pará e o Instituto Vitória Régia, com acompanhamento e supervisão da Funai, beneficiará 1.360 indígenas da etnia Tembé que habitam a Terra Indígena Alto Rio Guamá. A parceria foi assinada pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e pelo presidente da Funai, Márcio Meira, no início da noite do dia 22, no Palácio dos Despachos, a sede do governo Estado, diante de autoridades e representantes da sociedade civil.“É preciso lembrar que esta ação é pioneira, já que o dinheiro arrecadado em leilões de madeira roubada da área indígena (Alto Rio Guamá) está voltando para os índios em projetos de etno-desenvolvimento. Essa é a melhor alternativa para coibir a ação dos predadores das reservas indígenas”, disse Márcio Meira.

O projeto prevê o investimento de R$ 1,4 milhão, arrecadados em leilões de madeira apreendida em 2008, em operação conjunta entre Ibama, Funai, Polícia Federal e outros órgãos, em projetos de desenvolvimento sustentável (entre os quais Apicultura, manejo de animais de pequeno porte e manejo de açaizais), além de R$ 400 mil em custeio, destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Para Ana Júlia Carepa “este projeto é pioneiro não só no Brasil, mas no mundo todo. Precisamos de desenvolvimento, mas sem abrir mão da proteção ao meio ambiente”.

Para comemorar a parceria, os indígenas Tembé que participaram da solenidade fizeram uma manifestação de agradecimento, dançando e cantando na língua da etnia. “Essa data é histórica. Esse tipo de iniciativa é importante para que nós, índios, possamos combater o desmatamento em nossas terras. Mas é preciso criar outras fontes de renda”, advertiu o cacique Valdecir Tembé, que falou em nome dos outros indígenas da etnia.

A T. I. Alto Rio Guamá fica localizada no nordeste paraense, com área total de 279 hectares em parte dos municípios de Santa Luzia do Pará, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Viseu e Paragominas.

Bolsa Floresta - Outra inovação da parceria é o pagamento da bolsa floresta para 150 famílias que habitam a parte da Reserva Alto Rio Guamá localizada na região do Rio Gurupi, na divisa do Pará com o Maranhão, e que não dispõem de nenhuma renda (R$ 400,00) ou que sobrevivem com reduzida produção de subsistência (R$ 200,00). O convênio firmado entre Sema e Instituto Vitória Régia é apenas uma das iniciativas do administrador da Funai em Belém, Juscelino Bessa, que vem tentando, por meio de parcerias, garantir sustentabilidade para as comunidades indígenas assistidas pela Administração da Funai em Belém, um total de 4 mil indígenas que habitam as reservas Alto Rio Guamá, Turé-Mariquita, Tembé, Nhamundá Mapuera e Badjôkoro. “Não tem outra saída: os índios precisam participar de projetos que preservem o meio ambiente e garantam sustentabilidade. Sem o envolvimento deles (índios), estamos cansados de saber que não funciona”, disse Juscelino Bessa.

Melhora a proporção de alunos na escola, indicam números preliminares

Os dados preliminares do Censo Escolar (Educacenso) 2009 apontam que a proporção de crianças na escola – da creche ao ensino médio - aumenta a cada ano. São mais de 52 milhões de matrículas. Mas cai o número absoluto.

Essa queda, segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, se explica por dois fatores: queda na ordem de 600 a 800 mil nascimentos por ano, chamado bônus demográfico, e a redução da repetência escolar. “Como as crianças não repetem o ano tanto quanto repetiam no passado, elas saem da educação básica mais cedo”, informa Haddad.

Os estados e municípios têm agora 30 dias, a contar desta quarta-feira, 23, para conferir os dados do censo informados ao Ministério da Educação e corrigi-los se necessário. Haddad chama a atenção dos gestores públicos para a importância de informar dados corretos. É a informação da matrícula estadual e municipal, diz, que vai definir os valores que serão repassados a Fundeb para cada nível e etapa da educação em 2010. Os recursos de que o ministro fala se destinam uma série de ações educacionais, entre elas, a merenda e o transporte escolar, o livro didático e biblioteca na escola.

Ao apresentar os dados preliminares do censo, o ministro destacou a qualidade da pesquisa e o detalhamento de dados que permite eliminar a duplicidade de matrículas, além da economia de recursos.

Metodologia - Pela metodologia do censo utilizada até 2007, a escola informava o número de alunos matriculados, muitos deles em duas ou três escolas, e no caso da educação de jovens e adultos a matrícula era informada por disciplina e não por pessoa. Com o Educacenso, a escola informa o nome do estudante, eliminando a duplicidade. “A metodologia trouxe um ganho para o Ministério da Educação do ponto de vista da alocação dos recursos”, segundo Haddad.

Sobre a educação básica pública, o ministro diz que nos anos 2000 é a primeira vez que ocorrem, simultaneamente, dois efeitos na educação: melhoria do atendimento com melhoria da qualidade. “Nos anos 90 (do século passado), nós tivemos melhoria do atendimento e queda da qualidade. Nos anos 2000, nós continuamos melhorando o atendimento só que revertemos a queda da qualidade”.





quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Laboratório vai investigar componentes do cigarro


A luta contra o tabagismo vai ganhar um reforço a partir do próximo ano. A partir de 2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inicia a construção do Laboratório de Controle de Produtos Derivados do Tabaco. A unidade, com sede no Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão, vai integrar a Rede Mundial de Laboratório de Tabaco (TobLabNet), e será referência para os países da América Latina e Caribe na análise de produtos derivados do tabaco. Atualmente, as análises dos componentes do cigarro tem que ser feitas fora do Brasil, já que não há tecnologia no país para isso.


Anualmente 200 mil brasileiros morrem em decorrência de doenças relacionadas ao tabaco. A previsão do custo é de R$ 8 milhões.

MJ discute em Washington Programa Brasileiro de Combate a Cartéis

Os avanços do Programa Brasileiro de Combate a Cartéis foram discutidos nesta terça-feira (22) em Washington (EUA), durante o seminário “Georgetown Law Global Antitrust Enforcement Symposium”. O Programa de Leniência brasileiro foi destaque na reunião. No Brasil, os participantes de cartéis ficam livres de punições administrativa e criminal se denunciarem a prática e colaborarem com as autoridades.

O Brasil foi representado no evento pela diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) do Ministério da Justiça, Ana Paula Martinez. Esta é a terceira edição do seminário, que conta com autoridades antitruste dos Estados Unidos, Europa, Austrália, Canadá e China, além de estudantes e advogados.

Desde 2003, quando o Ministério da Justiça passou a considerar o combate a cartéis como prioridade, já foram firmados aproximadamente 15 acordos de leniência. Outros estão em negociação, inclusive com membros de cartéis internacionais. Hoje, pelo menos 100 administradores – brasileiros e estrangeiros - enfrentam processos criminais por formação de cartel no Brasil.  Nos últimos anos, ao menos 33 executivos já foram condenados a penas que superaram cinco anos de prisão.

Os avanços do Programa Brasileiro de Combate a Cartéis são reconhecidos internacionalmente. Em março de 2009, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que o Brasil é o país que mais tem se destacado nos últimos anos na área. Avaliações internacionais – como o da revista britânica Global Competition Review – consideram o programa brasileiro como o que mais cresceu no mundo, sendo exemplo para outros países.

No seminário em Washington, foram distribuídos exemplares da cartilha da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do MJ, ao qual o DPDE é vinculada, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre combate a cartéis e programa de leniência.

Inscritos para o exame podem consultar locais de prova pela internet

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2009 já podem consultar seus locais de prova pela internet. O inscrito tem à sua disposição três formas de pesquisa: informando o CPF; o número de acompanhamento ou preenchendo seus dados cadastrais (unidade da federação, nome, data de nascimento e nome da mãe). Em seguida, será possível visualizar e imprimir o local de aplicação do exame. O sistema entra no ar nesta terça-feira, 22, e ficará disponível até o último dia da realização do exame, 4 de outubro.

Além do sistema de consulta, os mais de 4 milhões de participantes que informaram um número de telefone celular ao se inscrever receberão a partir desta quarta-feira, 23, o número de inscrição e local de prova por SMS. As mensagens serão enviadas por lotes diários de um milhão de torpedos. Até domingo, 27, todas as pessoas que informaram o telefone celular terão recebido as informações via SMS. A iniciativa é inédita e amplia as opções de consulta aos pontos de aplicação da prova.

Os participantes também receberão o cartão de confirmação de inscrição pelos correios. O material contém o local onde será realizado o exame, o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados individuais e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico, e será entregue no endereço indicado no ato da inscrição. Os cartões começaram a ser enviados na segunda-feira, 21, e devem ser entregues até a próxima sexta-feira, 25. As escolas públicas e privadas de ensino médio receberão, ainda, a listagem com o nome e local de prova de todos os seus alunos concluintes.

O inscrito que necessitar de ajuda para identificar o seu local de realização de prova poderá entrar em contato com o Programa Fala Brasil, pelo telefone 0800-616161.

Dia do Exame – O Enem 2009 será aplicado em 1.826 municípios brasileiros, nos dias 3 e 4 de outubro, da seguinte maneira: no dia 3, sábado, das 13h às 17h30, prova I (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias); no dia 4, domingo, das 13h às 18h30, prova II (linguagens, códigos e suas tecnologias e redação; matemática e suas tecnologias.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 12h55, horário de Brasília. As provas serão aplicadas às 13h, em todo o território nacional. Os locais de prova serão os mesmos nos dois dias.

É recomendável que o inscrito compareça ao local de realização da prova com antecedência de uma hora. Será necessário apresentar original ou cópia devidamente autenticada de documento de identificação, cartão de confirmação de inscrição, folha de respostas do questionário socioeconômico, caneta esferográfica de tinta preta, lápis preto nº 2 e borracha macia.

Ato na Câmara instala a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma

Um café da manhã bastante concorrido na Câmara dos Deputados marcou, na última quarta-feira (23/09), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, que já conta com a participação de 203 deputados e 12 senadores. A coordenadora da Frente, Deputada Rebecca Garcia (PP/AM), anunciou que nos próximos dias fará contatos para encaminhamento de matérias de interesse dos jornalistas e da PEC 386/09, que restabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão.

O lançamento da Frente foi prestigiado por 31 deputados, dois senadores, pelos diretores da FENAJ Sérgio Murillo de Andrade, Antônio Paulo. Aloísio Lopes e Arthur Lobato, e pelos presidentes dos Sindicatos dos Jornalistas de São Paulo, Amazonas, Distrito Federal e Município do Rio de Janeiro. Guto Camargo, César Vanderley, Romário Schettino e Suzana Blass, respectivamente. Homenageando a categoria, a deputada Rebecca Garcia convidou para compor a mesa que coordenou o ato a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB/RS), o deputado Emiliano José (PT/BA), que são jornalistas, além do presidente da FENAJ, Sérgio Murillo.

Rebecca anunciou que a primeira ação da Frente será o contato com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados para encaminhamento da PEC 386/09, a PEC dos Jornalistas. Outra ação será a retomada de contato com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP) para solicitar a instalação de uma Comissão Especial para analisar todas as matérias de interesse dos jornalistas que tramitam no Congresso Nacional. A coordenadora anunciou, também, que é objetivo da Frente realizar um seminário em outubro sobre as propostas de elaboração de uma nova Lei de Imprensa, de caráter democrático.

Autor da PEC dos Jornalistas, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) informou que o relator da matéria, o deputado Maurício Rands (PT/PE) vai apresentar seu parecer na CCJC na primeira semana de outubro. “Nosso objetivo é acelerar a tramitação desta matéria e a instalação desta Frente Parlamentar vai ajudar bastante neste sentido”, avaliou.

Já o presidente da FENAJ registrou a grande expectativa dos jornalistas brasileiros com relação ao posicionamento do Congresso Nacional após a decisão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu com a exigência do diploma para o exercício do jornalismo, gerando uma crise que ameaça a própria regulamentação da profissão. “Esse é o lugar apropriado, no Congresso Nacional, para encontrarmos um meio de contornar essa ameaça séria que hoje paira sobre a profissão que é a desregulamentação geral, situação que não interessa à categoria e degrada o direito do cidadão de ter informação com qualidade”, destacou.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Reitor da UERN anuncia mudanças na equipe


O reitor da UERN, professor Milton Marques de Medeiros, em entrevista coletiva concedida ontem por volta das 10 horas, divulgou as mudanças que vigoram em sua equipe a partir do seu novo mandato em 28 de setembro. A grande novidade é a presença do prof. João Batista Xavier na Pró-Reitoria de Ensino. Ele que é uma figura bastante conhecida na universidade, tendo participado de todas as lutas, especialmente no processo de estadualização.
NOVA EQUIPE:
Chefia de Gabinete -
Chefe: Prof. Davi de Medeiros Leite
Subchefe - Profa. Francisca Glaudionora da Silveira
Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG:
*Prof. João Batista Xavier - Pró-reitor
Profa. Anadja Marilda Gomes Braz - Pró-reitora Adjunta
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPEG:
Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto - Pró-reitor
Prof. Wogelsanger Oliveira Pereira - Pró-reitor adjunto
Pró-Reitoria de Extensão - PROEX:
Prof. Francisco Vanderlei de Lima - Pró-reitor
Prof. Etevaldo Almeida Silva - Pró-reitor adjunto
Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis - PRORHAE:
Profa. Joana Darc Lacerda Alves Felipe - Pró-reitora
Prof. Lúcia Musmee Fernandes Pedrosa de Lima - Pró-reitora adjunta
Pró-Reitoria de Administração - PROAD:
TNS Francisco Severino Neto - Pró-reitor
Prof. Auris Martins de Oliveira - Pró-reitor adjunto

*Com a convocação do professor João Batista Xavier  para a PROEG, a direção do Campus do Seridó, em Caicó, será assumida, de forma pró-tempore, pela professora Maria Reilta Dantas Cirino.

Fonte: Iuska Freire
Agecom/UERN

Agência lança 0800 para facilitar acesso da sociedade

A população ganhou acesso a um novo canal de comunicação direto e gratuito com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nesta quarta-feira (16), a Anvisa inaugura sua central de atendimento telefônico e eletrônico.

Pelo número 0800 642 9782, qualquer cidadão poderá realizar denúncias, obter informações sobre produtos sujeitos a vigilância sanitária (cosméticos, alimentos, medicamentos etc.), orientações aos viajantes e conferir o andamento de processos. O serviço ficará disponível de segunda à sexta, das 7h30 às 19h30,

totalizando uma capacidade de atendimento diário de 456 horas.
“ Acreditamos que a central possa atender de forma imediata 80% dos pedidos de informação que chegam à Agência”, afirmou o diretor-presidente, Dirceu Raposo de Mello, ao fazer a primeira ligação para o serviço. Dúvidas muito específicas e técnicas serão registradas e encaminhadas às áreas que terão prazo para resposta.

“ O serviço vai aproximar a vigilância sanitária da população brasileira, do industrial à dona de casa, que se tiver dificuldades de acessar a vigilância sanitária local, vai poder ligar para a Anvisa para denunciar um salame estragado no supermercado, por exemplo”, aponta o deputado federal Tarcisio Perondi (PMDB/RS), presidente da Frente Parlamentar da saúde.

As respostas da área técnica serão encaminhadas à Central, que fará o contato com o usuário por e-mail ou telefone. Os usuários do serviço poderão acompanhar o andamento do atendimento por meio de um número de protocolo que será fornecido ao final de todas as ligações. O serviço é aberto aos cidadãos, empresas e órgãos de vigilância sanitária.

“ Num país que ainda vive um contexto de diversidades regionais e de considerável exclusão digital, a possibilidade da oferta desse serviço por telefone democratiza o acesso à informação em saúde e é um passo importante para garantir a saúde coletiva”, defende a consultora em vigilância sanitária da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) - OMS, Éji Pons.

As informações específicas das empresas serão fornecidas somente mediante a confirmação de dados cadastrais. Todo atendimento será gravado, a fim de garantir maior segurança ao processo. A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelo setor regulado. “A expectativa é que esse canal ofereça maior celeridade na resolução das dúvidas, o que será muito benéfico”, afirma a gerente de Legislação Industrial Farmacêutica do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Rosana Mastelaro.

Além do serviço 0800, a população também poderá se comunicar com a Anvisa por meio de um serviço de Fale Conosco, que ficará disponível no site da Agência.

Horário de verão começa a vigorar em período fixo a partir deste ano

Este ano será o primeiro em que o horário de verão começa a vigorar em um período fixo, conforme decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança. Agora, o horário de verão começará sempre a partir da zero hora do terceiro domingo de outubro e vai até o  terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão será transferido para o próximo domingo.

Assim, o horário de verão deste ano começará em menos de um mês: à zero hora de domingo, 18 de outubro de 2009, quando os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A mexida nos relógios vigora até zero hora do dia 21 de fevereiro de 2010. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, afetando os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O horário de verão foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931. Até 1967 a mudança de horário ocorreu nove vezes. Desde 1985, vem sendo adotado sem interrupções, com diferenças apenas nos estados atingidos e no período de duração - de quatro a cinco meses.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Reitor da UERN anuncia mudanças na equipe

O professor Pedro Fernandes, ligado atualmente ao Departamento de Informática e ao mestrado na mesma área, será o indicado pelo Reitor Milton Marques para assumir a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

A Chefia de Gabinete, cujo atual titular é o professor Chagas Silva, poderá ser assumida pelo professor David Leite, que ainda se encontra em Salamanca, na Espanha, concluindo o seu doutorado. Ele já foi presidente da Datanorte. Caso não aceite, assumirá este cargo o atual adjunto, professor da Faculdade de Direito, Lauro Gurgel.

As mudanças também chegarão até a Pró-Reitoria de Ensino, onde atualmente a professora Glaudionora da Silveira exerce o cargo maior. A professora Anádja Braz, esposa do atual diretor da FAFIC, professor Emanuel Braz, será adjunta do professor João Batista Xavier, que tem uma longa história de lutas dentro da Instituição, já tendo sido, inclusive, candidato a reitor pela oposição e um dos protagonistas no processo de estadualização da UERN.

Algumas Pró-Reitorias não serão, pelo menos em um primeiro momento, atingidas pela reforma que ainda é considerada tímida por alguns professores, técnicos e alunos da UERN. Contudo, o reitor Milton Marques promete continuar a reforma em um segundo momento, não declarando ainda quando serão anunciados esses novos nomes. A comunidade universitária ficará, ansiosamente, no aguardo.

Escolas recebem R$ 32 milhões para manutenção e gestão

Escolas públicas de 21 estados terão à disposição R$ 32,67 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até esta quinta-feira, 17. A transferência financeira foi feita no início da semana e beneficia unidades de ensino municipais e estaduais das cinco regiões.

Do total repassado, R$ 25,43 milhões referem-se ao PDDE educação básica, cujos recursos são destinados à manutenção e pequenos reparos na escola, à compra de material de consumo ou a pequenos investimentos em bens permanentes, como a aquisição de geladeira e fogão. Neste repasse, três estados foram os principais beneficiados: Rio Grande do Sul (R$ 9,62 milhões), Minas Gerais (R$ 7,10 milhões) e Bahia (R$ 6,25 milhões).

Outros R$ 7,24 milhões foram transferidos pelo PDDE Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), ação que promove a melhoria da gestão escolar em unidades de ensino que não tiveram desempenho satisfatório no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).


É preciso que a população, especialmente pais de alunos e professores, fiscalizem a aplicação desses recursos pelos diretores das escolas, para que não aconteça atos de corrupção, como as compras particulares, com a emissão de notas fiscais onde os produtos são descritos de forma totalmente diferente, como se fossem material para o uso em sala de aula.

Equipe de ambientalistas do Ibama analisam licenças para projeto de integração do Velho Chico

A nova equipe de analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) se apresentou em Salgueiro (PE) para verificar o cumprimento das condicionantes da licença para instalação do Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, concedida em março de 2007. O Ibama é o órgão licenciador responsável pelo acompanhamento da execução dos 36 Programas Ambientais que visam minimizar os impactos sociais e ambientais do Projeto na região.

Durante o período de instalação do empreendimento ele acompanhará o avanço da obra por meio de vistorias e avaliação de relatórios apresentados pelo Ministério da Integração Nacional, os quais contemplam ações realizadas nos meios físico, biótico e socioeconômico das áreas alcançadas. Dentre os Programas Ambientais abordados estão o de Gestão, Controle Ambiental e Social das Obras; Programa Ambiental de Construção (PAC); Reassentamento de Populações; Educação Ambiental; Conservação de Fauna e Flora; Desenvolvimento das Comunidades Indígenas e Quilombolas; Monitoramento da Qualidade da Água; Limnologia e Supressão de Vegetação das Áreas de Obras; e Limpeza dos Reservatórios.

Nos Eixos Norte e Leste, que abrangem os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, serão construídos canais, estações de bombeamento de água, aquedutos, túneis, pequenos reservatórios e usinas hidrelétricas, projetados para o auto-suprimento. Juntos, os dois Eixos serão responsáveis pela captação de 1,4% da vazão total do rio São Francisco, entre as barragens de Sobradinho e de Itaparica, na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco. O objetivo é assegurar a oferta de água à cerca de 12 milhões de habitantes de pequenas, médias e grandes cidades da região semi-árida nordestina.