sexta-feira, 14 de maio de 2010

Amanhã, sábado, no Villa Oeste, Nó na garganta


...do diretor Neil Jordan.
Viagem alucinada e alucinante, comovente e chocante, de um garoto em busca de um lugar no mundo. No auge da guerra fria, num clima de fim-de-mundo, e em um mundo tomado pela histeria, transcorre a história do "incrível Francie Brady" que, abandonado por todos, tem como única salvação o amigo Joe Purcel. Resta, por ser o único em que ele pode confiar, ante a pressão social preconceituosa e discriminatória, que ameaça esmagá-lo, representada pela Sra. Nugent. Chocante e dolorosa é a reação de Francie ao cerco que lhe é movido, após ter feito muitas viagens e vivido agudas situações. Numa cidade tomada pela histeria religiosa e alucinada, à sombra do cogumelo nuclear Francie Brady realiza seu ato mais extraordinário.

Giovanni Rodrigues

Brasil vai à OMC na guerra dos genéricos



As sucessivas apreensões de cargas de remédios genéricos importados da Índia, em trânsito por aeroportos da Holanda, abriram uma guerra na OMC entre o Brasil e a União Europeia, que representa os grandes conglomerados farmacêuticos. As remessas, 19 ao todo, incluíam medicamentos como o Losartan - genérico do Cozaar, indicado para hipertensão - e foram retidas por suspeita de falsificação. A Índia, que também assina a queixa, afirma ter pedido informações aos holandeses várias vezes sobre tais denúncias, e nunca as recebeu. Para especialistas no Brasil, o bloqueio "rompe o compromisso ético da indústria com a saúde pública".


Brasil e Índia recorreram quarta-feira à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia e a Holanda devido à apreensão de várias cargas de medicamentos genéricos indianos destinados ao mercado brasileiro em trânsito por aquele país. A iniciativa na OMC aumenta a pressão e abre uma nova frente em uma disputa sobre os direitos de propriedade intelectual de corporações farmacêuticas contra o acesso a medicamentos de preços acessíveis pela população dos países pobres.

Este é um assunto sistêmico. Qualquer apreensão de qualquer lugar com esta linha de alegação de violação dos direitos de propriedade intelectual no país de trânsito, na nossa visão, é ilegal afirmou o embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevedo, destacando que o caso não estava limitado a Brasil e Índia.

Azevedo disse ainda que as apreensões tiveram um impacto negativo altíssimo no comércio, nos intercâmbios Sul-Sul e no sistema de saúde nacional dos países em desenvolvimento.

A UE alega que estava apenas se precavendo da existência de medicamentos falsificados, sem a intenção de impedir a produção ou a comercialização de genéricos. O bloco europeu esperava obter uma solução negociada para a disputa.

O caso teve início com a apreensão feita pela alfândega holandesa em dezembro de 2008 de uma droga para pressão alta que saía da Índia para o Brasil. Autoridades confiscaram um carregamento de Losartan, nome genérico para o medicamento para pressão alta Cozaar, fabricado pelo laboratório alemão Merck.

O embaixador indiano na OMC, Ujal Singh Bhatia, disse que o país pediu repetidamente às autoridades da UE e da Holanda uma lista das apreensões, para que a Índia pudesse investigar companhias que estivessem fazendo drogas falsas.

Até hoje não recebemos detalhes de sequer uma remessa onde houvesse uma alegação de medicamentos fora dos padrões declarou.

O porta-voz da UE para o comércio, John Clancy, disse que a Comissão Europeia discutiu o problema com a Índia durante meses e sinalizou sua intenção de modificar a legislação para esclarecer as regras sobre medicamentos em trânsito.

A UE permanece totalmente comprometida em garantir que as pessoas dos países mais pobres do mundo possam ter acesso a medicamentos a preços menores, disse em nota.

Segundo uma carta em que o embaixador indiano na OMC dizia à missão da UE na entidade que a alfândega holandesa apreendeu pelo menos 19 cargas de genéricos em 2008 e 2009, sendo que 16 tinham origem na própria Holanda.

A Índia considera ainda que as medidas em questão também têm um sério impacto adverso sobre a capacidade dos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos da OMC protegerem a saúde pública e fornecerem acesso universal a medicamentos disse.

Brasil e Índia lançaram formalmente a disputa ao solicitar consultas com a UE e a Holanda. Agora, eles têm 60 dias para tentar resolver a questão, de outra forma, Brasil e Índia podem pedir que a OMC forme um painel de especialistas para determinar se as ações europeias feriram as regras internacionais para o comércio.

Só a carga apreendida seria suficiente para fabricar remédios que atenderiam a 300 mil pessoas por mês no Brasil.


Fonte: Jornal do Brasil

Meio ambiente ganha espaço nas gestões municipais


A preservação do meio ambiente vem ganhando cada vez mais relevância entre as prefeituras brasileiras. A pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2009, divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que das 5.565 prefeituras analisadas, 84,5% têm um órgão para cuidar de questões ambientais. A Região Norte lidera esse número, com 92,2% de suas prefeituras afirmando ter unidade administrativa para o setor. 

Em 2009, primeiro ano da pesquisa, o número de municípios com Conselho de Meio Ambiente tornou-se maioria (3.135 ou 56,3%). Em 1999, havia 1.177 municípios com conselhos (21,4%), o que mostra um aumento de cerca de 166% nos últimos dez anos.

Do total das prefeituras incluídas na pesquisa, apenas 334 (6%) tinham todos os “itens” ambientais (secretaria exclusiva, conselho de meio ambiente ativo, fundo de meio ambiente, comitê de bacia etc.). Em 2009, 46,8% dos municípios brasileiros tinham algum tipo de legislação ambiental. Em 2002, esse percentual era de 42,5%.

Um ponto negativo é o fato de menos da metade dos municípios ter fundos de Meio Ambiente (29,6%). Desse total, apenas 35,4% estavam ativos em 2009, ou seja, financiando projetos na área ambiental. A presença dos fundos é maior nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

Com relação aos gestores ambientais, os dados apontam que 83% deles são homens e 49% têm nível superior completo, sendo que 14% desse total têm pós-graduação. Na Região Norte, a grande maioria dos gestores tem entre 26 e 40 anos, diferentemente das demais regiões onde a maioria dos responsáveis pela pasta de meio ambiente tem entre 41 e 60 anos.

Fonte: 
IBGE e Agência Brasil

quinta-feira, 13 de maio de 2010

‘Meio mundo pode ficar inóspito com mudança climática’, diz estudo



O aquecimento global pode deixar até metade do planeta inabitável nos próximos três séculos, de acordo com um estudo das universidades de New South Wales, na Austrália, e de Purdue, nos Estados Unidos, que leva em conta os piores cenários de modelos climáticos.

O estudo, publicado na última edição da revista especializada “Proceedings of the National Academy of Sciences”, afirma ainda que, embora seja improvável que isso aconteça ainda neste século, é possível que já no próximo, várias regiões estejam sob calor intolerável para humanos e outros mamíferos.

“Descobrimos que um aquecimento médio de 7ºC causaria algumas regiões a ultrapassar o limite do termômetro úmido (equivalente à sensação do vento sobre a pele molhada), e um aquecimento médio de 12 ºC deixaria metade da população mundial em um ambiente inabitável”, afirmou Peter Huber, da Universidade de Purdue.

Os cientistas argumentam que ao calcular os riscos das emissões de gases atuais, é preciso que se leve em conta os piores cenários (como os previstos no estudo).

Roleta russa – Quando o professor Huber fala em um aquecimento médio de 12 ºC, isso significaria aumentos de até 35 ºC no termômetro úmido nas regiões mais quentes do planeta.

Atualmente, segundo o estudo, as temperaturas mais altas nesta medida nunca ultrapassam 30ºC. A partir de 35ºC no termômetro úmido, o corpo humano só suportaria algumas horas antes de entrar em hipertermia (sobreaquecimento).

Huber compara a escolha a um jogo de roleta russa, em que “às vezes o risco é alto demais, mesmo se existe apenas uma pequena chance de perder”.

O estudo também ressalta que o calor já é uma das principais causas de morte por fenômenos naturais e que muitos acreditam, erroneamente, que a humanidade pode simplesmente se adaptar a temperaturas mais altas.

“Mas quando se mede em termos de picos de estresse incluindo umidade, isso se torna falso”, afirmou o professor Steven Sherwood, da universidade de New South Wales.

Calcula-se que um aumento de apenas 4 ºC medidos por um termômetro úmido já levaria metade da população mundial a enfrentar um calor equivalente a máximas registradas em poucos locais atualmente.

Os autores também afirmam que um aquecimento de 12ºC é possível através da manutenção da queima de combustíveis fósseis.

“Uma implicação disso é que cálculos recentes do custo das mudanças climáticas sem mitigação (medidas para combatê-las) são baixos demais.”

Fonte: Folha Online

Aprovada PEC que determina o sistema de voto majoritário para eleição de deputados e vereadores


Proposta que dá fim ao sistema de voto proporcional para deputados e vereadores foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Em seu lugar, o voto majoritário - com o qual são eleitos os senadores e os candidatos a cargos no Executivo, como prefeitos, governadores e presidente -seria o modo usado na escolha de todos os candidatos a cargos no Legislativo.
Os deputados estaduais e federais e vereadores eleitos seriam sempre, então, aqueles que viessem a obter maior número de votos, independente do desempenho global de seus partidos. É o que prevê a proposta de emenda à Constituição (PEC 54/07), do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Ele argumenta que a aplicação desse sistema, no lugar da eleição proporcional, evitará a ocorrência de situações "paradoxais" hoje comuns: a eleição de candidatos com poucos votos, na esteira de colegas do mesmo partido ou coligação que foram bem votados, e a derrota de outros que, mesmo com votação expressiva, não se elegem por não alcançarem o quociente eleitoral.
O relator, senador César Borges (PR-BA), manifestou-se pela aprovação do texto, com duas emendas. A PEC segue para o Plenário, onde será votada em dois turnos. Para vigorar, o texto também precisará da aprovação da Câmara dos Deputados.
Na escolha proporcional, adota-se um sistema de divisão de votos entre partidos e vagas. Para isso, os votos válidos em cada pleito são somados para a apuração do quociente eleitoral que determina o total de cadeiras a que cada partido ou coligação tem direito.
Para César Borges, a aplicação do sistema proporcional tem sido motivo de insatisfação crescente do eleitorado e da opinião pública. "O eleitor não entende e desconfia de um sistema que exclui candidatos bem votados, representativos nas suas comunidades, e que elege outros candidatos com pouca votação", avalia. Por isso, ele defendeu o voto majoritário também para a escolha de vereadores e deputados.
Na análise, o relator observou que o sistema majoritário serviu no passado para "excluir minorias e tolher a disputa eleitoral" ao tempo do Brasil Imperial e na República Velha, devido ao enorme poder das oligarquias locais. Hoje, no entanto, ele diz que o país tem uma democracia "pujante e competitiva", com diversos partidos e diferentes forças sociais competitivas.
Na prática, conforme o relator, o sistema atual é quem tem excluídos minorias e excluídos candidatos representativos, situados entre os mais votados, mas preteridos por candidatos de pouca votação que ganham vagas não em razão de "méritos próprios", mas apenas pela vantagem do coeficiente eleitoral.

Fonte: Agência Senado

Fiocruz lança mapa de conflitos ambientais e saúde


O “Mapa de conflitos ambientais e de saúde no Brasil”, estudo que contou com apoio do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde, será lançado na próxima quarta-feira (5).

O objetivo do mapa é fortalecer populações e grupos atingidos em seus territórios por projetos e políticas consideradas insustentáveis e prejudiciais à saúde, além de movimentos sociais e ambientalistas parceiros.

O trabalho foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a Fiocruz e a ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

Mais informações sobre o Mapa podem ser acessadas no Informe Ensp/Fiocruz.

Fonte: 
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Lei anti-imigratória do Arizona preocupa o Brasil



O governo brasileiro está preocupado com a aprovação, pelo estado norte-americano do Arizona, de legislação destinada a combater a imigração irregular. “O poder discricionário concedido a agentes estaduais para a averiguação do status migratório e prisão de cidadãos estrangeiros poderá levar a discriminações e outras violações de direitos humanos”, afirmou Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em nota divulgada na última semana.

Estima-se que existam nos Estados Unidos pelo menos 11 milhões de mexicanos considerados “ilegais”, dos quais cerca de 500 mil encontram-se no Arizona. Promulgada no dia 22 de abril, pela governadora republicana Jan Brewer, a Lei SB 1070 condena a entrada e a permanência de imigrantes sem documentos no Arizona e ainda concede à polícia o poder de deter pessoas que despertem dúvida quanto à sua origem. Ou seja, a nova legislação dá poder a agentes policiais para verificar a situação migratória e prender estrangeiros que estiverem irregulares.

Em 4 de abril, os membros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), formada por 12 países da região, também condenaram a legislação. “O governo brasileiro se une às manifestações contrárias à lei anti-imigratória do Arizona. Espera que tal legislação seja revista, de modo a evitar a violação de direitos de milhões de estrangeiros que vivem e trabalham pacificamente nos Estados Unidos, como os brasileiros que se encontram naquele país”, afirmou o governo em nota.

Segundo o Itamaraty, o Brasil entende que somente uma reforma migratória, na linha de discussões já em andamento nos EUA, poderá conduzir à uma inserção mais efetiva das comunidades migrantes na sociedade daquele país, como vem ocorrendo no Brasil após a promulgação da Lei de Anistia de 2009, que procedeu a ampla regularização de estrangeiros residentes.


Fonte:
Ministério das Relações Exteriores

Programa brasileiro de desenvolvimento agrário é expandido a países africanos



Foi anunciado que o programa Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será expandido para os países africanos. O encontro, que reuniu em Brasília mais de 40 ministros africanos, começou no último dia 10 e terminou nessa quarta-feira (12)
Durante encontro Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural foi anunciado que o programa Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), será expandido para os países africanos. O encontro, que reuniu em Brasília mais de 40 ministros africanos, começou no último dia 10 e terminou nessa quarta-feira (12). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criará um fundo de US$ 250 milhões para financiar a compra de tratores e equipamentos no continente para fortalecer e modernizar a agricultura familiar naqueles países. 

O programa foi lançado no Brasil em junho de 2008 e já financiou a compra de 25 mil tratores e 10 mil resfriadores de leite para os agricultores familiares de todo o País. Aqui no Brasil, a linha de crédito tem juros de 2% ao ano, três anos de carência e um prazo de pagamento de 10 anos. Para a África, o BNDES vai utilizar uma taxa de juros internacional e o prazo para pagamento será de seis anos. A garantia será feita pelos bancos multilaterais africanos. A exigência é que os tratores deverão ter, pelo menos, 60% dos componentes fabricados no Brasil e potência de até 75 CV.

De acordo com o ministro do MDA, Guilherme Cassel, o volume de crédito deverá aumentar já que a demanda é grande. O Zimbábue, por exemplo, pretende comprar cerca de 50 mil tratores em quinze anos. “Brasil e Zimbábue têm muitas similaridades no meio rural e desafios em comum. Lá e aqui é determinante para a segurança alimentar, fortalecer a agricultura familiar e avançar com a reforma agrária”, afirmou. 

Sudão – Com a finalidade de promover o intercâmbio de materiais genéticos, capacitação de cientistas e especialistas, além da troca de informações e resultados de pesquisa na área de agricultura, foi assinado durante o evento um memorando de entendimento entre os ministérios da Agricultura do Brasil e do Sudão. O acordo, firmado na terça-feira (11), é o primeiro nessa área estabelecido pelos dois países. O documento prevê a troca de experiências em áreas como biocombustíveis, saúde animal e vegetal e sistemas de integração lavoura-pecuária. Também trata do treinamento em produção de cana-de-açúcar, manutenção de máquinas agrícolas, criação de animais, entre outros.

Fonte: SECOM

Volcker faz elogios ao Brasil e ao presidente do BC




À direita, em um papo animado, está o brasileiro Henrique Meirelles. Pela esquerda chega o chinês Zhou Xiaochuan, pedindo atenção logo concedida.

No centro, com seus mais de dois metros de altura acomodados em poltrona no lobby do hotel de luxo à beira-lago em Zurique, está Paul Volcker, entidade da economia dos Estados Unidos.

Se há dúvida sobre a representatividade da cena, o americano que ajuda a capitanear a política econômica de Barack Obama e que foi presidente do Fed (Federal Reserve, o BC dos EUA) logo a dissipa: "Agora a crise está no mundo desenvolvido, enquanto os emergentes estão indo muito bem".

Aponta Meirelles e afirma que é "o melhor presidente de banco central do mundo". Olha para Zhou e diz que "esse menino sabe tudo, aprendeu comigo."

Interpelado pelas repórteres da Folha e de outro jornal brasileiro, volta seu foco ao país, emendando elogios com a fala pausada e por ora indiscernível na voz já arrouqueada - Volcker tem 82 anos.

"O Brasil está superando todo o Ocidente, a Europa e agora quer superar a Ásia. Aí já não sei", brincou. "É verdade, o Brasil é o lugar onde todo mundo quer estar."

Para Meirelles, o humor de Volcker reflete o seminário do Fundo Monetário Internacional. "O que foi dito é que o desempenho do Brasil impressiona, e investidores do mundo todo têm cada vez mais o país como um destino prioritário."

Fonte: Folha de S. Paulo

terça-feira, 11 de maio de 2010

Projetos ambientais reduzirão impacto de obras na BR-101


O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vai implantar cerca de 20 programas ambientais em dois trechos da obra de duplicação da BR-101, com o objetivo de reduzir os impactos causados pela instalação dos canteiros de obra. A ordem de serviço do lançamento do primeiro trecho da obra foi assinado na última sexta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.Segundo o Dnit, o próximo passo a ser feito é contratar a gestora ambiental responsável por administrar o conjunto de programas referentes aos critérios ambientais.

A duplicação dos dois trechos da BR-101 se estende por 649 quilômetros, ligando o município Palmares (PE) até o entrocamento da rodovia com a BR-324, em Conceição do Jacuípe, na Bahia, passando pelos estados de Alagoas e Sergipe.

Os critérios para a realização das obras pretendem o meio ambiente e a população local. Segundo o coordenador do Dnit responsável pela área de meio ambiente para a rodovia, Marco Borba, os 20 programas foram decididos a partir do estudo de impacto ambiental feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O Ibama já liberou duas licenças de instalação de canteiro de obras, impondo realização de execução de, aproximadamente, 20 programas ambientais repetidos nos dois trechos. Assim como as condicionantes preveem ações visando à proteção da flora e da fauna e ao monitoramento de qualidade do ar e da água, desenvolvem também programas de prevenção a queimadas e acidentes com cargas perigosas”, afirmou Borba.

Está prevista também a realocação de pessoas que moram nos locais da obra e que serão afetadas pelos trabalhos da duplicação. “Por exigência da Fundação Palmares, avaliaremos os impactos diretos e indiretos sobre os quilombolas. Há também ações com o objetivo de proteger as comunidades indígenas, bem como de monitoramento e salvamento de bens arqueológicos”, acrescenta.

Segundo o coordenador, os impactos negativos sobre as populações serão amenizados com a aplicação de medidas mitigadoras pré-estabelecidas nos programas. As obras devem durar cerca de três anos.

Fonte: Portal Brasil

Campanha livra meio ambiente de 600 milhões de sacos plásticos


A campanha Saco é um Saco, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em articulação com empresas, entidades, artistas e organizações da sociedade civil, conseguiu evitar o acúmulo de 600 milhões de sacolas plásticas em 11 meses de atuação. O balanço, apresentado nesta segunda-feira (10), mostra que esse número equivale a 4% do que foi produzido no ano passado. Em contrapartida, mais de 195.800 sacolas retornáveis foram distribuídas por parceiros da campanha. Neste ano, espera-se que a redução chegue a 10%, o correspondente a 1,5 bilhão de sacolas plásticas.

O Walmart, que desenvolveu o mote e a identidade visual da campanha, produziu dois filmes e instituiu uma série de programas de desestímulo ao uso de sacolas plásticas em suas lojas, que já resultaram em um total de R$ 700 mil em descontos aos consumidores, mais de 2 milhões de sacolas retornáveis vendidas e uma redução de 138 milhões de sacolas plásticas em 2009.

A campanha, que tem patrocínio do Carrefour, investiu em estratégias de internet voltadas para as mídias sociais, angariando 619 seguidores no Twitter, alcançando 271 mil pageviews no Blog e mais de 124,4 mil visualizações de filmes no Youtube. A rede de supermercados Carrefour implementou as ecocaixas em suas lojas e anunciou o banimento das sacolas plásticas até 2014, passando a oferecer sacos de bioplástico e sacolas biodegradáveis à R$ 0,30, com valor revertido para caridade.

A Kimberly-Clark estampou o selo da campanha nas embalagens de um de seus produtos e distribuiu gratuitamente 140 mil sacolas retornáveis aos clientes que consumiram o produto.

Durantes os mais de 300 dias de campanha, diversas ações foram executadas pelo MMA, com a ajuda dos parceiros. A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) divulgou mensagens da campanha em suas contas de luz, atingindo 29,5 milhões de clientes. Nos metrôs de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, cartazes da campanha foram vistos por 4,2 milhões de passageiros por dia. Os vídeos da campanha tiveram 20.600 exibições nas salas da rede de cinemas Rain, tendo sido assistidos por 22,5 milhões de cinéfilos. Em voos da GOL, 225 mil passageiros participaram de ações, como a distribuição de sacolas retornáveis.

Artistas como Xuxa, Maitê Proença, Cristiane Torloni, Júnior do AfroReggae e o surfista Teco Padaratz também aderiram voluntariamente à causa, emprestando suas vozes à campanha de rádio. Eles doaram inclusive o direito de uso ao ministério e gravaram gratuitamente spots de 30 segundos, que foram distribuídos para 40 rádios comerciais e 1.980 rádios comunitárias.

Para a coordenadora técnica da campanha, Fernanda Daltro, o diferencial foi justamente ter conseguido agregar tantos parceiros e, principalmente, o impacto causado na sociedade. “Até a indústria do plástico teve de se mobilizar par dar uma resposta sobre como reduzir o impacto ambiental das sacolas plásticas, tamanha a demanda gerada pela campanha”.

Apesar do tema já vir sendo discutido, Daltro acredita que o fato da campanha ter um slogan simpático, uma linguagem interessante, com discurso atual e utilizando mídias novas - que permitiram a participação direta da sociedade -, fez com que as empresas fossem “tomadas pela necessidade de fazer algo, não só pela motivação da campanha, mas, principalmente pela repercussão dela na sociedade e a manifestação a favor da redução das sacolas plásticas”, destacou.

Fonte: 
Ministério do Meio Ambiente

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Brasil apoia retomada das negociações de paz entre Israel e Palestina



O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota, na tarde do último domingo, 9, afirmando que o governo brasileiro recebeu, "com satisfação", a notícia sobre a retomada do processo de paz no Oriente Médio por meio de conversações indiretas entre Israel e a Autoridade Palestina.



As negociações começaram neste domingo, segundo informações divulgadas pelo negociador palestino, Saeb Erekat, após encontro entre o enviado especial dos Estados Unidos, George Mitchell, e o líder palestino Mahmoud Abbas. Mitchell fará a mediação entre os dois lados. Segundo a nota do Itamaraty, o Brasil "conclama as partes a se engajarem de forma construtiva nas negociações, abstendo-se de quaisquer medidas que possam minar a confiança mútua e prejudicar o desenvolvimento do processo de paz".

A nota prossegue afirmando que o "governo brasileiro expressa seu entendimento de que o diálogo é o único meio para se alcançar uma paz justa e duradoura na região e reitera a expectativa de que o processo de paz ora reiniciado resulte, no mais breve prazo possível, na criação de um Estado Palestino, convivendo em harmonia e segurança com o Estado de Israel".

Espera-se que as conversações diretas entre Israel e a Autoridade Palestina comecem dentro de quatro meses. O diálogo foi interrompido em 2008, após ofensiva militar israelense em Gaza. A retomada das negociações, prevista para março deste ano, foi interrompida depois de uma disputa envolvendo a construção de novas casas israelenses em Jerusalém Oriental, que os palestinos querem como capital de seu futuro Estado.

O diplomata norte-americano George Mitchell já teve uma série de encontros com o líder palestino, Mahmoud Abbas, e com o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, na semana passada. A retomada das negociações entre Israel e a Autoridade Palestina ocorre um dia depois de a iniciativa ter recebido o apoio de líderes da Organização para a Libertação da Palestina (OLP). A decisão foi anunciada ontem após uma reunião de três horas do comitê executivo do grupo, na Cisjordânia.

Fonte: A Tarde

Utilização de plantas em tratamento de doenças é tema de debate na UFRJ


A utilização das plantas para tratamento de doenças faz parte da cultura popular há séculos. A utilização das plantas medicinais na prática clínica se torna cada vez mais comum.

Especialistas se reuniram na VI Jornada de Nutrição, organizada pelo Instituto de Nutrição Josué de Castro, no Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, para debater o emprego das plantas na medicina.

Um dos desafios, de acordo com a pesquisadora do Laboratório de Bioquímica Nutricional do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da UFRJ, Glorimar Rosa, é que por se tratarem de produtos naturais, muitas pessoas acreditam que não há efeitos colaterais. “Pelo fato de ser natural, as pessoas acreditam que ‘se não fizer bem, mal não faz’. Não é bem assim. Um chá, se for muito concentrado, pode ter um efeito indesejável”, explica.

A reposição hormonal com a linhaça foi citada pela professora como uma das possibilidades de utilização da fitoterapia. “Ela é rica em lignanas, que são fitoestrógenos. Pode ser utilizada na reposição hormonal, sem alguns efeitos, como o câncer de mama. Através da fitoterapia, o tratamento pode ser feito de forma mais suave”, destacou Glorimar.

Fonte: Ambientebrasil

Parques melhoram temperatura das cidades, dizem especialistas


Nos parques pode estar a uma das saídas para a melhoria ambiental da cidade de São Paulo. Essa é avaliação de especialistas em urbanismo e meio ambiente ouvidos pelo R7.

Presidente da ONG MAE (Meio Ambiente Equilibrado), que busca conservar e aumentar o número de parques em Londrina, no Paraná, o biólogo Eduardo Panachão acredita que variação brusca de clima na capital paulista poderia ser atenuada com o investimento em mais áreas verdes.

“Os parques têm a função de limpar o ar e melhorar o sistema térmico de uma cidade. Também pode servir para prevenir as enchentes, por exemplo. O solo prende a água e não deixa ela correr para o rio rapidamente. Com o escoamento mais lento, as enchentes são prevenidas.”

Coordenador do grupo de meio ambiente da ONG (Organização Não Governamental) Movimento Nossa São Paulo, Belô Monteiro, concorda com Panachão e afirma que os parques podem ajudar na conservação do meio-ambiente.

“Ele traz a população para uma área verde, faz ela se interessar pelo tema, além de revitalizar áreas abandonadas da cidade. Quando não há esse contato, a população tem menos consciência sobre o meio-ambiente.”

Outra função para os parques, de acordo com Monteiro, é a importância social para a cidade. ” Acaba sendo um termômetro da situação social. Como ele [parque] é uma alternativa gratuita de lazer com qualidade, acaba influenciando na diminuição da violência urbana, pois dá alternativa aos jovens.”

Fonte: Portal R7

Seminário discute proteção aos direitos autorais em tempos de internet


A pirataria pode acabar com a cultura brasileira? Em tempos de internet, como fica o direito dos autores? Respostas a essas questões serão discutidas no seminário Cultura Sustentável - Brasil. Um Imenso Caleidoscópio Cultural, no dia 11, no auditório do Interlegis. Além do presidente do Senado, José Sarney e do senador Marco Maciel (DEM-PE), participarão do evento o senador Hélio Costa (PMDB-MG) e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O assunto será analisado por sete especialistas em Direito Autoral. Foram convidados, entre outros, o advogado Alexandre Kruel Jobim, professor da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e presidente do Copyright Committee da International Association of Broadcasting, e Luis Roberto Barroso, professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Também se apresentarão João Carlos Muller, ex-consultor Jurídico da Polygram Discos e atual consultor Jurídico da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, e Fernando Brant, compositor, músico e advogado. O resultado das apresentações e debates será transformado em uma publicação. No encerramento do seminário haverá show de Leo Jaime.O seminário é uma realização do Senado Federal, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e Associação Nacional de Jornalistas (ANJ), com apoio do Interlegis. As inscrições para o evento podem ser feitas pelo endereço eletrônico http://www.senado.gov.br/comunica/cultura/

Fonte: Agência Senado

MEIO AMBIENTE URBANO


Proposta reforça punição a pichadores
[Foto:]
A pichação da estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, em 15 de abril, reacendeu a discussão sobre como coibir desse tipo de vandalismo contra a propriedade pública ou privada. O caso teve grande repercussão pela importância do monumento danificado, um dos principais símbolos nacionais, e que tem valor religioso, o que fez do gesto dos pichadores também uma profanação. Mas as pichações são tão comuns em qualquer cidade grande ou média do país que se tornaram parte inseparável do próprio cenário urbano, embora se trate de uma prática ilícita, prevista na Lei de Proteção Ambiental como uma agressão ao meio ambiente, com previsão de pena de prisão de três meses a um ano, além de multa.
Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a atual legislação não tem sido suficiente para enfrentar o problema, principalmente quando o prejudicado é o cidadão comum que tem seu patrimônio danificado. Ele propôs que o crime de pichação seja explicitamente inserido no Código Penal, que já prevê o crime de dano, como "destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia".
O projeto do senador (PLS 378/2003) está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na forma de um substitutivo da relatora Kátia Abreu (DEM-TO). Ela preferiu manter a criminalização da pichação na Lei de Proteção Ambiental, e não alterar o Código Penal, fazendo algumas alterações no texto de Jereissati.
Quanto à duração das penas previstas, a proposta não muda o que já está vigor, mas cria duas condições atenuantes: se o pichador se arrepender antes de ser denunciado e restaurar o bem pichado à sua condição original, não receberá nenhuma punição. Se a restauração for feita depois da denúncia, a pena é reduzida em dois terços, de acordo com o substitutivo de Kátia Abreu, e pela metade, na proposta de Tasso Jereissati. Se o infrator for menor de idade, a medida sócio-educativa aplicada deve ser reparar o dano por ele causado ou a prestação de serviços à comunidade preferencialmente relacionados à recuperação de outros bens pichados.
Kátia Abreu aponta a "virtual ausência de repressão a esse delito que a todos incomoda" e diz que o projeto "acerta ao prescrever a extinção da punibilidade ou a redução da pena" em caso de reparação pelo infrator. A relatora também considera que a proposta dará mais clareza à legislação sobre o assunto, propiciando as devidas punições.
Na justificação de sua proposta, Jereissati afirma que, no caso dos danos a bem privado, "o procedimento criminal na grande maioria das vezes não prospera, por entenderem os juízes que não se aplica a norma penal, por se tratar de delito insignificante, e nem a norma ambiental, por não se tratar de patrimônio público".
Grafite
A proposta cita, além da pichação, o grafite entre as formas de "conspurcar [sujar, macular] edificação, monumento, construção, muro, parede, placa ou qualquer bem urbano, público ou privado". Para o ex-pichador e professor de grafite Leandro Alves, conhecido como TellHC, as duas práticas não deveriam ser misturadas na legislação.
- A pichação nada mais é do que vandalismo. E o grafite é arte - resume.
Enquanto a pichação é por natureza uma transgressão, uma agressão à propriedade alheia, o grafite, observa TellHC, costuma ser feito com o consentimento dos donos de muros e paredes. E embora ainda reste algum preconceito contra essa expressão artística típica da cultura de rua, ela é cada vez mais aceita e valorizada. Para o grafiteiro, os murais quebram a monotonia do ambiente urbano e popularizam o acesso à arte: "A intenção é que o cenário urbano seja um grande museu a céu aberto".


Fonte: Agência Senado