sábado, 9 de outubro de 2010

No lixo, outro caminho para o desperdício, artigo de Washignton Novaes


"A incineração deve ser a última solução, só adotada se não forem possíveis a redução do lixo, a reutilização de materiais, a reciclagem"

Washington Novaes é jornalista. 
Artigo publicado em "O Estado de SP":

Mais uma capital brasileira, Brasília, ameaça embarcar na última moda nacional em matéria de lixo, que é a implantação de usina de incineração - embora seu Plano Diretor de Resíduos Sólidos, um decreto de 2008, não contemple essa possibilidade. Mas o fato é que o governo distrital já baixou resolução convocando empresas interessadas a apresentar projetos de Parceria Público-Privada para essa área.

Brasília junta-se, assim, a São Paulo, Rio, Recife, Belo Horizonte e outras grandes cidades - o que significa pelo menos 50 mil toneladas diárias, que, ao preço médio de R$ 30 por tonelada incinerada (a cotação no Distrito Federal), poderão significar, no mínimo, R$ 1,5 milhão por dia.

É quase inacreditável que Brasília esteja hoje na mesma situação em que o autor destas linhas a encontrou em 1992, ao assumir a Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, à qual seria incorporada, meses depois, a área dos resíduos.

A cidade só contava com uma usina, que reciclava entre 20% e 30% do lixo e por cuja administração o governo distrital pagava - embora fornecesse todos os empregados, água, energia e transporte e houvesse investido sozinho no projeto físico - uma fortuna a uma empresa privada, que ali colocava apenas meia dúzia de técnicos e que seu contrato vencido havia anos, com prorrogações mensais irregulares. Todo o restante do lixo era levado para um lixão na chamada Via Estrutural, onde moravam mais de mil famílias que viviam da cata de materiais.

O plano diretor para a área, que foi então formulado, previa: 1) Um aterro adequado na área rural da cidade satélite do Gama; 2) a implantação, em área próxima, de uma usina de reciclagem, a ser operada por uma cooperativa dos catadores que moravam no lixão; 3) a uns 500 metros da usina, um conjunto habitacional para essas famílias; 4) o fechamento do lixão; 5) criação de quatro áreas para deposição de entulhos da construção; compra, pelos geradores de entulhos, de uma usina móvel de reciclagem que se deslocasse entre as quatro e, reciclando os resíduos, gerasse brita, areia e outros materiais; os materiais reciclados seriam metade para as empresas, metade para projetos de casas populares; 6) a retomada, pelo governo, da usina de reciclagem já existente.

Com exceção do último item, nada conseguiu ir em frente (e a usina ainda foi devolvida paralisada e sucateada). Primeiro, rebelaram-se agricultores que achavam que o aterro "contaminaria" suas plantações - embora laudos científicos mostrassem o contrário. Depois, uniram-se da extrema esquerda à extrema direita no Gama, com o argumento de que o DF "exportaria" para lá seu lixo e desvalorizaria a cidade.

Finalmente, a própria empresa encarregada do estudo de impacto ambiental do aterro, da usina e do conjunto habitacional vetou toda essa parte do plano diretor, com a alegação de que não se poderia colocar pessoas morando a 500 metros da usina, "segregadas", pois "a filha do catador só poderia namorar o filho de outro catador" - como se isso não fosse em Brasília, uma cidade repleta de áreas restritas a certas categorias profissionais e como se os catadores não morassem dentro de um lixão.

O fato é que, com a saída do autor destas linhas, no final de 1992, o projeto morreu. E até aqui a situação só se agravou em quase 19 anos.

Agora, cresce na capital o movimento contra o projeto de incineração, que, corretamente, alega: a incineração deve ser a última solução, só adotada se não forem possíveis a redução do lixo, a reutilização de materiais, a reciclagem.

Além do mais, é solução muito cara, desperdiçadora de materiais (no lixo recolhido, chega até a 90% a porcentagem de materiais reutilizáveis ou recicláveis) e perigosa, por causa das emissões danosas à saúde humana, a começar por dioxinas e furanos, na queima de materiais orgânicos (que no Brasil são mais de 50% do total), além da liberação de metais pesados e outros poluentes. E também é um processo irreversível, que exigirá sempre mais lixo, em lugar de contribuir para sua redução (na Europa, que não tem onde implantar aterros, novas usinas de incineração exigem contratos de até 40 anos).

O caminho da incineração seria mais difícil se o Senado não tivesse suprimido do projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos - e sem protesto ou veto do Executivo - o dispositivo que não permitia a queima de resíduos a não ser quando esgotadas as opções de reciclagem. Mas suprimiu e o Executivo concordou. Abriu-se a porteira e agora a boiada das incineradoras nas capitais vem em passo acelerado.

No Rio de Janeiro, a própria universidade federal prepara projeto para parte das 9 mil toneladas diárias de resíduos geradas. No Recife pretende-se construir uma usina para 1.350 toneladas diárias, ao custo de R$ 308 milhões para a implantação e concessão por 20 anos, cobrando quase R$ 30 por tonelada (fora os custos da coleta e transporte). São Paulo também discute a possibilidade de um projeto dessa natureza.

E assim vamos, sob os pretextos de que custa muito caro instalar aterros e se pode gerar energia na queima. Com essas lógicas, talvez chegue o dia em que se venha a incinerar perto de todas as 230 mil toneladas diárias coletadas no país - afinal, os espaços urbanos se encurtam e encarecem.

No mundo, a geração de lixo anda pela casa dos 4 milhões de toneladas diárias nas cidades, mais de um quilo por pessoa. Um enorme desperdício de materiais, num mundo carente deles. Estudo recente mostrou (New Scientist, 14/8) que nos EUA se desperdiça de um quarto a um terço dos alimentos produzidos e que estes, ao longo de todo o processo, consomem uns 15% da energia total no país (que, com 5% da população mundial, consome 20% da energia global). Cada família desperdiça US$ 600 anuais em alimentos não consumidos.

É por esses caminhos que tudo vai se tornando inviável. Mas quem reverterá?

Fonte: O Estado de SP

Edital para pesquisa sobre relações de gênero prorroga prazo


Lançado conjuntamente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o Conselho Nacional de Desenvolvimento (CNPq), a Secretária de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM) e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), o edital seleciona projetos de pesquisa com mérito científico que contribuam para o desenvolvimento dessas temáticas no Brasil.

Inserido nas ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, o edital procurará contemplar centros emergentes, pesquisadoras e pesquisadores em início de carreira. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$ 7 milhões, oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais e do Tesouro Nacional.

Uma porcentagem de 14% do valor global será reservada também a projetos que contemplem as relações de gênero, mulheres e feminismos em suas interseccionalidades com as temáticas da ruralidade, da reforma agrária, da agricultura familiar, das situações das mulheres do campo e da floresta.

Os recursos serão distribuídos a duas Categorias. A Categoria 1 será destinada a projetos de até R$ 50 mil, cujo coordenador(a) seja doutor(a) há mais de cinco anos. Na Categoria 2, concorrem projetos até R$ 25 mil, realizados por grupos de pesquisa, cujo coordenador(a) seja doutor(a) há menos de cinco anos. Os projetos que forem apoiados deverão executar seus projetos em um prazo máximo de 24 meses.

Acesse o edital em http://www.cnpq.br/editais/ct/2010/020.htm

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNPq

A cara da ciência brasileira


A iniciativa reúne entrevistas gravadas em vídeo nas quais pesquisadores de vários ramos da ciência, além de divulgadores científicos, relatam os motivos de seu envolvimento com a ciência, assim como os incentivos e as dificuldades enfrentadas em sua trajetória profissional. O intuito é apresentar a "cara" da ciência que está sendo feita no Brasil.

"O projeto busca despertar vocações entre os jovens, e estimular o comprometimento desses com as necessidades do povo brasileiro. A grande quantidade e a variedade de participações atestam a adesão da comunidade técnica e científica à iniciativa" diz Artur Pereira Nunes, coordenador geral do Escritório Regional do MCT no Sudeste.

A jornalista Vera Pinheiro, idealizadora do projeto, ressalta que os vídeos de curta duração (em torno de 7 minutos) são direcionados a professores e estudantes da educação básica. A ideia é que eles possam contribuir para a escolha profissional desses jovens.

"O trabalho mostra que a ciência não é feita por gênios. São pessoas normais que se dirigiram para a ciência porque foram incentivadas por um professor, por um amigo ou pelos próprios pais; ou, ainda, porque tiveram uma experiência ou um acontecimento marcante em sua infância ou juventude. Todos têm em comum a curiosidade, uma característica fundamental nas carreiras científicas", destaca Vera.

Alguns pesquisadores nunca tiveram dúvida na escolha de sua profissão, como é o caso do Mário Novello, pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), que sempre quis ser cosmólogo, ou Carlos Oiti Berbert, coordenador geral das Unidades de Pesquisa do MCT, que quis ser geólogo desde que leu o livro 'O Poço do Visconde', de Monteiro Lobato.

Em outros casos, como o de Luis Manuel Rebelo Fernandes, presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), foi a vivência da Revolução dos Cravos, em Portugal, que acirrou nele à vontade de se aproximar das ciências políticas e estudar as relações internacionais.

Já Cláudio Mello, neurocientista, pesquisador do Instituto de Neurologia da Oregon Health and Science University, iniciou sua busca pelo conhecimento científico em casa, incentivado pelo pai, o neurocirurgião Paulo Mello.

Já estão no ar quase cem depoimentos no endereço eletrônico da Semana Nacional de C&T (http://semanact.mct.gov.br) e no YouTube.

Treze destes depoimentos estarão disponíveis dentro do conjunto de vídeos de divulgação científica do projeto VerCiência, que são enviados para as secretarias regionais da Semana Nacional de C&T e daí para instituições de ensino e pesquisa em todos os estados.

"A Ciência que eu Faço" é uma iniciativa do Escritório Regional do MCT no Sudeste, com apoio do Departamento de Difusão e Popularização de C&T do Ministério da C&T e da Finep.

(Informações do Escritório Regional do MCT no Sudeste)

Fonte: Jornal da Ciência

Editorial NovaE

O flerte de José Serra com a extrema-direita
A guinada à extrema-direita do candidato Serra José Serra (PSDB-DEM-PPS) preocupa todas as forças democráticas do país, independentemente da opção partidária. O panfleto da Tradição Família e Propriedade – TFP, na reunião da coligação serrista é a ponta visível de um movimento que ficou mais cristalino a partir do momento em que Serra percebeu que, para ganhar e eleição, não bastaria posar de “novo Lula”; muito menos desenvolver debate saudável sobre projetos de governo. 
No entanto, o início desta caminhada de Serra para o extremo direito do espectro político teve início quando o ex- ministro de FHC traçou as estratégias de campanha. Serra não conteve sua sede de poder ao permitir que fossem arregimentados os chamados trolls, que se enfronharam nas redes sociais como simpatizantes da sua candidatura, quando o real objetivo era difamar e provocar ativistas honestos e jornalistas imparciais. 
Mas isso não foi o pior. Serra repercutiu em seu programa eleitoral o discurso do ódio anti-governo, anti-Lula e seus partidos aliados, que se espalhou em alguns segmentos preconceituosos da classe média, que multiplicaram spams difamatórios contra a candidata Dilma. Material tão ofensivo que merece uma investigação da Polícia Federal para se saber sua origem, tamanha a gravidade de seus conteúdos. 
A situação atual é preocupante. O radicalismo da extrema-direita começa a esbarrar em agressões físicas para quem vota ou votou na candidata Dilma e coligação governista. Já começam a pipocar na rede depoimentos com este de Arnobio Rocha, que teve sua filha de 9 anos agredida na escola. 
Para atestar os fatos, basta você declarar seu apoio ou simpatia por Dilma ou Lula numa rede ou roda social, e a resposta ser uma saraivada de impropérios, encaminhamentos dos spams caluniosos, ou mesmo uma patrulha implacável resumida na frase "você é esquerdista", para descredenciar os seus argumentos. 
Para aqueles que não votam em Dilma, mas apreciam o debate saudável, basta se perguntar quantos e-mails caluniosos contra Serra são recebidos na própria caixa postal. A desproporção é a prova cabal de movimentos coordenados por algum grupo. 
Nos últimos oito anos do governo Lula, o país viveu em harmonia, com os cidadãos e cidadãs expressando as opiniões em todos os níveis, de crenças religiosas às posições políticas, incluída nesse cenário a oposição raivosa e implacável da oposição. 
Nos dois governos Lula, patrões dialogaram com funcionários, movimentos sociais expressaram suas posições, mesmo conflitantes; grandes jornais e redes de TV viveram liberdade de expressão plena, apesar de muitas vezes manipularem versões de fatos de acordo com seus interesses empresarias. Nunca ocorreu qualquer ingerência na sociedade civil; o saudável debate de idéias foi total, algo que vem sendo desprezado pelo ódio e a intolerância alimentados pela campanha de José Serra, que mais atira "gasolina na fogueira", com um evidente e desprezível falta de amor pela sociedade. 
Isto é prejudicial a todos os brasileiros: aos que apóiam a candidata Dilma, mas também àqueles que, de forma honesta, votam no candidato José Serra; voto baseado na crença de sua capacidade de conduzir o Brasil, e não por revanchismo ou intolerância. 
A NovaE, seus editores e colaboradores continuam de prontidão para combater com palavras, dados e opiniões os extremismos, à direita e à esquerda, pela simples razão de não fazerem bem ao país e aos cidadãos.  
Editor da NovaE

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

AAPCMR lança campanha contra o câncer de mama, no Cafezal

A Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região - AAPCMR, lança neste próximo dia 15 de outubro, às 21 horas, no Cafezal (corredor cultural da Av. Rio Branco), a campanha Outubro Rosa, contra o câncer de mama. No dia seguinte acontece uma caminhada pela cidade, passando, principalmente, pelo comércio do centro.

O nome Outubro Rosa refere-se ao câncer que atinge, em sua maioria, as mulheres. Contudo, homens também são suscetíveis à ocorrência e podem ser vítimas da doença que, em sua maioria, é muito mais agressiva do que nas mulheres. A campanha tem como objetivo conscientizar as pessoas contra um dos males do século que pode ser evitado apenas com um auto-exame.

Aniversário do Democratizando a Comunicação 
será dia 16, no Sêbado

O jornal virtual Democratizando a Comunicação, de autoria do sindicalista Hermes Oliveira, comemora no próximo dia 16, nas dependências do Sêbado, os seus terceiro ano de existência. Para isso foi elaborada uma programação que começa com uma palestra do professor Walter Silva, sobre o "Arte x Cultura do Lixo", no qual está inserida a campanha sobre o lixo cultural das músicas de baixo nível e dos programas televisivos que nada acrescentam ao conhecimento humano. Como o Sêbado não oferece serviço de bar, aconselha-se aos que comparecerem à "condução" de alguma bebida e tira gosto. A organização do evento vai oferecer uma feijoada para o almoço.

Governo revoga GTNS no "calor das eleições"

O Governo do Estado aproveitou o calor das eleições e revogou a lei estadual nº 6371/1993 que determinava a adoção de uma gratificação no valor de cem por cento para os Técnicos de Nível Superior, em seu exercício pleno, através da Lei Estadual nº 432/2010, que cria o piso salarial para os Técnicos de Nível Superior da Administração Direta. O Governo Vilma de Faria vinha se debatendo contra essa gratificação e já havia perdido todas, até mesmo, no Supremo Tribunal Federal. 

China sedia conferência sobre clima e assume compromissos


Três mil representantes de 170 países se reúnem até o dia 9 de outubro nesta cidade chinesa, situada a 150 quilômetros de Pequim, com o objetivo principal de mostrar que é possível negociar e se chegar a um acordo em novembro e dezembro em Cancún, evitando assim o fiasco que foi a Cúpula de Copenhague no ano passado.

Além disso, a nível político se trata da primeira reunião promovida pelas Nações Unidas sobre mudança climática realizada na China, o que, segundo os participantes, é uma importante conquista e uma demonstração de que o país asiático, atualmente o maior emissor mundial de dióxido de carbono, está disposto a assumir compromissos.

A secretária executiva da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática, Christiana Figueres, destacou que há dados que geram otimismo em relação a Cancún, especialmente no terreno financeiro, já que as nações desenvolvidas parecem ter avançado na criação de um fundo para ajudar os países em desenvolvimento a lutar contra a mudança climática.

Ela declarou que "já estão disponíveis US$ 28 bilhões dos US$ 30 bilhões para esse fundo", que deve começar a funcionar a partir de 2011 ou 2012. A secretária da ONU também elogiou a China por sediar esta conferência, que não estava prevista para este ano, mas que "o país asiático foi capaz de preparar em dois meses".

Ela ressaltou que a China mostrou interesse em lutar contra a mudança climática com compromissos como a redução das emissões de carbono (cerca de 40-45% a menos até 2020), mas também pediu a Pequim que "mostre sua liderança e seja mais flexível" nas negociações.

Por outro lado, a secretária reconheceu que não vai ser fácil obter um acordo em Cancún, mas esclareceu que, diferentemente de Copenhague, essa já não é a prioridade, mas "sentar as bases para que esse acordo seja possível no futuro", como na cúpula de Johanesburgo, em 2011.

Um dos chefes da delegação da União Europeia (UE) em Tianjin, Artur Runge-Metzger, destacou em entrevista coletiva que é possível conseguir um acordo concreto no México, já que, caso contrário, todos estes anos de negociações "vão perder sua legitimidade".

Também não parece que a China vá aproveitar seu papel de anfitrião das negociações para fazer grandes anúncios como o do ano passado antes da Cúpula de Copenhague, no qual comprometeu-se a reduzir entre 40% e 45% as emissões de carbono em 10 anos.

"A China não vai anunciar nada grandioso aqui, terá que esperar a discussão do próximo plano quinquenal, em meados de outubro", destacou Yang Ailun, da organização ambientalista Greenpeace. Nas reuniões desta semana também participam ONGs que continuam pessimistas em relação ao avanço das negociações, inclusive no financiamento aos países em desenvolvimento.

Segundo algumas destas organizações, grande parte dos fundos não é "nova", mas proveniente de um dinheiro que já foi gasto anteriormente, e existe ainda um sério desacordo entre EUA e nações em desenvolvimento, como China e Índia.

Os EUA pedem a estes países, em troca do estabelecimento desse fundo, que deem informação completa e verificada por observadores internacionais de suas emissões e do uso dos fundos, uma questão que ainda evidencia divergências.

"É um pouco inocente por parte dos EUA pedir informação concreta e verificada em troca de um fundo que ainda não está concretizado. É preciso aumentar a confiança mútua, e infelizmente são os países desenvolvidos os que têm que dar o primeiro passo neste sentido", destacou Raman Mehta, da Action Aid India.

As ONGs advertem que o planeta está dando demonstrações da urgência que existe na hora de mudar mentalidades, como as inundações no Paquistão e na China e os incêndios florestais na Rússia.

Fonte: Efe

Conhecemos pouco mais de 1% dos oceanos, diz cientista brasileira


De todos os lugares do nosso planeta, um dos mais desconhecidos é a região oceânica que, ironicamente, cobre a maior parte da superfície terrestre. Segundo a pesquisadora brasileira Lúcia Campos, bióloga e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nós conhecemos pouco mais de 1% do que existe nos nossos mares.

Lúcia participou na última segunda-feira da apresentação dos resultados dos 10 anos de trabalho do Censo da Vida Marinha, em Londres. Para a brasileira, que apresentou um dos painéis do evento, outro aspecto importante levantado pela gigantesca pesquisa - que envolveu cerca de 2,7 mil cientistas de todo o mundo - é a surpreendente biodiversidade nos polos, em especial na Antártida, e em águas profundas, mais rica que em algumas florestas tropicais.

Lúcia lembra que o planeta é 80% coberto por mar, e, destes, a maior parte tem 3 mil m de profundidade. "Da área oceânica, a gente conhece pouquíssimo. Pouco mais de 1%, agora com o censo. E tem muita coisa para ser descoberta, muitas montanhas submarinas, muitos tipos de ambientes diferentes. A diversidade que existe no oceano é realmente muito grande", disse Lúcia Campos.

Em seus 10 anos de trabalhos, o Censo da Vida Marinha mapeou cerca de 230 mil espécies - sendo cerca de 1,2 mil novas, que foram descobertas pelo censo. São mais de 80 nações envolvidas nas pesquisas, que revelam a diversidade, a abundância e a distribuição da vida nos oceanos.

Os resultados apresentados pelo Censo de Vida Marinha irão servir como base científica, por exemplo, para o desenvolvimento sustentável da indústria pesqueira, a conservação da diversidade, a redução da poluição e a possível recuperação de habitats.

Diversidade nas profundezas

Segundo Lúcia, acreditava-se que, em águas profundas haveria menos diversidade de seres vivos, por causa do escuro e do frio. "Isso não é verdade, pelo contrário! Essas áreas podem ser muito mais ricas do que florestas tropicais", afirma. As regiões tropicais sempre foram aquelas onde se encontrava a maior gama de seres.

Ao exemplificar a riqueza da região, Lúcia Campos citou uma expedição alemã que visitou uma das áreas nunca exploradas e coletou mais de 600 espécies de animais da ordem isopoda, crustáceos que possuem o corpo achatado dorsoventralmente. Destas, em torno de 500 eram novas para a ciência.

Tamanha diversidade foi recebida com surpresa pela comunidade científica, e, segundo Lúcia, o sul sai ganhando em relação ao polo norte. "A região antártica tem uma diversidade muito grande de organismos, mais do que se esperava anteriormente".

Os pesquisadores também descobriram uma ligação entre a Antártida e a América do Sul - mais especificamente o Brasil.

"Identificamos algumas espécies que são compartilhadas entre essas duas regiões. Estamos partindo agora para um estudo mais aprofundado, usando ferramentas moleculares para saber se realmente estamos falando das mesmas espécies, e quais as distinções mais sutis que podem existir entre elas. Mas algumas são realmente compartilhadas", disse a pesquisadora, que também afirma que o número de espécies marinhas identificadas até hoje é subestimado.

"Chegamos a fazer um levantamento do número de espécies marinhas brasileiras. Dá mais de 9 mil espécies, mas ainda é um número subestimado. A gente conhece muito pouco das zonas profundas brasileiras, e tem algumas regiões melhor estudadas, como a bacia de Campos. Foram feitas algumas prospecções mais profundas, das ilhas oceânicas também, mas tem muita coisa ainda sendo descrita", disse.

Participação brasileira

O Brasil conta com cerca de 10 pesquisadores em diferentes projetos, como o Censo de Margens Continentais e o desenvolvimento do Sistema de Informação Biogeográfico do Oceano (Obis, na sigla em inglês), um banco de dados que já conta com 16 milhões de registros. Mesmo revelando novas espécies em todos os grupos de trabalho, o Censo ainda terá muito trabalho pela frente.
Fonte: Terra

MEC torna mais rígidas regras para universidade


Só manterá status de universidade a instituição que tiver ao menos dois programas de doutorado e quatro de mestrado. Metade não preenche requisito. O ministro da Educação, Fernando Haddad, homologa nesta terça-feira (5/10) uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece regras mais rígidas para que instituições de ensino superior tenham o status de universidade.

Passam a ser exigidos pelo menos dois programas de doutorado e quatro de mestrado. As atuais universidades terão até 2016 para se adaptar - atualmente quase a metade delas não conta com esse requisito mínimo.

Segundo levantamento feito pelo Estado com base em dados da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), das 187 universidades federais e particulares do país, 91 não têm os programas de pós-graduação exigidos pela nova norma. Delas, 12 são federais; as demais são instituições particulares.

A resolução não vale para entidades estaduais e municipais, que seguem leis específicas, mas representantes de universidades federais também contestam a validade da medida.

São Paulo é o Estado com o maior número de universidades sem o novo nível mínimo obrigatório de pesquisa. São 24, todas particulares. No Sudeste, 43 das 80 universidades terão de se adaptar para não perder o título.

O Centro-Oeste é a região com situação mais confortável. Tem 14 universidades e apenas 4 delas ainda não têm os 2 doutorados e 4 mestrados. No Norte, o Amapá tem apenas uma universidade, a Universidade Federal do Amapá (Unifap), e ela ainda não atende a essa nova exigência, pois oferece apenas um curso de doutorado.

O "rebaixamento" para centros universitários ou faculdades tira da instituição parte de sua autonomia.

"Nos anos 1980 e 1990, muita instituição virou universidade só em busca da autonomia, sem dar contrapartida em extensão e pesquisa. Dentro desse novo instrumento, muitas terão dificuldade de sobreviver como universidade", acredita o reitor da Universidade Nove de Julho (Uninove), Eduardo Storopoli, que classifica a medida do MEC como um "avanço na avaliação do ensino superior". "Uma universidade que está mal avaliada desde os anos 1990 pode cair até para faculdade", diz.

Muitas instituições de ensino particular, porém, não concordam com as novas regras e chegaram a entrar com recurso, que foi rejeitado pelo CNE.

Roberto Covac, representante legal do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, que reúne faculdades, centros universitários e universidades, diz que o grupo argumentou que faltou diálogo com o setor. "Outro problema é que a regra é única para um país muito grande, com realidades muito diferentes", afirmou.

"Sem dúvida é uma conquista, amplamente discutida com a sociedade", diz Paulo Speller, presidente da Câmara de Educação Superior do CNE. "Temos um bom prazo para as universidades se adaptarem. Não acredito que teremos problema com descredenciamentos."

Exigência

A norma prevê um prazo de seis anos, até 2016, para que as universidades existentes se adaptem. Em 2013, será necessário comprovar oferta de três cursos de mestrado e um de doutorado.

Mudança causa polêmica com entidade federal

As novas regras para a concessão de status de universidade estão provocando uma polêmica legal com as entidades federais. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) diz ser a favor do texto, mas considera que ele será "inócuo" para as universidades federais.

"Do ponto de vista do mérito da questão, é muito importante. Mas do ponto de vista legal, é difícil que ela atinja as federais", afirmou o secretário executivo da Andifes, Gustavo Balduíno. "A norma em si é uma contradição, porque a universidade é criada por lei como entidade jurídica, estabelecendo um reitor e a possibilidade de abrir concursos públicos", explicou o dirigente. "Nenhuma universidade é criada já com doutorado; isso é processo da evolução acadêmica."

A reportagem procurou o MEC para esclarecer o caso, mas recebeu informação de que a secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, falaria sobre o tema apenas hoje, em entrevista coletiva.

De forma geral, as universidades federais investem em pesquisa e estão entre as que oferecem maior número de programas de pós-graduação reconhecidos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, têm 171 mestrados e doutorados, atrás apenas da Universidade de São Paulo (USP), que é estadual.

"Não precisamos de regras para impor que busquemos ter doutorados. Para todas as federais, quanto mais pesquisa, melhor", afirmou Balduíno. A maioria das universidade federais que ainda não cumprem as novas regras foi criada nos últimos cinco anos. (Luciana Alvarez e Fábio Mazzitelli)

Fonte: O Estado de SP

SBPC e ABC vão ao STF em favor das organizações sociais


O presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, e o diretor da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Evando Mirra de Paula e Silva, reuniram-se na sede do STF, na última quinta-feira (30/9), com o ministro Ayres Britto, vice-presidente da corte e relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923 (Adin), que questiona a legalidade da gestão de órgãos públicos por Organizações Sociais (OS).

A SBPC e a Academia defendem que a gestão de órgãos de pesquisa possa ser feita por OS em razão da flexibilidade do modelo que utilizam. Cinco órgãos do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) são administrados por OS: Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Laboratório Nacional de Luz Síncroton, Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Criadas por lei em 1998, as OS são entidades de direito privado e não têm fins lucrativos. Elas administram órgãos públicos com recursos orçamentários de governos federal, estaduais ou municipais, num sistema de prestação de serviço. Em razão de sua flexibilidade administrativa, o modelo das OS é cada vez mais aceito pelos gestores públicos. Além do governo federal, OS são utilizadas pelo menos por 14 governos estaduais e por 71 prefeituras.

A Adin 1.923 foi proposta, ainda em 1998, pelo PDT e pelo PT. O modelo é contestado por dispensar licitação nas compras e por ser fiscalizado pelos Tribunais de Contas por amostragem, método considerado frágil.

"O ministro Ayres Brito informou que seu voto está pronto e que já solicitou a inclusão da Adin na pauta", disse o presidente da SBPC. "Pelo bem da ciência brasileira, nossa expectativa é que ela seja rejeitada".

Também estiveram no encontro em Brasília o chefe de gabinete do MCT, Alexandre Navarro, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncroton, Rogério Cerqueira Leite, e o diretor geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), César Camacho.

Fonte: Assessoria de Imprensa da SBPC