sábado, 24 de abril de 2010

Novo presidente do Supremo antevê temas controversos como aborto, eutanásia e casamento de homossexuais



Em seu primeiro pronunciamento como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Antonio Cezar Peluso Peluso lembrou que ele e seus pares terão pela frente temas controversos, como a questão da descriminalização do aborto, da eutanásia e do casamento de homossexuais. Antonio Cezar Peluso e o ministro Carlos Augusto Ayres Britto vão comandar a suprema corte do país e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2010/2012.
Antonio Cezar Peluso ressaltou que o STF precisa proteger a pessoa humana, mesmo quando suas decisões incomodam parcelas ou setores da sociedade, "velando pela integridade da Constituição".
- O Poder Judiciário é o refúgio extremo da cidadania ameaçada - afirmou.
Para o novo presidente do STF, o Brasil está se transformando rapidamente em uma nação de respeitável importância no cenário mundial, tanto economicamente quanto nas relações internacionais e assinalou que um dos papéis principais da corte é garantir a estabilidade e o aprimoramento democráticos do país.
Ele disse que pretende auxiliar na recuperação do prestígio e respeito públicos "a que fazem jus os magistrados e a magistratura do país". Em sua opinião, a morosidade é uma das principais causas da perda de prestígio da Justiça brasileira.
No discurso, Peluso elogiou o mandato do colega Gilmar Mendes na presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmando que ele ajudou na consolidação do CNJ e honrou a suprema corte. 
Sistema penitenciário 
O decano do STF, ministro Celso de Mello, lembrou importantes decisões do STF nos últimos anos, como a questão das células-tronco, a súmula do nepotismo, o uso de algemas e a Lei de Imprensa. Para ele, uma das prioridades do país deve ser a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema penitenciário nacional que, em sua opinião, chega "à beira da falência total" em alguns casos que "envergonham o país".
O ministro saudou Antonio Cezar Peluso e Ayres Britto em nome do tribunal. Ele lembrou a trajetória profissional dos dois e afirmou que os colegas são altamente qualificados para os postos que estavam assumindo.
Celso de Mello também elogiou o "elevado sentido institucional" do colega Gilmar Mendes, que se despedia da presidência da Corte, ressaltando que o ministro promoveu grandes transformações à frente do STF e do CNJ, ajudando na modernização do Judiciário brasileiro e no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Gilmar Mendes, disse o ministro, foi "sempre fiel a seu mandato constitucional".
O decano do STF fez um breve relato da atuação do Supremo e ressaltou que o tribunal é o "guardião da Constituição" e que a corte não pode falhar no exercício desse encargo.
- Esta corte tem permanecido vigilante para garantir os direitos e garantias individuais de qualquer cidadão - afirmou Celso de Mello.

Fonte: Agência Senado

Nota do Blog: Será que o novo presidente do STF consideraria constitucional a aposentadoria integral para a sua categoria?

Comissão examina aposentadoria integral para juízes, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública


As aposentadorias de juízes e integrantes do Ministério Público e as pensões que deixam a seus dependentes podem voltar aos padrões fixados no texto da Constituição de 1988, quando os valores pagos eram sempre integrais. Alterado pela reforma da Previdência Social instituída pela Emenda Constitucional 20, de 1998, o regime anterior é restaurado por proposta de emenda à Constituição (PEC 46/08) que pode ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (28).
Integrantes da Defensoria Pública também podem ser beneficiados pela restauração das regras suprimidas pelas reformas previdenciárias das duas últimas décadas. Na opinião do senador Marconi Perillo (PSDB-GO), autor do substitutivo ao texto apresentado por Eduardo Azeredo (PSDB-MG), "alguns excessos" das reformas precisam de correção, estando o regime para as aposentadorias e pensões da magistratura entre eles.
O argumento de Marconi e dos autores da proposta é de que não se pode ferir o princípio da irredutibilidade dos ganhos dos juízes. A avaliação é de que essa seria uma das garantias que sustentam a independência do Poder Judiciário.
Antes de 1998, a Constituição garantia aos magistrados a aposentadoria integral seja na invalidez ou na retirada compulsória aos 70 anos. Outra possibilidade era a aposentadoria facultativa, aos 30 anos de serviço, desde que o juiz tivesse cumprido cinco anos de exercício efetivo nas funções. As reformas aprovadas naquele ano e nos posteriores, a começar pela EC 20/98, submeteu todos os agentes públicos aos mesmos critérios.
A partir da vigência dessa emenda, resguardadas as regras de transição, a aposentadoria compulsória passou a ser sempre proporcional ao tempo de contribuição, podendo ser integral se o servidor houver cumprido o tempo mínimo necessário de contribuição exigido em lei. Na invalidez, os ganhos integrais dependem de causa associada a acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável (especificadas em lei).
Ministério Público
Caso a PEC venha a ser definitivamente aprovada, os membros do Ministério Público também devem ser enquadrados porque compartilham das mesmas prerrogativas atribuídas aos juízes. Conforme Marconi Perillo, os defensores públicos também estão alinhados pelo fato de integrar o mesmo capítulo constitucional relacionado às funções essenciais à Justiça. Por convergência, as regras alcançam ainda os integrantes dessas três carreiras na esfera dos estados.
No relatório, Marconi Perillo argumenta que voltar às regras anteriores significa manter a vontade dos constituintes que fizeram a Carta de 1988, garantindo "a liberdade e a independência funcionais" inatas à função dos magistrados. Como disse, trata-se ainda de impedir que "o Poder Executivo promova alguma forma de amesquinhamento da remuneração dos juízes, mesmo na aposentadoria, de modo a comprometer sua independência". Com a proposta, acrescentou, "trata-se de homenagear o princípio da isonomia que busca não apenas tratar os iguais igualmente, mas, também, tratar os desiguais desigualmente".
O substitutivo do relator mantém a essência da proposta original, mas nesse texto são detalhados aspectos de como devem ser pagas as aposentadorias e pensões dos juízes, aplicadas ainda aos membros aos procuradores e defensores públicos. Segundo ele, essas regras precisavam ser detalhadas porque deixaram de constar do texto constitucional a partir das reformas previdenciárias.
Se passar na CCJ, a PEC vai a Plenário, onde será submetida a dois turnos de votação. Para vigorar, precisa também da aprovação da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Senado
Nota do Blog - E a nossa constituição diz que "todos são iguais perante a lei", imaginem se não fosse?

Brasil quer antecipar mudanças para democratizar FMI



O Brasil quer antecipar para este ano as mudanças no sistema de cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI), previstas para janeiro de 2011. A reforma deverá abranger outras instituições multilaterais, como o Banco Mundial (Bird), e visa dar maior voz às nações emergentes. A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta sexta (23), durante reunião de ministros das Finanças e presidentes dos bancos centrais do G-20, em Washington (EUA).

O G-20 reune os países do G7 (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão) e outras grandes economias globais (Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rúsia e Turquia), além da União Europeia.

Na última reunião do G-20, em Pittsburgh, em setembro de 2009, os países se comprometeram a transferir 5% das cotas do FMI às nações do grupo. A mudança deveria refletir o novo equilíbrio de poder mundial. O Brasil e outros países em desenvolvimento defendiam um aumento de 7% no poder de voto no FMI. Mas a proposta por maior poder de voto no fundo enfrenta a oposição dos países ricos, especialmente de nações européias.

Mantega, que presidiu o encontro, defendeu que a mudança no sistema de cotas deve ocorrer logo. A solicitação de adiantar o cronograma se deve também à provável candidatura do atual diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn, à presidência da França. O ministro acredita que, se a reforma não for feita agora, será muito difícil alcançá-la neste ano. E lembrou que o G-20 havia pedido 7%, mas aceitou o percentual de 5%. “É melhor garantir os 5% que nada”, disse ele, ressaltando no entanto que é preciso começar a discutir as imediatamente as regras desses 5%, “quem vai perder e quem vai ganhar."

O FMI reune cerca de 185 países em uma prosta de cooperação monetária global, para assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza. Cada país membro detém uma cota a ser determinada com base em seus indicadores econômicos, entre eles o Produto Interno Bruto (PIB).Quanto maior a contribuição ao FMI, maior é o peso do voto nas decisões. Há uma revisão geral das cotas a cada cinco anos.

Em 2009, o Brasil anunciou que usaria US$ 10 bilhões de suas reservas para emprestar ao FMI. O valor equivalia a duas vezes a participação do Brasil no fundo até então. Agora, o País defende a mudança no poder de voto do conselho da instituição. Para isso, será necessária a aprovação por 85 % dos votos dos participantes. Atualmente, os cinco maiores acionistas do fundo são os Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido – este último é inclusive devedor da instituiçao. 


Impostos para bancos

A pauta da reunião presidida pelo ministro Mantega em Washington incluiu ainda a criação de dois impostos para os bancos, proposta apresentada pelo FMI para cobrir os custos com possíveis resgates que essas instituições possam precisar no futuro. Um dos impostos seria cobrado sobre os empréstimos e o outro sobre o pagamento de funcionários.

Segundo o analista de economia Andrew Walker, o Canadá se manifestou favorável à criação dos impostos, mas há um apoio substancial entre os demais governos do G20. De acordo com Walker, mesmo se alguns países decidirem não impor a taxação sobre os bancos, os outros do grupo podem fazê-lo.

O FMI defende que ocorra uma coordenação internacional para evitar que bancos se mudem para países que decidam não aplicar os impostos. Além desse tema, os representantes do G20 devem discutir uma reforma dentro do próprio Fundo Monetário Internacional sobre o sistema de cotas dos países na instituição.

Apesar da expectativa dos participantes do encontro de Washington, a decisão final sobre os temas discutidos deve ocorrer em junho, na cúpula do G20 em Toronto, no Canadá.


Fonte:
Agência Brasil

Banda larga é dez vezes mais cara no Brasil


Em 2009 o brasileiro gastou dez vezes mais que os habitantes dos países desenvolvidos para ter banda larga, proporcionalmente à renda per capita. A informação é do Comunicado n° 46, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que está sendo divulgado nesta segunda-feira (26), no auditório do Instituto em Brasília, em coletiva online transmitida para todo o Brasil.

O estudo foi feito pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. Intitulado Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga, o comunicado avalia a defasagem brasileira no setor e faz recomendações sobre as políticas para de massificar esse tipo de acesso.

Para fazer o diagnóstico da penetração de banda larga fixa, foram utilizados dados por estado, porte do município, localização (urbana e rural) e faixa de renda, além de informações sobre concentração de mercado e situação internacional do acesso à internet em banda larga.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do IBGE; do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da União Internacional de Telecomunicações (UIT); e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

As recomendações sobre políticas voltadas para a massificação do acesso em banda larga dizem respeito à redução das lacunas de mercado e de acesso; redução da carga tributária e dos custos dos investimentos; e redução da defasagem tecnológica e da lacuna de velocidade de acesso à internet em banda larga.

A apresentação será feita pelos técnicos Luis Kubota e Rodrigo Abdalla, da Diset. Haverá transmissão online pelo site do Ipea e pela Agência Ipea. Jornalistas interessados podem participar da coletiva online e ter as perguntas respondidas ao vivo.
Fonte: 

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Cartões de crédito podem ter máquina única


O comércio pode centralizar em uma única máquina todas as operações de cartões de crédito. A idéia está em estudo elaborado por um grupo de técnicos do Banco Central e dos Ministérios da Justiça e da Fazenda, conforme anunciou o presidente do BC, Henrique Meirelles, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O fato de cada bandeira ter sua máquina, na avaliação de Meirelles, reduz a competitividade entre elas. Outra idéia em exame para estimular a competição e beneficiar o consumidor é facilitar a criação de operadoras.

Respondendo a pergunta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que se disse preocupado com eventuais abusos no setor, Meirelles explicou que o Banco Central não tem poder sobre as administradoras de cartões, porque elas não integram o sistema financeiro nacional. Entretanto, o presidente do BC disse que os estudos do grupo de técnicos podem indicar a necessidade de mudança na legislação.

Fonte: Agência Senado

FENAJ e Sindicatos de Jornalistas convocam manifestações contra Gilmar Mendes



Nesta sexta-feira, 23 de abril, o ministro Gilmar Mendes deixa a Presidência do STF. A FENAJ, os Sindicatos de Jornalistas e o GT Coordenação Nacional da Campanha em Defesa da Profissão programam manifestações de protesto com o lema “Já vai tarde!” e convocam a categoria a participar de mais um dia nacional em defesa da profissão e do Jornalismo.

“Desde 2008, enquanto Gilmar esteve à frente do STF, uma série de decisões tomadas deixaram claro que critérios técnicos foram preteridos em função de outros, no mínimo escusos”, registra a nota distribuída pelo GT Coordenação Nacional da Campanha em Defesa da Profissão às entidades, profissionais, professores e estudantes que apóiam o movimento. “Sob sua gestão, o Supremo também aboliu a Lei de Imprensa, transformando o Brasil no único país do mundo sem regulação para o setor. E além de dar declarações que extrapolavam suas atribuições, libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos sociais, o presidente do STF foi o principal responsável pela derrubada da exigência do diploma para o exercício do jornalismo, em julgamento realizado em 17 de junho de 2009”, completa o documento.

Alguns sindicatos já anteciparam o que pretendem fazer para comemorar a saída de Mendes da presidência do STF. O do município do Rio de Janeiro realizará um ato das 10 às 16h em frente à Igreja de São Jorge, no Campo de Santana, no centro da cidade. E a atração será um artista que ficará circulando na área com pernas de pau e um grande cartaz com os dizeres “Obrigado São Jorge! Gilmar Mendes já vai tarde! Campanha em defesa da profissão. Jornalista, só com diploma!”.

Já o Sindicato dos Jornalistas da Bahia orientou a categoria a protestar usando roupas pretas na sexta-feira. A entidade distribuirá nas redações e faculdades tarjas pretas e uma praguinha alusiva à saída do Ministro da Presidência do STF com o slogan “Gilmar Mendes, já vai tarde!”. E no Ceará o Sindicato dos Jornalistas programou manifestação para esta sexta-feira, às 13h, em frente ao Tribunal de Justiça em Fortaleza. 

Em Pernambuco, o protesto será durante o 13º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, às 10h, durante um Café Cultural no Salão Receptivo da Unicap, que sedia o evento.

Fonte: FENAJ





quarta-feira, 21 de abril de 2010

Cientistas não sabem onde está o calor do aquecimento global


As ferramentas de observação atualmente disponíveis não conseguem explicar aproximadamente metade do calor que se acredita estar se acumulando na Terra nos últimos anos.

Enquanto os instrumentos dos satélites artificiais indicam que os gases de efeito de estufa continuam a aprisionar cada vez mais energia solar, ou calor, desde 2003 os cientistas têm sido incapazes de determinar para onde está indo a maior parte desse calor.

Isso leva a uma de duas possibilidades: ou as observações dos satélites estão erradas ou grandes quantidades de calor estão indo para regiões que ainda não são adequadamente monitoradas e medidas, como as partes mais profundas dos oceanos.

Para agravar o problema, as temperaturas da superfície da Terra apresentaram uma forte estabilização nos últimos anos. Contudo, o derretimento das geleiras e do gelo do Ártico, juntamente com a elevação dos níveis do mar, indicam que o calor continua tendo efeitos profundos no planeta.

Calor perdido – Cientistas do Centro Nacional para Pesquisa Atmosférica (NCAR), nos Estados Unidos, advertem que os sensores de satélites, as boias oceânicas e os outros instrumentos são inadequados para rastrear esse calor “perdido”, que pode estar se acumulando nas profundezas dos oceanos ou em qualquer outro lugar do sistema climático.

“O calor vai voltar a nos assombrar mais cedo ou mais tarde”, diz Kevin Trenberth, um dos autores do artigo que foi publicado na revista Science.

“O alívio que nós tivemos na elevação das temperaturas nos últimos anos não vai continuar. É fundamental rastrear o acúmulo de energia em nosso sistema climático para que possamos entender o que está acontecendo e prever o clima futuro,” afirma ele.

Fluxo de energia – Trenberth e seu colega John Fasullo sugerem que o início rápido do El Niño no ano passado – o evento periódico marcado pela elevação da temperatura superficial do Oceano Pacífico tropical – pode ser uma maneira em que a energia “perdida” tem reaparecido.

Outra fonte de informação, mas agindo no sentido oposto, são os invernos inesperadamente frios ao longo dos Estados Unidos, Europa e Ásia, que tem marcado os últimos anos e que as previsões indicam deverão perdurar nos próximos.

Eles afirmam que é imperativo medir melhor o fluxo de energia através do sistema climático da Terra.

Por exemplo, qualquer plano de geoengenharia que queira alterar artificialmente o clima do mundo para combater o aquecimento global pode ter consequências inesperadas, que podem ser difíceis de analisar a menos que os cientistas possam monitorar o calor ao redor do globo.

Calor acumulado nos oceanos – Os dados dos instrumentos dos satélites mostram um crescente desequilíbrio entre a energia que entra na atmosfera a partir do Sol e a energia liberada a partir da superfície da Terra. Este desequilíbrio é a fonte de longo prazo do aquecimento global.

Mas rastrear a quantidade crescente de calor na Terra é muito mais complicado do que medir as temperaturas na superfície do planeta.

Os oceanos absorvem cerca de 90 por cento da energia solar capturada pelos gases de efeito estufa. O restante se divide entre as geleiras, os mares congelados, a superfície não coberta pelo mar e a atmosfera – ou seja, somente uma pequena fração do calor capturado aquece o ar da atmosfera.

E, apesar das medições dos satélites, o calor medido nos oceanos, até uma profundidade de cerca de 1.000 metros, está constante há anos.

Possibilidades de erro – Embora seja difícil quantificar a quantidade de energia solar que chega à Terra com precisão, Trenberth e Fasullo estimam que, com base em dados de satélites, a quantidade de energia acumulada parece ser de cerca de 1 watt por metro quadrado, enquanto os instrumentos oceânicos indicam um acúmulo de cerca de 0,5 watt por metro quadrado.

Isso significa que aproximadamente metade da quantidade total de calor que se acredita ser aprisionado pelos gases de efeito estufa está “desaparecido.”

Há muitas possibilidades de erro, e esse “calor perdido” pode ser uma ilusão, dizem os autores.

O não fechamento do balanço global de energia pode ser resultado de imprecisões nas medições por satélites, imprecisões nas medições feitas pelos sensores de superfície ou mesmo do processamento incorreto dos dados, dizem os autores.

Corrigir os satélites ou encontrar o calor perdido – Tudo ia bem até 2003, quando uma frota de robôs submarinos e boias automáticas foi lançada ao mar para coletar dados atmosféricos em um nível nunca antes alcançado.

Em vez de reforçar os modelos climáticos que apontam para o aquecimento global, os novos sensores mostraram uma redução na taxa de aquecimento oceânico, ainda que o desequilíbrio medido pelos satélites continue apontando que o balanço líquido de energia da Terra está aumentando.

Os robôs submarinos da missão Argo também ajudaram a verificar que as mudanças na circulação oceânica não estão ocorrendo como os cientistas previam.

Para resolver o mistério, os cientistas propõem duas medidas: aumentar a capacidade dos robôs submarinos, lançando equipamentos mais modernos que possam atingir profundidades entre 1.000 e 2.000 metros, onde o calor pode estar se acumulando, e o desenvolvimento de novas formas de calibrar os sensores dos satélites, uma forma de garantir que suas medições sejão precisas. 

Fonte: Site Inovação Tecnológica

“Ou morre o capitalismo, ou morre a Terra”, diz Morales ao abrir Cúpula do Clima


O presidente boliviano, Evo Morales, um esquerdista de origem aimara, abriu, esta terça-feira, na Bolívia, uma conferência mundial de 20 mil ativistas para discutir propostas contra o aquecimento global e difundir uma mensagem clara: “ou morre o capitalismo, ou morre a Terra”.

“O capitalismo é sinônimo de inanição, o capitalismo é sinônimo de desigualdade, é sinônimo de destruição da mãe Terra. Ou morre o capitalismo, ou morre a Terra”, afirmou o presidente, na inauguração do evento no povoado de Tiquipaya, vizinho a Cochabamba, região central da Bolívia.

Em um campo de futebol diante de milhares de pessoas, o presidente disse que só os movimentos sociais do mundo, unidos a povos indígenas e intelectuais, “podem derrotar esse poder político e econômico (capitalismo), em defesa da mãe Terra”.

Durante três dias, Tiquipaya se tornará no centro de uma conferência mundial de aborígenes e movimentos sociais de 129 países, celebrada para debater uma proposta para enfrentar as mudanças climáticas, que será apresentada na próxima Conferência Climática da ONU, agendada para o fim deste ano, no México.

Morales assumiu, em dezembro passado, o compromisso de organizar uma reunião mundial da sociedade civil, após criticar, junto a colegas de Venezuela, Nicarágua e Cuba, as conclusões da Conferência do Clima de Copenhague que, segundo ele, não obteve o consenso mínimo necessário para conter o aquecimento global.

A inauguração se realizou em meio a uma festa folclórica no estádio do povoado de Tiquipaya, que não bastou para abrigar todas as pessoas que ali foram para ouvir o presidente.

Bandeiras de Bolívia, Peru, Chile, Equador, México e do ‘whipala’ – xadrez multicolorido, símbolo dos indígenas andinos – dominavam o estádio de Tiquipaya. Um barulhento grupo de argentinos gritava vivas para o presidente Morales e entoava cânticos esquerdista dos anos 1970.

Indígenas bolivianos quechuas e aimaras, bem como de Chile, Peru, América Central, Estados Unidos e Europa estiveram presentes à inauguração.

Ativistas antiglobalização de África, Oceania e países sul-americanos também integravam a multidão de movimentos sociais que exigiam das potências industrializadas que freassem o aumento da temperatura do planeta, com o slogan “mudem de modelo, não mudem o clima”.

“Há uma profecia, uma voz do norte, uma mensagem que diz à humanidade que temos que parar para não tirar a vida da Pachamama (mãe Terra em idioma quechua)”, declarou em inglês, com ajuda de um intérprete, Faith Gammill, que disse representar os indígenas do Alasca e do Canadá.

Alicia Bárcena, representante do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, viveu um momento difícil ao ser vaiada no estádio.

Secretária-geral da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), Bárcena ameaçou retirar-se caso as vaias continuassem.

“Viemos escutar os povos com todo o respeito; vocês nos convidaram, mas se não querem que estejamos aqui, nós podemos nos retirar”, disse, embora em seguida tenha conseguido dar seu discurso.

Um total de 17 mesas de trabalho foram instaladas na Bolívia para debater temas principalmente referentes à formação de um tribunal de justiça climática – para punir as nações poluidoras -, a convocação de um referendo mundial – para frear acordos das potências sobre o clima – e a criação de um organismo paralelo à ONU para reforçar políticas ambientalistas.

O encontro se encerrará esta quinta-feira com a presença dos presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai).

Morales impulsionou a celebração do encontro, após chamar de fiasco a Cúpula de Copenhague, no ano passado, e para gerar uma proposta alternativa para a próxima Cúpula Climática da ONU, no México.

Fonte: Ambiente Brasil

'Abandono afetivo': pais que não prestam assistência a filhos podem ter que pagar danos morais



O chamado "abandono afetivo" dos filhos pelos pais poderá ser considerado um ato ilegal. Mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica. No caso daquele que não tiver a guarda da criança ou do adolescente, também ficará obrigado pelo Código Civil não só a visitá-lo e tê-lo em sua companhia, mas também a fiscalizar sua manutenção e educação.

A caracterização do abandono afetivo como conduta ilícita foi proposta em projeto de lei (PLS 700/07) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Na próxima semana, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá decidir sobre o enquadramento civil do pai ou da mãe ausente na criação do filho, atitude que traz prejuízos à formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento. A matéria recebeu parecer pela aprovação, com emendas, do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

O PLS 700/07 define a assistência afetiva devida pelos pais aos filhos menores de 18 anos como a orientação quanto às principais escolhas e oportunidades profissionais, educacionais e culturais; a solidariedade e o apoio nos momentos de intenso sofrimento ou dificuldade; a presença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente e possível de ser atendida.

Além dos deveres de sustento, guarda e educação dos filhos menores, a proposta altera o ECA para também atribuir aos pais os deveres de convivência e assistência material e moral. É importante ressaltar que esse aspecto passará a ser considerado nas decisões judiciais de destituição de tutela e de suspensão ou destituição do poder familiar.

Negligência

A negligência do pai ou da mãe nos cuidados com os filhos menores também será incluída entre as hipóteses do ECA que permitem ao juiz determinar, como medida cautelar, o afastamento do denunciado da moradia comum. Atualmente, as hipóteses admitidas para adoção dessa medida são maus-tratos, opressão e abuso sexual.

Os diretores de escolas de ensino fundamental passarão a ter a responsabilidade de comunicar os casos de negligência, abuso ou abandono afetivo ao conselho tutelar. A lei em vigor obriga os educadores a denunciarem apenas os casos de maus-tratos envolvendo os alunos, faltas injustificadas reiteradas, elevados níveis de repetência e evasão escolar.

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Fonte: Agência Senado

IBGE: combustível puxa queda da inflação em abril


A inflação brasileira, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA) desacelerou para 0,48% em abril, contra uma alta de 0,55% em março. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (20), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os combustíveis, ao ficarem 3,08% mais baratos, foram os responsáveis pela desaceleração do IPCA-15 em abril. O litro de gasolina ficou 2,12% mais barato, levando esse item a representar, individualmente, a principal contribuição para baixo no IPCA-15: -0,09 ponto percentual. A seguir veio o etanol, cujo litro ficou 13,64% mais barato, o que significou uma contribuição de -0,06 ponto percentual no índice geral. Assim, juntos, os combustíveis contribuíram com -0,15 ponto percentual no índice de abril. Por região, somente em Recife não houve queda nos preços dos combustíveis, ao contrário, a alta foi de 2,22%. Já em Goiânia a queda chegou a 6,79% e em Curitiba foi de 6,32%.

O mercado considera o IPCA-15 como uma prévia do IPCA do mês, que só deve ser divulgado no início de maio. O IPCA-15 é apurado com base na variação dos preços entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira quinzena do mês corrente. Já o IPCA é resultado da variação de preços ao longo do mês inteiro (do dia 1º a dia 30).

Assim, para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 16 de março a 13 de abril e comparados com aqueles vigentes de 11 de fevereiro a 15 de março. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA; a diferença está no período de coleta dos preços.

O IPCA é o índice oficial usado pelo Banco Central para avaliar o cumprimento das metas de inflação. O índice também é considerado importante na definição da Taxa Básica da Economia, a Selic. Na próxima semana, o Banco Central realizará a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que define as variações desta taxa.

Com a queda do IPCA-15 em abril, o acumulado no ano de 2010 situou-se em 2,51%, resultado superior ao verificado em igual período de 2009 (1,51%). Nos últimos 12 meses, o índice ficou em 5,22%, também acima dos 12 meses imediatamente anteriores (5,09%). Em abril de 2009 a taxa havia sido de 0,36%.

Os produtos e serviços não alimentícios tiveram uma variação de 0,12% em abril, ante 0,35% em março. Mas, ainda que tenha havido desaceleração de um mês pro outro, foi verificada alta nos preços de itens importantes no orçamento das famílias, como os salários pagos aos empregados domésticos (de 1,81% em março para 1,60% em abril), que continuam com reflexos do reajuste anual do salário mínimo; os artigos de vestuário (de 0,08% para 1,08%), tendo em vista o final das promoções e entrada da nova coleção no mercado; e os remédios (de -0,15% para 0,70%), cujos preços subiram em consequência do reajuste ocorrido a partir do dia 31 de março.

No grupo alimentação e bebidas, cuja alta vem sendo atribuída, principalmente, a problemas climáticos, a variação de 1,71% de abril foi maior do que a registrada em março (1,22%). Os preços dos alimentos já aumentaram, no ano, 4,79%, segundo o IPCA-15.

Em abril, o leite pasteurizado apresentou variação de 9,63%, após ter subido 5,27% em março, e ficou com a maior contribuição individual no índice do mês: 0,09 ponto percentual. Empatou, assim com o tomate, cujos preços chegaram a aumentar 36,81%, contribuindo também com 0,09 ponto. Os tomates haviam subido 26,50% em março e já custam 62,96% a mais neste ano. Outros alimentos também mostraram forte aceleração de preços, a exemplo do feijão carioca (de -1,87% em março para 30,10% em abril) e da batata-inglesa (de 6,21% para 12,24%).

Dentre os índices regionais, o maior ficou com Recife (1,02%), onde os alimentos e a gasolina apresentaram os maiores resultados: 1,02% e 2,79%, respectivamente. Curitiba (0,10%) registrou a menor variação, tendo em vista, principalmente, fortes quedas tanto na gasolina (-5,07%) quanto no etanol (-18,91%). 
Fonte: IBGE

terça-feira, 20 de abril de 2010

Aquífero na Amazônia pode ser o maior do mundo, dizem geólogos


Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) apresentou um estudo, na sexta-feira (16), que aponta o Aquífero Alter do Chão como o de maior volume de água potável do mundo. A reserva subterrânea está localizada sob os estados do Amazonas, Pará e Amapá e tem volume de 86 mil km³ de água doce, o que seria suficiente para abastecer a população mundial em cerca de 100 vezes, ainda de acordo com a pesquisa. Um novo levantamento, de campo, deve ser feito na região para avaliar a possibilidade de o aquífero ser ainda maior do que o calculado inicialmente pelos geólogos.

Em termos comparativos, a reserva Alter do Chão tem quase o dobro do volume de água potável que o Aquífero Guarani – com 45 mil km³ de volume -, até então considerado o maior do país e que passa pela Argentina, Paraguai e Uruguai. “Os estudos que temos são preliminares, mas há indicativos suficientes para dizer que se trata do maior aquífero do mundo, já que está sob a maior bacia hidrográfica do mundo, que é a do Amazonas/Solimões. O que nos resta agora é convencer toda a cadeia científica do que estamos falando”, disse Milton Matta, geólogo da UFPA.

O Aquífero Alter do Chão deve ter o nome mudado por ser homônimo de um dos principais pontos turísticos do Pará, o que costuma provocar enganos sobre a localização da reserva de água. “Estamos propondo que passe a se chamar Aquífero Grande Amazônia e assim teria uma visibilidade comercial mais interessante”, disse Matta, que coordenou a pesquisa e agora busca investimento para concluir a segunda etapa do estudo no Banco Mundial e outros patrocinadores científicos.

De gota em gota – O geólogo informou que a segunda etapa de pesquisa será a visita aos poços já existentes na região do aquífero. “Pretendemos avaliar o potencial de vazão. Dessa maneira teremos como mensurar a capacidade de abastecimento da reserva e calcular a melhor forma de exploração da água, de maneira que o meio ambiente não seja comprometido”, disse

Para Marco Antonio Oliveira, superintendente do Serviço Geológico do Brasil, em Manaus, a revelação de que o Aquífero Alter do Chão é o maior do mundo comprova que esse tipo de reserva segue a proporção de tamanho da Bacia Hidrográfica que fica acima dela. “Cerca de 40% do abastecimento de água de Manaus é originário do Aquífero Alter do Chão. As demais cidades do Amazonas têm 100% do abastecimento tirado da reserva subterrânea. São Paulo, por exemplo, tem seu abastecimento em torno de 30% vindo do Aquífero Guarani.”

Oliveira disse que a reserva, na área que corresponde a Manaus, já está muito contaminada. “É onde o aquífero aflora e também onde a coleta de esgoto é insuficiente. Ainda é alto o volume de emissão de esgoto ‘in natura’ nos igarapés da região.”

Recuperação da reserva – Oliveira faz um alerta para a exploração comercial da água no Aquífero Alter do Chão. “A água dessa reserva é potável, o que demanda menos tratamento químico. Por outro lado, a médio e longo prazo, a exploração mais interessante é da água dos rios, pois a recuperação da reserva é mais rápida. A vazão do Rio Amazonas é de 200 mil m³/segundo. É muita água. Já nas reservas subterrâneas, a recarga é muito mais lenta.

Ele destaca a qualidade da água que pode ser explorada no Alter do Chão. “A região amazônica é menos habitada e por isso menos poluente. No Guarani, há um problema sério de flúor, metais pesados e inseticidas usados na agricultura. A formação rochosa é diferente e filtra menos a água da superfície. No Alter do Chão as rochas são mais arenosas, o que permite uma filtragem da recarga de água na reserva subterrânea”, disse Oliveira. 

Fonte: G1

Comissão aprova indenização à UNE por destruição de sua sede em 1964

O Estado brasileiro deve ser obrigado a reconhecer sua responsabilidade na destruição, em 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, e pagar indenização pelo incêndio ali ocorrido. Iniciativa neste sentido foi aprovada nesta manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com o relator, senador Gerson Camata (PMDB-ES), os recursos serão liberados via Caixa Econômica Federal, em valor que pode ficar acima de R$ 15 milhões.

O projeto (PLS 19/10) foi enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, o texto vai a Plenário, para decisão final.

Fonte: Agência Senado

TAXA DE JUROS



Meirelles: correções na Selic garantem 
juros baixos no longo prazo
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Após destacar que os juros permanecem em trajetória descendente, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, classificou como um "mal entendido" a preocupação demonstrada com eventuais movimentos de alta da taxa básica de juros (Selic), determinados pelo Conselho de Política Monetária (Copom). O ministro fala em audiência que se realiza neste momento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Conforme Meirelles, essas correções para mais na taxa Selic são necessárias em algum momento justamente para manter a tendência de queda continuada das taxas.

- É importante que se suba para manter a inflação dentro da meta e garantir queda das taxas de juros no longo prazo, em função da melhor previsibilidade para a economia - disse.

Como a inflação medida pelo Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) da Fundação Getúlio Vargas mostrou um pico em março (1,10%), mesmo com um recuo em abril (0,63%), a previsão do mercado é de que o Copom volte a aumentar a Selic na sua próxima reunião.



Fonte: Agência Senado


Mercado eleva projeção de alta do PIB pela 5ª.vez

Analistas do mercado financeiro elevaram pela quinta semana seguida a projeção de crescimento da economia neste ano. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Banco Central (BC), a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no País, foi ajustada de 5,60% para 5,81%. Para 2011, foi mantida a expectativa de crescimento de 4,5%.

Para a expansão da produção industrial, neste ano, a estimativa passou de 9,31% para 9,41%. Em 2011, os analistas esperam crescimento de 5%, a mesma projeção anterior.

A expectativa para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 41,35% para 41,20%, neste ano, e de 39,65% para 39,60%, em 2011.

A projeção para a cotação do dólar em 2010 permaneceu em R$ 1,80. Para 2011, foi alterada de R$ 1,90 para R$ 1,85.

A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) para este ano permaneceu em US$ 10 bilhões e foi ajustada de US$ 3,540 bilhões para US$ 3,990 bilhões, em 2011.

Para o déficit em transações correntes (registro das operações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa para este ano foi mantida em US$ 50 bilhões. Em 2011, os analistas esperam resultado negativo de US$ 60 bilhões, a mesma estimativa anterior.

A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do País) neste ano subiu de US$ 38 bilhões para US$ 39 bilhões, e permaneceu em US$ 40 bilhões, em 2011.

Fonte: Agência Brasil