sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Por má qualidade, MEC corta mais 2,8 mil vagas de cursos superiores da área de saúde


Desde que foram divulgados os resultados do CPC de 2010, o ministério já cortou mais de 7 mil vagas em faculdades que oferecem cursos consideradas de baixa qualidade.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou ontem (1°) o corte de mais 2.794 vagas em 153 cursos que obtiveram resultado insatisfatório nas avaliações de qualidade promovidas pela pasta. A medida atinge graduações nas áreas de biomedicina, nutrição e fisioterapia que tiveram nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2010.

O indicador afere a qualidade da oferta do ensino em uma escala que vai de 1 a 5. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. O corte faz parte do processo de supervisão pelo qual passam esses cursos em função dos resultados insuficientes. A redução atinge 29 cursos de biomedicina (811 vagas), 50 cursos de nutrição (772 vagas) e 74 cursos de fisioterapia (1.211 vagas).

Desde que foram divulgados os resultados do CPC de 2010, o ministério já cortou mais de 7 mil vagas em faculdades que oferecem cursos consideradas de baixa qualidade. Além das áreas anunciadas ontem, também houve redução da oferta de vagas em medicina, odontologia e enfermagem. O MEC informou que pretende suspender, até o fim do ano, 50 mil vagas. As medidas também atingirão graduações de ciências contábeis e administração. Na avaliação do ano passado, 594 dos 4.143 cursos avaliados tiveram CPC 1 ou 2. A nota 3 é considerada satisfatória e CPCs 4 e 5 indicam que o curso é de boa qualidade.

As instituições de ensino terão um ano para cumprir as exigências do termo de saneamento de deficiências que será firmado com o governo. Após esse período, o MEC fará uma nova avaliação para verificar o cumprimento das exigências. Se as deficiências não forem corrigidas, as instituições poderão, ao fim do processo, ser descredenciadas pelo MEC.

Fonte: Agência Brasil

Código Florestal: regularização de atividades existentes até 2008 deve voltar à discussão


A adoção da data de 22 de julho de 2008 como marco para definir área rural consolidada é um dos aspectos mais polêmicos do novo Código Florestal (PLC 30/2011) e deve voltar à discussão na 
próxima terça-feira (6) em Plenário. 

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá apresentar pelo menos 19 emendas ao texto, a possibilidade de regularização de atividades existentes até essa data significa anistia aos desmatadores.

A data coincide com a publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas para crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Outros senadores, como Eduardo Braga (PMDB-AM) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), também questionaram a data quando da tramitação da matéria nas comissões permanentes. Aloysio Nunes chegou a apresentar emenda na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para alterar o marco temporal para 2001, ano da última atualização de norma sobre uso de área protegida (Medida Provisória 2.166-67/2001), mas a sugestão foi rejeitada.

Randolfe também fará propostas para impedir a redução de área de reserva legal na Amazônia; para ampliar a exigência de recuperação de mata no entorno de nascentes, e uma terceira para suprimir o capítulo que trata da regularização de atividades consolidadas em áreas de preservação. O parlamentar informou que as mudanças sugeridas por ele contam com o apoio dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Mais rigor - O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) também pretende apresentar duas emendas ao projeto. Em uma delas, o parlamentar propõe modificar a Lei de Crimes Ambientais, de modo a aumentar as penas para quem desmatar APPs e outras áreas protegidas.

Com a outra emenda, Demóstenes quer abolir a possibilidade de áreas declaradas como de 'interesse social' serem consideradas de preservação permanente por ato do Poder Executivo. A possibilidade, prevista no projeto, abriria brecha para o surgimento de uma "indústria" de áreas protegidas, na opinião do senador.

Fonte: Agência Senado

SBPC cobra instalação da Comissão Especial para análise do Código de C,T&I

Sociedade envia carta aos líderes partidários do Congresso solicitando que indiquem representantes para compor o grupo que apreciará o PL 2177/2011. Confira a íntegra abaixo.

Excelentíssimo Senhor

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2177/2011, de autoria do deputado Bruno Araújo, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O PL foi apresentado no dia 31 de agosto de 2011 e, no momento, aguarda a indicação de membros para compor Comissão Especial.

A proposta do Código de CT&I foi construída com a participação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciência (ABC), Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Abruem (Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais), Confies (Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica), Anpei (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras), Anprotec (Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa) e Consecti (Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I).

O Código propõe um novo regramento que estimula e acelera o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Brasil, retirando entraves burocráticos e trazendo significativos ganhos para a sociedade brasileira. Os benefícios sociais e econômicos advindos da aprovação desta legislação serão constatados no avanço da ciência da tecnologia e da inovação, fundamentais para garantir melhorias na qualidade de vida da sociedade brasileira e para aumentar a competitividade das empresas nacionais no cenário mundial globalizado.

A instalação da Comissão Especial, que apreciará o PL 2177/2011, será uma grande oportunidade de ampliarmos e aprofundarmos o debate sobre este tema, tão importante para o País, com diferentes segmentos da sociedade brasileira. Portanto, Senhor Deputado, solicitamos que indique representante de seu partido para compor a referida Comissão Especial e envide todos os esforços possíveis para que o PL 2177/2011 seja rapidamente aprovado.

A SBPC e a comunidade científica que representa estão à disposição para participar dos debates sobre o Código e subsidiar a atividade da Comissão Especial com informações atualizadas e relevantes sobre Ciência, Tecnologia e Inovação que permitirão que os parlamentares tomem a melhor e mais acertada decisão para o futuro de nosso país.

Certos de contar com sua colaboração, apresentamos respeitosas saudações.

Fonte: SBPC

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Adiada apresentação de parecer sobre o Plano Nacional de Educação


A apresentação do relatório da proposta do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) foi adiada para a próxima terça-feira (6). A informação é do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que participa de reunião da comissão especial destinada a analisar o projeto.

A polêmica em torno do percentual a ser aplicado em educação na próxima década adiou para mais uma vez a apresentação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre a proposta do Executivo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). O texto enviado pelo governo prevê a ampliação do investimento público na área dos atuais 5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7% em dez anos. Entidades da sociedade civil pedem 10%. Segundo Vanhoni, o valor deverá ficar em torno dos 8%.

A entrega do relatório vem sendo adiada desde o final de outubro. No final da tarde de ontem (30), deputados e ministros se encontram para tentar fechar um acordo. Estão confirmados no grupo, além de Vanhoni, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), e a presidente da Comissão de Educação e Cultura, Fátima Bezerra (PT-RN).

Após a apresentação do relatório de Vanhoni, os deputados terão prazo de cinco sessões para oferecer novas emendas ao texto. O objetivo do deputado é apresentar o relatório na próxima semana para que haja prazo para aprovação, até o final deste ano, da proposta na comissão especial destinada a analisar o PNE. "Ano que vem, em razão das eleições municipais, dificilmente haverá mobilização suficiente no Congresso para votação desse relatório", alertou Vanhoni.

Cenário macroeconômico - Entre os deputados, segundo Vanhoni, a expectativa é de ampliação dos investimentos públicos em educação "até o limite do possível". "O problema é conseguir compatibilizar essa expectativa de priorização da educação com o cenário macroeconômico atual, que gera cautela na área financeira do governo", disse.

Fátima Bezerra, que vem defendendo o investimento de 10% no setor, disse hoje que a aplicação de 8% já é suficiente e garante "melhorias importantes" para a educação no País. Cada percentual do PIB destinado à educação representa cerca de R$ 40 bilhões anuais.

Bandeira histórica - Apesar do acordo que pode ser construído em torno dos 8%, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, disse que a entidade vai continuar a defender os 10%. "A bandeira é histórica. Esse é o valor mínimo para dar conta do déficit acumulado na estrutura da educação brasileira. Talvez fosse necessário até mais", avaliou.

Iliescu não soube afirmar, no entanto, qual a estratégia da entidade no caso de aprovação dos 8% pela comissão especial do PNE: "Vamos avaliar os atores comprometidos com a educação. Se a polarização for entre 7% e 8%, vamos defender o relatório. Mas, se houver margem, vamos tentar garantir os 10%".

O PNE aponta 20 metas para a educação brasileira nos próximos dez anos. O projeto tramita de forma conclusiva na Câmara e, portanto, o projeto aprovado pela comissão especial seguirá diretamente para o Senado, a não ser que haja recurso para análise em Plenário.

Fonte: Agência Câmara

Nota Oficial


A aprovação da PEC do Diploma no Senado é uma vitória dos jornalistas e da sociedade brasileira
 
A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), os Sindicatos de Jornalistas e os jornalistas brasileiros saúdam o Congresso Nacional pela votação, ocorrida no dia 30 de novembro, no Senado, da PEC 33/2009, que restabelece a obrigatoriedade da formação de nível superior específica para o exercício da profissão.

A FENAJ identifica neste ato soberano do Senado brasileiro uma identidade indiscutível entre o parlamento nacional e a opinião pública do país, que reconhece a importância do jornalismo e da profissão de jornalista.

Em favor do fortalecimento da profissão, da qualidade do jornalismo e da democracia, a FENAJ agradece o esforço da Mesa do Senado em conduzir a votação, que foi fruto da disposição de partidos, do acordo de líderes e da mobilização de parlamentares.

A FENAJ destaca a iniciativa do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) em propor a emenda constitucional e distingue o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), por seu relatório que encaminhou para esta decisão histórica, e os líderes dos partidos que compreenderam a necessidade do restabelecimento da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional.

A FENAJ agradece, ainda, a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Diploma, presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e criada pela deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que aglutinou parlamentares -- deputados e senadores -- e constituiu o ambiente para esse desenlace altamente positivo para a qualidade do jornalismo no Brasil.

A FENAJ identifica na mobilização dos jornalistas e na condução dos seus sindicatos a força que derrotou a tentativa conservadora e obscurantista de acabar com a profissão organizada e regulamentada. Esta articulação garantiu a vitória no Senado assentando, de vez, o fazer jornalístico numa profissão validada pelas instituições de ensino superior.

A FENAJ destaca, ainda, a participação dos professores, estudantes e cursos de jornalismo que aderiram a este movimento e possibilitaram a retomada da obrigatoriedade da formação universitária, algo que consideramos, sem dúvida, irreversível.

É preciso manter a mobilização para a votação do segundo turno no Senado e a continuação do processo na Câmara dos Deputados. A FENAJ, portanto, convoca seus sindicatos, os jornalistas brasileiros, as centrais sindicais e sindicatos parceiros, os cursos de jornalismo e todos aqueles que acreditam no conhecimento como forma de qualificação profissional, para um último esforço de mobilização, de forma a garantir um jornalismo de qualidade, assentado na pluralidade, na verdade e na ética profissional.

Brasília, 1º de dezembro de 2011.
Diretoria da FENAJ

Novo portal amplia transparência sobre recursos da Saúde


Sociedade poderá acompanhar como é gasto o dinheiro da saúde pública, reforçando o controle sobre o SUS

Um novo portal divulgará as transferências de recursos do Ministério da Saúde a estados e municípios, tanto por repasses diretos quanto por convênios, as licitações em curso e os planos e relatórios de gestão da União, dos estados e dos municípios. O Portal Saúde com Mais Transparência , lançado na quarta-feira (30), foi desenvolvido em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e permite ao cidadão acompanhar como é gasto o dinheiro da saúde pública, reforçando o controle social sobre os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Na página eletrônica, é possível visualizar as transferências por bloco de financiamento - Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde e Investimento - desde 2005, mês a mês. Além da consulta online, é possível fazer download das planilhas.

Os gestores locais alimentarão o portal com a situação das metas físicas dos planos e com o Relatório Anual de Gestão, documento que deve ser aprovado pelos respectivos conselhos de saúde e que comprova a aplicação de recursos do SUS.

A partir do primeiro trimestre do ano que vem, o portal trará também um extrato detalhado sobre a execução financeira, tornando públicos os pagamentos efetuados a determinado fornecedor ou prestador de serviços. Os dados serão divulgados mediante acordos já firmados entre organizações financeiras como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Programas - Além do monitoramento das movimentações financeiras, o portal traz informações sobre programas do ministério e a infraestrutura de saúde no País, como a quantidade de equipes do programa Saúde da Família por município e o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de estabelecimentos do Farmácia Popular.

Conselhos e entidades recebem material e capacitação 

Para suporte do controle social, o Programa de Inclusão Digital (PID) distribui kits compostos de computadores, impressoras, TVs, decodificadores, antenas parabólicas e assinaturas de TVs.

Só neste ano, mais de 1,5 mil conselhos de saúde, 91 entidades de ensino, 26 núcleos do Ministério da Saúde nos estados e 26 conselhos de secretarias municipais foram contemplados com o programa. A meta é atender 2,5 mil conselhos de saúde até março de 2012.

Capacitação-Em articulação com o Conselho Nacional de Saúde, o ministério firmou convênio com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz para realização do curso “Informação e Comunicação em Saúde para o Controle Social”. O treinamento, que terá início em fevereiro de 2012, incluirá o conteúdo e funcionalidades do novo portal.

Fonte: Secom

Senado aprova PEC do Diploma com 65 votos. Agora é a Câmara

Em votação realizada na sessão desta quarta-feira (30), o Senado aprovou, com 65 votos favoráveis e 7 contrários, a PEC 33/2009, do Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), que restitui a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De norte a sul do país a categoria comemora.

A sessão do Senado foi acompanhada com apreensão pelo diretor da FENAJ José Carlos Torves e por José Nunes, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, Francisco Nascimento, vice-presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco, e Lincoln Macário, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que comemoraram após a divulgação do resultado no placar do plenário.

Para o presidente da FENAJ, Celso Schröder, a expressiva votação foi emblemática. “Representou o desejo do Senado de corrigir um erro histórico do STF contra a categoria profissional dos jornalistas”, disse. Ele agradeceu o esforço de todos os parlamentares que se empenharam pela aprovação da matéria, especialmente o autor da PEC, senador Valadares, e o relator, senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), e parabenizou a categoria e os Sindicatos de Jornalistas pela persistência nas mobilizações em defesa do diploma.

O diretor de Relações Institucionais da Federação, Sérgio Murillo de Andrade, também avalia que o Senado corrigiu um erro grave do STF, cometido em 2009, e que “surpreendeu toda a sociedade, que visivelmente passou a apoiar nossa luta pelo resgate da dignidade da profissão”.

Temporariamente “de alma lavada”, Sérgio Murillo lembra que o “primeiro round” desta luta foi vencido. “Devemos e merecemos comemorar, mas nossa mobilização tem que prosseguir cada vez mais forte para assegurar a vitória da restituição da exigência do diploma para o exercício da profissão tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados”, concluiu.

Fonte: FENAJ

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

ABC discute avanços e perspectivas da ciência na América Latina e Caribe


Pelo sexto ano, a Academia Brasileira de Ciências reúne pesquisadores de todo o País para debaterem a situação em suas áreas.

Teve início na manhã de hoje (30) a 6ª Conferência da Academia Brasileira de Ciências (ABC), cujo título este ano é 'Avanços e Perspectivas da Ciência no Brasil, América Latina e Caribe - 2011'. Até o dia 2 de dezembro alguns dos principais pesquisadores de excelência do País se reunirão na sede da ABC, no Rio de Janeiro, para relatarem os avanços do conhecimento em suas áreas de atuação.

"A conferência já se tornou tradicional na casa e a ideia (do evento) é ter a presença de acadêmicos e dos jovens. É importante essa participação para expor as pesquisas de forma cruzada para colegas de outras áreas ou dentro de uma mesma área", afirmou o presidente da ABC, Jacob Palis, na abertura.

Os simpósios contarão com especialistas em Ciências Biomédicas, da Saúde, Biológicas, da Terra, Agrárias, Sociais, Matemáticas, Físicas e Químicas. "É uma conferência muito científica. A Academia não deve se abrir apenas para questões de política científica, onde ela age junto à SBPC, mas também é preciso valorizar a ciência dos acadêmicos. Esse é o maior propósito da conferência", ressalta Palis, em entrevista ao Jornal da Ciência.

Manuel Limonta, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Havana e pesquisador na área de biotecnologia médica, representará os países da América Latina este ano. Ele é membro da Academia Cubana de Ciências, da Academia Caribenha de Ciências e da Academia de Ciências do Mundo em Desenvolvimento (TWAS).

Na tarde da sexta-feira, último dia do evento, haverá uma discussão sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia e uma avaliação da Capes sobre sua atuação em 2011. "Todo final de primeiro ano de um governo é complicado", opina Palis, em relação ao primeiro ano da gestão da presidente Dilma Rousseff. "As perspectivas ficam sempre um pouco embaçadas. Mas certamente nos próximos anos elas serão mais claras. Em geral elas são mais fortes a partir do segundo ano", completa.

Palis lembrou que em 2013 o Brasil sediará o 6º Fórum Mundial de Ciências, tradicionalmente hospedado pela Hungria. "Nossa presença fora cresceu muito. É a primeira vez que o Fórum sai da Hungria desde 1999, quando foi criado", pontua. O presidente da ABC ressalta também que a ciência brasileira vem sendo mais valorizada no exterior do que nunca e recordou que no último Fórum Mundial de Ciências, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, e o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, discursaram ao lado de autoridades como o presidente da Hungria, Pál Schmitt, e o presidente do conselho executivo da Unesco.

"Gostaria que nossa presidente e também que os próximos presidentes frequentassem mais nossas instituições. Lula foi uma vez à SBPC, mas foi uma vez em oito anos, e não veio à ABC. Claro que as agendas políticas são muito complicadas, mas seria importante, ficaríamos muito honrados", reivindica.

Também na sexta-feira, o evento vai homenagear o químico Otto Richard Gottlieb, membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC), falecido em junho deste ano, com uma apresentação do professor Raimundo Braz Filho, Membro Titular da ABC e ex-reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf). "Foi um grande cientista, é uma homenagem muito justa, apesar de ele ter sido homenageado também em vida, com o Prêmio Álvaro Alberto, dentre outras distinções. Certamente marcou a química brasileira", conclui. (Clarissa Vasconcellos)

Fonte: Jornal da Ciência

MCTI instala rede de indicadores de C&T com dados de todo o País


A Rede de Indicadores Estaduais de Ciência e Tecnologia objetiva medir os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e outras atividades científicas e seus resultados.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) instalou ontem (29) a Rede de Indicadores Estaduais de Ciência e Tecnologia (C&T). O intuito é saber quanto o poder público e as empresas privadas estão investindo em pesquisa e desenvolvimento e outras atividades científicas e quais os resultados em termos de registro de patentes e produção de artigos científicos em todas as unidades da federação.

O evento foi liderado pelo secretário executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias. Segundo ele, a rede ajudará a dimensionar os impactos dos investimentos públicos e ajudarão no trabalho de planejamento.

"Informação é sempre útil e transparência nunca é demais", assinalou a chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação (Ascav) da Secretaria Executiva do MCTI, Fernanda De Negri. "Nós não temos como medir qual é o impacto ou o efeito da política de C&T se a gente não consegue medir lá na ponta o que está acontecendo na produção."

As informações são de interesse de gestores públicos e pesquisadores, mas deverão ter atenção de outros setores da sociedade, prevê Fernanda. "As pessoas vão saber quanto o governo federal, o governo estadual e as empresas estão investindo na área", explicou ao dizer que a informação estará disponível em dados nacionais ou por estado.

A falta dos indicadores estaduais faz com que os recursos gastos em C&T no Brasil estejam subestimados e os investimentos feitos pelas 14 secretarias estaduais de C&T e 13 fundações estaduais de amparo à pesquisa não estejam sendo corretamente contabilizados.

Segundo o MCTI, os estados investem cerca de R$ 3 bilhões anuais no setor, valor próximo do gasto do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de recursos do ministério (que tem orçamento previsto de R$ 8,5 bilhões para 2012).

Mais sobre a nova rede - A Rede de Indicadores Estaduais de Ciência e Tecnologia reúne 14 secretarias estaduais de C&T e 13 fundações estaduais de amparo à pesquisa. É coordenada pelo MCTI, por meio da Coordenação-Geral de Indicadores da Ascav. Trata-se de uma iniciativa conjunta do ministério, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

Para sua implementação, foram assinados 27 acordos de cooperação técnica entre o ministério e as unidades federativas.

A falta dos indicadores estaduais faz com que os recursos gastos em C&T no Brasil estejam subestimados. Segundo o MCTI, os estados investem cerca de R$ 3 bilhões anuais no setor, valor próximo do gasto do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), uma das principais fontes de recursos do ministério (que tem orçamento previsto de R$ 8,5 bilhões para 2012). (Ascom do MCTI, com informações da Agência Brasil e da Ascav).

Fonte: Jornal da Ciência

Para que o novo Código Florestal não resultem em desastre


A presidente da SBPC, Helena Nader, encaminhou carta aos senadores para tentar impedir que a proposta do novo Código Florestal (PLC 30/2011) entre em votação sem que tenham sido incorporadas as recomendações da comunidade científica. O projeto de lei está previsto para ser votado hoje pela casa.

As recomendações da comunidade científica, que podem ainda ser incluídas como emendas, são fruto de um grupo de trabalho instituído pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) com o objetivo de elaborar um parecer técnico-científico sobre o assunto, livre de interesses econômicos ou de tendências ideológicas.

No texto, a SBPC lembra aos senadores que uma lei sem base científica resultará em retrocesso ambiental, inviabilizando, inclusive, o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. "Vossa Excelência tem o poder de evitar que a votação do novo Código Florestal entre para a história do Brasil como um dos maiores equívocos já cometidos por nossos parlamentares, propondo emendas que aperfeiçoem o texto do PLC 30/2011 e lutando para que sejam aprovadas no Plenário do Senado, antes de voltar para a Câmara dos Deputados", diz o texto.

Veja abaixo os pontos que a SBPC pede que sejam revistos e reconsiderados:

1. As Áreas de Preservação Permanente (APPs) de cursos d'água devem ser consideradas desde o seu nível mais alto em faixa marginal. A situação existente entre o menor e o maior leito sazonal (as várzeas, os campos úmidos, as florestas paludícolas e outras) deve receber na lei, o mesmo status de proteção das APPs, pois sua conservação garante a manutenção dos serviços ambientais (Art. 4º ).

2. O Código Florestal não deve admitir práticas da aqüicultura em APPs nos imóveis rurais com até 15 (quinze) módulos fiscais (Art.4º §6º). Isto permitirá atividades de carcinicultura em áreas de mangue e qualquer outro tipo de aqüicultura, inclusive com espécies exóticas em qualquer tipo de APP.

3. A definição dos limites de área e período máximo para pousio deve considerar as peculiaridades de cada bioma (Art. 3º, inciso XI). Em APPs, o pousio deve ser aplicado apenas para a regulamentação das práticas agrícolas de comunidades tradicionais, respeitando as suas peculiaridades

4. O novo Código não deve admitir o cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel (Art.15). Não se justifica cientificamente tal inclusão, pois as APPs e RLs apresentam estruturas e funções distintas e comunidades biológicas complementares;

5. O Artigo 67 §3º que trata da recomposição da Reserva Legal deve explicitar que o uso de espécies exóticas somente será permitido de forma temporária, nas fases iniciais da restauração e combinado com o uso de espécies nativas regionais. A permissão do uso de espécies exóticas em até 50% da RL é extremamente prejudicial para as principais funções da RL: conservação da biodiversidade nativa e uso sustentável de recursos naturais, que são as motivações originais para a instituição da RL, abrindo a possibilidade de um diferencial a favor da agricultura brasileira, como agricultura com sustentabilidade ambiental. O uso de espécies exóticas na RL vai anular esse diferencial.

Fonte: SBPC

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Norte do Paraná recebe astrônomos


Encontro Regional de Ensino de Astronomia começa na próxima quarta-feira (30).
A cidade de Arapoti, Norte do Paraná, será palco do 24º Encontro Regional de Ensino de Astronomia (EREA), entre os dias 30 de novembro e 3 de dezembro. O evento vai acontecer no Núcleo Regional de Educação (NRE) da região e contará, na abertura, com a presença do professor Marcos Pontes, primeiro astronauta brasileiro, que vai falar sobre os desafios da educação e sua experiência na viagem espacial.

Realizado pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) em parceria com o NRE de Wenceslau Braz, o EREA vai promover palestras sobre o ensino da astronomia e oficinas didáticas. Durante o programa, os participantes aprenderão sobre as ciências espaciais, curiosidades e os erros básicos divulgados em livros. Ainda haverá aulas sobre montagem de luneta, observações astronômicas, comparação do tamanho dos planetas, entre outros.

Para a organizadora local do evento e chefe do NRE, Sheila Alvarez Ferreira, o EREA representa uma oportunidade única para professores da região, pois permitirá o contato com cientistas importantes, possibilitando a capacitação, a troca de experiências e a disseminação de métodos práticos de ensino de astronomia e astronáutica.

"A principal proposta é oferecer aos nossos professores o crescimento profissional e com isso melhorar a qualidade do ensino em nossa região. Esperamos que o encontro desperte o "astrônomo amador" que existe em cada um de nós, valorizando e disseminando essa Ciência nas escolas públicas paranaenses", reforça.

Para João Canalle, coordenador nacional da OBA, a proposta central do EREA é discutir e compartilhar práticas pedagógicas voltadas ao ensino da astronomia, além de divulgar a importância dessa ciência em âmbito regional. "O nosso objetivo central é buscar caminhos, criar rotas de conhecimento e sermos uma ponte a fim de promover e fomentar (estimular) a integração entre educadores, pesquisadores e astrônomos", enfatiza.

O Encontro Regional de Ensino de Astronomia nasceu no Ano Internacional de Astronomia (AIA), em 2009, por ocasião das suas comemorações. O responsável por esta iniciativa, junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é o professor Jaime Fernando Villas da Rocha (Unirio), membro do Comitê Brasileiro organizador do AIA. O evento também é realizado por João Batista Garcia Canalle, coordenador nacional da OBA, e por membros dos comitês locais.


 
Fonte: Ascom da OBA

Proposta cria política de pesquisa e desenvolvimento para o setor farmacêutico


Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1397/11, do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), que institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico.
Segundo a proposta, a política de pesquisa farmacêutica incentivará ciclos completos de pesquisa e o desenvolvimento de medicamentos e fármacos para diminuir a dependência tecnológica nacional de multinacionais do setor.

O texto prevê a criação de um plano diretor para orientar o trabalho do governo, de empresas, de centros e institutos tecnológicos e de universidades com a definição de prioridades de ação e a garantia de captação de recursos. Pela proposta, haverá um fórum de consulta, convocado pelo Conselho Nacional de Saúde, para aprovar as medidas do plano diretor.

Menos impostos - Medidas como a adoção de incentivos fiscais e não fiscais para desonerar a produção tecnológica e a ampliação dos incentivos dos programas de Desenvolvimento Tecnológico Industrial (PDTI, estabelecidos pela Lei 8.661/93) estão entre os meios para subsidiar a política de pesquisa farmacêutica.

Segundo o autor da proposta, há um baixo índice de descobertas e de inovações no setor. "A ausência de pesquisas e inovações, no que se refere ao reconhecimento de patentes de produtos e processos, tem nos colocado na posição de mercado consumidor apenas", afirmou.

A proposta ainda medidas como a organização dos laboratórios brasileiros para cooperação e a contratação de parcerias estratégicas com os institutos tecnológicos nacionais ou internacionais; a avaliação dos impactos da legislação sobre patentes para a pesquisa e desenvolvimento; e a adoção de medidas para o uso de plantas medicinais pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

CPI dos Medicamentos - Eleuses Paiva lembra que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, realizada em 2000, apresentou um diagnóstico preocupante sobre a pesquisa farmacêutica no País. Segundo o relatório da CPI, a falta de estímulo à pesquisa farmacêutica nacional pode desacelerar a produção de medicamentos no Brasil e concentrar o saber tecnológico em empresas estrangeiras.

"A aprovação de uma lei de incentivo à pesquisa poderá beneficiar a população que contará com medicamentos mais eficazes e, consequentemente, mais baratos", afirmou o parlamentar. O projeto estipula prazo de 120 dias para o Executivo encaminhar nova proposta para criação de um órgão coordenador e executivo da política do setor farmacêutico com fundo específico. E ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios também deverão implementar políticas locais de incentivo a pesquisa no setor.

Tramitação - A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara