sábado, 27 de março de 2010

Aquecimento global afetará fortemente a América Latina, diz Banco Mundial


O aquecimento global pode provocar a drástica extinção da floresta amazônica e uma escassez de água que afetará 77 milhões de pessoas na América Latina e Caribe em 2020, segundo um relatório do Banco Mundial apresentado nesta quinta-feira em Lima.

O relatório "Desenvolvimento Mundial 2010: Desenvolvimento e Mudança Climática" adverte que os ecossistemas mais importantes estão sendo ameaçados nas nações latino-americanas e caribenhas.

O Bird destaca que ninguém está imune aos efeitos das variações do clima, mas que os países em desenvolvimento serão mais vulneráveis. Segundo as estimativas, esses países deverão arcar com de 75% a 80% dos custos causados pelos danos provocados pelo fenômeno.

Para os países dessa região, as mudanças climáticas representam "a ameaça de multiplicar as vulnerabilidades, destruindo os progressos conseguidos com tanto esforço e prejudicando fortemente as perspectivas de desenvolvimento".

Diante desse fenômeno, o Bird declarou que o problema das mudanças climáticas deve ser encarado com urgência e que não poderá ser resolvido se os países não cooperarem em escala mundial para melhorar a eficiência energética, desenvolver tecnologias limpas e ampliar os mecanismos que permitam absorver os gases de efeito estufa para proteger o meio ambiente.

A instituição adverte que os países desenvolvidos devem liderar esses esforços e reduzir abruptamente suas próprias emissões em até 80% até 2050, assim como colocar no mercado novas tecnologias e ajudar a financiar a transição dos países em desenvolvimento rumo à energia limpa.

"O impacto mais desastroso poderá ser a extinção dramática da floresta amazônica e a transformação dessa área em grandes extensões de savana, com graves consequências para o clima da região, e talvez do mundo", informa o documento apresentado pelo colombiano Felipe Jaramillo, diretor regional do BM para Equador, Bolívia, Peru e Venezuela.

O relatório prevê também "o desaparecimento dos Andes, o que modificaria a quantidade de água à disposição de diversos países e provocaria falta d'água a pelo menos 77 milhões de pessoas em 2020".

Para o Banco Mundial, isso representa também uma ameaça para a energia hidrelétrica, fonte de eletricidade dominante em muitos países da América do Sul.

"O aquecimento e a maior acidez dos oceanos podem causar a extinção progressiva dos arrecifes do Caribe, que abrigam aproximadamente 65% das espécies de peixes da bacia", afirma o Bird.

Esses corais, completa, oferecem proteção natural frente às tormentas marítimas e são fundamentais para o turismo.

As mudanças climáticas também provocarão danos no Golfo do México, o que tornará essa costa mais "vulnerável a furacões mais fortes e mais frequentes", completa o estudo.

O órgão multilateral informa que à medida que o planeta esquenta, há mudanças no calendário das chuvas e se multiplicam os episódios extremos, como as secas, inundações e incêndios florestais.

Fonte: G1(Ambiente Brasil)

Economia verde pode salvar o planeta

O planeta esquenta, perde seus recursos naturais e - dizem alguns - está com os dias contados, mas inovações técnicas e a economia verde podem salvá-lo, garantiram especialistas reunidos nesta quinta-feira (25) na Universidade de Columbia, em Nova York.

Reunidos em teleconferência através de monitores conectados de Mônaco, Cidade do México, Pequim, Londres, Nairóbi e Nova Délhi, vários especialistas apresentaram um panorama alarmante da pobreza global e da degradação ecológica.

Pediram aos Estados Unidos e a outros países ricos que demonstrem liderança, por exemplo, investindo em tecnologia de captação de carbono e outros métodos de longo prazo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa.

No entanto, os países desenvolvidos, onde a poluição cresce rapidamente, também podem desempenhar um papel importante e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida da população, tirando-a da pobreza, defendem.

"Desta forma, podemos alcançar a prosperidade, combatendo as mudanças climáticas - uma prosperidade que vai durar muito mais", defendeu o presidente mexicano, Felipe Calderón, que falou da Cidade do México via teleconferência.

Calderón contou que o México tem planos ambiciosos para reduzir as emissões de carbono, reflorestar e gerar um quarto da demanda energética com fontes renováveis até 2012.

"Estou mais convencido do que nunca de que os primeiros países a mudar ganharão vantagens competitivas consideráveis", disse o presidente mexicano.

Nitin Desai, do Energy and Resources Institute de Nova Délhi, afirmou que Índia e China, dois dos países com maiores índices de emissões de gases-estufa, são muito "pró-ativos" no desenvolvimento de tecnologias verdes.

Segundo Desai, que falou da capital indiana, as empresas começam a desenvolver um "enorme mercado" para a energia solar e outras fontes renováveis.

Os especialistas citaram inovações simples, como geradores de eletricidade à base de tração animal na Índia rural, ou a difusão em massa de telefones celulares na África como formas de se levar mais oportunidades para comunidades isoladas, ao mesmo tempo em que ajudam a tornar estas economias mais verdes.

Em maior escala, Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), disse que a África deveria deixar de ser considerada uma "mina" pelos países ricos e, ao contrário, voltar seus recursos para indústrias sustentáveis.

"Agricultura, turismo, recursos naturais, silvicultura: estes são os motores da economia hoje. Portanto, vamos mudar ao invés de deixar que outros tirem de nós", disse Steiner, falando de Nairóbi, capital do Quênia.

"A economia verde também significa que não podemos continuar contaminando como estamos fazendo", acrescentou. "A metade dos leitos hospitalares do mundo está ocupada por gente doente por causa de água suja ou sem potabilidade", reforçou.

Glenn Denning, professor na Universidade Columbia, de Nova York, deu como exemplo o renascimento agrícola do Malauí como modelo de uma economia verde que ajuda a reduzir a pobreza e melhorar o nível de vida da população.

"O que vimos no Malauí é que quando se estimula a agricultura e se promove a produtividade agrícola, as pessoas começam a fazer suas economias", afirmou. "Uma das primeiras coisas que fazem é comprar um celular", acrescentou.

Segundo os especialistas, a alternativa a se transformar a economia mundial é mergulhar em uma crise climática ainda mais profunda.

Eles alertaram que a confiança pública nos cientistas que denunciam o aquecimento do planeta diminuiu no ano passado, quando os líderes mundiais fracassaram, na COP15, celebrada em dezembro em Copenhague, a formalizar um acordo sobre uma resposta comum às emissões de gases-estufa e os argumentos científicos que sustentam a tese da elevação da temperatura na Terra foram questionados.

"Enfrentamos uma crise de confiança, começando pela confiança na ciência", comentou Desai.

Mark Cane, professor de Ciências Climáticas da Universidade de Columbia, disse que tanto os governos quanto os cidadãos não estão dispostos a adotar medidas que evitem o que chamou de desastre iminente.

"Infelizmente, é preciso que haja algum tipo de crise ou de ameaça que sintam de forma realmente visceral", destacou o professor, que falou de Nova York.

"Não acho que nada aconteça até que a natureza comece a se manifestar, até que comecemos a ver os efeitos e que as pessoas comecem a se preocupar", emendou Wallace Broecker, professor de Ecologia na mesma universidade.

"Se o gelo do Ártico desaparecer em 20 anos, isto será um sinal muito forte de que as coisas estão mudando", exemplificou Broecker. 

Fonte: Yahoo (Ambiente Brasil)

Começa domingo a maior conferência sobre educação já realizada no Brasil


[Foto: senadora Fátima Cleide ]
Começa neste domingo, em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae). Nas palavras da presidente da Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE), senadora Fátima Cleide (PT-RO), trata-se da maior conferência sobre o tema já realizada no Brasil.
A Conae segue até o dia 1º de abril, com 52 colóquios que vão abordar toda a educação brasileira, da creche à pós-graduação. A aula inaugural será ministrada pelo dramaturgo, romancista e poeta Ariano Suassuna, e o encerramento será com show do músico, compositor, dançarino e ator Antônio Nóbrega. As conclusões do encontro serão utilizadas para a elaboração, pelo Congresso Nacional, do novo Plano Nacional de Educação, que vigorará de 2011 a 2020.
- Nós, da comissão organizadora, já pedimos aos representantes das Comissões de Educação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que aguardem a realização da Conae, para que as diretrizes sobre o Plano Nacional de Educação possam ser consideradas e, assim, fazer com que o Plano seja um projeto da sociedade - afirmou a parlamentar, em entrevista concedida à Rádio Senado, da qual foram reproduzidos trechos nesta reportagem.
Temas abrangentes
Os colóquios abordam temas bastante variados, como Educação e Diversidade Sexual, Educação Escolar Indígena e Territorialidade, Educação no Campo, Educação e Relações Étnico-Raciais e Multiculturais, Estratégias de Superação à Violência no Ambiente Educacional e Novas Fontes de Recurso para o Financiamento da Educação Pública. Serão abordados também, temas como a autonomia universitária, a formação e valorização dos profissionais da educação e a expansão do ensino médio, entre outros.
A senadora Fátima Cleide será coordenadora do colóquio Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-administrativo: Formação e Identidade Profissional, a ser realizado na manhã do dia 30. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-presidente da CE, participa do colóquio O Papel do Estado na Regulação e na Garantia do Direito à Educação, na tarde do dia 29.
A Conae começou a ser realizada no ano passado, com as conferências municipais, seguidas das conferências estaduais. Os mais de um milhão de participantes dessas conferências elegeram os 2,5 mil delegados que participarão da Conae, resultando num variado espectro que vai de gestores e trabalhadores na educação até alunos e pais de alunos, nos três níveis de governo - municipal, estadual e federal - e em todos os níveis educacionais, da creche à pós-graduação.
Investimento é baixo no Brasil
A presidente da CE explicou que o Plano Nacional de Educação 2001-2010 - que não foi precedido de uma conferência nacional, como agora - propôs que 10% de toda a riqueza nacional fossem destinados à educação. Mas o percentual aprovado pelo Congresso foi de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), o qual, por sua vez, foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.
- Tivemos um plano que, na verdade foi uma carta de intenção. Mesmo com todos os esforços do governo do presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva] nos últimos sete anos, o total dos investimentos em educação, em relação ao PIB, ainda não chegou a 5%, para mostrar o quanto ainda estamos distantes - afirmou Fátima Cleide.
Para a senadora, uma das principais discussões na elaboração do próximo plano será a questão do financiamento.
- O que a gente tem hoje é o resultado de muitas décadas de falta de compromisso com educação brasileira. Costumo dizer sempre que as pessoas são muito compromissadas, principalmente a classe política, no momento da eleição. No momento do palanque político, todo mundo tem compromisso com educação, todo mundo quer uma educação de qualidade. Mas, no dia seguinte à eleição, são realmente poucos aqueles que dedicam sua vida para melhorar a educação - disse a senadora.
Não há "receita pronta"
Fátima Cleide assinalou que não há "uma receita pronta" para a melhoria da educação, mas um conjunto de medidas que passa principalmente pela definição do papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade.
- Para que a gente possa ter uma educação de qualidade, como resultado de todo o esforço de trabalhadores e dirigentes do sistema, é preciso que a gente tenha antes esse compromisso com o financiamento, compromisso com a formação, com a gestão democrática, e o compromisso com avaliação. Tudo isso resulta, aí sim, na garantia do acesso, na garantia da permanência da criança na escola e, principalmente, na garantia do sucesso escolar - afirmou a parlamentar.
A senadora salientou ainda a necessidade de se ampliar a oferta do ensino técnico. Lembrou que o governo federal também tem se esforçado para expandir a oferta do ensino tecnológico, mas lamentou que muitos estados, que também têm a responsabilidade pela oferta do ensino médio, não têm esse interesse.
- Poucos são aqueles estados que acorreram ao Programa Brasil Profissionalizado, do Ministério da Educação, que dispõe de recursos para isso. Nós precisamos efetivamente ter o compromisso, ter a vontade política de realizar [a expansão do ensino tecnológico] - afirmou Fátima Cleide.
Com relação ao ensino superior, a senadora lembrou ainda, entre as ações do governo federal na gestão do presidente Lula, do programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que alterou o acesso às vagas oferecidas nas universidades; e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que "democratizou o acesso ao terceiro grau para filhos da classe trabalhadora".
- Mas ainda precisamos nos esforçar bastante para garantir ainda mais vagas e a qualidade e o sucesso da educação - afirmou a senadora.
Fonte: Agência Senado

Royalties, uma briga por bilhões de reais



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Os royalties do petróleo extraído no ano passado renderam à União e aos estados e municípios exatamente R$ 7,98 bilhões, dos quais R$ 5,1 bilhões ficaram com os estados e os municípios onde há extração de petróleo, em terra, ou no litoral. Com o pré-sal, esses valores podem ser multiplicados nos próximos dez, 15 ou mais anos. É esse potencial de arrecadação que deixou os deputados e senadores em pé de guerra nos últimos meses.

O governo enviou um projeto ao Congresso (agora renomeado PLC 16/10) e, após negociações, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da matéria conseguiu aprovar, em 2009, um texto que levava à redistribuição dos recursos. As unidades da federação onde não há extração de petróleo, e que hoje recebem 8,75% dos royalties, passariam a contar com uma fatia de 30,75% (22% para estados e 8,75% para municípios).

Ocorre que restaram emendas a serem apreciadas neste ano. Entre elas, a chamada "emenda Ibsen Pinheiro", que mudou tudo no último momento, levando revolta ao estado do Rio Janeiro e seus municípios. Hoje eles recebem 70,1% dos royalties (R$ 3,58 bilhões) distribuídos com estados e municípios. Quase 90% do petróleo brasileiro sai de plataformas marítimas localizadas à frente do Rio de Janeiro. O município brasileiro que mais ganha royalties é de Campos (RJ), que recebeu no ano passado R$ 419 milhões. Macaé (RJ) vem em segundo lugar (R$ 294 milhões), seguido de Rio das Ostras (RJ), com R$ 117 milhões.

Os royalties são uma compensação financeira paga pelas companhias petrolíferas à União, aos estados e aos municípios pela exploração do petróleo ou do gás. Ele é cobrado sobre a produção. Foi imaginado pelos constituintes de 1988 como ressarcimento pela não-cobrança de ICMS do petróleo nos estados produtores, e sim nos estados consumidores. Além disso, ele se destina a cobrir eventuais danos ao meio ambiente e à infraestrutura que é feita para a exploração petrolífera. Por isso, municípios onde estão localizadas refinarias também recebem a compensação. Detalhe: o projeto que faz mudanças no sistema de exploração de petróleo aumenta a cobrança de royalties de 10% para 15%. Ou seja, no pré-sal os seus valores serão realmente elevados.

Depois do Rio de Janeiro, o segundo estado que mais recebe royalties é o Espírito Santo, no valor de R$ 144,4 milhões ao ano. Os municípios capixabas ficam com R$ 147,4 milhões. A seguir, vêm os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Amazonas e Sergipe.
Royalties pagos em 2009 - Fonte: ANP 
BeneficiáriosR$ bilhões

Estados
2,38
Municípios
2,72
Fundo especial (para não produtores)
0,62
Comando da Marinha
1,25
Ministério da Ciência e Tecnologia
0,98
Total
7,98

Royalties pagos aos estados em 2009 - Fonte: ANP
Beneficiários (estados)R$ milhões

Alagoas
28,5
Amazonas
120,4
Bahia
138,9
Ceará
11,1
Espírito Santo
144,4
Paraná
0,8
Rio de Janeiro
1.709,3
Rio Grande do Norte
140,1
São Paulo
3,5
Sergipe
89,5
Total
2.386,2

O que diz a Constituição sobre os royalties: 

Artigo 20 § 1º - É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.


























































































Fonte: Agência Senado

Frota brasileira de veículos está poluindo menos


A frota brasileira de veículos automotores tem emitido menos gases poluentes nos últimos 18 anos, apesar de apresentar um crescimento vertiginoso nos últimos anos. O número de automóveis, veículos comerciais leves, ônibus, caminhões e motocicletas do País é estimada hoje em cerca de 36 milhões de veículos. O bom resultado tem sido obtido desde a implantação, em 1986, do Programa de Controle da Poluição por Veículos (Proconve), do governo federal.

O nível de monóxido de carbono, por exemplo, que era de 5,5 milhões de toneladas, caiu para 2 milhões de toneladas em 2008. Os números são do 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, lançado nesta quinta-feira (25) no Rio de Janeiro.

De acordo com o levantamento, ainda assim, os 36 milhões de veículos da frota brasileira são responsáveis por 90% das emissões de gases poluentes e de efeito estufa. Mas antes do Proconve, os carros podiam emitir até 58 gramas de poluente por quilômetro. Com a regulamentação, esse limite atualmente é de 0,5 gramas por quilômetro. A renovação da frota e a utilização de biocombustíveis, como o etanol, também contribuíram para a redução.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o governo pode anunciar nos próximos meses o aumento da proporção de biodiesel na mistura com o diesel, saindo do atual B5 (5% de biodiesel) para o B10 (10%) ou até B15 (15%). 

O inventário aponta que o transporte individual de passageiros emite 40 vezes mais poluente que o transporte público. Outro alerta do documento é o crescimento do número de motocicletas em circulação no país: em 2008 eram cerca de 9 milhões e devem chegar a 20 milhões em 2020. As motos emitem três vezes mais monóxido de carbono que um carro de passeio. 

O inventário mediu as emissões de monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos não metano, aldeídos, material particulado e emissões evaporativas, além de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono e o metano.


Fonte: Ministério do Meio Ambiente

sexta-feira, 26 de março de 2010

Pesquisadores discutem planejamento urbano e utilização de bicicletas como alternativa sustentável


Nesta sexta-feira, 26, o Centro de Gestão Tecnológica do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coppe/UFRJ, promove o Seminário Internacional “Pesquisando a Inclusão da Bicicleta no Contexto Urbano”.

O encontro terá início às 10 horas e acontece simultaneamente com o Fórum Mundial Urbano, WUF. 

Pesquisadores de todo o mundo participam. A professora Milena Bodmer, do Programa de Engenharia de Transportes, representa da Coppe/UFRJ.

Os participantes vão discutir as necessidades e os desafios do planejamento urbano na atualidade em países como Índia, África do Sul, Tanzânia e Brasil. Serão apresentadas, ainda, experiências e os resultados alcançados.

Fonte: Ambiente Brasil

EXAME DE PATERNIDADE


Exame de DNA em parentes poderá ser usado para determinar paternidade
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examinará em reunião na próxima quarta-feira (31), proposta que pode fechar o cerco sobre pais que se recusam a fazer exames de DNA. Trata-se de emenda ao projeto que trata da presunção de paternidade (PLC 31/07). A ideia do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é fazer o teste em parentes do suposto pai cuja consanguinidade permita a elucidação do caso.
O PLC 31/07, de autoria da deputada Iara Bernardi,considera que, ao se negar a fazer o teste de DNA, o homem está admitindo que é pai. Em linguagem jurídica, esta situação é chamada de "admissão tácita da paternidade". Aprovada na CCJ, a matéria estava tramitando no Plenário do Senado. Com a emenda apresentada por Jereissati, o projeto volta a exame da comissão para votação desse ponto e em seguida retorna ao Plenário.
Aceita pelo relator da matéria, senador Antônio Carlos Júnior (DEM-BA), a emenda prevê a convocação de parentes pelo juiz, a requerimento de quem tenha interesse ou do Ministério Público. A recusa em submeter-se ao exame importará em presunção relativa de paternidade. 
Pauta extensa 
A CCJ deverá examinar uma pauta de 33 itens, entre os quais o projeto de lei que altera dispositivo do Código de Processo Civil, acrescentando a possibilidade de conversão consensual da separação em divórcio por via administrativa (PLS 95/07).
De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o projeto conta com o voto favorável do atual relator da proposta, o senador César Borges (PR-BA). A matéria, que será analisada em decisão terminativa na CCJ, foi relatada anteriormente pelos senadores Jefferson Peres, já falecido, e Raimundo Colombo (DEM-SC).
Ao justificar o projeto, Valadares argumenta que a Lei nº 11.441/07, que acrescentou artigo ao Código de Processo Civil, permitiu a separação e o divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública, mas, por um lapso, não incluiu a conversão da separação em divórcio consensual.
A via administrativa é admitida legalmente quando o casal não tem filhos menores ou incapazes. Na escritura pública, conforme o Código de Processo Civil, constarão as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia, e, ainda, o acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento.
Pró-Leitura
Outro projeto a ser analisado pela CCJ é o que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro. De autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), a matéria recebeu voto favorável do relator, senador Augusto Botelho (PT-RR), que apresentou cinco emendas. Se aprovado na CCJ, o projeto, que já passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), será examinado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Agentes comunitários de saúde
A CCJ analisará ainda o projeto que estabelece normas para o provimento de cargos e empregos de agentes comunitários de saúde (PLS 48/07). De autoria do senador licenciado Leomar Quintanilha, a matéria tramita em conjunto com o PLS 323/09, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que trata do mesmo assunto. A relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), manifestou-se pela aprovação do PLS 48/07, nos termos de substitutivo que apresentou, ficando assim prejudicado o PLS 323/09. A matéria será analisada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

























































Fonte: Agência Senado