sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Código Florestal é tema da nova edição da ClickCiência


Pesquisadores discutem os principais aspectos negativos da proposta de alterações na legislação em tramitação no Senado Federal.

A nova edição da ClickCiência, revista eletrônica de divulgação científica produzida pelo Laboratório Aberto de Interatividade da Universidade Federal de São Carlos (LAbI/UFSCar), traz como tema a proposta de mudanças no Código Florestal Brasileiro.

Na publicação, pesquisadores de várias universidades do País discutem os impactos ambientais, econômicos e sociais que podem se concretizar caso a proposta seja aprovada. Na seção de reportagens, são discutidos aspectos da nova proposta considerados equivocados pela comunidade científica como, por exemplo, a diminuição das Áreas de Preservação Permanente e das Reservas Legais, consideradas essenciais à manutenção de processos ecológicos fundamentais à manutenção da qualidade ambiental e, consequentemente, da qualidade de vida da população.

Os impactos da nova proposta na intensificação dos desastres naturais e das mudanças climáticas, bem como questões relacionadas à agricultura e à conservação da biodiversidade, também fazem parte dos temas abordados pela publicação.

Os aspectos políticos da discussão são abordados na reportagem "Código Florestal para quem?", enquanto a matéria "Um Código para a Sociedade" apresenta as propostas dos pesquisadores para a construção de um Código efetivamente Florestal. Na seção de entrevistas, José Galízia Tundisi, pesquisador do Instituto Internacional de Ecologia e Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências, fala sobre a importância das áreas naturais - protegidas pelo Código atual - na manutenção dos recursos hídricos.

A revista traz também artigos de diversos colaboradores abordando o papel da Educação Ambiental na discussão política da proposta; a relação entre ecologia e economia; e sobre as ameaças que as alterações no Código podem oferecer às aves
brasileiras.

ClickCiência está disponível em www.clickciencia.ufscar.br.

Fonte: Ascom da UFSCar

Empresa sueca Saab oferece participação no Programa Ciência sem Fronteiras


Estudantes brasileiros poderão fazer intercâmbio nos três melhores centros de tecnologia da Suécia.

O Programa Ciência sem Fronteiras, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), vai distribuir 100 bolsas para doutorado, pós-doutorado e pesquisador sênior, oferecidas pela empresa sueca Saab, por meio do Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro (Cisb). Os estudantes poderão, com isso, fazer intercâmbio nos três melhores centros de tecnologia da Suécia.

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, que recebeu os dirigentes da Saab em reunião na última terça-feira (6), a distribuição das bolsas poderá ocorrer parcialmente já que, em setembro, por meio de edital que ainda será publicado, foram distribuídas 200 bolsas para doutorado e pós-doutorado no âmbito do Programa de Iniciação Científica do MCTI.

A Saab tem um centro de pesquisas no Brasil, localizado em São Bernardo do Campo (SP). "É uma base industrial de maior dimensão do que a da própria Suécia. O centro não tem fins lucrativos e desenvolve projetos em parceria com várias universidades e empresas do Brasil e do mundo", explicou o ministro. Segundo Mercadante, o programa de concessão de bolsas de estudo vai distribuir 4 mil bolsas para graduação, em 253 universidades brasileiras, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A Saab é uma das empresas que ofereceu ao Brasil opções de modelos de aviões de caça para equipar a Força Aérea Brasileira (FAB), dando a possibilidade de, em parceria com a Embraer, transferir a tecnologia de fabricação dos aviões. Mercadante negou, no entanto, que o assunto tenha sido tratado nessa audiência. O ministro acrescentou que a presidenta Dilma Rousseff ainda não se decidiu sobre os investimentos que vão ser feitos na área da defesa. A Embraer já tem projetos de parceria tecnológica com a Saab.

Mercadante também recebeu hoje o presidente da Sharp Corporation, Mikio Katayama. A empresa trabalha na área de informática e de energia limpa e quer investir no Brasil nessa área. Segundo o ministro, a Sharp tem a intenção de investir em unidades produtivas de energia solar por avaliar que, aqui, os preços são competitivos.

Fonte: Agência Brasil

Observatório de Itacuruba: uma obra inacabada


Artigo de Heitor Scalambrini Costa

Há 23 anos, a cidade de Itacuruba localizada no meio da caatinga pernambucana foi inundada pelas águas do Rio São Francisco para a construção da barragem de Itaparica. Os moradores foram transferidos para a nova Itacuruba, uma espécie de cidade cenográfica a cerca de 481 km de Recife, com uma população de pouco mais de 4 mil habitantes, vivendo quase que exclusivamente dos empregos que a Prefeitura Municipal oferece. Na área rural plantam para sobreviver feijão, cebola, tomate e melancia.

A Itacuruba de hoje se encontra situada no Sertão do Moxotó de Pernambuco, no sub-médio São Francisco na micro-região de Itaparica. Com 8° 48' de latitude sul, 38° 41' longitude oeste, e altitude 316 m; a cidade possui uma área de 437 km², tendo seus limites geográficos ao Norte com a cidade de Belém do São Francisco; ao Sul com a cidade de Rodelas na Bahia; ao Leste com a cidade de Floresta; e a Oeste novamente com a cidade de Belém do São Francisco. Pertence ao semi-árido pernambucano, com uma temperatura média anual de 27°C, cujo acesso é realizado pelas rodovias BR 232, BR110, PE 360, BR 316 e PE 422.

Minha visita a Itacuruba se deu em função da proposta de instalação de uma usina nuclear naquela região, e o interesse em conhecer o local, seu povo, sua gente, e o que pensam de tal empreendimento. Nesta oportunidade o que também me chamou a atenção foi a promessa de a cidade abrigar um centro de pesquisas astronômicas.

No papel é um projeto ambicioso proposto para ser um verdadeiro diferencial do segmento turístico-científico, e no desenvolvimento da astronomia no nordeste. A promessa com este projeto seria de tornar a cidade uma referência no turismo pedagógico, e assim atrair alunos e professores de vários estados, dinamizando sua economia. O local escolhido está situado a oito quilômetros da cidade, no Morro da Serrinha, em uma área de 5 ha. O acesso é por meio de uma estrada não asfaltada, que se encontra extremamente prejudicada pelo processo de erosão em vários trechos. Não há sinalização que oriente o visitante até o local, o que tornou necessário a ajuda de um nativo da cidade para ser nosso guia.

O estudo sobre a cidade abrigar um centro de estudos astronômicos ocorreu por iniciativa do Observatório Nacional (ON), e começou a ser desenvolvido em 1996. A escolha de Itacuruba foi pelos baixos índices pluviométricos que apresenta, pela pouca poluição luminosa noturna, e pela excelente transparência do ar. Além da instalação do Observatório Astronômico Automatizado (OAA), está planejado o observatório solar, e a instalação do telescópio magnético, este subordinado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O que verificamos nesta visita é uma situação bem diferente do que é propagandeado e anunciado na mídia. Existe atualmente no local duas construções, espaçadas e não muito distantes entre si (uns 500 metros), completamente abandonadas, cujas obras estão interrompidas desde 2008. Uma situada na parte mais alta, com uma visão panorâmica sobre toda região, aparentando ser o local para abrigar o telescópio principal, cujo prédio foi construído em uma base sólida que compreende o lajedo natural da serra. Já a outra construção situa-se na entrada da área, aparentando ser uma edificação destinada ao acolhimento dos visitantes. Quando de minha visita em 27/8/2011, as estruturas de alvenaria de ambas as construções necessitavam de manutenção, e contavam com vegetação crescente nos seus entornos e nos interiores.

Em outro local totalmente cercado, dentro desta área maior está localizado o OAA e uma construção de apoio. O projeto do ON, cujo nome formal é IMPACTON (Iniciativa de Mapeamento e Pesquisa de Asteróides nas Cercanias da Terra do Observatório Nacional) está em funcionamento desde o inicio deste ano. Não é aberto a leigos, nem a turistas, já que se trata de uma construção destinada à pesquisa cientifica.

Com a construção do OAA, avalia-se a trajetória de asteróides e cometas que possam atingir a superfície da Terra, e integra o Programa Internacional de Observação e Monitoramento de Quedas. Este telescópio permite que os astrônomos digitem a posição do céu que querem olhar no teclado do computador, é automaticamente o telescópio é direcionado. Faz imagens daquele ponto, e em pouco tempo o cientista recebe o resultado na tela do computador. Seu trabalho é estudar aquilo que o telescópio enxergou no espaço. Essa nova forma de observação permite, por exemplo, que um astrônomo que esteja no Rio de Janeiro possa enviar seu pedido ao centro de observação de Itacuruba sem estar lá. A ordem vai pelo computador e a resposta também vem por ele.

Mesmo com as obras do complexo astronômico paralisadas desde 2008, já nesta época as autoridades municipais e estaduais anunciavam que estavam praticamente prontas, restando apenas alguns detalhes para abrir totalmente à visitação pública. Em 5/2/2011 o governador do estado esteve em Itacuruba, com toda pompa, e com a população nas ruas assinou convênios e deu ordem de serviços para diversas obras, inclusive prometendo (mais uma vez) apoio ao projeto do observatório. Também em recente reportagem no DP de 27/3/2011, novamente promessas foram requentadas, sendo agora afirmado pelos gestores públicos que a conclusão das obras deve ocorrer até dezembro de 2012.

Mais uma vez se repetem as promessas dos governantes (semelhante a que está sendo feito para justificar e obter o apoio da população para a construção da usina nuclear) com as palavras mágicas de trazer o progresso para a região, gerar emprego e renda. Ilude-se toda uma população já tão sacrificada, desestimulada e depressiva, como se constatou em recente trabalho investigativo do jornalista Eduardo Machado publicado no Jornal do Comercio intitulado "Itacuruba: a terra dos deprimidos" (JC 21/08/2011), desnudando a real situação do município, onde mais de 1/3 da população adulta toma medicamentos psicotrópicos para amenizar a depressão, e onde o número de suicídios na cidade ultrapassa em quatro vezes a média nacional.

A decepção e frustração por promessas não cumpridas são grandes, e lamentavelmente usadas como instrumento de marketing político dos governos municipal, estadual e federal. Não só a população local, mas também os cidadãos e as cidadãs deste estado estão indignados com as obras inacabadas que se arrastam indefinidamente, como a do Observatório de Itacuruba.

Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Fonte: JCEmail

Satélite estrangeiro testado no Inpe inicia operações em órbita


A Nasa anunciou que as medidas do nível de salinidade dos oceanos já estão sendo realizadas pelo SAC-D/Aquarius, satélite testado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e lançado em junho da base de Vandenberg, na Califórnia, Estados Unidos.

Resultado de parceria entre as agências espaciais argentina (Conae) e norte-americana (Nasa), o satélite tem como principal missão medir o nível de salinidade dos oceanos por meio de um radiômetro e escaterômetro construído pelo Jet Propulsion Laboratory (JPL) e Goddard Space Flight Center, da Nasa. Até hoje, os dados de salinidade dos mares eram coletados apenas em amostras locais (in situ), com o uso de barcos e bóias.

Assim como a temperatura da água, a salinidade é um fator que ajuda a entender os padrões de circulação das correntes marítimas. Como a salinidade afeta a densidade das águas oceânicas e, consequentemente, o clima terrestre, os dados do satélite contribuirão para o aperfeiçoamento dos modelos climáticos de longo prazo.

Nos próximos meses, a equipe científica da missão Aquarius irá analisar e calibrar as medições para liberação dos dados preliminares, que serão utilizados por pesquisadores em todo o mundo.

Testes - De junho de 2010 a março de 2011, em seu Laboratório de Integração e Testes (LIT), o Inpe realizou uma série de testes e ensaios para demonstrar que o satélite SAC-D/Aquarius estava preparado para resistir ao lançamento e ao ambiente na órbita da Terra.

No decorrer da campanha de medidas físicas e ensaios ambientais, mais de trezentos profissionais estrangeiros trabalharam nas instalações do LIT/Inpe, o único laboratório do gênero no Hemisfério Sul capacitado para a realização de atividades de montagem, integração e testes de satélites e seus subsistemas.

Foram realizados testes de interferência e compatibilidade eletromagnéticas, vibração, vibro-acústico, choque de separação, vácuo-térmico, além das medidas de propriedades de massa do satélite. A impossibilidade de reparo em órbita torna imprescindível a simulação em Terra de todas as condições que o satélite enfrenta desde o seu lançamento até o final de sua vida útil no espaço.

Fonte: Ascom do Inpe

Tablets: Senado vai analisar MP que visa reduzir preços


Aprovada na terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que diminui a tributação sobre os tablets chega ao Senado nos próximos dias. A partir de agora, a relatoria fica com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

A MP 534/11 reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no País. O governo estima que a medida - somada à anunciada redução do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação - resultará em uma queda de até 31% no preço do produto, incentivando assim o consumo e a produção nacional.

Essas iniciativas fazem parte dos acordos feitos entre o governo e as empresas do setor - com destaque para a chinesa Foxconn, que pretende fabricar o tablet Ipad, da Apple, em sua unidade de Jundiaí, no interior de São Paulo. Com a alíquota zero no PIS e na Cofins, o governo projeta uma renúncia fiscal de R$ 6 milhões ao ano, segundo a mensagem presidencial que acompanha a MP.

A deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) foi a relatora da MP na Câmara. E, a partir de agora, a relatoria fica com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas ambos já vinham negociando o texto antes de sua aprovação, com modificações, na terça-feira. Eduardo Braga se disse satisfeito com o resultado na Câmara e ressaltou que não quer promover novas alterações.

Esse texto define os tablets como "máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 e inferior a 600 cm2".

De acordo com a assessoria de Eduardo Braga, a restrição da área da tela entre 140 e 600 cm2 tem o objetivo de evitar que o benefício fiscal seja estendido às telas de celulares e de televisores fabricadas em outras regiões do País, "garantindo dessa forma a competitividade das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus que fabricam esses produtos".

Fonte: Agência Senado

Receita abre consulta ao 4º lote de restituições do IR 2011


A Receita Federal libera hoje (9), a partir das 9h, a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008.

O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita na página da Receita na internet ou pelo ReceitaFone (146). Excepcionalmente, sábado (10) e domingo (11) o serviço não estará disponível devido a uma manutenção técnica.

Do exercício de 2011, serão creditadas, no dia 15, restituições para um total de 970.008 contribuintes. Desse total, 16.496 referem-se aos contribuintes protegidos pelo Estatuto do Idoso. Do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 24.126 contribuintes e do exercício de 2009, para um total de 7.893. Do lote de 2008, serão creditadas restituições para 3.228 contribuintes.

Estão programados mais três lotes regulares até o fim do ano (outubro, novembro e dezembro), mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

Segundo a Receita Federal, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

Caso o valor não seja creditado, informa ainda a Receita, o contribuinte poderá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Daniel Lima)

Fonte: Agência Brasil 

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

A Rio+20 e a Entrada no Antropoceno


O seminário "A Rio+20 e a Entrada no Antropoceno" será realizado no dia 12 de setembro, às 11h30, no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista.

O objetivo do evento é discutir os principais argumentos para a aceitação do ingresso no Antropoceno proposto por cientistas e as perspectivas para a Conferência Rio+20, que ocorrerá em 2012. Os expositores debaterão o papel que a conferência desempenhará diante da pressão social por escolhas ecologicamente viáveis.

A denominação Antropoceno foi popularizada pelo geoquímico holandês Paul Crutzen, prêmio Nobel de Química em 2002, para determinar as mudanças no planeta ocasionadas pelo homem a partir do início da Revolução Industrial.

Em conferência a ser realizada em 2012, na Austrália, a Comissão de Estratigrafia da Sociedade Geológica de Londres (Reino Unido) decidirá se o atual momento do planeta pode ser classificado como uma nova época geológica moldada pelo ser humano.

O evento terá a participação do economista e sociólogo Ignacy Sachs, professor emérito da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, da França, do ambientalista Fabio Feldman, consultor, ex-presidente do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, do economista Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, e do geógrafo Wagner Costa Ribeiro, professor titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

O seminário é uma realização do Grupo de Pesquisa em Ciências Ambientais do IEA e do Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) da FEA-USP.

Mais informações: www.iea.usp.br.

Fonte: Agência Fapesp

"O Legislativo caminha muito mais lentamente que o progresso da nossa ciência"


Presidente de encontro nacional sobre Bioética, que teve início ontem (7), o professor Volnei Garrafa defende a criação de um conselho nacional na área para discutir a moralidade das pesquisas. Projeto está parado no 
Congresso Nacional há seis anos.

Uma das maiores autoridades do País em Bioética, o professor Volnei Garrafa traz à Brasília até o fim da semana, 25 pesquisadores internacionais e 50 brasileiros para o maior congresso sobre o tema realizado na última década. É o 9º Congresso Brasileiro de Bioética, que ele preside.

Com 134 pôsteres apresentando resultados de pesquisas, 164 comunicações orais e 800 participantes inscritos, o encontro discute questões relacionadas à vida humana, animal, ambiental e planetária. Do total de estudos que serão apresentados, 10% são da Universidade de Brasília. O encontro é organizado pela Sociedade Brasileira de Bioética.

Professor titular do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, Volnei Garrafa fala sobre as principais discussões que vão marcar o encontro, em entrevista ao UnBCiência. O congresso discute temas como uso de pessoas e animais em pesquisas, saúde pública, terminalidade da vida, testes para produção de medicamentos, religião e meio ambiente, a partir de uma visão mais politizada.

Na entrevista, Volnei também revela como a pesquisa é regulamentada no Brasil e defende a criação de um Conselho Nacional de Bioética. Encaminhado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto está parado no Congresso Nacional há seis anos. "O Legislativo caminha muito mais lentamente que o progresso da nossa ciência", disse.

UnBCiência: Qual a proposta do 9º Congresso Brasileiro de Bioética?
Volnei Garrafa: Abrir o fórum para a sociedade e ajudar o Brasil avançar em discussões fundamentais relacionadas à vida humana, animal, ambiental e planetária. Temas como o aborto, por exemplo, têm milhares de anos e até hoje não temos uma posição única. A sociedade vem amadurecendo, mas a ciência e a tecnologia andam muito mais rápido, apresentam todos os dias uma novidade. A tecnologia "roubou" da sociedade o tempo para amadurecer conflitos. Precisamos de respostas mais rápidas e concretas para temas controversos. Para isso, é necessário o debate amplo com a sociedade.

UnBCiência: Como a Bioética deixou de abordar temas exclusivamente das áreas médicas e biológicas e se ampliou para assuntos sociais e ambientais?
Volnei: A Bioética trata da ética relacionada com todas as situações de vida humana, animal, ambiental, planetária. A palavra surgiu nos anos 70 e se internacionalizou com uma visão excessivamente biomédica e biológica, ou seja, muito relacionada com a relação entre profissionais de saúde e pacientes e entre pesquisadores e sujeitos de pesquisa. Nos anos 90, começamos, no mundo científico, a trabalhar a ampliação dessa base conceitual para além da esfera biomédica, com a inclusão de três campos: sanitário, que engloba o acesso à saúde, por exemplo; social, onde entram temas como exclusão social, analfabetismo, quaisquer tipos de discriminação, só para citar alguns; e ambiental, onde está incluído o direito à água e ao oxigênio puro, por exemplo. Os países da América Latina, principalmente o Brasil, tiveram papel importantíssimo na ampliação dessa base conceitual.

UnBCiência: Que fatores motivaram essa ampliação?
Volnei: Foi o maior congresso feito no mundo sobre Bioética, em 2002, e que envolveu 62 países, que politizou essa agenda. O ponto forte da reflexão foi o reconhecimento de que conhecimento não está gerando justiça. Atualmente, dois terços da população de todo o mundo não têm acesso aos benefícios das pesquisas. A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) já tinha redigido, em 1996, a declaração universal do genoma humano. Essa declaração afirmava que o genoma humano não é de propriedade de empresas. Em 2003, a Unesco homologou declaração internacional dos dados genéticos humanos e ainda decidiu fazer uma terceira, de Bióetica, esta homologada em 2005 por 191 países. O Brasil teve papel fundamental neste processo. O País liderou os países da América Latina, África, sul da Ásia e árabes na defesa da ampliação dessa agenda.

UnBCiência: Mas os países desenvolvidos reagiram a essa discussão de 2002. Qual foi o argumento?
Volnei: Os países ricos, principalmente os Estados Unidos, não queriam assinar a declaração, porque a Bioética referencia a ética nas pesquisas, está atenta à relação do patrocinador com sujeitos de pesquisa, por exemplo. Como quem movimenta esses países são, primeiro, as armas, depois as drogas, e, em seguida, os grandes laboratórios de medicamentos - o Brasil é o quarto consumidor mundial de medicamentos - queriam restringir a agenda para o campo biomédico. Mas nós dissemos não. Dissemos: queremos defender o pluralismo ético, que vai na mesma mão do pluralismo histórico, que é o respeito às raízes. A retirada do clitoris das meninas do norte da África, por exemplo, é questão cultural, mas nós não podemos deixar de discutir. O eixo epistemológico conceitual é esse.

UnBCiência: Como estavam as discussões dentro da UnB nesse período?
Volnei: Todos os programas de pós-graduação da UnB, com temas ligados ou de interesse da Bioética, já trabalhavam nesse sentido. Em 2008, criamos um programa específico em Bioética e o pano de fundo já era esse da declaração de 2005. A grande área de concentração do programa vai de medicamentos de última geração até infanticídio, guerras biológicas.

UnBCiência: E no Brasil, como estão as discussões que envolvem a Bioética?
Volnei: Na Holanda, cada cidadão decide em vida o que deve ser fazer com ele caso perca a capacidade de decidir. É o testamento vital, e já existe em países europeus, como Espanha, Áustria e Bélgica, embora com modelos menos avançados que o holandês. Claro que isso não é simples, tem de passar por comissões médicas. A pergunta é: o Brasil está preparado para isso? Moralmente já estamos nesse ponto?

UnBCiência: Você acha que estamos?
Volnei: Avançamos muito aqui em termos acadêmicos, mas pouco dentro do contexto público. Para a imprensa, ainda não caiu a ficha. O New York Times, por exemplo, elegeu em reportagem os temas mais importantes no século XXI, e a Bioética estava lá.

UnBCiência: Como a ética nas pesquisas é tratada hoje nos países em desenvolvimento?
Volnei: Todos os países da comunidade européia, aproximadamente 42, já têm comissões nacionais de Bioética. A primeira foi criada na França em 1982 e discutiu por sete anos o tema da reprodução assistida. Quando o presidente enviou o projeto ao Parlamento, a discussão já estava amadurecida pela sociedade. É um comitê consultivo do presidente da República, com membros indicados pelo próprio presidente e obrigatoriamente pluralista. Tem de ter ateus, religiosos, advogados, representantes de movimentos negros e uma série de outros.

UnBCiência: Então não é um comitê técnico?
Volnei: Não. Ele discute a moralidade desde pesquisas com seres humanos até temas como o aborto, a eutanásia e outros. É claro que é embasado por pareceres técnicos, mas vai adotar postura moral. Na Franca, quando discutiram a reprodução assistida, fizeram um debate amplo em todo o país, promoveram uma série de audiências públicas. Isso promove grande amadurecimento moral, ajuda a aprimorar discussões morais.

UnBCiência: Por que não temos um comitê assim?
Volnei: O presidente Lula encaminhou, em 2005, projeto para criação de um comitê baseado no modelo francês, de número 6.032/2005, e que está parado desde então. O projeto é resultado de uma ampla discussão organizada pelo Ministério da Saúde, com seis audiências públicas e vários setores da sociedade civil representados.

UnBCiência: O que ele propõe?
Volnei: A instituição de uma comissão ligada ao presidente da República e com 21 membros - seis da sociedade civil, três cientistas da área de ciências biomédicas e da saúde, três das ciências sociais e humanas, três das ciências da terra e da natureza, três de notório saber em Bioética, além de três indicações pessoas do presidente. Esse conselho permite ao Executivo encaminhar projetos de lei mais avançados e com uma vantagem: quando o tema é espinhoso, o presidente não se desgasta, porque foi proposto pelo conselho.

UnBCiência: Por que a dificuldade em aprovar? Não estamos amadurecidos para isso?
Volnei: O Brasil está com desenvolvimento científico e tecnológico aceleradíssimo, e o Legislativo está caminhando muito mais lentamente que o progresso da nossa ciência. O Congresso Nacional atrapalha a ciência brasileira.

UnBCiência: Como são reguladas hoje as pesquisas brasileiras?
Volnei: O País tem duas comissões técnicas de ética em pesquisas com seres humanos e mais de 600 comitês de ética e pesquisa que funcionam dentro de universidades, hospitais e outras instituições - a UnB tem três, um na Faculdade de Ciências da Saúde, que é o mais antigo, outro na Faculdade de Medicina, e o terceiro nas Ciências Sociais. Todos obedecem a Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde. Mais recentemente, em 2005, foi criado o CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que trata de organismos geneticamente modificados. Daí o surgimento de um quarto comitê na UnB, no Instituto de Ciências Biológicas. Toda pesquisa que envolva seres humanos tem de passar, obrigatoriamente, pelo comitê ao qual está ligada. Mas são discussões técnicas. São avaliações como, por exemplo, se determinada pesquisa que usou 400 ratinhos precisava mesmo utilizar aquele número. Falta a cabeça nesse sistema: o conselho nacional, que fará análise moral.

UnBCiência: Como os especialistas em Bioética se posicionam sobre as pesquisas com animais em laboratórios?
Volnei: Com moderação. É preciso meio termo. As pesquisas são necessárias, mas o respeito aos animais é fundamental. Cabe aos comitês buscar o equilíbrio. Ainda acontecem muitos excessos. Há muitos testes, por exemplo, em que o animal precisa ser sacrificado. Antigamente, o animal era jogado no lixo. Hoje, a morte tem de ser controlada. No Brasil começa a ter um controle maior. Recentemente, aprovamos lei sobre testes em animais.

Fonte: Agência UnB

Rollemberg quer discutir uso de área desmatada para aliviar pressão sobre florestas


Senador se refere aos estudos realizados pelo TerraClass, parceria do Inpe e Embrapa, que recentemente apresentou um mapeamento do uso e cobertura da terra das áreas desflorestadas da Amazônia.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), vai propor a realização de audiência pública para discutir estudo mostrando que a maior parte das áreas desmatadas na Amazônia está subutilizada. Para ele, o País pode melhorar a produtividade da pecuária e liberar área para a expansão da agricultura, reduzindo a necessidade de novos desmatamentos.

Rollemberg quer discutir o assunto com os responsáveis pelo estudo, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

"Tenho convicção de que as demais comissões que estão analisando o código aceitarão que seja uma audiência conjunta", disse, referindo-se às comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT).

De acordo com o estudo, 447 mil km² de florestas foram transformados em pastagens, em um sistema de produção extensivo com poucas cabeças por área. Em discurso no Plenário, Rollemberg disse considerar que o País dispõe de conhecimento para aumentar a produtividade por hectare, "mantendo o mesmo rebanho ou ainda crescendo o rebanho", e liberar terra para a agricultura.

Relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) na CMA, Jorge Viana (PT-AC) também considera que o estudo contribui para a discussão da matéria, pois amplia a base técnica e científica à disposição dos senadores. "A decisão será política, mas, na dúvida, precisamos olhar para a realidade singular do País e para a ciência. Estudos como esse nos ajudam a encontrar solução para muitos problemas", avalia Jorge Viana.

Fonte: Agência Senado

Ministério recebe de deputados proposta de CVT para pessoas com deficiência


Proposta de criação de centro vocacional tecnológico com esse perfil foi apresentada ao ministro Aloizio Mercadante pelos deputados Romário de Souza Faria e Ariosto Holanda.

Um centro vocacional tecnológico (CVT) voltado para a capacitação de pessoas com deficiência. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloizio Mercadante, recebeu na última terça-feira (6), em Brasília (DF), os deputados federais Romário de Souza Faria (PSB-RJ) e Ariosto Holanda (PSB-CE), que apresentaram a proposta.

Os parlamentares pediram o apoio do ministro para a viabilização de um espaço para a difusão do acesso ao conhecimento científico e tecnológico voltado para a inserção dessas pessoas. A ideia é que seja montado um piloto no Rio de Janeiro (RJ) e que essa proposta inicial, no futuro, sirva de exemplo para outras regiões do país.

Aloizio Mercadante considerou a proposta viável e sugeriu inclusive que fosse criada uma linha de financiamento para a indústria com o objetivo de incentivar a fabricação de equipamentos em tecnologia assistiva. Com relação aos consumidores em potencial, o ministro levantou a ideia de uma linha de crédito para aqueles que queiram adquirir esses equipamentos. "Precisamos criar meios para que essas pessoas possam desenvolver suas habilidades. Um deficiente auditivo, por exemplo, é extremamente concentrado em suas atividades. Temos exemplos de empresas que preferem esses profissionais", ressaltou.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação ressaltou ainda a participação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) nesse processo. "Eles podem nos ajudar no sentido de identificar os nichos de mercado. Vamos oferecer cursos para os portadores de necessidades especiais que possam servir de inserção no mercado de trabalho", finalizou.

No final do encontro, ficou definida a realização de uma nova reunião entre o ministro e os parlamentares, além de representantes de outros ministérios e instituições que possam colaborar para a efetivação do CVT.

Fonte: Agência MCTI

Impostômetro chega a R$ 1 trilhão 35 dias antes que em 2010

Na próxima terça-feira, 13, por volta das 11 horas, o painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai mostrar o número 1 seguido de 12 zeros. A marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos pelos brasileiros neste ano será atingida 35 dias antes se comparada com 2010, quando a quantia foi alcançada no dia 18 de outubro.

No mesmo dia que o Impostômetro chegar a R$ 1 trilhão, a ACSP irá elaborar um documento oficial em nome dos empresários paulistas pela aprovação do Projeto de Lei 1472/2007, que ordena a discriminação do valor dos tributos pagos nas notas fiscais. O texto já foi aprovado pelo Senado e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados. Como uma amostra dessa medida, será realizado no Pátio do Colégio, no centro da capital paulista, o "Feirão do Imposto", onde o público poderá conferir o quanto de tributo está embutido no preço de produtos do dia a dia, como arroz, feijão e xampu.

A ACSP também vai aproveitar a terça-feira para lançar o Movimento Hora de Agir, contra a atual carga tributária do País. No hotsite da campanha, o contribuinte poderá dar sua opinião ou relatar, em vídeo, suas experiências com os impostos. Além disso, as associações comerciais de todo o Estado irão apresentar o novo Portal do Impostômetro.

Fonte: Agência Estado

Moradores da Amazônia receberão 1,1 milhão de mosquiteiros


Campanha contra malária também ensina métodos de prevenção

Os moradores dos 47 municípios da Amazônia Legal, onde o risco das pessoas contraírem malária é maior, receberão 1,1 milhão de mosquiteiros ou cortinados impregnados com inseticida de longa duração. A região concentra 99% dos casos registrados no País. A estratégia faz parte da campanha Mobilização contra a Malária, que colocará em ação os agentes da Estratégia Saúde da Família e os de endemias para orientar a população local com base em materiais como panfletos, gibis e DVDs.

O Ministério da Saúde pretende ainda reforçar a importância do diagnóstico precoce na região e incentivar a realização do tratamento completo – que varia de três a sete dias. Os principais objetivos são apoiar os municípios no controle da doença, aumentar os pontos para diagnóstico e o envolvimento das comunidades em regiões de risco e estimular o trabalho conjunto com países vizinhos.

Malária - No mundo, atualmente, cerca de 243 milhões de casos de malária e 863 mil óbitos são registrados por ano, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). As regiões mais afetadas são África, América do Sul e Ásia. No Brasil, 49 milhões de pessoas vivem em áreas de risco. Os criadouros preferenciais do mosquito são os igarapés.

Se não tratada, a doença pode evoluir rapidamente e levar a óbito. Entre os sintomas, os mais comuns são dor de cabeça e no corpo, fraqueza, febre alta e calafrios. A malária tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Ainda não existe vacina disponível contra a doença. 

Número de casos de malária caiu 31%

O número de casos de malária da Amazônia Legal caiu 31% nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período de 2010. Entre janeiro e junho de 2011, as notificações somaram 115.708, contra 168.397 no mesmo período de 2010. Já as internações tiveram redução de 20%, passando de 2.544 para 2.030. Os dados constam no balanço epidemiológico do Ministério da Saúde. A diminuição de casos foi verificada em todos os estados da Amazônia Legal. 

Fonte: Secom

Receita deve liberar na sexta-feira consulta ao quarto lote de restituições do IRPF 2011


A Receita Federal do Brasil espera liberar na próxima sexta-feira (9) a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita por meio da página da Receita na internet ou do ReceitaFone (146).

Segundo a Receita, nos três lotes anteriores, referentes a este ano, 4.927.772 contribuintes tiveram direito à restituição. Foram pagos cerca de R$ 5,5 bilhões.

Estão programados mais três lotes regulares até o final do ano (outubro, novembro e dezembro). Mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro de Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), em que é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.

A Receita informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet , por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

O último lote regular previsto para este ano deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,37 milhões de declarações do IRPF, ano-base 2010.

Fonte: Secom

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Observatório no sertão nordestino rastreia asteroides ameaçadores


Equipe do projeto Impacton, coordenado pelo Observatório Nacional, apresenta seus primeiros resultados científicos em reunião da Sociedade Astronômica 
Brasileira (SAB).

A gestação de um bebê dura nove meses, mas a de um telescópio capaz de rastrear asteroides - pelo menos no Brasil - consumiu nada menos que nove anos. "A boa notícia é que finalmente o Impacton é uma realidade", afirmou Daniela Lazzaro, coordenadora científica do projeto e pesquisadora do Observatório Nacional, em conferência realizada na 36ª Reunião Anual da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), em Águas de Lindóia (SP).

Durante a apresentação, Lazzaro apresentou os primeiros resultados científicos da chamada Iniciativa de Mapeamento e Pesquisa de Asteroides nas Cercanias da Terra no Observatório Nacional - nome que corresponde à sigla Impacton. Alguns asteroides já foram rastreados, inclusive um (2011 GP59) que passou a meros 525 mil km da Terra (menos de duas vezes a distância até a Lua), em abril de 2011. "O bichinho andava numa velocidade muito grande, foi um ótimo teste para nós", revelou a astrônoma.

Mas a alegria pelos primeiros resultados científicos se misturou durante a apresentação à angústia gerada pelos entraves impostos pela legislação brasileira à conclusão do projeto. "As dificuldades estão menos ligadas à quantidade de recursos, e mais à falta de flexibilidade para sua utilização", disse Teresinha Rodrigues, pesquisadora do ON que ficou encarregada da infraestrutura do projeto e apresentou o lado administrativo do Impacton, na mesma conferência.

A instalação - O observatório, que conta com um telescópio com espelho de um metro de diâmetro, foi construído em Itacuruba (interior de Pernambuco), uma cidade com cerca de quatro mil habitantes que oferecia as melhores condições climáticas para os cientistas, com média de 280 a 300 dias sem chuva por ano.

Embora a localização fosse propícia à pesquisa, o isolamento dificultava a empreitada - poucas empresas se mostravam interessadas em executar trabalhos elementares, como a construção de um muro, em razão da falta de acesso ao local. Para complicar ainda mais, a legislação ainda exigia a realização de licitação para todo e qualquer investimento, por mais simples que fosse. É um processo que consome muito tempo, por vezes sem chegar ao resultado desejado, e o projeto vai ficando mais caro - com a necessidade de manter gastos operacionais e de manutenção por mais tempo.

Resultado: uma ideia nascida em 2002 só foi concluída em 2011, principalmente por entraves burocráticos. "É uma questão que a gente deseja deixar para reflexão", disse Rodrigues.

Acompanhamento - O foco do projeto Impacton e seu observatório dedicado, o Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica (OASI), não é encontrar novos objetos que estejam em órbitas próximas à da Terra - ofertando, portanto, risco de colisão -, mas sim acompanhar aqueles que foram recém-descobertos por outras equipes.

"Tem muita gente descobrindo novos objetos, mas uma coisa que pouco se diz é que 70% de todos os asteroides descobertos pelos diversos projetos de busca são imediatamente perdidos", revela Lazzaro. "É feita uma estimativa rápida da órbita, conclui-se que ele não vai colidir no futuro próximo com a Terra e eles são abandonados. Acontece que essa órbita determinada às pressas tem muita imprecisão."

A ideia é não deixar isso acontecer, pegando o trabalho do ponto em que outros grupos deixaram. Com isso, espera-se criar uma base de dados robusta sobre os NEOs (Objetos Próximos à Terra, em inglês) que permita saber onde eles realmente estão e quais são suas características.

Embora a maior parte dos asteroides próximos à Terra com mais de um km já esteja devidamente catalogada, a população de objetos de menor porte - com mais de 140 m de diâmetro, capazes de grande devastação, embora não representem o fim da civilização - ainda é vastamente desconhecida. Cerca de cinco mil foram observados, de estimados 100 mil.

Até agora, o pessoal do ON realizou seis missões ao OASI, entre março e agosto, para observação e caracterização de asteroides. Mas a melhor notícia veio na semana passada, quando, pela primeira vez, os cientistas conseguiram controlar o telescópio remotamente, pela internet, sem sair do Rio de Janeiro. Com a automação, a tendência é que o número de observações aumente bastante nos próximos meses. E a equipe já trabalha na análise dos dados já coletados para a preparação de artigos científicos para publicação.

Mais informações sobre o Impacton: www.on.br/impacton.

Fonte: Ascom da SAB

Projeto regulamenta o exercício da profissão de físico


Para o deputado Mendes Thame, a regulamentação vai incentivar os contratos 
formais de trabalho.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1025/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que regulamenta o exercício da profissão de físico. Segundo o projeto, o físico precisará de registro prévio em órgão competente do Poder Executivo para exercer a profissão. Esse registro será exigido 180 dias após a instalação dos conselhos regionais da categoria.

De acordo com a proposta, poderão atuar como físicos os diplomados em Física por estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos; os diplomados em curso superior similar, no exterior, após a revalidação do diploma, nos termos da legislação em vigor; os que, até a data da publicação da nova lei, obtiveram o diploma de mestrado em Física, em estabelecimentos de pós-graduação, oficiais ou reconhecidos, permitindo-se ao portador de diploma de doutorado em Física, obtido a qualquer tempo, o direito pleno do exercício da profissão; e ainda os que, à data da publicação da lei, embora não diplomados nas condições anteriores, venham exercendo efetivamente, há mais de quatro anos, atividades atribuídas ao físico.

"A atividade desenvolvida pelo profissional da Física não se restringe mais apenas a lecionar em sala de aula e nos laboratórios. O físico tem hoje presença marcante em inúmeros setores cruciais da economia, como nas telecomunicações, no mercado financeiro, nos consultórios odontológicos, na medicina nuclear e, sobretudo, no desenvolvimento, execução e acompanhamento da política energética nuclear desenvolvida no País", afirma Mendes Thame.

Atribuições - O texto do projeto também determina as atribuições do físico, entre as quais: realizar pesquisas científicas e tecnológicas nos vários setores da Física ou a ela relacionados; aplicar princípios, conceitos e métodos da Física em atividades específicas envolvendo radiação ionizante e não ionizante, estudos ambientais, análise de sistemas ecológicos e estudos na área financeira; no âmbito da sua especialidade, projetar, desenvolver, construir e fazer manutenção de equipamentos e sistemas em instrumentação científica, fontes de energia, instalações nucleares, proteção de meio ambiente, telecomunicações, integração de sistemas eletrônicos e ópticos; e desenvolver programas e softwares computacionais baseados em modelos físicos.

"A regulamentação do exercício da profissão de físico é fundamental para que possamos desenvolver tecnologia de ponta e qualificar atividades que envolvem a educação, a qualidade de vida e a saúde humana. Essa regulamentação também poderá aumentar o grau de formalização dos contratos de trabalho", diz Mendes Thame.

Tramitação - O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Marco legal de C&T começa a tramitar no Congresso Nacional


Um dos objetivos do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é eliminar entraves legais da área, como a atual Lei de Licitações. O texto propõe, por exemplo, simplificar processos de compra para o setor de ciência e tecnologia.

A proposta de um novo marco legal para a ciência e tecnologia (o Projeto de Lei do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2177/2011) começou a tramitar no Congresso Nacional na mesma semana em que foi apresentada na Câmara dos Deputados. Fruto de um grupo de trabalho formado pela SBPC, ABC, Consecti e Confap, o texto foi apresentado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB/PE), dentre outros, na última semana (31 de agosto), um dia após ser exibido aos presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado Federal, José Sarney.

O deputado Sibá Machado (PT/AC) deve ser o relator da matéria na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Segundo ele, o projeto deve passar também pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Segundo Machado, os nomes dos relatores das outras duas comissões devem ser anunciados nos próximos dias. "Podem ser anunciados na próxima semana, já que nesta há o feriado de 7 de setembro", avaliou.

O parlamentar acredita que em 60 dias as três comissões devem entregar o relatório para que o PL possa ir ao Plenário ainda em novembro. Ao ser aprovado no Plenário, o PL será encaminhado ao Senado Federal. Conforme a análise de Machado, o texto não deve enfrentar resistência no decorrer da tramitação na Câmara, por se tratar de um projeto de interesse do País.

Reforçando sua análise, o parlamentar informou que a Comissão de Ciência e Tecnologia protocolou o PL com a assinatura de todos os integrantes do colegiado. "O combinado foi que a que a Comissão assumiria a autoria do Projeto", disse ele.

O PL recebeu a assinatura dos deputados Bruno Araújo (PSDB/PE), Antônio Imbassahy (PSDB/BA), Ariosto Holanda (PSB/CE), Carlinhos Almeida (PT/SP), Izalci (PR/DF), José Rocha (PR/BA), Miro Teixeira (PDT/RJ), Paulo Piau (PMDB/MG), Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) e Sandro Alex (PPS/PR).

O parlamentar alerta, porém, sobre a necessidade de uma articulação "maciça" de todas as partes envolvidas para que a proposta seja colocada na pauta de votações da Câmara.

Novos caminhos de tramitação - O parlamentar lembra que a tramitação do PL pode seguir outros caminhos no Congresso Nacional. Além do primeiro citado acima, o segundo seria a criação de uma comissão especial para analisar o texto acelerando a tramitação do projeto na Câmara. Nesse caso, não haveria a necessidade de o projeto ser avaliado pelas três comissões, antes se ser enviado ao Senado Federal.

Nas palavras de Machado, o presidente da Câmara dos Deputados não descarta a possibilidade de ser criada uma comissão especial para analisar o projeto. Segundo ele, um pedido formal de entidades que encaminharam à proposta de criação do marco legal reforçaria tal ideia. 

O terceiro caminho seria a tramitação concomitante, em que os trabalhos na Câmara são realizados simultaneamente aos do Senado Federal.

Por sua vez, o quarto caminho seria a criação de uma medida provisória pela presidente Dilma Roussef a pedido do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante. Tudo indica, entretanto, que a tramitação do PL, por ser uma proposta de Código, percorrerá o primeiro caminho, cujos primeiros passos já foram dados, ou pela comissão especial.

Um dos objetivos do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação é eliminar entraves legais da área, como a atual Lei de Licitações. O texto propõe, por exemplo, simplificar processos de compra para o setor de ciência e tecnologia. (Viviane Monteiro - colaborou Beatriz Bulhões, representante da SBPC no Congresso Nacional)

Fonte: Jornal da Ciência

Pessoas com deficiência terão mais oportunidades de trabalho


BPC Trabalho incluirá mais oito capitais

Incluir no mercado de trabalho pessoas com deficiência, entre 16 e 45 anos, é o objetivo do Benefício de Prestação Continuada para o Trabalho, o BPC Trabalho, que vem sendo executado como projeto-piloto em São Paulo e Santo André, no interior paulista, desde o ano passado. Na última quinta-feira (1º), o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou, junto com gestores municipais, a expansão para mais oito capitais. João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Belém (PA), Campo Grande (MS), Teresina (PI), Fortaleza (CE) Curitiba (PR) assinaram o protocolo de execução do projeto-piloto. 

O projeto terá visitas domiciliares e encaminhamento aos serviços da assistência. Os beneficiários são avaliados quanto ao potencial de trabalho e suas demandas são identificadas para inserção profissional. Em São Paulo, foram visitadas mais de 500 famílias e em Santo André, 300. 

Expansão - A escolha das cidades se baseou na estrutura para execução das ações do projeto. A meta do MDS é expandir para todas as capitais e grandes cidades, que tem cooperação da Federação Nacional das Associações para Valorização das Pessoas com Deficiência (Fenapave).

BPC - O BPC é um benefício mensal, no valor de um salário mínimo, concedido ao idoso, com 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios para se manter ou cuja família não tenha recursos para mantê-los. É necessário que a renda bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo por mês.

É gerido pelo MDS e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recurso é do Fundo Nacional de Assistência Social. A previsão orçamentária para este ano é de R$ 23,1 bilhões. São 3,5 milhões de beneficiários, dos quais 1,8 milhão são pessoas com deficiência. 

Lei permite trabalho para beneficiários

Pessoas com deficiência que recebem o BPC agora poderão tentar o mercado de trabalho sem perder o benefício. O projeto de lei que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (1º). 

Antes, a pessoa perdia o benefício caso tivesse atividade remunerada. A partir de agora, o beneficiário pode ingressar no mercado e ter o benefício suspenso temporariamente. Se nesse período não conseguir se manter no trabalho ou não adquirir o direito a outro benefício previdenciário, ele retorna ao BPC sem precisar passar pelo processo de avaliação. 

Outra alteração na lei permite que pessoas com deficiência contratadas na condição de aprendizes continuem recebendo o BPC junto com a remuneração salarial durante o período do contrato.

Leia a Lei nº 12.470 que dentre outros assuntos, alterar regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da pessoa com deficiência.

Desde 2008, Brasil economiza energia suficiente para abastecer um milhão de casas por ano


Economia com 774 projetos de eficiência energética resulta num corte de 1,82 milhão de MWh/ano de desperdício de eletricidade 

Ao colocar em prática 774 projetos de eficiência energética, entre março de 2008 a junho de 2011, as concessionárias de distribuição de energia produziram uma economia de energia de 1,82 milhão de megawatthora/ano (MWh/ano). Considerando o consumo médio de 150 kWh/mês por consumidor (indústria, residência ou comércio), a economia obtida com os projetos equivale ao consumo de um milhão de casas por ano. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que controla a execução desses investimentos, 64% dos R$ 1,8 bilhão foram destinados a trocar geladeiras, lâmpadas ou entregar equipamentos de aquecimento solar à população de baixa renda. O apoio ao poder público e à oferta de serviços públicos (como prefeituras, iluminação pública, escolas e hospitais) somaram 19% do total investido. 

Os projetos envolvem iniciativas relacionadas ao aquecimento solar e à co-geração de energia. Uma vertente é a substituição de equipamentos antigos ou de tecnologia intensiva em consumo, como por exemplo, a distribuição de 14 milhões de lâmpadas fluorescentes compactas, mais econômicas do que as incandescentes. 

Ambiente – A política de conservação de energia tem um impacto direto na necessidade de ampliar a base de produção de energia, que sempre tem algum impacto ambiental. O indicador de quanto foi reduzida a necessidade de se fazer investimentos de geração de energia é medida pela queda na demanda no horário de ponta (entre 18h e 21h). Isso porque a capacidade instalada tem de ser suficiente para atender os momentos de pico no sistema, já que não é viável fazer estoque de energia elétrica. 

Com esse critério, a economia produzida pelos programas de conservação é de 611,8 mil quilowatts (kW). Essa capacidade instalada é comparável à produção esperada das 54 pequenas centrais hidrelétricas que estão em construção atualmente. 

Lei – As distribuidoras (concessionárias ou permissionárias) devem aplicar, anualmente, no mínimo 0,5% de sua receita operacional líquida em ações que tenham por objetivo o combate ao desperdício de energia elétrica. A obrigação está prevista nos contratos de concessão e permissão assinados pelas distribuidoras e na Lei 9.991/200, consistindo no Programa de Eficiência Energética das Empresas de Distribuição (PEE).

Leilão de transmissão tem deságio de 22,74%

O deságio médio do Leilão de Transmissão nº. 004/2011, realizado na última sexta-feira (2), pela Aneel, foi de 22,74%. Isso significa que a receita dos empreendedores com a exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para reduzir tarifa de energia. A Receita Anual Permitida (RAP) média a ser obtida após o início da exploração dos empreendimentos ficará em R$ 263,6 milhões.

A média de deságio foi puxada para cima por causa do Lote A, arrematado pelo preço proposto pela Agência. A obra deste lote apresenta dificuldade de execução por ficar em terras indígenas e necessitar mais investimentos em proteção ambiental. Sem considerar o lote A, o deságio médio teria ficado em 35%, equivalente ao patamar de certames anteriores.

Fonte: Secom