sábado, 29 de agosto de 2009

Manifestantes protestam contra programa da Globo

É oportuna e necessária a manifestação da população contra programações midiáticas que julga inadequadas. Ontem, um grupo de pessoas que luta pelos direitos dos animais protestou contra o programa No Limite, em frente ao prédio da Rede Globo de Televisão, em São Paulo. O motivo: cenas onde os participantes do reality aparecem comendo animais vivos e matando bichos não agradaram aos manifestantes.

Não vejo o programa por considerá-lo um desperdício, mas fui motivado pelos protestos e espiei as cenas no You Tube. São deprimentes. Haverá ainda protestos no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul.

O grupo, que costuma organizar manifestações pela internet por intermédio do site Ativismo.com, ainda reclama do incentivo que a emissora dá a rodeios. Tem o meu apoio.

Jorge Correa

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Brasil reforça combate a gripe suína com mais R$ 2,1 bilhões

O combate à nova gripe ganhará mais recursos. O governo federal decidiu, na última quarta-feira (26), enviar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória (MP) para liberação de crédito suplementar de R$ 2,1 bilhões para o enfrentamento da pandemia de Influenza A (H1N1). Com os recursos, o Brasil vai adquirir 73 milhões de doses da vacina contra a nova gripe, 11,2 milhões de tratamentos (cada tratamento tem dez comprimidos), equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico e aumento do número de leitos de UTI. Também está prevista a capacitação de profissionais e ampliação dos turnos nas unidades de saúde.

Do total das verbas previstas na MP, R$ 1,06 bilhão será usado na aquisição das vacinas contra a nova gripe. No primeiro semestre de 2010, o Ministério da Saúde (MS) vai distribuir 73 milhões de doses à população, o suficiente para imunizar 36,5 milhões de pessoas. Desse total, 33 milhões serão fabricadas pelo Instituto Butantan, em São Paulo, único laboratório da América Latina com capacidade para produzir a vacina. O restante virá do Fundo Rotatório de Vacinas da Organização Panamericana de Saúde (Opas) e de empresas privadas.

Os 11,2 milhões de tratamentos contra a nova gripe representam um investimento de R$ 483,6 milhões. Eles serão distribuídos aos estados a partir de setembro deste ano. Parte da nova remessa, dois milhões de tratamentos, será produzida pelos laboratórios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, sob supervisão do Laboratório de Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições militares receberão investimento de R$ 20 milhões em infraestrutura.

Atendimento - A capacidade de atendimento de pacientes em estado grave será ampliada, com o aumento do número de leitos de UTI e a compra de equipamentos como kits de respiradores e oxímetros, que avaliam agravamento de problemas respiratórios. Como as grávidas estão no grupo de risco na nova gripe, haverá ampliação de leitos de UTI Neonatal. Os estados receberão incentivos para ampliar os turnos das equipes de saúde da família, evitando a sobrecarga nas unidades de saúde, além de recursos para a atualização dos profissionais. O investimento total nessas áreas será de R$ 524,2 milhões.

Outros R$ 22,72 milhões estão destinados à compra de equipamentos de proteção, principalmente para profissionais de saúde, e material para o diagnóstico da nova gripe, como as embalagens para transporte de amostras infecciosas. Os exames estão sendo realizados nos três laboratórios de referência do MS para influenza - Instituto Evandro Chagas/PA, Instituto Adolfo Lutz/SP e a Fiocruz/RJ - e dois laboratórios centrais dos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.

INCA divulga amanhã pesquisa "Vigilância do Tabagismo em Universitários da Área da Saúde"

Como parte das ações do Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de agosto), o Instituto Nacional de Câncer (INCA) divulga amanhã (28/08) dados inéditos da pesquisa "Vigilância do Tabagismo em Universitários da Área da Saúde". O estudo ouviu 2.642 estudantes do terceiro ano dos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Farmácia de quatro capitais brasileiras localizadas no Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

A Pesquisa Global entre Estudantes de Saúde (Global Health Professional Students Survey) faz parte do Sistema de Vigilância Internacional de Tabagismo da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Entre os principais temas pesquisados estão: o uso do tabaco pelos estudantes e o uso nas dependências da universidade; a cessação (processo de parar de fumar); a política das instituições em relação ao fumo; o conteúdo programático dos cursos em relação ao tema e as crenças dos estudantes em relação ao seu papel enquanto profissional de saúde no controle do tabaco junto à população.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Elétricas já veem ameaça à internet por fio de energia

As distribuidoras de energia estão descontentes com as novas regras da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que permitiu ontem a oferta de banda larga pelos fios elétricos.


Conhecida como PLC (Power Line Communication), essa tecnologia faz com que o sinal da internet transite com a energia pelos cabos elétricos até chegar às tomadas. Ali, um aparelho específico separa os dois sinais.


As companhias elétricas acusam a Aneel de ter cedido às pressões da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que quis favorecer as tecnologias de ADSL (principal tecnologia de banda larga das teles) e o cabo, prejudicando o PLC.


Isso porque, pelas novas regras da Aneel, as distribuidoras de energia serão obrigadas a abrir uma oferta pública, caso haja algum interessado em utilizar a sua rede elétrica para vender banda larga em PLC. Ganhará quem oferecer o maior preço. A decisão da Aneel determina ainda que 90% da receita gerada por esse "aluguel" de rede seja usada para abater o preço das tarifas. A concessionária elétrica ficaria com 10% da receita.


Prevendo a aprovação do PLC, diversas elétricas já tinham aberto subsidiárias de telecomunicações para escapar dessa regra e colocar no caixa toda a receita gerada.


Orlando Cesar de Oliveira, coordenador de PLC da Copel Telecom, acusa a Aneel de aprovar o PLC de uma forma perigosa. "Pelos fios vão transitar a energia e o sinal da internet", diz. "Qualquer deslize nessa rede cometido por terceiros pode prejudicar a oferta de energia da concessionária."


Para ele, a Aneel está obrigando que as redes das elétricas sejam compartilhadas, uma decisão que, segundo Oliveira, contraria os padrões internacionais. "Nenhum país do mundo adotou esse modelo por uma questão de segurança da rede", diz. "Além disso, nem a Anatel conseguiu promover o compartilhamento de redes entre as teles, e vamos começar fazendo logo no setor elétrico?"


Wanderley Maia, gerente de rede de energia da Infovias, a subsidiária de telecomunicações da Cemig, afirma que o repasse de 90% dos lucros poderá encarecer o PLC ao consumidor. "Não esperávamos que esse índice fosse tão alto", diz. "Além disso, ainda não sabemos como será esse compartilhamento. Se uma empresa não tem condições técnicas de ofertar o produto, a rigor, não deveria interferir na rede elétrica."


São esses os pontos que ameaçam o surgimento comercial da banda larga pela rede elétrica no país. "Essas limitações podem tornar o PLC menos competitivo que as demais tecnologias de banda larga disponíveis pelas operadoras de telecomunicações", diz Oliveira, da Copel Telecom.


Procurada, a Aneel não deu retorno até o fechamento desta edição.


Desde que a Anatel liberou o PLC, em abril, as elétricas começaram a entrar com pedidos na agência para abertura de empresas de telecomunicações. Pelo menos dez solicitações estão em andamento.


Para as teles, essa competição pode ser agressiva, já que o PLC permite a oferta de banda larga com pelo menos 10 Mbps garantidos (sem limite mínimo de 10% na velocidade) a um preço até 50% menor que o dos planos convencionais das teles.


Por outro lado, as teles poderiam alugar a rede das companhias elétricas e levar a internet a municípios sem cobertura. Pelas regras da Anatel, elas são obrigadas a levar a infraestrutura de banda larga a todos os municípios. O problema é que elas só têm interesse comercial em 62% deles. A rede elétrica seria uma alternativa porque está presente em 98% dos domicílios.


Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, considera que as teles não estão interessadas no PLC. "Elas cabearam a maior parte dos municípios e devem prestar seus serviços em sua própria rede." Para ele, a oferta de PLC será um negócio das companhias elétricas.


Testes - Cemig (MG), Copel (PR), AES Eletropaulo (SP) e Celg (GO) já realizaram testes do PLC e, neste momento, estudam modelos de negócios.


Em Minas, a Cemig está pronta para lançar seu produto nos municípios atendidos pela concessionária. Essa oferta será feita pelas Infovias, subsidiárias da Cemig, no início de 2010. Em Goiás, o serviço também começa no próximo ano a partir da capital Goiânia. Lá, o preço deverá ser 30% menor que o das teles convencionais.


Fonte: Édison Freitas Siqueira

FMI "devolve" US$ 3,9 bilhões ao Brasil

O Brasil vai receber do Fundo Monetário Internacional (FMI) o equivalente a US$ 3,9 bilhões em Diretos Especiais de Saque (DES). Os ativos, que serão incorporados às reservas internacionais pelos conceitos de caixa e de liquidez, serão repassados ao país em duas tranches, uma amanhã, de US$ 3,5 bilhões, e outra em 9 de setembro, no valor de US$ 433 milhões.

A distribuição de DES do FMI é resultado do aporte de US$ 250 bilhões no FMI decidido em reunião do G-20 realizada em abril em Londres. Naquele encontro, ficou definido que os US$ 250 bilhões seriam distribuídos aos países membros do FMI, em valores proporcionais às cotas de cada um deles.

Em termos práticos, os DES recebidos pelo Brasil significa que, caso precise, o Brasil poderá sacar mais recursos em moeda forte do FMI. Mas, de outro lado, a alocação de recursos significa que o Brasil poderá ser chamado a fornecer dólares a outros países membros do FMI que enfrentem problemas de liquidez. O país não pagará nenhuma remuneração pelos DES.

Antes dessa alocação, o Brasil tinha US$ 560 milhões em DES. Portanto, com os US$ 3,9 bilhões distribuídos pelo FMI, o Brasil passará a deter uma posição total de US$ 4,5 bilhões em DES. A última alocação de DES havia sido feita pelo FMI em 1981.

Pelas regras do FMI, países com níveis confortáveis de reservas, como o Brasil, podem ser chamado a dar empréstimos a economias com dificuldades.

O limite do empréstimos equivale a duas vezes a posição do país em DES. Assim, em tese, o Brasil poderá vir a ser chamado a conceder financiamento de até US$ 9 bilhões a outras economias.

Para ser chamado a conceder empréstimos, porém, o Brasil precisa primeiro ser incluído pelo FMI no chamado plano de designação. A diretora de assuntos internacionais do BC, Maria Celina Arraes, informa que há grandes chances de isso acontecer. "Não será uma novidade na nossa história", afirmou. "Antes da crise da dívida dos anos 1980, o Brasil fazia parte do plano de designação, mas nossa posição em DES era bem menor."

Mesmo que o país seja incluído no plano de designação, porém, as chances de ser chamado a conceder empréstimos são pequenas - e, caso isso ocorra, os volumes tendem a ser bem inferiores aos US$ 9 bilhões. O FMI levanta recursos preferencialmente com países com moedas conversíveis, como Estados Unidos, Japão, Inglaterra e membros da zona do euro, que tem os chamados acordos voluntários.

Mesmo que venha a ser chamado a conceder empréstimos, porém, uma eventual operação não alteraria o volume de reservas internacionais. No caso, o Brasil faria um empréstimos em dólares a um outro país e, em troca, receberia igual montante em DES. Assim, a composição das reservas mudaria, mas seu valor total seria mentido. As operações de empréstimos seriam sempre feitas pelo FMI, sem negociações bilaterias entre países.

A operação anunciada ontem pelo BC não tem nenhuma relação com o empréstimo de até US$ 10 bilhões que o Brasil anunciou que irá fazer ao FMI. Essa operação, segundo anunciado pelo governo, envolveria a compra de bônus emitidos pelo FMI. Até agora, porém, não foi feito nenhum movimento concreto para a emissão dos papéis.



Fonte: Valor Econômico / Alex Ribeiro

Comissão especial aprova PEC dos Vereadores

A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no País (PEC 336/09) foi aprovada nesta madrugada na comissão especial que analisava o assunto.

A PEC eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. A proposta tramita apensada à PEC 379/09, que reduz os gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.



Fonte: Agência Câmara

Brasileiros vão acessar internet pela tomada

Os brasileiros poderão acessar a rede mundial de computadores pela tomada. A medida foi aprovada pela diretoria colegiada da Aneel na última terça-feira (25), e criou as regras. A decisão vai beneficiar 63,9 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica, interligadas por mais de 90 mil quilômetros de transmissão e distribuição, com as regras para o uso da tecnologia Power Line Communications (PLC). A efetiva implantação do sistema agora depende das empresas e distribuidores de energia, que devem apresentar os projetos.

Assim que implementado, o serviço de acesso à internet e a TV por assinatura será realizado por meio da rede elétrica - já presente em quase 100% das residências do Brasil. O prestador do serviço de PLC deverá seguir os padrões técnicos da distribuidora, o disposto em Resolução da Aneel e na regulamentação de serviços de telecomunicações e de uso de radiofrequências da Anatel.

A implantação e exploração do PLC não poderão comprometer a qualidade do fornecimento de energia elétrica para os consumidores e se houver necessidade de investimento na rede, o custo será de responsabilidade da empresa de telecomunicações.

O regulamento determina as condições para a utilização da infraestrutura das empresas distribuidoras de energia elétrica para implantação do sistema que permite a transmissão de dados por meio da rede de distribuição. A norma delimita o uso das redes elétricas de distribuição para fins de telecomunicações, garantindo a qualidade, confiabilidade e adequada prestação dos serviços de energia elétrica, gerando incentivos econômicos ao compartilhamento do sistema e zelando pela modicidade tarifária.

Economia - O emprego da tecnologia possibilita novos usos para as redes de distribuição de energia elétrica, sem que haja necessidade de expansão ou adequação da infraestrutura já existente. A economia representa a redução de custos aos consumidores, que serão beneficiados com a apropriação de parte dos lucros adicionais obtidos por meio da cessão das instalações de distribuição, o que poderá baixar as tarifas.

A Agência prevê que a apuração da receita obtida pelas concessionárias de energia com o aluguel dos fios para as empresas de internet será revertida para a redução de tarifas de eletricidade, nos termos de legislação específica estabelecida pela Aneel. Esse critério já é utilizado no aluguel de postes para passagem dos cabos da telefonia.

Embora seja utilizado o mesmo meio físico (as redes de distribuição de energia elétrica), a tecnologia permite o uso independente dos serviços e, portanto, a concessionária poderá também utilizar a infraestrutura do prestador de serviço de PLC para atender às suas necessidades e interesses.

Ao disponibilizar a sua rede de distribuição, a concessionária deverá dar ampla publicidade por um prazo mínimo de 60 dias para a manifestação dos interessados. A escolha do prestador do serviço deverá ser divulgada em até 90 dias após o pedido.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Comissão da Estatuinte pode propor mudanças no processo

A CEPE – Comissão Executiva do Processo Estatuinte da UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, convoca os seus membros para uma reunião na próxima sexta-feira, dia 28 de agosto, quando discutirá vários temas importantes.


Segundo o presidente da CEPE, professor Lúcio Ney de Sousa, a reunião discutirá um novo calendário de assembléias; a possibilidade de substituição dos atuais delegados, diante da impossibilidade de participação dos atuais, como em casos de saúde; o atual quorum exigido no regimento da Estatuinte e novos procedimentos para agilizar o processo.


O presidente espera que os membros da comissão tomem decisões que venham a adequar o processo às novas necessidades apresentadas na última assembleia pelos delegados presentes. Lúcio ressalta o caráter altamente democrático da Estatuinte e garante que os treze membros da comissão não abandonarão esse princípio até o término do processo, quando pretendem entregar o Estatuto da UERN para homologação pelo CONSUNI – Conselho Universitário.

Fundo Nacional do Meio Ambiente lança novo modelo de incentivo a projetos

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).


Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010.


Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.


Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.


As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA: www.mma.gov.br/fnma.


Nova gestão - No ano em que completa 20 anos de existência, o Fundo foi reestruturado para operar com um novo modelo de gestão. Após a última reunião do Conselho Deliberativo do FNMA, realizada em 30 de julho, foram estabelecidas novas diretrizes, como a definição anual dos temas para a Demanda Espontânea pelo Conselho Deliberativo do Fundo, a previsão de reserva orçamentária anual para garantir o pagamento dos projetos aprovados e o lançamento de editais para o apoio a projetos de maior valor financeiro e com escala territorial de abrangência regional.


Para a viabilidade da nova estratégia que garantirá maior celeridade no desembolso e qualificação do apoio técnico/financeiro aos parceiros, ficou estabelecido que o conjunto de projetos que integravam o passivo do FNMA desde de 2003 serão devolvidos aos proponentes. Esses projetos poderão ser reenviados, já em 2009, por meio da demanda espontânea desde que atendam as linhas temáticas estabelecidas e tenham sua estrutura orçamentária atualizada.


O FNMA atua por meio de demandas espontânea e induzida. No primeiro caso, os temas escolhidos pelo fundo em um determinado ano são apresentados à sociedade. Os projetos inscritos nesta categoria devem ter um caráter inovador e a possibilidade de serem reproduzidos em outras experiências.


Já na demanda induzida, o tema dos projetos é definido de acordo com as necessidades da política nacional do meio ambiente. O FNMA elabora uma proposta que deve ser aprovada pelo Conselho Deliberativo, e em seguida é lançado um edital ou termo de referência. Neste ano, por exemplo, o tema é direcionado à gestão ambiental local nos municípios do arco do desmatamento. O Fundo já está em fase de negociações com os governos estaduais, municipais e sociedade civil para executar este instrumento, que deve ser conveniado ainda este ano e terá recursos repassados já em 2009.


O FNMA pretende também lançar ainda este ano um instrumento convocatório para promover a gestão de resíduos sólidos nos estados, que deve ser conveniado apenas em 2010.


Para Fabrício Barreto, diretor do FNMA, os temas das demandas apresentadas em 2009 dialogam com o novo modelo a ser implementado. "Não estamos procurando soluções isoladas, queremos apoiar, principalmente, ações estruturantes que subsidiem a implementação de instrumentos de gestão, de forma a priorizar alternativas regionais", afirma Barreto.


Ele explica que os recursos operados por meio da demanda induzida devem ser aplicados numa escala territorial que possibilite potencializar as ações da Política Nacional de Meio Ambiente fomentadas, bem como avaliar de forma qualificada os impactos auferidos ao território. Esse esforço considera a necessidade de evitar a pulverização de recursos pelo país, com vistas à melhoria da efetividade dos resultados esperados. De acordo com Barreto, desta forma será possível valorizar propostas construídas a partir de concertações regionais envolvendo vários atores.


Histórico - O FNMA é um fundo contábil sujeito às regras orçamentárias estabelecidas pelo governo. Considerado um potente instrumento de fomento da política nacional do meio ambiente, foi fundado em 1989 e já beneficiou mais de 1400 projetos, distribuídos em todos os biomas do território nacional, com recursos estimados em cerca de R$ 230 milhões.


O fundo já operou por meio de empréstimos e doações, mas hoje os recursos são provenientes exclusivamente do Tesouro Nacional. Os projetos aprovados foram implementados nas mais diversas áreas: agenda 21, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, recursos pesqueiros, resíduos sólidos, produtos químicos e espécies ameaçadas de extinção, unidades de conservação dentre outras.

Fonte: Governo Federal

Candidatos têm regras mais claras nos concursos federais

Os candidatos aos cargos federais terão direito a concursos mais transparentes e com regras comuns a todos os órgãos. O Decreto presidencial 6.944, de 21 de agosto de 2009, estabelece novas medidas para melhorar o funcionamento das instituições do governo federal. Com ele, o governo revogou sete decretos e outras disposições, alinhando a legislação em um ato único.


A medida relaciona as competências do Ministério do Planejamento sobre concursos, cita os órgãos que a partir de agora serão responsáveis pela realização de seus próprios concursos, como é o caso da Defensoria Pública, descreve o que deve constar nos editais e traz, como novidade, a realização de concurso público para a formação de cadastro reserva, em casos especiais.


Outra inovação diz respeito à homologação dos concursos. O número de aprovados deverá seguir os quantitativos do Anexo II deste Decreto. A finalidade do novo mecanismo é permitir uma homologação maior do número de candidatos aprovados em proporção à quantidade de vagas previstas nos editais, principalmente nos concursos de abrangência nacional, com número pequeno de vagas para algumas localidades. A medida pretende solucionar problemas relacionados com desistências de candidatos aprovados, possibilitando a convocação do próximo candidato classificado.


Também é novidade a exigência da realização de exame psicotécnico, se essa for a determinação da Carreira para a qual serão oferecidas as vagas. Estabelece, ainda, que prova oral ou de defesa de memorial deva ser realizada em sessão pública gravada, como uma condição de proteção para o candidato.


Confira algumas normas:


1- O Ministério do Planejamento autoriza os concursos, exceto nas carreiras de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador Federal, Defensor Público da União e Diplomata;


2- O Planejamento decide também sobre a ocupação de cargos e empregos públicos na administração federal, exceto para o de professor e na contratação de docente substituto;


3- Excepcionalmente poderá ser autorizada a realização de concurso público para formação de cadastro reserva para provimento futuro de cargos efetivos destinados às atividades administrativas, de apoio técnico ou operacional dos planos de cargos e carreiras do Poder Executivo federal;


4- Durante a validade do concurso público, o Planejamento poderá autorizar a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar em até 50% do total original de vagas;


5- O concurso público será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuser a lei ou o regulamento do respectivo plano de carreira. No caso do concurso em duas etapas, a segunda será constituída de curso ou programa de formação, de caráter eliminatório e classificatório, ressalvada disposição diversa em lei específica.

Fonte: Governo Federal

Campanha em defesa do diploma de jornalismo cresce no Congresso e nas ruas

A movimentação pela restituição da exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo tem, no mês de agosto, grande impulso. Nesta segunda-feira (24/8), houve audiência pública na Universidade Federal do Ceará, com as presenças do autor e do relator da PEC 33/09, senadores Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e Inácio Arruda (PCdoB/CE). E na quinta-feira (27), haverá audiência pública sobre a PEC 386/09 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A campanha ganha força, também, com a ampliação das assinaturas para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do De com atividades públicas em vários Estados.


Segundo o senador Inácio Arruda, a PEC 33/09 deve ser votada na CCJ dentro de 20 dias. Ele e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o autor da matéria, estiveram presentes na audiência pública realizada no Auditório Castelo Branco da Universidade Federal do Ceará (UFC) para discutir o assunto. Também estiveram presentes Valci Zuculoto, diretora da FENAJ, Ivonete Maia, presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), e Deborah Lima, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce).


Inácio Arruda informou que são necessários 3/5 dos votos dos senadores para a aprovação da matéria. Posteriormente, elea vai à Camara dos Deputados, onde passa por nova votação, até chegar ao Presidente da República para que seja sancionada.


E na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 386/09, que também busca restabelecer a exigência do diploma de jornalismo, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O deputado Maurício Rands (PT-PE) foi indicado como relator da matéria. No dia 19 de agosto diretores da FENAJ e o deputado Paulo Pimenta (PT/RS), autor da PEC que tramita na Câmara, tiveram reunião com o relator. A FENAJ entregou a Rands um dossiê para subsidiar seu parecer.


Paulo Pimenta adiantou que há o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), de que após a aprovação da matéria na CCJ ser criada uma Comissão Especial para acelerar a tramitação da PEC dos Jornalistas, até a chegada da proposta para votação em plenário. A expectativa é que isso ocorra ainda no segundo semestre de 2009.


Nesta quinta-feira (27/8), às 9h30, a Comissão de Ciência e Tecnologia e a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. No dia 17 de setembro, o debate será na Comissão de Desenvolvimento Econômico.


Mobilização - A campanha em defesa da restituição do diploma teve ampla divulgação no 7º Congresso de História da Mídia, da Rede Alcar, realizado de 19 a 21 de agosto, em Fortaleza. Além da exposição de banners da campanha durante todo o evento, representantes da FENAJ, do GT Coordenação da Campanha e do Sindicato dos Jornalistas do Ceará realizaram panfletagem e distribuição de adesivos na abertura do Congresso.


O Núcleo de Pesquisa em Jornalismo e Interesse Público da ECA-USP promove nesta quinta-feira (27/8), às 20 horas, no Auditório Freitas Nobre (Campus Butantã), reunião sobre a luta pelo restabelecimento da necessidade do diploma superior em jornalismo para o exercício da profissão.


Também na Bahia, esta quinta-feira promete ser agitada na luta pela restituição do diploma. Uma manifestação está programada para as 16 horas, na Praça da Piedade (Centro Histórico de Salvador). Depois, haverá uma passeata até a Câmara de Vereadores, onde está prevista uma audiência sobre o diploma, às 18 horas.


Representantes dos Sindicatos dos Jornalistas do Município e do Estado do Rio de Janeiro programaram para a próxima segunda-feira (31/8), às 9h30, um café da manhã com a bancada federal fluminense. A atividade visa ampliar o apoio dos deputados federais à constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma. A checagem mais recente registra 176 assinaturas à ficha de adesão, faltando ainda o apoio de 23 parlamentares para que a criação da Frente seja oficializada no Congresso Nacional.


Fonte: FENAJ

Acordo entre governo, movimentos sociais e empresários garante a Confecom

Após longas conversas nesta terça-feira (25/8), representantes do governo federal, movimentos sociais e setores do empresariado que permanecem na construção da 1ª Conferência Nacional de Comunicação chegaram a um acordo para dar continuidade ao processo. A Comissão Organizadora Nacional volta a se reunir na próxima semana para definir o Regimento Interno da Conferência e readequar seu calendário.


O acordo definiu que a 1ª Confecom será composta por 1500 delegados (300 a mais do que os representantes do governo federal pretendiam). Deste contingente, 40% serão representantes de movimentos sociais, 40% do empresariado e 20% do Estado (governo e Congresso Nacional), conforme o governo propunha.


Para contemplar os segmentos dos movimentos sociais que viam na proposta de regra para aprovação de questões referente a temas “sensíveis” um privilegiamento ao empresariado, foi também incorporado um adendo. Permanece a proposta do governo de quórum de votação de 60%, mas com a exigência de votos em todos os três setores. “Isto é positivo, pois evitará que nas questões mais polêmicas o voto fechado entre governo e empresários, por exemplo, atropele os interesses dos movimentos sociais”, explica o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, que participou da reunião.


Também presente na reunião, o coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Celso Schröder comemorou o acordo. “Foi uma demonstração de maturidade e responsabilidade de todos os que permanecem na construção desta conferência. Este acordo garante que a 1ª Confecom vai se realizar e gestar políticas públicas mais consistentes para a comunicação no Brasil, com a participação da sociedade”, avaliou.


Com o desbloqueio do debate, a Comissão Organizadora Nacional da Confecom volta a se reunir na próxima terça-feira (01/09), às 10h, em Brasília. A reunião transcorrerá durante todo o dia, pois seu objetivo é finalizar o debate e aprovação do Regimento Interno da Conferência, além da readequação de seu calendário.


Fonte: FENAJ

Anúncios deixam de ser dirigidos à crianças

Indústrias e anunciantes fecham acordo e terão pais como público-alvo. A partir de hoje aumentam as restrições à publicidade brasileira dirigida ao público infanto-juvenil. A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia), em parceria com a Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), vai anunciar uma espécie de código de conduta com o apoio de 24 companhias. Entre elas estão Coca-Cola, Unilever, Nestlé e Sadia.


O centro do acordo, cuja adesão foi voluntária, é que as empresas deixarão de fazer publicidade diretamente para crianças e pré-adolescentes, e os pais passarão a ser o público-alvo. A decisão de compra ficará mais nas mãos dos pais, apesar do conhecido poder de convencimento dos pequenos consumidores.


A Abia usou diversos estudos científicos para convencer os associados à entidade e à ABA da importância de criar restrições à publicidade de alimentos e bebidas para as crianças. Países como EUA, Canadá e parte da União Europeia já criaram regras para tirar o público infantil do foco das empresas e agências de publicidade. Algumas multinacionais, como Nestlé, Unilever e a Kraft Foods, já adotavam no Brasil uma linha muito parecida de comunicação, de acordo com o código de conduta das matrizes. A Nestlé, por exemplo, abandonou a divulgação da linha infantil de alimentos nas escolas e deixou de fazer a degustação dos lançamentos nos supermercados. Até a Walt Disney aderiu à guerra contra os alimentos não saudáveis e limitou o licenciamento de seus personagens aos produtos que se enquadrem em certos critérios para caloria, gordura, gordura saturada e açúcar.


Além de vetar a comunicação feita a crianças e pré-adolescentes, o anúncio de hoje regulamenta uma prática que já vinha sendo adotada por multinacionais: dar destaque às características nutricionais do produto.


No Brasil, o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) começou a criar regras para a publicidade infantil em 1978. Em 2006, o Conar ficou mais rígido. Desde então, a publicidade não pode estimular crianças e jovens ao consumo excessivo de alimentos e bebidas nem menosprezar a alimentação saudável. Frases como "peça para o seu pai comprar" foram proibidas e alusões a propriedades funcionais passaram a ter que ser comprovas.

Hoje, o alvo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são as propagandas de produtos com açúcar, gordura e sódio. Há quem defenda até o fim dos comerciais de comidas com altos níveis dessas substâncias das 6h às 21h e o veto à associação entre brinquedo e alimento em qualquer horário.


Quem aderiu ao programa: AmBev, Batavo, Bob’s, Burger King, Cadbury, Coca Cola Brasil, Danone, Elegê, Ferrero do Brasil, Garoto, General Mills, Grupo Bimbo, Grupo Schincariol, Kellog’s, Kraft Foods, Mars Brasil, McDonald’s, Nestlé Brasil, Parmalat, Pepsico Alimentos, Pepsico Bebidas, Perdigão, Sadia e Unilever.


Fonte: Jornal Estado de São Paulo


terça-feira, 25 de agosto de 2009

MP 466 pode onerar em R$ 6,1 bilhões contas de luz no país

A Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais), organização que reúne 53 grupos industriais responsáveis por 20% da demanda de energia no país, concluiu estudo a partir do qual sustenta que as contas de todos os consumidores das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste serão oneradas em mais R$ 6,1 bilhões nos próximos cinco anos com as mudanças previstas na MP 466, assinada pelo presidente Lula e em tramitação na Câmara.


O subsídio pago pelos consumidores para equalizar as contas de luz na região Norte subirá, segundo números da Abrace, de R$ 7,983 bilhões entre 2009 e 2013 para R$ 14,08 bilhões no mesmo período -alta de 76,4% na chamada CCC (Conta de Consumo de Combustível dos Sistemas Isolados), um entre nove encargos tarifários.


Ainda não é possível saber qual o impacto que o rateio dessa conta trará para o consumidor. O fato, segundo a Abrace, é que a tendência de redução dessa conta a partir deste ano não ocorrerá como previsto. Isso deveria acontecer quando os sistemas isolados, como Rondônia e Acre, fossem conectados com a malha de distribuição de energia do Sistema Interligado Nacional -que hoje atende 97% dos brasileiros.


A associação dos grandes consumidores de energia sustenta que neste ano a CCC seria de R$ 2,4 bilhões e subirá para R$ 3,57 bilhões só com as mudanças.


Segundo Ricardo Lima, presidente da Abrace, o cálculo incluiu não só a conta de combustível mas os encargos que foram incluídos na MP. Exemplo: o reconhecimento a partir de agora de todas as despesas com geração, transmissão e distribuição das companhias estatais que operam na região (algo não previsto antes) e um encargo adicional, em princípio provisório, criado pela MP para compensar os Estados do Norte pelo ICMS que deixará de ser arrecadado com o fim da compra de óleo combustível para a geração térmica.


Governo nega aumento - O governo sustenta que a reforma da CCC não vai elevar a tarifa ao consumidor. Segundo o governo, a conexão de sistemas isolados ao SIN e a consequente redução da compra de combustível para geração são os motivos.


A Eletrobrás diz que, se a MP já vigorasse, o custo da CCC para 2009 seria de R$ 3,1 bilhões, maior que o subsídio admitido pela Aneel para 2009, de R$ 2,26 bilhões.


A estatal alega que o valor de R$ 3,1 bilhões, contudo, é menor do que os R$ 3,7 bilhões de 2008. A Eletrobrás afirma que, ao contrário do que afirma a Abrace, a tendência é de queda.

domingo, 23 de agosto de 2009

SOS NATAL: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DE 187 METROS NAS DUNAS DO TIROL

Começou a demolição de três casas no pé das dunas do Tirol para a construção de um prédio cuja cobertura ficará a 187 metros do nível do mar. As casas que estão sendo demolidas ficam no fim da rua Hemetério Fernandes/Ângelo Varela, números 1166 e 1162, logo depois da Emprotur, no Tirol. Tratam-se de casas compradas pela construtora Moura Dubeaux para a construção de um prédio de 29 andares.

O Ministério Público já tomou conhecimento dessa agressão à paisagem e à qualidade de vida de Natal. Elas estão coladas no pé das dunas e ficam a uma altitude de cem metros acima do nível do mar. Já medi com um altímetro. Caso o prédio seja construído, a cobertura ficará a uma altura de 187 metros, ou seja, o equivalente a um prédio de 62 andares acima do nível do mar. Poderá ser visto da via costeira prejudicando a paisagem de nosso maior bem turístico que é o Parque da Dunas, além de ser um precedente para a formação de um paredão de prédios muito mais altos de que os que já existem, prejudicando o clima do Tirol e até da cidade.

A rede de esgotos do Tirol já está quase em colapso. De vez em quando estoura uma galeria na Hermes da Fonseca e ruas adjacentes. Essa construtora pernambucana já causou problemas em Recife tendo construído dois prédios de 72 andares cada um, no centro histórico de Recife Antigo. Vamos denunciar esse crime contra a cidade. Não sei como a Prefeitura e a Câmara Municipal permitiram essa obra. É possível que seja clandestina pois não há nenhuma placa em frente. Denuncie e divulgue esse crime contra a qualidade de vida de nossa cidade.

Petit das Virgens