sábado, 11 de junho de 2011

São Paulo terá núcleo de pesquisa em bioenergia e sustentabilidade


Proposta reúne especialistas da USP, Unesp e Unicamp.

Reunir especialistas das três universidades públicas de São Paulo - USP, Unesp e Unicamp -, para realizar pesquisas e formar especialistas focados na geração de energia a partir de biomassa, é a principal proposta do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Bioenergia e Sustentabilidade (NAPBS), lançado no último dia 3 na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba.

O anúncio feito pelo reitor da USP, João Grandino Rodas, fez parte da cerimônia de comemoração dos 110 anos da Esalq e teve a presença do pró-reitor de Pesquisa da USP, Marco Antônio Zago, do vice-reitor administrativo da universidade, Antônio Roque Dechen, do diretor da Esalq, José Vicente Caixeta Filho, do presidente da comissão de pesquisas da Esalq, José Lehmann Coutinho, e do diretor administrativo da Fapesp, Joaquim José de Camargo Engler, além de representantes do governo estadual e de institutos de pesquisa como a Embrapa e o Instituto Agronômico.

O novo núcleo, ainda sem sede definida, tem por objetivo estimular e articular pesquisas sobre biomassa e tecnologias de transformação em biocombustíveis, além de promover e integrar o conhecimento gerado. De acordo com Dechen, coordenador-geral do núcleo, a principal meta do NAPBS é a implantação de um programa de pós-graduação interuniversidades em bioenergia e sustentabilidade.

Com o aporte de R$ 20 milhões do governo estadual para infraestrutura e o apoio da Fapesp para projetos de pesquisa, estão envolvidos na fase inicial do NAPBS pesquisadores da Esalq, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, do Instituto de Física de São Carlos, do Instituto de Química, do Instituto de Biociências, do Instituto de Ciências Biológicas, da Escola Politécnica, das unidades de Ribeirão Preto e da Escola de Engenharia de Lorena, todas unidades da USP. "O foco será na energia, mas voltada à sustentabilidade", disse Dechen.

Esses grupos de pesquisa atuam em áreas que vão desde a agricultura e genética de plantas a impactos socioeconômicos e ambientais, sendo o núcleo estruturado em seis eixos principais. "Muito se fez e muito se fará pela pesquisa com a implantação desse núcleo", afirmou o professor.

Os eixos são: Produção de Biomassa, Genômica Funcional, Transformação da Biomassa em Biocombustíveis, Morfologia e Composição de Biomassa, Processos Industriais e Sustentabilidade.

Na cerimônia, Caixeta Filho anunciou a construção de um centro de convenções em um local próximo ao campus de Piracicaba, com recursos da USP. O empreendimento, cuja área total envolve 216 mil m², será dividido em três blocos. Terá um teatro principal com capacidade para mil pessoas e dois espaços de 2.700 m² cada, destinado a eventos.

Segundo Caixeta, o novo centro de convenções servirá tanto à universidade como à comunidade. "É um polo a mais para que a USP possa estreitar laços locais e regionais", disse.

A ideia do espaço visa também economizar e facilitar a logística de seminários e outros eventos. De acordo com as estatísticas da USP, a cada dois dias um evento de extensão é realizado no campus de Piracicaba.

Fonte: Agência Fapesp

CNPq reabre inscrições para o Pibic


O novo prazo daí até o dia 17 de junho.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) reabre, entre os dias 9 e 17 de junho, as inscrições para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic). O programa é voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de graduação do ensino superior.

Os principais objetivos são: contribuir para a formação de recursos humanos para a pesquisa, colaborar para a formação científica de recursos humanos que se dedicarão a qualquer atividade profissional e para reduzir o tempo médio de permanência dos alunos na pós-graduação, além de possibilitar o acesso e a integração do estudante à cultura científica.

O programa é destinado a instituições públicas, comunitárias ou privadas, com ou sem curso de graduação, que efetivamente desenvolvam pesquisa e tenham instalações próprias para tal fim. Para participação no Pibic, a instituição proponente deverá estar previamente cadastrada no Diretório de Instituições (DI) do CNPq, disponível em (http://di.cnpq.br/di/) e ter uma política para iniciação científica.

As inscrições, que devem ser feitas por intermédio da Plataforma Carlos Chagas (http://carloschagas.cnpq.br/), serão avaliadas por mérito, com o auxílio de especialistas atuantes nos vários campos do conhecimento científico e tecnológico. A divulgação dos resultados está prevista para acontecer no dia 1º de julho.

Fonte: Ascom do CNPq

Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação será lançada dia 15 de junho


Mais de 200 parlamentares farão parte da Frente, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o setor. A Abipti será responsável pela secretaria executiva.

Com o objetivo de dar contribuições para o aprimoramento da legislação federal com foco na pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil será lançada, no próximo dia 15 de junho, a nova Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação (FPPI). O evento acontece às 8h, em um café da manhã no restaurante do Senado Federal (Anexo II, Bloco B, Térreo).

A FPPI é formada por mais 200 parlamentares e é coordenada pelo deputado federal Paulo Piau (PMDB/MG). No evento, além dos participantes da Frente, estarão presentes representantes do setor produtivo, dos institutos de pesquisa e demais atores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) responderá pela secretaria executiva da FPPI.

Sobre a FPPI - A Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação é uma associação suprapartidária com pelo menos um terço de membros do Poder Legislativo Federal, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o setor.

As FPPI organiza a agenda legislativa da pesquisa e da inovação e busca promover e intervir no desenvolvimento de políticas públicas, visando o fortalecimento da pesquisa e maior desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

Outras ações da Frente são a manutenção de um canal permanente de comunicação com as organizações que formam a cadeia brasileira de pesquisa e inovação; o fortalecimento e a consolidação da presença e do posicionamento dessas entidades no Congresso Nacional; e a promoção da alocação de recursos orçamentários e financeiros para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Abipti - Com sede em Brasília, Distrito Federal, criada em 1980, a Abipti tem como missão representar e promover a participação das instituições de pesquisa e desenvolvimento tecnológico no estabelecimento e na execução da política de desenvolvimento nacional. A associação reúne atualmente cerca de 200 entidades tecnológicas e científicas e está presente nas cinco regiões e 27 unidades da Federação. A presidente da Fundação Centro Análise Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), de Manaus (AM), Isa Assef, está à frente da Abipti pelo seu segundo mandato.
(Ascom da Abipti)

Oferta recorde de vagas para o segundo semestre supera em 59% a de 2010


As inscrições para a edição do segundo semestre deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação serão abertas na quarta-feira, 15, e vão se estender até o 19 próximo. A oferta é de 26.336 vagas em universidades federais e estaduais e nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O número supera em 59% a oferta do processo do segundo semestre de 2010, quando 35 instituições participaram, com de 16 mil vagas. O Sisu seleciona candidatos para a educação superior pública.

As vagas são oferecidas por 19 universidades federais, 23 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefet) e quatro universidades estaduais. Podem fazer a inscrição no Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 e obtiveram nota, mesmo que mínima, na redação.

As inscrições serão realizadas em uma única etapa. Os candidatos podem fazer, em ordem de preferência, até duas opções de cursos entre as instituições participantes. Durante o período de inscrições, pode alterar as opções, com base na nota de corte (nota mínima) divulgada ao fim de cada dia - vale a última inscrição confirmada.

Ao fim das inscrições, serão feitas duas chamadas. Em cada uma delas, o estudante terá prazo para efetuar a matrícula na instituição para a qual foi selecionado. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 próximo. A matrícula dos selecionados está prevista para os dias 27 e 28. Em 2 de julho, será divulgado o resultado da segunda chamada, com prazo de matrícula de 5 a 6 de julho. Os selecionados na primeira opção, mesmo que não tenham feito a matrícula, serão excluídos do processo.

Espera - Após as duas chamadas regulares, estará à disposição das instituições participantes uma lista de espera, a ser utilizada de forma prioritária para o preenchimento de vagas não ocupadas. Podem entrar na lista os candidatos não selecionados em nenhuma das opções nas chamadas regulares -- o estudante pode manifestar interesse na lista de espera apenas para o curso correspondente à primeira opção. O prazo para declarar interesse em permanecer na lista vai de 2 a 7 de julho.

O edital nº 7, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu), com as regras e cronograma da seleção unificada, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9, seção 3, página 46.

Fonte: Sesu/MEC

A institucionalização da pesquisa e o Sistema Nacional de CT&I no Brasil


Gerar riqueza a partir do conhecimento científico é um dos maiores desafios para o desenvolvimento de países emergentes.

É o caso do Brasil, que começou a investir de maneira mais institucionalizada e maciça em pesquisa científica no período do pós-guerra, com a criação de duas importantes instituições, em 1951: o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq, nomeado, inicialmente, de Conselho Nacional de Pesquisa) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), cujas atuações se complementam até os dias atuais e são primordiais para a organização da atividade científica no País. No entanto, somente essas duas instituições nãos seriam capazes de levar o País ao desenvolvimento tecnológico já alcançado. Um ministério voltado à causa, universidades, centros de pesquisa e fundações de amparo à pesquisa no nível estadual complementam o sistema responsável pelas ações relacionadas à CT&I no Brasil.

A história da institucionalização da ciência brasileira tem início com o CNPq e a Capes. Enquanto o CNPq se incumbe de fomentar a pesquisa, a Capes é responsável por dar apoio à formação de competências para colocar o trabalho em prática. Shozo Motoyama, professor da Faculdade Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), comenta os benefícios das propostas iniciais do CNPq e da Capes: "no caso do CNPq, a concessão de bolsas de doutorado e mestrado era sempre individual, ou seja, era para o estudante e não havia cotas para a instituição como existe hoje. Quanto ao apoio à pesquisa, em princípio, a forma continua sendo a mesma de financiar a investigação pelo mérito do projeto. Isso foi uma grande revolução na época. A Capes teve uma atuação bem diferente daquela de hoje, porquanto, ela nasceu mais para realizar cursos de aperfeiçoamento de professores, como queria Anísio Teixeira, o seu idealizador ".

Não há dúvidas de que o grande impulso para a criação desses dois órgãos para fomentar pesquisa no País só se deu após o fim da Segunda Guerra Mundial e das explosões das bombas nucleares em Hiroshima e Nagasaki, no Japão, em agosto de 1945. Nesse contexto, a produção científica passou a ser a estratégia vigente no cenário político internacional, tanto para as nações desenvolvidas como para as que estavam buscando uma mudança de patamar. E, no Brasil, não foi diferente. "O impacto maior aconteceu com a bomba atômica, que fascinou e horrorizou a nossa sociedade. Embora momentaneamente, os diversos segmentos sociais brasileiros, mormente, o militar, compreenderam o significado da ciência. Daí o CNPq ter nascido, em 1951, com a atuação destacada do contra-almirante Álvaro Alberto que soube explorar o estado de choque da nação brasileira", explica Motoyama. Anteriores à criação desses dois órgãos articuladores de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), o País possuía poucos institutos e personalidades científicas de destaque, tendo como exemplo o secular Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e alguns pesquisadores renomados, entre eles, Oswaldo Cruz.

Antes da criação da Capes e do CNPq, havia grandes dificuldades para o desenvolvimento científico da nação e para a defesa dos interesses dos setores envolvidos com ciência, perante o poder público. Deve-se ressaltar ainda duas iniciativas que atuam em nível federal: a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que existe desde 1967, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), em vigência desde 1985, mesmo ano da fundação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Segundo Motoyama, podem ser citadas outras instituições importantes para a consolidação do Sistema Nacional de CT&I, que são: Instituto Oswaldo Cruz, Instituto Butantan, Centro Técnico da Aeronáutica (que abriga o ITA), Universidade de São Paulo e SBPC, entre outros.

O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCT&I) no Brasil envolve 12 ministérios, 20 unidades de pesquisa, 28 universidades e 25 fundações de amparo à pesquisa estaduais, conforme o quadro de atores. Pode-se afirmar que a consolidação e construção do SNCT&I nacional aconteceu durante as décadas de 60, 70 e 80. Apesar desse processo ter demorado cerca de três décadas, o Sistema ainda apresenta déficits e alguns pontos fracos, pois pode ser considerado recente, se for comparado ao de outros países desenvolvidos. Segundo Eduardo Moacyr Krieger, que foi presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) entre 1993 e 2007, os principais desafios a serem superados atualmente são: "aumentar a qualidade da nossa produção científica, que deve ser mais competitiva a nível internacional, e acelerar a transferência do conhecimento para a aplicação (inovação), matéria na qual ainda estamos relativamente atrasados, a julgar pelo número de patentes registradas e pequeno número de doutores trabalhando no setor privado", aponta. Já Sérgio Machado Rezende, ex-ministro de Ciência e Tecnologia (de julho de 2005 a dezembro de 2010) e ex-presidente da Finep, enumera os recursos ainda insuficientes, a burocracia e o fato de várias Faps não atuarem bem, como os principais pontos fracos do Sistema.

MCT é criado em 1985 - Com a incumbência de formular a política de C&T e coordenar o Sistema como um todo, funções anteriormente atribuídas ao CNPq, foi criado, em 1985, o Ministério da Ciência e Tecnologia, que executa as ações definidas com base na Política Nacional de CT&I, através das entidades de pesquisa que são a ela vinculadas, das quais se destacam o CNPq e a Finep, que foram absorvidas pelo MCT, após a sua criação. "No começo dos anos 1950, a ideia do MCT não era muito difundida, mesmo internacionalmente. No Brasil, sempre houve resistência por parte de amplos setores da comunidade científica em se envolver com questões da política", argumenta Motoyama, a respeito de seu surgimento tardio, após a Capes e o CNPq entrarem em vigor.

Atualmente, "o MCT desempenha um papel central na formulação, coordenação e execução da política nacional de C&T", qualifica Rezende. É visível que o MCT tem buscado melhorar e aumentar as políticas públicas voltadas para o setor, firmando parcerias estratégicas com diversos países, empresas e universidades, multiplicando investimentos por meio dos Fundos Setoriais (que são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, atendendo diversas áreas e setores científicos), modernizando a gestão do sistema, investindo na agilidade das instituições de fomento e atuando na institucionalização científica no País. Porém, conforme diz Motoyama, "um dos indicadores fundamentais da institucionalização refere-se ao número de pesquisadores. Entretanto, não existe uma quantização do número mínimo de pesquisadores que permita dizer que houve institucionalização. Depende da região, da época e de outros fatores".

Financiando pesquisas por áreas específicas - No final da década de 1990, o setor de C&T nacional obteve um avanço bastante significativo, com a implementação dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, que entraram em vigor, mais especificamente, a partir de 1999, no embalo do Fundo Setorial do Petróleo e Gás Natural, estabelecido por lei em 1998. Eles foram criados com a finalidade de serem fontes complementares de recursos para fomentar a pesquisa e financiar o desenvolvimento de setores específicos e estratégicos brasileiros e logo passaram a constituir quase o total das receitas do FNDCT. Rezende comenta o papel dos Fundos Setoriais para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. "O FNDCT foi criado em 1971 e foi fundamental para a institucionalização da pesquisa e da pós-graduação. Passou duas décadas com poucos recursos e voltou a crescer a partir da criação dos Fundos Setoriais".

Estão em vigor, atualmente, 16 Fundos Setoriais, sendo 14 para setores específicos, que são para áreas de: Transporte terrestre, Aeronáutica, Agronegócios, Amazônia, Transporte aquaviário e Construção naval, Biotecnologia, Energia, Espacial, Recursos hídricos, Tecnologia da informação, Infraestrutura, Petróleo e Gás Natural, Mineral e Saúde, e dois transversais, que são: o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e o Fundo Setorial do Audiovisual. Na opinião de Krieger, "é necessário que cada um dos fundos tenha maior participação na discussão e elaboração de políticas para desenvolvimento daquele setor, uma vez que a ideia na criação dos Fundos Setoriais foi que eles, com eficiência, desenvolvessem toda a cadeia para o progresso do setor, desde a formação de recursos humanos e a criação de novos conhecimentos, até a sua aplicação para o desenvolvimento do país".

Na opinião de Rezende, os fundos setoriais são muito importantes principalmente porque representam uma fonte segura de recursos orçamentários para financiar o sistema de Ct&I. Ele explica que desde que foram criados esses fundos são geridos por comitês formados por representantes do governo federal e também da sociedade, o que faz com que sua gestão seja transparente. "Eles tinham três deficiências sérias: uma é que só atendiam a alguns setores de C&T; outra é a enorme disparidade entre suas receitas e finalmente a pouca articulação entre as ações definidas pelos comitês gestores. Essas deficiências puderam ser sanadas porque desde sua criação os fundos foram alocados no FNDCT. Com a lei de regulamentação do FNDCT de 2006, parte dos fundos passou a ser destinada às chamadas ações transversais, que possibilitam apoiar qualquer área de C&T, e passou a haver uma maior integração entre as ações dos fundos, feita por meio do Conselho Diretor do FNDCT". Dentre os principais benefícios, o ex-ministro destacou a implementação do programa dos Institutos Nacionais de C&T e a subvenção econômica para inovação em milhares de empresas, políticas implementadas nos últimos anos.


Fonte: Com Ciência

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Comissão quer definir responsabilidades sobre resíduos sólidos


Debatedores divergiram, durante a audiência, sobre o papel dos municípios no plano nacional.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quer determinar de quem são as responsabilidades pela coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras. O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), disse esperar que essa definição sirva de base para as discussões da implementação da política nacional do setor. "Quem é que tem a responsabilidade em cada momento dessa cadeia, da fábrica ao supermercado e, finalmente, ao consumidor", questionou Cherini, autor do requerimento para a realização de audiência ontem (8) sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Como determina a Lei 12.305/10, até agosto de 2014 todos os resíduos devem ser tratados. Isso representa uma redução em 70% do volume de material depositado no meio ambiente, e que deve acabar com os lixões - depósitos a céu aberto, usados em 63% das cidades, e que ficaram proibidos pela nova legislação. 

Municípios - A primeira fase do plano nacional será implantada até agosto de 2012, quando os municípios devem terminar os estudos de seus planos de gestão. Segundo o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, essa etapa é importante para que as prefeituras tenham acesso aos recursos para implementação da coleta e tratamento. O ministério espera colocar o plano nacional em discussão ainda neste mês, e aguarda contribuições dos prefeitos. 

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, não acredita que o prazo de 2014 possa ser cumprido para a eliminação total dos problemas com resíduos. Pela nova lei, ressaltou, os municípios terão de implantar coleta seletiva em 100% do seu território, compostagem em 100% do lixo orgânico, e um programa de educação ambiental. Atualmente, segundo dados da CNM, apenas 40,7% dos municípios têm algum tipo de coleta seletiva, e ela é realizada em 10% a 20% da área urbana. "Mais de 80% das cidades não fazem compostagem, e a lei obriga que o lixo orgânico não seja mandado para aterros sanitários", disse. 

Pagamento por produção - Para o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, o gerenciamento de resíduos sólidos deve ser remunerado por produção, com taxa sobre os poluidores. Ele propôs que os municípios banquem a instalação e manutenção do serviço. "A coleta é feita pelo município, que separa o lixo seco; a partir daí acabou a responsabilidade, se houver algo inservível, isso precisa ser remunerado pelo sistema", explicou. 

Já a coordenadora-executiva do Instituto Pólis, Elisabeth Grimberg, acredita que a coleta e os centros de gerenciamento de resíduos devem ser remunerados pelas empresas que produziram os dejetos, geralmente embalagens, uma vez que a legislação explicita que a responsabilidade sobre eles é de quem os produziu. "Os fabricantes, importadores e comerciantes são responsáveis pela porção seca do lixo. Vamos ver quanto custa essa coleta, cada cadeia produtiva sabe quanto colocou; a partir daí, faz-se fundo e remunera-se os municípios de volta", defendeu. O Instituto Pólis participou da formulação da lei. 

Elisabeth alertou que empresas estão oferecendo aos municípios a incineração dos resíduos, no lugar da reciclagem deles. A debatedora, que considera isso um retrocesso, propôs a estruturação de um órgão de amparo técnico, para reunir experiências e ajudar os municípios a implantar programas sustentáveis. "Desde 1989 há municípios que fazem coleta seletiva com catadores, e esse é o momento de implementação dessa lei, que tem todos os elementos para resolver os problemas de desperdícios e disposição inadequada", avaliou. 

Catadores - Para o presidente do Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, é ponto pacífico que os catadores que hoje trabalham em lixões precisam ser incluídos na implementação do plano. "Hoje existem lixões e aterros irregulares, empresas fazendo coleta irregular, e milhares de pessoas trabalhando na coleta de forma não remunerada", resumiu. 

Bicca entende ser preciso encontrar um modelo de competitividade que seja ao mesmo tempo rentável e sustentável. Isso, propôs, poderia ser feito em parcerias entre o setor produtivo e o poder público, e com incentivos fiscais para empresas que reciclarem. 

"De fato, no Brasil, há empresas que cumprem a legislação ambiental competindo em condição de desigualdade com outras que não cumprem, mas não sofrem qualquer pena, isso não pode ocorrer com os resíduos", explicou o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Junior.

Fote: Agência Câmara

Refúgios ameaçados


Diminuição das APPs e da reserva legal, proposta pelo projeto de reforma do Código Florestal, pode resultar na eliminação de pequenos fragmentos de mata ciliar e de propriedades rurais que são cruciais para a sobrevivência de animais como os anfíbios.

Isso porque essas espécies utilizam as áreas remanescentes de floresta como refúgio durante a estação seca e como corredores para se deslocar e buscar alimentos. O alerta foi feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), ligados ao programa Biota-Fapesp, em carta publicada na edição de 27 de maio da revista Science.

Na carta, os pesquisadores chamam a atenção para o fato de que a existência de pequenos fragmentos da Floresta Estacional Semidecidual - a porção da Mata Atlântica que ocupa no interior do País áreas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná - aumenta significativamente a diversidade de anfíbios, baseados nos resultados de uma pesquisa de doutorado realizada pelo biólogo Fernando Rodrigues da Silva no âmbito do Projeto Temático "Fauna e flora de fragmentos florestais remanescentes no noroeste paulista: base para estudos de conservação da biodiversidade", apoiado pela Fapesp.

Em sua pesquisa, intitulada "A influência de fragmentos florestais na dinâmica de populações de anuros no noroeste do Estado de São Paulo", realizada com Bolsa da Fapesp, Silva colocou poças artificiais próximas a seis fragmentos florestais da região noroeste paulista, com diferentes extensões, para analisar a diversidade de anfíbios presentes neles.


Com isso, o pesquisador constatou que os fragmentos de floresta com 70 a 100 hectares apresentam alta diversidade de anfíbios durante o período de reprodução das espécies, em que elas saem de seus habitats naturais para se reproduzir. "A diminuição das APPs e áreas de reserva legal, como pretende o projeto de reforma do Código Florestal, pode eliminar os fragmentos florestais e afetar a diversidade de espécies que ocorrem próximas a eles", disse Silva à Agência Fapesp.

Segundo ele, não se imaginava que os fragmentos florestais fossem tão importantes para espécies consideradas de área aberta (que vivem fora da mata), como os anfíbios da região noroeste do estado. Porém, a pesquisa demonstrou que, mesmo que essas espécies se reproduzam em área aberta, em momentos específicos de seus ciclos de vida esses animais recorrem aos fragmentos florestais para se alimentar, procurar abrigo na estação seca e se deslocar.

Em função disso, a redução de áreas remanescentes de florestas pode promover o fenômeno da "separação do hábitat", que é reconhecido como ameaçador especialmente para anuros (sapos, rãs e pererecas). O processo ocorre quando os ambientes que os animais usam para se alimentar e se reproduzir são desconectados, resultando em um ambiente mais hostil durante a migração e a dispersão.

"Se forem preservados os fragmentos florestais, também é possível preservar a diversidade de espécies de anfíbios no entorno deles", afirmou Silva. Essas áreas remanescentes de floresta atuam em vários serviços ecossistêmicos. Entre eles estão aumentar a quantidade de polinizadores para as lavouras, controlar as pragas e manter os regimes hidrológicos e a qualidade da água, que são críticos para a existência não só de anfíbios, mas para muitas outras espécies, em geral.

Sem fragmentos - Na carta, os pesquisadores destacam que, no interior do estado de São Paulo, a expansão das colheitas de cana-de-açúcar para produzir etanol está levando à eliminação dos corpos d'água próximos aos fragmentos de floresta, colocando sob ameaça os anfíbios, que usam esses ambientes para se reproduzir.

"Ainda não fizemos um estudo para observar o impacto do cultivo da cana-de-açúcar na diversidade de anfíbios. Mas o que constatamos é que quando se eliminam as áreas de pasto para cultivar cana são extinguidos os corpos d'água, como os açudes, que os anfíbios utilizam para se reproduzir. E estamos percebendo que esses ambientes estão desaparecendo no noroeste paulista", disse.

O que ainda continua existindo na região, segundo Silva, são grandes represas onde há muitos peixes. Mas muitos anfíbios não utilizam esses ambientes para se reproduzir, porque os peixes comem os ovos e os girinos.

Os pesquisadores que assinam a carta enfatizam que, embora estejam tentando mostrar o valor dos pequenos fragmentos de floresta para a preservação de diversas espécies, isso não significa dizer que possa ser diminuído o tamanho das áreas maiores.

"Quanto maior o tamanho dos fragmentos de floresta, melhor para essas espécies. Mas mesmo os pequenos fragmentos são fundamentais e não podem ser desmatados. E, diminuindo o tamanho das APPs e das reservas legais, como propõe o projeto de reforma do Código Florestal, esses fragmentos florestais irão desaparecer", ressaltou Denise de Cerqueira Rossa Feres, professora do Departamento de Zoologia e Botânica da Unesp, campus de São José do Rio Preto, que orientou Silva em seu doutorado e também assina a carta publicada na Science com Silva e Vitor Hugo Mendonça do Prado, do Departamento de Zoologia da Unesp em Rio Claro.

Fonte: Agência Fapesp

Greve de técnicos já tem adesão de 24 universidades federais, diz federação de trabalhadores


A greve dos técnicos administrativos de universidades públicas, iniciada na segunda-feira (6), já conta com a adesão de 24 instituições federais.

A informação é da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra). As últimas adesões à greve foram na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Universidade Federal de Viçosa (UFV).

A paralisação foi aprovada no último fim de semana em uma votação apertada durante plenária nacional da categoria, em Brasília. A federação pede que o piso da categoria seja reajustado em pelo menos três salários mínimos. De acordo com a coordenadora-geral da entidade, Léia Oliveira, hoje o vencimento desses servidores é R$ 1.034.

O comando de greve ainda não tem um levantamento do percentual de servidores que aderiram ao movimento. De acordo com Léia, as atividades consideradas "essenciais" não serão interrompidas, como as pesquisas e o atendimento nos hospitais universitários. "Mas as áreas administrativas estão fechadas. De certa forma, os estudantes foram prejudicados porque fechamos os restaurantes universitários e as bibliotecas."

Desde que a greve foi declarada ainda não houve nova reunião com o Ministério do Planejamento para que as negociações sejam retomadas. O risco, no caso de uma greve prolongada, é que o início do próximo semestre fique comprometido, já que não há como processar as matrículas se as áreas administrativas estiverem fechadas. "Por isso, esperamos que essa negociação seja rápida. Hoje, conversamos com os reitores para que eles nos ajudem nessa intermediação com o governo", disse Léia.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Que desenvolvimento queremos?

  
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

No Nordeste, as referências de desenvolvimento apontam para o Sul, Sudeste. Somos induzidos a pensar que o desenvolvimento está ligado a eventos como à chegada de novas empresas que vêm aqui se instalar, a vinda de capitais de fora que para cá se dirigem atraídos por diversos fatores (recursos naturais, posição geográfica, oferta de mão de obra barata, incentivos fiscais, frouxidão na aplicação da legislação ambiental) ou ainda pela realização de grandes investimentos públicos em obras ou instalações.

Atualmente, o termo desenvolvimento é usado como um sinônimo para crescimento Mas afinal o que é crescimento? O que é desenvolvimento?

Crescimento e desenvolvimento não é a mesma coisa. Crescer significa “aumentar naturalmente em tamanho pela adição de material através de assimilação ou acréscimo”. Desenvolver-se significa “expandir ou realizar os potenciais de; trazer gradualmente a um estado mais completo, maior ou “melhor”. Quando algo cresce fica maior. Quando algo se desenvolve torna-se diferente.

O objetivo prioritário da economia dominante é o crescimento econômico, cujo critério de avaliação da medida do crescimento de um país é o PIB (Produto Interno Bruto). Quanto mais produzir, quanto mais vender, melhor é o país, melhor está sua economia. Crescimento tornou-se sinônimo de aumento da riqueza. Dizem que precisamos ter crescimento para sermos ricos o bastante para diminuirmos a pobreza.

Mas o crescimento não é suficiente. Nos Estados Unidos há evidência de que o crescimento atual os torna mais pobres, aumentando os custos mais rapidamente do que aumentando os benefícios.

Não devamos nos iludir na crença de que o crescimento é ainda possível se apenas o rotularmos de “sustentável” ou o colorirmos de “verde”. Apenas retardaremos a transição inevitável e a tornaremos mais dolorosa. Crescimento, para que constitua base de um desenvolvimento sustentável, tem de ser socialmente regulado, com o controle da população e com a redistribuição da riqueza.

Já o conceito de desenvolvimento sustentável propõe uma maior igualdade com justiça social e econômica, e com preservação ambiental. Espera-se que a progressiva busca da igualdade force a ruptura do atual padrão de consumo e produção capitalista, visto que a perpetuação deste modelo contemporâneo não é sustentável. Pois, se caso o padrão de consumo dos países ricos fosse difundido para toda a humanidade, seria materialmente insustentável e impossível. Este padrão de consumo para existir, alcançado e propagandeado pela economia capitalista contemporânea, requer a exclusão e a profunda desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.

O progresso desejado não é fazer obras em detrimento de comunidades e ecossistemas. Há que mudar o paradigma do lucro para a qualidade de vida da população. Enquanto isso não ocorrer, nossas cidades continuarão a serem entupidas de carros, pois a indústria automotora paga substancial tributo ao governo, sem que seja oferecido à população transporte coletivo de qualidade.

Pernambuco é um exemplo de que estamos caminhando na contra mão de oferecer melhor qualidade de vida ao seu povo. A opção adotada pelo atual governo, o chamado “crescimento predatório”, utiliza argumentos do século passado de que o “novo ciclo de desenvolvimento (?)” é a “redenção econômica do Estado (?)” exigindo assim “sacrifício ambiental”.

A mais nova investida contra a natureza é a implantação do Estaleiro Construcap S.A. Para a implantação desta planta naval, que ira ocupar 40 ha, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) concedeu a licença de instalação autorizando a supressão de 28 ha de mangue (berçário natural de centenas de espécies) na ilha de Tatuoca. Sendo que as atividades típicas desse tipo de empreendimento poluem em todas suas formas, e a mão de obra necessária não é na sua grande maioria, oriunda da comunidade, e seu entorno, com vêm falando os interessados e o governador.

Em meio a posições conservadoras e atrasadas frente os desafios atuais, os atuais dirigentes e gestores públicos do Estado, buscam justificar o crescimento a qualquer custo, se utilizando do oportunismo político e uma má fé inquestionável. O discurso do desenvolvimento econômico nada mais é do que a negação dos direitos fundamentais da pessoa, do meio ambiente e da natureza. Contra esta visão devemos sim estar alertas, principalmente para aqueles que se auto denominam de “novo”, e que dizem que estão trilhando “novos caminhos”. Na verdade são meros representantes do antigo, do arcaico, do conservadorismo; e ao mesmo tempo em que desrespeitam a natureza e o meio ambiente, desmerecem a própria vida.

Logo, a estratégia escolhida ao buscarmos o desenvolvimento mais humano, precisa responder às necessidades sociais de alimentação, habitação, vestuário, trabalho, saúde, educação, transporte, cultura, lazer, segurança. Não basta fazer coleta seletiva de lixo, evitar o desperdício de água, substituir os carros a gasolina por carros elétricos. Na verdade, o que é preciso mudar, para interromper a destruição, é o tipo de desenvolvimento. Também o que não se pode perder de vista são os limites da natureza e a nossa responsabilidade em preservá-la para as gerações futuras.

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Heitor Scalambrini Costa é professor associado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França. E-mail: hscosta@ufpe.br

Fonte: e-mail

Audiência Pública sobre autonomia financeira da UERN acontece na Câmara

Aconteceu hoje (08/06) na Câmara Municipal de Mossoró a Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, através da deputada Larissa Rosado. As fotos, a seguir, falam mais que as palavras.

    Manifestantes (docentes, técnicos e discentes da UERN) seguem para a Audiência Pública.

    Prof. Flaubert Torquato fala sobre o tamanho do problema financeiro da UERN.

    Discente Petrônio, presidente do DCE, quer estudantes nas comissões.
    Profª Telma Gurgel, presidente da Comissão de Autonomia Financeira, a face dos servidores da UERN.

    Prof. Milton Marques, reitor da UERN, discorda do tamanho do problema.

    TNS Rita de Cassia, presidente do SINTAUERN, uma saudação ao reitor Milton Marques.

    Secretário Estadual da Administração, Anselmo Carvalho, com cara de poucos amigos.

Proteção bacteriana


Os chamados "solos supressivos" são ecossistemas naturalmente especiais: nesse tipo de solo, mesmo que os agentes patógenos persistam, eles causam pouquíssimo dano às plantas.
No entanto, os microrganismos e mecanismos responsáveis por essa característica são pouco conhecidos.

Utilizando uma técnica metagenômica, um grupo internacional de cientistas, com participação brasileira, identificou uma série de bactérias e genes envolvidos no fenômeno.

Os dados, publicados na revista Science, indicam que, sob um ataque de patógenos, as plantas, a fim de se proteger contra infecções, podem explorar uma combinação de micróbios específica contida no solo.

O primeiro autor do artigo, Rodrigo Mendes, hoje pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, participou do estudo no seu pós-doutorado na Universidade de Wageningen, na Holanda, entre 2009 e 2010. Entre 2003 e 2008, Mendes cursou o doutorado na Universidade de São Paulo (USP), com Bolsa da Fapesp.

O estudo identificou 33 mil bactérias associadas, de forma consistente, à supressão de doenças. Segundo Mendes, o estudo, que ganhou comentário na revista Nature Biotechnology, concluiu que o fenômeno de supressão de doenças não depende apenas da atuação de bactérias isoladas, mas também da sinergia de todo um consórcio de bactérias. Os dados indicam que essa combinação específica de microrganismos é ativada por uma sinalização no contexto da própria comunidade bacteriana.

"Um dos pontos fortes do estudo é que ele teve um enfoque transversal, abrangendo desde a observação de campo, passando pela identificação da comunidade, dos grupos bacterianos, do gênero, da espécie, das linhagens específicas dos microrganismos e de seus genes, até chegar aos metabólitos utilizados pela bactéria para defender a planta do patógeno", disse.

Um dos objetivos gerais da pesquisa era contribuir para a compreensão de como as plantas utilizam e dependem da comunidade microbiana associada a elas para sobreviver. Mendes explica que estudos semelhantes são frequentemente realizados em mamíferos. "Sabemos, por exemplo, que o homem depende, para sobreviver, de nutrientes e bactérias que estão presentes nos nossos intestinos ou na nossa pele. Muitas vertentes de literatura consideram, por isso, que o homem, por viver em conjunto com esses microrganismos, é um superorganismo, ou um microbioma. Aplicamos essa mesma visão às plantas, observando-as não só como um organismo hospedeiro, mas como um microbioma", explicou.

O estudo teve foco especificamente nos microrganismos que vivem associados à raiz das plantas. À medida que são infectadas, as plantas expostas aos patógenos do solo sofrem pressão positiva para recrutar as bactérias necessárias para sua proteção. O solo é considerado supressivo quando essa comunidade de bactérias é tão bem selecionada que, mesmo na presença do patógeno, a planta não é infectada.

"Em um extremo, há o solo supressivo no qual a planta resiste completamente à presença do patógeno. No outro extremo está aquele solo no qual a planta morre na hora ao ser exposta ao patógeno. Nossa estratégia foi avaliar, em um solo semelhante, seis níveis diferentes de supressão de doenças. O que diferenciava essas seis porções de solo era justamente a estrutura da comunidade bacteriana neles presente", explicou Mendes.

Controle biológico indireto - O primeiro passo da pesquisa consistiu na observação de campo, a fim de identificar os lugares em que a infecção aparecia. Em seguida, os pesquisadores analisaram a comunidade bacteriana presente nos seis níveis diferentes de proteção do solo, identificando quais grupos desempenhavam algum papel nessa proteção.

Na fase seguinte foram selecionados e isolados alguns grupos-alvo, em uma prova de princípio, para mostrar que grupos específicos estavam relacionados à proteção no campo.

"Um dos grupos que usamos para provar esse fenômeno é um grupo bem estudado, que algumas vezes foi associado com solos supressivos. Mas isso nunca tinha sido observado em tamanho grau de detalhamento. Nosso estudo revelou um conjunto muito maior do que se imaginava de grupos bacterianos diferentes associados à proteção", afirmou.

Segundo Mendes, o estudo poderá contribuir para a futura descoberta de novas moléculas e compostos antibióticos que possam ser utilizados no controle biológico de doenças de plantas.

"Podemos até mesmo pensar em um controle biológico indireto, isto é, em vez de apostar na introdução no solo de um componente biológico de proteção, os genes da planta podem ser manipulados para que ela selecione com mais eficiência os microrganismos que aumentam seu nível de proteção", disse.

Para que a alternativa da engenharia genética seja possível, no entanto, Mendes lembra que será preciso antes compreender com precisão o funcionamento da comunicação entre a planta e os grupos de bactérias de interesse. "Demonstramos que a planta utiliza esse recurso. Agora temos que entender como a planta se comunica com esse microbioma. A partir daí será possível manipular a planta para que ela aprimore sua capacidade de seleção microbiana", disse.

O artigo Deciphering the Rhizosphere Microbiome for Disease-Suppressive Bacteria (DOI: 10.1126/science.1203980), de Rodrigo Mendes e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org/content/332/6033/1097.full.

Fonte: Agência Fapesp

Harvard não está tão longe assim

Artigo da professora Leila dos Santos Macedo

O avanço do Brasil na última década é notório. Programas governamentais como o Bolsa Família, o Fome Zero e o Brasil Alfabetizado ajudaram o Brasil a melhorar nos índices de educação, no entanto, estes avanços não foram suficientes para tirar o país de uma posição intermediária em relatórios de rendimento escolar da Unesco em nosso continente, ficando ao lado de países como Peru, Paraguai e Bolívia.

De acordo com dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), o Brasil foi o terceiro país que mais cresceu - 33 pontos, chegando a 401. Pode parecer alentador, mas não é. Hoje, o País ocupa a nada honrosa 57a posição no Pisa, à frente de apenas oito países. A China, primeira colocada, totalizou 556 pontos. Se o Pisa fosse um campeonato de futebol, o Brasil estaria bem próximo da zona de rebaixamento. 

Um dos objetivos traçados pelo Plano Brasil 2022, do governo federal, é elevar a nota dos estudantes brasileiros no Pisa para 473 pontos - um salto de 72 pontos em uma década, bem superior aos 33 alcançados entre 1999 e 2009. Para tanto, o plano prevê um novo modelo educacional que atinja desde o ensino fundamental ao superior.

A desigualdade do sistema de ensino é outro agravante - basta passar os olhos nos indicadores do Pisa. Enquanto os estudantes de escolas particulares alcançam a média de 502 pontos, os da rede pública estacionam nos 387 pontos. Um dos fatores que pesam a favor do ensino privado está na disponibilidade de recursos humanos. Nas escolas particulares, os professores são mais qualificados e o material didático, mais completo do que o oferecido pelo Estado. Na Olimpíada Brasileira de Biologia (OBB), organizada há seis anos pela Associação Nacional de Biossegurança (ANBio) em todo território nacional, mais de 50% dos alunos participantes é da rede pública mas, infelizmente nunca desde a primeira OBB em 2005, um aluno da rede pública foi classificado a participar de uma olimpíada internacional ou Ibero-Americana - sempre os vencedores se originam na rede particular.

Entretanto, nem tudo está perdido e temos uma luz no horizonte, bastando para isso uma mudança de paradigma educacional. Sabemos o quanto é difícil a aceitação de um novo modelo ou paradigma, mas a realidade mostra que ou mudamos ou somos engolidos pela Esfinge tecnológica. Ao contrário da Matemática, que é uma ciência estática e que desde Pitágoras na Grécia em 490 a.C se mantém em seus teoremas, a Biologia é dinâmica e muda a cada segundo. Portanto, hoje os livros didáticos de Biologia estão na época de Watson e Crick, enquanto os cientistas discutem as aplicações da biologia sintética.

Fica claro, que temos que adotar uma nova lógica na educação, onde o professor, como principal ator no processo fale a linguagem que o aluno entenda e que esteja motivado para escutar. O método usado nas Olimpíadas de Biologia (www.anbiojovem.org.br) para treinamento dos alunos e professores coordenadores da OBB, baseado no binômio "hands on" e "minds on" tem permitido o Brasil conquistar medalhas nas Olimpíadas Internacionais de Biologia, mesmo considerando ainda todas as limitações do ensino, sobretudo do ensino público.

O adolescente, com seu intenso fluxo de hormônios, quer competir e se auto-afirmar em sua comunidade. Por isso os jogos interativos são tão estimulantes para a juventude. Hoje já temos professores de Biologia que reconhecem que "o aluno aprende muito mais quando o professor fala sua língua", comenta o professor Rubens Oda, coordenador da OBB. Temos vários exemplos na Internet de aulas de Biologia bastante fora do "convencional", que ensina, por exemplo, estrutura vegetal por meio de um vídeo acreditem, da "Lady Gaga"; ou mesmo uma aula sobre hormônios cantada em ritmo de "Funk", onde os alunos vibram e se envolvem totalmente no aprendizado.

Recentemente, um de nossos alunos que obteve medalha na Olimpíada Internacional de Biologia na Coréia do Sul no ano passado conseguiu com louvor uma vaga na tão sonhada Universidade de Harvard. É claro que aí teremos outro problema: o de depois de concluído o curso em Harvard perdermos nosso profissional para os "brain hunters" que certamente já estão de olho nele. A falta de uma política de Governo, onde se insira o setor privado como parceiro, e que preveja a imediata absorção de cérebros de destaque faz com que tenhamos a migração desses cérebros para mercados mais vantajosos no exterior.

Uma das formas de diminuir as diferenças público-privado no ensino da Biologia é a criação de laboratórios e projetos práticos na rede pública de ensino. A logística de um laboratório, entretanto é bastante complicada e custosa. Entretanto, podemos usar modelos virtuais de laboratório, aproveitando o plano de inclusão digital e aparelhamento das escolas com computadores atualmente em implantação pelo governo federal. A Olimpíada de Biologia através da ANBio e seus parceiros desenvolve projeto piloto onde a criação de laboratório/ambiente virtual motiva o estudante a buscar novos modelos de aprendizado dentro de um novo paradigma educacional.

Atrair alunos para as ciências biológicas parece natural. A biologia está presente no cotidiano do aluno:
- A batata que "puxa" sal do feijão que estava salgado demais.
- O pão que cresceu pela fermentação alcoólica.
- As enzimas recombinantes do sabão em pó.
- As alterações climáticas globais e o aumento da incidência da dengue.

Por que os alunos muitas vezes não são motivados pela Biologia? Infelizmente, a abordagem livresca de conteúdos quase sempre desatualizados, dificulta a aprendizagem e perdem a chance de mostrar como o ensino de ciências pode ser contextualizado e motivador.

Unir os conteúdos de Ciências Biológicas com novas linguagens de aprendizagem parece catalisar o aprendizado despertando os alunos da rede pública para a sua alfabetização funcional-científica.

A motivação por ambientes virtuais quer seja através de jogos de competição como por vídeos interativos é evidente para a faixa etária de alunos do ensino médio, portanto o uso dessas tecnologias para criar ambientes de ensino virtual irá com certeza ampliar o conhecimento no campo da Biologia.

E para concluir citaremos Pitágoras, que mesmo estando em épocas remotas disse com tanta precisão: "Educai as crianças e não será preciso punir os homens".

Leila dos Santos Macedo é Ph.D. em Microbiologia e Imunologia; pesquisadora titular da Fiocruz e presidente da Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), e-mail: leila.macedo10@uol.com.br ; www.anbio.org.br; www.anbiojovem.org.br

Fonte: JCEmail

Alteração do Código Florestal terá impactos significativos, diz estudo do Ipea


Influência chega aos compromissos assumidos pelo Brasil para a redução de emissões de carbono.

Um comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado hoje (8) informa que a alteração do Código Florestal Brasileiro, aprovada na Câmara, terá impactos significativos "sobre a área com vegetação natural existente nos biomas brasileiros e sobre os compromissos assumidos pelo Brasil para a redução de emissões de carbono".

Por conta disso, o estudo indica a importância de serem buscadas alternativas para viabilizar a aplicação efetiva das leis ambientais, com o objetivo de "conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental".

De acordo com o Ipea, o comunicado tem o objetivo de fornecer subsídios para a discussão de alteração do código no Senado, onde se encontra a proposta votada na Câmara. O estudo tem como foco as áreas de reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais (entre 20 e 440 hectares, dependendo da localidade), que serão dispensadas de recuperação caso as mudanças se tornem lei.

Um levantamento com base no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), apresentado no texto, indica que o País tem 5,18 milhões de imóveis rurais, ocupando 571 milhões de hectares. Aqueles com até quatro módulos fiscais são 4,6 milhões, ou 90% do total. No entanto, elas ocupam apenas 24% da área total das propriedades do campo, com 135 milhões de hectares.

Segundo o Ipea, os produtores rurais, principalmente os familiares, deveriam ser estimulados a preservar e recuperar as reservas legais de suas propriedades, recebendo pelo uso sustentável da floresta. "Esse incentivo poderia vir por meio de políticas de estímulo ao uso sustentável da reserva legal", conclui o comunicado.

Fonte: Agência Brasil

Brasil fornecerá a outros países tecnologia para controle de comércio de madeira


O sistema eletrônico que controla a comercialização de madeira, chamado Documento de Origem Florestal (DOF), deve ser "exportado" para países latino-americanos e também para a África do Sul, China e Rússia. A informação é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), responsável pelo sistema, criado em 2006.

A tecnologia substituiu as antigas autorizações de transporte de produto florestal (ATPF), feitas em papel moeda, que eram constantemente roubadas ou até falsificadas em gráficas clandestinas, por uma documentação que tramita por meio da internet entre produtores de madeira, compradores e exportadores; o Ibama e os órgãos estaduais de meio ambiente; a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A Secretaria-Geral da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites) convidou o Ibama a apresentar o sistema, em reunião, no fim deste mês, em Manágua (Nicarágua).

A avaliação é de que o sistema brasileiro é o mais moderno do mundo e foi elaborado de acordo com os parâmetros da convenção, da qual o Brasil é signatário desde 1975. Caso se confirme o interesse, o Brasil doará, por meio de cooperação técnica, o código-fonte que permite a cópia do sistema. A Cites tem a adesão de 175 países.

Para o coordenador-geral de Floresta do Ibama, Carlos Fabiano Cardoso, a vantagem do sistema DOF é o acompanhamento descentralizado de toda a cadeia de circulação da madeira, "da origem à primeira transformação".

Ele estima que, desde a implantação do sistema, o volume de madeira ilegal que chega a São Paulo (principal estado consumidor) caiu em mais da metade. Em sua opinião, a diminuição do tráfico e o interesse da Cites mostram que "a governança pública no Brasil é considerada uma referência".

Segundo Cardoso, o sistema tornou mais barato e racionalizou o controle e ainda permitiu a liberação de pessoal para fazer a fiscalização. "Antes, o esforço era tão grande para acompanhar o papel que a gente não tinha como verificar o consumo na área urbana", explicou. Ele disse que, agora, é possível acompanhar in loco, por exemplo, o uso de madeira na construção civil.

O comércio legal de madeira no Brasil movimenta em torno de R$ 15 bilhões anuais. O produto vem principalmente do Pará, de Mato Grosso, Rondônia e do Maranhão.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca) quer que os países-membros da entidade, como o Peru, Equador, a Colômbia, Venezuela, Guiana e o Suriname também implantem o DOF. A Bolívia já assinou termo de cooperação com o Brasil para uso do sistema.

Segundo a coordenadora de Proteção e Conservação Florestal do Ibama, Cláudia Maria Correia de Mello, o monitoramento do comércio de madeira feito pelo órgão acompanha cinco espécies registradas pela Cites: o jacarandá da Bahia (usado para fazer violão, é uma árvore que não pode ser retirada da natureza e só pode ser comercializada a madeira de plantio específico); pau-brasil (usado em arcos de violino, que deve ser oriundo de área de plantio ou de manejo florestal); pau-rosa (de plantio ou manejo, usado para extrair fixador de perfumes); mogno (usado para móveis e esquadrias, de plantio e de manejo) e cedro (também para móveis e esquadrias, de comercialização mais liberada).

Fonte: Agência Brasil