quinta-feira, 30 de abril de 2009
AMBEV vai patrocinar Mossoró Cidade Junina
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Pronasci reduz criminalidade
Em pouco mais de dois anos, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), lançado em agosto de 2007 pelo Ministério da Justiça, está conseguindo deter o avanço da violência no País. Exemplo disso é a região de Santo Amaro, na Grande Recife (PE), onde o programa foi instalado no ano passado. Seis meses depois, houve redução de 78% da criminalidade no local, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Por isso em 2009, apesar da crise internacional, o governo federal já garantiu recursos para manter integralmente as 94 ações do Pronasci. “A execução orçamentária do Pronasci está resolvida. Primeiro, teremos a liberação imediata de R$ 275 milhões. Até setembro, será liberado um total de R$ 900 milhões”, explica Tarso Genro, titular da Pasta. O R$ 1,2 bilhão previsto para investimentos vai beneficiar principalmente dois projetos que o ministro considera fundamentais. O Bolsa Formação beneficia policiais que ganham até R$ 1,7 mil. Ao se qualificarem em cursos credenciados pelo MJ, passam a receber auxílio de R$ 400/mês. O outro projeto é o policiamento comunitário, que constrói uma relação de confiança entre a comunidade e os policiais, que são orientados a fazerem ronda sempre nos mesmos locais, tornando-se conhecidos dos moradores. “Os investimentos ficarão muito próximos do nível de 2008, representando cerca de 98,75% dos R$ 1,4 bilhão do ano anterior”, acrescenta Ronaldo Teixeira, secretário-executivo do Programa. O ministro Tarso Genro lembra que estados e municípios interessados em participar do Pronasci têm até 30 de abril para encaminhar seus projetos à Justiça, para poderem ter acesso aos recursos. Resgate social – Até agora, 20 estados, Distrito Federal e 84 municípios aderiram ao Programa. Segundo o Ministério da Justiça, esses municípios apresentam os mais altos índices de criminalidade do País. Com o Pronasci, eles implantam ações como o Gabinete de Gestão, que garante aporte de recursos para instalar uma central de inteligência e até 50 câmeras para fazer vídeomonitoramento dos locais violentos das cidades, onde geralmente ficam as zonas de maior criminalidade. Entre as 94 ações do Pronasci está também o projeto Mulheres da Paz: lideranças femininas são treinadas para atuar como mediadoras sociais, para reduzir conflitos nas comunidades, especialmente aqueles envolvendo jovens. Por seu turno, os jovens em conflito com lei, em territórios de exclusão social, contam com o amparo do Protejo, que garante bolsa de R$ 100 para ele e mais R$ 190 para a mãe. Nas áreas mais conflagradas, o governo federal instala os Territórios de Paz, onde se concentram de 20 a 30 projetos simultâneos do programa. Já existem cinco territórios no País: em Santo Amaro, no Recife (PE); Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro (RJ); Itapoã (Distrito Federal); Grande São Pedro, em Vitória (ES); e na Zona de Atendimento Prioritário, no Acre – a chamada ZAP 5. “Neste primeiro semestre, vamos instalar Territórios de Paz em Salvador, Maceió e Porto Alegre. No segundo semestre, será a vez de Fortaleza”, adianta o secretário Ronaldo Teixeira. Prazo final - O prazo final para que estados e municípios integrantes do Pronasci possam requisitar os investimentos é até 30 de abril. Para se credenciarem, os entes federados precisam apresentar o projeto básico, o plano de trabalho e o orçamento previsto. Os documentos podem ser encaminhados em formato digital por meio do Portal dos Convênios do Governo Federal (www.convenios.gov.br/portal/). O Ministério da Justiça terá mais 30 dias para fazer a análise técnica do material apresentado. Depois, o projeto será submetido ao Comitê Gestor do Pronasci para a deliberação final. |
Universidades têm até 8 de maio para aderir ao Enem
O prazo para que as universidades federais informem ao Ministério da Educação sua forma de participação no novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai até o dia 8 de maio. A informação foi divulgada no início da semana durante o seminário Acesso à Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade, realizado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu o novo exame em reunião com os reitores. Provas - As provas do novo exame serão aplicadas em outubro de 2009 em todo o Brasil. Depois do fim do prazo dado às instituições federais de ensino superior para que façam sua opção, caso participem do modelo, o MEC pretende elaborar um mapa das universidades participantes para organizar a aplicação da prova. O novo Enem foi proposto pelo Ministério como forma de acesso ao ensino superior em substituição aos atuais vestibulares com o objetivo de testar a capacidade analítica dos candidatos, em vez de valorizar apenas a capacidade de decorar, que é mais cobrada no modelo atual. Adesão - Depois de várias discussões com membros da Andifes, o MEC reformulou o modo de utilização inicialmente proposto para o exame. Agora, as universidades que quiserem aderir terão mais possibilidades. “Não podemos colocar uma camisa de força no sistema e obrigar as universidades a adotar um vestibular unificado, mas o modelo proposto é muito flexível, com quatro possibilidades largas o suficiente para que as instituições possam aderir a pelo menos uma delas”, disse o ministro Fernando Haddad. A primeira forma possível de adesão é usar o exame como fase única do vestibular. A segunda possibilidade é que a prova seja usada como primeira fase. As universidades podem, ainda, decidir pela utilização do novo Enem como fase única para as vagas remanescentes do vestibular ou como parte da seleção, combinado com o atual vestibular. Neste caso, a universidade definirá o percentual da nota do Enem a ser utilizado para a construção de uma média junto com a nota da prova da instituição. Escolha - A escolha feita por cada uma das 55 universidades federais poderá ser revista a cada exame. Também é possível optar por mais de um modo de participação, de acordo com o curso pretendido pelo candidato: a mesma universidade poderá usar o Enem como única possibilidade de ingresso à maioria dos cursos e como primeira fase para cursos que exijam provas de aptidão. |
terça-feira, 28 de abril de 2009
RÁDIO ALTERNATIVA VOLTA A FUNCIONAR
JUSTIÇA PROÍBE MARCHA DA MACONHA NA PARAÍBA
Liminar da juíza da 8ª Vara Criminal de João Pessoa, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, proibiu a realização da Marcha da Maconha que aconteceria neste domingo (3/5) na Praça Antenor Navarro, Centro Histórico capital da Paraíba. Segundo a juíza, quem descumprir a decisão será preso em flagrante pelo crime de desobediência, conforme o artigo 330, do Código Penal, cuja pena de detenção varia entre quinze dias e seis meses, mais pagamento de multa. A liminar foi concedida em medida cautelar ajuizada pelo MP-PB (Ministério Público do Estado da Paraíba).
Ela lembrou, assim, que o consumo de droga é proibido no ordenamento jurídico, configurando conduta criminosa prevista no artigo 28, da Lei de Tóxicos. O MP, na ação, afirmava que os organizadores do movimento pretendem estimular o consumo de drogas, tipificando, desta forma, o crime previsto no artigo 33, parágrafo 2º, da Lei de Tóxicos. (Fonte: DC - Hermes Oliveira).
PETROS REALIZA ELEIÇÕES VIA INTERNET E TELEFONE
A Petros – Fundação Petrobras de Seguridade Social, com sede do Rio de Janeiro/RJ, realiza eleições para renovar os Conselhos Deliberativo e Fiscal, no período de 07 a 29/04. Os participantes que ainda não votaram nas eleições para os conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros têm até o dia 29,quarta-feira, quando se encerra o prazo.
A votação pode ser feita pela internet, por telefone ou por correspondência. As senhas e o passo a passo da votação já foram encaminhados para a residência de todos os participantes. Mas quem, por acaso, não recebeu o material poderá solicitar uma segunda senha. Para isso, os participantes dos Planos Petros de Benefício Definido devem ligar para 0800-560055; Para os inscritos no Plano Petros-2, o número é 0800-2860600. Já os participantes dos demais Planos devem ligar para 0800-0253545. Depois, com a segunda senha e o CPF em mãos, é só votar pelo telefone 0800-2850098. (Fonte: DC - Hermes Oliveira).