sexta-feira, 13 de maio de 2011

Tome Ciência: Inovação e novas ações


Programa pode ser visto, a partir deste sábado (14) e ao longo da semana, 
pela TV e pela internet.

Fazer as pesquisas e descobertas científicas chegarem em forma de utilidade para a vida das pessoas é um dos maiores desafios do mundo moderno. O celular, por exemplo, é uma invenção, de certa forma recente, que a cada dia incorpora mais aplicações e recursos, movimentando muito dinheiro entre fabricantes, operadores, publicidade e usuários. Enfim, alterando o dia-a-dia com muita tecnologia.

Para possibilitar essas inovações o governo lança programas e cria estímulos. Mas as dificuldades permanecem e, na comparação com outros países, o Brasil não evolui com uma boa taxa de desenvolvimento tecnológico próprio. O programa busca debater o que falta para melhorar o desempenho brasileiro. 

Participantes - Reinaldo Dias Ferraz de Souza, coordenador geral de Serviços Tecnológicos do MCT. Mauricio de Vasconcellos Guedes Pereira, pesquisador da UFRJ, coordenador da Incubadora de Empresas e do Parque Tecnológico da UFRJ, além de vice-presidente da Associação Internacional de Parques Tecnológicos. Roberto Nicolsky, doutor em física e diretor-geral da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), Anne Marie Delaunay Maculan, doutora em sociologia e pós-doutora em mudança tecnológica, do Programa de Engenharia de Produção do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia - a Coppe da UFRJ.

Confira os canais que transmitem o Tome Ciência:
- Rio TV, canal legislativo da Câmara Municipal do Rio de Janeiro (canal 12 da Net Rio), às 24 horas dos sábados e 8h30 h da manhã dos domingos.

- RTV Unicamp, (canal 10 da Net Campinas), às 15 horas dos sábados, 21 horas dos domingos, às 15 horas das terças e às 24 horas das quintas-feiras, além da internet (www.rtv.unicamp.br).

- TV Alerj, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, às 19 horas dos domingos, com reprises às 20,30 horas das quintas, por satélite (Brasilsat - B4 at 84° W / taxa de símbolos = 3,0 MSps / frequência Banda-C = 3816,0 MHz / FEC = ¾ / frequência banda-L = 1334,0 MHz / polarização = horizontal), pela internet (www.tvalerj.tv) e pelos sistemas a cabo das seguintes cidades do estado: Angra dos Reis (14), Barra Mansa (96), Cabo Frio (96), Campos dos Goytacazes (15), Itaperuna (61), Macaé (15), Niterói (12), Nova Friburgo (97), Petrópolis (95), Resende (96), Rio de Janeiro (12), São Gonçalo (12), Teresópolis (39), Três Rios (96) e Volta Redonda (13)

- TV Ales, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (canal 12 da Net), às 12,30 horas das quintas-feiras, com reprises durante a programação.

- TV Assembleia, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (em Campo Grande pelo canal 9, em Dourados pelo canal 11, em Naviraí pelo canal 44 e internet - www.al.ms.gov.br/tvassembleia), às 20 horas dos sábados, com reprises durante a programação.

- TV Câmara Angra dos Reis, da Câmara Municipal de Angra dos Reis (canal 14 da Net e internet), às 19 horas das quartas-feiras, com reprises durante a programação.

- TV Câmara, da Câmara Municipal de Bagé (canal 16 da Net) durante a programação e no horário fixo das 20 horas das quintas-feiras.

- TV Câmara Caxias do Sul, da Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS (canal 16 da Net) e pela internet (www.camaracaxias.rs.gov.br), às 12 horas dos sábados, com reprises às 12 horas dos domingos, 16 horas das segundas, 16 horas das terças, 16 horas das quartas, 16 horas das quintas e 20h15 das sextas-feiras.

- TV Feevale, da Universidade Feevale de Novo Hamburgo/RS (canal 15 da Net), às 9 horas das terças e quintas-feiras, com reprises durante a programação.

- TV Ufam, da Universidade Federal do Amazonas (canal 7 e 27 da Net), com estréia semanal às 16 horas dos sábados e reprises durante a programação.

- TV UFSC, da Universidade Federal de Santa Catarina (canal 15 da Net), durante a programação.

UNOWEBTV, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (SC) (canal 15 da Net) e pela internet (www.unochapeco.edu.br/unowebtv), às 21 horas dos sábados e reprises às 21 horas das terças e quintas-feiras.

Além disso, o programa pode ser visto a qualquer hora no site:http://www.tomeciencia.com.br.

O programa, apresentado pelo jornalista André Motta Lima, tem o apoio de pauta das sociedades vinculadas à SBPC, além de um Conselho Editorial de cientistas. (Informações do Tome Ciência).

Fonte: Jornal da Ciência

Inscrição ao prêmio L'Oréal para mulheres cientistas é adiado para 31 de maio


A premiação é uma parceria da Academia Brasileira de Ciências (ABC), L'Oréal, fabricante francesa de cosméticos, e Organização das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura (Unesco). A inscrição para o prêmio Para Mulheres na Ciência iniciadas em 8 de março, exatamente no Dia Internacional da Mulher, foram adiadas para 31 próximo. Inicialmente, o encerramento era previsto para hoje (13).

O prêmio destina-se a jovens doutoras que desenvolvem trabalhos científicos em instituições brasileiras de pesquisa. As áreas escolhidas são: Ciências Físicas, Ciências Biomédicas, Biológicas e da Saúde; Ciências Químicas, e Ciências Matemáticas.

Não há limites de idade para a conquista do bônus. Os interessados devem apenas ter concluído o doutorado a partir de 1 de janeiro de 2005. Aqueles talentos que não foram contemplados na última premiação (2010) podem voltar a participar da atual, segundo informações da ABC.

Desde 2006, a parceria concede um prêmio anual de US$ 20 mil a recém-doutoras brasileiras com projetos científicos "de alto mérito" desenvolvidos no período de um ano em instituições nacionais.

De 2006 a 2010, 33 jovens e talentosas cientistas brasileiras tiveram seus trabalhos premiados. Isso representa um "merecido reconhecimento e incentivo" à continuação de suas destacadas pesquisas científicas. Para mais informações acesse os links abaixo:

Fonte: Jornal da Ciência

Frontiers of Science tem relatório de reunião brasileira


A Royal Society, academia de ciência no Reino Unido, publicou o relatório UK-Brazil Frontiers of Science Meeting, com os principais resultados dos debates no encontro de mesmo nome realizado em Itatiba (SP), em agosto de 2010. 

O simpósio de quatro dias integrou o programa Frontiers of Science, uma série de encontros promovidos periodicamente pela Royal Society em diversos países, com o objetivo de estimular os participantes a refletir sobre os novos rumos de seus campos de atuação, assim como de outras áreas do saber.

A publicação traz resumos de todas as sessões no simpósio, relação dos participantes, principais pontos debatidos e considerações dos pesquisadores reunidos sobre o evento.

O evento foi organizado pela Royal Society e pela Fapesp, em parceria com British Council, Academia Brasileira de Ciências, Academia Chilena de Ciências e Cooperação Reino Unido-Brasil em Ciência e Inovação.

"A Royal Society completou 350 anos em 2010 e realizou uma série de eventos comemorativos. A escolha do Brasil para sediar uma das principais iniciativas naquela data mostra a importância conquistada pelo País no contexto internacional da ciência", disse um dos coordenadores da organização do evento, Marcelo Knobel, pró-reitor de graduação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), à Agência Fapesp.

Além de Knobel, o comitê de organização foi coordenado por Richard Kirby, da Escola de Ciência e Engenharia Marinha da Universidade de Plymouth, no Reino Unido.

Para o simpósio, foram selecionados preferencialmente pesquisadores com menos de 20 anos de doutorado e liderança reconhecida no meio acadêmico. Além dos 27 palestrantes e dos 16 membros do comitê organizador, foram convidados outros 27 pesquisadores para participar dos debates.

Os debates abordaram uma gama extraordinária de áreas de pesquisa, incluindo biocombustíveis, plasticidade cerebral, modelagem matemática de populações e doenças, jornalismo científico, emaranhamento quântico e efeitos das mudanças climáticas no desenvolvimento de plantas.

O programa The Frontiers of Science foi concebido originalmente pelo geofísico Frank Press, presidente da Academia de Ciências dos Estados Unidos de 1981 a 1993. O primeiro encontro ocorreu em 1989. O formato foi adaptado pela Royal Society em 2004 e, desde então, a academia britânica tem organizado encontros em diversos países.

"As palestras tiveram enfoque geral - já que foram apresentadas a cientistas de outras áreas -, contextualizando os temas abordados. O objetivo foi fomentar a discussão, para que cada participante pudesse expandir seus horizontes de pesquisa, refletindo sobre assuntos que normalmente não temos oportunidade de abordar, devido à especialização da ciência", disse Knobel.

Para Knobel, que também é membro da coordenação da área de Física da Fapesp, essa dinâmica é bastante enriquecedora, principalmente quando se leva em conta o perfil dos participantes.

"Como são cientistas que ainda têm muito pela frente, esse contato com as grandes questões científicas de todas as áreas, tornado possível pelo simpósio, tende a gerar parcerias e colaborações internacionais", afirmou.

Fonte: Agência Fapesp

Finep define novos critérios para liberação de recursos


A partir de agora, os desembolsos para projetos contratados pela Finep 
obedecerão a uma ordem de prioridade. 

Os novos critérios que orientarão as liberações de verba para empresas, universidades e instituições de pesquisa acabam de ser aprovados internamente em Resolução de Diretoria. As diretrizes têm como objetivo uma melhor gestão dos recursos financeiros da Finep, após as recentes restrições financeiras anunciadas pelo governo.

No caso das operações de crédito com empresas, na definição das prioridades foram considerados quesitos, como projetos que tenham parcelas de financiamento em atraso; liberações que finalizam o contrato de financiamento de um projeto, permitindo a sua conclusão; liberações de menor valor e casos em que há risco de inviabilização do projeto devido à urgência no recebimento dos recursos. No caso dos apoios não reembolsáveis, com recursos do FNDCT, foram priorizadas também as liberações para pagamento de bolsas e subvenções econômicas. Outras excepcionalidades serão analisadas pela diretoria da Finep.

Fonte: Ascom da Finep

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Alunos do ensino fundamental ganham apoio técnico do Inpe para lançar satélite


Estudantes da quinta série de uma escola municipal de Ubatuba (SP), no litoral paulista, formam o grupo mais jovem do mundo a construir e lançar um satélite.

Com o apoio de engenheiros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 108 meninos e meninas de 11 anos de idade estão empolgados com a perspectiva de montar o UbatubaSat, um pequeno satélite de aproximadamente 750 gramas que orbitará a Terra numa altitude de 310 quilômetros. O lançamento está previsto para novembro.

Professores de várias disciplinas da Escola Municipal Tancredo Almeida Neves se envolveram no projeto, liderado pelo professor de matemática Cândido Oswaldo de Moura, que no início de 2010 teve a ideia ao ler numa revista de divulgação científica sobre a empresa americana que desenvolveu os chamados TubeSats.

"Procurei a empresa e logo soube que precisaria de suporte técnico especializado", conta o professor, que encontrou apoio na Coordenação de Engenharia e Tecnologia Espacial (ETE) do Inpe.

"É uma iniciativa fantástica, um incentivo e tanto para a formação de novos profissionais para a área, algo que precisamos muito", elogia Mário Quintino, coordenador da ETE.

Os professores de Ubatuba estiveram nesta semana no Instituto, em São José dos Campos (SP), aprendendo a montar peças do satélite para depois ensinar aos alunos.

Por meio de convênio entre o Inpe e a Secretaria Municipal de Educação, está prevista também a ida de engenheiros à escola para palestras e orientação aos estudantes.

Picosatélite - O UbatubaSat, um Tubesat fornecido como kit de montagem pela empresa Interorbital Systems, está na categoria dos picosatélites por ter massa menor do que 1 kg. O TubeSat é capaz de realizar experimentos científicos e funções de comunicação em órbita.

O kit de TubeSat custou cerca de US$ 8 mil, obtidos com comerciantes de Ubatuba, que proporcionarão ainda aos alunos que mais se destacarem na tarefa de construir o UbatubaSat a oportunidade de ir aos Estados Unidos para acompanhar seu lançamento.
Fonte: Ascom do Inpe

 

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Tecnologia brasileira terá impulso com exploração do Pré-sal


Investimentos no setor devem atingir R$ 407 bilhões até 2014. Economistas do BNDES classificam o Brasil como a fronteira de expansão do petróleo no mundo.

As recentes descobertas de petróleo e gás na camada Pré-sal colocam o Brasil em destaque no mercado petrolífero mundial. Além de garantir um acréscimo de 60% nas reservas nacionais, a produção nos campos de Tupi e Iara movimentará diversos setores da economia, dará um impulso na tecnologia industrial brasileira.

Para começar a extração é preciso vencer uma série de dificuldades tecnológicas e logísticas. A camada Pré-sal está a mais de 6 mil metros de profundidade e a 300 quilômetros da costa sudeste. Além da alta pressão no fundo do mar que os equipamentos estarão expostos, é preciso perfurar 2 mil metros de crosta salina que protege o combustível.

Para a Petrobras, especialista em perfuração em águas profundas, a maior dificuldade é garantir a estabilidade das rochas da espessa camada de sal. Segundo o gerente do Programa de Capacitação em Águas Profundas (Procap) sobre desenvolvimento tecnológico, Orlando Ribeiro, estão em desenvolvimento técnicas e equipamentos para tornar a operação mais segura e viável financeiramente. "Perfurar uma camada como essa gera altas temperaturas que aliada à alta pressão faz com que o sal se comporte como um plástico que pode fluir e não permitir a continuidade da perfuração dos poços", explicou.

Investir em estudos para o desenvolvimento de técnicas e tecnologia aplicada é a solução para solucionar esses entraves. A primeira perfuração no Pré-Sal levou um ano para ser concluída ao custo de US$ 240 milhões. Os poços mais recentes que a Petrobras perfurou demoraram 60 dias e custaram, em média, US$ 66 milhões. O secretário de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ronaldo Mota, acredita que o potencial de exploração e a legislação que permite a participação empresas estrangeiras são garantias de que todos os setores da economia serão beneficiados.

"Diversas multinacionais já anunciaram que montarão centro de pesquisa e desenvolvimento no País. Os benefícios decorrentes da instalação dessas unidades são muito positivos", afirmou Mota. "Temos a possibilidade de transferência de tecnologias, a oportunidade para jovens engenheiros e pesquisadores, o aumento do registro de patentes e cooperação na mudança de cultura no que diz respeito à promoção de inovação desenvolvida no Brasil", enumerou o secretário.

De acordo com Mota, o processo de inovação que surge implica, além de novas tecnologias, máquinas e equipamentos, em mudanças incrementais, novas funcionalidades, bem como melhorias na gestão, novos modelos de negócios, associados à conquista ou criação de novos mercados.

Segundo a gerência do Pré-sal da Área de Exploração e Produção da Petrobras, com as tecnologias a estatal será capaz de reduzir os custos em até 45% quando comparado com as primeiras perspectivas. Para isso, foi montado um laboratório dedicado ao desenvolvimento tecnológico para a extração e produção de petróleo e gás.

O Centro de Pesquisas (Cenpes) é formado por um grupo de técnicos agrupados no Programa Tecnológico para o Pré-sal - Prosal. O trabalho deles é desvendar as formações geológicas e buscar soluções para uma operação até agora sem referências na indústria do petróleo.

De acordo com a estatal, o Cenpes mantém um modelo de parcerias com universidades e instituições nacionais de ciência e tecnologia, em Redes Temáticas e Núcleos Regionais de Competência, investindo hoje cerca de R$ 400 milhões.

Mercado bilionário - Os investimentos no setor de petróleo e gás da camada Pré-sal entre 2011 e 2014, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devem atingir R$ 378 bilhões, sendo a Petrobras a responsável por 80% desse valor. A demanda por máquinas, equipamentos e metalurgia aumentará.

O economista da Área de Pesquisas Econômicas (APE) do BNDES, André Sant'Anna, classificou o Brasil como a fronteira de expansão do petróleo no mundo. "Estimamos uma demanda adicional de R$ 265 bilhões. Se incluirmos os demais setores produtivos, o comércio e a prestação de serviços o total é de R$ 407 bilhões em quatro anos", afirmou o economista.

Dados da Petrobras mostram que o setor de materiais e equipamentos será um dos mais exigidos. Para explorar os campos do Pré-sal será preciso comprar 42 mil toneladas de tubos revestidos, quatro mil quilômetros de dutos flexíveis e 940 mil toneladas de aço estrutural.

O valor do mercado - Os testes preliminares, realizados pela Petrobras em quatro áreas do Pré-sal (três na Bacia de Santos e uma na Bacia de Campos) permitiram estimar volumes potencialmente recuperáveis entre 10,6 bilhões e 16,3 bilhões de barris de petróleo e gás. Essa capacidade, se confirmada, pode dobrar as reservas nacionais que hoje são de 15 bilhões de barris. Para o volume recuperável se transformar em reservas, será necessário terminar o processo de avaliação das descobertas e aprovar, na Agência Nacional de Petróleo (ANP), os planos de desenvolvimento da produção.

Quanto à estimativa de produção, conforme o Plano de Negócios 2010-2014 da Petrobras, a previsão de produção em 2014 será em torno de 241 mil barris por dia e em 2017 será superior a 1 milhão de barris diários. A produção total da Petrobras, de petróleo e gás em barris para 2020, incluindo os campos do pós e do pré-sal e a produção do exterior, é de 5,4 milhões de barris por dia. Hoje, a produção total da empresa é de 2,6 milhões de barris por dia.

Essas estimativas não incluem outras descobertas da Petrobras no Pré-sal de várias áreas da Bacia de Santos, conhecidas como Carioca, Júpiter, Parati, Bem-te-vi e Caramba. A Companhia ainda não tem estimativas de volumes recuperáveis dessas áreas.

Fonte: Ascom MCT

Diagnóstico de infartos à distância


Secretaria de Saúde de São Paulo implantará uma rede para identificar, à distância, pacientes com síndrome coronária aguda que dão entrada em hospitais e prontos-socorros no estado. O sistema, conhecido como Point of Care Test (Poct), é considerado o mais moderno para verificar os níveis de troponina, importante marcador de necroses, para diagnosticar angina instável ou mesmo infarto do miocárdio.

Segundo a Secretaria da Saúde, o Poct funciona como um teste portátil de laboratório e tem a mesma dimensão de uma máquina de cartão de crédito. No lugar do leitor magnético, há um cartucho descartável para ser inserida a amostra de sangue.

Outra vantagem desse teste é a quantidade da amostra: com apenas uma picada no dedo é possível conseguir a quantidade de sangue suficiente para verificar o nível de troponina, por exemplo.

A agilidade no resultado por meio desses testes (10 minutos para o valor da troponina) é outro diferencial a ser considerado, pois permite um diagnóstico mais preciso.

O teste é transmitido, junto com o eletrocardiograma, por sinal de telefonia celular ao hospital estadual Dante Pazzanese, onde cardiologistas de plantão fazem o diagnóstico.

Três hospitais da rede estadual (Conjunto Hospitalar do Mandaqui, Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos e Instituto Dante Pazzanese) participam do projeto piloto, e a meta é expandir progressivamente o sistema para todas as unidades com atendimento de urgência, com o objetivo de diminuir a mortalidade por infartos.

"Queremos que todos os hospitais da rede pública paulista alcancem os índices de padrões mundiais de detecção de infartos que hoje o Dante Pazzanese já tem", disse Ricardo Tardelli, coordenador estadual de Saúde.

Idealizado pela divisão de Bioengenharia do Pazzanese, sob coordenação do engenheiro Cantídio de Moura Campos Neto, o serviço utiliza sinal de celular para encaminhar o exame à central de laudos e enviar o laudo à unidade solicitante, em um período médio de 20 minutos.

O serviço de tele-eletrocardiograma conta com uma equipe especializada de 14 cardiologistas e funciona 24 horas por dia. Em todo o estado, já são 75 hospitais, ambulatórios e postos de saúde integrados à Central de Laudos do Instituto Dante Pazzanese. Em 2010, mais de 170 mil exames foram realizados por esse sistema.

Fonte: Agência Fapesp

A emergência do Código Florestal


Artigo enviado pelo advogado João Arnaldo Novaes.

Vivemos um momento delicado do debate sobre o projeto de reforma do Código Florestal. A votação deve ocorrer esta semana na Câmara dos Deputados. O risco de sua aprovação é a ameaça de um enorme retrocesso na gestão ambiental brasileira.

O Código Florestal é de 1965 (Lei 4.771/65), mas apenas nos últimos anos passou a ganhar efetividade. Com o amadurecimento da gestão ambiental e principalmente após a publicação do Decreto 6.514 em 2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, várias iniciativas de órgãos ambientais e do Ministério Público buscaram dar cumprimento à Lei. A punição a proprietários ilegais, com embargo de áreas irregulares e multa pelo não averbamento da área de reserva legal, desencadeou a reação e a mobilização dos grandes ruralistas.

Assim, uma forte articulação da bancada ruralista no Congresso Nacional vem, desde o início de 2010, investindo toda sua força política para aprovar a alteração de normas do Código Florestal, que são essenciais ao meio ambiente. O objetivo é ampliar suas fronteiras agrícolas, avançando sobre as áreas destinadas a preservação de remanescentes florestais e de sua biodiversidade. Entre as medidas propostas pelos ruralistas está a anistia pelos desmatamentos ilegais ocorridos até 2008, a diminuição da faixa de preservação permanente na margem de cursos d'água e a isenção da reserva legal para áreas com até 400 hectares.

O projeto de reforma tenta unir as forças do fazendeiro que desmatou e quer legalizar o crime, com aquele que ainda não desmatou tudo e está contando as horas para passar o trator sobre a vegetação que ainda resta de reserva legal, margens de rios e nascentes, topos de morro e encostas. Ainda tem outro que está se preparando para comprar terras cobertas por florestas só para desmatá-las e jurar que o desmatamento ocorreu antes de 2008. Aí ele legaliza a área e depois ele vende por uma fortuna para um grande fazendeiro. Seria uma corrida para desmatar, alegar que desmatou antes de 2008 e requerer anistia. Na primeira semana de maio a direção do Ibama declarou que somente a expectativa da mudança na lei já provocou aumento do desmatamento da Amazônia no primeiro trimestre de 2011.

Uma tática utilizada pelos defensores do projeto de reforma é demonstrar situações conflituosas ou aparentemente incompatíveis para o cumprimento do atual Código Florestal. Porém, em situações específicas, em que a aplicação irrestrita das normas do atual Código seja inviável, a legislação em vigor já prevê competência ao Conama para formular normas específicas para cada caso. Além disso, o atual Código já prevê a servidão florestal, que é uma forma do proprietário rural compensar o uso da área de reserva legal em outro local, quando o imóvel já esteja totalmente ocupado pela atividade agropecuária.

O fato é que o Brasil pode dobrar sua produção agrícola apenas utilizando as áreas já desmatadas que hoje estão improdutivas. Com o avanço tecnológico poderemos multiplicar a produção em poucas décadas, sem a necessidade de novos desmatamentos.

O último estudo realizado pelo IBGE, aponta que um quinto do território nacional (ou 158 milhões de hectares) é ocupado por pastagens para pecuária. Deste total, quase 20% estão em terras de alta ou média aptidão para lavouras. O estudo mostra que o aumento da produtividade da pecuária permitiria diminuir a área de pastagens e liberaria até 69 milhões de hectares para a agricultura, diminuindo a demanda pela abertura de novas áreas. Os 69 milhões de hectares equivalem aos territórios somados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Usar todas essas terras significaria dobrar a área agrícola brasileira.

Pesquisadores da Embrapa e da SBPC alertam para a importância dos remanescentes florestais previstos no Código Florestal, não só para conservação da biodiversidade e dos mananciais, além do controle de pragas, mas para garantir o próprio aumento da produtividade agrícola.

Então, por que a emergência em fazer a reforma do Código Florestal? Agora, imagine se outros setores produtivos pegarem carona nos ruralistas e comecem a articular a flexibilização de outras normas ambientais só para garantir aumento de sua lucratividade?

A emergência do Brasil é erradicar a pobreza e promover o desenvolvimento sustentável. Sendo bem aplicado, o atual Código Florestal pode ser um grande aliado de todos, inclusive do produtor rural.

João Arnaldo Novaes é advogado, analista ambiental, ex-Superintendente do Ibama-PE e ex-Secretário Executivo de Desenvolvimento e Articulação Regional de Pernambuco.

Fonte: Jc online

Código Florestal em vigor regula o uso de 5,2 milhões de propriedades


Estudo da SBPC mostra que existem cerca de 83 milhões de hectares utilizados irregularmente. Pela lei atual, essa área deveria ser recomposta.

O uso das mais de 5,2 milhões de propriedades rurais privadas do Brasil, numa extensão de 330 milhões de hectares, que representam 38,7% do território, é regulado pelo Código Florestal. Criado em 1934 por Getúlio Vargas, o Código passou por diversas alterações até chegar à versão atual, instituída pela Lei 4.771/65. Esse texto também já foi modificado por decretos, portarias, resoluções e mesmo por medida provisória.

Estima-se que apenas 10% das propriedades particulares ainda tenham cobertura vegetal nativa. Essas áreas preservadas somam 85,8 milhões de hectares, de acordo com o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006. Estudo realizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) mostra que existem cerca de 83 milhões de hectares utilizados irregularmente. Pela lei atual, essa área deveria ser recomposta.

Áreas de preservação - De acordo com a legislação vigente, os proprietários de terras são obrigados a manter reserva legal e áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são destinadas a conservar a vegetação nativa em margens de rios, córregos, lagos e barragens, assim como nos topos de morros e em encostas.

A extensão das faixas de preservação varia - de 30 a 500 metros - de acordo com a dimensão dos mananciais, e o cálculo deve começar a partir do nível mais alto de água (verificado nos períodos de chuva). Se o código atual fosse cumprido à risca, conforme o estudo da SBPC, a área total de APPs representaria 7% do território nacional.

Já a reserva legal tem as dimensões calculadas de acordo com a localização da propriedade e o tipo de vegetação. Imóveis situados na Amazônia, em região de floresta, devem preservar 80% do terreno. Caso a vegetação seja campo ou cerrado, o índice cai para 30%. Nas demais regiões e biomas, o tamanho mínimo é de 20% da propriedade.

Pequenas propriedades - Em pequenas propriedades ou posse rural familiar, podem ser computadas na área de reserva legal árvores frutíferas, ornamentais ou industriais, desde que intercaladas ou em consórcio com espécies nativas. A lei permite ainda a reserva legal em regime de condomínio e a compensação da área antropizada (que já teve interferência do homem) em outra propriedade. Nesse caso, a compensação fica condicionada à mesma bacia hidrográfica e ao mesmo estado.

No caso de pequenos proprietários, o código também autoriza o desconto das áreas de preservação permanente do cálculo da reserva legal, desde que o total da reserva chegue a 25% da extensão do terreno. Pelo Código Florestal, a definição de pequena propriedade varia de acordo com a localização. Na Amazônia Legal, entram nessa categoria terras de até 150 hectares; no polígono das secas, até 50 hectares; e nas demais localidades até 30 hectares.

O último censo agrícola do IBGE mostra que 48% das propriedades rurais têm até 10 hectares. As terras particulares entre 10 e 100 hectares respondem por 38,5% do total.

Foonte: Agência Câmara