sexta-feira, 6 de maio de 2011

Aquecimento global diminui produção agrícola


Para quem acha que as mudanças climáticas globais não têm impactado na produção agrícola, um artigo publicado hoje (6) no site da revista Science serve como uma 
grande ducha de água fria.
 
De acordo com uma pesquisa feita por David Lobell, da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e colegas, nos últimos 30 anos as produções de milho e de trigo em todo o mundo caíram, respectivamente, 5,5% e 4% em resposta ao clima mais quente. A queda se refere aos valores que teriam sido atingidos se não houvesse o aquecimento climático. As produções de soja e de arroz não foram afetadas significativamente.

"Verificamos que, desde 1980, os efeitos das mudanças climáticas nas lavouras agrícolas provocaram um aumento de cerca de 20% nos preços no mercado global", disse Wolfram Schlenker, da Universidade Columbia, outro autor do estudo.

Os cientistas analisaram dados da produção de alimentos no mundo de 1980 a 2008, centrando-se nas quatro principais commodities agrícolas: milho, trigo, arroz e soja.

Foram desenvolvidos dois modelos, um que representa os aumentos reais na temperatura no período e outro que manteve as temperaturas nos níveis de 1980. Ao considerar todas as outras variáveis que afetam a produção agrícola, o grupo verificou a relação entre aquecimento e queda na produção.

Mas os pesquisadores identificaram exceções. Nos Estados Unidos, Canadá e norte do México a produção não caiu no período. Segundo eles, o resultado aponta que, embora a relação entre aquecimento e produtividade agrícola seja óbvia em escala global, regional ou nacionalmente ela pode não ter os mesmos efeitos.

Desde 1950, a temperatura global média tem aumentado cerca de 0,13º por década, mas, de acordo com relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), o aquecimento esperado para as próximas duas ou três décadas é 50% maior.

O artigo Climate Trends and Global Crop Production Since 1980 (10.1126/science.1204531) de David Lobell e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

Fonte: Agência Fapesp

Olhares diversos sobre a presença humana no espaço

Artigo de José Monserrat Filho
 
"Diante de nós se abre a animadora possibilidade de descoberta e reinvenção" Joshua Cooper Ramo, A Era do Inconcebível, Cia. das Letras, 2010, p. 31.

O Instituto Europeu de Política Espacial (ESPI, na sigla em inglês), com sede em Viena, Áustria, vem de lançar o 5º volume da série Estudos de Política Espacial, intitulado Seres humanos no espaço - Perspectivas Interdisciplinares, um livro muito bem editado, de capa dura, com 329 páginas. São três os editores: Landfester, U. Remuss, N.-L.; Schrogl, K.-U.; Worms, J.-C.. Mas há 24 autores dos artigos publicados, que atendem aos mais variados interesses como logo veremos.

Esse livro, na realidade, é a continuação e o aprofundamento do primeiro trabalho do gênero na ESPI, elaborado com base nas exposições feitas no simpósio Seres Humanos no Espaço - Odisseias Interdisciplinares, que teve lugar no auditório da própria ESPI em Viena, nos dias 11-12 de outubro de 2007. O encontro, chamado de diálogo global em vista da variedade de participantes de muitos países, foi, no entanto, promovido apenas por instituições europeias - Fundação Europeia da Ciência (ESP), Agência Espacial Europeia (ESA) e ESPI. A Europa trata de pensar o espaço.

Humanos, mais competentes que robôs

O novo estudo sobre as perspectivas interdisciplinares das ações humanas no espaço discute o papel da Europa na comunidade - hoje ainda pequena - de países que investem na exploração espacial com astronautas à frente. E conclui o que já se sabia há tempos: os humanos são mais competentes que os robôs na pesquisa espacial, embora esses possam ser às vezes mais precisos. 

Mas a nova temática é mais rica e, talvez, mais "pé no chão". Fala de governança espacial, um desafio cada vez mais crucial; gestão da exploração espacial e assentamentos na Lua e Marte, que ainda faltam ser regulamentados por legislação internacional; papel dos astronautas no futuro, sem deixar de abordar problemas derivados da descoberta de vida extraterrestre (não esquecer que as 42 antenas de radiotelescópios do Programa SETI - Busca de Inteligência Extraterrestre - foram desativadas após décadas de funcionamento, devido a cortes orçamentários nos EUA).

Vale informar que até setembro de 2009 contavam-se, ao todo, 505 astronautas, cosmonautas e taukonautas (chineses), de 38 países. Uma média de 10 astronautas por ano no meio século desde o voo inaugural de Iuri Gagarin, em 12 de abril de 1961.

O livro por dentro

Vejamos os títulos dos artigos contidos no livro, para, digamos, dar água na boca ou abrir o apetite do leitor interessado:
- Introdução - De "odisseias" e "perspectivas" - rumo a novas abordagens interdisciplinares sobre a presença humana no espaço, por Ulrike Landfester, Nina-Louisa Remuss, Kai-Uwe Schrogl e Jean-Claude.

Capítulo 1 - Política e sociedade
- Contexto político para a exploração humana do espaço, de Schrogl Kai-Uwe;
- Quem será o proprietário do espaço? Governança sobre os recursos do espaço na era da exploração espacial humana, de Kurt Mills;
- Gerenciar o espaço, organizar o sublime, de Martin Parker;
- Astronautas: de enviados da humanidade a combatentes, Nina Louisa-Remuss;
- Inclusão espacial e empoderamento ou como a fronteira torna-se espelho, de Adrian Belu;
- Currículo escolar para filhos de assentados (colonos) espaciais, de Alan Brito;
- Ética e vida extraterrestre, de Charles Cockell;
- Encontros entre as estrelas - Considerações exosociológicas, de Michael T. Schetsche;

Capítulo 2 - História e religião 
- Astrocognição: Prolegômenos à história futura da cognição da exploração espacial, de David Duner;
- Olhando para a Terra, de Gustav S. J. Schörghofer;
- Vida alienígena: Observações sobre a perspectiva exobiológica na biologia terrestre recente, de Thomas Brandstetter;

Capítulo 3 - Cultura e psicologia
- Laokoon no espaço? Rumo à hermenêutica transformação da arte, de Ulrike Landfester;
- Música e espaço - meio de comunicação universal ou forma de arte?, de Anna G. Piotrowska;
- Das roupas espaciais à alta-costura espacial: nova estética, de Mark Timmins;
- Olhando para trás, olhando para a frente, buscando o mais elevado: visão das novas gerações sobre a presença humana no espaço, de Agnieszka Lukaszczyk, Bejal Thakore e Juergen Schlutz;
- Humanos no espaço: Realização existencial ou frustração? Questões existenciais, psicológicas, sociais e éticas para a tripulação em uma missão espacial de longa duração para além da órbita da Terra, de Berna van Baarsen.

Capítulo 4 - Anexos
- Endereços úteis de sítios sobre a exploração humana do espaço;
- Visão de Viena sobre a presença de humanos no espaço;
- Relatório Síntese de Avaliação - Comitê dos EUA para Planos de Voos Espaciais Humanos;
- Quadro da Estratégia Global de Exploração Espacial: Estrutura de Coordenação (Sumário Executivo, maio de 2007);
- Resumo das contribuições da Europa à Estação Espacial Internacional (ISS);
- Declaração da SETI sobre Princípios Relativos às Atividades Seguintes à Detecção de Inteligência Extraterrestre;
- Extrato de "A vida em Marte", de Ben Bova;
- Excerto de "O Sonho - ou Trabalho Póstumos sobre Astronomia Lunar" de Ludwig Kepler;
- Religião e Voo Espacial Humano;
- Ponto de vista do historiador - Abordagens históricas do voo espacial humano e do projeto "Humanos no Espaço", de Luca Codignola; e
- A experiência de isolamento no Programa Marte 500.

O horizonte mais largo é pouco conhecido

O livro nos revela, sem dúvida, amplo panorama das questões que os seres humanos vivem hoje no espaço, em órbitas da Terra, mesmo que a esmagadora maioria deles - seres aparentemente exclusivos do nosso planeta - não tenha a menor idéia do que está acontecendo sob suas cabeças.

Nosso astronauta poderia ser embaixador

O Programa Espacial Brasileiro, como se sabe, não prevê, nem poderia prever, no estágio em que se encontra hoje, o emprego de astronautas. O primeiro astronauta brasileiro, Marcos Cesar Pontes, permaneceu e fez algumas experiências científicas a bordo do módulo russo da Estação Espacial Internacional (ISS), dos EUA, onde desembarcou e de onde partiu como passageiro da nave Soyuz TMA-8, também russa, entre 30 de março e 8 de abril de 2006. Mas foi um projeto isolado, sem continuidade. Sua missão seria mais de divulgação das atividades espaciais no país. Pontes profere palestras em escolas, procurando despertar nos jovens o gosto pelo conhecimento da astronáutica. Reside atualmente em Houston, EUA, e atua como representante técnico da Agência Espacial Brasileira (AEB) junto à Nasa, onde estudou.

O astronauta poderia ser muito útil ao esforço necessário de popularização dos objetivos prementes do programa espacial brasileiro, como a ampliação da cooperação espacial com a China (ampliação do programa Cbers, de satélites de observação de recursos naturais da Terra), Argentina (satélite Sabia-Mar), Ucrânia , Rússia, Alemanha, Índia, África do Sul (satélites Ibas), além de outros países, inclusive e em especial os EUA.

Com os EUA, é bom ressaltar, renovamos há pouco o acordo-quadro de cooperação espacial e agora precisamos urgentemente negociar um novo acordo de salvaguardas tecnológicas que permita às empresas americanas aproveitar as vantagens do Centro de Alcântara como opção segura e competitiva no mercado global de lançamentos comerciais, primeiro através do foguete ucraniano Cyclone-4 e depois através do nosso foguete nacional VLS, modernizado em colaboração com os russos. Os clientes americanos são essenciais para viabilizar as perspectivas de Alcântara.

Neste contexto, Pontes poderia ser um embaixador dos mais altos interesses do Brasil na área espacial.

José Monserrat Filho é Vice-Presidente da Associação de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA), membro da diretoria do Instituto Internacional de Direito Espacial, Membro eleito da Academia Internacional de Astronáutica e membro do Comitê de Direito Espacial da Internacional Law Association. Autor de Direito e Política na Era Espacial - Podemos ser mais justos no espaço do que na Terra? (Vieira&Lent, 2007), além de muitos artigos publicados no site . E-mail: jose.monserrat.filho@gmail.com.

Fonte: Jornal da Ciência

Brasil e Alemanha firmam acordo de cooperação


A parceria entre Brasil e Alemanha foi reforçada com a assinatura de um acordo de cooperação bilateral científico e tecnológico em pesquisas com luz síncrotron. As pesquisas serão intensificadas por meio de intercâmbio de cientistas, estudantes e equipamentos.

O documento foi assinado na visita do presidente alemão, Christian Wulf, ao Brasil. Em entrevista à imprensa, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, ressaltou que o mercado entre os países tende a crescer cada vez mais. "Esse acordo mostra que a ciência e tecnologia dos países podem crescer juntas. Temos áreas de interesses em comum e profissionais qualificados."

De acordo com a presidente Dilma Rousseff, a cooperação bilateral forma um programa de pesquisa e um "fundo bilateral de fomento para desenvolver produtos inovadores de alto conteúdo tecnológico" para atender os mercados nacionais e internacionais.

Em abril, Mercadante esteve em Hamburgo, na Alemanha, para conhecer o Deutsches Elektronen-Synchrotron (Desy), centro de pesquisa em física de partículas. Mercadante reiterou a vontade da comunidade científica brasileira em fazer pesquisas conjuntas com os europeus.

Cooperação - A cooperação bilateral envolve também o Laboratório Nacional de Luz Síncontron (LNLS), vinculado ao MCT, e o European Xfel, uma organização de pesquisa internacional independente apoiada por 12 países. O LNLS é o único laboratório de luz síncroton na América do Sul e um dos dois localizados no hemisfério Sul.

Uma fonte de luz síncrotron é um conjunto de equipamentos destinados a produzir uma luz de altíssima intensidade. A tecnologia é usada para estudar as propriedades químicas, físicas e biológicas de diversos componentes da natureza. Brasil e Alemanha se comprometeram a fazer intercâmbios de conhecimentos, práticas, pesquisadores, estudantes e equipamentos.

Fonte: Ascom MCT

Amor bandido entre neurônio e droga é tema de curta-metragem


Fuma cigarros e bebe muito. Lamenta a ausência "dela". Digita freneticamente em uma máquina de escrever: "Ela, ela, ela". 'Ela' não é uma mulher. Quem fuma e bebe cigarros também não é uma pessoa. Na verdade, a cena acima é a representação cinematográfica da relação entre neurônio e droga. 

Essa foi a ideia vencedora da disputa promovida pelo Instituto de Neurociência Cognitiva UCL, que premiou o melhor curta-metragem sobre cérebro no concurso Brains on film (Cérebros em filme, em português). 

O vencedor, divulgado pelo jornal britânico Guardian, tem um sugestivo título: Love story (História de amor). Um homem angustiado representa o neurônio vidrado em uma droga. A droga é uma bela mulher, que surge, justamente, quando o homem bebe e fuma. 

Ele (neurônio) explica: a mulher (droga) libera dopamina, um neurotransmissor capaz de regular o sistema de recompensas. Dá prazer, relaxamento e felicidade. Só há um problema: quanto mais se tem, mais se quer. Em suma: um amor impossível.

Fonte: CH online

Água mineral: nem tão pura assim

Pesquisadora da Fiocruz encontra bactéria causadora de graves infecções em garrafas e galões de água mineral. A falta de limpeza adequada dos recipientes pode ser a causa da contaminação.

A água contaminada é uma das principais causas de doença em países menos desenvolvidos. Por isso, todo cuidado é pouco quando se trata da ingestão desse líquido. Nem mesmo a água mineral está livre de perigo.

Uma pesquisa do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) descobriu um alto índice de contaminação pela bactéria Pseudomonas aeruginosa em galões e garrafas de água vendidos no Brasil.

Fonte: CH On-line

A Terra sempre à vista



Desde 2006, a Agência Espacial Europeia (ESA) tem disponibilizado na internet imagens de satélite para cientistas e outros interessados em visualizar a Terra ou avaliar alterações promovidas pelas mudanças climáticas. Agora, a ESA acaba de adicionar mais 13 mil imagens feitas por radar ao serviço, ampliando as possibilidades de visualização quase em tempo real.

Denominado Miravi, o serviço produz imagens a partir de dados enviados por instrumentos a bordo do satélite Envisat. As imagens são publicadas gratuitamente na internet apenas duas horas após os dados terem sido recebidos.

"Estamos muito satisfeitos com o número de pessoas que usam o Miravi para explorar nosso planeta. Esse entusiasmo nos levou a oferecer novas imagens que possibilitam diferentes tipos de informação", disse Volker Liebig, diretor de Observação Terrestre da ESA.

O Miravi fornecia imagens que permitiam acompanhar eventos naturais em andamento, como erupções vulcânicas. Com a adição das novas imagens feitas a partir do radar do Envisat, passa a ser possível observar outros tipos de eventos, como enchentes, deslocamento de icebergs ou derramento de óleo no mar.

Esses novos eventos são possíveis de visualizar porque o radar consegue levar à produção de imagens mesmo à noite ou quando o céu estiver coberto de nuvens. Também é sensível à variação na superfície da água causada por derramamentos no mar.

Mais informações: www.esa.int/miravi.

Fonte: Agência Fapesp

Finep aprova documento que sugere alterações no Marco Legal

A diretoria da Finep aprovou um documento que sugere mudanças na estrutura do Marco Legal Regulatório do Sistema Nacional de C,T&I. O texto de 14 páginas apresenta mais de 10 propostas de alteração legislativas, de forma a garantir maior integração e eficácia dos seus instrumentos de apoio financeiro a projetos inovadores.

A proposta está fundamentada em três pilares básicos: revisão dos instrumentos do FNDCT voltados a empresas, definição mais clara e ampla para mecanismos de financiamento que ainda têm insegurança jurídica (como o de Subvenção Econômica) e uma orientação definitiva sobre a divisão orçamentária e a cooperação entre ICTs e empresas.

Agora, o documento receberá sugestões de representantes da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (Anpei). Recentemente, Finep e Anpei criaram um grupo de trabalho que vai estruturar um pacote de planos para facilitar os mecanismos de apoio à inovação. A primeira reunião entre representantes das duas instituições ocorreu no dia 29 de abril.

A próxima será no próximo dia 20, em São Paulo. A pauta principal é a discussão dos pontos abordados pelo documento da Finep e as propostas de emenda sugeridas pela Associação. A ideia, em última instância, é estabelecer uma Frente Parlamentar no Poder Legislativo, liderada pelo MCT e pela Finep, para propor estas alterações.

Com esta parceria, a Financiadora busca maior autonomia na promoção da inovação. O documento aprovado pela direção sugere, por exemplo, que toda empresa inovadora possa buscar aporte de capital (investimento) - o que ainda não é expresso em lei - e que a devolução dos recursos de operações de investimento da Finep se torne uma das fontes de receita do FNDCT.

Já com relação à Subvenção Econômica, a prioridade da Finep é acabar com necessidade de chamadas públicas, podendo este instrumento ter a concessão de recursos também condicionada à integração com outras vias de incentivo à inovação.

"A Subvenção pode atuar de forma contínua, o que permitirá às empresas uma melhor adequação ao uso dessa ferramenta", explica João De Negri, diretor de inovação da Finep.

Outro ponto trata da relação entre capital empresarial e a academia. A Finep quer ter poder de decisão para encomendas ligadas a projetos cooperativos entre as empresas e universidades, o que a legislação ainda não contempla.

Na primeira reunião do Grupo de trabalho Finep-Anpei, o diretor De Negri tratou do tema. Com a modificação da legislação do FNDCT, será regulamentada a prática do voucher em financiamentos da agência.

"Este mecanismo fará com que as empresas possam contratar profissionais nos meios universitários para desenvolver seus projetos inovadores, ampliando, assim, os instrumentos de integração entre eles", explicou.

Fonte: Ascom da Finep

quinta-feira, 5 de maio de 2011

UFRN coordena Rede Acadêmica de Alta Velocidade no estado

O reitor da UFRN, Ivonildo Rêgo, e o diretor geral da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), Nelson Simões, lançaram ontem (4) na Secretaria de Educação à distância (Sedis) a nova Rede Acadêmica Brasileira de Alta Velocidade. No evento, Simões apresentou o Ponto de Presença no Rio Grande do Norte (POP-RN) e a Rede Giga Natal, e adiantou que as atividades da RNP já se encontram consolidadas em todo território nacional.

A nova Rede ampliará sua velocidade de 150 Megabits/segundo para 20 Gigabits/segundo, o que representa, para o acesso, uma velocidade quatro mil vezes maior. Esse avanço, segundo Simões, facilitará a vida acadêmica nas universidades em muitos pontos.

Ele lembra que os tempos modernos demandam um fluxo de informação com grande rapidez. "Trabalhos com vídeos, TV, simulações e downloads, por exemplo, serão resolvidos com mais eficácia. O ensino a distância, que antes era feito via formulários, com uso do correios, hoje pode ser disponibilizado interativamente pelas redes sociais. A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) é um componente essencial para atender a essa demanda". 

São exatamente 650 unidades favorecidas com essa tecnologia em todo o País. Esse número reúne universidades, hospitais, museus e instituições federais (IF). No Rio Grande do Norte, a Rede Giga é coordenada pela UFRN e, posteriormente, distribuída para outras unidades, como a do Centro de Tecnologias do Gás & Energias Renováveis (Ctgás); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN); Universidade Potiguar (UnP) e Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do RN (Farn).

A RNP é fruto de uma ação conjunta entre os ministérios da Cultura (MinC), da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Educação (MEC), com a colaboração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Empresa de telefonia OI. Por meio dos ministérios, o governo Federal investe, anualmente, recursos da ordem de R$ 70 milhões no projeto.
(Ascom UFRN)

Reforma do Código Florestal já causa desmate


Maior derrubada de árvores na Amazônia, em especial no Pará e em Mato Grosso, é atribuída à expectativa de mudança na lei.

A expectativa de reforma no Código Florestal foi acompanhada pelo aumento do desmatamento na Amazônia, sobretudo no Mato Grosso e no Pará, estados que registram os maiores índices de abate de árvores na região. A votação das mudanças no Código foi adiada para a próxima terça-feira (10).

Os primeiros sinais do desmate foram colhidos no final de 2010 e no início de 2011, por meio do satélite japonês Alos, que permite detectar a degradação da vegetação, apesar da presença de nuvens na região. Em março, os satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) também captaram um desmatamento maior, por meio do Deter, sistema de detecção em tempo real. As imagens de satélites vêm sendo confirmadas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A operação de campo, ainda em curso, recebeu o nome de Disparada. Por ora, já foram aplicadas multas por crimes ambientais estimadas em R$ 83 milhões. Também houve apreensão de gado e equipamentos.

A pecuária é a principal atividade do município de Vila Rica, no norte do Mato Grosso, um dos focos da Operação Disparada. Outro município que chamou a atenção dos fiscais foi Nova Ubiratã, mais ao centro do estado, área ocupada pela produção de grãos, como a soja.

Padrão diferente - Segundo a área ambiental do governo, houve uma mudança no padrão do desmatamento desde o segundo semestre de 2010. Parte do aumento do desmate pode ser atribuído ao aumento do preço de commodities, como carne e soja. Mas as autoridades atribuem uma boa parte à perspectiva de mudanças nas regras de preservação do ambiente e a uma tentativa de criar novas áreas de ocupação consolidada na Amazônia.

A proposta de reforma do Código Florestal em debate na Câmara permite a regularização das áreas desmatadas até julho de 2008, data da primeira edição de decreto, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com punições para crimes ambientais. Os proprietários que desmataram ilegalmente terão prazo de um ano para aderir a programas de regularização ambiental.

Parte da vegetação nativa em áreas de preservação permanente ou de reserva legal não terá de ser recomposta, segundo proposta acordada com o governo. A expectativa de tolerância a novos desmatamentos não se confirma. Os dados oficiais sobre o aumento do ritmo das motosserras, sobretudo em março, só serão divulgados pelo Inpe no final de maio.

O Ministério do Meio Ambiente avalia que será mais difícil manter neste ano a redução nas taxas de desmatamento. A taxa oficial é medida entre agosto de um ano e julho do ano seguinte. Em 2010, foi anunciada a menor taxa desde o final dos anos 80, quando o governo começou a medir o desmatamento na Amazônia. O corte de árvores alcançou 6.451 Km², o equivalente a mais de quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
(O Estado de São Paulo)

Falta de acordo sobre reserva legal e APP adia votação do Código Florestal


Marco Maia garantiu que a proposta começa a ser votada na terça-feira (10), havendo consenso ou não. Pela manhã, os líderes da base terão nova reunião em busca de um acordo.
Após um dia de intensas negociações, o presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou o adiamento da votação do Código Florestal (PL 1876/99) para a próxima terça-feira (10). Ele se reuniu nesta quarta-feira (4) com o relator do código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), líderes de partidos da base e ministros, por várias horas. No início da noite, foi decidido o adiamento da votação. Maia garantiu, no entanto, que a proposta começa a ser votada na terça, havendo consenso ou não.

O presidente afirmou que, nos últimos dias, o relatório sofreu várias alterações, e que o prazo de uma semana vai servir para que os parlamentares possam se inteirar do texto que será votado em Plenário. "Há um entendimento que temos de caminhar para um acordo que possibilite a votação sem que lá na frente se tenha vetos." Na opinião de Maia, é importante também o avanço na proteção do meio ambiente junto com a garantia da produção dos agricultores.

Último esforço - Durante as negociações, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Wagner Rossi; e das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, foram convocados para tentar fechar um acordo que não houve. "O adiamento é o último esforço para a conclusão de um grande pacto sobre o novo código", afirmou Luiz Sérgio. O ministro assinalou que o código florestal é um tema que envolve parcela significativa da população brasileira e sua negociação não pode promover "vencedor nem vencido".

Luiz Sérgio anunciou para a próxima terça-feira pela manhã uma reunião de todos os líderes da base com os ministros envolvidos no tema Código Florestal em busca de um texto de consenso.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que a maioria dos partidos da base apoia o relatório de Aldo, enquanto que o governo cobra mudanças no trecho relativo às áreas consolidadas (já plantadas) e à recomposição da reserva legal.
"A maioria da base está com o relatório", declarou Vaccarezza após a reunião que decidiu pelo adiamento. "Há 98% de acordo com o relator, não adianta polarizar em um texto que está quase consensual", declarou.

Divergências - As divergências entre governo e relator não diminuíram ao longo do dia. Quanto à recomposição da reserva legal, o governo exige que a isenção seja só para as propriedades de agricultura familiar, prevalecendo a situação de 2008. Para o governo, as demais propriedades, independentemente do seu tamanho, não devem ser dispensadas de cumprir essa exigência. Para Rebelo, as propriedades com até quatro módulos fiscais deveriam ser incluídas nessa isenção.

Outro ponto em que não houve acordo diz respeito à definição da área de preservação permanente (APP) em propriedades já consolidadas, ou seja, desmatadas até julho de 2008. Aldo sugere que esses proprietários sejam obrigados a recuperar apenas 15 metros de vegetação nas margens dos rios de até 10 metros largura. Já para o governo, o benefício deveria estar restrito às propriedades de agricultura familiar.

Fonte: Agência Câmara

Reunião Regional da SBPC em Catalão (GO): Professor da UnB defende desenvolvimento da química verde para o petróleo


Diante das constantes preocupações com a preservação do meio ambiente, os químicos precisam incorporar a sustentabilidade no meio ambiente e adotar a chamada química verde nos processos industriais.

A opinião é do professor Floriano Pastore, coordenador de Extensão do Instituto de Química da UnB, que diz ser necessário revisar a química do petróleo, considerado uma das vilãs da poluição ambiental.

"A química do Brasil está preta, pois ela ainda é muito baseada no petróleo", enfatizou o professor, nesta quarta-feira (4), na Reunião Regional da SBPC, no campus da Universidade Federal de Goiás (UFG) em Catalão (GO). As declarações de Pastore foram feitas na mesa-rendonda, batizada de Ano Internacional da Química: O Desenvolvimento do Setor e Perspectivas, juntamente com Paulo Cezar Vieira, professor da Universidade Federal de São Carlos (UFScar), em São Paulo.

O Ano Internacional da Química é um dos temas da Reunião Regional da SBPC, que começou terça-feira (3) vai até sexta (6).

Pastore, entretanto, avalia que o Brasil é pioneiro na produção de energia verde e já é um dos países mais avançados na sustentabilidade ambiental, em razão da criação do Proálcool, o primeiro programa destinado à substituição de derivados de petróleo.

Despoluição dos processos químicos - Ao defender o desenvolvimento da química verde, Pastore enfatizou a necessidade de despoluir os processos químicos. Ou seja, descarbonizar o processo industrial. Embalado pela revolução digital, ele diz que o planeta passa por uma transformação e isso abre mais espaço para a difusão das informações sobre crime ambiental e, paralelamente, para eventuais protestos de ambientalistas. Assim com outros especialistas, o professor da UnB defendeu a integração entre universidades e empresas em uma tentativa de solucionar os problemas ambientais industriais. Embora algumas empresas já adotem práticas de sustentabilidade ambiental, o professor destaca que as atuações ainda são pontuais e os químicos podem colaborar para massificar tais ações.

Já Vieira da UFScar defendeu a necessidade de os alunos de química ampliarem seus horizontes para atender a necessidades de um mundo globalizado. Além do chamado núcleo duro da química (matemática, física e equações de química), ele disse que os alunos devem ter domínio de administração, biologia, leis e ética, história, empreendedorismo e computação, entre outras qualificações. (Viviane Monteiro)


Fonte: Jornal da Ciência

Assentamento do Incra terá sua primeira universidade federal


Uma área de 42 hectares do projeto de assentamento Oito de Junho em Laranjeiras do Sul (PR) será repassada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a implantação do primeiro prédio da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). As obras de terraplanagem no local, que tem cinco mil metros quadrados, começaram na última segunda-feira (2). A edificação deverá atender às atividades acadêmicas a partir de 2012. O campus definitivo engloba, além da área repassada pelo Incra, outros 45 hectares doados em maio de 2010 pelas prefeituras de Porto Barreiro, Rio Bonito do Iguaçu, Nova Laranjeiras e Laranjeiras do Sul.

De acordo com o diretor do campus da UFFS em Laranjeiras do Sul, Paulo Mayer, somente o projeto de urbanização utiliza cerca de 40 hectares. O superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, destacou que, com a instalação da UFFS, os jovens não precisarão sair do local onde vivem para estudar. 

Assentamento - O assentamento Oito de Junho, em Laranjeiras do Sul (PR) foi criado em 2000 pelo Incra, a partir da desapropriação de um latifúndio improdutivo de 1.477 hectares. São 71 famílias que foram assentadas na antiga Fazenda Laranjeiras. A principal atividade produtiva no assentamento é a criação de gado leiteiro. Ao todo, são 62 famílias que tiram o sustento da produção de leite. Um dos suportes da produção de leite no Oito de Junho é o Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (ATES). Com o programa, foi implantada no assentamento a técnica do Pastoreio Racional Voisin (PRV), sistema intensivo de manejo do gado, da pastagem e do solo. A responsável pela aplicação da técnica é filha de assentados. 

Território da Cidadania - O Incra e a UFFS também formalizaram protocolo de intenções para desenvolver ações conjuntas e o desenvolvimento de políticas públicas e educacionais nos projetos de assentamento localizados no Território da Cidadania do Cantuquiriguaçu. Pelo acordo, serão fomentadas ações de ensino, pesquisa e extensão no âmbito da área de atuação da UFFS. Ao todo, vivem cerca de 4.200 famílias assentadas no Território, que possui os três maiores projetos de assentamento do Incra no estado (PAs Celso Furtado, Ireno Alves dos Santos e Marcos Freire). O Território da Cidadania Cantuquiriguaçu abrange uma área de 13.986,40 quilômetros quadrados e é composto por 20 municípios.

Fonte: Secom

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Governo estuda participação do setor privado no Programa Espacial Brasileiro


Ainda este mês, o ministro Mercadante encaminha à Presidência documento com a avaliação do desempenho do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) e os desafios para os próximos anos.

A inclusão do setor privado na execução do Programa Espacial Brasileiro está em análise pelo governo. Ainda na primeira quinzena do mês, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, encaminhará à Presidência da República documento com a avaliação do desempenho do Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae) e os desafios para os próximos anos.

A afirmação é do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, na Reunião Magna de 2011 da Academia Brasileira de Ciências (ABC). As decisões relativas ao Pnae devem ser tomadas ainda neste semestre, segundo Raupp, visando à sua inclusão no Plano Plurianual (PPA). A última atualização do Pnae foi em 2004.

A avaliação da participação industrial será feita pela AEB e pelo MCT na sexta-feira (6). A intenção é que participem do processo grandes empresas classificadas como integradoras, que seriam responsáveis pelo projeto contratado pelo governo e que poderiam subcontratar empresas menores para a fabricação de componentes e peças.

De acordo com Raupp, é preciso articular melhor os vários integrantes do sistema, que são a própria agência, como órgão de planejamento e coordenação; os órgãos executores (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe - e Centro Técnico Aeroespacial - CTA) e as empresas contratadas para desenvolvimento de subsistemas dos programas espaciais ou de veículos lançadores.

Para melhorar o desempenho dos executores do Pnae e, em consequência, tirar o atraso que o Brasil sofre nessa área, Raupp destacou a necessidade de estimular o desenvolvimento da indústria para a produção dos componentes espaciais, devido ao alto valor agregado desses produtos em função da tecnologia embutida. "O desenvolvimento da indústria com capacidade de inovação, competitiva, é um dos objetivos da política [espacial]", afirmou.

A ênfase à participação do setor privado não implicará, porém, em privatização do Inpe ou do CTA, garantiu Raupp. O MCT e a AEB propõe a expansão da atuação das empresas privadas no Pnae na construção de satélites e na prestação de serviços. Segundo Raupp, essa medida resolverá, em grande parte, a questão de alocação de recursos humanos para o programa, na medida em que o setor privado ficará responsável pela contratação de pessoas para operar os sistemas espaciais ou desenvolver novos sistemas.

Além disso, a entrada da indústria resolve uma questão de logística, que é o fato das instituições que executam o Pnae terem que "operar sob um marco legal inadequado", que é a Lei das Licitações. "A Lei 8.666 não é lei para regulamentar o universo de atuação dessas entidades. Isso prejudica muito a capacidade de contratar serviços, de contratar obras de alta tecnologia".

Outra variável que está sendo examinada são as demandas possíveis que se apresentam ao programa espacial. "O norte do Programa Espacial Brasileiro é resolver problemas da sociedade e a parte científica e tecnológica". Segundo Raupp, estão sendo avaliados que programas de satélites são demandados por outros agentes do governo, como o Ministério da Defesa e o das Comunicações (devido ao Programa Nacional de Banda Larga).
(Agência Brasil

Evento em Curitiba mostra produtos derivados da tecnologia espacial

Os produtos para observação da Terra oferecidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) são apresentados hoje (4) no Estação Convention Center, no 15º Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto (SBSR).

O Inpe adotou uma política de distribuição gratuita, pela internet, de suas imagens de satélites, o que tem contribuído para popularizar o uso do sensoriamento remoto. Da mesma forma são oferecidos livremente seus programas de geoprocessamento, dados e resultados de projetos e estudos científicos.

"Este ano o Inpe completa 50 anos como uma das principais instituições científicas brasileiras, respeitada no Brasil e no exterior. Por meio do sensoriamento remoto o Inpe contribui para o monitoramento do nosso território continental e marítimo, com os estudos sobre mudanças climáticas e com as missões do Programa Nacional de Atividades Espaciais", diz Luís Geraldo Pereira, da Divisão de Geração de Imagens do Instituto, que coordena o showcase de apresentação dos produtos.

Especialistas do Inpe falarão sobre como ter acesso aos produtos de observação da Terra, sua variedade, aplicações de sensoriamento remoto, projetos, métodos e ensino. Os showcases são realizados na área de Exposição Técnica do 15º SBSR.

Sobre o SBSR - O Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto (SBSR), que objetiva reunir mercado e comunidade acadêmica de geotecnologias e áreas afins, está em sua 15ª edição. Além de 1.007 trabalhos científicos, o simpósio apresenta dezenas de sessões especiais com palestrantes do Brasil e exterior, cursos, debates e uma exposição técnica de serviços e produtos diversos, como câmeras que são embarcadas em satélites para imageamento da Terra e softwares para mapeamentos de áreas agrícolas e urbanas.

Promovido a cada dois anos pelo Inpe e Sociedade de Especialistas Latino-Americanos em Sensoriamento Remoto (Selper), o SBSR é o maior evento nacional sobre tecnologias relacionadas a satélites e geoprocessamento e um dos maiores do mundo. Esta edição em Curitiba reúne cerca de 2 mil pesquisadores e especialistas de todo o Brasil e mais 27 países.

Geotecnologias, radares e monitoramento de queimadas e áreas urbanas - O diretor do Inpe, Gilberto Câmara, está em Curitiba hoje (4) para falar sobre as novas tendências em sistemas de informações geográficas (GIS, na sigla em inglês). Também participam Greg Asner, da Universidade de Stanford, Estados Unidos, e Giles Foody, da Universidade de Nottingham, Inglaterra.

Workshops - A programação especial de hoje do evento contempla ainda quatro
workshops. Opções para o Monitoramento Operacional de Áreas Queimadas em Escala Continental, ministrado Alberto Setzer e Fabiano Morelli, do Inpe, apresenta produtos operacionais de estimativa de área queimada com monitoramento em escala continental por meio de imagens de satélites.

Estas estimativas são fundamentais, entre outras aplicações, para avaliar o impacto ambiental, tanto em áreas de preservação como em biomas específicos; calcular emissões atmosféricas do uso do fogo na vegetação; e acompanhar mudanças de uso do solo. "Vamos apresentar trabalhos que descrevem os principais algoritmos e produtos existentes para monitorar e estimar área queimada, e também estudos de validação, estimulando discussões que resultem em avanços das atuais técnicas", adianta Setzer.

Os outros workshops são: Novos Métodos e Sensores para a Investigação de Áreas Urbanas, coordenado por Cláudia Maria de Almeida (Inpe) e Antonio Maria Garcia Tommaselli (Unesp); Radar Imageador", ministrado por Waldir Renato Paradella e Fabio Furlan Gama (Inpe), e Desenho e Aplicação de Software de Simulação para Modelagem Ambiental, por Britaldo Silveira Soares Filho (UFMG).

Fonte: Ascom do Inpe

Ciência e tecnologia podem perder R$ 1 bilhão com nova lei do pré-sal, alerta Mercadante


O ministro da Ciência e Tecnologia alertou que a falta de recursos poderá travar o desenvolvimento de pesquisas de ponta, fazendo com que o Brasil se acomode na posição de ser apenas um grande exportador de commodities.

Mercadante participou da Reunião Magna de 2011 da Academia Brasileira de Ciências, quando expôs aos cientistas as metas e os desafios de seu ministério. Ele disse que o setor só não foi prejudicado este ano, porque o ex-presidente Lula, em seu último dia de governo, garantiu mais um ano de recursos para o MCT.

"Este ano, já teríamos perdido R$ 900 milhões pela decisão do Congresso de como repartir os royalties do petróleo. O MCT, que tinha uma parcela assegurada de receita, teve ela [a parcela] diluída no Fundo Social, que ainda não está regulamentado, mas que jamais chegará ao que nós tínhamos. O [ex] presidente Lula manteve a participação e nos deu uma receita segura para 2011", disse o ministro, que teme perder recursos para a pesquisa e inovação a partir de 2012.

Mercadante participa hoje (4) de audiência pública no Senado, quando vai expor o Plano de Ação de seu ministério na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ele vai aproveitar a oportunidade para sensibilizar os senadores a evitarem a perda de recursos que deveriam ir para a ciência e tecnologia, mas que podem ir para outros setores.

"Estou alertando o Congresso. Fiz esse debate na Câmara e farei no Senado. Vou dizer que essa disputa é central para a ciência, tecnologia e inovação. Temos que encontrar uma saída que preserve os recursos para o setor."

O ministro enfatizou que o Brasil não pode cair na armadilha de se acomodar em ser apenas um grande exportador de commodities e precisa disputar o mercado mundial de tecnologia de ponta.

"O País hoje tem um momento excepcional. Os produtos agrícolas e o minério de ferro estão com preços excelentes e estamos virando exportadores de derivados de petróleo. Isso vai dar bem-estar, receita e superávit comercial para o Brasil. Mas o País tem que usar isso como uma janela de oportunidade. Não pode se acomodar nesse papel. Tem que desenvolver o setor de alta e média tecnologia."

Para exemplificar o desafio proposto, Mercadante disse que o Brasil precisa vender 21 mil toneladas de minério de ferro ou 1.742 toneladas de soja para importar uma tonelada de circuito integrado, que custa a preços atuais US$ 848 mil.

"O que é um circuito integrado? É inteligência, ciência, tecnologia. Temos que disputar esses setores de ponta e, para isso, é preciso investir, assegurando uma margem do pré-sal para o futuro do Brasil."

Fonte: Agência Brasil

NOTA DA FENAJ



É preciso desprivatizar as liberdades 
de imprensa e de expressão

O 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, tem significado especial para os jornalistas brasileiros porquanto estão em pauta, no Congresso Nacional, duas questões de fundamental importância para o exercício profissional do Jornalismo com democracia. Paralela à agressão cotidiana contra jornalistas, buscando impedir ou censurar a livre circulação de informações, a extinção da exigência de diploma como requisito para o exercício da profissão desprotege o exercício do Jornalismo ético e responsável e destitui da sociedade seu direito à informação com qualidade.

Não por acaso a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado pautou para o último 3 de maio uma audiência pública sobre a liberdade de imprensa e a violência contra jornalistas. A escalada de agressões a profissionais de comunicação vem se manifestando em episódios de manutenção de repórteres, repórteres fotográficos e cinematográficos em cárcere privado, agressões físicas, ameaças de morte, em casos de censura prévia e mesmo nos locais de trabalho, quando ao denunciarem casos que ferem interesses econômicos e políticos os profissionais são “premiados” com demissão.

Se no 3 de Maio do ano passado o debate sobre liberdade de imprensa no Congresso Nacional se deu sob a ótica patronal, a audiência pública de hoje na CDH dá voz aos trabalhadores e suas organizações, com manifestações de representantes da FENAJ, de Sindicatos de Jornalistas, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial e de profissionais da área.

Para a FENAJ é fundamental desparticularizar e desprivatizar os conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa. A liberdade de expressão tem que ser assegurada como um direito universal de todos os seres humanos manifestarem seu pensamento. E a liberdade de imprensa é condição necessária para a livre circulação de informações com responsabilidade, ética, pluralismo, respeito às diferenças e sem discriminações.

O Artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra que "toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”. Neste contexto, evidentemente os veículos e os profissionais de comunicação têm papel destacado. Mas além de uma mídia livre, independente e pluralista, é fundamental que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não negligenciem em seu papel de coibir iniciativas que comprometem as liberdades civis e a democracia.

Igualmente faz-se necessário reconhecer que as liberdades de expressão e de imprensa não são direitos absolutos. Seu limite é o respeito aos direitos dos cidadãos e usuários. É inadmissível recorrer a tais liberdades para proteger quem oculta ou distorce fatos, macula a honra das pessoas ou atropela direitos e obrigações.

Por isso, a FENAJ sustenta que o vazio jurídico deixado com a extinção da autoritária Lei 5.250, de 1967, não pode prosseguir e que é urgente uma nova e democrática lei de imprensa, com a regulação das relações entre o estado, os veículos de comunicação, os profissionais do setor e a sociedade. A entidade defende a aprovação do substitutivo do ex-deputado Vilmar Rocha ao PL 3.232/92, que está pronto para votação há 13 anos.

Registramos, também, que demissões, precarização das relações de trabalho, censura empresarial e autocensura são fatos que acontecem diariamente nas redações e que configuram violências. A elas somou-se a decisão do STF de 17/06/2009, que pôs fim a exigência do diploma como requisito para o exercício do Jornalismo, e entregando às empresas de comunicação a definição do acesso à profissão de jornalista. Cabe ao Congresso Nacional consertar este erro com a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional que restabelecem a exigência do diploma como condição básica para acesso ao exercício profissional do Jornalismo assegurando o direito da sociedade à informação de qualidade.

Brasília, 03 de maio de 2011.
Diretoria da FENAJ

terça-feira, 3 de maio de 2011

Meio Ambiente realiza nova audiência sobre segurança nuclear


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza hoje (3) uma nova audiência pública para discutir a segurança do Programa Nuclear Brasileiro, já tendo debatido o tema no último dia 12 de abril, quando foi apontada a falta de um projeto para conter a radiação nas usinas de Angra (RJ) em caso de acidente severo.

Nesta semana, a comissão espera ouvir representantes da Eletrobrás Termonuclear (Eletronuclear) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que foram convidados para o debate anterior, mas não compareceram. O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), disse que essa ausência foi um desrespeito aos parlamentares.

"O Ibama teria que confirmar aqui que a energia nuclear não tem licença para funcionar no Brasil", afirmou o deputado. E acrescentou, "Será que a Eletronuclear acredita que está fora da fiscalização desta Casa?"

O debate foi sugerido após o acidente nuclear ocorrido em março na usina de Fukushima, no Japão. Por causa desse acidente, os deputados querem avaliar a situação do Programa Nuclear Brasileiro e a possibilidade de investimento em outras formas de energia.

Preocupação mundial - "O acidente de Fukushima, que pode se repetir em outras centrais nucleares pelo mundo, provoca dúvidas sobre o nível de segurança das usinas nucleares e estimula o debate sobre a necessidade de se usar esse tipo de energia", afirmou Ricardo Tripoli. Ao sugerir a audiência, ele defendeu maiores investimentos em fontes alternativas, como a eólica e a solar.

Hoje, funcionam no País as usinas nucleares de Angra 1 e 2, que juntas têm capacidade de produzir 2.007 MW. A partir de 2015, está previsto o início das operações de Angra 3, que vai gerar 1.405 MW. Além disso, o Plano Nacional de Energia (PNE 2030) aponta para a necessidade de construção de mais quatro usinas nucleares com capacidade de 1.000 MW cada uma, sendo duas no Nordeste e duas no Sudeste. O cronograma da Central Nuclear do Nordeste prevê o início da operação da primeira usina em 2019 e da segunda em 2021.

Custo elevado - O líder do PV, deputado Sarney Filho, afirmou que a construção dessas usinas tem um custo estimado de R$ 30 bilhões. "Esse total de recursos seria suficiente para a implantação de outras fontes de energia para produzir, no mínimo, quatro vezes mais energia", argumentou o deputado, em requerimento apresentado à comissão.

Ele também criticou a falta de uma "solução satisfatória" para o tratamento dos resíduos nucleares, hoje armazenados em locais temporários. "A radioatividade dos resíduos do urânio processado nas centrais é muito elevada, com graves riscos para a saúde pública por muitos anos."

Sarney Filho e o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira, já apresentaram requerimento à Mesa Diretora do Congresso para que seja criada uma comissão mista especial com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes à implantação de usinas nucleares no Brasil.

O tema também deve ser discutido no Plenário, pois uma das MPs que trancam a pauta é a 517/10, que institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear). Segundo a MP, poderão se beneficiar do regime empresas com projeto aprovado até 31 de dezembro de 2012 para a realização de obras de infraestrutura em geração de energia nuclear.

"As imagens da tragédia no Japão já fizeram vários países anunciarem mudanças na segurança de seus programas nucleares. É fundamental que esta comissão acompanhe os estudos em execução sobre a situação das usinas existentes e também sobre a construção de novas usinas nucleares no Brasil", disse o deputado Mendes Thame.

Convidados - Foram convidados para a audiência o presidente da Eletrobrás, Termonuclear (Eletronuclear), Othon Luiz Pinheiro da Silva; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante; o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Mário José Gisi, e o secretário estadual do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

A audiência se realiza às 14h, no plenário 8.
(Agência Câmara)

Rede de Bioetanol discute sustentabilidade no setor alcooleiro de PE


A Rede de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação na produção de Bioetanol em Pernambuco se reúne hoje (3), na UFPE, para discutir a sustentabilidade no setor alcooleiro do estado. A rede é formada por pesquisadores dos laboratórios de Biocombustíveis e Nanotecnologia do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), e por um grupo de pesquisa composto por professores e pesquisadores da UFPE, e tem apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O workshop tem a presença dos integrantes da rede, de um grupo de pesquisa composto por professores e pesquisadores da UFPE e de representantes de empresas e instituições públicas e privadas que atuam no setor. Entre os assuntos abordados nas palestras, o desenvolvimento do setor sucro-alcooleiro, a economia da Zona da Mata pernambucana e a evolução recente do parque industrial sucroalcooleiro do estado.

Trabalhando em parceria com programas já existentes no País, como o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol e o Sistema Brasileiro de Tecnologia de Inovação em Bioetanol, a rede de pesquisas tem como objetivo integrar as atividades dos diferentes laboratórios de Pernambuco que estudam a produção do biocombustível de primeira e segunda geração. A iniciativa também tem como finalidade aproximar esses centros de pesquisa do setor industrial e privado, garantindo assim o estreitamento de novas parcerias.

Fonte: Ascom MCT

Dez por cento do PIB para a educação pública é muito?


Artigo dos professores Otaviano Helene e Lighia B. Horodynski-Matsushigue* publicado no jornal Correio Braziliense de 25 de abril último.

Entre as várias metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em discussão no Congresso Nacional está o aumento progressivo dos investimentos públicos em educação até atingirem 7% do PIB.

Analisemos esse valor. Quando, no fim da década de 1990, muitas entidades da sociedade brasileira apresentaram seu projeto de PNE ao Congresso Nacional, com algumas metas até mais modestas do que as do PNE atualmente proposto, os recursos necessários foram estimados em 10% do PIB. Esse valor foi reduzido pelo Congresso a 7% e, finalmente, vetado pelo Executivo federal. Assim, ficamos com as metas, mas sem recursos para cumpri-las. Obviamente, não apenas as metas não foram cumpridas como nos afastamos ainda mais de muitas delas.

Seriam os 7% do PIB suficientes na situação atual? Vejamos. Atualmente, segundo dados divulgados pelo Inep, o investimento direto em educação pública é cerca de 4,7% do PIB, dos quais 3,1% correspondem a salários e encargos. Como, segundo dados do Pnad, os salários dos educadores correspondem a cerca de 60% dos valores percebidos pelos demais trabalhadores com mesma escolaridade, apenas para superar essa desigualdade seria necessário aumentar os investimentos em 2% do PIB, o que já nos levaria praticamente aos 7% previstos.

Considerando outras metas do PNE proposto, entre elas a universalização da educação dos quatro aos 17 anos, a conclusão do ensino fundamental para todos e o atendimento, na educação infantil, de 50% das crianças de até a três anos de idade, uma regra de três simples indica que seriam necessários outros 2% a 3% do PIB. Finalmente, para cumprir as outras muitas metas propostas, inclusive para a educação superior, precisaríamos de recursos da ordem de 10% do PIB ou mais.

Investir 10% do PIB em educação não é nenhum despropósito. Todos os países que superaram atrasos escolares passaram por um período de altos investimentos, muitas vezes bem além dos 10% do PIB. Isso ocorreu nos países escandinavos, em Israel, em Cuba e em vários outros países. Os EUA investem, atualmente, um total de 7,6% do seu considerável PIB, sendo dois terços dos recursos provenientes do setor público. Portanto, seria totalmente normal que um país como o Brasil, com grande atraso educacional, investisse cerca de 10% de seu PIB em educação.

Vale comparar a situação brasileira com a de outros países de modo mais detalhado. Os gastos por estudante e por ano na educação básica no Brasil, onde está a grande maioria dos estudantes, são da ordem de apenas 14% da renda per capita. Nos países que têm um sistema educacional bem estabelecido, esse percentual é da ordem de 25%. Portanto, para dedicarmos à educação um esforço comparável ao desses países, devemos aumentar os gastos por estudante em bem mais de 50%. Mas ainda temos que incorporar pessoas excluídas do sistema, o que nos diferencia da maior parte dos outros países. No Brasil, cerca de 30% das crianças deixam o sistema educacional antes de completar o ensino fundamental e, no fim do ensino médio, o percentual de jovens excluídos atinge 50%. Apenas a combinação dessas duas necessidades, aumentar a inclusão e os investimentos por estudante na educação básica, exigiria investimentos da ordem de 10% do PIB.

Para chegar a investimentos dessa monta precisaríamos adicionar ao setor educacional uma quantidade de recursos equivalente ao crescimento médio do PIB em um único ano. Fracionando esse acréscimo durante alguns anos, teríamos, no fim de uma década, uma escola pública valorizada, professores remunerados adequadamente, estudantes bem atendidos. E tudo isso para sempre, já que a atual taxa de natalidade não prevê um grande aumento do contingente de crianças e jovens.

Finalmente, devemos lembrar que investimentos em educação apresentam altos retornos econômicos, tanto na forma de maiores rendas pessoais quanto na forma de aumento do PIB. Taxas de retorno dos investimentos em educação entre 10% e 20% sobre os recursos investidos são bastante típicas para países como o Brasil, mostrando que o investimento é recuperado em poucos anos. Publicação recente da OCDE, adequadamente intitulada O alto custo do baixo desempenho educacional, apresenta uma série de análises mostrando o enorme impacto positivo que melhor educação escolar tem na economia de um país.

Além dos ganhos econômicos, os ganhos sociais e culturais são enormes. E, se corretamente feitos, esses investimentos poderiam contribuir para superar uma das maiores vergonhas nacionais: a concentração de renda, um dos indicadores econômicos que nos têm colocado, mesmo após a melhora ocorrida nos últimos anos, entre os recordistas mundiais.

* Otaviano Helene é professor do Instituto de Física (IF) da USP, foi presidente da Associação dos Docentes da USP e do Inep. Lighia B. Horodynski-Matsushigue é professora aposentada do IF da USP e foi vice-presidente regional do Andes-SN.