sábado, 6 de agosto de 2011

Capacidade de produção de eletricidade cresce 53% em dez anos


Após somar 6 mil MW em 2010, Brasil acrescenta outros 2 mil MW no primeiro semestre deste ano

A capacidade instalada das usinas de geração de energia elétrica em operação no País alcançou 115,0 mil megawatts (MW) na última quinta-feira (4), de acordo com dados do Banco de Informações da Geração (BIG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa potência total é 53% maior do que os 74,8 mil MW instalados até dezembro de 2001.

Só no primeiro semestre de 2011, entraram em operação comercial usinas capazes de somar mais 2 mil MW de energia para o País, depois do crescimento de 6 mil MW em 2010. Está prevista para os próximos anos uma adição de 51,5 mil MW na capacidade de geração do Brasil, proveniente dos 121 empreendimentos atualmente em construção e mais 541 outorgados. Estão em andamento, por exemplo, as hidrelétricas de grande porte de Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, que será a terceira maior do mundo quando concluída.

Além da produção, nesses seis primeiros meses foram concluídas as obras de quatro linhas de Transmissão de Energia Elétrica, segundo relatório do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Outras 21 linhas e 19 subestações estão em andamento. O relatório destaca como importantes para o sistema nacional, o início das obras de interligação das usinas do Madeira, que permitirá o escoamento da energia para o resto do País; e também o andamento das obras da interligação Tucuruí-Macapá-Manaus, que integrará o Amazonas e Amapá ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Matriz limpa 

As usinas hidrelétricas respondem por 67,48% da matriz energética brasileira no final de junho. A segunda maior fonte com participação na matriz nacional, no fim do semestre, é a termoelétrica, responsável por 26,52% da capacidade. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) ficam em terceiro, com 3,15%. Outras fontes participantes da matriz são a nuclear (1,74%) e eólica (0,94%). As centrais geradoras de energia (CGH), que são hidrelétricas de menos de 1 MW representam 0,17%, respectivamente.

A evolução desses números pode ser acompanhada pelo sitio da agência.

Potência supera consumo até 2015

Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), o Brasil vai conviver com uma capacidade de produção de energia maior que o consumo até, no mínimo, 2015. Somente neste ano, o País deverá registrar uma sobra estrutural de energia da ordem de 2,5 mil megawatts (MW) médios, para uma previsão de oferta de 58 MW médios no ano. Para 2015, a ONS prevê uma sobra de 5 mil MW médios, para uma oferta de 71 mil MW médios. As projeções levam em consideração um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) médio de 5% nos próximos cinco anos.

sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Código Florestal passará também por Comissão de Ciência e Tecnologia


Além desta comissão, as de Agricultura e de Justiça do Senado também irão debater as propostas da nova legislação.

O Código Florestal será discutido também pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. A medida, aprovada nessa quarta-feira (3), responde a requerimento de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB). Além desta comissão, as de Agricultura e de Justiça também irão debater a proposta de um novo Código Florestal Brasileiro.

Com a insatisfação permanente de ambientalistas que reclamam do pouco debate sobre o tema e da não participação de entidades científicas no processo de formulação do novo Código, a medida pode ser uma oportunidade para entidades desse setor contribuírem com possíveis alterações no texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), proposto e aprovado na Câmara dos Deputados.

Segundo o senador, assim será possível contornar as insatisfações com o texto e promover a participação de entidades como a Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), Embrapa, Inpe, entre outras. "Fico muito satisfeito que os líderes tenham entendido a nossa intenção de contribuir para elevar o nível deste debate, que envolve direta e indiretamente todos os setores produtivos da nossa economia e diz respeito à vida das pessoas", disse o senador.

Até o momento, dos três senadores da bancada capixaba, Magno Malta (PR), Ana Rita (PT) e Ricardo Ferraço (PMDB), apenas os dois últimos se manifestaram diante da proposta de um novo Código Florestal. A senadora Ana Rita chegou a promover uma audiência pública no norte do Estado, quando constatou a insatisfação dos agricultores familiares com a nova proposta de Código Florestal, mas a iniciativa não teve andamento.

Já o governador Renato Casagrande, que durante sua campanha eleitoral prometeu empenho para impedir a aprovação do novo Código Florestal nos moldes propostos por Rebelo, deu um passo atrás e afirmou em reunião com o "Salve o Código Florestal", de Vitória, que irá avaliar as reivindicações feitas por ambientalistas, mas deixou claro que os protagonistas desta luta são os senadores capixabas.

Neste contexto, a esperança dos capixabas, que trabalham para em breve realizar um congresso em que se debaterá o tema com senadores, setor acadêmico e ambientalistas, é que tanto Ricardo Ferraço, que diz ter como sua mais nova bandeira a luta por um Código Florestal mais justo, quanto os outros senadores se empenhem na luta pelo meio ambiente no País e tragam ao debate alternativas para as propostas apresentadas por Rebelo.

Em suas manifestações, o senador Ricardo Ferraço afirmou ter despertado para o assunto após conhecer o texto do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que faz duras críticas à proposta de Aldo Rebelo, e que conclui que o novo Código Florestal, conforme proposto, será responsável por um passivo ambiental de 30 milhões de hectares e, mesmo assim, não resolverá o problema de terras da maior parte das propriedades rurais.

O senador está articulando ainda um encontro entre empresas como a Diálogo Florestal, que representa empresas como Fibria (ex-Aracruz Celulose), StoraEnso, Suzano Papel e Celulose S/A, Veracel e ONGs ambientalistas, como Conservação Internacional, Reserva da Biosfera, SOS Mata Atlântica , WWF, entre outras, com o líder do PMDB, Renan Calheiros.

Ao líder do partido será entregue um documento com 16 propostas de alteração do novo Código Forestal. Entre elas a Diálogo Florestal recomenda manter as dimensões definidas pela legislação atual, inclusive para os cursos d'água de até 5 metros de largura; a Reserva Legal (RL) deve ser mantida tal como está na lei atual e aplicável a todos os imóveis rurais. Entretanto, a APP pode ser computada para completar a área mínima de RL de cada propriedade e adequar na lei o conceito de pequena propriedade rural ou posso rural familiar.

Entretanto, há ainda pontos propostos que não condizem com as reivindicações ambientalistas, tal como a proposta de equiparar legalmente a silvicultura com as demais formas de produção agrícola, assegurando tratamento isonômico aos produtores florestais em relação às demais atividades agrícolas e não deixar de considerar os topos de moro como áreas protegidas, porém, permitir o cultivo de lenhosas perenes ou de ciclo longo nestas regiões.

A proposta entregue ao líder do PMDB deverá orientar o partido para o debate previsto para o segundo semestre, que será discutido pelas três comissões já citadas. Segundo Ricardo Ferraço, é necessário rever as medidas propostas para evitar problemas ambientais no futuro.

Uma cópia do documento será enviada aos senadores da bancada e, no final do mês, os representantes do Diálogo Florestal retornarão ao Senado para mais uma conversa, desta vez reunindo, provavelmente, todos os senadores do partido.

Fonte: Portal Século Diário

MEC divulga novas regras para pós-graduação corporativa


Os cursos oferecidos por sindicatos, ONGs e universidades corporativas serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. 

O Ministério da Educação (MEC) publica nesta quinta-feira (4) novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (curta duração). A partir de agora, instituições não educacionais - como sindicatos, ONGs (Organizações não governamentais), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais -, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério.

Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad.

De acordo com o secretário de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Luís Fernando Massonetto, a autorização para funcionamento não indicava que o órgão recomendava aquele curso.

- O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam. E isso causava sempre um certo incômodo por parte do MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém.

As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado.

- O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização.

Ficam excluídas as chamadas escolas de governo que são criadas e mantidas pelo Poder Público. A saída indicada pelo MEC às instituições não educacionais é transformar o curso lato sensu em mestrado profissional.

Essa modalidade da pós-graduação é gerenciada pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e tem um perfil de formação mais voltado para o mercado de trabalho, não sendo necessário ser uma instituição educacional para oferecê-la. Esses cursos deverão ser submetidos aos processos de avaliação do órgão.

Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, é melhor que o curso seja avaliado como mestrado do que como curso livre.

- Há a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que têm uma importância muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje já têm quase todas as características de um mestrado profissional, com uma ou outra adaptação. É muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que não é continuamente avaliado.

No caso da pós-graduação lato sensu, para receber o credenciamento especial do MEC, as instituições não educacionais tinham que atender a algumas exigências como carga horária mínima de 360 horas e pelo menos 50% do corpo docente formado por mestres ou doutores. Para criar um mestrado profissional, as regras são diferenciadas.

A resolução da Capes que regula a modalidade fala apenas em "apresentar, de forma equilibrada, corpo docente integrado por doutores, profissional e técnico com experiência em pesquisa aplicada ao desenvolvimento e à inovação."

Fonte: Portal da Andifes

Motofretistas e mototaxistas têm um ano para se adequar às novas normas de segurança



Regras são para condutor e veículo

Os requisitos mínimos de segurança para os serviços de mototáxi e motofrete (motoboy) deverão ser cumpridos no prazo de um ano. É o que estabelece a Resolução 356, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada nesta quinta-feira (4). O objetivo é proteger os profissionais e evitar acidentes.

O artigo 139-A do CTB fixa que as motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias (motofrete) somente poderão circular com autorização emitida pelo órgão ou entidade executiva de trânsito dos estados e do Distrito Federal. Para que esta autorização seja emitida, o veículo deverá ser registrado na categoria de aluguel, ter instalado protetor de motor “mata-cachorro” e o aparador de linha antena “corta-pipa”. 

Os dois equipamentos visam proteger de choques e contra fios de pipas que podem degolar os motociclistas. Além disso, a instalação de dispositivo para transporte de carga deve seguir o regulamentado do Contran. O veículo deve ser submetido a vistorias semestrais.

A nova norma proíbe o motofrete para transporte de combustíveis, produtos inflamáveis ou tóxicos. O motociclista poderá levar gás de cozinha e galões de água mineral, desde que com o auxilio de “sidecar” (dispositivo anexado a moto, especial para este tipo de transporte), nos termos regulamentados pelo Contran.

Com a regulamentação das profissões de mototaxista, motofretista (motoboy) pela Lei 12.009/2009, a pessoa interessada deverá realizar curso especializado de formação para o exercício destas atividades, aprovado pelo Detran e ter, no mínimo, 21 anos completos, ser habilitado há pelo menos dois anos na carteira de habilitação tipo “A” e, quando em serviço, vestir colete de segurança próprio aprovado pelo Contran.

Com a entrada em vigor da Resolução, todo o profissional de mototáxi e motofrete deve se adequar às exigências até 4 de agosto de 2012, sob pena de multa e apreensão do veículo.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Brasil quer que o Centro de Biotecnologia da Amazônia integre projeto internacional da ONU


Mercadante negocia para que o CBA faça parte do programa mundial de biodiversidade como centro de formação de profissionais.

O Brasil está negociando na Organização das Nações Unidas (ONU) a instalação de um centro internacional de formação de pesquisadores sobre biodiversidade no País, usando a plataforma do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em desenvolvimento em Manaus. A informação foi dada ontem (3) pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, no 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, realizado em São Paulo.

Segundo o ministro, a ONU vai criar um programa mundial de biodiversidade, cuja sede deve ser instalada na França. A proposta do ministério é de que o CBA faça parte do programa da ONU.

"Queremos que o CBA seja a sede do processo de formação de profissionais na área de biodiversidade. Estamos negociando no âmbito da ONU para transformar o CBA num grande programa de formação, fazendo parte do programa da ONU", disse o ministro. Segundo ele, as negociações estão em processo avançado.

Criado no governo Fernando Henrique Cardoso, o centro, que ainda não saiu do papel, foi destacado ontem por empresários como um fator importante para a economia brasileira.

Centro de pesquisas em nanotecnologia - Mercadante informou ainda que o governo abrirá um centro de pesquisas em nanotecnologia em Campinas, em parceria com a Academia de Ciências da China. Ele conversou ontem com o presidente da entidade chinesa, Chunli Bai que também participou do evento.

Segundo o ministro, serão investidos R$ 10 milhões no desenvolvimento do centro de pesquisas que deve realizar pesquisas em biotecnologia, energia limpa e pesquisas espaciais, dentre outras. A unidade deverá ser instalada próxima ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron. Os recursos serão aplicados pelas duas partes.

Trata-se de um acordo de cooperação a ser formalizado até o fim deste mês na China. O acordo envolverá, segundo o ministro, 200 estudantes de doutorado e de pós-doutorado.

Mercadante acrescentou que outros acordos de entendimento serão assinados com a Academia de Ciências da China. Entre eles, cooperação nas áreas de ciências da computação, ciências espaciais e energia eólica; e ações em áreas de desastres naturais, sobretudo para evitar os desmoronamentos que respondem por 11% dos desastres naturais do Brasil.

Embrapii - O ministro informou ainda que o acordo assinado ontem com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para o desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) contará com a cooperação com a alemã Associação Fraunhofer, cujo nome faz uma homenagem ao cientista, engenheiro e empresário Joseph Von Fraunhofer.

A Embrapii é desenhada à imagem e semelhança da Embrapa, que tem assegurado "o êxito" do agronegócio brasileiro. Segundo o ministro, a gestão da nova empresa, que atenderá as demandas da indústria brasileira pela inovação, obedecerá aos critérios da associação alemã no que se refere à metodologia e conhecimento de avaliação dos centros.

Segundo o presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), João Fernando Gomes de Oliveira, o acordo assinado ontem estabelece a criação de um comitê, que deve gerir a Embrapii, liderado pelas Sects: secretarias de Ciência e Tecnologia.

O projeto piloto da Embrapii, uma parceria público-privada, nasce com a integração de centros de três estados: o IPT, em São Paulo (USP), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), do Rio de Janeiro; e os três centros do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), da Bahia, que atuam nas áreas de petróleo, automação e manufatura. A ideia é de que a empresa conte com a integração de cerca de 30 centros nos próximos dois anos. Cada instituto deve estabelecer a vocação setorial de cada região.

Segundo Mercadante, o governo já dispõe de R$ 30 milhões para serem aplicados na Embrapii no próximo ano, quando deve começar a operar. Conforme o presidente do IPT, os centros também devem injetar recursos na Embrapii, por intermédio de parcerias com empresas que encomendarem pesquisas. O IPT já dispõe de uma carteira de 20 projetos de inovação para serem apresentados à nova empresa.

Sibratec - A ideia é de que a Embrapii venha complementar o Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), um instrumento de articulação e aproximação da comunidade científica e tecnológica com as empresas. Segundo o diretor do INT, Domingos Manfredi Naveiro, o projeto será uma conexão para melhorar a relação entre universidade e empresa.

Para o presidente do IPT, a criação da Embrapii ajudará a acelerar os projetos de inovação no País. "Será um sistema muito inteligente porque será fomentando pela capacidade de desempenho (dos projetos de inovação)", explicou. Segundo ele, hoje um projeto de inovação demora até cinco anos para a obtenção de um parecer. "Agora o desempenho será anual". (Viviane Monteiro)

Fonte: Jornal da Ciência

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação


A mudança do nome foi publicada no Diário Oficial da União

"Inovação", palavra recém-incorporada ao nome do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), vem sendo um elemento constante nos discursos do ministro Aloizio Mercadante - e também em medidas concretas - desde que ele assumiu a pasta.

O nome foi alterado para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pela presidente Dilma Rousseff, durante o lançamento do Plano Brasil Maior, na última terça-feira (2). A mudança faz parte da Medida Provisória 541, que também incentiva exportações e reestrutura o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro/MDIC).

No lançamento do plano, Mercadante comentou que o País será competitivo se tiver capacidade de inovar, se mudar a cultura passiva diante da tecnologia. "Para isso, precisamos também de parcerias criativas entre o Estado e o setor privado", acrescentou.

Recursos e estrutura - Promover essa dimensão é um dos principais objetivos da Empresa Brasileira para Pesquisa e Inovação na Indústria (Embrapii), com criação oficializada em memorando de intenções assinado entre o ministério e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ontem (3). A ideia é seguir o modelo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). "Só lidera quem inova", defendeu o ministro na assinatura. O documento prevê a criação de um grupo de trabalho para desenvolver o projeto piloto.

Outra medida que marca essa ênfase é o fortalecimento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Aloizio Mercadante comemorou os novos créditos aprovados para a agência, de R$ 2 bilhões. "Estamos falando de R$ 5 bilhões [no total], cinco vezes mais do que os valores do ano passado. Isso mostra claramente o compromisso de aprofundar os esforços em direção da inovação", avaliou.

Mais um reforço de peso é o programa Ciência Sem Fronteiras, parceria com o Ministério da Educação com a meta de financiar 75 mil bolsas de estudos para alunos brasileiros "nas melhores universidades do mundo", como destacou o ministro. O apoio abarca graduação, doutorado e pós-doutorado, bem como estágios em empresas estrangeiras e atração de lideranças científicas renomadas com o fim de repartir conhecimento com pesquisadores do País.

Sustentabilidade - Já em seu discurso de posse, em janeiro, Mercadante anunciou que pretendia trabalhar para aumentar o volume de investimentos no setor e na inovação. "Temos todo o potencial para ser o primeiro país tropical desenvolvido, se efetivamente avançarmos rumo à sociedade do conhecimento e à sustentabilidade ambiental", disse.

No Seminário Brasil do Diálogo, da Produção e do Trabalho, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em maio, Mercadante alertou para o risco de o País se acomodar como exportador de commodities (produtos agrícolas e minerais). "Economia do futuro é uma economia do conhecimento", enfatizou.

Ele também avaliou que investimento externo é desejável, "desde que traga tecnologia, que fortaleça as empresas daqui". Esse cuidado perpassou as negociações para a fabricação de tablets no País, que envolverá progressivo uso de componentes nacionais.

Fonte: Ascom do MCT

Desoneração da folha cria outro imposto


Uma das medidas propostas pelo plano de incentivo à indústria nacional é a desoneração da folha de pagamento em setores que têm o uso intensivo de mão de obra, como confecções, calçados e artefatos, móveis e software.

Hoje, esses empregadores têm de recolher ao governo 20% de INSS sobre o valor dos salários de todos os seus funcionários. Com a medida, essa alíquota passará a zero, mas sem a alteração do valor do benefício.

A ideia, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é que esse projeto piloto entre em vigor até 2012. As diretrizes serão definidas por um comitê formado por governo, sindicatos e representantes do setor privado.

Porém, a contrapartida do governo, visando não desfalcar sua arrecadação (que deve encerrar o ano em R$ 1,4 trilhão), será criar outro tributo, incidente sobre o faturamento dessas empresas. A alíquota deverá variar de acordo com o setor, partindo de 1,5% sobre a receita bruta. O único segmento que já tem percentual definido é o de software, de 2,5%.

Na avaliação de Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, nos moldes em que foi apresentado o plano de desoneração não há incentivo às indústrias. "Para quem planeja arrecadar mais de R$ 1 trilhão neste ano, o corte de R$ 25 bilhões em dois anos, ou seja, R$ 12,5 bilhões em cada ano, é muito pouco. E, historicamente, ao se desonerar um setor, o consumo cresce e eleva a arrecadação. O que não justifica a criação de mais um imposto. Com uma arrecadação tão grande, o governo poderia arriscar mais."

Amaral defende que a desoneração da folha de pagamento seja extensiva a todos os segmentos, por meio de uma redução gradual da alíquota, de 20% para 19%, e meses depois de 19% para 18%, sem grandes abalos e beneficiando todas as empresas.

Para se ter ideia do novo cenário, só vai valer a pena a troca de um imposto por outro para indústrias que gastarem com o pagamento de salários e encargos sociais e trabalhistas mais de 10% de sua receita bruta, analisa o coordenador. Em outras palavras, valeria a pena para empresas quem têm muitos funcionários e que recebem altos salários.

Por exemplo, um negócio que fature R$ 1 milhão por ano e gaste 10% com a folha de pagamento, ou seja, R$ 100 mil, vai pagar 20% sobre esse valor de INSS, o que equivale a R$ 20 mil. Considerando o novo imposto cobre alíquota de 1,5% sobre seu faturamento, serão desembolsados R$ 15 mil, R$ 5.000 a menos do que com a folha. "Isso, porém, não é uma regra. É preciso calcular para cada situação. Além disso, o governo ainda não detalhou como isso será feito", destaca Amaral.

EMPREGO - Para o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, a medida pode contribuir para aumentar a formalização da mão de obra. "Esse era um pleito antigo nosso. Ao se desonerar o custo do trabalho, se torna mais viável a contratação de mais funcionários, e com registro em carteira", diz, ressaltando que se faz desnecessária a compensação dessa desoneração a partir da criação de outro tributo.

Amaral, por sua vez, discorda que haja o crescimento dos postos de trabalho, ao alegar que a medida do governo é muito singela para mudar o cenário do emprego. 

Material de construção terá IPI reduzido até 2012

Visando estimular o crescimento do mercado imobiliário e o aumento das vendas da construção civil - com a elevação do poder de compra, principalmente da classe C, muita gente passou a reformar a casa -, o plano Brasil Maior prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para materiais de construção, que deveria se encerrar em dezembro, até o mesmo mês em 2012.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, Melvin Fox, comemorou a medida do governo. "A prorrogação foi excelente, vai cooperar para que o programa Minha Casa, Minha Vida evolua."

A Abramat, porém, vinha pleiteando que a isenção fiscal fosse permanente. "Sugerimos ao ministro Guido Mantega que essa redução se tornasse permanente ou que, pelo menos, tivesse um prazo indeterminado, porque o programa Minha Casa, Minha Vida vai até 2014 e os descontos ajudariam na sua execução. Ele se mostrou disposto a estudar", afirma Fox.

Para a diretora-adjunta do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo, Rosana Carnevalli, o reflexo maior do benefício se dará principalmente no bolso do consumidor que estiver disposto a fazer uma reforma ou que comprou um imóvel novo e vai equipá-lo.

Ao todo, a redução do IPI contempla 45 itens, entre eles cimento, argamassa, tinta, cadeado, pia, caixa d'água, chuveiro e box. (Soraia Abreu Pedrozo)

Fonte: IBPT

Semana Anti Nuclear acontece em Recife - Pe


Neste mês de agosto ocorre em Recife a Semana Anti Nuclear, organizada pelo Movimento Ecossocialista de Pernambuco (www.mespe2011.ning.com) com o apoio da Fundação Lauro Campos, Fundação Heinrich Böll, Greenpeace, Centro Cultural Correios, Simples Consultoria e Articulação Anti Nuclear Brasileira.
Na quarta-feira dia 10, as 19 horas, no Centro Cultural Correios haverá o lançamento da Revista Ecoss de Pernambuco com o tema “Reflexões sobre Energia Nuclear”, reunindo textos de autores do mundo acadêmico, político e de organizações sociais. Em seguida ocorrerá o debate Pernambuco: Energia Nuclear e Desenvolvimento, tendo com debatedores o professor Claudio Ubiratan Gonçalves (UFPE), o professor Heitor Scalambrini Costa (UFPE/Mespe) e Roberto Malvezzi, conhecido como Gogó, militante social e escritor.
As 19:30 horas, da sexta-feira dia 12 de agosto, no teatro Hermílio Borba Filho (Teatro Apolo) será apresentado o espetáculo Poético Musical de Educação Ambiental Bicho Homem, com textos de literatura de cordel e músicas de Allan Sales e Trupe. Na ocasião será lançado o cordel “Não queremos usina nuclear em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil”, de autoria de Allan Sales.
Serviço:Lançamento da Revista Ecos de Pernambuco
Debate Pernambuco: Energia Nuclear e Desenvolvimento
Dia: 10 (quarta-feira)
Mês: agosto de 2011
Hora: 19 horas
Local: Centro Cultural Correios, Av. Marques de Olinda-262 (bairro do Recife)
Fones: 3224-5739/3424-1935
Espetáculo Poético Musical de Educação Ambiental Bicho Homem e
Lançamento do cordel “Não queremos usina nuclear em Pernambuco, no Nordeste e no Brasil”
Dia: 12 (sexta-feira)
Mês: agosto de 2011
Hora: 19:30 horas
Local: Teatro Hermílio Borba Filho (teatro Apolo), Rua do Apolo, 121 (bairro do Recife)
Fone: 3355-3320

Fonte: enviado por e-mail

ANA propõe regras para segurança das barragens


Sociedade pode participar até 17 de agosto

Com a Lei nº 12.334, de setembro de 2010, a Agência Nacional de Águas (ANA) passou a ser responsável pela fiscalização da segurança de barragens em rios de domínio da União, exceto no caso de hidrelétricas, que devem ser cuidadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ANA deve também criar o sistema nacional de informações e fazer relatório anual sobre o tema. Para definir como devem ser feitas as inspeções regulares das barragens, a agência colocou no ar uma audiência pública não presencial para colher sugestões. 

Este é o primeiro dos regulamentos que a ANA fará sobre o tema de segurança de barragens. Nesta etapa do trabalho, a ANA identificou públicos prioritários que podem contribuir para o regulamento, entre os quais: os proprietários públicos de barragens; as secretarias estaduais de recursos hídricos; associações técnicas e profissionais; e consultores de engenharia de todo o País.

A proposta em discussão leva em conta os custos da inspeção regular das barragens em todo o território nacional, embora seja considerado insignificante perto dos danos causados por um rompimento de uma represa. Para cada fiscalização numa estrutura de grande porte, a ANA calcula um gasto de cerca de R$ 5 mil, que serão pagos pelo empreendedor.

Inspeções – A ANA sugere que todas as barragens que apresentarem dano potencial alto, independente do risco, e dano potencial médio com risco alto ou médio, sejam inspecionadas semestralmente, por apresentarem potencial de causar perdas de vidas humanas, além de grandes prejuízos econômicos e ambientais. 

Já barragens com dano potencial baixo podem ser inspecionadas anual ou bianualmente, pois, mesmo apresentando baixo dano, podem causar, eventuais danos econômicos e ambientais relevantes com seu rompimento. 

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos deve definir os critérios para a classificação de dano potencial e risco, mas, enquanto isso não for feito, a ANA propõe as inspeções semestrais para todas as estruturas.

Outro ponto em discussão são os métodos das inspeções. A ANA pretende usar a metodologia da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará (COGERH) e do Ministério da Integração. 

O relatório de inspeção regular de barragem, feito por profissional especializado, deve identificar e fotografar anomalias para medir o grau de perigo e gerir providências necessárias por parte do empreendedor. O documento deverá ser enviado à ANA pela internet, em até 30 dias após o final de cada Ciclo de Inspeções. 

Hidrelétricas – As fichas de inspeção adotadas nesta proposta de resolução não abrangem estruturas de geração hidrelétrica que podem, em alguns casos, pertencerem ao rol de barragens fiscalizadas pela ANA, e não pela Aneel. Há casos isolados, como o açude Coremas na Paraíba, usado para abastecimento humano, mas que conta com uma Pequena Central Hidrelétrica. A ANA sugere deixar essas exceções para serem tratadas posteriormente, numa regulação à parte. 

Saiba mais - O prazo para contribuições segue aberto até 17 de agosto, exclusivamente por meio da internet, no endereçohttp://audienciapublica.ana.gov.br.

Fonte: Secom

Cursos de licenciatura têm 30 mil vagas para professores da rede pública de educação básica


Objetivo é garantir aos professores a formação acadêmica exigida pela lei de diretrizes e bases da educação

Professores em exercício na rede pública de educação básica podem realizar pré-inscrições para cursos de licenciatura presenciais até 10 de setembro. Cerca de 30 mil vagas para cursos que terão início no primeiro semestre de 2012 serão oferecidas pelo Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica – Parfor Presencial. 

O Parfor é uma ação organizada e financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender as metas da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. O objetivo principal é garantir aos professores em exercício na rede pública uma formação acadêmica exigida pela lei de diretrizes e bases da educação nacional, bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.

Para isso são ofertados diferentes cursos: de primeira licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica sem formação superior; de segunda licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica, há pelo menos três anos, em área distinta da sua formação inicial, e formação pedagógica, para professores em exercício na rede pública da educação graduados mas não licenciados.

Estados – Uma das novidades dessa rodada de pré-inscrições é a participação inédita do Distrito Federal (DF), que recentemente aderiu ao plano. O DF possui cerca de 800 professores que atuam nas escolas públicas, sem formação exigida por lei para lecionar.

Além do Distrito Federal, serão oferecidos cursos em 23 estados. Piauí e Sergipe foram o únicos estados a não disponibilizarem vagas nesta edição. 

Saiba mais - Para saber quais as instituições de ensino superior, cursos e número de vagas ofertados e realizar a pré-inscrição, os professores devem acessar a Plataforma Freire: http://freire.mec.gov.br.

As pré-inscrições deverão ser validadas pela secretaria de educação estadual ou municipal no período de 11 de setembro a 8 de outubro.

Informações: 0800 616161, opção 7 ou www.capes.gov.br/fale-conosco

Fonte: Secom

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Brasil é ouro na Olimpíada Internacional de Informática


Cerca de 80 países participam todos os anos da IOI, com equipes de até quatro alunos com idades entre 11 e 19 anos. 

O Brasil ganhou sua primeira medalha de ouro na Olimpíada Internacional de Informática (International Olympiad in Informatics - IOI). Na 23ª edição da competição, o País conquistou o terceiro lugar na classificação geral, à frente dos ibero-americanos e de nações como Inglaterra, França, Canadá e Alemanha. O evento ocorreu entre 22 e 29 de julho em Pattaya, na Tailândia.

Felipe Abella Cavalcante Mendonça de Souza, que participou pelo Colégio Geo, de João Pessoa - onde estudou até o fim de 2010 e atualmente é aluno da Universidade Federal de Campina Grande -, foi o responsável pelo fato inédito ao conquistar 598 pontos, dos 600 possíveis.

Souza ficou atrás de apenas dois estudantes, Gennady Korotkevich, da Bielo-Rússia (1º lugar, com 600 pontos), e Haoqiang Fan, da China (599 pontos), que também levaram ouro.

Os outros três competidores da equipe brasileira, Renato Ferreira Pinto Júnior (Colégio Objetivo de São Paulo), Caíque Porto Lira (Colégio Farias Brito, Fortaleza) e Marcos Massayuki Kawakami (Colégio Etapa de São Paulo), conquistaram medalhas de bronze.

Cerca de 80 países participam todos os anos da IOI, com equipes de até quatro alunos com idades entre 11 e 19 anos. Neste ano, a olimpíada contou com 304 jovens, que competiram individualmente resolvendo tarefas de programação de computadores.

Para participar da edição internacional, os estudantes brasileiros são selecionados por meio da Olimpíada Brasileira de Informática (OBI). A competição é promovida anualmente pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e coordenada pelo professor Ricardo Anido, do Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas (IC-Unicamp).

Anido explica que o processo de classificação na OBI está dividido em três fases, com cinco modalidades cada. Na primeira delas, as provas eliminatórias são realizadas nos colégios. Na segunda, os que têm melhor pontuação participam de uma competição que é realizada, a cada ano, em uma capital do Brasil.

"Dessas duas primeiras etapas, de um universo que se inicia, geralmente, com cerca de 20 mil alunos, selecionamos os 12 melhores. Depois, há uma seletiva na Unicamp, da qual saem os quatro melhores que irão representar o Brasil na IOI", disse à Agência Fapesp.

O professor contou que apenas os alunos da modalidade avançada - composta por estudantes do ensino médio e conhecida por "programação nível 2" - conseguem concorrer à seleção da IOI.

Para Anido, o problema para a participação tardia no torneio internacional não está na idade dos competidores, mas no sistema educacional do Brasil. "Tanto na China como na Rússia, e em alguns países do Leste Europeu, os estudantes têm, desde o equivalente ao nosso ensino fundamental, aulas de programação na grade curricular. Por conta disso, adquirem uma base matemática muito boa. Já na maioria das nossas escolas, não temos nem aulas de informática", destacou.

Mais informações: www.ioi2011.or.th/results e olimpiada.ic.unicamp.br

Fonte: Agência Fapesp

Inpe exporta tecnologia de monitoramento


Com apoio da tecnologia brasileira, Congo avança no monitoramento de 
florestas para REDD.

A República Democrática do Congo adotou a tecnologia brasileira de monitoramento desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que oferece seu sistema baseado em satélites a países interessados em cuidar de suas florestas. O objetivo é utilizar os resultados do monitoramento na implantação de políticas nacionais para REDD - Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação em Países em Desenvolvimento.

O país africano é o segundo no mundo com maior cobertura de florestas tropicais. Em primeiro está o Brasil, que possui em seu território grande parte da Amazônia, a maior floresta tropical do planeta.

O sistema operacional para monitoramento de florestas do Congo deve ser lançado durante a COP 17, na África do Sul. O sucesso de políticas relacionadas a REDD depende da capacidade dos países em medir e comprovar a veracidade de suas informações sobre florestas, algo que o Brasil, através do Inpe, realiza há vários anos.

O Inpe oferece a capacitação técnica necessária ao monitoramento para REDD por meio de parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Os cursos são realizados em Belém, onde o Inpe instalou um verdadeiro centro internacional de difusão de tecnologia de monitoramento por satélite de florestas tropicais. Lá, técnicos estrangeiros aprendem a utilizar o TerraAmazon, o sistema desenvolvido pelo Instituto para seus programas de monitoramento, como PRODES e DETER.

"A República Democrática do Congo é o primeiro a adotar nosso sistema operacional, entre os países que foram capacitados a utilizar esta tecnologia. Estamos capacitando técnicos de várias partes do mundo e estão previstos mais cursos para a Bacia do Congo, além da América Latina e Ásia, de maneira que todos os principais países com florestas tropicais possam ser capacitados", conta Cláudio Almeida, chefe do Centro Regional da Amazônia (CRA) do Instituto, o Inpe Amazônia.

Em setembro, uma nova equipe da República Democrática do Congo virá para mais um treinamento em Belém, do qual também devem participar técnicos de Papua Nova Guiné e Vietnã.


Fonte: Assessora de Imprensa do Inpe

Para Mercadante, Brasil Maior pode impulsionar inovação


De acordo com o ministro, financiamento do governo em inovação aumentou 
5 vezes em um ano.

O Brasil ocupa a sétima posição no mundo no setor de produção de tecnologias da informação e comunicação. Com as medidas do Plano Brasil Maior, o País pode dar um salto em termos de valor agregado e inovação. A avaliação é do ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), Aloizio Mercadante, que participou do lançamento do plano, anunciado pela presidente Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira (2).

O Plano Brasil Maior, do governo federal, estabelece uma política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014. A estratégia é focar no estímulo à inovação e à produção nacional para alavancar a competitividade da indústria nos mercados interno e externo. Nesse contexto, o País se organiza para dar passos mais ousados em direção ao desenvolvimento econômico e social. O plano busca aproveitar competências presentes nas empresas, na academia e na sociedade num esforço de geração de emprego e renda.

Para o ministro Mercadante, o conjunto de medidas "tem que estar associado à visão de longo prazo". De acordo ele, o País será competitivo se tiver capacidade de inovar, se mudar a cultura passiva diante da tecnologia. "Para isso, precisamos também de parcerias criativas entre o Estado e o setor privado. Falo isso porque podemos ampliar o esforço do Estado brasileiro", disse.

A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2011-2014 (ENCTI), do MCT, constituirá a base dos estímulos à inovação. O plano se apoia em três programas voltados para o ensino técnico profissionalizante e de estímulo às engenharias: Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec); Plano Nacional Pró-Engenharia; e o programa Ciência sem Fronteiras, recentemente lançado pelo MCT e pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com Mercadante, o Ciência sem Fronteiras permitirá a atração de pesquisadores do exterior de alto nível, que conduzirão o Brasil a um salto estratégico de inovação tecnológica. Outros setores que serão beneficiados, segundo o ministro, são o de patentes e de inclusão digital. Ele lamentou que, no mundo, dois terços das patentes venham do setor privado, enquanto no Brasil a maioria é do setor público.

Sobre a inclusão digital, ele disse que o Programa Nacional de Banda Larga permitirá que quase 70 milhões de estudantes tenham acesso ao computador com internet. Para o ministro, o salto de qualidade no sistema educacional será com conteúdo e equipamentos nacionais. "O Brasil está preparado para dar esse salto e nós vamos dar o poder de compra para a inclusão digital nas escolas. Esse poder de compra pode permitir que a gente tenha uma indústria de semicondutores que só 20 países têm e uma indústria de displays que só quatro países do mundo possuem", disse.

Para a presidente Dilma Rousseff, é urgente garantir condições tributárias e de financiamento adequadas ao estímulo dos investimentos produtivos, e que estimulem a geração de empregos. "A indústria nacional tem em mim uma aliada, uma parceira consciente das dificuldades, mas também das potencialidades do nosso setor produtivo", disse. Segundo ela, este é o momento certo de agregação de valor na indústria nacional, de desenvolver tecnologia e inovação.

Finep - Sobre o conjunto de medidas anunciadas para alavancar a indústria nacional, Mercadante destacou o fortalecimento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), entre as medidas do governo que colocam a ciência e a tecnologia como eixos fundamentais do desenvolvimento.

"Hoje estamos mais uma vez fortalecendo a Finep que é um grande instrumento de fomento à inovação. Tivemos, no ano passado, R$ 1 bilhão para a subvenção econômica e de crédito da Finep. Este ano, tivemos no primeiro semestre mais R$ 3 bilhões e, agora, a presidente [Dilma Rousseff] está adicionando R$ 2 bilhões", afirmou o ministro.

"Portanto estamos falando de R$ 5 bilhões, cinco vezes mais do que os valores do ano passado. Isso mostra claramente o compromisso de aprofundar os esforços em direção da inovação", acrescentou o ministro.
(Agência MCT e Agência Brasil)

Criada a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial


MCT e CNI assinaram memorando na manhã de hoje (3), em São Paulo.

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, assinaram, na manhã de hoje (3), um memorando que institui a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Na prática, foi assinada uma Portaria que cria o grupo de trabalho da empresa público-privada que desenvolverá projetos de inovação para o setor produtivo.

Inicialmente, a Embrapii será formada por centros tecnológicos, já existentes, de três estados: Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Ao assinar o documento, juntamente com o presidente da CNI, Mercadante informou que a expectativa é de que a Embrapii atinja 30 centros tecnológicos nos próximos dois anos. O documento foi assinado no 4º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, realizado no Sheraton WTC, em São Paulo.

Segundo o ministro, os centros tecnológicos terão o papel de atender à demanda da indústria por inovação, desde "o chão da fábrica". Nesse caso, os centros devem mensurar e avaliar as necessidades de recursos para estimular tal atividade. "Pelos serviços dos centros vamos aportar os recursos (necessários na Embrapii)", disse o ministro que ressaltou a necessidade nacional de se formar recursos humanos e avançar mais na indústria manufatureira.

Mais recursos pela Lei do Bem - No evento, Mercadante informou ainda que o governo aumentou em 38% os recursos previstos na Lei do Bem. Na prática, a medida, anunciada hoje, faz parte do pacote da Política Industrial anunciado ontem. "Isso mostra a demanda do setor industrial por recursos", destacou Mercadante. (Viviane Monteiro) 

Fonte: Jornal da Ciência

terça-feira, 2 de agosto de 2011

11º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Entre 3 e 5 de agosto, a Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Ambrapa) realizará o 11º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, no Parque Anhembi, em São Paulo.

Sob o tema "Desafios da legislação ambiental na sociedade contemporânea", o evento tem como objetivo promover a interlocução entre os membros dos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a discutir os rumos da legislação brasileira atual no que diz respeito à defesa do meio ambiente, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto.

O congresso terá em sua programação oficinas de capacitação, apresentações de palestras, conferências e painéis que abordarão assuntos como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, o novo Código Florestal, a legislação sobre a fauna, as medidas coletivas de combate ao aquecimento global, a defesa da biodiversidade, os limites da legislação infralegal ambiental, a compensação e os incentivos fiscais.

O evento é direcionado a estudantes e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas, administrativas e científicas relacionadas à causa ambiental. Mais informações e inscrições: www.abrampa.org.br/xi_congresso_abrampa.

Fonte: Agência Fapesp

O Renascimento de Alcântara


Artigo de José Monserrat Filho

Já visitei o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) três vezes, ao longo de 15 anos. A primeira vez ocorreu em 1996 - eu era o editor do Jornal da Ciência, da SBPC, e estudioso do direito espacial. A segunda, nos idos de março de 2004, mais precisamente no dia 24, quarta-feira, por ocasião da 4ª Reunião Regional da SBPC¹ realizada na Universidade Estadual do Maranhão, em São Luís. E a terceira, agora, em 28 de julho de 2011, como convidado do Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp, para integrar a comitiva do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, em visita especial (e histórica) ao CLA.²

Creio ter algo a relatar sobre a evolução do centro, desde sua paralisia nos anos 90.

Em 2004, participavam da visita o então presidente da SBPC, Ennio Candotti; o então secretário regional da SBPC, Antônio de Oliveira; o professor da PUC/RJ e ex-diretor da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Anselmo Pasqua; e o engenheiro Murilo Marques Barbosa, então assessor especial do Ministro da Defesa, José Viegas Filho. Éramos um grupo muito interessado nos graves problemas que o Programa Espacial Brasileiros enfrentava.

Ainda estávamos sob o impacto do fatídico acidente ocorrido seis meses antes, em 22 de agosto de 2003, no CLA, na plataforma de lançamento do VLS-1, na véspera da terceira tentativa de enviá-lo ao espaço, quando perderam a vida 21 técnicos e engenheiros³.

Atônito com o que vira, escrevi, em 25 de março de 2004, o artigo "Base de Alcântara, uma riqueza ainda muito pouco explorada"4. Contei que fôramos "regiamente conduzidos e tratados pelo diretor do CLA, Coronel Francimar Nogueira Ventura, que se desdobrou para atender aos nossos questionamentos, com o auxílio de toda a sua equipe local"; ele nos apanhara no hotel, em São Luís, bem cedo pela manhã e nos trouxera de volta no fim do dia, acompanhando-nos o tempo todo. A hospitalidade era "a melhor possível". O melancólico vazio do CLA é que impressionava.

O Coronel Francimar fez questão de nos mostrar tudo, a começar pelo local da tragédia. Diante daquele monte de ferros retorcidos que lembravam uma nesga do apocalipse, procurou nos esclarecer como se dera a explosão. Era, claro, a explicação técnica dos fatos. Atrás deles - sabíamos nós -, havia a longa história das deficiências e da falta de apoio governamental, que, ao longo de anos, levaram ao desastre como um lento rastro de pólvora. O ponto a que tínhamos chegado

Daí que, no artigo, eu clamava: "Chegamos, como nunca antes, à hora da verdade. E ainda estamos nela, até inspirados no relatório sobre os resultados da investigação do terrível acidente. Tornou-se absolutamente imprescindível abrir à opinião pública a plenitude dos nossos problemas, deficiências e dificuldades. A realidade dói, mas é com ela que se constrói um novo rumo, mais seguro, mais produtivo e mais promissor, sem esquecer as conquistas do passado - muitas e fundamentais a seu tempo."

E dizia mais: "O que nos deixa aturdidos e perplexos é a complexidade dos problemas que cercam e atrasam o desenvolvimento do CLA, de valor incalculável no mundo de hoje. Pergunto-me quantos países se sentiriam felicíssimos se pudessem contar com uma base de lançamentos espaciais tão bem localizada e tão privilegiada quanto a de Alcântara. Muitos, com certeza, a começar por vários países avançados do Hemisfério Norte, com importantes atividades espaciais, mas com centros de lançamento que encarecem os vôos".

"O fato concreto e por todos os motivos lamentável é que o Centro de Alcântara, onde o país já investiu centenas de milhões de dólares, continua subutilizado. Tudo o que de bom já fizemos com ele, seguramente representa uma percentagem mínima do muito que poderíamos ter feito, se tivéssemos há mais tempo tentado, com mais determinação e conhecimento de causa, aproveitar seu imenso potencial.

"Mas não se trata de chorar o leite derramado. Sem ignorar os erros do passado, há que enfrentar o dia de hoje e de amanhã. O CLA está ali, esperando por nossas iniciativas, nosso dinamismo, nossa criatividade. Ele é denso de possibilidades. Tem tudo para ser um dos melhores, mais eficientes e mais seguros centros de lançamento do mundo. E pode ser também um grande centro de pesquisas científicas e tecnológicas, além de um grande centro formador de recursos humanas em área de ponta."

"Ter tanto e aproveitar (relativamente) tão pouco - isso no mundo atual tem um nome duro e amargo: desperdício. Um luxo que um país pleno de carências como o Brasil não tem o direito de se permitir. Felizmente, há notícias e indícios importantes de que nos altos escalões do Governo federal há gente empenhada em mudar essa situação - sensatamente, moralmente e economicamente - insustentável."

"Já perdemos tempo demais. É hora de agir com toda a urgência possível e impossível. O grande futuro de Alcântara está nas mãos da presente geração de brasileiros responsáveis e empreendedores."

Alcântara, sete anos depois - Na manhã de quinta-feira passada, 28 de julho de 2011, desembarquei no CLA com a mesma "ânsia natural e revitalizada de identificar sinais dessa renovação", como assinalara em 2004. Vi um centro bem diferente daquele de 2004. Há avanços e conquistas palpáveis, importantes obras em andamento, confiança no presente e no futuro. O clima é de franco otimismo. Mudança da água para o vinho

A nova Torre Móvel de Integração (TMI), praticamente pronta, erguida no mesmo lugar da plataforma destruída em 2003, deve ser inaugurada no início de 2012. Custou R$ 44 milhões. A interligação dos sistemas eletrônicos e de comunicação está sendo concluída. Testam-se os equipamentos eletrônicos e a integração dos sistemas de comunicação da TMI com a Casamata, responsável pelo monitoramento e preparação dos foguetes antes de cada lançamento.

Inaugurou-se oficialmente a nova e moderna Sala de Controle dos lançamentos do CLA, construída em três anos e já várias vezes testada, que acompanha todas as etapas de um lançamento, bem como a segurança de voo, telemedidas e localização. Sistemas digitais substituíram os analógicos, otimizando o rastreio dos foguetes e reduzindo a chance de interferências nos lançamentos. Toda a comunicação de dados segue agora por fibra ótica que evita interferências.

No ato de inauguração, simulou-se o funcionamento de toda a Sala de Controle - telemedidas, rastreio e monitoramento de voo.

Modernizou-se também a sala da Casamata. A renovação abrange o sistema de radar e o setor de meteorologia. Além do mais, o CLA foi dotado de um sistema de perfiladores de vento com tecnologia que permite nova dinâmica na avaliação dos ventos verticais.5

Assim - garante o atual diretor do CLA, Coronel Ricardo Rodrigues Rangel -, o centro estará preparado para promover, em 2012, o primeiro voo de qualificação do novo foguete brasileiro, o VSL, modificado graças à cooperação com a Rússia.6

A relevância da empresa Alcântara Cyclone Space (ACS) - Os pontos centrais do Programa Espacial Brasileiro são o CLA e o programa da empresa Alcântara Cyclone Space (ACS), declarou o Ministro Jobim para quem ainda tinha alguma dúvida. O presidente da AEB, Marco Antônio Raupp, bateu na mesma tecla: "Os dois pontos fundamentais do Programa Espacial Brasileiro são o CLA e a ACS. Em 2012, o CLA deverá lançar o novo VLS, e a ACS, o foguete Cyclone 4.

Em visita à Ucrânia (4-8 de julho), à frente de uma missão técnica, Raupp conheceu a tecnologia usada no Cyclone 4 e voltou "muito otimista". A fabricação do foguete está bem adiantada. A parte brasileira deve acelerar a construção das instalações no CLA a ele destinadas.

Satélites geoestacionários, maior autonomia e maior orçamento - A visita ministerial ao CLA buscou conseguir novos recursos para o Programa Espacial Brasileiro como um todo, afirmou o Ministro Jobim, até porque em janeiro deste ano houve um corte de R$ 50 milhões no orçamento destinado à C&T; resultado: o CLA reduziu de 14 para sete o número de lançamentos previstos para 2011.

Os ministros visitantes concordaram com dois pontos essenciais: 1) a forte base tecnológica já instalada no CLA permite efetuar lançamentos complexos; e 2) isso exige novos recursos financeiros para completar a capacidade operacional do CLA.

Não por acaso, a visita foi definida como "a base do relatório para solicitarmos novos investimentos à Presidente Dilma Rousseff". Sabe-se que ela assumiu as atividades espaciais como uma das maiores prioridades de seu governo, ao lado das áreas nuclear e de informática. O Ministro Paulo Bernardo acredita que "a presidente Dilma dará luz verde aos novos investimentos".

Aliás, o Ministério da Defesa já tem pronta a exposição sobre a necessidade inadiável de dois satélites geoestacionários estratégicos de comunicações, a ser apresentada à Presidente. Os dois satélites, com lançamentos planejados para 2014 e 2019, demandam, obviamente, investimentos de monta. A ideia é de comprá-los de uma das empresas internacionais do setor, mediante licitação. Mas o Ministro das Comunicações fez questão de ressaltar: "No futuro, criaremos nossos próprios satélites geoestacionários."

Mais áreas de lançamento, mais fontes de riqueza - O excelente sobrevoo de helicóptero oferecido aos visitantes sobre a zona do CLA atual e toda a região norte de Alcântara, às margens do Oceano Atlântico, deixou clara a possibilidade de se ampliar de três para 15 o número de áreas de lançamento. A região é praticamente desabitada, não parece favorecer a agricultura e pode, sim, ser objeto de acordo com os habitantes de Alcântara para que eles tenham acesso ao mar quando não houver lançamentos programados.

Esse é um dos melhores locais do planeta para todo tipo de lançamento espacial. Podemos e devemos aproveitá-lo com competência e urgência. É riqueza natural inestimável, capaz de favorecer a própria Alcântara, o Estado do Maranhão, a região Nordeste e o Brasil inteiro.

Resumo e apelo da história. Estamos diante de um renascimento de Alcântara. Não temos nem mais um minuto a perder.

José Monserrat Filho é chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB

Referências:
1) Os Ministros Paulo Bernardo, das Comunicações, e Moreira Franco, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, também participaram da visita organizada pelo Ministério da Defesa às instalações do CLA. Da AEB, além do Presidente Marco Antônio Raupp, estavam o Diretor de Satélites, Aplicações e Desenvolvimento, Thyrso Villela, e o Diretor de Transporte Espacial e Licenciamento, Nilo Sergio de Oliveira Andrade, ex-Diretor do CLA.
2) Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), criada em 1948.
3) Todos pertenciam aos quadros do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), então vinculado ao Centro Técnico Aeroespacial (CTA) - hoje Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), subordinado ao Comando da Aeronáutica.
4) Publicado no JC e-mail nº 2491 (Jornal da Ciência eletrônico da SBPC), edição de 25 de março de 2004.
5) Ver: .
6) Jornal "O Estado do Maranhão", de 29/07/2011.

 Fonte: enviado ao JCEmail