sexta-feira, 17 de abril de 2009

Projeto Seis e Meia em Mossoró

Reabre com chave de ouro após sete anos sem atividades em Mossoró, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado e a janela para a cantora Joanna (nome nacional) é Alzinete de Oliveira (atração local). Os espetáculos coimeçarão pontualmente às 18h30min. Senhas antecipadas (R$ 10,00 e R$ 5,00) no Maison Café ou Maison Restaurante. Todas as providências já foram tomadas para a reabertura do projeto amanhã, dia 17/04. Uma das atrações que está empolgando muitos mossoroenses é o poeta Jessier Quirino, que se apresentará no dia 24 de abril. (Fonte: Democratizando a Comunicação - Hermes Oliveira).

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Caixa divulga regras do programa Minha Casa, Minha Vida

A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta segunda-feira (13), o programa “Minha Casa, Minha Vida”, ao divulgar como devem ser feitas a adesão de estados e municípios e a doação de terreno às prefeituras. As construtoras e os movimentos sociais também já podem apresentar propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa.

De acordo com o Ministério das Cidades, não haverá mais limites de população – antes, o programa dava preferência a municípios com mais de 100 mil habitantes e de regiões metropolitanas. As regras para cidades com população menor que 50 mil habitantes serão publicadas em portaria do Ministério das Cidades. Também serão considerados elegíveis pelo programa imóveis com projetos aprovados pela prefeitura até 26 de março.

Estados e municípios farão o cadastramento gratuito de pessoas com renda mensal de até três salários mínimo, nas datas e locais que serão divulgados regionalmente. Os que ganham de três a dez salários mínimos podem fazer a simulação do contrato no site do banco: www.caixa.gov.br.

A meta é erguer 1 milhão de casas, com um investimento estimado de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios federais; e gerar cerca de 800 mil empregos em 2009, 1,6 milhão em 2010 e 1,1 milhão em 2011.

A Caixa manterá as modalidades de financiamento atuais, o que deverá somar R$ 15 bilhões à meta inicial de R$ 27 bilhões em 2009. Até o final de março, o banco já havia emprestado R$ 7 bilhões, 119% mais do que no mesmo período de 2008, para mais de 645 mil brasileiros.

As propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha. Os projetos para as famílias com renda mensal até três salários mínimos terão prioridade quando estiverem em regiões com grandes empreendimentos de infraestrutura – como usinas e portos – e em áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil. Também terão prioridade empreendimentos de estados e municípios com maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS.

Juros – As taxas de juros variarão de acordo com as faixas de renda familiar, sendo de 5% ao ano mais TR para as famílias com renda de três a cinco salários mínimos, de 6% ao ano mais TR para famílias com rendimentos de cinco a seis salários mínimos e de 8,16% ao ano mais TR para a faixa de renda de seis a dez salários. Para essas faixas, o prazo para pagamento é de até 30 anos e a quota de financiamento é de até 100%.

Para famílias que recebem até três salários mínimos, o valor da parcela será de 10% da renda, respeitado o mínimo de R$ 50, com prazo de até dez anos. Famílias de baixa renda terão isenção de tarifas cartoriais; já quem ganha de três a seis mínimos terá desconto de 90% e os mutuários com rendimentos de seis a dez terão direito a 80%. A Caixa trabalhará com o Sistema de Amortização Constante (SAC) para pagamento do financiamento.

O programa não prevê seguros habitacionais, independentemente da faixa de renda familiar. No caso de morte ou invalidez permanente do beneficiário, cessará a obrigação de pagar as parcelas mensais.

Licenciamento de termoelétricas exige redução de CO2

O governo federal decidiu tornar mais rígidas as regras para o licenciamento de usinas termoelétricas que utilizam carvão e óleo para a geração de energia. Responsáveis pela emissão de cerca de 14 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), que contribuem para o aquecimento global, as usinas terão que incorporar o custo ambiental para obter a licença de operação.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (13) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, como parte das medidas necessárias para o cumprimento das metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. A medida será aplicada à concessão de novas licenças e à renovação do licenciamento das que já estão funcionando e tem validade de seis anos.

De acordo com Minc, nenhum custo novo para as usinas foi criado. “Ele sempre existiu, mas acabava sendo pago por toda a sociedade”, afirmou. A mitigação, que constitui uma medida para diminuir os impactos ambientais, não fazia parte das exigências das autoridades ambientais porque essas normas se restringiam aos gases poluentes. Embora não polua, o CO2 contribui para o aquecimento do planeta.

A partir da portaria do Ibama, prevista para ser publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), as medidas de mitigação serão adotadas de forma complementar, ou seja, aquelas usinas que já trabalham com o mecanismo de desenvolvimento limpo, comprando créditos de carbono, adotam as novas regras até atingirem sua conta de emissões. As que não adotam podem optar pelo novo sistema.

Reflorestamento - Estimativas preliminares calculam que numa usina com capacidade para 100 MW/h, que opere durante 25% do ano, terá que plantar até 600 árvores. Essas medidas terão que corresponder a, no mínimo, um terço das emissões. A parcela restante pode ser paga com o investimento em energia limpa, como a geração eólica, que começa a entrar na lista de prioridades do Ministério.

Além do reflorestamento, que contribui com o chamado sequestro de carbono (fotossíntese), as usinas terão que manter a floresta obedecendo a um plano de manejo, que prevê o cuidado por até dez anos.

Começa portabilidade nos planos de saúde

Clientes de planos de saúde já podem mudar de operadora sem cumprir um novo prazo de carência para os procedimentos médicos, hospitalares e odontológicos. As regras da portabilidade de carência foram anunciadas nesta terça-feira (14) pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, serão beneficiados 7,5 milhões de usuários de planos médicos e odontológicos.

Segundo Temporão, as novas regras podem melhorar a qualidade dos planos. “É um passo importante em relação a uma antiga reivindicação que, além de beneficiar os usuários, vai estimular também a competição entre as operadoras. Isso se reflete na melhoria da qualidade dos serviços e na garantia do direito de opção em caso de insatisfação”, afirmou.

Definição - A portabilidade foi definida em uma resolução da Agência Nacional de Sáude Suplementar (ANS), publicada em 15 de janeiro deste ano, que deu às seguradoras até 90 dias para adequação às regras, prazo que terminou nesta terça-feira. Estão incluídos nos novos critérios usuários de planos de cobertura individual e familiar que assinaram contratos após janeiro de 1999, quando o mercado de planos de saúde foi regulado, ou os planos anteriores adaptados às regras dos novos.

Para que o usuário mude para outro plano e tenha acesso imediato aos procedimentos médicos e hospitalares, alguns requisitos têm que ser atendidos. O interessado precisa estar no plano há pelo menos dois anos, ou três no caso de doenças pré-existentes, e a mensalidade do plano deve estar em dia. A partir da segunda portabilidade, será preciso esperar um novo prazo de dois anos para ter direito à mudança sem carência.

Mudança gratuita - As operadoras não podem cobrar nenhuma taxa para que o cliente tenha acesso à mudança, que tem período determinado para ser feita. São dois meses, o de aniversário do plano e o seguinte. Quem perder o prazo, deve esperar até o mesmo período do plano seguinte para mudar. O novo contrato passa a valer dez dias depois da aceitação da operadora. A multa para as empresas que descumprirem as regras pode chegar a R$ 50 mil.

A portabilidade vale quando a mudança for para um plano igual ou inferior ao contratado. Para que o usuário possa fazer a comparação, a ANS tornou disponível, em seu site na internet (www.ans.gov.br), um guia elaborado com base em critérios como abrangência geográfica (nacional, estadual ou municipal), segmentação assistencial (ambulatorial, hospitalar, com odontologia, sem odontologia), tipo de contratação e faixa de preço.



terça-feira, 14 de abril de 2009

CCJ do Senado proíbe concessões de rádio e TV a parlamentares

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, no dia 7 de abril, parecer do senador Pedro Simon (PMDB/RS) indicando a rejeição de renovação das concessões já existentes de rádio e TV, bem como a não aprovação de novas concessões para empresas que tenham a frente deputados e senadores. A medida gerou reações contrárias de parlamentares que possuem emissoras.

O parecer de Simon foi em resposta a uma consulta encaminhada em 2006 pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Tião Viana (PT-AC) e pela ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL). Após a decisão, a CCJ encaminhou orientação a todas as comissões permanentes do Senado de que qualquer pedido de outorga, renovação de concessão, permissão ou autorização para exploração de serviços de som e de imagem, tendo à frente um senador ou deputado, seja rejeitado.

A matéria ainda precisa ir a plenário. Mas as reações de parlamentares ja se fizeram sentir no dia seguinte à aprovação do parecer na CCJ. Muitos reclamaram que a matéria foi aprovada numa sessão com apenas quatro senadores. Outros, como o senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), acionista da TV Bahia, afiliada da Rede Globo no Estado, foram mais explícitos no descontentamento. ACM Neto, além de anunciar que levaria a questão a debate na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, adiantou que caso o Senado aprove a matéria recorrerá ao Supremo Tribunal Federal.

Não é pequeno o poderio da “bancada da comunicação” no Congresso. Pelo menos 50 deputados federais e 17 senadores – entre eles Roseana Sarney (PMDB-MA), ACM Neto (DEM/BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e José Agripino (DEM/RN) - possuem vínculos com veículos de rádio e TV.

O parecer da CCJ baseou-se no artigo 54 da Constituição, que prevê que deputados e senadores não podem "ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada".

Dia 14 de abril

Ø Dia do Pan-Americano

Ø Nascimento do escritor Aluísio Azevedo (1857)

Ø Tomada de Montese pela FEB (1945)

Empresa de limpeza vence licitação do STF para prestar serviços de jornalista

Insatisfeita com o resultado do Pregão Presencial número 16/2009 do Supremo Tribunal Federal, a Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom) vai contestar a decisão. A vencedora da licitação, que tinha como objeto a contratação de “empresa especializada para prestação de serviços de jornalista, categoria repórter-fotográfico e diagramador” foi uma empresa que presta serviços de limpeza.

Carlos Henrique Carvalho, Secretário-Executivo da Abracom, conta que a entidade encaminhou um ofício para a Comissão de Licitações do STF numa tentativa, em primeira abordagem, de que o órgão não entregasse a conta para uma empresa de limpeza. “Mas recebemos uma resposta do Secretário de administração e finanças do órgão, Washington Ribeiro da Silva, dizendo que a licitação permite contratar mão de obra”, diz. O resultado do Pregão Presencial no 16/2009 do STF, divulgado no dia 11 de março de 2009, teve como vencedora a empresa Assemp Limpeza e Conservação de Imóveis Ltda.

A Abracom questionará o pregão do STF junto ao Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União. “Entendemos que se o objetivo da licitação era contratar serviços especializados, as atividades de jornalismo, assessoria de imprensa e relações públicas são regulamentadas por leis específicas e o mercado dispões de centenas de empresas especializadas na prestação desses serviços”, registra Carvalho. “Mas se o objetivo da licitação era contratar mão de obra, aí pode haver contradição com o Estatuto do Funcionário Público, que prevê a realização de concurso público”, completa.

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Dia 13 de abril

Ø D. Pedro I e a imperatriz D. Amélia regressam a Portugal (1831)

Ø Dia do Beijo

Ø Dia do Office-Boy

Ø Dia dos Jovens

Ø O Hino Nacional Brasileiro é executado pela primeira vez (1831)