sexta-feira, 18 de junho de 2010

COLAÇÃO DE GRAU OCORRERÁ NESTA SEXTA NO GINÁSIO DE ESPORTES DO CAMPUS CENTRAL

Nesta sexta-feira, dia 18 de junho, mais de 300 alunos do Campus Central da UERN, participam da cerimônia de colação de grau do semestre letivo 2009.2. A solenidade, que tradicionalmente ocorre no Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini, foi transferida para o Ginásio de Esportes Deputado Jerônimo Vingt Rosado Maia, localizado no Campus Central.
De acordo com a chefe de Cerimonial da UERN, Isolina Melo, a transferência se deu devido à interdição do Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini. A UERN, através do Cerimonial, alerta aos formandos e seus familiares para a mudança de local e o horário da solenidade, marcada para iniciar às 19h30. "Os concluintes devem chegar com antecedência ao Campus Central", orienta Isolina Melo.
A solenidade será presidida pelo reitor Milton Marques de Medeiros. O paraninfo-geral das turmas será o ex-reitor Padre Sátiro Cavalcanti Dantas.

SERVIÇO:Colação de Grau do Campus Central da UERN
Local: Ginásio de Esportes do Campus Central
Horário: 19h30
  
Fonte: Iuska Freire

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Política de empreguismo atrasa desenvolvimento sustentável da Reserva Ponta do Tubarão


(*) Ivanaldo Xavier


Essa política é incentivada pelo Ministério Público, que não vê a necessidade do provimento de todos os cargos no setor público através de concurso e por isso, termina por determinar uma grande fatia das vagas para as empresas privadas que prestam serviços através da terceirização e isso abre uma porta de entrada para a influência política em uma área, na qual, o MP não tem ingerência no processo de escolha dos servidores.

O caso exemplar é a RDSEPT – Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, localizada em Macau – RN, que é toda gerida através de servidores terceirizados e um Conselho Gestor composto por instituições públicas, do terceiro setor e do setor produtivo, comandado pelo IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, que constantemente desrespeita as suas decisões ou simplesmente ignora a existência dele, tomando as decisões paralelas que deveriam ser tomadas pelos conselheiros em suas reuniões ordinárias ou extraordinárias.

A politicagem está tomando conta dessa terceirização e isso resultou na demissão em massa de todos os servidores que prestavam serviço na reserva através de uma empresa privada. Políticos influentes no Governo Estadual (deputado estadual Wober Júnior e o seu cabo eleitoral em Macau, um vereador) exigiram que todos eles fossem demitidos para serem substituídos por pessoas indicadas por eles. Dos funcionários experientes sobrou apenas Luis Ribeiro, conhecido na reserva como “Ita”, que não concordando com tal política, apresentou a carta de demissão, num corajoso gesto de dignidade e caráter.

Essa substituição em massa de todos os funcionários da RDSEPT atrasa o desenvolvimento das comunidades que dependem daquela área preservada, tendo em vista que, com os servidores demitidos, morre a experiência e boa parte da memória da gestão da unidade de conservação. A ingerência política, que está amplamente comprovada, não ajuda em nada na administração pública e impede que as pessoas tenham os seus direitos de igualdade no preenchimento das vagas, respeitados, ferindo a democracia, que dizem, reina nesse país.

O ministério Público tem que tomar providências urgentes quanto a RDSEPT para que sirva de exemplo para toda a esfera estadual e simplesmente parar de incentivar o uso da terceirização para o provimento de vagas de nível básico na administração pública, tendo em vista que isso está provocando as velhas práticas do empreguismo em troca de votos. O caso da RDSEPT é exemplar, tendo em vista a proximidade das eleições para deputado estadual, federal, senador e governador do Estado.
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(*) é jornalista formado pela UFRN, mestre em meio ambiente e 1º suplente no Conselho Gestor da RDSEPT.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Peixe raro é encontrado em Minas Gerais, em pesquisa desenvolvida pela Unifesp e USP


Um grupo de pesquisadores e biólogos redescobriram uma espécie rara de peixe no interior de Minas Gerais. Em 2004, eles iniciaram as buscas pela espécie Stygichthys typhlops, percorrendo por diversos locais na região de Jaíba. Eles se basearam em relatos de moradores do local.

A espécie pertence a ordem dos dos Characiformes, que tem entre seus membros os peixes como as piranhas e traíras, mas se diferencia, principalmente, por não apresentar olhos e pigmentação na pele.

A pesquisa foi liderada pelos ictiólogos Cristiano Moreira, professor do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Federal de São Paulo, Unifesp Diadema, e Eleonora Trajano, da Universidade de São Paulo, USP.

Os pesquisadores afirmam que os peixes encontram-se em perigo de extinção por causa de consumo excessivo de água do Aquífero Jaíba, em Minas Gerais. “Trata-se de uma ameaça simples de resolver. Basta preservar o ambiente e adotar um programa para diminuir a retirada de água e evitar a contaminação do aquífero”, explicou Moreira. Já em 2004 os pesquisadores alertaram para o risco de extinção.

Os últimos relatos sobre a espécie datavam da década de 60. A descoberta contribui com os estudos sobre a morfologia e comportamento da espécie. Os pesquisadores fizeram uma descrição morfológica e análise do comportamento dos animais. “Agora pretendemos mostrar onde estas espécies se encaixam na evolução dos Characiformes e iniciar pesquisas mais aprofundadas sobre a espécie”, completou o pesquisador da Unifesp.

Fonte: Unifesp/Ambientebrasil.

Brasil vai aproveitar Copa de 2014 para incentivar turismo a parques nacionais


O governo brasileiro vai oferecer infraestrutura para que os turistas visitem os 30 parques localizados nos 12 estados que sediarão a Copa de 2014, seguindo o exemplo da África do Sul, que está aproveitando o torneio para incentivar passeios em áreas de preservação ambiental. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o projeto Parques da Copa também deve ajudar a mudar a opinião daqueles que veem essas reservas como um passivo para a sociedade.

“O projeto, negociado com o Instituto Chico Mendes e os ministérios do Esporte e do Turismo, colocará os parques localizados nos estados que sediarão a competição como parte dos atrativos turísticos que o país oferecerá aos turistas”, afirmou a ministra.

O valor do projeto varia entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões, disse Izabella. Esses recursos serão aplicados na criação de trilhas, capacitação de profissionais especializados e toda a infraestrutura necessária para atender os turistas. Para alguns serviços, como hotéis próximos aos parques, o governo fará concessões à iniciativa privada.

Apesar da biodiversidade brasileira ser um atrativo reconhecido em todo o mundo, poucos parques nacionais têm infraestrutura adequada para visitantes. A ministra do Meio Ambiente disse que a gestão estratégica sobre essas áreas de proteção deve passar por um processo de reformulação.

“Na África do Sul, eles oferecem, além dos estádios, todos os parques nacionais para que [as pessoas de todo] o mundo possa visitar e conhecer. No Brasil estávamos oferecendo apenas os estádios”, disse Izabella.

O Parque Nacional do Iguaçu, localizado no oeste do Paraná, é a reserva ambiental brasileira com melhor infraestrutura para turistas e será usado como modelo a ser implementado nos demais, informou a ministra.

Fonte: Agência Brasil

Estados e municípios podem ficar livres de tributos federais na compra de veículos


A venda de veículos a órgãos da administração direta de governos estaduais e municipais deve ficar isenta de qualquer tributo federal. Esse benefício é previsto em projeto (PLS 347/09) do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que será examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (16), às 14h. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), recomenda a aprovação da matéria, na forma de substitutivo de sua autoria.

No substitutivo, ele optou pela especificação dos tributos que deverão ser dispensados: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); o PIS/Pasep, tributo que congrega o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público; e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

O argumento jurídico em favor da proposta é o princípio constitucional da imunidade recíproca, pelo qual é vedado aos entes federativos impor uns aos outros a cobrança de impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços.

Como está sendo examinado em decisão terminativa, se aprovado o texto deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. A aprovação de substitutivo exige uma segunda votação.

Utilidade social

Ao justificar a proposta, Raimundo Colombo argumenta que os veículos a serem isentados servem essencialmente à prestação de serviços à comunidade. Por isso, considera inadmissível que sejam onerados pela incidência de tributos federais, o que representaria uma transferência de renda em favor da União.

Segundo o autor, a medida fortalece ainda os governos estaduais e municipais, oferecendo condições para que se equipem de forma "mais barata e justa" com a compra de caminhões, veículos para obras e ambulâncias, entre outros tipos de viaturas para serviços comunitários.

Para o relator, o mérito da proposição "é indiscutível". De forma indereta, o objetivo é ampliar a capacidade financeira dos entes federados. Ele observa ainda que, em parte, isso se faz por meio da desoneração do IPI, tributo que já é compartilhado pela União com estados e municípios. Por isso, Raupp diz que o impacto sobre as finanças federais será de pequena proporção.

Fonte: Agência Senado

Projeto que autoriza doação de R$ 25 milhões para reconstrução de Gaza entra na pauta


Os senadores poderão votar na próxima sessão plenária deliberativa, marcada para esta quarta-feira (16), às 14h, projeto de autoria do Executivo que autoriza o governo a doar recursos de até R$ 25 milhões à Autoridade Nacional Palestina para a reconstrução de Gaza. Os valores a serem destinados à região sairão de dotações orçamentárias do Ministério das Relações Exteriores.

Já aprovado pela Câmara, o PLC 312/09 - que destina recursos à Autoridade Nacional Palestina - recebeu parecer favorável dos relatores nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), respectivamente os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Pedro (PT-AM). A matéria não recebeu emendas.

Na mensagem enviada ao Congresso, o Executivo alega que a situação econômica e humanitária na Faixa de Gaza é crítica. Segundo o governo, a Organização das Nações Unidas (ONU) calcula que são necessários recursos da ordem de US$ 613 milhões para ajudar a população daquela região em questões mais urgentes, tais como alimentação, construção, infraestrutura e saúde.

As autoridades palestinas estimam o custo total da reconstrução de Gaza em cerca de US$ 2 bilhões, a serem empregados em até cinco anos, conforme relata o Executivo. O Ministério das Relações Exteriores cita dados da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos, segundo os quais existem 900 mil pessoas na região que dependem da distribuição de alimentos.

Para o então senador João Pedro - que na época exercia o mandato no lugar do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), do qual é suplente -, além da dimensão geopolítica, o assunto "tem desdobramento humanitário evidente, pois o embate armado representa sofrimento indizível para significativa parcela da população civil daquela região, vítima de atrocidades perpetradas de lado a lado". O senador disse ainda que a decisão do governo é coerente com sua política de maior inserção do Brasil no cenário internacional.

Suplicy também elogiou a medida, alegando que ajudará na reconstrução da economia da região. Destacou também que tal gesto "alinha-se com as mais elevadas características da população brasileira: a solidariedade e a preocupação com os mais necessitados".

A votação de matérias na próxima semana ocorre a partir de quarta-feira, uma vez que a sessão de terça-feira (15) será não deliberativa e começará às 10h.

Fonte: Agência Senado

Abertas inscrições para 4ª Conferência Nacional das Cidades


Os interessados em participar da 4ª Conferência Nacional das Cidades devem se inscrever até a próxima quarta-feira (16) no site do Ministério das Cidades. As inscrições estão abertas parar observadores e membros da imprensa, como jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas. A 4ª Conferência Nacional das Cidades acontecerá em Brasília, entre os próximos dias 19 e 23.

A conferência, considerada o maior evento para discutir questões ligadas ao desenvolvimento urbano do País, contará com cerca de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores, autoridades internacionais e funcionários do Ministério das Cidades.

A 4ª Conferência Nacional das Cidades terá como tema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”. Estarão em debate avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano.

O encontro está organizado em quatro eixos temáticos, são eles: criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual municipal e no Distrito Federal, aplicação do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores e efetivação da função social da propriedade do solo urbano, a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação, saneamento, e a relação entre os programas governamentais como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida e a Política de Desenvolvimento Urbano.

Fonte: Ministério das Cidades

Nota do blog: Estarei participando dessa conferência em Brasília e desde já, antecipo as minhas desculpas, pois as postagens estarão na dependência do tempo disponível e de outros fatores. Portanto, as atualizações das notícias aqui poderão estar comprometidas.

País inaugura “Casa Brasil na África” e centraliza promoção da Copa 2014

As doze cidades-sede terão espaço próprio para mostrar os projetos de infraestrutura, atrações turísticas e oportunidades de investimento. Haverá ainda atrações culturais, gastronômicas e de artesanato

Está programada para esta terça-feira (15), dia da estréia da seleção brasileira na Copa do Mundo da África do Sul, a inauguração da Casa Brasil - Brazil Sensational Experience. O espaço concentrará uma série de ações para mostrar a diversidade natural e cultural do Brasil, além da infraestrutura turística, durante a competição. O objetivo é divulgar o País como destino internacional em 2014, ano em que vai sediar o campeonato mundial de futebol. A Casa Brasil, que está sob a coordenação executiva do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), está localizada em um centro de negócios de Joanesburgo, a maior cidade do país africano, e funcionará até 11 de julho. 

O espaço, projetado pelo arquiteto e cenógrafo brasileiro Gringo Cárdia, é multifuncional. Ele tem mais de três mil metros quadrados, com quatro grandes áreas para exposição, auditório, restaurante e café-bar. No local, será realizado o primeiro evento oficial da Fifa (Federação Internacional de Futebol) para 2014. O Comitê Organizador Local lançará em 8 de julho a logomarca da próxima Copa. As doze cidades-sede terão espaço próprio para mostrar os projetos de infraestrutura, atrações turísticas e oportunidades de investimento. Haverá ainda atrações culturais, gastronômicas e artesanais. 

Exposições permanentes - A Embratur levará para a Joanesburgo o Túnel Brasil de Norte a Sul, uma viagem pelo Brasil através de imagens e sons. A instalação mostrará ao visitante um pouco mais da diversidade natural e da cultura brasileira, promovendo um “passeio” pelas regiões do País. 

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) realizará ações de relacionamento para promover as exportações e atrair investimentos. Na área tecnológica, consultores, formadores de opinião e membros do governo participarão de seminários de software e TI (Tecnologia da Informação). Na cultural, apresentará mostras de cinema e de livros de autores brasileiros, em edição bilíngüe. No agribusiness, promoverá a degustação de produtos brasileiros. 

O Ministério do Esporte levará para a África do Sul a exposição Brasil nas Copas do Mundo, de 1930 a 2006. Serão expostas diversas peças referentes aos campeonatos mundiais de futebol: troféus, taças, imagens, camisas oficiais, todas do acervo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). 

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), mostrará o perfil inovador brasileiro na área de Ciência e Tecnologia, por meio da exposição Seleção Brasileira de Inovação. Ao todo, serão doze projetos desenvolvidos por universidades, fundações e organizações não governamentais, alguns deles interativos, como o Robogol - pebolim eletrônico do século XXI - e voo virtual 3D sobre a cidade do Rio de Janeiro.

Internet – Imagens e informações sobre a Casa Brasil podem ser encontradas no endereço www.braziltour.com/sensationalexperience. O site está disponível em inglês, espanhol e português.

Fonte: Secom

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Carolina de Jesus: Uma grande escritora ainda esquecida

(*) José Romero Araújo Cardoso
Carolina de Jesus era negra, favelada, vivia a perambular pelas ruas de São Paulo catando papéis para sua sobrevivência e tinha um hábito, escrever seu dia-a-dia, suas agruras e os seus infortúnios.
Certa dia, seus escritos foram descobertos por um jornalista. Admirado com o que Carolina de Jesus escreveu, corrigiu-os e conseguiu a publicação, resultando em opúsculo por título “Quarto de despejo”.
O livro tornou-se Best seller quando do lançamento, alçando Carolina de Jesus aos mais altos patamares da fama e da glória e também de uma riqueza que nunca imaginou ter em sua caminhada de desespero até então. Era uma virada de trezentos e sessenta graus na vida da desditada negra e favelada que sobrevivia catando lixo, absolutamente excluída da sociedade hipócrita e intransigente, formada pelos antigos donos do poder que se perpetuaram através da sua descendência, em razão que a rigidez com que a estrutura social brasileira ainda se apresenta reproduz a original com a qual foi montada a formação social, econômica e espacial do país.
Carolina de Jesus tornou-se a principal figura de jornais e revistas, sendo convidada para solenidades, eventos e homenagens por diversas personalidades brasileiras e exteriores. A ex-mendiga que a vida estropiou foi convidada de honra do governo uruguaio, sendo louvada em razão que seu livro teve tradução para o espanhol, bem como em outras línguas.
Carolina não estava preparada para aquela mudança. Manteve a humildade e passou a torrar dinheiro com quem precisava e com quem não precisava, bem como proporcionando festas homéricas, muitas regadas ao libertínio que nunca conseguira atingir devido à sua condição de pária e deserdada em grau exponencial.
A resposta da sociedade hipócrita, despertada do encanto inicial, passou a enxergar àquela ex-favelada como um estorvo no caminho natural que historicamente e atavicamente seguem os rumos da construção social no Brasil.
Carolina teve a infeliz idéia, para sua época, de querer sair nua no carnaval A sociedade moralista e hipócrita não perdoou. Era a gota d´água que faltava para que agisse antigo ódio devotada à classe menos favorecida. Exemplo disso temos ainda com o caso de Josué de Castro, pois o motivo da exclusão, pela ditadura militar, do célebre cientista nacional move-se pelos mesmos trilhos que levaram Carolina de Jesus de volta à antiga condição, embora Josué de castro não tenha passado pelos mesmos infortúnios da importante escritora brasileira, infelizmente ainda desconhecida no presente.
Livro raro, difícil de ser encontrado, pois poucas edições foram feitas, “Quarto de Despejo” deve ser lido pelas gerações que não sabem quem foi a autora, sua vida e suas amarguras, sue estrelado e sua decadência.
Carolina de Jesus representa um símbolo da luta pela emancipação feminina e pela ascensão social das classes menos favorecidas, no caso dela desfavorecida em grau absoluto, pois a negra e favelada alcançou sucesso, riqueza e fama de forma incrível, mas vítima da hipocrisia e do escárnio da alta sociedade foi obrigada a retornar ao verdadeiro inferno que vivia antes da publicação de “Quarto de Despejo”, morrendo na mais absoluta miséria que a marcou desde o nascimento.
 (*) José Romero Araújo Cardoso. Geógrafo. Professor-adjunto da UERN. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente.