sexta-feira, 28 de maio de 2010

Faculdade de Direito revoga portaria de atual reitor e acirra disputa na USP


Professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) revogaram ontem parte da última portaria publicada pelo ex-diretor da faculdade e atual reitor da instituição, João Grandino Rodas. Um dos itens do documento previa o batismo de duas salas com nomes de doadores, o que provocou protesto de estudantes. A revogação da portaria acirra a queda de braço entre a reitoria da USP e sua mais tradicional unidade.

Assinado por Rodas nos últimos dias de sua gestão, o documento previa a nomeação das salas com os nomes do advogado José Martins Pinheiro Neto e do banqueiro Pedro Conde. Também ordenava a transferência de livros da biblioteca para um prédio anexo ao da faculdade. Alunos e professores questionavam o procedimento de Rodas.

Nas últimas semanas veio à tona a existência de um contrato assinado entre os herdeiros de Conde e Rodas que vinculava a doação da verba à nomeação da sala com o nome do banqueiro. O documento, revelado pelo Estado, motivou a revogação da portaria em assembleia realizada ontem pela Congregação - instância máxima da faculdade.

Para os professores, houve irregularidade, pois o contrato não foi encaminhado para anuência dos membros da Congregação e outras instâncias da universidade. Ao saber da revogação, funcionários retiraram as placas.

O clima de comoção imperou na reunião. Cinco seguranças ficaram do lado de fora da sala, enquanto cerca de 50 alunos aguardavam a decisão. O atual diretor da faculdade, Antonio Magalhães Gomes, chegou a anunciar que renunciaria ao cargo. Foi dissuadido pelos professores, que o aplaudiram de pé. Do lado de fora, funcionários faziam coro com os estudantes, gritando: "Fica, Magalhães."

"A faculdade vive um momento de crise", afirmou o professor de Direito Administrativo Edmir Netto de Araújo. "Fui a favor da revogação", disse, explicando que a existência do contrato reforçou a rejeição à nomeação das salas de aula.

Sobre a quase renúncia de Magalhães, Araújo disse: "Se ele renunciasse tendo o apoio maciço dos professores, o Rodas ficaria em uma situação bastante desconfortável no lugar que deu tudo o que ele tem."

Segundo o ex-diretor da unidade Eduardo Marchi, as doações para as reformas giraram em torno de R$ 2 milhões. "O curioso é que, no caso da sala que teria o nome de Pinheiro Neto, nem toda a verba veio do escritório, e sim de ex-alunos e professores."

Magalhães negou que tenha anunciado a renúncia após uma suposta pressão do reitor sobre a faculdade. "Estou desgastado e cansado", afirmou. Questionado se teria feito pressão, Rodas negou. "Pergunte para ele, para que ele responda. Nesse momento, é fácil dizer que o reitor fez isso e aquilo. Eu sempre o apoiei, apoio-o e vou continuar apoiando", declarou.

Estudantes da faculdade que apoiam o atual diretor comemoraram a decisão da Congregação. "A comunidade acadêmica não se calou diante da ilegalidade dos atos obscuros e antidemocráticos do ex-diretor", disse Renan Barbosa, de 19 anos, aluno do 2º ano de Direito.

Processo - Nesta quinta-feira (27/5), a Congregação cogitava enviar ofício para o Ministério Público pedindo a abertura de processo por improbidade administrativa contra Rodas. Mas não houve consenso. Na reunião também ficou decidido que a faculdade não obedeceria a ordem da reitoria de não remunerar os funcionários grevistas da USP.

Fonte: Jornal da Ciência

Países ricos doarão US$ 4 bilhões para combater o desmatamento


Apesar da crise econômica, os países ricos doarão quatro bilhões de dólares até 2012 para combater o desmatamento, um dos principais fatores de aquecimento do planeta, anunciou-se nesta quinta-feira, em Oslo, onde é realizada uma reunião internacional sobre o tema.

Esta quantia representa um aumento de 500 milhões de dólares em relação aos 3,5 bilhões prometidos por seis países – Estados Unidos, Noruega, Japão, Reino Unido, França e Austrália – durante a conferência de Copenhague, em dezembro de 2009.

Chegar a esta quantia foi possível pela entrada em cena de novos Estados, entre eles a Alemanha (350 milhões de euros) e a Dinamarca, indicou a Noruega, o país anfitrião da Conferência sobre Florestas e Clima.

“Nesses tempos de globalização dos mercados, as florestas valem mais mortas do que vivas. Nós nos comprometemos a mudar essa equação”, declarou o primeiro-ministro norueguês Jens Stoltenberg.

Segundo o Painel Intergovernamental de Especialistas da ONU sobre a Evolução do Clima (IPCC), o desmatamento representa 17% das emissões globais de gás de efeito estufa, algo mais que o setor do transporte.

A luta contra o desmatamento pode representar um terço das medidas necessárias até 2020 para limitar a 2 graus centígrados o aquecimento do planeta, segundo a Noruega, país pioneiro na questão junto com a França, que organizou, em março passado, uma primeira conferência em Paris.

“Frear o desmatamento e a degradação das floretas permite as reduções mais importantes, as mais rápidas e as mais baratas das emissões mundiais”, acrescentou Stoltenberg.

Indagado sobre a capacidade dos países desenvolvidos para cumprir com seus compromissos em tempos de problemas orçamentários, Stoltenberg enfatizou a necessidade de mobilizar diferentes fontes de financiamento, além das ajudas públicas.

O primeiro-ministro norueguês citou financiamentos alternativos (a taxa das emissões de CO2, imposto sobre as passagens de avião) ou fundos privados voluntários. O riquíssimo financista George Soros, presente em Oslo, disse estar disposto a dar seu apoio.

Em Copenhague, Noruega e Estados Unidos prometeram um bilhão de dólares (cada um), a França 375 milhões, o Japão 500 milhões, o Reino Unido 480 milhões e a Austrália 120 milhões.

“É estimulante ver essas promessas na mesa, mas é preciso considerar de que maneira o dinheiro será gasto”, afirmou Susanne Breitkopf, uma dirigente do Greenpeace, que deseja privilegiar a preservação das floretas virgens ao invés de adotar medidas de correção.

O encontro de Oslo serviu também para gerar uma associação internacional que agrupa meia centena de Estados que têm a intenção de criar um banco de dados sobre as medidas contra o desmatamento, seu financiamento e seus resultados.

Entre 2000 e 2010, o desmatamento provocou uma perda bruta (sem contar o reflorestamento) de 13 milhões de hectares de florestas anuais, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Fonte: Yahoo!

Guia online de hotéis já pode ser consultado por deficientes visuais



Pessoas com baixa visão ou cegas poderão acessar todo o conteúdo online de hospedagens do País a partir desta quinta-feira (27). O Portal de Hospedagem (www.portaldehospedagem.com.br) foi lançado no 5º Salão de Turismo. 

De acordo com dados do último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o País possui cerca de 8 milhões de cegos e pouquíssimos sites adaptados para esse grupo de deficientes. O Portal de Hospedagem será o primeiro site de buscas de hospedagem no Brasil a tornar-se 100% acessível para pessoas com baixa visão ou cegas. 

Carlos Jacobino Lima, responsável pela área técnica da empresa que trabalhou no Portal de Hospedagem explica que foi feita uma adaptação em todo o conteúdo do site. “Por meio de uma ferramenta de estruturação de código que utilizamos, o Portal de Hospedagem vai permitir que leitores de tela desenvolvidos para deficientes visuais realizem a varredura e interpretem o conteúdo. Lembrando que quando falamos em acessibilidade temos que incluir as pessoas com baixa visão e esta ferramenta permite o aumento de fonte e a aplicação de contraste de cores”, afirma. 

Dessa forma, quem utilizar um sistema operacional de leitura de dados como, por exemplo, o DOS Vox (desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e disponível para download gratuitamente na internet) poderá ter acesso a todo o conteúdo do Portal de Hospedagem, um serviço que é estendido aos 5.400 meios de hospedagem cadastrados gratuitamente no site. 

Números do Portal - O Portal de Hospedagem possui cerca de 5.400 meios de hospedagem cadastrados, que vão desde simples pousadas a sofisticados resorts, em 944 destinos do País e, já obteve mais de 7 milhões de acessos desde janeiro de 2008.

Fonte: Ministério do Turismo

ONU elogia Brasil e acordo nuclear do Irã


Na avaliação do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, o acordo para a troca de combustível nuclear, assinado pelo Irã com a intermediação do Brasil e da Turquia, pode vir a se tornar um passo importante para aliviar as tensões internacionais acerca do assunto.

O secretário-geral da ONU concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (27). O secretário ressaltou, no entanto, que para derrubar a resistência e a desconfiança da comunidade internacional, o Irã precisa rever a sua decisão de continuar a enriquecer o urânio a 20%.

“A falta de confiança no Irã, que declarou que continuará a enriquecer urânio a 20%, é que causa preocupação à comunidade internacional. Eu venho recomendando que os programas sejam exclusivos para fins pacíficos e não bélico e o Irã não é uma exceção”, disse.

Ban Ki-moon ressaltou a importância da iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a concretização do acordo e os seus esforços no sentido de se conseguir uma solução negociada sobre a questão.

"O desenvolvimento do programa nuclear iraniano tornou-se preocupação de toda a comunidade internacional e nesse ponto a iniciativa do presidente Lula foi um passo importante na direção de uma solução para um acordo de paz. Agora é necessário que haja equilíbrio nessas discussões entre as partes envolvidas e que o Irã continue conversando”, disse aos jornalistas.

Depois de ressaltar o crescimento cada vez maior do papel do Brasil, inicialmente nas relações políticas no próprio continente, e agora também no cenário internacional, o representante da ONU alertou para a necessidade de o Irã deixar claro a sua intenção de cooperar e de suspender o enriquecimento do urânio a 20%.

“Isso, sem dúvida, aumentará sensivelmente a confiança da comunidade internacional. Enquanto isto, as sanções estão e continuarão a ser analisadas”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Brasileiro produz tanto lixo quanto o europeu

Estudo em 364 cidades mostra que o país já se aproxima dos Estados Unidos, o campeão


O brasileiro já produz a mesma quantidade de lixo que um europeu. A melhoria do poder de compra dos brasileiros está fazendo com que a população do país gere cada vez mais lixo inorgânico, como embalagens, ao mesmo tempo em que a implantação de programas de coleta seletiva e os níveis de reciclagem não crescem na mesma medida.

A média de geração de lixo no Brasil hoje é de 1,152 kg por habitante por dia, padrão próximo aos dos países da União Europeia, cuja média é de 1,2 kg por dia por habitante. Nas grandes capitais, esse volume cresce ainda mais: Brasília é a campeã, com 1,698 kg de resíduos coletados por dia, seguida do Rio, com 1,617 kg/dia, e São Paulo, com 1,259 kg/dia.

Além disso, o volume de lixo cresceu 7,7% em 2009 - foram 182 mil toneladas/dia geradas em 2009, ante 169 mil toneladas/dia no ano anterior. Os dados fazem parte do estudo "Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2009", que será divulgado hoje, no Rio.

Coleta seletiva não acompanha ritmo

Os programas de coleta seletiva dos municípios brasileiros não acompanham o ritmo da produção de lixo no país. Embora a geração de resíduos tenha crescido 7,7% entre 2008 e 2009, o número de municípios com iniciativas de coleta seletiva avançou apenas 1,2% no período. Em 2008, 55,9% das cidades brasileiras tinham programas; em 2009, eram 56,6%.

"As atividades de coleta seletiva de materiais recicláveis parecem ter chegado a um ponto de indefinição. Pouco mais da metade dos municípios tem iniciativas nesse sentido ou estimulam tais atividades, mas esse índice não avança na mesma medida que a geração de resíduos", diz Carlos Roberto Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe, entidade que reúne empresas de coleta de lixo. Segundo ele, projetos voluntários são apenas uma solução parcial para o problema.

Silva observa, no entanto, que a geração de lixo é menor justamente nas capitais que possuem programas bem-estruturados de coleta seletiva, como Porto Alegre, que está abaixo da média nacional na produção diária de resíduos por habitante.

Enquanto o brasileiro na média produz 1,152 kg por dia, o porto-alegrense gera 1,073. Curitiba, que também tem coleta seletiva eficiente, produz 1,195 kg por habitante/dia, média ligeiramente superior à nacional. "Ao separar os resíduos, o cidadão presta atenção no lixo que produz. E esse é o primeiro passo para reduzir", afirma.

Reciclagem

Apesar da estagnação no número de municípios que praticam a separação dos resíduos, o Brasil manteve posições avançadas na reciclagem de alguns tipos de materiais, como latas de alumínio (91,5% de reciclagem, o mais alto índice do mundo), plástico PET (54,8%, só perdendo para o Japão), vidro (47%) e papel (45%).

Na avaliação de André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), entidade que apoia cooperativas de catadores e programas de reciclagem nas empresas, o Brasil avançou de forma significativa nos índices de reciclagem de materiais. "São altos quando comparados a outros países. Isso mostra que estamos no caminho certo", diz Vilhena.

Segundo ele, a aprovação da lei nacional de resíduos sólidos deve fortalecer a cadeia da reciclagem, ao propor um marco regulatório para que prefeituras, empresas e consumidores tenham responsabilidades compartilhadas na gestão do lixo. "Para avançar ainda mais, precisamos fortalecer o papel dos catadores com maior investimento das prefeituras e empresas na organização de cooperativas, ampliando a eficiência e melhorando aspectos de qualidade e segurança do trabalho. A lei nacional vai ajudar muito neste aspecto."

Para Fernando Von Zuben, diretor de meio ambiente da fabricante de embalagens Tetra Pak, as indústrias que usam resíduos como matéria-prima já enfrentam dificuldades. "A coleta não atende a demanda das fábricas. Está faltando de PET a embalagens cartonadas."

Fonte: O Estado de SP/Jornal da Ciência

Professores lançam livro sobre Educação Ambiental na Semana do Meio Ambiente


Este livro é fruto de cotidianas discussões teóricas e experiências práticas das quais seus autores têm participado ao longo de suas vivências como educadores e educadoras. Resultou de encontros, discussões, aproximações e distanciamentos, aquecimento de idéias, vontade, crença na via da sensibilidade para a superação das questões ambientais que limitam a existência da vida. 

Erguido pelo esforço coletivo de professores e professoras, alunos e alunas da UERN, de escolas públicas municipais e estaduais da região do oeste potiguar, parceiros da Universidade Federal do Mato Grosso e da Universidade Federal da Paraíba, terá o seu lançamento às 19:30h do dia 07 de junho de 2010, no auditório do PRODEPE, no Campus Central da UERN, em Mossoró.

Grupos ambientalistas processam EUA por derramamento de óleo



Grupos ambientalistas processaram nesta terça-feira (18) o Departamento do Interior dos Estados Unidos sob o argumento de que a agência deu carta branca à British Petroleum (BP) e outras companhias para que evitassem regulações. O resultado dessas ações, segundo as entidades, teria contribuído para o desastre ambiental ocorrido no Golfo do México.
Os grupos Sierra Club e a organização Gulf Restoration Network acusam o Serviço de Gestão de Minerais (MMS, na sigla em inglês), um setor do Departamento do Interior, de permitir que as companhias evitassem os requisitos de segurança ambiental nas permissões concedidas para as explorações de petróleo e gás em alto-mar no Golfo do México.
Os grupos asseguram que o MMS outorgou isenções à British Petroleum e a outras companhias petrolíferas como parte do processo que levou à concessão de permissões para realizar perfurações a 1.600 metros de profundidade.
Segundo as organizações, isso eximiu as companhias de fornecer informações sobre os tipos de acidentes que poderiam ocorrer em águas profundas e quais seriam os seus planos de contingência que fariam a essas possibilidades.
Os grupos pediram que um tribunal do Estado americano de Louisiana dite uma ordem judicial que bloqueie todas as permissões emitidas para companhias que obtiveram essas isenções.
“O Serviço de Gestão de Minerais do Departamento do Interior fracassou em nos proteger do desastre que estamos presenciando”, disse, em comunicado, o diretor-executivo da Sierra Club, Michael Brune.
O diretor afirmou que a catástrofe evidenciou que a BP não tinha planos de emergência.
Ele acrescentou que a resposta ao acidente incluiu “medidas desesperadas”, como a queima de combustível na superfície marinha e o uso de “potentes químicos” nas águas.
“Se esse é o plano de emergência, precisamos nos replanejar”, destacou Brune, que afirmou que,  se as empresas petrolíferas não são capazes de responder a um acidente, também não deveriam poder realizar explorações. 
Fonte: G1

Simon diz que proposta de reforma aumenta estrutura do Senado



Em documento com mais de cem páginas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou ao Plenário, nesta quarta-feira (26), proposta alternativa à da Mesa do Senado para a reforma administrativa da Casa. Em discurso da tribuna, o senador divulgou diagnóstico, atribuído à Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontando uma suposta tentativa de escalões burocráticos do Senado de manter privilégios e posições no plano de cargos e salários em curso na Casa.
Simon citou como exemplos de hipertrofia administrativa os casos da Polícia do Senado - cuja estrutura daria a impressão de que a Casa "está prestes a enfrentar uma situação de beligerância" - e do Departamento de Obras e Engenharia, cujo tamanho comparou, ironicamente, ao da comissão responsável pela construção da capital federal.
Subcomissão
O senador destacou o trabalho da subcomissão que estuda, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a reforma administrativa do Senado, a qual tem como presidente o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Mas manifestou o temor de que esse trabalho não chegue a nenhum lugar, pelo fato de os senadores estarem sendo "atropelados por um tal plano de cargos e salários" que, em sua opinião, não deve ser votado agora.
- Devia-se esperar a reforma para, baseado nela, fazer a aplicação caso a caso - opinou.
A pedido de Simon, o presidente da sessão, senador Mão Santa (PSC-PI), determinou a publicação do diagnóstico e das sugestões do senador gaúcho, para que sejam de conhecimento de todos os parlamentares.
Coragem
Em aparte, Tasso Jereissati destacou a coragem de Simon em sua análise sobre o plano de cargos e salários. O senador cearense lembrou que fez um alerta sobre esse plano, levado a votação em Plenário, no dia 19. Segundo ele, as mudanças propostas podem provocar aumento de 30% nos salários dos servidores, no momento em que a Casa autoriza reajuste de 7,7% para os aposentados.
Também em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse desconhecer o plano de cargos e salários e solicitou do presidente da sessão a leitura do projeto de resolução, caso ele se encontrasse na Mesa.
Suplicy também manifestou preocupação com o fato de os boletins administrativos do Senado estarem trazendo ajustes como reclassificação de funcionários, sem que os senadores saibam exatamente como isso aconteceu.
Análise
Em aparte, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) pediu uma análise da Mesa do Senado sobre as repercussões financeiras do projeto e disse que não é contra a ideia em si. Segundo ele, trata-se apenas de um cuidado para se conhecer com exatidão o que se está votando.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), também em aparte, recomendou prudência e diálogo na questão. Segundo ele, a matéria não pode ser colocada em votação antes de se ter absoluta segurança de que as partes estão de acordo entre si: a Direção-Geral da Casa, a Mesa e os senadores.
Conforme o senador, a determinação do PSDB é prestigiar a subcomissão que cuida da reforma administrativa. Ele espera que resulte do trabalho do colegiado uma proposta que seja adequada para a Mesa, aceita pelo Plenário e, sobretudo, boa para a Nação, por ser transparente.
Trabalho técnico
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) recomendou aos parlamentares que pensem mais no aspecto administrativo do que "em suas figuras políticas". Segundo ele, o trabalho dos servidores é eminentemente técnico e, por isso, precisa ser observado.
Também em aparte, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) leu trechos de um memorial do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) em defesa do plano de cargos e salários.
Falando logo em seguida a Simon, o senador José Nery (PSOL-PA) afirmou que os parlamentares estarão "falando no vazio" enquanto a subcomissão da CCJ e toda a Casa não conhecerem quais os valores reais do salário base, das vantagens e das gratificações de todos os funcionários do Senado.

Concluída a Lista de Espécies da Flora do Brasil

Está disponível a versão online da Lista de Espécies da Flora do Brasil. Trata-se do maior compilado sobre o tema já realizado no País. O trabalho é fruto de um acordo assumido pelo Brasil na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB). Dentre os compromissos firmados está a execução da Estratégia Global para a Conservação de Plantas (GSPC). A elaboração de uma "lista funcional amplamente acessível das espécies conhecidas de plantas de cada país, como um passo para a elaboração de uma lista completa da flora mundial" é a primeira das 16 metas estabelicadas. 

A lista exibe 41,1 mil espécies da flora brasileira, sendo 3,6 mil de Fungos, 3,5 mil de Algas, 1,5 mil de Briófitas, 1,7 mil de Pteridófitas, 23 de Gimnospermas e 31,2 mil de Angiospermas. Apesar da imensa diversidade florística do País, a única compilação desse porte datava do período entre 1846 e 1906, quando von Martius, Eichler & Urban editaram a Flora brasiliensis, com 22,7 mil espécies.  

Os trabalhos para elaboração da lista tiveram início em setembro de 2008. A equipe responsável pelo trabalho envolveu aproximadamente 400 taxonomistas brasileiros e estrangeiros. Os taxonomistas trabalharam em uma base de dados única. A intenção dos organizadores é que a lista seja dinâmica e atualizada periodicamente para incluir novas espécies e mudanças taxonômicas ao longo do tempo. 

O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) foi designado pelo Ministério do Meio Ambiente para coordenar, por intermédio do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNCFlora), o trabalho de elaboração da Lista, que está disponível em: http://floradobrasil.jbrj.gov.br/2010/

Percentual de servidores públicos no Brasil é pequeno em comparação com países da América Latina

Entre 16 países latinoamericanos, o Brasil só tem mais servidores públicos que Bolívia, Equador e Colômbia

A conclusão de que o percentual de funcionários públicos no Brasil é considerado baixo até mesmo quando comparado com países latinoamericanos, divulgado em relatório pela Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), encontra apoio em estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA). 

O Instituto pesquisou 16 países latinoamericanos, que têm situação histórica e renda por habitante semelhantes à brasileira. O resultado foi divulgado ano passado, no 19º Comunicado da Presidência do Ipea, intitulado “Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente”. 

Em sete deles, o peso do emprego público é maior do que no Brasil (Panamá, Costa Rica, Venezuela, Uruguai, Argentina, Paraguai e República Dominicana). Somente em países muito pobres do continente, como Bolívia, Equador e Colômbia, o peso do emprego público é menor (veja quadro).

De acordo com o IPEA, pode-se afirmar que os dados da comparação internacional revelam que a participação do emprego público no Brasil é pequena. Tanto na comparação com a América Latina quanto com as 31 nações mais desenvolvidas do mundo. 

Enquanto que nos países desenvolvidos a força de trabalho pública representa de cerca 22% do total de empregos e na América Latina gira em torno de 12 e 13%. No Brasil, esse número cai para 10 e 11%.

"Batismo de Sangue" será a próxima exibição do Cine Clube Mossoró


A democracia no Brasil é uma menina que nasceu tardiamente e não foi de parto natural. É hora de conhecermos de fato, brasileiros que fizeram das palavras as ações e de suas vidas, a única arma para resistir.
São Paulo, fim dos anos 60. O convento dos frades dominicanos torna-se uma trincheira de resistência à ditadura militar que governa o Brasil. Movidos por ideais cristãos, os freis Tito (Caio Blat), Betto (Daniel de Oliveira), Oswaldo (Ângelo Antônio), Fernando (Léo Quintão) e Ivo (Odilon Esteves) passam a apoiar o grupo guerrilheiro Ação Libertadora Nacional, comandado por Carlos Marighella (Marku Ribas). Eles logo passam a ser vigiados pela polícia e posteriormente são presos, passando por terríveis torturas.
BATISMO DE SANGUE antes de ser um filme, é um ato de cidadania, respeito e coragem ao povo brasileiro. Batismo de Sangue é um documento histórico não oficial, onde os verdadeiros atores o tornam legítimo. Eis aí a verdade nua e crua. Doa a quem doer.

Ficha Técnica:
País de Origem: Brasil
Direção: Helvécio Ratton
Duração: 110 minutos
Elenco: 
Caio Blat (Frei Tito)
Daniel de Oliveira (Frei Betto)
Cássio Gabus Mendes (Delegado Fleury)
Ângelo Antônio (Frei Oswaldo)
 ...entre outros...

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Postos que vendem combustíveis adulterados podem ser fechados


Além de multa já fixada pela Lei nº 9.847/99, os postos de combustíveis que comercializarem derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis adulterados poderão sofrer a suspensão temporária, total ou parcial, de seu funcionamento. A ampliação da pena imposta aos estabelecimentos infratores consta de proposta aprovada nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
As empresas proprietárias dos postos também ficarão ao alcance da norma, se o projeto for aprovado quando importarem ou exportarem combustíveis adulterados.
Atualmente, a Lei nº 9.847/99 - que regula a fiscalização do setor e fixa sanções administrativas - admite a pena de suspensão temporária das atividades somente em duas hipóteses: quando a multa máxima aplicada ficar aquém da vantagem financeira obtida pelo infrator ou em caso de reincidência.
O projeto (PLC 162/09), de autoria do deputado Celso Russomano (PP-SP) foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator na CCJ, senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
O relator argumenta que a possibilidade de uma penalidade mais severa para as empresas envolvidas com o comércio de combustíveis adulterados, como suspensão temporária do funcionamento dos seus estabelecimentos ou instalações, deve coibir a prática do ilícito. Ele fez apenas um reparo de técnica legislativa, que não interfere no conteúdo do projeto, alterando a ementa (resumo da lei) de forma a deixar mais claro o seu propósito.
Fiscalização
Por requerimento do senador Romero Jucá (PMDB-RR), o projeto tramitava em conjunto com projeto de lei do Senado (PLS 291/09), de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que fixava uma periodicidade mínima para fiscalização das empresas de distribuição e revenda de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em seu relatório, Raimundo Colombo recomendou a aprovação do PLC 162/09 e o arquivamento do PLS 291/09, embora tenha aproveitado parcialmente suas sugestões no substitutivo elaborado.
Ficou estabelecido, assim, que as ações de fiscalização da ANP deverão alcançar, anualmente, pelo menos 50% das distribuidoras e 35% das revendedoras de combustíveis, priorizando-se a investigação naquelas excluídas do processo nos últimos dois anos. Na hipótese de se constatar a adulteração de combustíveis comercializados por distribuidora, a fiscalização deverá se estender a toda a rede de postos de revenda a que tenha atendido.
Raimundo Colombo ressalta que o mérito da proposta é evidente, já que os combustíveis adulterados provocam defeitos e perdas de rendimento nos veículos e máquinas que os utilizam, causando, assim, grande prejuízo aos consumidores. Além disso, observa, o emprego de combustíveis adulterados provoca grandes danos ao meio ambiente, por ampliar a emissão de poluentes na atmosfera.
Durante a votação da matéria na CCJ, o relator ad hoc, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), explicou que o projeto é fruto das conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo, criada para investigar irregularidades cometidas na comercialização de combustíveis naquele estado.
A matéria será examinada ainda pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
Fonte: Agência Senado

Comissão Especial da PEC dos Jornalistas é instalada na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (26/05), a Comissão Especial encarregada de emitir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional 386/09, a PEC dos Jornalistas. O prazo para emendas à PEC está aberto a partir desta quinta-feira. A expectativa é de que o parecer sobre a proposta seja apresentado no máximo até o dia 24 de junho.

A PEC 386/09, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara em novembro de 2009. Desde este período a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, integrada por deputados e senadores de diversas siglas, esforça-se para acelerar a tramitação da matéria. No início de maio, em contato com o autor da PEC e com o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), comprometeu-se em acelerar a instalação da Comissão Especial.

Na reunião de instalação ocorrida na tarde desta quarta-feira, no plenário 14 da Câmara, foram definidos o presidente e os três vices da Comissão Especial, deputados Vic Pires (DEM/PA), Rebecca Garcia (PP/AM), Francisco Praciano (PT/AM) e Coubert Martins (PMDB/BA), respectivamente, como também o relator da matéria, o deputado Hugo Leal (PSC/RJ). Embora o relator tenha o prazo de até 40 sessões para emitir parecer sobre a matéria, um acordo de lideranças estabeleceu o prazo de 10 sessões para que isto ocorra. O relator pretende fazê-lo até o dia 24 de junho.

Com o prazo de emendas à PEC já aberto, cada parlamentar que desejar apresentar alguma proposta de alteração no texto original precisará do apoio de pelo menos 171 deputados. A Comissão Especial tem nova reunião agendada para o dia 1º de junho (próxima terça-feira), para traçar um plano de trabalho e aprovar requerimentos de audiências públicas sobre a exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo.

Comissão aprova projeto de Cristovam que torna obrigatória exibição de filmes nacionais nas escolas



A exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional deve ser obrigatória nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais. É o que prevê projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (26). A matéria foi aprovada pela comissão em decisão terminativa e ainda depende de exame da Câmara dos Deputados, antes de ser sancionada a lei.
A exibição de filmes brasileiros deve ser componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, estabelece a proposta (PLS 185/08). Na justificação do projeto, Cristovam Buarque argumentou que a ausência de arte na escola reduz a formação dos alunos e impede que sejam usuários de bens e serviços culturais na vida adulta. Para o autor, os jovens ficam privados de um dos objetivos fundamentais da educação, que, em sua avaliação, é "o deslumbramento com as coisas belas".
Ao explicar a escolha pela exibição de filmes, entre diferentes alternativas de manifestações artísticas, Cristovam afirmou que "o cinema é a arte que mais facilidade apresenta para ser levada aos alunos nas escolas". Além disso, disse que o país precisa ampliar a indústria cinematográfica, que hoje depende de financiamento público devido à baixa freqüência às salas de cinema.
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse estar preocupado com os impactos financeiros da proposta e chegou a pedir adiamento da votação da proposta, do que desistiu. Ele observou que a obrigatoriedade poderia onerar o Poder Público, uma vez que o governo terá de adquirir os filmes que, muitas vezes, já são financiados com recursos públicos por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura - a chamada Lei Rouanet (Lei 8.313/91). Para resolver a questão, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) sugeriu a apresentação de projeto de lei para prever a doação, por parte da produtora, de filmes produzidos com incentivo da Lei Rouanet às escolas da educação básica.
Na opinião da relatora da matéria na CE, senador Rosalba Ciarlini (DEM-RN), a medida contribuirá para tornar a escola mais atrativa. Ela ressaltou que, apesar de as exibições terem de priorizar os filmes nacionais de caráter educativo, os estrangeiros também educativos poderão ser exibidos.
Homenagens
A CE também aprovou projeto de lei do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) que visa instituir a Medalha Sérgio Vieira de Mello, a ser concedida pelo ministro das Relações Exteriores às pessoas naturais ou jurídicas que tenham prestado serviços relevantes em proveito das relações exteriores ou do direito humanitário internacional.
Os autores informaram, na justificação da proposta (PLC 109/09), que o brasileiro homenageado atuava como representante da Organização das Nações Unidas no Iraque quando morreu em 2002, aos 55 anos, vítima de ataque terrorista a uma instalação da ONU, em Bagdá.
O relator da matéria na CE, senador José Nery (PSOL-PA), observou que Sérgio Vieira de Mello desempenhou funções em diversos países a serviço da ONU, em situações de guerra ou de reparação a graves ofensas aos direitos humanos. Nery ressaltou a atuação do diplomata no governo interino do Timor Leste, durante o processo de independência daquele país (1999-2002), bem como ações em Ruanda, de 1990 a 1991; na Albânia, em 1991; no Camboja, em 1991 e 1992; e na Bósnia- Herzegovina, em 1993.
- Sérgio Vieira de Mello é digno de ser reconhecido como uma personalidade que se dedicou à paz no mundo e que, de maneira brilhante, dignificou o nome do Brasil e sua tradição diplomática, ainda que seu vínculo não fosse com o Itamaraty, e sim com a ONU - disse José Nery.
Heróis da Pátria
A comissão aprovou ainda projetos de lei que homenageiam outros brasileiros. Por iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), o ano de 2010 será o Ano Nacional Rachel de Queiroz, conforme o PLS 559/09, aprovado pelo colegiado. A CE também aprovou a inscrição no Livro dos Heróis da Pátria do nome do padre Roberto Landell de Moura (PLS 51/10), por iniciativa do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS); do padre José de Anchieta (PLC 254/09), de autoria do deputado Dr. Talmir (PV-SP); e do jornalista José Hipólito da Costa Furtado de Mendonça (PLS 202/09), de autoria da Presidência da República.
Ainda foram aprovados, em decisão terminativa da CE, o PLS 66/09, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que Institui a Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose; o PLC 155/09, do deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que Confere ao Município de Imbituba (SC) o título de Capital Nacional da Baleia Franca; o PLC 258/09, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que confere ao município de Apucarana, no Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.

Fonte: Agência Senado