sexta-feira, 29 de julho de 2011

Futuro de estudos gerou cisão, diz Nicolelis

 
Para neurocientista criador de instituto em Natal, grupo dissidente defendia pesquisas sem um objetivo médico.
 
O neurocientista Miguel Nicolelis atribuiu seu rompimento com um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com quem trabalhava havia anos, a divergências sobre as linhas de pesquisa que deveriam ser prioritárias para a equipe. "Certas áreas desenvolvidas por esse grupo não vinham de acordo com as nossas pesquisas no IINN [Instituto Internacional de Neurociências de Natal]", disse ontem na capital potiguar.

"Estamos trabalhando com mecanismos básicos de interação de células, buscando novas terapias para cuidar de pacientes neurológicos. Essa área não estava alinhada com o outro grupo."

Sob o comando do ex-diretor científico do IINN, Sidarta Ribeiro, os dissidentes passaram a trabalhar na implantação de outra instituição, o Instituto do Cérebro, na própria UFRN. Ribeiro atribuiu a cisão a problemas de gestão e institucionais entre a universidade e o IINN.

Nicolelis nega. "Eu só estranho que uma divisão que é absolutamente profissional tenha criado esse auê todo, porque, para nós, [o rompimento] é uma coisa comum."

"Eu tenho 50 anos, 30 anos de carreira, 200 trabalhos publicados. Eu não saí atirando", disse. "Eu já tive parcerias feitas, já trabalhei com prêmios Nobel, já fiz parcerias que tive de terminar. Mas parcerias científicas, na minha opinião, terminam com cavalheiros, duas pessoas sentando numa mesa e dizendo: 'Olha, foi muito bom'."

Nicolelis negou ter agido de forma autoritária. Afirmou que nunca restringiu o uso de equipamentos do IINN e o acesso às instalações. "Somos uma empresa privada. Temos questões de segurança, segredos profissionais, propriedade intelectual, equipamentos e uma série de normas a serem seguidas."

Aparelhos - Nicolelis disse ainda que os equipamentos retirados do IINN e entregues à UFRN valem R$ 232,48 mil. "Eles não estavam mais em uso no nosso instituto, e ficamos absolutamente satisfeitos de poder colaborar para o início das operações do Instituto do Cérebro", declarou.

Para o cientista, a cisão não terá impacto nas atividades de pesquisa do seu instituto. "Já estamos recrutando cientistas. "Mantemos parcerias com Suécia, Suíça, Alemanha, França, Chile e Estados Unidos", disse. A proposta de fazer adolescentes paraplégicos andarem até a Copa do Mundo "continua de pé", declarou.

A Folha apurou que, para o grupo da UFRN, Nicolelis teria "recuado" ao evitar ataques mais incisivos a eles.

Novo grupo não deve ficar com os equipamentos da parceria - A transferência da gestão dos equipamentos do grupo do neurocientista Miguel Nicolelis para a nova equipe de pesquisadores do biólogo Sidarta Ribeiro é impossível.

A informação é de Roberto Vermulm, diretor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A instituição efetuou a compra dos equipamentos, por R$ 3 milhões, em um convênio de 2006. Com a cisão dos dois pesquisadores, relatada pela Folha, Ribeiro solicitou à Finep que migre a gestão dos equipamentos do IINN (Instituto Internacional de Neurociências de Natal), de Nicolelis, para o Instituto do Cérebro.

O principal argumento é que esse instituto, que fica na UFRN e é dirigido por Ribeiro, reúne os cientistas que deixaram o IINN - e parte das pesquisas em andamento. "Não há razão para que a gente mude o convênio. Se a gente decidir parar o projeto, ele para. Mas transferência de convênio não existe", disse Vermulm à Folha.

"Nossa relação é institucional. Se a instituição quiser mudar o coordenador do convênio, a Finep avaliará. Mas mudar o convênio de instituição é impossível."

Dinheiro pode ser público ou privado - O instituto de Nicolelis é administrado por uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), a Associação Alberto Santos-Dumont para Apoio à Pesquisa. Esse status jurídico permite que doações de empresas à associação possam ser descontadas do Imposto de Renda. O órgão é privado e já recebeu doações, em valores não divulgados, da família de banqueiros Safra, e verbas de órgãos federais de fomento, como a Finep e a Capes.
 
Fonte: Folha de São Paulo
 

Aloizio Mercadante prevê Natal do tablet e promete produto mais barato a partir de setembro

 
A partir de setembro devem chegar ao mercado brasileiro os primeiros tablets já fabricados no País, com 20% de componentes nacionais, e mais baratos do que os encontrados à venda atualmente.
 
A previsão é do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, um dos responsáveis no governo pela inclusão da indústria do tablet no Processo Produtivo Básico e na Lei do Bem (Lei nº 11.196), que reduz a zero as alíquotas pagas para o Programa de Integração Social e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

Mercadante calcula que os tablets poderão custar até 40% menos se os descontos dados pelo governo federal e por alguns estados para incentivar a produção local chegarem ao consumidor. "No Natal vai ter muito tablet barato e em todas as opções para o consumidor. Acho que nós vamos ter um belo momento na indústria da computação no País", disse Mercadante, logo após conceder entrevista ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Nove empresas já se inscreveram para produzir tablets no Brasil com incentivo fiscal (Samsung, Positivo, Motorola, Envision, AIOX, Semp Toshiba, LG, MXT e Sanmina-SCI) e mais seis estão com pedido em análise técnica (Itautec, Foxconn, Teikon Tecnologia, Compalead, Ilha Service e Leadership).

Segundo o ministro, o Brasil é o sétimo mercado para computadores e pode ser ainda mais atraente com a inclusão digital na educação. "Queremos levar [o tablet] para a escola pública e fazer como outros países já estão fazendo. Taiwan já acabou com o livro didático, só tem livro na biblioteca. O aluno lê toda a bibliografia por meio do tablet, que também é um caderno eletrônico. A Coreia, em dois anos, não terá livro didático. É o próximo passo do nosso projeto", disse Mercadante, que esta semana esteve no Uruguai, onde todos os alunos da rede pública têm um microcomputador portátil e todas as escolas têm acesso à internet.

Após a transmissão do programa de rádio, Mercadante seguiu para o Quartel General do Exército para a abertura da 1ª Jornada de Trabalho de Defesa Cibernética. Segundo o ministro, a internet é estratégica porque já concentra um terço da movimentação financeira (depósitos e pagamentos). Além disso, os sistemas de energia, de controle de trânsito e de tráfego aéreo, por exemplo, têm interface na rede. Para ele, "o Brasil precisa melhorar a sua capacidade de defesa e está desenvolvendo tecnologia" contra ataques como os ocorridos em junho nos sites do governo federal e da Universidade de Brasília (UnB).

"Todos os crimes que existem dentro da sociedade, existem na internet. Os crackers são especializados nesse tipo de ataque", disse o ministro que tem interesse em se aproximar dos hackers. "Os hackers são os grafiteiros, os crackers são os pichadores. Os hackers constroem, os crackers destroem", diferenciou.

Para Mercadante, "há jovens talentosos que desenvolvem softwares livres e querem mais transparência da administração pública e querem mais acesso às informações. Com esses, temos que dialogar, ter política pública e trabalhar junto. Os outros, nós vamos combater, prevenir e se nós tivermos um ataque saber defender-nos e se nós tivermos prejuízo saber restabelecer o serviço imediatamente", prometeu.
 
Fonte: Agência Brasil
 

Conheça as oito modalidades de bolsa do programa Ciência sem Fronteiras

 
Até 2014, o governo federal vai conceder 75 mil bolsas por meio do programa, parceria entre MCT e MEC. A maioria das modalidades apoia o estudo de brasileiros no exterior.
 
Até 2014, o governo federal vai conceder 75 mil bolsas para estudantes e pesquisadores por meio do programa Ciência sem Fronteiras, parceria do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) com o Ministério da Educação (MEC). Serão oferecidas oito modalidades de apoio, principalmente ao estudo de brasileiros no exterior, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O site do programa, que já está no ar com informações básicas, será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (1º) para tirar dúvidas. O processo de seleção dos alunos começará neste semestre, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. "O critério é mérito e mérito não é QI de quem indica. O método é o desempenho que o aluno teve em critérios objetivos e republicanos", garantiu.

As áreas estratégicas do programa são engenharias e ciências básicas e tecnológicas. As bolsas de intercâmbio se dirigem a três níveis de estudo: graduação, doutorado e pós-doutorado.

A Bolsa Brasil de Graduação Sanduíche (SWG) irá contemplar os estudantes que completaram ao menos 40% e no máximo 80% do curso. O estudante deverá ainda se comprometer a permanecer no Brasil o tempo mínimo equivalente ao que esteve fora do País como bolsista.

O potencial e o desempenho acadêmico serão critérios de seleção. Estudantes que ingressaram na instituição pelo do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e que obtiveram nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) superior a 600 pontos também poderão participar.

Instituições de Ensino Superior que participam dos programas de Iniciação Científica (Pibic) e Tecnológica (Pibit) do CNPq receberão cotas para selecionar alunos. O processo será feito pela instituição, mas a escolha será do CNPq. Para estudar fora do País, os alunos vão ganhar passagem aérea, seguro saúde, auxílio instalação e uma bolsa mensal de US$ 870. As taxas escolares também serão bancadas pelo Ciência Sem Fronteiras.

As bolsas Brasil Doutorado Sanduíche no Exterior (SWE) e Doutorado Integral no Exterior (GDE) terão processos de seleção divulgados periodicamente. Os benefícios compreendem bolsa mensal de US$ 1,3 mil, passagem aérea, seguro saúde, auxílio instalação e taxas escolares. Também serão concedidas cotas de bolsas na modalidade SWE para os cursos de pós-graduação com conceito maior ou igual a 4 na classificação da Capes.

Bolsas para pesquisadores - Entre 2011 e 2014, 660 pesquisadores serão escolhidos para fazer parte da Bolsa Brasil Estágio Sênior (ESN). Com duração de três a seis meses, essa modalidade prevê bolsa mensal de US$ 2,3 mil, passagem aérea, seguro-saúde e auxílio instalação. Pesquisadores doutores com formação obtida há pelo menos oito anos podem concorrer às vagas.

Outra modalidade voltada para profissionais com mais experiência é a Bolsa Brasil Pós-Doutorado no Exterior (PDE). Cinco mil cartas de estudo com bolsa mensal de US$ 2,1 mil, passagem aérea, seguro saúde e auxílio instalação serão concedidas até o fim da primeira edição do Ciência Sem Fronteiras.

As bolsas PDE são voltadas ao pesquisador doutor que pretenda complementar a formação com os temas e prioridades do programa. A duração da bolsa é de um ano. Tanto na modalidade ESN como na PDE, CNPq vão conceder cotas de bolsas aos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).

Há, por fim, o Bolsa Brasil Treinamento de Especialistas no Exterior (SPE), cujos benefícios são: valor de R$ 1.300 mensais, passagens aéreas, seguro-saúde e auxílio de instalação.

Para atrair ou repatriar talentos e lideranças científicas - Para atrair pesquisadores de outros países e brasileiros residentes no exterior, o programa Ciência Sem Fronteiras terá duas modalidades: Bolsa Brasil Jovens Cientistas de Grande Talento (BJT) e Bolsa Brasil Pesquisador Visitante Especial (PVE).

A primeira prevê que o cientista fique no país por três anos. Ele receberá passagem aérea, auxílio instalação, cota de bolsa de iniciação científica, auxílio financeiro para o laboratório e bolsa de R$ 7 mil por mês.

A PVE é uma modalidade de bolsa diferenciada. O objetivo é atrair lideranças científicas internacionalmente reconhecidas. O pesquisador deve se dispor a permanecer no Brasil por algum tempo enquanto a bolsa estiver em vigência. Além disso, também deve se comprometer a receber brasileiros nos laboratórios no exterior.

Entre os benefícios, estão a cota mensal de R$ 14 mil, que será paga quando ele estiver no Brasil, uma viagem anual para o pesquisador, uma bolsa de Pós-Doutorado Júnior (PDJ) e uma bolsa (SWE), além de R$ 50 mil por ano de custeio para o laboratório hospedeiro.

Mais sobre o programa - O Programa Ciência sem Fronteiras objetiva estimular o avanço da ciência nacional em tecnologia, inovação e competitividade, por meio da expansão da mobilidade internacional. Para alcançar esse objetivo é preciso aumentar a presença de pesquisadores e estudantes brasileiros em instituições de excelência no exterior. Além de atrair jovens talentos científicos e investigadores para trabalhar no Brasil.

O CNPq concederá 35 mil bolsas, um investimento de R$ 1,43 bilhão. Já a Capes concederá 40 mil bolsas, com recursos de R$ 1,73 bilhão. No total serão investidos R$ 3,16 bilhões.

Além das 75 mil bolsas que vai custear, o governo espera que a iniciativa privada arque com mais 25 mil, totalizando 100 mil bolsas até 2014.

Confira mais informações no site do programa: http://www.cienciasemfronteiras.cnpq.br/.
 
Fonte: Agência MCT
 

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Governo vai investir em pesquisas voltadas à economia verde

 
O Ministério da Ciência e Tecnologia vai divulgar nas próximas semanas um plano de investimentos em pesquisas voltado à economia verde, disse o coordenador-geral de Mudanças Climáticas da pasta, Marcos Heil Costa.
 
Ele participou de seminário promovido pelo Centro China-Brasil de Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras para Energia, na Cidade Universitária, no Rio de Janeiro. Costa disse que o assunto está sendo tratado no planejamento do ministério. "O Ministério da Ciência e Tecnologia pretende investir em áreas como energias renováveis, economia do conhecimento e até mesmo na economia do extrativismo de forma sustentável, sempre promovendo o desenvolvimento sustentável."

Os investimentos serão feitos por meio de editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e também por mecanismos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do próprio MCT.

De acordo com ele, tentar diminuir o impacto das mudanças climáticas e prever com mais rapidez esses eventos são dois desafios que o mundo terá de enfrentar nos próximos anos.

Para ele, o Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) é a primeira grande resposta do governo brasileiro às mudanças climáticas. "Desastres naturais têm ocorrido no Brasil, aparentemente cada vez mais intensos, com maior perda de vidas e de bens materiais, e o governo então criou esse centro para responder a essa ameaça."

O centro entrará em funcionamento em 25 municípios brasileiros, em novembro próximo, e deverá estar operando 100% em quatro anos, atendendo mil cidades que apresentem maior risco de desastres naturais.

Costa disse que, a princípio, o centro pretende monitorar três tipos de desastres naturais: deslizamentos de terra, enchentes e perdas de safra agrícola devido à seca, principalmente no Nordeste.

Os tempos de resposta, assinalou ele, variam de acordo com o tipo de desastre natural. "No caso dos deslizamentos, o tempo de resposta estimado é entre duas e seis horas; no caso de enchentes, entre 12 e 24 horas; e no caso de secas, são 30 dias. Em todos os casos, acredita-se que seja tempo suficiente para que a Defesa Civil possa se organizar e atenuar os efeitos do desastre natural seja removendo as pessoas de áreas afetadas ou distribuindo alimentos, no caso de quebra de safra."
 
Fonte: Agência Brasil
 

Brasil e China desenvolvem cooperação na área de energia renovável

 
Coppe quer tecnologias para o enfrentamento das mudanças climáticas com foco na população de menor renda.
 
A cooperação firmada entre o Brasil e a China, por meio do Centro China-Brasil de Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras para Energia, poderá resultar em benefícios para o Brasil especialmente na área de energias renováveis, disse o diretor de Tecnologia e Inovação da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Segen Estefen. Ele participou de seminário realizado ontem (27) pelo Centro China-Brasil, na Cidade Universitária, no Rio de Janeiro.

O Centro China-Brasil é fruto de parceria entre a Coppe e a Universidade de Tsinghua, principal universidade chinesa na área de engenharia. O centro tem por objetivo formular estratégias e ações para subsidiar decisões dos dois governos nas áreas de energia e de meio ambiente.

Segen Estefen declarou que o Brasil e a China têm características comuns em termos de discussões sobre as emissões de gases poluentes, o que abre um espaço de convergência na atuação dos dois países, "o que é positivo para o Brasil". Ele destacou que em relação às tecnologias renováveis, sobretudo, em que a China vem exercendo preponderância nos últimos anos, em função do baixo custo de produção, são grandes as oportunidades de transferência de tecnologia para o Brasil, principalmente em torres dos aerogeradores, na parte de energia eólica (dos ventos), e também nos painéis solares, com destaque para o fotovoltaico.

"Nesse contexto, a Coppe busca uma parceria, na qual nós poderíamos contribuir no avanço dessas tecnologias mas, ao mesmo tempo, trabalhar as tecnologias para a realidade brasileira, para que elas sejam mais eficientes para as condições do Brasil". A Coppe deve assinar nos próximos dias um acordo com uma grande empresa chinesa fabricante de aerogeradores, "dentro da possibilidade de o Brasil tropicalizar esses equipamentos", disse.

Outro projeto em andamento, que prevê a permanência de dois pesquisadores da Coppe na China pelo período de 60 dias, trata da produção de biocombustíveis, com ênfase no biodiesel. "Nós usaríamos palma para a fabricação de biodiesel, que é uma tecnologia que os chineses desenvolveram com a Dinamarca e nós queremos também adequar para a realidade brasileira".

De acordo com Segen Estefen, a ideia é trabalhar com os chineses naquilo em que eles estão desenvolvidos, mas sempre voltado para a aplicação no Brasil. Avaliou que o país deve aproveitar a dinâmica de crescimento econômico da China "e tentar tirar algum benefício, e não confrontar a capacidade deles de produção". Segundo o diretor da Coppe, dificilmente, o Brasil poderá concorrer com os chineses em termos de produção. "Mas podemos contribuir para o aprimoramento da tecnologia e dividir com eles a propriedade de alguns desenvolvimentos tecnológicos".

A cooperação bilateral entre a Coppe e a Universidade de Tsinghua poderá resultar, na prática, em transferência de tecnologia brasileira para a China e chinesa para o Brasil. "Um dos objetivos é esse. Mas não só transferir. É nós acharmos alguns pontos de convergência onde a experiência nossa possa se agregar à experiência deles".

Apesar dos chineses estarem mais avançados em tecnologia para energia solar e eólica, o país asiático poderá se beneficiar da tecnologia da Coppe, que desenvolve um trabalho de geração de energia a partir de ondas e marés. Estefen disse que os chineses reconhecem também a supremacia brasileira na tecnologia para produção de petróleo em águas profundas. Estudantes chineses estão trabalhando com pesquisadores na Coppe nessa área.

"O que nós queremos é que esse centro em Tsinghua seja aglutinador de iniciativas que nós tenhamos com outras universidades da China". Estefen assegurou que o Brasil não pode ficar alheio ao que ocorre na China. "A China hoje é um vetor muito importante na ordem mundial. E quem não estiver de certa forma interagindo com a China, tende a ficar alienado desse movimento mundial".

Produzir tecnologias que permitam a adaptação do País às mudanças climáticas, direcionando as pesquisas à população mais pobre - A afirmação é do diretor de Tecnologia e Inovação do Coppe, Segen Estefen, ao participar de seminário promovido pelo Centro China-Brasil de Mudança Climática e Tecnologias Inovadoras para a Energia.

"Nós entendemos que as mudanças climáticas, do ponto de vista científico, estão colocadas e têm de ser aprofundadas. Existe uma mudança climática em andamento e nós entendemos que o papel da Coppe é da engenharia: viabilizar a adaptação, porque ela vai ter de ser muito focada na população mais pobre. São os mais pobres que vão pagar a conta do aquecimento global, do aumento do nível dos oceanos, da desertificação, dos problemas alimentares que vão surgir", disse.

Estefen lembrou que a China tem preocupações semelhantes, uma vez que grande parte da população chinesa tem poder aquisitivo muito baixo. Em reunião fechada realizada mais cedo, com pesquisadores dos dois países, discutiu-se como as instituições vão atuar em cooperação com o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), criado em 1988 pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização Mundial de Meteorologia.

Os pesquisadores pretendem, a partir dos diagnósticos e das recomendações, agir de forma mais conjugada, de modo a contribuir com os governos brasileiros e chineses na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

O diretor da Coppe, Luiz Pinguelli Rosa, disse que o Brasil e a China têm realidades distintas, o que exige um enfrentamento diferenciado da situação. "O grande problema da China é o carvão mineral, que eles usam em grande quantidade, principalmente na geração elétrica e na indústria. No Brasil, o grande problema do efeito estufa é o desmatamento. São problemas bem diferentes. O que nós temos em comum é como conciliar a questão ambiental com a eliminação da pobreza, com a diminuição da desigualdade".

Segundo Pinguelli, o mundo, tal como se encontra hoje, inviabiliza o futuro do planeta. "É preciso outro padrão de desenvolvimento", destacou. O pesquisador defendeu a necessidade de as populações abrirem mão dos automóveis para obterem ganhos em termos de qualidade de vida. "Mas, para isso, os americanos também terão que fazer isso. Nesse ponto, o mundo é global. Com o efeito estufa, todos pagam o mesmo preço".

Sobre a mitigação das mudanças climáticas, Pinguelli enfatizou que o mundo ainda está engatinhando. "Falta muito. O mundo não está resolvendo o problema da mitigação. Os compromissos de Quioto eram mínimos e, mesmo assim, não estão sendo cumpridos pelos países desenvolvidos", disse, referindo-se ao Protocolo de Quioto, em que as nações comprometeram-se a reduzir as emissões dos gases causadores de efeito estufa.
 
Fonte: Agência Brasil
 

Aumento da Carga Tributária Brasileira em 10 Anos Subtraiu R$ 1,85 Trilhão da Sociedade


Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT apontou, em estudo prévio, que crescimento foi de cinco pontos percentuais em uma década.

A carga tributária brasileira cresceu significativamente em 2010, atingindo 35,04% do PIB, o que representa um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009 (17,80%). Os dados estão no estudo prévio apresentado nesta quinta-feira, 24, pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT. O estudo revela ainda que a carga tributária em relação ao PIB teve um crescimento de cinco pontos percentuais nos últimos dez anos passando de 30,03% no ano de 2000 para 35,04% em 2010.

Conforme dados apresentados pelo Instituto, a arrecadação federal apresentou crescimento nominal de R$ 137,13 bilhões (18,05%), enquanto a arrecadação dos estados foi de R$ 50,77 bilhões (17,51%) e os tributos municipais cresceram 14,27%, em termos nominais (R$ 7,14 bilhões). A carga tributária per capita do período cresceu 17,45% (nominal).

Os números demonstram que a carga tributária de 2010 registrou crescimento recorde, com arrecadação expressiva, se comparada ao ano imediatamente anterior, com um crescimento nominal de 17,80%, em comparação a 2009. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, nos últimos dez anos os governos retiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão a mais do que a riqueza gerada no País. “O agravante é que esses recursos não foram aplicados adequadamente, no sentido de proporcionar serviços públicos de qualidade à população. Todos nós precisamos cobrar da administração pública uma redução imediata da carga tributária, com a diminuição das alíquotas dos principais tributos, medidas que venham a ‘desafogar’ os cidadãos brasileiros, que estão no seu limite de capacidade de pagamento de tributos”, aponta.

O total da arrecadação em 2010 foi de R$ 1.290,97 trilhão contra uma arrecadação em 2009 de R$ 1.095,92 trilhão, com um crescimento nominal de R$ 195,05 bilhões. Os tributos que mais contribuíram para tal crescimento foram: ICMS (R$ 40,72 bi), INSS (R$ 32,87 bi) e COFINS (R$ 21,80 bi) e Imposto de Renda (R$ 16,60 bi).

No ano de 2010, cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 6.722,38, representando um aumento aproximado de R$ 998,96 em relação a 2009.

Fonte: IBPT

Privatização não é sempre solução


Heitor Scalambrini Costa*

Passados quase 20 anos desde o inicio das privatizações das distribuidoras de energia elétrica, já se pode fazer um balanço do que foi prometido; e realmente do que esta ocorrendo no país, com um primeiro semestre batendo recorde em falhas no fornecimento de energia elétrica em diversas regiões metropolitanas.

Desde então a distribuição elétrica é operada pela iniciativa privada. As distribuidoras gerenciam as áreas de concessão com deveres de manutenção, expansão e provimento de infraestrutura adequada, tendo sua receita advinda da cobrança de tarifas dos seus clientes.

A tão propalada privatização do setor elétrico nos anos 90, foi justificada como necessária para a modernização e eficientização deste setor estratégico. As promessas de que o setor privado traria a melhoria da qualidade dos serviços e a modicidade tarifaria, foram promessas enganosas. Os exemplos estão ai para mostrar que não necessariamente a gestão do setor privado é sempre superior ao do setor público.

Desde 2006 é verificado na maioria das empresas do setor uma tendencia declinante dos indicadores de qualidade dos serviços com sua deterioração, refletindo negativamente para o consumidor. A parcimônia da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ante a decadência da prestação dos serviços é evidente. Criada no âmbito da reestruturação do setor elétrico para intermediar conflitos, acabou virando parte deles. A Aneel é cada vez mais questionada na justiça tanto por causa dos blecautes que ocorrem, já que não fiscalizam direito as prestadoras de serviço que acabam fazendo o que querem, como é questionada pelos reajustes tarifários.

Esta falta de fiscalização ilustra a constrangedora promiscuidade entre interesses públicos e privados dando o tom da vida republicana no Brasil. Os gestores da Aneel falam mais do que fazem.

O exemplo mais recente e emblemático no setor elétrico é a da empresa AES Eletropaulo, com 6,1 milhões de clientes, que acaba de receber uma multa recorde de R$ 31,8 milhões (não significa que pagará devido a expectativa de que recorra da punição, como acontece em quase todas as multas), por irregularidades detectadas como o de não ressarcimento a empresas e cidadãos por apagões, obstrução da fiscalização e falhas generalizadas de manutenção. A companhia de energia foi punida por problemas em 2009 e 2010, e devido aos desligamentos ocorridos no inicio do mês de junho, quando deixou as famílias da capital paulista e região metropolitana ficarem três dias no escuro.

O que aconteceu na capital paulista, não é exclusivo. Outras distribuidoras colecionam queixas de consumidores em todo o Brasil. Vejam o caso da Light, com 4 milhões de clientes, presidida por um ex-diretor geral da Aneel, com os famosos “bueiros voadores”, cuja falta de manutenção cronica tem colocado em risco a vida dos moradores da cidade do Rio de Janeiro.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), com 3,1 milhões de clientes, controlada pela Neoenergia, uma das maiores empresas do setor elétrico do país, também é outra das distribuidoras que tem feito o consumidor sofrer pela baixa qualidade da energia elétrica entregue, e pelas altas tarifas cobradas.

Infelizmente a cada apagão e a cada aumento nas contas de energia elétrica, as explicações são descabidas, e os consumidores continuam a serem enganados pelas falsas promessas de melhoria na qualidade dos serviços, de redução de tarifas e de punição as distribuidores. O que se verifica de fato, somente são palavras ao léu, sem correção dos rumos do que esta realmente malfeito. A lei não pode mais ser para inglês ver, tem de ser real, e assim proteger os consumidores.

Mostrar firmeza e compromisso público com a honestidade e com a eficiência é o minimo que se espera dos gestores do setor elétrico brasileiro.

*Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Fonte: enviado por e-mail.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Desafios para os medicamentos brasileiros


Dependência brasileira por importação de insumos, que são a base para a fabricação de fármacos e medicamentos, formação de recursos humanos insuficiente em quantidade e qualidade, e aquisição de laboratórios nacionais por empresas estrangeiras.

Estes são os principais desafios para o setor farmacêutico no Brasil, segundo pesquisadores que participaram da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Goiânia. Participaram da mesa redonda o diretor do laboratório da Fundação Oswaldo Cruz, o Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva, e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eliezer Barreiro, pesquisador com 14 pedidos de patente, e uma patente concedida via Tratado de Cooperação em Patentes (PCT). Barreiro coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Fármacos e Medicamentos (INCT Inofar).

Farmacêuticos - Ao abrir o evento, a professora e pesquisadora da UFG, Eliana Martins Lima, apontou o problema da formação dos farmacêuticos atualmente. "Ainda que tivéssemos alguma parcela dos insumos, não temos farmacêuticos que sabem formular medicamento", disse.

Segundo ela, na formação dos farmacêuticos industriais hoje, o foco para os aspectos tecnológicos tem sido cada vez mais reduzido. "A formação desse profissional é mais curta, menos completa do que deveria ser", acrescentou. Para ela, a qualificação de pessoal talvez seja um dos principais gargalos.

Importação de fármacos - O professor Eliezer Barreiro chamou a atenção para as importações brasileiras dos países asiáticos, em especial Índia, China e Coreia. "Precisamos inverter o que eu chamo de caminho das Índias dos fármacos, corrigindo nossa dependência", afirmou Barreiro. "Devemos convocar a competência das universidades para dar essa contribuição."

O Brasil tem importado medicamentos prontos, além de fármacos, que são o princípio ativo de um medicamento, e adjuvantes, substâncias farmacologicamente inativas usadas como veículo para o princípio ativo.

Segundo o pesquisador, o mercado farmacêutico em 2010 ficou em US$ 850 bilhões. A indústria diz que investe cerca de 10% de seu faturamento em atividades de pesquisa e desenvolvimento, ou seja, seriam US$ 85 bilhões no ano passado direcionados para essas atividades. "Esse investimento rendeu apenas 21 entidades químicas novas. Há 15 anos, este número era muito maior", contou. Em 1996, por exemplo, foram obtidas 53 novas entidades moleculares.

Faz-de-conta da inovação - Barreiro lembrou ainda que a indústria farmacêutica nacional não investe em projetos de risco e faz muito mais inovação incremental do que radical. Ele se diz um crítico da afirmação de que a indústria nacional está inovando. "Criou-se no Brasil um faz-de-conta no qual estaríamos interessados em inovação radical, mas se um ator não está na mesa, no caso, as empresas, o setor avança com atrofia", apontou.

O pesquisador ressaltou que as empresas nacionais são de base familiar, avessas a correr os riscos dos processos de inovação que geram produtos de maior valor agregado. Essas companhias também têm dificuldades para internalizar novas tecnologias. "Como não emprega doutores, não tem qualificação científica e tecnológica para correr os riscos do desenvolvimento tecnológico", afirmou.

Laboratórios de escalonamento - Ele defendeu que o Brasil amplie a formação de recursos humanos, para ter mais profissionais, e que estes sejam mais bem formados. Comentou que o País precisa também de laboratórios de escalonamento para fazer inovação radical e incremental. Esse tipo de laboratório faz testes em escala piloto, ampliando a produção feita na bancada dos laboratórios para escalas mais próximas da produção comercial.

"Capacitação para inovar em fármacos exige mais do que investimento e parceria universidade-empresa, parcerias público-privado e com o governo. Exige pessoal qualificado, ações articuladas, integradas, vontade política e coragem empresarial", comentou.

Área estratégica - Hayne Felipe da Silva, da Fiocruz, destacou que fármacos e medicamentos são áreas estratégicas na política industrial atual e biotecnologia é área de futuro. Ressaltou iniciativas do governo como o Profarma, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia projetos de inovação das empresas, as parcerias entre laboratórios públicos e empresas privadas para produção de medicamentos de interesse do Sistema único de Saúde (SUS), e a legislação que dá preferência a produtos desenvolvidos no Brasil no caso de compras públicas.

Ele defendeu a manutenção de uma política industrial com foco em saúde. Ele também identificou como desafios o fortalecimento da regulação sanitária, pois hoje os produtos importados entram no País sem maiores exigências em termos de qualidade. Também destacou a isonomia tributária, a ampliação dos investimentos em C&T&I e em educação, e o uso do poder de compra do Estado. Também citou, como gargalo, a falta de locais capacitados para fazer ensaios clínicos e pré-clínicos.

Desnacionalização - Outro fator preocupante é um eventual processo de desnacionalização, que poderá se ampliar em virtude do potencial do mercado brasileiro. De acordo com Eliezer Barreiro, da UFRJ, o Brasil ocupa o 10º lugar no mercado, movimentando US$ 15,7 bilhões - 88,2% do mercado nacional correspondem à venda de genéricos.

"A indústria de genéricos é a menina dos olhos, o mercado acena com crescimento na casa dos dois dígitos, e estamos muito próximos de um processo de desnacionalização", apontou Silva, do Farmanguinhos, se referindo às recentes compras de laboratórios nacionais por empresas estrangeiras.

Os pesquisadores lembraram ainda que a estratégia de P&D das grandes empresas farmacêuticas, hoje, é investir na parceria ou aquisição de pequenas companhias, geralmente spin offs de laboratórios de pesquisa de universidades e institutos.

Segundo Barreiro, após o fim da validade da patente do remédio Liptor, por exemplo, a Pfizer fechou um laboratório de pesquisa na Inglaterra que empregava 3 mil PhDs, mostrando a tendência de fazer inovação em parceria ou extramuro.

Fonte: Diário da Saúde

Reitora minimiza divergência


UFRN divulga nota sobre divergências na gestão do Instituto de Neurociências.

A cisão foi causada por divergências sobre a gestão do instituto controlado por Miguel Nicolelis, que é professor da Universidade Duke (EUA) e preside a Associação Alberto Santos-Dumont (Aasdap), entidade privada que toca a entidade em convênio com a UFRN. Sidarta Ribeiro andava descontente com o Instituto de Neurociências, do qual ele foi diretor em 2005. Em junho desse ano, ele foi convidado a desocupar sua sala e a deixar de usar a garagem do instituto.

O jornal Folha de São Paulo publicou na terça-feira (26), que Ribeiro foi à sede do Instituto, no bairro de Candelária, e saiu de lá com um caminhão carregado de equipamentos científicos. Procurado pela reportagem do Diário de Natal, Sidarta Ribeiro não atendeu aos telefonemas. Nicolelis esteve ontem na capital, onde distribuiu e assinou livros na Escola Alfredo Monteverde, mantida pela Aasdap em Macaíba, mas não conversou com a imprensa.

Através de seu perfil pessoal na internet, Nicolelis desejou sucesso aos cientistas da UFRN que deixaram o Instituto de Neurociências. "Aos amigos do IINN-ELS: não se preocupem, nada mudou e nada vai nos deter. A equipe de cientistas do IINN-ELS continua trabalhando firme", informou, e emendou: "Meus melhores votos aos pesquisadores da UFRN que decidiram criar o seu próprio instituto. Espero que eles prosperem muito".

Nota - Em nota oficial, a UFRN disse que "continua com a interlocução permanente para dar continuidade a essa parceria, com a conclusão do Campus do Cérebro, nesta área estratégica para o desenvolvimento da ciência brasileira". Em coletiva de imprensa, a reitora esclareceu que só foram retirados os equipamentos que estavam sem uso. "Estive com Nicolelis na semana passada e o informei da retirada. Nada foi feito à força, sem autorização, assim como não haverá problemas de uso, caso os interessados em desenvolver suas pesquisas assim o queiram", ressaltou.

Ângela se mostrou confiante na superação de eventuais divergências e na construção do entendimento necessário à consolidação do projeto institucional de fazer pesquisas na área da neurociência, que lida com os sistemas nervosos do ser humano e dos animais. "Não creio que haja briga de egos. Todos querem a mesma coisa, desenvolver projetos numa área estratégica não apenas em nível local, mas de relevância social e científica em todo o Brasil".

Fonte: Diário de Natal

"Programa de bolsas no exterior selecionará quem tem mérito, segundo Dilma"


A presidente disse que o Ciência sem Fronteiras selecionará estudantes baseada no critério de quem tem mérito e levará em conta a representação étnica, social e regional, destaca a Agência Brasil.

Ao apresentar, ontem (26), as diretrizes do programa Ciência sem Fronteiras, que pretende conceder 100 mil bolsas de intercâmbio para brasileiros, a presidente Dilma Rousseff disse que a seleção dos estudantes não será baseada no critério do "quem indica", mas sim no de quem tem mérito. Segundo ela, a distribuição das bolsas levará em conta a representação étnica, social e regional.

"Não estamos fazendo um programa baseado em quem indica. Estamos criando ações orientadas pelo mérito", assinalou a presidenta. "Todos [os contemplados] vão ter de ter nota acima de 600 no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e daremos especial atenção aos alunos ganhadores de olimpíadas, notadamente a da matemática", acrescentou Dilma, no encerramento da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

De acordo com a presidente, o governo quer que os estudantes brasileiros estudem nas melhores universidades e em cursos de ciências exatas, onde há maior deficiência de profissionais, como as áreas de engenharia e de tecnologia da informação.

Ao falar sobre o programa, o reitor da Universidade Federal da Bahia, Naomar Monteiro, alertou para o risco de que o critério de seleção por mérito favoreça os estudantes que têm acesso à educação privada e que, por isso, ingressam nas melhores universidades. "Assim, o Estado brasileiro vai custear um programa justamente para a parcela representativa da camada que tem recursos e acesso e os estudantes das classes pobres ficarão fora".

No discurso, a presidenta Dilma abordou o assunto. De acordo com ela, o critério por mérito é crucial e o Programa Universidade para Todos (Prouni) comprova que os estudantes de baixa renda têm bom desempenho. "Não há demérito em ter política por mérito. Está provado que política por mérito pode contemplar as classes menos privilegiadas. O Prouni mostrou que o desempenho no Enem para os selecionados para o programa era adequado para os parâmetros existentes."

Dilma adiantou que a pré-seleção dos alunos que poderão ser beneficiados pelo programa será feita pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e pelo ProUni.

O secretário-geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Moacyr Auerswald, pediu a criação de cursos de línguas para que a necessidade de dominar um idioma estrangeiro não prejudique os estudantes de baixa renda a ter acesso às bolsas no exterior.

O Ciência sem Fronteiras dará bolsas para diferentes níveis de estudo, do ensino médio ao doutorado. As bolsas serão custeadas com parceria público-privada. Do total, 75 mil bolsas serão custeadas pelo governo federal e 25 mil com a colaboração de empresas privadas.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Ciência e Tecnologia lança o programa Ciência sem Fronteiras


O anúncio foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, nesta terça-feira (26), durante a 38ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Durante exposição sobre o cenário econômico mundial apresentada na 38ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, nesta terça-feira (26), o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, apresentou oficialmente o novo programa do Governo Federal - Ciência sem Fronteiras. "Digo que o principal objetivo do programa é aumentar a quantidade de estudantes e pesquisadores nas melhores universidades do mundo, em especial das áreas de engenharias, ciências básicas e tecnológicas", explicou o ministro. A cerimônia contou com a participação da presidente da República, Dilma Rousseff.

Ciência sem Fronteiras - O programa vai custear 100 mil bolsas de intercâmbio nas principais universidades do exterior para estudantes, desde o nível médio ao pós-doutorado. A iniciativa tem como objetivos avançar na ciência, tecnologia, inovação e competitividade industrial por meio da expansão da mobilidade internacional; aumentar a presença de estudantes e pesquisadores brasileiros em instituições de excelência no exterior; promover maior internacionalização das universidades brasileiras; aumentar o conhecimento inovador do pessoal das indústrias brasileiras; e atrair jovens talentos e pesquisadores altamente qualificados para trabalhar no Brasil.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai conceder 40 mil bolsas até 2014 com investimentos na ordem de R$ 1.731.424.647. Já o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concederá, no período, 35 mil bolsas, com investimento de R$ 1.429.441.973. As outras 25 mil bolsas serão concedidas por meio de articulação com o setor privado.

Áreas estratégicas - De acordo com dados apresentados pelo ministro, mesmo o País tendo triplicado o número de graduados, chegando a 1 milhão em 2010, as engenharias não acompanharam o crescimento. "A Coréia possui um engenheiro para cada quatro formados. O Brasil possui um engenheiro para cada 50", exemplificou.

As áreas estratégicas estabelecidas pelo programa são:

- Engenharias e demais áreas tecnológicas;
- Ciências Exatas e da Terra: Física, Química e Geociências;
- Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;
- Computação e tecnologias da informação;
- Tecnologia Aeroespacial;
- Fármacos;
- Produção Agrícola Sustentável;
- Petróleo, Gás e Carvão Mineral;
- Energias Renováveis;
- Tecnologia Mineral;
- Tecnologia Nuclear;
- Biotecnologia;
- Nanotecnologia e novos materiais;
- Tecnologia de prevenção e migração de desastres naturais;
- Tecnologias de transição para a economia verde;
- Biodiversidade e Bioprospecção;
- Ciências do Mar;
- Indústria Criativa;
- Formação de Tecnólogos.

Mercadante reforçou a necessidade de investimento em áreas prioritárias e destacou o fato de a concessão de bolsas no exterior pelas instituições federais para estudantes das áreas de humanas ter crescido 66% no período de 2001 a 2009. Para as engenharias, o crescimento foi de apenas 1%. "A Capes e o CNPq vão continuar cobrindo todas as áreas do conhecimento, mas este programa é voltado para darmos um salto tecnológico."

A presidente da República, Dilma Rousseff, disse que o novo programa é destinado a resolver gargalos do crescimento do País nos últimos oito anos. "Não vamos formar 75 mil cientistas individuais, mas sim a base do pensamento educacional do País."

Fonte: Ascom da Capes

terça-feira, 26 de julho de 2011

Preço da gasolina pode subir, diz presidente da Petrobrás

O preço da gasolina pode subir. O aviso foi feito pelo presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. Ele afirmou nesta segunda-feira, 26, que a capacidade de produção de gasolina chegou ao limite. Em entrevista ao Jornal da Globo, da TV Globo, ele explicou que não faltará gasolina no Brasil, mas um ajuste de preço precisará ser feito.

Segundo Gabrielli, com a crise do mercado de etanol e a alta venda de carros flexíveis, que podem usar a gasolina ou o etanol, houve um aumento grande da demanda de gasolina. "Nós tivemos aumento de 19% da demanda de gasolina em 2010. Isso fez com que nossa capacidade de produção de gasolina chegasse ao limite", disse o presidente da Petrobrás.

"Nós estamos praticamente no limite das refinarias hoje existentes para a produção de gasolina. Provavelmente vamos precisar ajustar o preço doméstico. Este é um processo que depende essencialmente do comportamento do mercado internacional. Não vai faltar gasolina no Brasil, mas vamos precisar trazer a importação", concluiu Gabrielli.

Fonte: O Estado de S. Paulo

CCJ pode concluir votação da reforma política na próxima semana


Em reunião prevista para a primeira quarta-feira (3) após o recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, de um total de 11 matérias que tramitam sobre o tema. Os senadores da comissão ainda precisam deliberar sobre o financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e sobre critérios para funcionamento dos partidos (PLS 267/2011). 

O relator do primeiro projeto, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apresentou voto contrário ao financiamento público de campanha. Para ele, a proibição ao financiamento privado contribuirá "para esconder as relações dos partidos com entidades privadas e organizações da sociedade civil, mas não para impedi-las".

O projeto determina que, em anos de eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá recursos equivalentes ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior multiplicado por R$ 7,00, a serem aplicados pelos partidos políticos nas campanhas eleitorais.

Já o relator do PLS 267/2011, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), manifestou apoio à proposta que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/2005) critérios que regulamentam o funcionamento dos partidos e o acesso a programas gratuitos no rádio e na televisão, hoje definidos em regra transitória, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo texto, terá direito a funcionamento parlamentar na Câmara o partido que eleger, no mínimo, três deputados, de diferentes estados. A legenda que atingir o critério terá acesso gratuito ao rádio e à televisão para realização de um programa anual, em cadeia nacional, com a duração de dez minutos.

Já os partidos com pelo menos cinco deputados de diferentes estados, que tenham obtido 1% de votos válidos no país e elegido um representante na eleição anterior, terão direito a um programa semestral de dez minutos.

Proposições já votadas - Das nove matérias já votadas, seis foram aprovadas, tendo uma sido enviada à Câmara - a que trata de domicílio eleitoral de prefeitos (PLS 265/2011) - e outras cinco foram enviadas ao Plenário: suplência de senador (PEC 37/2011); fidelidade partidária (PLS 266/2011); fim das coligações (PEC 40/2011); mudança da data de posse e duração de mandatos para chefes do Executivo (PEC 38/2011); e exigência de referendo para mudança em sistema eleitoral (PEC 42/2011).

Foram rejeitadas e enviadas ao arquivo as propostas prevendo a possibilidade de candidatura avulsa (PEC 41/2011) e o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República (PEC 39/2011). Também foi rejeitada a PEC 43/2011, propondo o sistema proporcional com lista fechada, mas o relator na CCJ, Romero Jucá (PMDB-RR), deverá apresentar recurso para votação em Plenário. Ele apresentou emenda pela adoção do "distritão", sistema de eleição majoritária no qual são eleitos os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal, entendidos como circunscrições eleitorais. (Iara Guimarães Altafin)

Fonte: Agência Senado

CCJ pode concluir votação da reforma política na próxima semana


Em reunião prevista para a primeira quarta-feira (3) após o recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar as últimas duas proposições apresentadas pela Comissão da Reforma Política, de um total de 11 matérias que tramitam sobre o tema. Os senadores da comissão ainda precisam deliberar sobre o financiamento público de campanha (PLS 268/2011) e sobre critérios para funcionamento dos partidos (PLS 267/2011). 

O relator do primeiro projeto, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), apresentou voto contrário ao financiamento público de campanha. Para ele, a proibição ao financiamento privado contribuirá "para esconder as relações dos partidos com entidades privadas e organizações da sociedade civil, mas não para impedi-las".

O projeto determina que, em anos de eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberá recursos equivalentes ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior multiplicado por R$ 7,00, a serem aplicados pelos partidos políticos nas campanhas eleitorais.

Já o relator do PLS 267/2011, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), manifestou apoio à proposta que inclui na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/2005) critérios que regulamentam o funcionamento dos partidos e o acesso a programas gratuitos no rádio e na televisão, hoje definidos em regra transitória, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelo texto, terá direito a funcionamento parlamentar na Câmara o partido que eleger, no mínimo, três deputados, de diferentes estados. A legenda que atingir o critério terá acesso gratuito ao rádio e à televisão para realização de um programa anual, em cadeia nacional, com a duração de dez minutos.

Já os partidos com pelo menos cinco deputados de diferentes estados, que tenham obtido 1% de votos válidos no país e elegido um representante na eleição anterior, terão direito a um programa semestral de dez minutos.

Proposições já votadas - Das nove matérias já votadas, seis foram aprovadas, tendo uma sido enviada à Câmara - a que trata de domicílio eleitoral de prefeitos (PLS 265/2011) - e outras cinco foram enviadas ao Plenário: suplência de senador (PEC 37/2011); fidelidade partidária (PLS 266/2011); fim das coligações (PEC 40/2011); mudança da data de posse e duração de mandatos para chefes do Executivo (PEC 38/2011); e exigência de referendo para mudança em sistema eleitoral (PEC 42/2011).

Foram rejeitadas e enviadas ao arquivo as propostas prevendo a possibilidade de candidatura avulsa (PEC 41/2011) e o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República (PEC 39/2011). Também foi rejeitada a PEC 43/2011, propondo o sistema proporcional com lista fechada, mas o relator na CCJ, Romero Jucá (PMDB-RR), deverá apresentar recurso para votação em Plenário. Ele apresentou emenda pela adoção do "distritão", sistema de eleição majoritária no qual são eleitos os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal, entendidos como circunscrições eleitorais. (Iara Guimarães Altafin)

Fonte: Agência Senado

Restrição à compra de terras por estrangeiros é prioridade de comissão


As propostas que tratam da compra de terras por estrangeiros são a prioridade da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para votação no segundo semestre. Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra e o governo estuda enviar mais um ainda neste ano. Além disso, uma proposta que limita a aquisição de terras na Amazônia Legal já foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de janeiro deste ano, estrangeiros têm posse de 4,5 milhões de hectares de terras no Brasil – área equivalente ao território da Suíça ou do Rio Grande do Norte. O número em 2010 era de 4,35 milhões de hectares – houve aumento de 3,44%.

Essas terras estão distribuídas em 3.692 municípios, principalmente nos estados de Mato Grosso (19,9% do total), São Paulo (11,9%), Minas Gerais (11,3%) e Mato Grosso do Sul (10,8%). São Paulo é o estado com maior número de propriedades em mãos estrangeiras: 12.272 imóveis rurais.

Para analisar o tema mais detalhadamente, a Comissão de Agricultura criou uma subcomissão no dia 22 de junho, a pedido do deputado Beto Faro (PT-PA). Ele é autor do Projeto de Lei 2289/07, que proíbe pessoas físicas e jurídicas estrangeiras de comprar ou arrendar terras com mais de 35 módulos fiscais, em área contínua ou descontínua, ou com área superior a 2,5 mil hectares. A proposta, que tramita com três projetos apensados, está sendo analisada pela comissão e tem o deputado Homero Pereira (PR-MT) como relator.

Na avaliação de Faro, o processo de aquisição de terras ainda não está bem regulamentado e as informações não são precisas. “O Executivo não sabe qual a destinação das áreas”, criticou.

Investimento - Ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de regulamentar o assunto, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Lira Maia (DEM-PA), afirma que a lei não pode inibir o investimento estrangeiro. “Deve-se definir regras, mas não se pode vetar ou proibir. A participação estrangeira na agropecuária brasileira é importante”, afirmou.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), acredita que aumentar a restrição para compra de terras é um desestímulo aos investimentos. “A Constituição já tem mecanismos para assegurar a soberania nacional”, disse. Segundo ele, é importante “por o debate às claras” para esclarecer a opinião pública sobre o assunto. “Estão fazendo muito carnaval.”

Para Beto Faro, porém, o objetivo da subcomissão não é “criar dificuldades”, mas tornar o processo de compra mais transparente.

Regras atuais - Atualmente, o assunto é regulado pela Lei 5709/71. Estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas) não podem adquirir imóveis com área superior a 50 módulos de exploração indefinida (MEI) em área contínua ou descontínua – a MEI varia de 5 a 100 hectares, dependendo do município.

Hoje, a lei estabelece que, no máximo, um quarto das terras de cada município pode estar em mãos de estrangeiros. Pessoas da mesma nacionalidade só podem ter, juntas, 40% desse percentual - ou seja, um décimo da área municipal.

A legislação exige ainda que a aquisição de imóveis rurais com mais de 3 e menos de 50 MEI seja precedida de autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já os imóveis com área de até 3 módulos podem ser adquiridos livremente.

As aquisições de área superior a 100 módulos, para pessoa jurídica, a 50 módulos, para pessoa física, dependem de autorização do Congresso Nacional, de acordo com a legislação. (Tiago Miranda)

Fonte: Agência Câmara

Restrição à compra de terras por estrangeiros é prioridade de comissão


As propostas que tratam da compra de terras por estrangeiros são a prioridade da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para votação no segundo semestre. Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra e o governo estuda enviar mais um ainda neste ano. Além disso, uma proposta que limita a aquisição de terras na Amazônia Legal já foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de janeiro deste ano, estrangeiros têm posse de 4,5 milhões de hectares de terras no Brasil – área equivalente ao território da Suíça ou do Rio Grande do Norte. O número em 2010 era de 4,35 milhões de hectares – houve aumento de 3,44%.

Essas terras estão distribuídas em 3.692 municípios, principalmente nos estados de Mato Grosso (19,9% do total), São Paulo (11,9%), Minas Gerais (11,3%) e Mato Grosso do Sul (10,8%). São Paulo é o estado com maior número de propriedades em mãos estrangeiras: 12.272 imóveis rurais.

Para analisar o tema mais detalhadamente, a Comissão de Agricultura criou uma subcomissão no dia 22 de junho, a pedido do deputado Beto Faro (PT-PA). Ele é autor do Projeto de Lei 2289/07, que proíbe pessoas físicas e jurídicas estrangeiras de comprar ou arrendar terras com mais de 35 módulos fiscais, em área contínua ou descontínua, ou com área superior a 2,5 mil hectares. A proposta, que tramita com três projetos apensados, está sendo analisada pela comissão e tem o deputado Homero Pereira (PR-MT) como relator.

Na avaliação de Faro, o processo de aquisição de terras ainda não está bem regulamentado e as informações não são precisas. “O Executivo não sabe qual a destinação das áreas”, criticou.

Investimento - Ao mesmo tempo em que reconhece a necessidade de regulamentar o assunto, o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Lira Maia (DEM-PA), afirma que a lei não pode inibir o investimento estrangeiro. “Deve-se definir regras, mas não se pode vetar ou proibir. A participação estrangeira na agropecuária brasileira é importante”, afirmou.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), acredita que aumentar a restrição para compra de terras é um desestímulo aos investimentos. “A Constituição já tem mecanismos para assegurar a soberania nacional”, disse. Segundo ele, é importante “por o debate às claras” para esclarecer a opinião pública sobre o assunto. “Estão fazendo muito carnaval.”

Para Beto Faro, porém, o objetivo da subcomissão não é “criar dificuldades”, mas tornar o processo de compra mais transparente.

Regras atuais - Atualmente, o assunto é regulado pela Lei 5709/71. Estrangeiros (pessoas físicas e jurídicas) não podem adquirir imóveis com área superior a 50 módulos de exploração indefinida (MEI) em área contínua ou descontínua – a MEI varia de 5 a 100 hectares, dependendo do município.

Hoje, a lei estabelece que, no máximo, um quarto das terras de cada município pode estar em mãos de estrangeiros. Pessoas da mesma nacionalidade só podem ter, juntas, 40% desse percentual - ou seja, um décimo da área municipal.

A legislação exige ainda que a aquisição de imóveis rurais com mais de 3 e menos de 50 MEI seja precedida de autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já os imóveis com área de até 3 módulos podem ser adquiridos livremente.

As aquisições de área superior a 100 módulos, para pessoa jurídica, a 50 módulos, para pessoa física, dependem de autorização do Congresso Nacional, de acordo com a legislação. (Tiago Miranda)

Fonte: Agência Câmara

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Notiomastodon platensis: único mastodonte nas planícies sul-americanas


Pesquisadores da UniRio visitaram os diferentes acervos de um lado a outro do Atlântico, analisaram fósseis e promoveram uma revisão taxonômica da espécie.

Há mais de uma espécie de mastodonte na América do Sul? Para deixar de lado as divergências em torno do tema e responder a essa pergunta da forma mais objetiva possível, a, a equipe coordenada pelo paleontólogo Leonardo Avilla, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) resolveu implementar uma empreitada de fôlego. Eles visitaram os diferentes acervos de um lado a outro do Atlântico, analisaram fósseis e promoveram uma revisão taxonômica da espécie, para concluir: "Achamos que houve uma única espécie de mastodonte nas planícies da América do Sul, o Notiomastodon platensis, e outra, com características diferentes, na cordilheira dos Andes."

Para chegar a esta conclusão, o grupo primeiro fez um levantamento histórico, analisando a literatura existente sobre o assunto em todo o mundo, para depois partir em busca do material propriamente dito: os fósseis de coleções guardadas no Brasil, Uruguai, Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela e Colômbia, além de atravessar o Atlântico até países como a França. "O importante foi a possibilidade de viajar e estudar todas as coleções in loco, para dessa forma poder analisar esse material como um todo. Vimos que havia divergências entre os artigos publicados e o material analisado, assim como erros de identificação e de interpretação morfológica", conta Avilla. O trabalho faz parte da dissertação de mestrado de Dimila Mothé, no Museu Nacional. Dimila é integrante da equipe do Laboratório de Mastozoologia, da UniRio.

Elefantes, mamutes e mastodontes pertencem todos ao grupo dos proboscídeos. Ou seja, mamíferos paquidermes, com apêndice nasal em forma de tromba. Deles, o único que ainda habita as savanas e florestas do planeta é o elefante. "Procuramos identificar, na árvore evolutiva, os grupos sul-americanos e saber quantas espécies havia nas planícies do continente", fala Avilla. Foi assim que chegaram à conclusão de que as planícies sul-americanas eram povoadas pelo Notiomastodon platensis, a espécie que viveu durante o pleistoceno, entre 2,6 milhões a 11 mil anos atrás. A espécie andina é o Cuvieronius hyodon, que habitou as cordilheiras no mesmo período.

"O Notiomastodon platensis esteve presente em todos os estados brasileiros. Só não foram encontrados no Tocantins, o que não quer dizer que não houvessem habitado a região. Para tirar a prova, nossa equipe tem realizado expedições anuais ao Tocantins e, apesar de encontrar vários fósseis típicos do período pleistoceno, como tatus gigantes, até momento não encontramos nenhum resto de mastodonte", admite o pesquisador.

Segundo Avilla, a grande variação morfológica da espécie pode ter levado aos equívocos anteriores. "As presas - o marfim - são bastante variadas e por isso usadas para definir espécies diferentes. Na verdade, as características mudam quando se trata de animal jovem, adulto ou senil e se era macho ou fêmea. Essas variações são exatamente iguais às que ocorrem nos elefantes atuais, tanto asiáticos quanto africanos. Além disso, podem variar ainda de acordo com populações geograficamente distintas", diz.

Os estudos que geraram os dois trabalhos foram apresentados no maior encontro mundial de especialistas em elefantes, mamutes e mastodontes, que aconteceu em setembro de 2010 na França. "Nossa participação no evento só foi possível graças ao subsídio de um APQ 5, da Faperj" conta Avilla. Pelo destaque no evento, os trabalhos foram selecionados para publicação e passaram a fazer parte de um volume especial sobre o encontro na revista Quaternary International, considerada uma das mais importantes do mundo sobre o período. Avilla também foi convidado a apresentar seus trabalho sobre mamíferos pleistocênicos sul-americanos, esta semana, no maior congresso internacional sobre o período quaternário, o International Quaternary (Inqua), que em 2011 acontece na Suíça. A equipe agora se dedica a definir as características da espécie que vivia nos Andes, artigo que deverá ser publicado até o final do ano.

A partir de outro auxílio recebido por Avilla junto a Faperj, um APQ 1, no próximo ano os pesquisadores deverão voltar a Europa, com escala na Dinamarca, onde analisarão os fósseis coletados no Brasil pelo pioneiro da paleontologia no país, Peter Wilhelm Lund. "Lund foi um naturalista que esteve no Brasil no início do século XVIII, coletando fósseis de diferentes mamíferos, material que foi enviado para o Museu de História Natural da Dinamarca, para estudos. Em 1833, Lund passou a viver no Brasil, até sua morte, em Lagoa Santa (MG), local onde realizou suas mais importantes pesquisas e descobertas. Agora, queremos conhecer e analisar de perto as peças que ele encontrou."
(Agência Faperj)