sábado, 19 de março de 2011

Plano nacional vai agilizar habilitação de rádios comunitárias


Objetivo é que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora

O Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO) foi lançado pelo Ministério das Comunicações. O objetivo é universalizar o serviço, garantindo que todos os municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora comunitária. O plano também vai tornar mais ágil o processo de autorização de rádios comunitárias e dar mais transparência ao trâmite. Hoje, o serviço de radiodifusão comunitária chega a 76,90% do País.

O plano foi elaborado a partir de uma pesquisa inédita realizada pela Secretaria de Comunicação Eletrônica do ministério, que mapeou a distribuição das rádios comunitárias pelo País e identificou os principais obstáculos na permissão de novas emissoras. 

A divulgação de um calendário com as datas dos 11 avisos de habilitação que serão lançados até o fim deste ano, bem como as cidades contempladas em cada um deles, será uma das diretrizes. Os calendários serão divulgados sempre no início de cada ano. 

A ideia é que os interessados em instalar uma rádio comunitária possam se planejar com antecedência e deixar toda a documentação organizada, evitando que o prazo de 45 dias seja sempre prorrogado, como vinha acontecendo. Os calendários serão divulgados sempre no início de cada ano. Os 11 avisos que serão lançados em 2011 vão contemplar 431 municípios em todas as regiões. O primeiro será publicado na primeira quinzena de abril e incluirá 51 municípios - sendo três no Norte, 13 no Nordeste, um no Centro-Oeste, sete no Sudeste e 27 no Sul.

Universalização - O intuito do Plano Nacional de Outorgas é que todos os 5.565 municípios tenham pelo menos uma emissora de rádio. Atualmente, há autorização para funcionamento de 4.283 emissoras comunitárias. No entanto, há mais de duas mil cidades que não têm nenhuma rádio comunitária (13 para onde nunca foram lançados avisos de habilitação; 1.268 sem outorgas, apesar de já ter havido avisos anteriormente e 727 onde ainda há processos em andamento). 

Avisos de habilitação - O aviso de habilitação é o meio utilizado para tornar público o chamamento das entidades que desejem executar o serviço de radiodifusão comunitária em determinadas localidades. Permite a participação tanto das entidades que já manifestaram interesse em operar o serviço quanto daquelas que ainda não enviaram ao ministério o formulário de demonstração de interesse. 

Após a publicação do aviso, as entidades têm um prazo para apresentar toda a documentação solicitada pelo ministério. A seleção é feita a partir da análise desses documentos. Depois de publicada a portaria de autorização, a entidade deve aguardar a emissão de uma licença de funcionamento para iniciar o serviço.

Fonte: SECOM

sexta-feira, 18 de março de 2011

Novo biofármaco pode aprimorar o tratamento do diabetes


Um biofármaco que acaba de ser desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) - e que já teve seu pedido de patente depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - pode representar um novo caminho para tornar o tratamento do diabetes mais eficaz. O medicamento, produzido no Laboratório de Biotecnologia Farmacêutica da universidade (BiotecFar), é baseado em um sistema de liberação prolongada de amilina humana e tem como objetivo oferecer aos diabéticos um melhor controle da glicemia.

Trocando em miúdos, a amilina é um hormônio produzido naturalmente no pâncreas (pelas células beta), que desempenha um papel fundamental em diversos órgãos, inclusive para equilibrar os níveis de glicose. Este hormônio é cosecretado com a insulina, exercendo conjuntamente papéis importantes na regulação metabólica. "Mesmo pacientes diabéticos que fazem uso da insulina possuem dificuldades de controle dos níveis de glicose no sangue", explica o professor da UFRJ Luís Maurício Lima, coordenador do projeto que teve início em 2009.

Atualmente, o tratamento para diabetes leva em conta apenas a reposição de insulina, deixando de lado a reposição da amilina. Isso ocorre devido à dificuldade de desenvolver medicamentos a base de amilina humana, que é bastante insolúvel. "Ao contrário da insulina, que é livremente solúvel, a amilina humana tem um problema de agregação protéica, que inclusive é causa de diabetes amiloidogênica e ainda a razão da dificuldade de usar o hormônio natural terapeuticamente", afirma o farmacêutico.

Para contornar esse obstáculo e desenvolver o novo medicamento, os pesquisadores do BiotecFar/UFRJ recorreram a um minucioso trabalho de nanobiotecnologia farmacêutica. No laboratório, eles encapsularam nanopartículas de amilina humana em partículas poliméricas biocompatíveis. Por serem tão pequenas, elas podem ser facilmente administradas por injeção subcutânea ou intramuscular e por terem como base polímeros biocompatíveis são naturalmente degradadas e eliminadas pelo organismos. Apesar de continuarem insolúveis, formam um depósito que vai se degradando aos poucos no local de aplicação. "Produzimos nanopartículas contendo amilina humana de 200 nanômetros, que é uma medida equivalente a cerca de um milionésimo de metro", conta Lima.

Uma vantagem do uso de nanopartículas é a liberação contínua e lenta da amilina humana. Esta característica permite que as aplicações de amilina humana, sejam por injeções intramuscular ou subcutânea, não precisem ser diárias. "Esse detalhe é importante para manter a qualidade de vida do paciente diabético que já recebe doses diárias de insulina. Assim, o paciente não precisaria receber mais injeções diárias, de análogos solúveis de amilina, o que tornaria o tratamento mais desconfortável e menos próximo ao fisiológico por não se tratar da amilina humana. Podemos programar aplicações semanais ou até mensais", destaca o professor. "A ideia é que a reposição de amilina humana seja um tratamento complementar à reposição de insulina, para potencializar o controle da glicemia", completa.

Fonte: Agência Faperj

Novo presidente da AEB toma posse na próxima segunda-feira


O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, dará posse ao novo presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Raupp. A solenidade acontecerá na próxima segunda-feira (21), às 10h, no auditório da AEB, em Brasília. Raupp substituirá Carlos Ganem, presidente da instituição desde março de 2008, que retorna para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Raupp é graduado em Física pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, PhD em Matemática pela Universidade de Chicago e livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Ele exerceu as atividades de pesquisador titular do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), de professor da Universidade de Brasília (UnB), de pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e de professor associado no Instituto de Matemática e Estatística da USP (IME/USP). Foi vice-diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), diretor do Inpe, diretor geral do Instituto Politécnico da Universidade do Rio de Janeiro (IPRJ/Uerj) e diretor do LNCC.

Em diferentes momentos, foi presidente da Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC) e também conselheiro e presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). É membro titular da Academia Internacional de Astronáutica (IAA), tendo sido membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e membro do Conselho Nacional da Ciência e Tecnologia (CCT). Nos últimos anos, Raupp trabalhou como diretor-geral do Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP).

Fonte: AEB

Comitê debate recursos para Sistema de Alerta de Desastres Naturais


Estão previstos R$ 238 milhões de investimentos em projetos para a redução dos impactos consequentes das alterações da temperatura global, em linhas de crédito para projetos do setor público e privado.

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (Seped/MCT), Carlos Nobre, participou nesta quinta-feira (17) da 2ª Reunião Ordinária do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima), na sede da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília.

No encontro, foram discutidos o plano anual para aplicação de recursos e o regimento interno do fundo. Estão previstos R$ 238 milhões de investimentos em projetos para a redução dos impactos consequentes das alterações da temperatura global, em linhas de crédito para projetos do setor público e privado. Participaram da reunião o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, que é o presidente do comitê gestor do Fundo, e o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Eduardo Assad.

Entre os recursos, está previsto um financiamento inicial de R$ 10 milhões para o Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais, programa do Governo Federal que tem coordenação do MCT. A previsão é de que o sistema funcionará plenamente em quatro anos. O sistema antecipará informações sobre possíveis desastres naturais relacionados à seca e outras catástrofes, como deslizamentos de terra e inundações. Os dados das áreas de risco mais críticas já devem estar disponíveis no próximo verão.

O Fundo Clima é um dos principais instrumentos de promoção e financiamento de atividades vinculadas à Política Nacional sobre Mudança do Clima. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai dispor R$ 204 milhões em linhas de crédito para projetos do setor público e privado. Também serão destinados R$ 34 milhões pelo MMA para iniciativas públicas, com recursos não-reembolsáveis.

A destinação dos recursos terá foco na educação, ciência, adaptação da sociedade aos impactos, redução de gases do efeito estufa, redução das emissões de carbono por desmatamento, difusão de tecnologias para diminuir os gases na atmosfera, formulação de políticas públicas e apoio a cadeias produtivas sustentáveis. O MMA é responsável pela formulação da proposta orçamentária anual e do plano anual de aplicação financeira.
(Assessoria de Comunicação do MCT

Unidades de Pesquisa do MCT selecionam diretores


O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) abriu processo de seleção para o cargo de diretor de cinco Unidades de Pesquisa. Podem se candidatar quaisquer pesquisadores ou tecnologistas brasileiros ou naturalizados que atendam aos seguintes requisitos básicos: competência profissional reconhecida; visibilidade junto à comunidade científica e tecnológica; experiência administrativa e capacidade de promover a agregação entre os funcionários de cada unidade, entre outros.

Os documentos para inscrição ao cargo devem ser enviados até a próxima segunda-feira, dia 21, em papel e via eletrônica, acompanhados de curriculum vitae e de um texto de até cinco páginas, descrevendo projeto de gestão para a unidade interessada.

A seleção, que dá origem a uma lista tríplice encaminhada ao ministro de C&T, é sempre realizada por comitês de especialistas, que buscam identificar, dentre os membros das comunidades científica, tecnológica e empresarial, nomes que se identifiquem com as diretrizes técnicas e político-administrativas estabelecidas para cada instituição.

Confira os membros dos comitês e o link para os editais de cada Unidade:

Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI)
O Comitê é presidido por Carlos Henrique de Brito Cruz, da Universidade de Campinas (Unicamp), tendo ainda como membros Antônio Montes, do Centro de Tecnologia da Informação (CTI), Cláudio Aparecido Violato, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), José Ellis Ripper, da AsGa S/A e Adalberto Fázzio, Marcelo Knorich Zuffo e Mariano Laplane, da Universidade de São Paulo (USP).

Instituto Nacional do Semiárido (Insa)
O Comitê presidido por Aldo Malavasi, da Biofábrica Moscamed Brasil, Distrito Industrial de S. Francisco (BA/PE), tem ainda como membros Ana Rita Pereira Alves, da Universidade Federal do Pará (UFPA), Maria Norma Ribeiro, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Avílio Antônio Franco, da Finep, Everaldo Rocha Porto, da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE) e Manoel Barral Neto, do CNPq. O pesquisador Salomão de Sousa Medeiros também foi nomeado representante dos servidores do Insa no Comitê de Busca.

Instituto Nacional de Tecnologia (INT)
O Comitê presidido por Odilon Antonio Marcuzzo do Canto, da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (Abacc), é integrado por Carlos Augusto Grabois Gadelha, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); Carlos Tadeu de Costa Fraga, do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes/Petrobras); João Carlos Ferraz, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Lúcia Carvalho Pinto de Mello, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), e Luis Manuel Rebelo Fernandes, da Pontífícia Universidade Católica (PUC) do Rio.

Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA)
O Comitê é presidido por Eduardo Janot Pacheco, presidente da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), tendo também Beatriz Leonor Silveira Barbuy e Laerte Sodré Júnior, da USP, Clemens Darving Gneidig, do LNA, Kepler de Souza Oliveira Filho e Thaisa Storchibergman, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Furgs), e Ronald Cintra Shellard, do CBPF. http://www.lna.br/tmp/Edital-LNA-2010.pdf

Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast)
O Comitê é presidido por Diogenes de Almeida Campos (DNPM Museu de Ciências da Terra), tedo ainda Márcio Ferreira Rangel, do Mast, Maria Regina Pontin de Mattos, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do RJ (Inepac), Laerte Sodré Júnior e Marta Silvia Maria Mantonvani, da USP, Silvia Fernanda de Mendonça Figueiroa, da (Unicamp) e Teresa Cristina Moletta Scheiner, da Unirio.http://www.mast.br/Edital_comite_busca_MAST.pdf

Fonte: Jornal da Ciência

Finep e BNDES assinam acordo de inovação no setor de açúcar e etanol


A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram na tarde desta quinta-feira (17) um Acordo de Cooperação Técnica para a execução do Plano Conjunto de Apoio à Inovação Tecnológica Industrial dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico (PAISS).

Para o novo programa, resultado da iniciativa conjunta das duas instituições, foi disponibilizado R$ 1 bilhão, que será aplicado de 2011 a 2014. O objetivo do PAISS é fomentar projetos que visem ao desenvolvimento, à produção e à comercialização de novas tecnologias industriais destinadas ao processamento da biomassa a partir da cana-de-açúcar.

A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, do presidente da Finep, Glauco Arbix, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Elias, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Golombiewski, entre outras autoridades.

"A presidenta Dilma Rousseff quer que Finep e BNDES estabeleçam ações de parceria e este é um programa conjunto que valoriza nossa matriz energética limpa", afirmou o ministro Aloizio Mercadante.

Os projetos selecionados terão apoio das instituições, de uma e/ou de outra, com base nas linhas de financiamento, programas e fundos já existentes. Ou seja, os investidores poderão obter financiamento dentro das diversas linhas e programas da Finep e do BNDES, de acordo com as características dos projetos, incluindo participação societária por intermédio da BNDESPAR. O custo para o tomador, portanto, dependerá do modelo do projeto apresentado.

Trata-se de uma iniciativa do governo brasileiro para unir esforços de seus principais órgãos de fomento a fim de que o Brasil possa alcançar, nas tecnologias mais avançadas, o mesmo protagonismo tecnológico já desempenhado na produção de biocombustíveis convencionais.

"O acordo entre as duas instituições contribuirá para uma maior capacidade de coordenação no apoio aos investimentos em inovação na indústria processadora de cana-de-açúcar", afirmou Glauco Arbix.

A Finep e o BNDES têm agendas próprias de apoio ao desenvolvimento tecnológico do setor, com prioridades distintas. Assim, é de fundamental importância o aperfeiçoamento desse modelo, de maneira a permitir que os recursos sejam aplicados de forma mais coordenada, evitando a duplicidade de esforços e pulverização de recursos.

O Brasil ocupa posição privilegiada no mundo como grande produtor de biocombustíveis, em particular de etanol a partir da cana-de-açúcar, mas a tecnologia industrial atual está próxima de seus limites. O novo desafio diz respeito ao domínio das tecnologias de produção do etanol de segunda geração, ou seja, a partir da biomassa. Essas novas rotas de conversão, contudo, são objeto de uma intensa corrida tecnológica internacional, sobretudo por parte de EUA e União Européia, o que pode implicar a perda da liderança tecnológica brasileira no setor sucroenergético.

Em função desse cenário e para atingir os objetivos propostos, o PAISS contará com três linhas temáticas: o Bioetanol de 2ª geração; novos produtos derivados da cana-de-açúcar, incluindo o desenvolvimento a partir da biomassa da cana por meio de processos biotecnológicos; e gaseificação, com ênfase em tecnologias, equipamentos, processos e catalisadores.

O acordo entre as instituições para a criação do PAISS também visa estimular a obtenção de produtos de maior valor agregado, que podem ser obtidos a partir da biomassa da cana, como, por exemplo, os combustíveis de maior conteúdo energético (diesel, gasolina, butanol e querosene de aviação) ou mesmo intermediários químicos com aplicações industriais diversas.

O Brasil, diferentemente dos países do hemisfério norte, tem vantagens competitivas em função da maior disponibilidade de biomassa a baixo custo. Tal fato, aliado a um apoio mais eficiente para o desenvolvimento das novas técnicas de conversão, poderá levar o país a ser o pioneiro na produção de etanol celulósico e outros biocombustíveis avançados.

Poderão participar do PAISS empresas cujo objetivo social compreenda a realização de atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação relacionadas às tecnologias incluídas no Plano. As propostas devem estar vinculadas aos planos de negócios das empresas, prevendo a efetiva introdução das tecnologias e produtos no mercado.

A carteira conjunta de projetos de inovação na cadeia de produção de etanol e derivados da Finep e BNDES somam R$ 413,5 milhões, dos quais a Financiadora é responsável por R$ 244,4 milhões por meio de financiamentos e o BNDES por R$ 169,1 milhões. Desse modo, a aprovação do PAISS dota o setor sucroenergético com mais do que o dobro de recursos atualmente disponibilizados e, com isso, aproxima o Brasil do nível de investimento em inovação observado nos EUA e União Européia.

O PAISS não envolve a transferência de recursos entre Finep e BNDES. Os projetos derivados dos planos de negócios selecionados terão apoio das instituições, de uma e/ou de outra, com base nas linhas de financiamento, programas e fundos já existentes.

Fonte: Finep

quarta-feira, 16 de março de 2011

Aloizio Mercadante afirma que usinas brasileiras são seguras


Em repercussão ao acidente atômico ocorrido em uma das usinas japonesas, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, tranquilizou na tarde desta terça-feira (15) a população brasileira sobre a possibilidade da ocorrência de um fato semelhante no País. Mercadante enfatizou que as usinas brasileiras possuem sistemas diferenciados de segurança. Ele citou, por exemplo, que as varetas que compõem os reatores têm a capacidade de reter com mais eficiência um possível vazamento. Outro ponto diz respeito ao sistema independente de refrigeração. E, por último, uma sala de contenção com paredes mais espessas que a dos asiáticos.

O ministro explicou ainda que o Brasil não está sujeito a fenômenos naturais como maremotos e terremotos na proporção que atingiu cidades do Japão e, principalmente, os ocorridos nos reatores da usina de Fukushima, localizada a 240 quilômetros de Tóquio. "Apesar disso, nossas usinas localizadas em Angra dos Reis (RJ), foram construídas para suportar terremotos que medem até 6,5 na escala Richter e inundações de até sete metros", destacou.

Mercadante anunciou também a disponibilização no site da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnem) de análises diárias a respeito do acidente ocorrido no Japão. "Os técnicos da Comissão, responsáveis pela segurança das usinas brasileiras farão uma leitura dos fatos à medida que forem surgindo novas informações, sobre o vazamento de Fukushima. A nossa próxima ação é deixar no site da Cnem relatórios diários sobre a situação da emissão de material nuclear", disse.

O ministro da pasta de C&T não descartou também a possibilidade de surgir novos protocolos de segurança a partir desse último acidente. "É evidente que o caso do Japão deverá culminar em uma série de novos protocolos. E, acontecendo isso, o Brasil irá adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança da população. Estaremos presentes em todas as discussões. O caso será acompanhado pela Cnem com toda a atenção, que certamente passará a exigir todos os protocolos tanto das usinas brasileiras existentes quanto das possíveis novas construções", lembrou.

Outro ponto defendido por Aloizio Mercadante é que o Brasil está seguro com relação às suas usinas nucleares, entretanto, precisa olhar para a questão das enchentes. Neste sentido, reiterou o esforço do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) em implantar o Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais. "Estamos atentos ao caso ocorrido na região serrana do Rio de Janeiro e precisamos dar uma resposta para a população. Para isso, já no próximo verão teremos parte do sistema implantado nas principais áreas atingidas", ressaltou.

Em todo o mundo existem mais de 400 usinas nucleares e mais de 60 estão em construção. Aloizio explicou quais são atualmente as iniciativas do Brasil na área da energia nuclear e sobre os órgãos responsáveis. "Hoje, a Cnem é responsável principalmente por fiscalizar toda e qualquer atividade nessa área. Além dela, os ministérios de Minas e Energia e da Defesa também possuem responsabilidade nesse processo. No da Defesa por exemplo existe o projeto de construção de um submarino nuclear e o de Minas e Energia é responsável pela construção das usinas", finalizou.

Participaram da reunião, com a apresença dos jornalistas, o secretário-executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias, o cientista Odair Dias Gonçalves, presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen); o físico Ricardo Galvão, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); e o professor Aquilino Senra, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), e o secretário-adjunto da Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (AABACC), Odilon Antonio Marcuzzo de Canto.

O presidente da Cnen, Odair Dias Gonçalves, falou do projeto de construções de futuras instalações nucleares no País. Ele disse que possivelmente o Brasil terá de quatro a oito usinas, além das existentes e que a região de implantação será no nordeste brasileiro. "Isso deverá acontecer até o ano de 2030. Para o desenvolvimento do projeto foram feitos estudos em cima de mais de 200 possíveis cenários futuros. E daí tirou-se esses números de usinas", complementou.

Fonte: MCT

Chamada pública prevê R$ 360 milhões para infraestrutura de pesquisa


Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) lança uma chamada pública com R$ 360 milhões voltados para projetos de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisa em instituições públicas de ensino superior e pesquisa. A chamada denominada MCT/Finep/CT-Infra/Proinfra - 01/2010 tem recursos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) originários do FNDCT - Fundo Setorial CT-Infra.

Cada instituição executora pode participar em apenas uma proposta, que deve conter um diagnóstico institucional que identifique suas vocações e competências, sua disponibilidade de recursos humanos e materiais, suas atividades de pós-graduação e/ou de pesquisa, o estágio atual do desenvolvimento da pesquisa e sua inserção no contexto de C&T, em consonância com os desafios da sociedade.

O Formulário para Apresentação de Proposta (FAP) já está disponível e o prazo para envio é 24 de março. O último edital do Proinfra, lançado em dezembro de 2009, também ofereceu R$ 360 milhões. 

Veja o edital completo no site www.finep.gov.br.

Fonte: Finep

Seminário debate criação do Centro Nacional de Tecnologia Assistiva


A proposta de criação do Centro é da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCT em parceria com o CNPq e o Instituto de Tecnologia Social. Oferecer serviços de informação, divulgação, assessoria, formação e apoio sobre produtos e serviços de Tecnologia Assistiva (TA). Impulsionar metodologias e tecnologias para favorecer a inserção no mercado de trabalho de pessoas com deficiência. Essas são algumas das atribuições do Centro Nacional de Tecnologia Assistiva (CNTA).

A proposta de criação do Centro, que ainda está em estudo, é da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (Secis/MCT), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) e o Instituto de Tecnologia Social (ITS Brasil). Participam também da elaboração do CNTA instituições de pesquisa e ensino, iniciativa privada e entidades da sociedade civil. O espaço é concebido como um centro tecnológico que se articula em rede com diversos centros regionais nas variadas áreas de TA.

Estima-se que no País 24 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência e necessitam atenção especial, seja em questão de acessibilidade ou direitos sociais. A população de idosos é de cerca de 15 milhões. A desigualdade salarial das pessoas com deficiência é significativa, calculando uma média de R$ 350,00 mensais para os portadores de necessidades especiais, contra R$ 1.800,00 por mês para as pessoas sem deficiência.

O CNTA pretende contribuir para a melhoria da qualidade de vida, autonomia pessoal e participação social das pessoas com deficiência e idosos, promovendo seus direitos e dignidade.

Nesta terça-feira (15), foi realizado no MCT, em Brasília, o Seminário de Tecnologia Assistiva, com a presença do ministro Aloizio Mercadante, do secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis/MCT), Marco Antonio de Oliveira, autoridades do ITS, da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), e representantes dos ministérios dos Transportes, Cidades e da Educação. No encontro, os participantes debateram ações para o desenvolvimento de pesquisa e inovação de TA.

Para Mercadante, é necessário aprimorar as ações que assegurem mais mobilidade, cidadania, participação e inclusão social. De acordo com ele, esse assunto é estratégico não só na área de ciência e tecnologia, mas também para o governo brasileiro, que pretendente coordenar o tema em todos os ministérios. "Temos que discutir o que é preciso fazer para fomentar as tecnologias de produção de equipamentos, software e subsídios às políticas públicas em todos os níveis na área de tecnologia assistiva", disse.

Ainda no seminário, o coordenador de projetos do ITS Brasil, Jesus Carlos Garcia, apresentou o CNTA e outros serviços, como o Portal Nacional de Tecnologia Assistiva (www.assistiva.org.br) e o Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva (www.assistiva.org.br/catalogo/iso).

Fonte: MCT

terça-feira, 15 de março de 2011

Canadá e Brasil oferecem bolsas para pesquisadores e estudantes de doutorado


Pesquisadores brasileiros e canadenses podem se inscrever para um novo 
programa em apoio às pesquisas colaborativas financiadas em parceria 
pelos dois países até o dia 19 de abril. 

O programa Bolsas Canadá-Brasil - Projetos Conjuntos de Pesquisa, destinado às instituições de nível superior, visa estimular a colaboração entre equipes de pesquisa dos dois países, apoiando projetos de pesquisa conjuntos realizados por instituições de ensino superior do Canadá e do Brasil, em áreas estratégicas como governança democrática, geração de riqueza, segurança, ciência e tecnologia.

As equipes de pesquisa devem ser formadas por um professor coordenador e no máximo cinco estudantes de doutorado por projeto. Cada doutorando receberá 8,4 mil dólares canadenses para uma estadia de seis meses no Canadá - esses recursos ajudarão a cobrir os custos de subsistência, os vistos e as taxas de administração escolares, além da passagem aérea e do plano de saúde. O professor coordenador do projeto poderá receber, mediante solicitação, 3 mil dólares canadenses para fazer uma visita de dez dias ao Canadá.

A duração do projeto é 24 meses: de setembro de 2011 a setembro de 2013. O financiamento será concedido pelo Governo do Canadá por meio do Escritório Canadense de Educação Internacional (CBIE).

Em contrapartida, o governo brasileiro, por intermédio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), financiará no Brasil as mesmas despesas para um grupo de até cinco doutorandos canadenses por projeto. O coordenador canadense também poderá receber, mediante solicitação, recursos para fazer uma visita de dez dias ao Brasil.

Os pesquisadores brasileiros devem se inscrever por intermédio da Capes. No entanto, é importante que os grupos de pesquisa que pretendem trabalhar juntos apresentem propostas alinhadas. Os coodernadores brasileiros e canadenses devem concordar sobre as duas propostas paralelamente.

"Trata-se de uma iniciativa para intensificar as relações institucionais e uma maior mobilidade docente e discente, no âmbito de projetos conjuntos", observa o assessor para assuntos de educação da Embaixada do Canadá, Luiz Miguel da Rocha.

Este é o primeiro edital decorrente do memorando de entendimento assinado em agosto de 2010 entre o Ministério das Relações Exteriores e Comércio Internacional (DFAIT) e a Capes, que vem a reforçar a cooperação no campo da ciência, tecnologia e inovação. A expectativa dos governos é de que os projetos resultem em mais publicações, intercâmbio científico e em uma cooperação bilateral mais intensa.

Mais informações em inglês :

Mais informações em francês :

Fonte: MCT/Embaixada do Canadá

Academia Brasileira de Ciências e o Museu Nacional apresentam novas espécies de répteis fósseis do Brasil


A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e o Museu Nacional/UFRJ (MN) realizarão uma coletiva de imprensa nesta quarta feira (16), às 9h30, no auditório da ABC, na qual pesquisadores brasileiros anunciarão várias descobertas. Entre elas, novas espécies: um lagarto, um crocodilomorfo e um dinossauro - o maior do Brasil, além de novas propostas referentes a penas fossilizadas.

Os trabalhos científicos fazem parte de um volume com 20 trabalhos inéditos publicados pelos Anais da Academia Brasileira de Ciências (AABC), versando desde novas pegadas de dinossauros da Bolívia até novos registros de pterossauros (répteis voadores) da África e uma nova espécie da Austrália.

Esta é a primeira vez que um volume do qual participam pesquisadores de todo mundo sobre dinossauros é editado e publicado em uma revista científica brasileira.

Na coletiva serão exibidos os fósseis dos quatro trabalhos que serão apresentados pelos autores dos respectivos artigos. Além disso, será apresentada uma réplica em vida de uma dessas descobertas.

Mais informações pelo telefone (21) 3907 8115 ou pelo email: elisa@abc.org.br.

Fonte: ABC

Brasil e China assinam acordo de cooperação científica


Os dois países se aproximam para avançar e criar novas parcerias na área científica e tecnológica. As possíveis cooperações bilaterais foram discutidas, nesta segunda-feira (14), em Brasília, durante visita da delegação chinesa, liderada pelo vice-presidente da Academia Chinesa de Ciências (CSA, na sigla em inglês), Mianheng Jiang.

Ao receber o grupo, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do encontro e reforçou o interesse em "continuar, ampliar e diversificar" a relação entre os dois países, em especial, nas áreas de nanotecnologias, bioenergia e ciências agrárias.

Na intenção de promover o intercâmbio, com base em benefícios mútuos e reciprocidade, os participantes assinaram um memorando de entendimento entre o MCT e a CSA. O documento prevê a realização de visitas, colaboração em pesquisas, conferência, seminários e workshops, troca de publicações e informações, entre outras iniciativas.

As partes incentivarão o intercâmbio de pesquisadores em projetos conjuntos de pesquisa de interesse comum. O acordo visa concentrar atividades nos setores nos segmentos de nanociência, nanotecnologias, energias renováveis e biomedicina, mudanças climáticas e desastres naturais, tecnologias da informação e comunicação, difusão e popularização da ciência.

No sentido de agilizar as conversações, ficou acordada a indicação de pesquisadores do Brasil e da China para acompanhar as ações. A ideia é consolidar as intenções para facilitar os encaminhamentos necessários na ocasião da visita da presidente Dilma Roussef àquele país, programada para meados de abril.

"A China é um país que nós temos colaboração estratégica, com quem colaboramos historicamente, um país que representa hoje 14% do comércio exterior do Brasil. E é um país que assumiu uma posição estratégica ao longo da gestão do presidente Lula. Entendemos que as nossas economias têm profundas complementariedades", justificou Mercadante.

Na ocasião, Mianheng Jiang sinalizou interesse nas áreas de segurança alimentar e energia. Apesar do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chinês, ele relatou as dificuldades enfrentadas em seu país para atender a demanda alimentar da população de 1,3 bilhão de habitantes, além da necessidade de novas fontes de energia, diante do aumento da produção automotiva.

Em Brasília, a delegação chinesa visitou as instalações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e reconheceu os avanços obtidos pelo Brasil na área de agricultura. "A finalidade da visita é reforçar o conhecimento entre as duas partes e a colaboração na área de C&T. Nós podemos aprofundar ainda mais essa parceria estratégica", disse Jiang.

Parceria

O Brasil firmou um plano de trabalho sobre cooperação em ciência, tecnologia e inovação com a China em maio de 2009. Outro exemplo apontado como parceria bem-sucedida é o Programa Sino-Brasileiro de Satélites de Recursos Terrestres (CBERS). O primeiro satélite da série China-Brazil Earth Resources Satellite foi lançado em 1999, e esteve operacional, por 45 meses, até julho de 2003.

O CBERS-2 foi lançado em outubro de 2003 e ainda está em operação, após mais de cinco anos em órbita. Estão em andamento os preparatórios para o lançamento do CBERS 3 e, em discussão, a continuidade e o aprofundamento do programa.

Fonte: Ascom do MCT

segunda-feira, 14 de março de 2011

Pesquisadores de Rio Claro mapeiam 192 espécies de árvores em parque estadual


Floresta apresenta exemplares típicos do Cerrado e da Mata Atlântica.

Uma equipe de biólogos e ecólogos do Instituto de Biociências (IB), Campus de Rio Claro, já listou 192 espécies de árvores do Cerrado e da Mata Atlântica no Parque Estadual de Porto Ferreira. Os pesquisadores percorreram, em um ano e meio, cerca de 50% da área de 611,55 hectares (61.155 m2) da reserva para a realização do projeto "Composição e estrutura da cobertura vegetal do Parque Estadual de Porto Ferreira, município de Porto Ferreira, SP".

O trabalho é coordenado pelo botânico Reinaldo Monteiro, professor do instituto, e tem o apoio da equipe de pesquisa do parque. O estudo busca enumerar as espécies das árvores existentes na reserva, registrando suas posições por georeferenciamento e caracterizando os tipos de solo e a declividade do terreno. "Com esse levantamento, procuramos entender a dinâmica de sucessão das populações de espécies de árvores", diz Reinaldo. "E também coletamos sementes para o uso em recuperação e regeneração ambiental de áreas degradadas."

No parque, há uma grande variação de altura do terreno. Nas áreas mais elevadas, observa-se uma vegetação típica de Cerrado. À medida que se caminha na direção do rio Mogi-Guaçu, que faz o limite da reserva ao sul, as árvores são substituídas por espécies características da Mata Atlântica. Esse bioma, segundo Monteiro, apresenta diferentes tipos de floresta. A primeira, que faz fronteira com o outro bioma, é a semidecidual, em que algumas espécies perdem as folhas no inverno.

Ao se aproximar do rio e dos córregos, a floresta passa a ter árvores de mata aluvial, mata ciliar e mata ribeirinha. "Os tipos de solo também determinam as espécies que lá crescem. Quanto mais arenoso e ácido, a vegetação é a do Cerrado. Já nos solos argilosos, com mais acúmulo de água e rico em nutrientes, proliferam as maiores árvores", explica o professor.

Para fazer a listagem de espécies, Monteiro e a sua equipe fizeram corredores, com orientação de norte-sul e leste-oeste. Os chamados transectos foram divididos em 72 parcelas de 200 m2 (10 x 20m). Nestas, foi analisada a vegetação lenhosa ereta com altura maior de 1,5m do solo até a ponta. "Para fazer um levantamento completo da vegetação do parque, outros estudantes e pesquisadores do instituto elaboram um novo projeto para listar as plantas rasteiras."

Árvores Gigantes

Entre os levantamentos, os pesquisadores relacionaram muitas das chamadas árvores gigantes. Jequitibá-rosa, aroeira, figueira, jatobá, cedro e peroba podem ser avistados ao longo de passeios nas trilhas do parque. "Grandes árvores tiveram suas populações muito reduzidas com o desmatamento. E elas crescem em terrenos muito férteis", destaca Monteiro.

Essa presença na floresta é um indício de que a área foi preservada pelo menos nos últimos duzentos anos. Segundo a gestora do parque, a bióloga Sônia Souza, os donos da Fazenda Santa Mariana, que doaram as terras para a criação da reserva, preservaram a mata por causa da presença dessas árvores de grande porte. "Nossa área é pequena, mas ela é estratégica na região, que foi devastada com o ciclo do café, devido ao relevo e à qualidade do solo. Assim, a preservação dessa biodiversidade depende de um trabalho de conscientização com as pessoas que vivem na cidade e com os proprietários de terra do entorno do parque", salienta Sônia.

O parque, ao qual se pode chegar pelo km 89 da rodovia SP-215, é uma reserva voltada para a pesquisa científica e para a educação ambiental. Suas trilhas são abertas ao público, que pode ver toda a variedade de árvores e plantas, como também macacos, pequenos roedores e uma infinidade de pássaros que encontram refúgio na mata protegida.

Fonte: Ascom da Unesp

Inpa sedia lançamento do livro "A Gestão da Amazônia"

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) realiza na próxima segunda-feira (14), às 15h30, o seminário e lançamento do livro "A Gestão da Amazônia" de autoria de Jacques Marcovitch. Antes da cerimônia de abertura do seminário, o autor fará uma coletiva de imprensa às 15h para falar sobre livro. O evento promoverá debates sobre ações empresariais, políticas públicas e estudos relacionados à Amazônia brasileira.

Pesquisadores do próprio instituto e membros de instituições parceiras participarão do encontro e abordarão aspectos relevantes sobre o tema junto aos participantes sobre as propostas e estratégias da iniciativa privada rumo ao desenvolvimento sustentável na região. O lançamento do livro será ao final do seminário.

Além do autor do livro, estará entre os palestrantes o diretor do Inpa, Adalberto Val; os pesquisadores do Instituto Philip Fearnside e Charles Clement; o superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana; e o diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi.


Fonte:Ascom do Inpa

Câmara dos Deputados promove exposição comemorativa do Programa Espacial Brasileiro

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (Caeat) realizará, de 15 de julho a 15 de setembro de 2011, exposição sobre o Programa Espacial Brasileiro, nos Salões Negro e Chapelaria do Congresso Nacional, além de áreas externas. O evento é um desdobramento de estudo realizado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, em 2010, sobre a Política Espacial Brasileira, cujos resultados, que incluem duas propostas legislativas, foram consolidados em publicação de mesmo nome, lançada no dia 30 de novembro, na Câmara dos Deputados.

O objetivo da mostra é apresentar à sociedade tema fascinante - o mistério do espaço e suas implicações para a vida moderna, quais sejam: mudanças climáticas, segurança de fronteiras, defesa, tempo, satélites, foguetes, lançadores, planetas, galáxias, e muitos outros exemplos que possam traduzir a importância de se consolidar um programa espacial para o País. Nesse sentido, a necessidade de se conscientizar a sociedade para a importância do setor, assim como a vontade de atrair o imaginário dos jovens e crianças, que num tempo próximo poderão vir a ser pesquisadores ou tomadores de decisão da área, também move o Conselho para tal esforço.

Com o intuito de conhecer as tecnologias e pesquisas do setor, a equipe técnica da Câmara  dos Deputados e da Fundação Armando Alvares Penteado, parceira do empreendimento, realizou viagem a São José dos Campos (SP), onde estão sediados os principais órgãos de execução da atividade espacial do Brasil. A programação envolveu visita ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com participação do diretor do instituto, Gilberto Câmara e equipe de engenheiros, e ao Laboratório de Integração e Testes (LIT), do Inpe. No Centro de Tecnologia da Aeronáutica. (CTA) visitou-se os seguintes institutos: Instituto Tecnológico da Aeronáutica, Instituto de Estudos Avançados, Laboratório de Propulsão Hipersônica, Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, e Instituto de Aeronáutica e Espaço.

Os curadores designados para o projeto foram:
Curador da Câmara dos Deputados - Dr. José Theodoro Mascarenhas Menck
Curador da FAAP - José Luiz Hernandez
Consultor Científico da Curadoria - Dr. Bernardo F. Estellita Lins

Fonte: MCT