sexta-feira, 2 de julho de 2010

Mudanças climáticas podem agravar erosão da costa do Nordeste

Elevação do nível do mar e alterações na direção e frequência das ondas tornam o litoral nordestino mais vulnerável ao problema. Assunto será abordado na 62ª Reunião Anual da SBPC.

Nos últimos 50 anos, o mar avançou mais de 200 metros sobre a planície costeira de Caravelas, na Bahia, destruindo uma grande área de manguezais. O fenômeno natural, conhecido como erosão costeira, em que há o recuo para o interior do continente da linha de costa, que limita o mar da terra firme, também atinge diversas outras regiões do Nordeste. E deverá se agravar nos próximos anos devido às mudanças climáticas globais.

"O aquecimento global, além de provocar a elevação do nível do mar, ainda pode alterar a distribuição e a frequência dos ventos no Nordeste", diz o professor de geologia costeira e sedimentar da Universidade Federal da Bahia (UFBA), José Maria Landim Dominguez.

"Como as ondas são geradas pelos ventos, a direção e a intensidade delas também deve mudar, provocando alterações no transporte de sedimentos ao longo da linha de costa e desencadeando processos erosivos no litoral nordestino", afirma. O especialista abordará esse assunto em uma conferência que fará na 62ª Reunião Anual da SBPC, que acontece de 25 a 30 de julho em Natal (RN).

De acordo com Dominguez, desde o início desta década tem se constatado no Nordeste um aumento na freqüência das ondas vindas do sudeste que, se persistir, agravará os problemas de erosão costeira na região. Mas ainda não se sabe se o fenômeno já está relacionado ao aquecimento global ou é apenas reflexo de uma variabilidade climática natural.

Segundo ele, há mil anos ocorreu na costa leste do Brasil um período de grave erosão costeira desencadeado por uma mudança acentuada na frequência direcional das ondas. Pelas estimativas dos cientistas, é possível que o fenômeno se repita e agrave nos próximos cem anos, quando o nível do mar deve subir em torno de 50 centímetros, conforme as previsões mais pessimistas do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

"A combinação do aumento do nível do mar com as mudanças na frequência direcional das ondas será desastrosa e vai acelerar o processo de erosão costeira no Nordeste", prevê. "A partir do que ocorreu no passado podemos nos preparar e tentar proteger as áreas mais vulneráveis à erosão costeira na região", alerta.

Efeitos

O geólogo explica que o Nordeste é extremamente sensível à erosão costeira porque os rios que deságuam na região trazem um volume muito pequeno de sedimentos. Por isso, são comuns as falésias nos tabuleiros costeiros da região. 

O estado de Pernambuco é um dos mais afetados pelo fenômeno no Nordeste. Entretanto, segundo o especialista, o problema foi agravado pela ocupação irregular da costa pernambucana, onde muitos imóveis foram construídos sobre a faixa de praia, como demonstram estudos realizados pela Universidade Federal do Pernambuco (UFPE). "Há uma grande densidade populacional na zona costeira de Pernambuco e no passado foram construídos diversos imóveis muito próximos à praia", conta.

Na tentativa de minimizar o problema, os órgãos de fiscalização de Pernambuco e de outros estados nordestinos estabeleceram nos últimos anos faixas de recuo, medidas a partir da linha máxima de preamar, no sentido no continente, onde não devem ser construídas estruturas permanentes.

No estado da Bahia, por exemplo, a faixa de recuo, criada com o objetivo de absorver as variações naturais da linha de costa nas próximas décadas e as decorrentes do aumento do nível do mar, tem uma largura de 60 metros. Em Pernambuco foi estabelecida em 50 metros para os projetos de empreendimentos imobiliários recentemente aprovados na costa do estado.

Já em áreas urbanas consolidadas, em que é impossível reverter o avanço do processo de erosão costeira pelo mar, uma das soluções indicadas, de acordo com Dominguez, é o "engordamento de praia". O processo consiste na criação de praias artificiais através de aterros, a exemplo do Aterro do Flamengo e da Avenida Beira-Mar, no Rio de Janeiro.

A palestra do geólogo José Maria Landim Rodriguez será realizada no dia 29 de julho, às 10h, durante a 62ª Reunião Anual da SBPC, que acontece de 25 a 30 de julho em Natal (RN), no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O evento, cujo tema é "Ciências do mar: herança para o futuro", contará com centenas de atividades, entre conferências, simpósios, mesas-redondas, grupos de trabalho, encontros e sessões especiais, além de apresentação de trabalhos científicos e minicursos. Veja a programação em: www.sbpcnet.org.br/natal/home/

Fonte: SBPC

Cientistas encontram fóssil de baleia que era ‘monstro do mar’


Pesquisadores descobriram o fóssil de uma baleia antiga com dentes enormes.

Escrevendo na revista especializada “Nature”, os cientistas chamaram a criatura, que viveu há 12 milhões de anos, de “Leviatã”.

Acredita-se que a baleia tinha mais de 17 metros de comprimento, e que pode ter travado intensas batalhas com outras criaturas gigantes que viviam no mar durante o período.

A Leviatã era bastante parecida com a baleia cachalote moderna em termos de tamanho e aparência.

Mas é aí que termina a semelhança.

Enquanto a baleia cachalote é um animal relativamente passivo, que engole lulas do fundo do mar, a Leviatã era uma agressiva predadora.

‘Monstro do mar’ – De acordo com Christian de Muizon, diretor do Museu de História Natural de Paris, a Leviatã poderia ter caçado e comido grandes criaturas marinhas como golfinhos, focas e até mesmo outras baleias. “Era um tipo de monstro do mar”, disse.

“E é interessante notar que ao mesmo tempo nas mesmas águas havia outro monstro, que era um tubarão gigante de cerca de 15 metros de comprimento. É possível que eles tenham lutado.”

Os pesquisadores especulam que a Leviatã podia caçar presas grandes, de até 8 metros. A baleia capturava outros animais com sua enorme mandíbula e os destruía rapidamente com seus grandes dentes.

Um fóssil do crânio da baleia,de 3 metros de comprimento, foi descoberto por pesquisadores no sul do Peru, em 2008. Um pupilo de Muizon, Olivier Lambert, estava no grupo.

“Era o último dia da nossa viagem de campo quando um dos nossos colegas veio e disse que achava ter encontrado algo muito interessante”, disse Lambert.

“Nós imediatamente vimos que era uma baleia muito grande e quando olhamos de perto vimos que era uma baleia cachalote gigante com dentes gigantes.”

Dentes – Os dentes eram mais do que duas vezes maiores em comprimento e diâmetro do que os encontrados em baleias cachalote modernas e estavam localizados na arcada inferior e também na superior.

As baleias cachalote modernas têm dentes apenas em sua arcada inferior.

A descoberta do crânio significa que a Leviathan não é apenas um mito.

Os pesquisadores não sabem as razões que levaram à extinção da Leviatã. Eles especulam que possíveis mudanças ambientais podem ter obrigado a criatura a mudar seus hábitos alimentares.

Isso pode ter levado ao surgimento das baleias cachalote, muito mais gentis, com o nicho carnívoro sendo preenchido por baleias mais agressivas como as orcas quando as condições voltaram a mudar.

Os autores do artigo publicado na “Nature” são todos especialistas em baleias e fãs do clássico da literatura americana Moby Dick, que relata a história de uma feroz baleia cachalote branca. Eles batizaram a criatura com o nome científico de Leviathan melvillei, em homenagem ao autor do livro, Herman Melville. 

Fonte: G1

Emissão de gás carbônico permanece inalterada em 2009, diz relatório


A emissão industrial de gás carbônico no mundo permaneceu inalterada no ano passado, segundo relatório da Agência Holandesa de AvaliaçãoAmbiental divulgado nesta quinta-feira (1º). O motivo seria a queda na produção em países ricos devido a recessão, compensada pelo aumento das emissões na China e Índia.

É a primeira vez desde 1992 que as emissões de gás carbônico, originadas principalmente da queima de combustíveis fósseis, produção de cimento e produção de indústrias químicas, permaneceram as mesmas.

O relatório, no entanto, não levou em conta medidas de desmatamento, incêndios em florestas e emissões de biomassa em decomposição, que pode adicionar até 20% às emissões globais.

A agência do governo holandês foi a primeira a confirmar que a China havia superado os EUA em 2006 como o maior emissor de CO2 do mundo. Suas análises são baseadas em dados da petrolífera britânica BP e da Agência Internacional de Energia; os dados de cimento, aço e outras indústrias são coletados pelo projeto Edgar da União Europeia.

Nos países ricos, as emissões caíram 7% (800 milhões de toneladas de gás carbônico), mas isso foi compensado por um aumento de 9% na China e 6% na Índia.

Desde 2000, a China mais que dobrou suas emissões, chegando a 8,1 bilhões de toneladas), apesar de ter praticamente dobrado a cada ano sua produção de energia eólica e solar.

As emissões da Índia cresceram 50% desde 2000. O país superou a Rússia e hoje é o quinto maior emissor de carbono do mundo.

Em termos de país, a China é o maior emissor, mas os EUA ainda são os maiores poluidores per capita, emitindo quase três vezes mais CO2 por habitante que o país asiático.

O aumento na temperatura média da Terra pode levar a secas, cheias e aumento do nível do mar. Apesar disso, não há consenso na comunidade internacional sobre como lidar com esse problema.

Um encontro de 120 líderes mundiais em Copenhague (Dinamarca) em dezembro do ano passado fracassou. A próxima conferência está marcada para o fim deste ano em Cancún (México). 

Fonte: Folha.com

Começa a valer a unificação de leitoras de cartão de crédito


Começou nesta quinta-feira (1º) a unificação das máquinas leitoras de cartão de crédito e de débito no comércio. Com isso, o lojista poderá alugar apenas uma máquina para operar as transações de cartões de bandeiras diferentes.

A mudança reflete, principalmente, no bolso do pequeno comerciante, que paga entre R$ 80 e R$ 140 pelo aluguel mensal do terminal de operação. O modelo que vigorou até agora obrigava o lojista a alugar, no mínimo, duas máquinas de credenciadoras diferentes para receber os cartões da maioria dos consumidores.

Atualmente, existem no País cinco milhões de máquinas alugadas de credenciadoras em 1,5 milhão de estabelecimentos comerciais, segundo dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

Segundo o presidente da entidade, Roque Pellizzaro Junior, o pagamento do aluguel de máquinas representa cerca de 23% da renda das principais credenciadoras. Ele acredita que, apesar de a medida promover a redução do número de máquinas alugadas, as credenciadoras não devem ter grandes prejuízos.

“Em até quatro meses as duas principais credenciadoras tendem a perder 50% da base de clientes, mas isso não significa perda de faturamento porque aceitando várias bandeiras em uma máquina, elas vão negociar entre si para equilibrar as entradas”.

Além disso, elas devem passar a oferecer outros serviços que possam substituir essa receita, como recarga de celular e pagamento de contas feitos por meio das maquininhas de cartão. Para Pelizzaro, a grande vantagem da mudança é promover o aumento da concorrência no setor, dominado pelas bandeiras Visa e Mastercard. Juntas, elas representam 96,65% do mercado.

O presidente do CNDL acredita que, com a competição, devem cair as taxas administrativas, o tempo que o lojista leva para receber da operadora, além do aluguel, cujo valor “deve chegar a zero”. O consumidor também deve ser beneficiado pela criação de bandeiras, que devem oferecer facilidades, como redução de juros e de anuidade, para conquistar os clientes.

Fonte: Agência Brasil

Operação contra tráfico de animais


Foi deflagrada na quarta-feira (30) a Operação São Francisco, que desmantelou a maior organização de tráfico de animais silvestres do País. Foram cumpridos 32 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, e também no exterior, com apoio da Interpol (organização internacional de polícia criminal). No Paraná, até o momento, foram apreendidos cerca de 800 animais, principalmente aves. 

Os animais estão passando por avaliação veterinária e devem ser destinados para criadores autorizados. Os números finais só serão conhecidos quando o trabalho terminar, o que deve ocorrer nos próximos dias, mas a expectativa é de que sejam apreendidos cerca de 7 mil animais nos três estados. A investigação, conduzida pela Polícia Federal com apoio do Ibama, foi realizada nos últimos oito meses.


Fonte: Ibama

Ideb aponta evolução na qualidade do ensino fundamental e médio do País


A qualidade da educação básica no Brasil evoluiu, de acordo com o resultado nacional referente a 2009 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os indicadores, divulgados na quinta-feira (1º), mostram que as metas foram superadas. Na primeira fase do ensino fundamental, o Ideb passou de 4,2 para 4,6, ultrapassando a meta prevista para 2009 e atingindo antecipadamente a de 2011. A análise do crescimento mostra que a melhora nas notas dos estudantes nas provas responde por 71,1% do acréscimo no índice. O percentual de 28,9% ocorreu em razão do crescimento das taxas de aprovação.

Nos anos finais do ensino fundamental, o Ideb evoluiu de 3,8 para 4 — superou a meta para 2009 e também ultrapassou a de 2011, de 3,9. O aumento nas notas que os estudantes obtiveram na Prova Brasil e no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) explica os 64% desse crescimento. Os outros 36% decorrem da melhora nas taxas de aprovação.

No caso do ensino médio, o Ideb avançou de 3,5 para 3,6. O crescimento deve-se ao desempenho dos estudantes na Prova Brasil, que contribuiu com 57,9% do aumento do indicador. 

Metas – O Ideb sintetiza, em uma escala até dez, dois conceitos de igual importância para a qualidade da educação: aprovação e média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados, sobre aprovação, obtidos no censo escolar e nas médias de desempenho de duas avaliações – o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil.

Os resultados do Ideb tiveram início em 2005, com o estabelecimento de metas bienais a serem atingidas pelos Estados, escolas e municípios. A cada edição, espera-se uma evolução que contribua, em conjunto, para que o Brasil atinja o patamar educacional da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em termos numéricos, isso significa progredir da média nacional de 3,8, registrada em 2005, na primeira fase do ensino fundamental, para 6, em 2022.

Fonte: Secom

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Concessões florestais serão monitoradas por sistema


As concessões de áreas para manejo florestal serão monitoradas conjuntamente pelo Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidde (ICMBio)

As concessões de áreas para manejo florestal serão monitoradas conjuntamente pelo Serviço Florestal Brasileiro, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidde (ICMBio). De acordo com o Serviço Florestal, o sistema de acompanhamento das permissões florestais se baseia em cinco pilares: a consistente base legal brasileira para o manejo florestal, a estrutura funcional e organizacional dos órgãos ambientais; as ferramentas de controle e monitoramento; a transparência e acessibilidade das instruções processuais; e abertura à participação dos diversos segmentos interessados.

Cada órgão ambiental federal cumprirá uma função em relação ao monitoramento. Ao Serviço Florestal cabe monitorar os contratos - tanto os aspectos jurídicos quanto o cumprimento das cláusulas sobre preço e questões técnicas (investimentos socioeconômicos, redução de danos ambientais etc.).

O ICMBio – gestor das Unidades de Conservação (UCs) – atuará, principalmente, nas ações prévias às concessões, como a elaboração dos planos de manejo das UCs. O órgão também é responsável por apoiar a criação e funcionamento dos Conselhos Consultivos das Unidades, que constituem o espaço local de controle social das áreas sob concessão florestal.

Por sua vez, o Ibama tem a função de aprovar os Planos de Manejo Florestal apresentados pelos concessionários e fiscalizar se os planos estão sendo executados de acordo com a legislação vigente. O órgão possui mecanismos para monitorar as fases pré-exploratória (abertura de picadas, inventário florestal), exploratória (corte de árvores, arraste) e pós-exploratória (proteção florestal, manutenção da infra-estrutura).  

Monitoramento - Para verificar se as empresas estão respeitando os parâmetros legais do manejo florestal, o Ibama realizará vistorias nas áreas a serem exploradas. A vistoria observará 140 itens que estão definidos na Norma de Execução nº 1/2006. Serão verificados aspectos como a dimensão das estradas e dos pátios de estocagem das toras, o respeito às Áreas de Proteção Permanente e a manutenção de um número mínimo de árvores por espécies de maneira que a biodiversidade na área seja preservada.

Para garantir o controle e a transparência das atividades durante o período de exploração foram elaborados quatro documentos. Dois deles detalham os procedimentos do monitoramento, um reúne as referências técnicas e legais que balizam o controle e o outro é um manual que orienta os concessionários a cumprir as obrigações contratuais.

O Serviço Florestal desenvolveu um sistema de Monitoramento e Rastreamento de Veículos de Transporte de Produtos Florestais e um sistema de Cadeia de Custódia, que rastreará a saída das toras até o primeiro local de processamento.

Fonte: Secom

Petrobras lançará ações no mercado para capitalização


O projeto de lei que trata da Capitalização da Petrobras e da Cessão Onerosa foi sancionado na quarta-feira (30). Agora convertido em lei, autoriza a União Federal a ceder à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas não concedidas, localizadas no pré-sal. A empresa terá direito de explorar até cinco bilhões de barris de petróleo (“Cessão Onerosa”). Além disso, autoriza a União a subscrever ações do capital social da Petrobras.

Foi sancionado também o ponto da proposta que permite o uso de até 30% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na capitalização. A medida é válida para quem já comprou ações da Petrobras com o FGTS – novos compradores não serão permitidos.

A capitalização será feita com o lançamento de ações no mercado. A União vai integralizar o capital dela na Petrobras com emissão de títulos da dívida pública. Além disso, os acionistas minoritários também poderão adquirir ações na mesma proporção das ações que possuírem no momento da compra. 

Produção de petróleo e gás sobe 2,1% em maio 

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras em maio, no Brasil e no exterior, foi de 2.599.131 barris de óleo equivalente diários (boed). Esse resultado ficou 2,1% acima do volume registrado no mesmo mês de 2009, quando foram produzidos 2.546.553 boed, e se manteve no mesmo nível do volume total extraído em abril de 2010 (2.598.463 boed).

Considerando apenas os campos no Brasil, a produção média de petróleo e gás alcançou 2.351.993 boed. Esse volume representa um aumento de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2009 e mantém-se estável ao volume produzido em abril deste ano, quando foram produzidos 2.356.843 boed.

A produção exclusiva de petróleo dos campos nacionais chegou a 2.020.152 barris diários. Esse resultado reflete um crescimento de 1,5% em relação ao mesmo mês de 2009, quando foram produzidos 1.989.322.

O volume de petróleo e gás natural no exterior chegou a 247.138 boed em maio, indicando um crescimento de 4,5% sobre maio de 2009. Contribuíram para o resultado a entrada em produção de novos poços nos campos de Akpo e de Agbami, ambos na Nigéria.


Fonte: Secom

quarta-feira, 30 de junho de 2010

Brasil não vai desativar estações meteorológicas, afirma governo


O presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), Carlos Aragão, disse na segunda-feira (28) que “não há a menor hipótese” de que as três estações meteorológicas que o Brasil mantém na Antártida sejam desativadas.

A coleta de dados pelas estações ficou ameaçada depois que o projeto de pesquisa meteorológica do Proantar (Programa Antártico Brasileiro) foi extinto, em abril deste ano, após perder um edital.

“O CNPq não deixará de financiar nenhum projeto estratégico para o país”, afirmou o presidente à Folha.

Segundo Aragão, o projeto de meteorologia liderado por Alberto Setzer, do Inpe, que coleta dados na região há 25 anos, ficou em trigésimo lugar do edital aberto em 2009 para apoiar o Proantar. Só 19 projetos foram contemplados.

“A comunidade que faz pesquisa antártica cresceu, a competição aumentou, e projetos que tiveram melhor qualidade foram contemplados.”

Aragão diz que o edital provavelmente não foi “o instrumento adequado” para o projeto de meteorologia, e que este poderia ser financiado por carta-convite (quando há poucos grupos especializados numa área) ou por encomenda (quando só um grupo pode executar o projeto).

O Inpe também poderia financiar diretamente a manutenção da coleta de dados.

Segundo o glaciologista Jefferson Simões, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a parte científica da pesquisa meteorológica foi absorvida pelos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia da Antártida, criados em 2008.

O que fica de fora é o serviço de previsão do tempo na Estação Antártica Comandante Ferraz, onde o Brasil faz pesquisa. Segundo ele, esse serviço deveria ser bancado pela Marinha. “Isso não é atribuição do CNPq.” 


Fonte:  Folha.com

Bancos terão que reservar mais recursos para cobrir riscos


O Banco Central do Brasil (BC) publicou nesta terça-feira (29) uma circular que altera o cálculo —  por meio de modelos internos e padronizados — do valor diário referente ao capital mínimo (Patrimônio de Referência Exigido) que as instituições financeiras devem manter para fazer frente aos seus riscos de mercado.

A circular revisa os modelos padronizados de requerimento de capital para risco de mercado com base nas reformas regulatórias firmadas no Comitê de Basiléia, grupo internacional responsável por sugerir medidas regulatórias para o sistema financeiro. O comitê estabeleceu a exigência de uma parcela adicional de capital baseada no valor em risco estressado.

Além disso, a medida também estabelece o cronograma de implantação dos modelos internos no Brasil, de forma compatível com o calendário internacional publicado pelo comitê em junho deste ano.

Segundo o BC, o conjunto de medidas é uma estratégia para buscar o fortalecimento do sistema financeiro, a implementação dos padrões internacionais de regulação acordados no âmbito do G-20 e o incentivo a melhorias na gestão dos riscos de mercado, assegurando ao mesmo tempo a manutenção da competitividade dos bancos nacionais.

As novas regras serão implantadas a partir de janeiro de 2012 e devem resultar em um incremento no requerimento de capital das instituições financeiras.

Fonte: Banco Central

Debate evidencia preocupação com risco de provedor de internet invadir privacidade de usuários


Provedores de internet dispõem de sistemas de rastreamento capazes de invadir a privacidade dos usuários da rede? Segundo garantem representantes das empresas OI, Terra, UOL e Phorm Veiculação de Publicidade Ltda, essa possibilidade não existe. No entanto, senadores e especialistas do Ministério da Justiça, do Ministério Público do Consumidor e da Unesco colocam em dúvida a afirmação, alertando sobre modernas ferramentas que, segundo informações divulgadas na imprensa, têm o poder de invadir a privacidade dos internautas.

O assunto foi discutido nesta terça-feira (29) em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), cuja convocação foi motivada por matéria veiculada na edição de 5 de junho da revista Época, que aponta o risco de provedores de acesso à internet invadirem a privacidade dos usuários. O objetivo do debate foi discutir o uso de programa da empresa inglesa Phorm, criado para detectar as preferências de quem navega na rede e enviar publicidade dirigida. Os senadores questionaram os convidados sobre o risco de o programa invadir a privacidade dos usuários, configurando-se, assim, em desrespeito à Constituição, que garante a inviolabilidade da intimidade e do sigilo das comunicações.

Segundo a matéria publicada na Época, a Phorm inglesa iniciou suas operações no Brasil por meio do provedor de internet Velox, serviço oferecido pela OI, mas já teria fechado parceria também com os portais Terra e UOL. Segundo o consultor da Phorm e representante da OI Caio Túlio Costa, a tecnologia da empresa inglesa não armazena dados que possibilitem a identificação do usuário, apenas atribui um número ao internauta, que é identificado pela sua preferência de navegação. Costa afirmou ainda que o internauta precisa consentir em participar do programa, ativando uma ferramenta específica de "aceite", na página.

- Temos um compromisso público de proteger a privacidade na rede - garantiu Caio Costa.

O diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Estratégico da OI, Pedro Ripper, ao assinalar que a privacidade é a base de qualquer iniciativa da instituição, garantiu que nenhum dado pessoal do cliente é usado. No entanto, para evitar dúvidas sobre o assunto, sugeriu a criação de um grupo para auditar sistematicamente as novas tecnologias de comunicação que estão surgindo.

No mesmo sentido, o diretor de Projetos Globais e Inovações do Portal Terra, Thiago Ramazzini, afirmou que, na parceria firmada com a Phorm, sua empresa não entregou qualquer tipo de dado interno e confidencial de seus clientes.

Já a representante do Portal UOL, Carol Elizabeth Conway, explicou que a empresa, por não ser provedora, apenas recebe a publicidade da Phorm. Para ela, não há necessidade de alterar a legislação brasileira para garantir mais proteção ao consumidor, pois "a Constituição já prevê o respeito à privacidade dos usuários".

Riscos

De opinião contrária, a coordenadora geral de Supervisão e Controle do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Laura Schertel Mendes, considera que sempre é possível avançar na legislação, para melhor proteger a privacidade do consumidor. Devido à relevância do tema e as dúvidas quanto ao programa da Phorm e a parceria com a OI, Laura Mendes anunciou que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor abriu processo administrativo para investigar os limites de monitoramento da nova ferramenta sobre a navegação na internet.

- Se o indivíduo não puder sequer controlar suas próprias informações, trata-se de um tema de democracia, em última instância - alertou a coordenadora.

O consultor da Unesco e especialista em proteção de dados Danilo Doneda chegou a sugerir a criação de uma lei específica de proteção de dados pessoais, para que o Brasil não corra o risco de se tornar "um país digital de segunda categoria". Para o vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, José Augusto Perez, é preciso saber se o país está "diante de uma nova tecnologia revolucionária para o mercado e para seus patrocinadores e usuários ou diante de mais um crime de colarinho branco sob o manto da tecnologia".

Já o superintende da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Dirceu Baravieira, citou trechos da legislação brasileira que garantem o sigilo das comunicações.

Para o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), as novidades no campo da comunicação aparecem com "surpreendente velocidade" e nem sempre a Constituição se mostra preparada para defender os brasileiros. Por isso, explicou, é papel dos senadores estarem atentos para os reparos necessários para que a legislação esteja cada vez mais voltada aos interesses da sociedade. Jayme Campos (DEM-MT) observou que a grande preocupação em torno na nova ferramenta da Phorm é que ela seja usada a título de "contra-informação, com arrombamento da privacidade do usuário", por meio da utilização de informação que poderá prejudicá-lo.Os debates foram presididos pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para quem a audiência foi uma oportunidade para esclarecer pontos duvidosos sobre a nova ferramenta da Phorm.

Fonte: Agência Senado

terça-feira, 29 de junho de 2010

Microscópio permite observar coração de pulga batendo


Um microscópio que está sendo mostrado em Londres permite observar o coração de uma pulga de água batendo.

O microscópio está exposto em uma feira de inovações da ciência, engenharia e tecnologia da Royal Society.

O equipamento permite examinar espécies em vários níveis de foco. No caso da pulga de água, é possível ver sua crosta, dar um zoom em seu coração e em seu olho, e observar até mesmo células do inseto individualmente.

Os criadores do microscópio acreditam que ele poderá ter várias utilidades, como por exemplo examinar tumores cancerígenos. 

Fonte: Folha.com

Amazônia perdeu 161 km² de floresta em abril e maio, diz Imazon



O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou uma redução no desmatamento da Amazônia nos meses de abril e maio de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em abril deste ano, o desmatamento atingiu 65 km² (queda de 47% em relação a abril de 2009) e, em maio, somou 96 km² (redução de 39% em relação a maio de 2009).

Em abril de 2010, o desmatamento ocorreu principalmente no Estado de Mato Grosso (59%), seguido de Pará (23%) e Rondônia (10%). O restante da devastação ocorreu no Amazonas (6%) e no Acre (2%). Já em maio, o desmatamento foi maior no Amazonas (33%) seguido de Mato Grosso (26%), Rondônia (22%), Pará (17%) e Acre, com apenas 2%.

A maior parte da devastação aconteceu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, em ambos os meses. Porém, os dados podem estar subestimados, já que a cobertura de nuvens no período só possibilitou o monitoramento de 45% da Amazônia, em abril, e de 50% em maio.

O Imazon também divulgou os dados do desmatamento acumulado de agosto de 2009 a maio de 2010 (oito primeiros meses do atual calendário de desmatamento). Nesse período, foram desmatados 1.161 km² defloresta, ou seja, houve um aumento de 7% na derrubada de árvores, em comparação com o período anterior (agosto de 2008 a maio de 2009), quando a devastação foi de 1.084 km².

Os dados do Imazon haviam revelado um crescimento de 24% do desmatamento acumulado 2009/2010 em relação ao observado no período anterior. Porém, a redução expressiva da devastação nos últimos dois meses, fez com que a ascensão do desmatamento acumulado caísse para 7%, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Em relação à degradação florestal -florestas intensamente exploradas por atividade madeireira e/ou queimadas-, a área da Amazônia afetada, em abril e maio de 2010, totalizou 64 km².

Emissões por desmatamento cresceram 9% – Desde janeiro de 2010, o Imazon também reporta as estimativas do carbono comprometido, isto é, do carbono florestal emitido devido a queimadas e decomposição de resíduos de biomassa provenientes do desmatamento na Amazônia Legal. Segundo os dados obtidos, a devastação acumulada no período de agosto de 2009 a maio de 2010 resultou no comprometimento de 76 milhões de toneladas de CO2 equivalente, sujeitas a emissões diretas e futuras por eventos de queimada e decomposição.

Isso representa um aumento de 9% em relação ao período anterior (agosto de 2008 a maio de 2009), quando o carbono florestal afetado pelo desmatamento representou 69 milhões de toneladas de CO2 equivalente.

Fonte: Aldrey Riechel/Amazônia.org.br

Juízes e integrantes do Ministério Público defendem férias de 60 dias


Sem carga horária definida em lei, o trabalho de juízes e integrantes do Ministério Público é desenvolvido em jornadas extenuantes que não raro se prolongam pela vida doméstica, fins de semana e feriados. Com esse argumento central, representantes das duas categorias defenderam em audiência pública, nesta terça-feira (29), a aprovação de proposta de emenda à Constituição (PEC 48/09) que garante, para juízes e membros do MP, férias de 60 dias: o habitual período individual de 30 dias e o restabelecimento das férias coletivas de igual duração extinta pela Reforma do Judiciário, em 2004.

Os defensores públicos também se alinharam em defesa da medida que pode vir a beneficiar também esse grupo, caso prevaleça emenda que o relator, senador Antônio Carlos, incorporou ao texto original da PEC, uma iniciativa do senador Valter Pereira (PMDB-MS). Outra manifestação favorável veio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. É que o retorno das férias coletivas, ao suspender a tramitação dos processos, garantirá aos advogados a possibilidade de também desfrutarem de férias sem o risco de perder prazos judiciais.

- A proposta merece nosso aval no sentido de que também resgata o direito da advocacia de ter seu tempo de férias e descanso respeitado - destacou Cavalcante.

O texto original sugeria que o período de férias coletivas seria de 2 a 31 de janeiro, sendo proibida a conversão em abono pecuniário. No entanto, depois de questionamentos anteriores na CCJ, Antônio Carlos Valadares acabou optando pelo intervalo de 20 de dezembro a 20 de janeiro, incorporando o tradicional recesso forense entre o Natal e o Ano Novo. Do contrário, o período de férias seria mais extenso.

Os convidados rejeitaram a interpretação de que o restabelecimento das férias coletivas seria um privilégio. Para o presidente da Associação Nacional do Ministério Público (CONAMP), César Bechara Mattar Júnior, essa medida está "arraigada na tradição", sendo condizente com as características específicas das carreiras jurídicas. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha, aproveitou para citar países que também adotam férias prolongadas para juízes e promotores.

- É bom que fique claro que o tratamento dado ao tema no ordenamento jurídico brasileiro não é discrepante de países que podem ser tomados com paradigma - afirmou.

Aperfeiçoamento profissional

Todos destacaram que as carreiras jurídicas envolvem pesadas responsabilidades e demandas. Conforme o representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Ivo Rei Júnior, o juiz não se desliga do trabalho ao deixar o trabalho. "Cada processo sensível e delicado nos acompanha à nossa casa, quando tentamos pegar no sono, ou quando saímos de férias", observou. Ele foi mais um a chamar a atenção para a necessidade permanente de estudos e aperfeiçoamentos.

- Há uma necessidade de constante atualização doutrinária, de ter contato com campos de conhecimento que não são concernentes apenas ao campo jurídico - disse Ivo Rei.

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciano Atayde Chaves, destacou que os integrantes das carreiras jurídicas já não são "os melhores salários da Justiça", podendo perder mais prestígio e atratividade se consideradas ainda as condições de trabalho e as exigências crescentes quanto a desempenho e produtividade. Na mesma linha, o representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Airton Mozart Valadares Pires, criticou a tendência de se nivelar as categorias do campo do jurídico ao padrão burocrático geral, para ele o caminho para o "caos final".

- Nesse momento, vão se dirigir para essas profissões apenas os fracassados, aqueles que não conseguirem sucesso em suas atividades privadas - afirmou Valadares Pires.

Na coordenação da audiência, o senador Valter Pereira classificou de equívoco as interpretações que teriam sido dadas inicialmente à PEC, apontado como um meio de estabelecimento de "privilégio para a magistratura". Segundo ele, a proposta foi ainda motivada pelo propósito de oferecer aos advogados, formada por maioria de profissionais autônomos, a possibilidade de contar com um período anual de férias.

Participaram ainda da audiência o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e André Luiz Machado de Castro, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP.

Fonte: Agência Senado

Brasil, Japão e França fecham acordo para pesquisa espacial


O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) assina na quinta-feira (1º) acordo com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica) para capacitar técnicos de outros países na monitoração por satélite de florestas tropicais. O Inpe realiza o procedimento na Amazônia há mais de 20 anos.

Na mesma data será lançado uma parceria com o Instituto de Recherche por le Développement (IRD), da França, que permitirá a distribuição de imagens do satélite SPOT para pesquisas nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

As formalizações acontecem durante a entrega das instalações próprias do Centro Regional da Amazônia (CRA), dentro do Parque da Ciência e Tecnologia do Guamá, em Belém (PA).

Fonte: Inpe