sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Satélites vigiam criação de gado para conter desmatamento na Amazônia



Até o final do ano, 110 mil propriedades do Pará serão acompanhadas pelo Programa Boi Guardião, que monitora por satélite fazendas de gado do bioma amazônico para verificar se houve desmatamento. Em caso de danos ao ambiente, os produtores passam a sofrer limitações no comércio dos animais para os frigoríficos.

Analistas comparam imagens de satélite a novos retratos, feitos a cada seis meses, para ver se as áreas ocupadas pela pecuária permanecem as mesmas. Técnicos da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) cadastram as propriedades, munidos de GPS, e o acompanhamento é feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O coordenador do Laboratório de Tratamento de Imagens de Satélite (Latis), Divino Figueiredo, acredita que a visualização precisa, permitirá o controle seguro do desmatamento. 

Cerca de 15 mil propriedades incluídas no projeto piloto estão sob monitoração desde o ano passado e foi iniciado o georreferenciamento (registro da localização geográfica) de mais de 80 mil fazendas. 

Controle - A propriedade que derrubar árvores ilegalmente será identificada e poderá perder o direito à Guia de Trânsito Animal (GTA), fundamental para o transporte dos animais. “Sem esse documento, o pecuarista não pode movimentar os animais para outras fazendas ou para frigoríficos”, adverte o coordenador de Trânsito e Quarentena Animal do Ministério da Agricultura, Luiz Felipe Carvalho.

No futuro, com a introdução desse modelo on-line em todo o País, as informações sobre origem e destino do gado poderão ser consultadas em tempo real. Além disso, o sistema permitirá a atualização mais ágil do Cadastro Nacional de Explorações Pecuárias, que registra as propriedades brasileiras. 

Os municípios Água Azul do Norte, Eldorado dos Carajás, Marabá, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Tucumã no sudeste do Pará Integram o projeto piloto. Ao longo de 2010, o sistema incluirá mais 38 municípios do centro-sul do Pará, também classificados pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como livres de febre aftosa. Na terceira etapa, que começa no final deste ano, o monitoramento alcançará 67 municípios do nordeste do estado, o Baixo Amazonas e a região da Ilha do Marajó, com 32 cidades, além da totalidade de Rondônia e Mato Grosso. A medida estará plenamente implantada até o final do primeiro semestre de 2011.

O programa foi lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com parceria do governo do Pará, Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os frigoríficos.

Adultos de 30 a 39 anos também serão vacinados contra a gripe A (H1N1)

Adultos, de 30 a 39 anos, também vão receber a vacina contra a gripe influenza A (H1N1). A campanha de imunização começa no dia 8 de março, e inclui ainda profissionais de saúde da rede de atenção básica, e envolvidos na resposta à pandemia, indígenas, gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos, jovens de 20 a 29 anos e pessoas com doenças crônicas (como diabetes, obesidade, asma e cardiopatias). O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde.

A ampliação do público-alvo a ser imunizado antes do início do próximo inverno, em junho, representa um aumento de 30 milhões de doses da vacina, totalizando 113 milhões. Para a compra das novas doses, foram destinados R$ 300 milhões, liberados por medida provisória. “Em novembro, quando fizemos a compra da vacina, houve um aumento de oferta no mercado internacional. Sobrou vacina e pudemos ter acesso a um número de doses maior”, explicou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. “Vamos ter estoque estratégico, monitorando o que vai acontecer durante o processo para tomar outras medidas”, acrescentou.

A definição da nova faixa etária considerou o grupo com maior número de hospitalizações e mortes, além dos que já haviam sido priorizados. A expectativa é imunizar 91 milhões de pessoas contra a doença. Parte das 113 milhões de doses será reservada para o caso de haver alterações epidemiológicas ao longo do inverno no País.

“Quero chamar a atenção que é muito importante a população acompanhar com atenção e seriedade a comunicação que o governo vai fazer de datas e prazos nesta campanha de vacinação”, recomendou Temporão. “E faço um apelo a estados e municípios que capilarizem a rede de vacinação e que tenham horários ampliados de vacinação, inclusive para os finais de semana, para que a população possa com facilidade e tranqüilidade se proteger”.

Serão 36 mil pontos de vacinação em todo o país. A logística de aplicação das vacinas, incluindo locais e horários, é de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde.

País está preparado para enfrentar a epidemia

A rede de laboratórios autorizados para diagnosticar casos de influenza A (H1N1) foi ampliada de sete unidades para 14 unidades. “É uma rede mais capilarizada e mais ampla, que vai dar maior suporte [ao processo de imunização], 2010 vai ser um ano importante para nós”, disse o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Temporão anunciou ainda a ampliação da quantidade de medicamentos disponíveis para o combate à doença. Segundo ele, 20 milhões de doses vão ser fornecidas por meio de receita médica com retenção.
Quase 600 unidades que integram o programa Farmácia Popular no país vão fazer a distribuição. Segundo o ministro, se o fabricante tiver condições de produzir o medicamento em quantidades maiores, haverá oferta também em drogarias privadas.

“O que aconteceu no ano passado foi que o laboratório colocou toda a sua capacidade produtiva para o governo e, por isso, o medicamento não foi comercializado”, explicou.
O ministério também anunciou a compra de monitores e respiradores, para ampliar leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTI). A medida visa a atender casos de síndrome respiratória que evoluam com maior gravidade.

Professores podem incentivar a pesquisa com o Prêmio Jovem Cientista

Levar a pesquisa e a ciência até os bancos escolares. É o objetivo do Prêmio Jovem Cientista (PJC). Para isso a equipe visita escolas de Ensino Médio do País incentivando a participação de professores e diretores. Nesta quarta-feira (24), as principais instituições de Brasília, apontadas pelo ranking do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), receberam a visita do grupo. Com inscrições abertas até 30 de junho, o XXIV PJC tem como tema Energia e Meio Ambiente – Soluções para o Futuro. 

Nesta edição, serão distribuídos R 145 mil entre cinco categorias, incluindo R 20 mil para o vencedor da categoria Graduado, R 10 mil para o ganhador da categoria Estudante do Ensino Superior, e R 30 mil para a instituição de ensino que tiver o maior número de trabalhos com mérito científico inscritos, recurso que deverá ser aplicado no melhoramento de sua infra-estrutura (biblioteca e laboratórios), dos equipamentos e na área pedagógica. 

O kit pedagógico é composto por roteiros interdisciplinares, sugestões de exercícios e propostas de abordagens do tema deste ano, Energia e Meio Ambiente – Soluções para o Futuro. O material está disponível para download (www.jovemcientista.cnpq.br) e os kits impressos podem ser solicitados gratuitamente pelos professores. 

A ideia é oferecer subsídios que ajudem a provocar o debate sobre o tema dentro da sala de aula em diferentes disciplinas, atividade que pode despertar nos jovens o interesse pelo Prêmio. Gerente de Meio Ambiente do PJC, Andrea Margit lembra que a participação do estudante do Ensino Médio é simples: basta elaborar uma redação sobre algum dos temas propostos, desenvolvida com ajuda do professor. 

No kit encontrado na internet, são propostas diferentes abordagens ao tema desta edição do Prêmio, entre elas, o potencial do Brasil no que diz respeito ao uso da energia eólica e ao uso da energia solar, a utilização das hidrelétricas e o consumo energético do País. São apresentadas reflexões de como o próprio estudante pode efetuar mudanças em seu cotidiano de forma a contribuir para a redução do consumo enérgico. 

Prêmio - O Prêmio Jovem Cientista foi criado em 1981 e é reconhecido como o maior na América Latina. Tem por objetivo incentivar os jovens pesquisadores a buscarem soluções simples a problemas do dia-a-dia.

Fonte: Portal Brasil

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Pesquisas sobre plantas medicinais são ampliadas



O desenvolvimento de remédios preparados a partir de plantas medicinais, conhecidos como fitoterápicos, obtidos nas reservas naturais da Caatinga e do Cerrado, e também de biopesticidas para a agricultura orgânica, é uma das metas do convênio firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade do Mississipi (EUA). 

De acordo com o pesquisador Flávio Pimentel, da Embrapa Agroindústria Tropical, coordenadora das ações no Brasil, além da troca de experiências e do treinamento de pessoal, o convênio, que se estende até 2013, visa ao desenvolvimento de pesquisas conjuntas relativas à padronização das matérias-primas. Com a ampliação da base de conhecimentos para a produção de fitoterápicos, a expectativa é elevar a qualidade desses produtos no Brasil. 

“Ampliar a qualidade e a padronização, porque há muitos produtos que têm o mesmo nome e composições químicas diferentes, e são vendidos à população como uma espécie medicinal e, muitas vezes, não se trata da mesma espécie que tem aquele efeito farmacológico. Então, um dos objetivos dessa cooperação é a padronização: definir parâmetros de identificação dessas espécies para que a população não compre gato por lebre”. 

A padronização e o aumento da qualidade poderão levar à redução do custo de várias terapias usadas no Sistema Único de Saúde (SUS). Pimentel destacou que existe uma lista extensa de plantas medicinais no SUS, envolvendo mais de 40 fitoterápicos. A partir do convênio, a expectativa é de diminuir a importação, com o aproveitamento da biodiversidade brasileira, com foco principalmente nas plantas que já estão na lista do SUS. O custo estimado do convênio é de US$ 2 milhões.

Programa de Inclusão Digital terá investimento de R$ 165 milhões




Três mil novos centros gratuitos de acesso à internet e outras cinco mil unidades já instaladas em todo País receberão R$ 165 milhões para a aquisição de equipamentos, mobiliários, oferecimento de conexão em banda larga, concessão de bolsas para formação de monitores e na implantação de uma Rede de Formação.

As entidades que participarem do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas comunidades (Telecentros.BR) poderão receber kits com dez computadores novos e mobiliário com mais cinco ou dez computadores recondicionados. Além da conexão à internet banda larga e previsão de bolsas para jovens monitores de R$ 484,01 (o valor pode ser dividido em dois, caso tenham duas pessoas monitorando). Também está prevista a participação no curso oferecido pela Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital. 

O Ministério do Planejamento, coordenador executivo do programa, fornecerá os computadores recondicionados, principalmente para a ampliação do acesso nos telecentros que já estão em funcionamento. A formação dos bolsistas também fica sob responsabilidade do Ministério. Segundo Cristina Mori, coordenadora executiva do Telecentros.Br, o programa deve oferecer acesso livre e gratuito a todo cidadão, funcionar, no mínimo 30 horas semanais, ter espaço adequado e arcar com sua manutenção. E devem também criar um conselho, com participação da comunidade, para acompanhamento das atividades, estabelecendo regras de uso. 

As aquisições e a distribuição dos bens e serviços aos telecentros aprovadas pela Coordenação serão feitas pelo governo federal, sem repassar recursos às entidades. As bolsas pagas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e a conexão ficará aos cuidados do Ministério das Comunicações, que também irá ofertar equipamentos de informática novos e mobiliário. 

As entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, interessadas em participar do programa têm 30 dias para apresentar suas propostas ao governo federal. O apoio aos telecentros será priorizado nas localidades das áreas de atuação de políticas federais prioritárias. 


Declaração de IR começa na segunda

A partir de segunda-feira (1º), estarão disponibilizados, na página da Receita Federal, os programas de preenchimento e de envio da declaração do Imposto de Renda 2010, ano-base 2009. O Fisco também aceitará as informações por disquete ou CD, que deverá ser entregue nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Outra opção é adquirir e entregar o formulário de papel (custo de R$ 5) nos Correios. O limite de envio das informações é 30 de abril e a pessoa que perder o prazo pagará multa de, no mínimo, R$ 165,74. A declaração deste ano está semelhante à do ano passado. Porém, são obrigados a declarar aqueles que receberam rendimentos tributáveis (salário, aluguéis, aposentadoria, superiores a R$ 17.215,08. 

Portais da Receita e Procuradoria da Fazenda são integrados

Os portais e-CAC, da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), começaram a operar de forma integrada desde terça-feira (23). O objetivo da ação é simplificar o acesso aos serviços de consulta, pagamento e parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa. 

A utilização da internet para esses tipos de prestação tem o potencial de trazer ganhos significativos para as duas instituições e os contribuintes. Isso acontece devido ao direcionamento de grande parte dos contribuintes, que antes buscavam atendimento presencial, à internet, reduzindo assim custos e aumentando a eficiência dos serviços da RFB e PGFN. 

Depois do acesso ao portal, na página da RFB (www.receita.fazenda.gov.br), com código de acesso ou certificado digital, o contribuinte não terá mais necessidade de fazer novo login no portal da PGFN para ter acesso aos serviços. 

Pesquisadores tem US$ 500 milhões para importar bens destinados a estudos


O Ministério da Fazenda fixou limite de US 500 milhões para importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica para 2010 através da portaria publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Participam do programa entidades de pesquisa sem fins lucrativos e cientistas vinculados a instituições credenciadas pelo CNPq. Em parceria com os Correios e a Receita Federal, são importadas máquinas, equipamentos, matérias-primas e produtos necessários em projetos de pesquisa. 

A coordenadora de credenciamento a importação e incentivo fiscal do CNPq, Nívea Wanzeller, explica que entre os benefícios do programa estão isenção dos impostos de importação e sobre produtos industrializados (IPI) e a simplificação dos procedimentos. “É um serviço ágil. Há pesquisadores que conseguem fazer a importação em menos de 20 dias”, diz Nívea. Desde 2005, cerca de US 400 milhões foram utilizados anualmente pelo programa. 

Importa Fácil - As propostas para importação são credenciadas na página do CNPq para análise das diretorias técnicas. Depois de credenciado, o pesquisador deve obter do fornecedor do produto, uma fatura e escolher o agente importador, que pode ser a equipe de importação de sua instituição de vínculo, uma empresa de despacho aduaneiro ou o serviço dos Correios. 

O licenciamento de importação é analisado no CNPq, mas dependendo da natureza do produto (fármacos, seres vivos, radioativos, explosivos ou entorpecentes), pode ser avaliado por outros órgãos de fiscalização, como Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Exército, e Polícia Federal. Após o licenciamento, o agente importador informa ao pesquisador a efetivação do pagamento e transporte do produto. Quando a mercadoria chegar ao País, o agente importador providencia a liberação alfandegária junto à Receita Federal. 

Brasil e Holanda dividem experiências sobre educação superior

O presidente da Organização Holandesa para Cooperação Internacional em Educação Superior (Nuffic), Sander van den Eijnden, revelou um panorama geral do ensino superior holandês, signatário do Tratado de Bolonha, que unifica o ensino europeu. Segundo ele, as universidades holandesas se dividem em dois tipos: universidades de pesquisa, que possuem foco maior em pesquisa e oferecem programas nos três níveis de graduação, e universidades de ciências aplicadas, que formam estudantes para atuar no mercado de trabalho e oferecem cursos de mestrado e doutorado. 

Maria Paula Dallari, secretária de educação superior do Ministério da Educação (MEC), apresentou o cenário do sistema público da educação brasileira e a renovação da educação superior no país, abordando o desafio de proporcionar mobilidade interna e as possibilidades de intercâmbio, por meio do Programa Universidade para Todos (Prouni) internacional. Representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Barbiero tratou sobre a expansão da pós-graduação como forma de melhorar as assimetrias regionais, fortalecer o sistema nacional de ciência e tecnologia e contribuir para a formação e fixação de doutores no interior do Brasil. 

Também debateram ações de suas instituições representantes da Associação das Universidades de Pesquisa dos Países Baixos (VSNU), da Associação das Universidades de Ciências Aplicadas dos Países Baixos (HBO-raad) e das universidades Federal de Minas Gerais (UFMG), Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Federal do Amazonas, Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Federal de Santa Catarina (UFSC). 

O seminário faz parte de uma missão que tem como objetivo visitar universidades brasileiras para conhecer de perto o ensino superior do país. Até o final desta semana, os holandeses visitarão as universidades de Brasília (UnB), São Paulo (USP), a Federal de São Paulo (Unifesp) e à Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Pontifícia Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Investimento em transplantes cresce 343% em oito anos




O total de investimentos no setor de transplantes no Brasil teve salto de 343% entre 2002 e 2009. Os dados do Ministério da Saúde foram divulgados na terça-feira (23). No ano passado, os investimentos chegaram a R 990,51 milhões. Mais que triplicamos os R 285,94 milhões aplicados em 2002. Também foi anunciado, em parceria com a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), o número recorde de 8,7 doadores por milhão da população em 2009, um crescimento de 26% em relação ao ano anterior. O aumento de transplantes de órgãos no último ano foi de 5%. Santa Catarina, São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul lideram o número de doadores. 

Segundo a coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Rosana Nothen, o aumento se deve ao processo contínuo de organização do sistema, que permite, por exemplo, que estados mais estruturados sejam compensados ao realizar transplantes de pessoas vindas de outras regiões. “Podemos atribuir este crescimento, entre outros fatores, à forma de financiamento. Os recursos não possuem limite, a sua liberação depende exclusivamente da demanda de produção dos estados”, explicou. Esta modalidade de transferência de recursos garante maior agilidade às ações, já que o pagamento é feito diretamente ao prestador de serviço. 

Doadores – O Brasil registrou em 2009 número recorde de doadores de órgãos. Foram 1.658, ou 8,7 doadores por milhão da população (ppm). Isso representa um crescimento de 26% em relação ao ano anterior (7,2 ppm), quando foram apurados 1.317 doadores. Santa Catarina foi o Estado que registrou maior índice: 19,8 ppm. Seguido por São Paulo (16,9 ppm), Distrito Federal (11,9 ppm) e Rio Grande do Sul (11,3 ppm). 

“O crescimento dos doadores está diretamente relacionado à melhoria dos processos de gestão e à qualificação dos trabalhos das Centrais de Transplantes e das Coordenações Hospitalares de Transplantes, que estão adequando os seus trabalhos às diferentes realidades regionais”, avaliou Rosana Nothen.

A coordenadora também atribui este desempenho aos cursos de capacitação oferecidos aos profissionais, sobretudo aos de terapia intensiva, e às campanhas publicitárias desenvolvidas pelo ministério. 

Transplantes - O número de transplantes realizados no País, incluindo córneas e medula, teve crescimento de 5%. A quantidade em 2008 foi de 19.307 e, em 2009, chegou a 20.253. O carro-chefe foram os transplantes de rim por doadores falecidos. A quantidade passou de 2.018 em 2008, para 2.532 em 2009, o que representa aumento de 25,47%. Os transplantes de fígado de pessoas falecidas também apresentaram destaque neste último balanço. A quantidade de pacientes cresceu 15,7%. Em 2008, foram realizados 1.048 transplantes desta natureza, já em 2009 foram 1.201.

Mais de 1 milhão de brasileiros doam medula

O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de doadores de medula tornando-se o terceiro maior banco de dados do gênero no mundo. O País fica atrás apenas dos Estados Unidos (5 milhões de doadores) e da Alemanha (3 milhões de doadores). De 12 mil doadores em 2000, e 40 mil, em 2003, o Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) evoluiu para mais de 1,3 milhão de inscritos. Dos transplantes de medula realizados em 2000, apenas 10% dos doadores foram brasileiros localizados no Redome. Em 2009, esse percentual passou para 70%. O crescimento de transplantes de medula entre 2008 e 2009 foi de 4,93%. Em 2008, foram realizados 1.459 transplantes deste gênero. O número em 2009 atingiu 1.531.
 
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em campanha para colaborar com a expansão do Redome promove palestra sobre doação de medula óssea nesta quinta-feira (25), pela Fundação Hemocentro de Brasília. Após o encontro, os interessados poderão inscrever-se para a coleta de sangue.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Novo material captura CO2 na chaminé da fábrica


Cientistas anunciaram o desenvolvimento de um cristal sintético tridimensional capaz de capturar emissões de dióxido de carbono diretamente das chaminés e dos escapamentos dos automóveis.

De acordo com o artigo, publicado na revista Science, a descoberta poderá abrir o caminho para o desenvolvimento de tecnologias que, aplicadas a carros ou fábricas, por exemplo, seriam capazes de absorver o dióxido de carbono emitido antes que ele chegasse à atmosfera.

Estudante brasileiro - Além do interesse científico e industrial, a descoberta tem um outro elemento interessante em seu histórico. Ricardo Barroso Ferreira, estudante de graduação do Instituto de Química da Unicamp, faz parte da equipe que desenvolveu o novo cristal.

O feito raro, de um estudante de graduação ser coautor de um artigo científico, aconteceu quando Ricardo foi enviado à Universidade da Califórnia como bolsista de iniciação científica de um programa de intercâmbio que envolve a FAPESP e a Divisão de Química da National Science Foundation (NSF), nos Estados Unidos.

De acordo com Ricardo, embora a experiência de intercâmbio tenha sido enriquecedora e produtiva, a publicação em uma revista internacional de alto impacto foi uma conquista inesperada. "Fiquei muito surpreso. Ninguém acha que vai ser coautor de um artigo na Science antes de terminar a graduação", disse ele.

Cristais esponja - Nos Estados Unidos, Ricardo participou da equipe de pesquisa coordenada por Omar Yaghi, que criou, no início da década de 1990, uma nova classe de materiais, conhecidos como "estruturas metal-orgânicas", ou MOF (Metal Organic Frameworks).

Eventualmente descritos como "cristais esponja", esses materiais têm poros em nanoescala, nos quais é possível armazenar gases que normalmente são difíceis de confinar e transportar.

Baseado na estrutura do DNA, os cristais concebidos por Yaghi combinam unidades orgânicas e inorgânica.

Captura de dióxido de carbono - O princípio dos cristais esponja é potencialmente aplicável para a criação de um material que possa converter dióxido de carbono em combustível ou quebrar a molécula com grande eficiência.

E os pesquisadores agora demonstraram que os MOFs podem incorporar um grande número de funcionalidades no mesmo material. Eles demonstraram em laboratório até oito grupos funcionais diferentes em um mesmo material. Segundo eles, isto significa que as propriedades do material final poderão ser mais do que simplesmente a soma linear das propriedades dos seus componentes puros.

Segundo o estudo, um dos modelos da série de materiais sintetizados teve desempenho de captura de dióxido de carbono 400 vezes maior do que um material sem a mesma estrutura - veja Material super poroso captura CO2 da atmosfera.

"Meu objetivo no intercâmbio foi tentar aprender sobre esse novo ramo da química, com o qual ninguém trabalha ainda no Brasil. Essa nova classe de materiais, criada pelo meu orientador na UCLA, consiste em sólidos porosos constituídos de ligações de coordenação, que apresentam alta estabilidade e capacidades absortivas de catálise muito especiais", explicou.

Peneiras moleculares - O foco da linha de pesquisa consistia em fazer modificações na estrutura desses materiais para investigar o que aconteceria com as aplicações. "No estudo que gerou o artigo, sintetizamos vários materiais diferentes. Eu me encarreguei da síntese e da análise de alguns deles. Esses materiais são muito promissores, com inúmeras possibilidades de aplicações", disse.

No Brasil, Ricardo trabalhava com peneiras moleculares baseadas em silício. "São materiais igualmente porosos, mas não são sólidos formados a partir de ligações de coordenação - isto é interações entre átomos desprovidas de ligações covalentes", disse. 

Fonte: Site Inovação Tecnológica

Plano de banda larga utilizará estrutura da Eletrobrás, diz Santanna


O secretário de Logística do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, disse que o governo não utilizará a estrutura da Eletronet para o Programa Nacional de Banda Larga. De acordo com Santana, a estrutura a ser utilizada no plano, que tem por objetivo universalizar o acesso a internet rápida no Brasil, é toda da Eletrobrás. Ele assegurou que o plano não envolve nenhuma relação econômica com a empresa que pediu autofalência em 2003.

“O meio que o governo vai utilizar não passa por acordo com a Eletronet. A Eletronet é uma massa falida que continua lá, gerida pelo síndico. O que o governo federal pode, eventualmente, lançar mão das redes de distribuição de fibras óticas que estão de posse do sistema Eletrobrás. Não tem nenhuma relação econômica com a Eletronet”, disse Santanna, que é um dos principais elaboradores do programa, considerado prioridade do governo para 2010.

“As fibras são de propriedade da Eletrobrás e que ela [Eletronet] está usando enquanto se discute a falência dela. Então não há nenhum prejuízo e também nenhum uso de qualquer ativo que pertença à falida Eletronet”, explicou.

O secretário afirmou ainda que não há possibilidade de que os detentores de ações da Eletronet sejam beneficiados ou prejudicados pelo plano. “O sócio é hoje sócio de uma dívida ou dos direitos que podem provir dessa massa falida. A Eletronet não deixou de operar e nem vai deixar e a massa falida vai ter que dar destino a isso, vendendo os ativos e pagando os credores na medida das receitas que ela obtiver da empresa”, disse o secretário, referindo-se a Nelson dos Santos, dono da Star Overseas Ventures, sócio do governo na empresa falida.

A Eletronet surgiu como empresa estatal no início da década de 1990. Parte da empresa foi privatizada em 1999 com a venda de 51% de seu capital para a americana AES. O governo manteve 49% das ações. Com a falência, o grupo americano vendeu a sua participação para uma empresa canadense, que revendeu metade do ativo para Nelson dos Santos.

O governo pretende com a utilização da rede de fibras óticas abranger 60% do território nacional, onde está 90% da população do país. O governo também já decidiu que usará a Telebrás como empresa estatal que vai gerir o sistema. Santanna não quis falar sobre o custo do investimento, mas disse que a parte mais cara, que seria a implantação da rede de fibras óticas já está pronta.

“É um investimento que já foi feito que é a estrutura de fibra ótica. Seria um desperdício não utilizá-la. É só iluminá-las [utliza-las para transmissão de dados]. O que o governo terá é um ganho marginal de um investimento que já foi feito”.

Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Imposto de Renda


Confira as principais datas da temporada de acerto de contas

A uma semana do início da entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010, ano-calendário 2009, é importante ficar atento às principais datas desta temporada, para evitar correrias, atrasos e eventuais multas na prestação de contas com o Fisco.

Abaixo relacionamos as principais datas da temporada 2010. Confira o calendário e planeje-se!

Fevereiro

Até o dia 26 de fevereiro, os trabalhadores devem ficar de olho no recebimento do Informe de Rendimentos. O documento deve ser fornecido pelas empresas e por pessoas físicas que contratem serviços de terceiros.

Considerado um dos itens mais importantes para a declaração de Imposto de Renda, o informe precisa ser entregue a todos os funcionários. O documento deve apresentar o valor pago aos trabalhadores, as deduções realizadas e o imposto retido no ano passado.

Além dos empregadores, INSS, bancos, sociedades corretoras e afins também devem entregar o informe de rendimentos a seus segurados e clientes pessoas físicas até o último dia útil de fevereiro. Com relação aos bancos, além dos dados da conta-corrente, o documento precisa conter os valores da conta- investimento.

Para os correntistas que possuem endereço eletrônico ou que utilizem Internet Banking, o Informe de Rendimentos Financeiros pode ser retirado via internet.

Março e abril

Entre os dias 1º de março e 30 de abril, acontece a entrega da declaração de ajuste anual. Para este ano, devem ficar atentos à entrega do documento os contribuintes que, durante o ano de 2009, tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos acima de R$ 40 mil.

É importante ficar atento a este prazo, pois o atraso na entrega da sua declaração de Imposto de Renda acarreta multa, que será calculada da seguinte forma:


  • 1% ao mês sobre o imposto devido, mesmo que tenha sido pago integralmente


  • valor mínimo de R$ 165,74


  • valor máximo de 20% do imposto devido
Vale lembrar que o contribuinte que quiser optar pelo pagamento em débito automático do imposto já a partir da primeira parcela deve entregar a declaração até o dia 31 de março. Após este prazo, só será possível agendar o pagamento da segunda parcela em diante.

Pagamento de cotas e restituição



O contribuinte que, no lugar de receber restituição do imposto pago a mais em 2009, tiver de acertar suas contas com o Fisco pode pagar o imposto em uma única parcela ou dividi-lo em até oito cotas iguais, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 50. O pagamento das cotas deve ser feito até o último dia útil de cada mês, sendo que a primeira parcela ou a cota única vence no dia 30 de abril, prazo final de entrega da declaração.


A liberação dos lotes de restituições do imposto de renda para os contribuintes que têm direito acontece a partir de junho, e, normalmente, a Receita disponibiliza sete lotes mensalmente, até o mês de dezembro. O calendário oficial para o pagamento das restituições referentes ao IR 2010 ainda não foi divulgado, mas, para se ter uma ideia, o depósito na conta do contribuinte acontece, normalmente, no dia 15 de cada mês ou, caso essa data caia em um fim de semana ou feriado, no primeiro dia útil seguinte.

Para guardar

A tabela abaixo mostra as datas mais importantes da temporada do IR 2010. Fique de olho!

IR 2010 - Calendário de obrigações
ObrigaçãoPrazo
Entrega dos comprovantes de rendimentos     26 de fevereiro
Entrega da Declaração de Ajuste Anual     1 de março a 30 de abril
Entrega da declaração para quem optar pelo pagamento da primeiro cota em débito automático     Até 31 de março
Pagamento das cotas          Último dia útil de cada                mês, a partir de 30 de abril
Pagamento das restituições     Por volta do dia 15 de cada mês, no período de junho a dezembro


Fonte: InfoMoney

Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências

A cobrança de tarifa pela emissão de boleto bancário ou ficha de compensação é abusiva e constitui vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto pelo ABN Amro Real S/A e o Banco do Nordeste do Brasil S/A contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma reiterou que, como os serviços prestados pelo banco são remunerados pela tarifa interbancária, a cobrança de tarifa dos consumidores pelo pagamento mediante boleto ou ficha de compensação constitui enriquecimento sem causa por parte das instituições financeira, pois há “dupla remuneração” pelo mesmo serviço, importando em vantagem exagerada dos bancos em detrimento dos consumidores, conforme dispõe os artigos 39, inciso V, e 51, parágrafo 1°, incisos I e III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

No caso julgado, o Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil pública contra vários bancos que insistiam em cobrar indevidamente tarifa pelo recebimento de boletos e fichas de compensação em suas agências. Para o MP, a ilegalidade de tal prática já foi reconhecida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por conta da existência de tarifa interbancária instituída exclusivamente para remunerar o banco recebedor.

Em primeira instância, os bancos foram proibidos de realizar tal cobrança sob pena de multa diária de R 500,00 por cada cobrança, em favor de fundo público a ser indicado pelo Ministério Público. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça estadual.

Os bancos recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que a cobrança de tarifa sob a emissão de boleto bancário é legal, e que o Ministério Público não tem legitimidade para propor tal ação, já que os alegados direitos dos clientes não são difusos, coletivos e, tampouco, individuais homogêneos.

Em seu voto, o ministro ressaltou que cabe ao consumidor apenas o pagamento da prestação que assumiu junto ao seu credor, não sendo razoável que ele seja responsabilizado pela remuneração de serviço com o qual não se obrigou, nem tampouco contratou, mas que é imposto como condição para quitar a fatura recebida. Para ele, tal procedimento gera um desequilíbrio entre as partes, pois não é fornecido ao consumidor outro meio para o pagamento de suas obrigações.

Segundo o relator, a legitimidade do Ministério Público é indiscutível, pois a referida ação busca a proteção dos direitos individuais homogêneos e a defesa do consumidor, conforme prevêem os artigos 127 da Constituição Federal e 21 da Lei n. 7.327/85. Ao rejeitar o recurso dos bancos, a Turma manteve a multa diária pelo descumprimento da obrigação de não fazer em favor de fundo público, uma vez que não é possível determinar a quantidade de consumidores lesados pela cobrança indevida da tarifa.

Cerca de 2 mil garimpos podem pedir licença ambiental no Pará

Garimpeiros, cooperativas e associações terão direito de pedir licença ambiental de cerca de 2 mil lavras na Província Aurífera do Tapajós, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Se os projetos de exploração forem aceitos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), terão direito à Permissão de Lavra Garimpeira (PLG). 

Desde 1980, 19.534 pedidos de lavra foram se acumulando no DNPM, que fez uma primeira triagem, eliminando os pedidos em áreas de proteção ambiental. Essa primeira análise baixou o número para 11.473 pedidos, dos quais cerca de 8 mil já foram analisados o que resultou nas 2.083 outorgas (cada uma de 50 hectares) passíveis de conseguir a licença ambiental. 

Esses são os primeiros resultados do Programa Nacional de Formalização da Produção Mineral (Pronafor), iniciado em 2007, que ampliou o trabalho de avaliação dos pedidos. O diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery esclareceu que o esforço para a regularização está apenas no começo. “Nosso trabalho vai continuar”, disse ao apresentar os resultados, no início deste mês, no município de Itaituba (PA). 

Segundo Aníbal Picanço, secretário estadual de Meio Ambiente, a Sema montará uma força-tarefa para avaliar os pedidos de licença ambiental das 2.083 áreas, inclusive enviando técnicos a Itaituba. O diretor-geral do DNPM ofereceu à Sema as instalações do órgão no município para agilizar o processo. Aníbal Picanço informou que, caso o pedido de licença ambiental não contenha nenhum erro ou omissão de dados, o processo pode ser concluído em 30 dias. Existem hoje 104 Permissões de Lavra Garimpeira emitidas na região. 

Todas as demais áreas (não se pode precisar quantas, apenas que há 19.534 requisitadas) operam na ilegalidade. O setor envolve entre 40 mil e 60 mil pessoas, sobretudo dos municípios de Itaituba, Jacareacanga, Trairão, Novo Progresso, Rurópolis e Aveiro. A estimativa dos próprios garimpeiros é de uma produção diária de 20 a 30 quilos de ouro, destinado basicamente ao mercado financeiro. A província aurífera do Tapajós tem 80.640 quilômetros quadrados. As 2.083 áreas concedidas ocupam 28.700 km2.

UERN publica edital do concurso público



A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN publica no seu portal, na internet, o edital do concurso público disponibilizando 239 vagas para os níveis médio e superior, para os seus campi em Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros e Patu.

São 139 vagas para o nível médio e 100 para o nível superior, sendo as de nível médio distribuídas da seguinte forma: 102 para Mossoró; 9 para Natal; 8 para Assu; 13 para Pau dos Ferros; e 7 para Patu. O nível superior teve a distribuição a seguir: 84 para Mossoró; 5 para Natal; 2 para Assu; 7 para Pau dos Ferros; e 2 para Patu.

A inscrição deverá ser realizada através do site da CESPE, empresa responsável pela realização do concurso público, no endereço WWW.cespe.unb.br/concursos/uern_2010 ou no site da própria instituição: www.uern.br . A taxa para o nível superior será de R$ 120,00 e para o nível médio: R$ 80,00, que deverá ser paga logo após a inscrição on line.

A realização do concurso está prevista para o dia 25 de abril de 2010 (podendo ser alterada de acordo com as conveniências da instituição envolvida) e o resultado final deverá sair no dia 28 de junho de 2010. Estão reservadas vagas nos dois níveis para deficientes físicos que comprovarem esta condição, de acordo com o edital.


SERVIÇO


Inscrições: 1º a 14 de março de 2010
Locais de provas: 14 de abril de 2010
Aplicação das provas: 25 de abril de 2010
Divulgação dos gabaritos: 27 de abril de 2010
Recursos: 28 a 29 de abril de 2010
Resultado e convocação p/ avaliação de títulos: 17/05/2010
Prazo para entrega de títulos: 19 e 20/05/2010
Resultado provisório dos títulos: 31/05/2010
Recursos da avaliação dos títulos: 01 e 02/06/2010
Resultado final dos títulos e convocação para perícia: 15/06/2010
Perícia médica: 17/06/2010
Resultado provisório da perícia médica: 21/06/2010
Recurso contra perícia médica: 22 e 23/06/2010
Resultado final do concurso: 28/06/2010

Comunicação: País alcança mais de 175 milhões de linhas móveis


Com aumento de 0,94% em relação a dezembro do ano passado, o Brasil teve, em janeiro, 1.639.892 acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP), registrando 175.599.260 habilitações no Brasil. Conforme o divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o crescimento foi o segundo na série histórica, ficando atrás apenas do certificado na mesma época em 2008, quando tiveram mais de 1,8 milhões de linhas móveis. 

Dentre as regiões, a Norte foi a que teve maior desenvolvimento nos últimos 12 meses, registrando um aumento de 21,85%. Porém, a região é a segunda com menor número de habilitações, registrando 72,1 para cada 100 habitantes. O crescimento de janeiro tem densidade de 91,33 acessos. Estes números equivalem a um indicador que é utilizado internacionalmente para demonstrar o número de acessos em serviço em cada grupo de 100 habitantes. 

Segundo os dados da Anatel, do total de habilitações 145.083.416 acessos são pré-pagos, restando 17,38% linhas pós-pagas. E a tecnologia que predomina o País é a GSM, o equivalente a 88,61%.

Fonte: Portal Brasil


Brasil lidera recuperação da crise na América Latina

Pela segunda vez consecutiva, o Brasil apresentou o melhor resultado entre os 11 acompanhados na Sondagem Econômica da América Latina. A economia da região manteve a trajetória de recuperação após a crise financeira internacional, segundo o estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o alemão Institute for Economic Research at the University of Munich (IFO). O Índice de Clima Econômico (ICE) da região subiu de 5,2 para 5,6 pontos entre outubro de 2009 e janeiro de 2010.

De acordo com o levantamento, para o conjunto de países da região, o ritmo de recuperação acompanha o da economia mundial, passado o período crítico da crise. O resultado ascendente foi puxado principalmente pela melhora das avaliações sobre a situação presente da economia.

Numa escala que varia de 1 a 9 pontos, o Índice de Situação Atual (ISA) passou de 3,3 para 4,0 pontos. Embora o avanço tenha sido considerado “expressivo”, a economia da região ainda não voltou à situação anterior à crise. Em junho de 2008, o ISA havia alcançado 5,7 pontos. O Índice de Expectativas (IE) manteve o patamar observado no trimestre anterior, passando de 7,0 para 7,1 pontos.

Na análise por países que compõem a região, o documento destaca que, além do Brasil, cujo ICE atingiu 7,8 pontos, quatro nações estão em fase de expansão econômica. Chile (7,4), Peru (7,3), Uruguai (7,0) e Argentina (5,3). O grupo formado por Bolívia, Colômbia, Equador, México e Paraguai está em fase de recuperação. A Venezuela (3,0) é o único país que permanece em recessão.

O Brasil também liderou o ranking das avaliações sobre a situação atual, tendo sido o único país com ISA superior a 7,0 pontos (7,7). Em seguida, aparecem Uruguai (6,3) e Chile (6,1). A Sondagem Econômica da América Latina é divulgada trimestralmente. Para a pesquisa de janeiro, foram consultados 139 especialistas em 17 países.

Micro e pequenas empresas criam 74% das vagas em janeiro

As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74% dos 181.419 novos empregos com registro em carteira criados em janeiro de 2010, segundo análise feita pelo Sebrae dos dados do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. O resultado equivale a um crescimento de 0,55% em relação ao estoque de empregos do mês anterior e supera em 27% o recorde de janeiro de 2008.

As empresas com até quatro empregados responderam por 57,1% (103.590) das novas vagas; as entre 5 e 19 empregados, por 2,8% do saldo; e as de 20 a 99 trabalhadores, por 14,1%. Já a participação das médias e grandes empresas foi, respectivamente, de 18% e de 8% do total.

Para a gerente da unidade de gestão estratégica do Sebrae, Raissa Rossiter, a retomada do crescimento impulsiona empresas de todos os portes. “O retorno da dinâmica nas grandes empresas, por exemplo, desencadeia demanda de bens e serviços para as micro e pequenas”, afirma. Como exemplo, ela destaca o aumento dos empregos gerados na indústria de transformação (7,8%) pelas microempresas, com até quatro trabalhadores. 

A construção civil (8,4%), terceiro setor que mais criou empregos entre as microempresas, teve participação mais intensa nos saldos de novos empregos criados pelas grandes empresas. “Devido às políticas habitacionais, são geradas demandas tanto para as grandes construtoras como para os pequenos depósitos de material de construção”, ressalta.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

UERN - Concurso Público



REITOR CONVIDA IMPRENSA PARA COLETIVA


O reitor da UERN, professor Milton Marques de Medeiros, está convidando a imprensa para uma entrevista coletiva a ser realizada na próxima segunda-feira, 22/2, às 15h, no prédio da Reitoria.
Na pauta, o anúncio do cronograma do concurso público visando a contratação de pessoal de níveis médio e superior para preenchimento de vagas no quadro de pessoal da Universidade.
Milton Marques informará sobre quando será feita a publicação do edital, e ainda anunciará o período de inscrições, datas de provas, entre outras informações relativas ao concurso.

Preços das passagens aéreas em 2009 foram os menores em 8 anos



O valor pago pelos passageiros para voar em 2009 nas principais rotas do Brasil foi o menor dos últimos oito anos: aproximadamente R$ 0,48 por quilômetro voado. Isso equivale a uma queda de 27,6% com relação a 2008 (R 0,66 por quilômetro voado) e de 39,2% em relação a 2003, quando o valor foi o mais alto desse período (R$ 0,78). O preço médio da tarifa nos voos domésticos foi de R$ 321,28 no ano passado, também o menor valor desde 2002, atualizado pelo IPCA. Os dados são do relatório Yield Tarifa, divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) - feito a partir de informações das empresas aéreas brasileiras e com valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

No mês de dezembro, apesar da grande procura, o aumento da concorrência fez com que o preço por quilômetro voado fosse de R$ 0,44, um recuo em relação a novembro (R$ 0,49). A tarifa média no último mês de 2009 foi de R$ 300,59. 

Para calcular o Yield Tarifa são considerados origem e destino do bilhete aéreo em 67 ligações domésticas entre capitais e cidades de médio porte. O indicador considera a quantidade de assentos em cada base tarifária, a distância entre a origem e o destino em quilômetros e a receita da venda a pessoas físicas ou jurídicas no varejo. O estudo não engloba as tarifas corporativas (negociadas entre as companhias aéreas e outras empresas), de fretamento (negociadas com as agências de turismo para pacotes de viagens) e assentos oferecidos gratuitamente ou com desconto diferenciado (para tripulantes, funcionários, crianças que não ocupam assentos, programas de milhagem e endosso de passagem).

Fonte: Portal do Brasil