sexta-feira, 16 de abril de 2010

Universidades encerram reunião da SBPC com participação de estudantes

                                                                                        Foto: Ivanaldo Xavier


Encerrou-se no último dia 16 de abril, a Reunião Regional da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) em Mossoró. O evento que teve a participação do ensino fundamental e médio dos colégios públicos e privados da cidade, em oficinas e apresentação de projetos científicos, foi realizado na cidade, pela UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e UFERSA – Universidade Federal Rural do Semiárido.

Maranhão se prepara para Semana Municipal de Inspeção Veicular Ambiental


A partir da próxima segunda-feira, 19, acontece a I Semana Municipal de Inspeção Veicular Ambiental, em São Luiz, no Maranhão. Serão realizadas ações educativas e diversas atividades com objetivo de combater a poluição veicular.
A criação de alternativas para a redução da emissão de poluentes também é uma das metas do encontro. Uma feira de tecnologia veicular vai estimular a pesquisa e a instalação de postos de inspeção. Será lançado, ainda, o Selo Amigo da Inspeção.
Até o dia 24 as atividades continuam na Praça Maria Aragão. A abertura acontece no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão, Fecomércio/MA.
 
Em São Paulo, a inspeção é obrigatória na capital. A verificação acontece em duas etapas, uma análise visual, realizada por um inspetor e se o veículo for aprovado segue para a segunda etapa, que é a medição automatizada. São medidos os níveis de hidrocarbonetos, monóxido de carbono, entre outros itens.

Se o veículo foi reprovado, o proprietário tem 30 dias para realizar os ajustes. Passado esse período, uma nova inspeção é agendada.
*Com informações da Universidade Estadual do Maranhão, Uema.

Aeroportos devem assegurar condições de embarque e desembarque para idosos e deficientes


O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) poderá ter dispositivo obrigando aeroportos que não disponham de pontes de acesso aos aviões a oferecer às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sistema eletromecânico de elevação para realização de embarque e desembarque. A determinação foi aprovada nesta quinta-feira (15) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e será votada ainda pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nessa última em decisão terminativa.

O projeto (PLS 537/09) recebeu voto favorável da relatora, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). O autor do texto, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), explica, na justificação da matéria, que já existem normas sobre acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial, a exemplo da Resolução 9/07, da Agência Nacional de Aviação Civil. No entanto, afirma ele, a realidade dos aeroportos brasileiros mostra que essas determinações não são cumpridas.

Conforme enfatiza ele, em aeroportos não dotados de ponte de acesso aos aviões (finger), é comum que passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida sejam carregados por empregados das empresas aéreas para dentro das aeronaves. Nesses casos, frisou, deveria haver um elevador específico ou outro dispositivo equivalente para levar as cadeiras de rodas ao nível da porta da aeronave. "A presente proposição tem por objetivo evitar que circunstâncias constrangedoras como essas se mantenham", afirma Azeredo.

O novo dispositivo a ser incluído ao código determina que, nos aeroportos que não disponham de pontes de embarque ou quando a aeronave estacionar em posição remota, será oferecido sistema eletromecânico de elevação e meio de transporte entre o terminal de passageiros e a aeronave. Conforme o texto, esses procedimentos devem ser capazes de efetuar, com conforto e segurança, o embarque e o desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nos termos de regulamentação específica.
Modernização
Ao apresentar voto favorável à aprovação da matéria, a senadora Rosalba Ciarlini afirmou que a determinação contribuirá para a modernização de aviação brasileira, elevando-a ao nível de serviço praticado nos melhores aeroportos do mundo.

- Um país que tem se apresentado no cenário internacional como um ator de primeira grandeza não pode conviver com situações constrangedoras como as descritas pelo autor da proposição. Isso especialmente em aeroportos que são os portões de entrada do território nacional, como é o caso dos aeroportos internacionais - afirmou Ciarlini, durante a discussão do projeto. A relatora apenas apresentou uma emenda de redação ao texto.

Fonte: Agência Senado

Novas relações de mercado exigem mudanças nas regras de proteção ao consumidor, dizem especialistas


O Código de Defesa do Consumidor (CDC) precisa ser aprimorado para contemplar a realidade das atuais relações de consumo. Essa foi a observação dos especialistas que participaram, nesta quinta-feira (15), da terceira e última audiência pública do ciclo de debates sobre os 20 anos do código (Lei 8.078/90). O evento foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

O Juiz de Direito do Distrito Federal, Héctor Valverde, defendeu a instituição da multa civil às empresas que causarem danos ao consumidor de forma reiterada. Ele explicou que se torna mais lucrativo para algumas empresas cometer a infração e pagar indenização a poucos consumidores que reclamarem, do que deixar de praticar a lesão. Como exemplo, ele disse que a cobrança ilegal de R$ 1,00 dos consumidores de serviços telefônicos gera R$ 60 milhões de lucro à empresa, uma vez que são 60 milhões de usuários do serviço e a grande maioria não vai reclamar valor considerado irrisório.

Na avaliação de Valverde, o atual sistema incentiva práticas desonestas por parte dos fornecedores de produtos e serviços e, para ele, a multa civil poderá inibir tais práticas. Os recursos advindos das multas, sugeriu ainda o magistrado, devem compor um fundo de defesa do consumidor.

Valverde também propôs a adoção da tutela coletiva, pela qual demandas idênticas são decididas conjuntamente. Ele observou que o Brasil possui cerca de 200 milhões de habitantes, sendo o sétimo mercado consumidor do mundo. Portanto, resumiu, o país não tem estrutura administrativa e judicial capaz de atender individualmente às milhares de reclamações sobre o mesmo tema.

Também na opinião da professora da Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS), Cláudia Lima Marques, o CDC precisa ser complementado. Ela ressaltou que há 20 anos o código visava dar acesso ao consumo, enquanto que, atualmente, o consumidor exige tratamento com respeito e dignidade em suas relações comerciais.

Ela observou que o código em vigor garantiu direitos ao consumidor. No entanto, observou, a sociedade evoluiu e surgiram novidades como contratos de adesão, marketing e telemarketing, comunicação e publicidade, ofertas individuais, entre outras, que exigem a adequação da norma, mantendo-se suas premissas básicas.

Responsabilidade

O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC), Ricardo Morishita, observou que a aprovação do CDC, há 20 anos, pelo Congresso Nacional, foi feita por unanimidade, o que significa que também o mercado concordou com as regras estabelecidas. Entre elas, ressaltou a responsabilidade objetiva dos fornecedores quanto aos produtos e serviços que oferecem ao consumidor, e a regra da solidariedade, pela qual todos os envolvidos na cadeia produtiva devem responder por eventuais danos.

- O conceito principal do pacto de 20 anos atrás, que a sociedade estabeleceu e o mercado concordou, é de que o lucro não deve ser conquistado com base no engano - observou Morishita.

Apesar de, atualmente, a economia estar mais estável, o que possibilita planejamento e previsões de longo prazo, disse o diretor do DPDC, o mercado está mais complexo. Ele observou que consumidores mais vulneráveis, como crianças e idosos, ingressaram no processo consumidor, o que exige medidas especiais.

Ricardo Morishita afirmou ainda que a história do Código de Defesa do Consumidor acompanhou o sentido da redemocratização do país. Ele disse que o consumidor não se conforma mais com os "abusos, enganos e excessos".

O ciclo de audiências foi proposto pelo presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES). As sugestões apresentadas serão estudadas pela comissão e transformadas em projeto de lei, disse o senador, que também anunciou a elaboração de um documento em comemoração aos 20 anos do código.

Ainda como parte das atividades sobre a data, a comissão lançou no um portal, ligado aosite do Senado, reunindo diversas informações sobre o código:

http://www.senado.gov.br/sf/senado/programas/20anosCDC/.

Fonte: Agência Senado

Brics criam sistema único de controle de estoques agrícolas



Os chamados Brics – Brasil, Rússia, Índia e China – vão criar um sistema para gerenciar dados sobre a produção, o consumo e volume de estoques de grãos nos quatro países que compõem o bloco. O objetivo é que os dados ajudem a planejar os estoques de cada país, trazendo mais segurança alimentar à população das nações que dependem da produção do grupo.
O acordo foi assinado pelo Brasil, representado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e os ministros da área agrícola da Rússia, Índia e China, nesta sexta-feira (26) em Moscou, na Rússia.

As quatro nações, que compõem o grupo chamado Bric, estão entre as sete maiores produtoras de grãos do mundo, com o Brasil ocupando a sétima posição. Juntas, produzem cerca de 40% do trigo, metade da carne suína e um terço das carnes de frango e bovina consumidas pela população mundial.

Além das informações sobre grãos, os países devem compartilhar experiências sobre as políticas públicas para a agricultura e fornecimento de alimentos para as populações mais carentes. Aproximadamente 42% da população mundial vive nos Bric, com centenas de milhões de pessoas em situação vulnerável, altamente dependentes da ajuda governamental.

Segundo Cassel, também estão sendo discutidos nas reuniões entre os ministros, que terminam neste domingo (28), alguns possíveis acordos bilaterais. Cassel demonstrou à ministra da Agricultura da Rússia, Yelena Skrynnik, o interesse de iniciar a exportação de leite e café para aquele país.

Yelena disse que seu país gostaria de exportar trigo para o Brasil, uma questão que já começou a ser tratada no ano passado. As negociações com o Ministério da Agricultura indicavam a possibilidade da oleaginosa russa ter sua entrada facilitada no país em troca de uma cota maior para as importações de carne brasileira pela Rússia, que atualmente são limitadas. 
Fonte: Agência Brasil - Portal Brasil

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Pesquisa inédita da Embrapa vai ampliar fontes de etanol



O Brasil pretende impulsionar ainda mais a produção de etanol do País por meio de pesquisa com caprinos (bodes e cabras), que está sendo realizada pela Embrapa Agroenergia (DF), com apoio da Embrapa Caprinos e Ovinos (CE), e universidades públicas e privadas.

O projeto Metagenoma, que começou em março de 2008 e é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), analisa enzimas produzidas por bactérias que ficam no estômago de caprinos. A identificação de enzimas nestes animais é inédita, pois a maioria dos trabalhos em outros países é com bovinos.

O estudo aposta que essas enzimas atuam sob diversas matérias-primas, o que ampliaria o número de fontes para produção de etanol. A pesquisadora da Embrapa Agroenergia responsável pelo trabalho, Betânia Quirino, explica que qualquer planta possui celulose na sua composição e que esse componente pode ser fermentado para produzir etanol.

“O foco da nossa pesquisa é encontrar enzimas que consigam degradar essa matéria-prima para então utilizar o método tradicional de fermentação usando levedura. Com a pesquisa, poderemos também usar o bagaço de cana e outras plantas que possuam celulose para produzir etanol”, ressalta Betânia.

O processo

Os laboratórios e os equipamentos de alta tecnologia estão em Brasília, mas os animais são trazidos do sertão nordestino. A pesquisa tem como objeto o rúmen dos caprinos, ou seja, a primeira parte do estômago desses animais.

Dentro do rúmen, existem vários tipos de bactérias que ajudam na digestão do pasto. Esse alimento é atacado pelas enzimas das bactérias, e o produto dessa ação, as unidades de glicose, pode ser fermentado e convertido em etanol.

Identificar e caracterizar essas enzimas são os grandes desafios desse trabalho, destaca Quirino. “Em dois anos, já conseguimos identificar quatro tipos de enzimas”, afirma. 

Indústria de biocombustíveis

Atualmente, o álcool comercializado nos postos de gasolina vem do caldo de cana-de-açúcar. Na safra de 2008/2009, o Brasil produziu 24,3 bilhões de litros de etanol, sendo 83% destinados ao mercado interno. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2009, foram comercializados no País 22,82 bilhões de litros de etanol, um aumento de 16% em relação a 2008.

Para explicar a produção de enzimas a partir do rúmen dos caprinos, a Embrapa Informação Tecnológica produziu um vídeo que está disponível no site da Embrapa Agroenergia.

Fonte:  Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

Uso de água da bacia do São Francisco passará a ser cobrado



O Conselho Nacional de Recurso Hídricos (CNRH) aprovou a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A resolução que define os valores e mecanismo para essa cobrança foi votada durante a 28ª Reunião Extraordinária do CNRH, nesta terça-feira (13). A aprovação da resolução vai garantir recursos ao comitê da bacia do Rio São Francisco para fazer a gestão das águas e garantir a revitalização da bacia, avalia o secretário de Recurso Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério.

Os valores são diferenciados para a captação, o consumo e o lançamento de carga orgânica na água. A expectativa é que sejam arrecadados cerca de R$ 20 milhões por ano. Todo o recurso será aplicado na recuperação da bacia.

Entre as possíveis utilizações dos recursos arrecadados nesse tipo de cobrança estão os investimentos em despoluição, reuso, proteção e conservação, e também na utilização de tecnologias limpas e poupadoras dos recursos hídricos.

A cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União está prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, bem como no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), e já vem sendo implementada no Brasil desde 2006, quando foi aprovada para os rios da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul. No ano seguinte, foi a vez da cobrança pelo uso das águas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Na próxima reunião do CNRH, será escolhida a empresa que será responsável pela execução da cobrança do uso da água da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. No encontro, o CNRH também criou o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, que passa por Minas Gerais e São Paulo. Segundo Silvério, a criação do comitê vai permitir a melhoria da gestão das águas da bacia do Rio Grande.

Ainda foram aprovadas as resoluções que criam as unidades de gestão de recursos hídricos de rios de domínio da união; transfere a gestão das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí à Fundação Agência das Bacias dos três rios; e estabelece diretrizes para a operação da rede nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas, avaliando a situação dessas áreas sob o ponto de vista qualitativo e quantitativo, como a avaliação do nível da água.

O CNRH também aprovou a recomendação de rejeição do projeto de lei da Câmara nº 315, de 2009, que reduz o percentual recebido pelos estados da destinação da compensação financeira pelo uso do recurso hídrico.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Curitiba vence, por unanimidade, o prêmio de cidade mais sustentável do mundo


Curitiba, a capital paranaense, foi escolhida para receber o prêmio Globe Award Sustainable City 2010, ofertado pela entidade sueca que reúne empreendedores preocupados com a sustentabilidade global, o Globe Forum. “É uma vencedora muito sólida, com um plano holístico que integra todos os recursos estratégicos conectados com inovação e sustentabilidade futura”, disse o presidente do comitê de jurados do Globe Award, Jan Sturesson, ao anunciar a escolha que foi realizada ontem. A cerimônia de premiação  acontecerá no dia 29 de abril no Museu Nórdico de Estocolmo, com a presença do prefeito Luciano Ducci (PSB).
A capital paranaense disputava o prêmio com Sidney, na Austrália; Malmö, na Suécia; Múrcia, na Espanha; Songpa, na Coreia do Sul; e Stargard Szczecinski, na Polônia. Curitiba foi escolhida por unanimidade pelo comitê, do qual faz parte o diretor de Relações Internacionais da Fundação Dom Cabral, Carlos Arruda.
A nota do Globe Forum destacou que “particularmente, a abordagem holística com que a cidade encarou os desafios da sustentabilidade é bem delineada e gerenciada numa clara demonstração de forte e saudável participação da comunidade e integração da dimensão ambiental com as dimensões intelectual, cultural, econômica e social”. O principal programa apresentado por Curitiba foi o Biocidade, que condiciona todas as ações do município à questão ambiental.
Uma política que começou há anos e não sofreu descontinuidade. Em razão disso, Curitiba tem hoje média superior a 50 metros quadrados de área verde por habitante. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto, a preservação é possível em Curitiba em razão do planejamento urbano de longo prazo, da prioridade para criação de parques, de políticas de educação ambiental e de políticas de incentivo.

Concursos oferecem mais de 700 vagas em todo o país



Estão abertas as inscrições para mais de 700 vagas de professores efetivos e técnicos administrativos em concursos públicos em todo o Brasil. A oportunidade é para trabalhar na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que reúne 255 escolas em todo o País e está em expansão, devendo chegar a 354 unidades até dezembro.

A construção de 214 novas escolas federais de educação profissional trouxe a demanda por novos profissionais. Em janeiro deste ano, o Ministério do Planejamento autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 8,9 mil profissionais de educação, sendo 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos. Outras 8,8 mil vagas para concursos públicos da rede devem ser autorizadas até o fim do ano. Os cargos foram criados pelo Congresso Nacional para garantir a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, política que já permitiu outras 11,2 mil contratações desde 2006.

As vagas são para as instituições do Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e Roraima. Entretanto, os interessados devem ficar atentos à página eletrônica que lista os concursos da Rede Federal, já que, em 2010, todos os estados devem abrir seleções para contratação de professores e técnicos administrativos.

Carreira – Um dos grandes benefícios de ser professor da Rede Federal é o plano de carreira. Pela norma, há aumentos de salário gradativos e também em caso de o docente se qualificar com cursos de pós-graduação. Os salários podem chegar a R$ 11,7 mil para doutores.


Fonte: MEC

Globetrotter - um micro-carro ecológico



 Carros Automoveis Design Concurso Premio Vencedor Harsha Ravi Globetrotter Ecologia










































conceito de micro-carro, tão popular nos anos 50 com o Isetta ou oKabinenroller, está de volta. Na edição de 2007 do Australian Design Awards foi exigida a criação de um veículo de 2+1 lugares, 500 Cc. e peso inferior a 500 Kg, além das necessárias características de inovação, funcionalidade, design e - claro - preocupações ambientais. O vencedor foi o Globetrotter.
 Carros Automoveis Design Concurso Premio Vencedor Harsha Ravi Globetrotter Ecologia

















O seu criador, o jovem indiano Harsha Ravi, descobriu a sua vocação aos 13 anos, quando desenhou o seu primeiro automóvel. Actualmente é estudante dedesign industrial na universidade de Monash, em Melbourne, Austrália.
O prémio de Jovem Designer do Ano, promovido pelo Australian Design Awards e pela revista Wheels, foi-lhe outorgado por um júri internacional constituído por personalidades ligadas ao ramo e inclui, para além da parte pecuniária, uma bolsa de estágio de três meses no GM’s Design Studio, nos EUA.
Mas o que tem de extraordinário este projecto? Afinal há já tantas propostas de veículos "verdes"... Na verdade, é na produção que o Globetrotter começa a diferenciar-se e aspira a poupar 30% da energia actualmente despendida com outro automóvel qualquer. Depende pouco ou nada do petróleo e seus derivados (12%) e, em contrapartida, recorre generosamente a materiais vegetais e a uma construção muito artesanal. A tecnologia - alguma ainda mal conhecida - está presente no seu melhor: célula de combustível de ar-zinco, baterias de papel, pintura fotovoltaica, pneus airless... O objectivo é deixar uma "pegada ecológica" o menor possível.
O início de produção está previsto para 2017. Esperemos que Globetrotter não seja apenas uma utopia e se possa tornar num veículo de futuro.
 Carros Automoveis Design Concurso Premio Vencedor Harsha Ravi Globetrotter Ecologia
 Carros Automoveis Design Concurso Premio Vencedor Harsha Ravi Globetrotter Ecologia