quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Governo terá R$ 3 milhões para financiar feiras de ciência


Sondagens iniciais dos técnicos do MCTI mostram forte interesse de instituições de ensino - cerca de 350 já procuraram o ministério com projetos de feiras de ciência, em busca de financiamento.

O governo vai lançar na próxima quarta-feira edital de R$ 3 milhões para financiar projetos de feira de ciências nas escolas públicas. O programa será coordenado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que espera cumprir determinação da presidente Dilma Rousseff, que pretende repetir o caso da olimpíada de matemática (que contempla 98% dos municípios e quase 19 milhões de alunos anualmente) no ensino de ciências, em que estudantes têm também baixo desempenho.

O destino dos R$ 3 milhões será definido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), parceiros do ministério no programa. Segundo interlocutores do ministro Aloizio Mercadante, o programa deve começar a liberar os recursos já no início do ano que vem.

"Precisamos popularizar as ciências, mostrar aos brasileiros a importância do cientista, não só para o desenvolvimento técnico ou biológico, mas também para tratamento médico e prevenção de desastres naturais", afirma Luiz Antonio Elias, secretário-executivo do MCTI e ministro em exercício (Mercadante está na África do Sul, na comitiva da presidente Dilma).

Segundo Elias, a prioridade do ministério é "inverter o quadro histórico" no desenvolvimento tecnológico e científico do País - tradicionalmente importador de bens e serviços com maior valor agregado. Iniciativas como o programa de disseminação de feiras de ciências nas escolas públicas e a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), lançada no mês passado, vão em direção à meta acordada entre Dilma e Mercadante de implementar gestão "mais ativa" no ministério.

"Antes, no entanto, de pensar em disputar mercado com o conhecimento e os produtos externos, precisamos gerar uma dinâmica interna", afirma Elias. "Por isso é central atuar em escolas públicas, que é onde é formada a maior parte dos trabalhadores brasileiros".

Promovida pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, que termina domingo, deve atingir, segundo Elias, cerca de 560 municípios. A principal iniciativa da semana neste ano é a distribuição de 40 mil kits de tratamento de água nas escolas públicas dos municípios participantes. "A ideia é induzir nas crianças a percepção de que qualquer um pode fazer um experimento científico", afirma Elias, que na segunda-feira esteve no Complexo do Alemão (RJ) e hoje participa de atividades da Semana de Ciência em Palmas (TO). O encerramento, no domingo, será feito por Mercadante, em Brasília.

Fonte: Valor On Line

Senado Federal rejeita Projeto que autoriza universidade privada a revalidar diplomas estrangeiros


O Senado Federal rejeitou o projeto de lei que prevê a inclusão de universidades privadas e centros universitários brasileiros no rol de entidades autorizadas a revalidar diplomas emitidos por universidades estrangeiras. Por unanimidade, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou esta semana, terça-feira, o parecer do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS), nº 400/2007, que rejeitava essa proposta de autoria do senador Wilson Matos (PSDB-PR).

Em uma tentativa de dar agilidade aos processos de revalidação de diplomas de cursos realizados no exterior, o projeto do senador Wilson Matos (PSDB-PR) incluía universidades privadas e centros universitários brasileiros na lista de entidades autorizadas a revalidar diplomas de estudantes de pós-graduação no exterior. Pela lei em vigor, apenas universidades públicas estão autorizadas a fazer o reconhecimento desses títulos, cuja fila de espera nas prateleiras desses órgãos é estimada em mais de 22 mil documentos, segundo estimativa de entidades representativas dessa área.

Em seu parecer, o senador Bauer justificou que a revalidação dos diplomas "constitui um poder-dever, exercido por delegação e em nome do Estado brasileiro" e, segundo ele, "a revalidação dificilmente poderia ser vista como prerrogativa de instituições privadas de ensino, como propõe o PLS. Se não houver recursos por parte de senadores esse Projeto será arquivado. (Viviane Monteiro, com informações de Beatriz Bulhões, representante da SBPC no Congresso Nacional)

Fonte: Jornal da Ciência 

Luiz Henrique: relatório do Código Florestal será lido dia 25 em duas comissões


O senador prevê que o texto será votado em ambas as comissões, também conjuntamente, no próximo dia 8, seguindo para a Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ir ao Plenário.

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator do projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), fará a apresentação de seu relatório na próxima terça-feira (25), em reunião conjunta das duas comissões. "Poderemos votar em Plenário antes do fim do mês [novembro], dando um prazo razoável para que a Câmara possa se pronunciar sobre as modificações", afirmou.

Requerimento de Luiz Henrique propondo as reuniões conjuntas foi aprovado nesta quarta-feira (19) na CCT e será submetido à CRA, que se reúne hoje (20). O senador não quis adiantar detalhes sobre seu relatório, mas afirmou que está levando em conta emendas apresentadas pelos senadores e entendimentos com organizações do setor rural, com o governo e com lideranças da Câmara dos Deputados.

Conforme têm afirmado em diversas ocasiões, Luiz Henrique ressaltou que seu voto está sendo preparado em conjunto com o senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na CMA. O senador por Santa Catarina afirmou que busca evitar "gestos inúteis", ou seja, a aprovação no Senado de um texto que venha a ser rejeitado pela Câmara ou vetado pela presidente Dilma Rousseff.

"Estamos construindo, o senador Jorge Viana e eu, uma convergência em relação a esse tema tão importante. Os entendimentos que estamos fazendo estão resultando numa grande convergência e acredito que poderemos ter o consenso máximo em relação a essa matéria", disse.

Para a inclusão, no relatório, de mecanismos econômicos e financeiros de incentivo à recuperação e preservação de áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal, Luiz Henrique disse que aguarda entendimentos com o governo federal. Conforme explicou, o aval do Executivo é necessário uma vez que a medida depende de aportes orçamentários.

Fonte: Agência Senado

Apesar de apelo de cientistas, Senado aprova proposta sem definir valores para Educação, ciência, tecnologia e inovação


Apesar da posição de alguns senadores e do apelo da SBPC e da ABC para que fossem contemplados investimentos específicos para a Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) na distribuição dos royalties do petróleo da camada de pré-sal, os senadores aprovaram ontem à noite o substitutivo do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) ao PLS 448/11. Ou seja, foi aprovada a proposta que não define percentuais para essas quatro áreas consideradas, pelos cientistas, estratégicas para assegurar o desenvolvimento do País. 

A proposta, entretanto, obriga prefeitos e governadores a encaminhar, a cada ano, para apreciação do Poder Legislativo (municipal e estadual) os recursos em Saúde e Educação. Esse é um "conceito novo" adotado pelo senador em seu parecer.

A matéria, que segue hoje para a Câmara dos Deputados e que pode ser votada ainda nesta quinta-feira, foi altamente criticada por senadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, considerando que o projeto sinaliza perda de receita para seus estados já no próximo ano. Foi criticada também por parlamentares como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marta Suplicy (PT-SP) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) que apoiaram a posição de assegurar uma parcela dos recursos para Educação.  

Ontem à tarde, antes da votação da proposta, o senador Suplicy, leu em Plenário a carta da SBPC e ABC enviada aos parlamentares em que reitera a importância de ser contemplada uma parcela específica das riquezas extraídas do pré-sal para Educação e C,T&I, transmitindo o apelo da presidente da SBPC, Helena Nader, que, no momento, estava em Brasília.

Em nome da SBPC, o senador advertiu a importância de se fomentar essas áreas para garantir desenvolvimento sustentável da economia brasileira no longo prazo e o futuro das próximas gerações.

"A SBPC e a ABC, ao lado de sociedades científicas das diferentes áreas do conhecimento, entendem que esse é um assunto de importância para o desenvolvimento de nosso País e por isso defendem a destinação de parte expressiva daqueles royalties e da participação especial para as áreas da educação e da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I)", sublinha o documento.

Ao justificar a importância do direcionamento desses recursos para essas quatro áreas, o documento destaca que "o Brasil precisa suprir com urgência as graves carências de seu sistema de ensino, especialmente na educação básica e no ensino técnico". Menciona que "investimentos em ciência, tecnologia e inovação são imprescindíveis para que a economia brasileira se torne moderna e sustentável, e sua produção, tanto industrial como agrícola, tenha competitividade nos mercados globais. Destaca também que "as reservas de petróleo, mesmo que abundantes, são finitas".

Já o senador Cristovam Buarque voltou a defender o investimento dos recursos do pré-sal em ações que promovam o desenvolvimento do País a longo prazo, e não em despesas correntes. Para o senador, será um crime deixar que os royalties sejam aplicados em qualquer ação.

Para mobilizar a sociedade brasileira e a comunidade cientifica sobre tais necessidades, as duas entidades realizaram o abaixo-assinado em meados de setembro, o qual recebeu 27,049 mil assinaturas de um universo de pessoas de todas as regiões do País, dentre as quais cientistas, pesquisadores, acadêmicos e profissionais ligados à área de ciência e tecnologia. A petição pública será entregue a autoridades federais. (Viviane Monteiro, com  informações de Beatriz Bulhões, representante da SBPC no Congresso Nacional)

Fonte: Jornal da Ciência

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Comissão de Mudanças Climáticas avaliará monitoramento do Programa Antártico

 
A Comissão Parlamentar Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realizará audiência pública nesta quarta-feira (19) para divulgar e debater o Programa Antártico Brasileiro (Proantar).
 
Os parlamentares querem avaliar como está sendo feito o monitoramento e o acompanhamento das mudanças climáticas no continente antártico e seus impactos no território brasileiro.

Na reunião da semana passada, o presidente do colegiado e autor do requerimento de convocação da reunião, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relatou a visita que fez ao continente antártico, a convite da Marinha brasileira. De acordo com Sérgio Souza, a península antártica, que avança em direção ao continente sul-americano, tem sofrido fortes efeitos do aquecimento global. Ele ressaltou, porém, que o restante do continente está relativamente bem preservado.

Segundo o senador, caso a maior parte da camada de gelo da antártica ocidental venha a se derreter, devido a uma elevação de 5 graus Celsius da temperatura da água, o nível do mar pode subir em até sete metros, provocando grandes inundações ao redor de todo o globo.

O Proantar realiza, desde 1982, pesquisa nas áreas de Ciências da Terra, Ciências da Atmosfera e Ciências da Vida na Antártida. As atividades brasileiras na região são desenvolvidas na Estação Comandante Ferraz, localizada na Baía do Almirantado; em três refúgios localizados nas ilhas Elefante, Nelson e Rei George; e em navios especiais.

Nos últimos anos, as pesquisas desenvolvidas pelo Proantar têm sido objeto de emendas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União. No exercício de 2009, por exemplo, deputados e senadores aprovaram a destinação de cerca de R$ 19 milhões para a gestão do Programa Antártico Brasileiro.

Foram convidados para a audiência representantes da Marinha, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação. A reunião será realizada às 14 horas, no Plenário 15 do Senado, em Brasília.
 
Fonte: Agência Câmara de Notícias
 

Ministério formaliza criação da Embrapii nesta semana, diz secretário executivo

 
A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) terá como objetivo auxiliar companhias nacionais a desenvolver produtos e tecnologias que aumentem sua competitividade no mercado mundial.
 
O secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Rodrigues Elias, afirmou ontem (17) que o governo vai formalizar, nesta semana, a criação da nova empresa pública destinada ao incentivo à inovação.

Elias discutiu detalhes sobre o projeto da Embrapii nesta segunda-feira, em reunião com empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Após a reunião, ele disse a jornalistas que a criação da empresa será concretizada até sexta-feira. "O termo de referência [que cria a empresa] será assinado nesta semana", afirmou ele.

Com isso, a Embrapii entrará em sua fase de projeto piloto. Por três anos, três laboratórios nacionais receberão verbas da empresa para fazer pesquisas direcionadas aos interesses da indústria. As três instituições que vão participar desta fase do projeto são: Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo; o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), do Rio de Janeiro; e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), da Bahia.

Para fazer essas pesquisas, esses três laboratórios vão receber, nos próximos dois anos, até R$ 90 milhões do governo federal. Esse montante será cerca de um terço do orçamento da Embrapii. Empresas beneficiadas pelas pesquisas feitas nos laboratórios credenciados da Embrapii e os próprios laboratórios devem arcar com os dois terços restantes dos gastos.

De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, a indústria está preparada e esperando a criação da Embrapii para investir no projeto. Ele disse que a Embrapii será importante porque nasce para apoiar justamente os investimentos em inovação que mais necessitam de apoio: os pré-competitivos.

Esse tipo de investimento, explicou Andrade, é aquele em que a industria faz na tentativa de desenvolver um novo produto ou forma de produção. Segundo ele, os investimentos da fase pré-competitiva são de alto risco. Por isso, sem apoio, as empresas acabam não investindo e ficando para trás de suas concorrentes de outras partes do mundo.

"Nos Estados Unidos, por exemplo, os investimentos pré-competitivos são 100% financiados pelo governo. Já no Brasil, são 100% pagos pelas empresas", comparou Andrade. "A Embrapii deve causar uma mudança neste cenário", disse ele.
 
Fonte: Agência Brasil
 

Senado deve discutir hoje projeto que autoriza universidades privadas a revalidar diplomas estrangeiros

 
O Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que prevê a inclusão de universidades privadas e centros universitários brasileiros no rol de entidades autorizadas a revalidar 
diplomas emitidos por universidades estrangeiras.
 
Trata-se do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 400 de 2007, de autoria do senador Wilson Matos (PSDB-PR), que será apreciado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em caráter terminativo. Essa matéria busca agilizar os processos de revalidação de diplomas de cursos realizados no exterior, cuja fila de espera nas universidades públicas do Brasil, que fazem o reconhecimento desses títulos, é estimada em mais de 22 mil documentos.

O parecer do relator do PLS 400/2007, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), entretanto, é pela rejeição. Bauer justifica que a revalidação dos diplomas "constitui um poder-dever, exercido por delegação e em nome do Estado brasileiro" e, segundo ele, "a revalidação dificilmente poderia ser vista como prerrogativa de instituições privadas de ensino, como propõe o PLS.

A proposta de autorizar instituições privadas a fazer o reconhecimento desses títulos é avaliada positivamente pelo governo e especialistas, mas com ressalvas. Isto é, desde que sejam autorizadas apenas instituições privadas bem conceituadas no mercado, conforme avaliaram recentemente Lívio Amaral, diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), e o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Álvaro Prata. Como exemplo, Prata cita a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Com opinião semelhante, a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, não se mostra contrária a essa ideia. Mas, acrescenta, desde que sejam autorizadas instituições privadas de ensino que tiverem programas de pós-graduação com nota mínima de 5.

Para Helena, os processos de revalidação de cursos de pós-graduação realizados no exterior devem atender aos padrões de qualidade adotados no Brasil, cujos programas são analisados pela Capes. Os cursos internos de pós-graduação precisam atingir nota 3, no mínimo, para serem aprovados. Já aqueles nos quais os requisitos mínimos não são atendidos - isto é notas abaixo de 3 - são penalizados com redução de conceitos, fechados ou descontinuados.

Ao enfatizar a importância de o Brasil poder contar com recursos humanos pós-graduados no exterior, Helena ressalta a necessidade de o pessoal realizar esses cursos em escolas bem conceituadas. "Cabe ao País zelar pela sua educação", defende Helena.

Se o parecer do relator, pela rejeição do projeto, for aprovado pela Comissão de Educação, a matéria será arquivada.

(Viviane Monteiro - com informações de Beatriz Bulhões, representante da SBPC no Congresso Nacional)
 
Fonte: Jornal da Ciência
 

Vital do Rêgo apresenta parecer sobre 'royalties' nesta terça

 
Para Cristovam, gastar dinheiro dos royalties agora é 'corrupção contra gerações futuras'.
 
O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) protocola às 11h desta terça-feira (18) seu parecer ao Projeto de Lei do Senado (PLS 448/11), que serve de referência para as negociações em torno dos royalties do petróleo. Ao assinalar sua decisão com a palavra "impreterivelmente", o senador deixou claro que cumprirá o cronograma estabelecido para o exame da questão dos royalties no dia 19, pelo Senado, e no dia 20, pela Câmara dos Deputados.

Ainda na noite desta segunda-feira (17), parlamentares se reuniriam com representantes do governo para tentar alcançar uma fórmula no sentido de superar o impasse entre a União, os estados produtores e os não produtores. Segundo o relator, as conversas teriam a participação dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e dos senadores José Pimentel (PT-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

"O parecer vai levar em conta as sugestões do governo, dos estados não produtores de petróleo e, na medida possível, dos estados produtores", informou Vital do Rêgo durante reunião da comissão mista que examina neste momento o impasse em torno das receitas do petróleo.

Se o assunto for realmente resolvido por senadores e deputados dentro das previsões, o Congresso não terá de se pronunciar no dia 26 sobre o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen Pinheiro, que redistribuiu os recursos dos royalties de acordo com as regras dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A reunião dos parlamentares integrantes da comissão formada pelo Congresso Nacional para discutir a divisão dos royalties do petróleo está ocorrendo na Câmara dos Deputados. Eles avaliam duas propostas, uma do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e outra do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), que poderão ser incorporadas ao PLS 448/11, que serve de base para as negociações. A reunião é coordenada por Vital do Rêgo.

Conforme já adiantou o relator, os representantes dos estados não produtores de óleo e gás natural trabalham com a seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de royalties e participações especiais. A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Segundo Vital do Rêgo, esta divisão seria viável e evitaria perdas imediatas aos estados produtores.

Senador Cristovam Buarque - Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) voltou a defender que parte significativa dos recursos obtidos com a exploração do petróleo seja investida em educação. Para o senador, "queimar" esse dinheiro no presente é uma espécie de corrupção.

"Estão querendo roubar as gerações futuras e isso é corrupção. Talvez não seja corrupção em benefício de um, dois, três, quatro ou cinco políticos, mas em benefício da geração atual contra as gerações futuras", afirmou.

Cristovam Buarque voltou a defender a aprovação do PLS 594/11, apresentado por ele e pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que cria o Fundo do Petróleo para Formação de Poupança, Educação Básica e Inovação (Funpei). De acordo com a proposta, os recursos do fundo seriam usados em áreas transformadoras, como educação básica e ciência e tecnologia.

"Este é o apelo que faço: vamos, aqui, debater o que fazer, seriamente, com os royalties do petróleo a serviço do Brasil inteiro no futuro", disse o senador, que comparou o petróleo ao ouro descoberto em Minas Gerais no passado.

Segundo o senador, na discussão de um projeto alternativo para a distribuição dos royalties do petróleo, estados produtores e não-produtores se opõem, mas ambos os grupos têm como objetivo gastar o dinheiro de maneira rápida. As conseqüências, segundo ele, são maléficas para o País. "É essa unidade que vai trazer um prejuízo para o País. E, dificilmente, teremos uma terceira chance daqui a mais 200 anos, muito dificilmente."

Cristovam Buarque fez, ainda, um apelo aos que participam de movimentos contra a corrupção para que não deixem de lutar contra a "corrupção invisível" que ameaça o futuro. Apesar de comemorar as manifestações do último dia 12, o senador alertou para o perigo de uma revolução sem líderes e sem propostas claras.
 
Fonte: Agência Senado