sábado, 6 de fevereiro de 2010

STF mantém isenção de contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas do RN

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), garante isenção de contribuição previdenciária a aposentados e pensionistas com doenças incapacitantes do estado do Rio Grande do Norte.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia de decisões monocráticas do presidente da Corte, Gilmar Mendes, ao rejeitar na sessão dessa quinta-feira (4) agravos regimentais em oito Suspensões de Segurança (SS 3679, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3685 e 3703) ajuizadas pelo Estado do Rio Grande do Norte contra liminares concedidas pelo Tribunal de Justiça local (TJ-RN) em favor de serviços públicos estaduais aposentados e pensionistas que têm doenças incapacitantes, isentando-lhes do desconto de contribuição previdenciária dos inativos.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, ao acrescentar o parágrafo 21 ao artigo 40 da Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 47/05 passou a prever hipótese de imunidade tributária diferenciada para os inativos e pensionistas portadores de doenças incapacitantes quanto à incidência de contribuição previdenciária sobre seus proventos de aposentadoria e de pensão.

Embora a eficácia do benefício esteja condicionada à edição de norma nacional que defina as doenças incapacitantes, o presidente do STF considerou a isenção prevista na Lei Estadual 8.633/2005 é válida. Segundo o ministro Gilmar Mendes, enquanto não for editada lei complementar de caráter nacional, permanecem em vigor os diplomas estaduais que regem a matéria, que só serão suspensos se, e no que, forem contrários à lei complementar nacional.

“O que a Emenda Constitucional 47/05 criou foi hipótese de imunidade tributária em prol dos aposentados e pensionistas portadores de doenças incapacitantes. Por sua vez, a lei estadual manteve a isenção dessa contribuição previdenciária em benefício dos mesmos indivíduos. Ora, os institutos da imunidade e da isenção tributária não se confundem. É perfeitamente possível ao Estado conceder, mediante lei, isenção de tributo de sua competência, visto que está atuando nos limites de sua autonomia”, decidiu o ministro nas decisões monocráticas, cuja eficácia foi mantida pelo Plenário.

Fonte: STF

Comissão poderá debater irregularidades em obras da Petrobras


As irregularidades apontadas em obras da Petrobras pelo Tribunal de Contas da União poderão ser discutidas em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Na terça-feira (9), a CMA deve votar requerimento de Renato Casagrande (PSB-ES), que propõe debate sobre o tema, com a presença do ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e do presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Em foco, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dispositivo da Lei Orçamentária que impedia quatro obras da Petrobras de receberem recursos por terem apresentado indícios de irregularidades em auditorias do TCU. Esse veto está na pauta da sessão do Congresso, também prevista para a terça-feira.

No requerimento, Casagrande afirma ser necessário estabelecer "o debate institucional, com a oportunidade equitativa de manifestação das altas partes envolvidas."

A pauta da reunião da CMA, marcada para as 11h30, contém ainda 11 proposições, entre as quais projeto do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) prevendo que postos revendedores de combustíveis apresentem, em local visível, informações sobre a composição dos preços de venda de cada combustível ofertado (PLS 195/09). Essa proposição receberá decisão terminativa na comissão.

Outro projeto que receberá decisão terminativa na CMA é o de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da proteção aos depósitos fossilíferos existentes em território nacional e os fósseis neles coletados, considerados bens da União que se constituem em patrimônio cultural e natural brasileiro (PLS 57/05).

Também está na pauta projeto de lei do senador Jayme Campos (DEM-MT) que determina que os rótulos de refrigerantes, refrescos, xaropes, preparados para refresco ou para refrigerante e sucos com adição de açúcar especifiquem o teor calórico das bebidas e apresentem frase de advertência quanto aos riscos da obesidade infantil (PLS 196/07).

Outra matéria que poderá ser votada na terça-feira é o projeto de lei do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados à dessalinização de água (PLS 337/09).


Fonte: Agência Senado

Congresso apreciará vetos presidenciais na terça-feira



A Presidência do Senado convocou na última quinta-feira (4) os senadores para a sessão conjunta do Congresso Nacional que será realizada na terça-feira (9), a partir das 19h, no plenário da Câmara dos Deputados.
A sessão destina-se à leitura de mensagens presidenciais e apreciação de vetos, dentre eles o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anexo da Lei Orçamentária que lista quatro obras da Petrobras paralisadas e impedidas de receber recursos públicos por terem sido consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Por causa do veto presidencial, que permitiria a essas obras com irregularidades graves receber recursos públicos, a oposição no Senado decidiu obstruir as votações da ordem do dia até que o veto seja apreciado pelo Congresso Nacional.
Lula vetou ainda, no Orçamento de 2010, dispositivo que detalhava os gastos com a criação de cargos comissionados. Segundo justificou, o dispositivo foi vetado porque os novos cargos não representariam aumento nos gastos públicos.
Fonte: Agência Senado

Caem 63% os casos de dengue no País

O número de casos de dengue registrados em 2009 caiu 34,2% em relação a 2008. Durante o ano passado, o País teve 529.237 notificações comparadas com 803.522 de 2008. O Rio de Janeiro foi o estado que registrou maior queda (97,5%). Também houve diminuição nos casos mais graves da doença (Dengue com Complicações – DCC e Febre Hemorrágica de Dengue – FHD), representando 63% a menos que em 2008. 

Apesar da redução observada em 16 estados e o Distrito Federal, os estados de Rondônia, Acre, Amapá, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso apresentaram aumento do número de casos. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, apesar do balanço positivo é importante manter as ações de controle da doença nos estados e municípios.

ProUni tem 165 mil bolsas no 1º semestre


Estudantes de escolas públicas, que tenham alcançado 400 pontos na média das quatro provas e da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2009, podem concorrer a 165 mil bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições iniciam neste sábado (6), e vão até quarta-feira (10). Neste semestre o programa oferece bolsa em 1.399 instituições particulares de educação superior para estudantes de baixa renda. 

Das bolsas oferecidas, 86 mil são integrais e além de todos os requisitos para concorrer ao beneficio é necessário que o aluno comprove renda de até um salário mínimo e meio (R$ 765) por pessoa da família. O restante serão bolsas parciais, garantindo 50% da mensalidade nos estabelecimentos de ensino - para isso o estudante deve ter renda mínima mensal de até três salários mínimos (R$ 1.530) por pessoa da família.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Primeira fábrica de chips

A primeira fábrica de chips da América Latina será inaugurada nesta sexta-feira (5). A Ceitec é uma estatal, com fins lucrativos, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnlogia (MCT), criada por decreto presidencial em novembro de 2008. Foram investidos R$ 400 milhões com o objetivo de desenvolver a indústria de semicondutores no Brasil, e desta forma atrair novos fabricantes e gerar condições para a consolidação da indústria microeletrônica avançada no País. 

Segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), nos países desenvolvidos, o setor eletrônico responde por 12% do Produto Interno Bruto (PIB). No Brasil, a indústria eletrônica é responsável por apenas 1,7% do PIB.

Pessoas com cegueira e baixa visão terão acompanhamento especializado do SUS

Os brasileiros com baixa visão ou cegueira vão contar com novo serviço no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde liberou recurso de R 1,9 milhão para criar as primeiras cinco unidades de reabilitação visual do País. Serão 75 unidades, distribuídas em todos os estados, até 2011. No total serão investidos R 39,1 milhões. Essas unidades terão o papel de acompanhar a pessoa com deficiência visual para que desenvolva habilidades que a auxilie em suas atividades diárias. O acompanhamento especializado também vai permitir a adaptação dos pacientes aos recursos ópticos fornecidos no SUS, como óculos especiais, sistemas telescópicos, lupas, próteses visuais e bengalas. 

As primeiras unidades estão localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Hospitais, associações, institutos ou clínicas que fornecem algum tipo de serviço em oftalmologia receberão recursos para oferecer a reabilitação visual. O investimento vai custear avaliação e acompanhamento oftalmológicos, tratamento terapêutico especializado, acompanhamento com equipe multiprofissional para a reabilitação do paciente e a concessão dos onze recursos ópticos, dos quais sete são novos. 

O usuário será acompanhado por oftalmologistas, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e técnicos em orientação e mobilidade. Com o novo serviço, o deficiente visual atendido em ambulatórios de oftalmologia receberá o diagnóstico de baixa visão ou cegueira e poderá ser encaminhado para uma unidade de reabilitação. 

“Esse serviço é um avanço na implantação da Política Nacional de Saúde para Pessoa com Deficiência. Será oferecido o atendimento necessário para que a pessoa com baixa visão ou cegueira desenvolva suas potencialidades e enfrente com maior autonomia as dificuldades no seu dia-a-dia”, afirma a coordenadora da Área Técnica Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Érika Pisaneschi. 

Uma pessoa que fica cega, por exemplo, pode adquirir habilidades para caminhar na rua e movimentar-se em casa com maior autonomia. Pacientes com baixa visão muitas vezes não sabem utilizar os recursos ópticos com destreza. A adaptação aos equipamentos faz parte do processo de reabilitação que irá, por exemplo, orientá-lo a focar melhor seu campo visual. Há aqueles, ainda, que não aceitam sua nova condição e resistem o uso dos recursos ópticos. O trabalho do psicólogo, neste caso, será crucial para conscientizá-lo da importância do uso dos equipamentos para melhor qualidade de vida.

Parque de Abrolhos recebe o título de Sítio Ramsar



O Parque Nacional Marinho de Abrolhos recebeu, na terça-feira (2), o título de Sítio Ramsar, que reconhece a relevância mundial do local. Essa titulação é concedida pela Convenção de Ramsar, tratado intergovernamental celebrado no Irã, em 1971, que marcou o início das ações nacionais e internacionais para a conservação e o uso sustentável das Zonas Úmidas e de seus recursos naturais. 

A cerimônia de entrega do certificado foi realizada durante a comemoração do Dia Mundial das Zonas Úmidas, que ressalta a importância da manutenção dessas áreas como uma das formas de contenção dos impactos das mudanças climáticas. 

Atualmente, a Convenção Ramsar é o único tratado ambiental global que trata das zonas úmidas: áreas alagadas naturais ou artificiais que abrigam grande biodiversidade de fauna e flora aquáticos e formam complexos ecossistemas que abrangem desde áreas marinhas e costeiras até as continentais como lagos, manguezais e pântanos, áreas irrigadas para agricultura e reservatórios de hidrelétricas.

Com o tema “Cuidar das Zonas Úmidas - uma resposta às mudanças climáticas”, o Dia Mundial teve como objetivo a divulgação das ameaças que espécies e ecossistemas dessas áreas enfrentam, assim como o importante papel que tais áreas desempenham na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Para o chefe do Parque de Abrolhos, Joaquim Neto, o diploma de Sítio Ramsar traz a esperança de “abrir os olhos da sociedade quanto à necessidade de investimentos que assegurem as condições necessárias para a manutenção daquela área”.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ressaltou a importância de aumentar a área das unidades de conservação marinhas e de incentivar o manejo das já existentes. “Nós estamos no prejuízo. Temos um compromisso internacional de proteger 10%, mas apenas menos de 0,5% de nossas áreas marinhas estão em unidades de conservação”. 

Em sua totalidade, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos ocupa uma área de aproximadamente 88.250 hectares e está situado na Região dos Abrolhos, caracterizada por um mosaico de ambientes marinhos e costeiros, composto por áreas de recifes de corais, fundos de algas, manguezais, praias, restingas e remanescentes de Mata Atlântica. A localidade possui ainda um alto nível de endemismo, ou seja, ocorrências de espécies exclusivas da região, e apresenta a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul.

CIRO GOMES MANTÉM CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA



Contrariando os interesses do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer a união da base aliada em torno da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) rompeu o silêncio e avisou que manterá sua candidatura ao Palácio do Planalto. Após a divulgação da pesquisa do Instituto Sensus, sob encomenda da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Ciro afiou o discurso e bombardeou a aliança entre o PT e o PMDB, embora Lula insista na ideia de uma campanha plebiscitária contra o PSDB do governador de São Paulo, José Serra.
.
No entender de Ciro Gomes, Lula está errado ao querer que ele seja candidato a governador de São Paulo, e afirmou que vai manter a sua candidatura à Presidência. Para Ciro Gomes, a coligação entre o PT e o PMDB é "frouxa" e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu faz articulações políticas "golpistas" na montagem de palanques estaduais.
.
Na realidade, a presença de Ciro Gomes no páreo garante a realização do segundo turno nas eleições para Presidente, fato comprovado através de levantamento realizado pela CNT/Sensus.


Fonte: Blog do Herbert Mota

Concurso para Guarda Civil da PMM oferece 200 vagas




A Prefeitura Municipal de Mossoró deve lançar no final deste mês o edital de licitação para contratação da empresa que será responsável pelas provas do Concurso Público da Guarda Civil.

O concurso vai oferecer 200 vagas distribuídas nos seguintes cargos: Guarda Patrimonial, Ronda Comunitária, Ronda Escolar e Ronda Ambiental.

Apesar do edital ainda não ter sido publicado, uma coisa já é dada como certa: para participar do concurso o candidato deve ter concluído o nível médio.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Banda Independente da Ribeira sai na sexta-feira



A Banda Independente da Ribeira sai nesta sexta-feira às 18 h do Beco da Lama, no Centro, com 35 músicos, tocando frevo arrastando a multidão pelas ruas até o Largo da Rua Chile onde haverá o tradicional baile de carnaval. A banda não tem fins lucrativos, a participação é aberta mas a maioria das pessoas sempre compra a camisa para ajudar nos custos da banda. A pintura da camisa este ano é do artista plástico Fernando Gurgel. 

O homenageado deste ano é o folclorista, boêmio e folião, o imortal e inesquecível Câmara Cascudo. Haverá uma parada em frente a casa dele na Rua Junqueira Aires para a homenagem. Já são 12 anos de banda, cada ano com mais gente que não quer deixar a histórica Ribeira, nem a tradição do frevo acabarem. Nesta quinta haverá o último ensaio com lançamento do CD da banda "Pelas ruas da Ribeira".

GOVERNO DO ESTADO AMPLIA AÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO RN



A comunidade científica do Rio Grande do Norte está em vias de alcançar um importante pleito. Na próxima sexta (05/02/2010), o Governo do Estado, através da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN), realiza às 11h, no auditório da Governadoria no Centro Administrativo, solenidade para quatro ações na área de ciência e tecnologia. 

Haverá a assinatura e encaminhamento à Assembléia Legislativa do Projeto de Lei que cria a Secretaria de Estadual de Ciência e Tecnologia e do Projeto da Lei de Inovação Tecnológica no Rio Grande do Norte. A secretaria de ciência e tecnologia deverá ser o órgão pensante e propositivo dos caminhos que o estado deve trilhar nessa área, propõe a presidente da Fapern, Isaura Rosado. “Ela deve ter uma atuação que ultrapasse o governo e se espalhe por todo o estado, chegando às universidades, às instituições que realizam a pesquisa científica e aplicam no desenvolvimento econômico e social das populações. A Fapern é o órgão que executa as políticas definidas no âmbito da secretaria”, pontua. 

Em sua justificativa para a criação da Secretaria de Estado da Ciência e da Tecnologia, o governo classifica como uma importante ação na direção da consolidação do sistema local de C&T. Terá como principais objetivos o apoio à geração do conhecimento científico e a promoção e democratização desse conhecimento. Isso se fará por meio de uma reengenharia organizacional, capaz de abrigar as atividades inerentes ao apoio das pesquisas científicas e tecnológicas demandadas por diversos setores da economia estadual, com especial ênfase naquelas destinadas ao fortalecimento da estrutura de apoio à pesquisa para os Arranjos Produtivos Locais, que tem seu ponto forte nas áreas Mineral e Agronegócio. 

Único estado da federação que ainda não conta com uma lei de inovação tecnológica, o RN dá um importante passo para regulamentar e estimular a interação entre as universidades, responsáveis por gerar o conhecimento, e as empresas, que lidam com o desenvolvimento tecnológico e da inovação, num modelo conhecido como hélice tríplice (academia-empresa-governo). Tendo por modelo a Lei Federal 11.196/2005, conhecida com Lei do Bem, a Lei estadual de Inovação Tecnológica vai regulamentar a concessão de incentivos fiscais para empresas que desenvolverem inovações tecnológicas na concepção de produtos ou no processo de fabricação e agregação de novas funcionalidades ao produto. 

Na mesma solenidade, haverá assinatura de convênio entre a Universidade Federal do RN e FAPERN no valor de R 600 mil para apoio à realização da 62ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada em Natal, de 25 a 30 de julho e a descrição dos 16 editais de apoio à pesquisa científica, que serão lançados pela Fapern em 2010, no valor de R 27 milhões. 

FAPERN - A consolidação do Sistema de Ciência e Tecnologia no Rio Grande do Norte teve grande impulso com a criação da Fapern, em agosto de 2003. Articulada com as universidades e outras instituições de pesquisa, contando com o apoio do governo federal, a Fapern coordena importantes projetos de pesquisa. Entre os quais estão o Programa de Desenvolvimento Regional, Programa de Núcleos de Excelência – PRONEX, Programa Primeiros Projetos, Programa de Apoio a Pesquisas em Empresas – PAPPE, Programa de Pesquisa para o SUS, Centro Tecnológico da Aqüicultura, Arranjo Produtivo Local da Cotonicultura, Laboratório de Análise Mineral de Parelhas, Laboratório de Cerâmica do Açu e Centro Tecnológico do Agro-negócio.


Novas cédulas do Real começam a circular até junho





Desde seu lançamento, em julho de 1994, a moeda Real permaneceu praticamente inalterada por 15 anos. Porém, para atender a uma demanda dos deficientes visuais e garantir a segurança do dinheiro nacional, o Banco Central lançou nesta quarta-feira (3) a Segunda Família de Cédulas do Real. Com marcas táteis em relevo e tamanhos diferenciados, as notas irão ajudar as pessoas que enfrentam dificuldade em utilizar a moeda nacional. E devido à popularidade de tecnologias digitais de impressão a modificação também irá colaborar com a segurança contra falsificações. Isso acontecerá devido aos recursos gráficos mais sofisticados que foram utilizados no projeto.

As primeiras novas cédulas – R$ 100 e R$ 50 – entram em circulação ainda no primeiro semestre de 2010 para substituir as notas atuais desgastadas naturalmente. No primeiro semestre de 2011, serão lançadas mais duas denominações – R$ 20 e R$ 10 –, e o restante da nova família deve circular até 2012. 

A Segunda Família vem sendo desenvolvida pelo Banco Central, em conjunto com a responsável pela produção do dinheiro - Casa da Moeda do Brasil (CMB), desde 2003. Para produzir as novas cédulas a empresa adquiriu equipamentos de última geração na área de impressão de segurança. As novas máquinas estão em processo de instalação e testes, devendo estar prontas para a produção ainda durante o primeiro semestre de 2010. Com as aquisições, a CMB se iguala às empresas mais modernas do mundo no ramo da impressão de segurança. E, como já ocorreu no passado, se torna apta a oferecer seus serviços a outros países.

A temática da atual cédula – efígie da República de um lado e animais da fauna brasileira no outro – será mantida, porém os elementos gráficos foram redesenhados, agregando segurança e colaborando na verificação da autenticidade pela população. A nova família vai manter a diferenciação por cores predominantes, aspecto que facilita a rápida identificação dos valores nas transações cotidianas, inclusive por pessoas com problemas de visão.


Mais Cultura lança edital para construção de espaços culturais em áreas de risco social



Foi lançado edital para a construção de 20 espaços Mais Cultura em municípios com até 500 mil habitantes. O investimento será de R$ 9 milhões, sendo R$ 450 mil por espaço cultural. Essa verba incluirá oficinas de mobilização da comunidade para a gestão do espaço, que poderá abrigar cursos de pintura, dança, música, bibliotecas, entre outros. Os Espaços Mais Cultura têm como objetivo melhorar a qualidade de vida de moradores das periferias e centros urbanos com baixos indicadores sociais e marcados pela exclusão cultural. 

As prefeituras dos municípios deverão garantir contrapartida financeira de, no mínimo, 20% do valor total do projeto, além do terreno para a implantação do equipamento cultural, que deverá ocupar uma área construída de 225 m². Já está em andamento a construção de 14 Espaços Mais Cultura em Recife, Santos (SP), Curitiba, Florianópolis, Brasília, São Luís, Natal, Campo Grande, São Paulo - Paraisópolis e Jardim Nazaré III -, Rio de Janeiro, Palmas, Salvador, Maceió e Teresina, localizados nas áreas de atuação do Programa de Aceleração do Crescimento. As prefeituras municipais interessadas têm até 14 de março para enviar seus projetos. O Edital Espaços Mais Cultura 2010 e seus anexos estão disponíveis no site do Ministério da Cultura, no link Editais, e na página eletrônica do Programa Mais Cultura.


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Paulo Pimenta tenta embargo jurídico à emissão de registro para jornalistas



O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da PEC 386/09, que restabelece a obrigatoriedade do diploma para o exercício do Jornalismo, anunciou que irá questionar, por meio de embargos jurídicos, os procedimentos do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) para a emissão do registro profissional para a categoria. 

Em entrevista ao Portal IMPRENSA, o deputado pontuou que o MTE age de forma precipitada ao emitir registro profissional sem exigir documento que comprove experiência profissional ou capacidade acadêmica, no caso, o diploma. 

"Na medida que o MTE se antecipa e começa a emitir registros, ele está criando uma situação precipitada, mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não respondeu a determinadas questões", sublinhou o deputado.

Os embargos serão impetrados ao mesmo tempo em que o deputado, outros parlamentares e entidades que apoiam a exigência do diploma tentam negociação direta com o MTE. Caso os embargos sejam aceitos, fica suspensa até segunda ordem a emissão de registro profissional para Jornalismo. 

Pimenta observou que o STF - responsável pela suspensão do diploma como requisito obrigatório para a atuação como jornalista - não elaborou, ainda, normativas para setores da profissão. Segundo ele, não existe decisão conjunta a respeito da necessidade de diploma para concursos públicos, por exemplo. 

O deputado tentou também para a possibilidade de desorganização nos eventos de grande porte que irão ocorrer no país nos próximos anos, sendo os principais a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. "Como será o critério de cadastramento destes eventos?", indagou. 

Na avaliação do deputado, como o acórdão da decisão do STF indica que não há necessidade de diploma, mas não estabelece critérios de identificação do jornalista, profissionais de outras áreas podem utilizar a prerrogativa previsto no inciso 14 do artigo 5º da Constituição, que prevê o sigilo de fontes exclusivo aos que atuam na imprensa.


Rio de Janeiro vai sediar fórum da ONU sobre habitação



O Rio de Janeiro vai sediar fórum da ONU sobre habitação. O Fórum Urbano Mundial 5 , primeiro a ser realizado na América Latina, acontecerá entre os dias 22 e 26 de março com o tema "O Direito à Vida: Unindo o urbano Dividido". Sob a responsabilidade da Agência Habitat das Nações Unidas, e com apoio brasileiro do governo federal, o evento reunirá agentes governamentais, personalidades da sociedade civil e do setor privado para examinar um dos problemas mais urgentes que o mundo enfrenta hoje: a rápida urbanização e seu impacto nas comunidades, cidades, economias, mudanças climáticas e políticas. As inscrições são gratuitas e ainda não têm uma data definida para terminarem.


Desmatamento na Amazônia cai 72,5%

O desmatamento na Amazônia em outubro e novembro de 2009 atingiu 247 km² de floresta. Na comparação com os mesmos meses de 2008, houve queda de 72,5%. 

Os números, divulgados na terça-feira (2), são calculados pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe).

A medição do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmate completo) e as que estão em degradação progressiva. 

No mês de outubro, o Pará foi o estado com maior área desmatada (67km²), seguido de Mato Grosso (41km²), Amazonas (32km²) e Rondônia (14km²). Em novembro, o Pará continuou em primeiro, com 40 km², seguido de Maranhão (18km²), Mato Grosso (8km²) e Rondônia (2km²).

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a queda no desmatamento reflete, em grande parte, o resultado das ações coordenadas da Comissão Interministerial de Combate ao Crime e Infrações Ambientais (Ciccia), que com ações de comando e controle apreendeu bois piratas, embargou propriedades e intensificou as fiscalizações.

Segundo Minc, agora é o momento de intensificar as ações que levam alternativas sustentáveis à população que vive na Amazônia. Ele citou o Mutirão Arco Verde, que leva piscicultura, manejo florestal comunitário, extrativismo; e o Fundo Amazônia, que financiará projetos sustentáveis. “Com isso a gente quer mostrar que é possível a população viver com dignidade na Amazônia sem destruir o bioma, mantendo a floresta em pé”, destacou.

Nos quatro primeiros meses do calendário oficial do desmatamento – de agosto a novembro – a redução entre 2008 e 2009 foi de quase 50%, com queda de 2.238 km² para 1.144 km² no acumulado medido pelo Deter.

Nesse ritmo, Minc acredita que será possível cumprir a meta de redução do desmatamento prevista na Política Nacional de Mudanças Climáticas muito antes do prazo. 

“A meta é reduzir o desmatamento em 80% e chegar a 3,5 mil km² em 2020. Podemos alcançar essa meta ainda este ano, com nove ou dez anos de antecedência”, aposta. 

“Podemos chegar em 2020 com redução de 95% do desmatamento em relação à década anterior”, completou.

Brasil duplica número de escolas de educação profissional


De 2005 até agora, o número de escolas federais de educação profissional criadas – 141 – foi praticamente o mesmo que o de 1909 a 2002 – 140. A marca foi alcançada nesta segunda-feira, dia 1º, com a inauguração simultânea de 78 unidades em todo o País, feita pelo governo federal. Outras 99 unidades estão em obras e devem ficar prontas até o final deste ano, elevando o número para 380, que oferecerão mais de 500 mil vagas. O investimento total é de R 1,1 bilhão. “Com o apoio dos reitores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o MEC foi capaz de fazer 100 anos em quatro, dobrando a rede de educação profissional e tecnológica”, destacou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

As escolas inauguradas nesta segunda-feira representam um investimento inicial de R 175 milhões, entre construção, equipamentos e mobiliário. Dessas 78 unidades, 32 já estão em funcionamento, com mais de oito mil estudantes matriculados. As demais começam a funcionar a partir de março. Quando estiverem em pleno funcionamento, as novas escolas poderão atender juntas a quase 100 mil alunos com cursos técnicos, licenciaturas e superiores de tecnologia. 

De acordo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a questão da melhoria da educação entrou em pauta no Brasil por um desejo da própria sociedade. “Quando começamos a abrir as comportas, milhares de pessoas começaram a cobrar uma melhor educação. Descobrimos até a sede dos prefeitos por escolas de educação profissional; não existe uma única cidade que não queira ter uma escola técnica”, afirmou.

“A partir de hoje, mais de 50 mil jovens terão a oportunidade de viver a sensação que eu vivi ao ingressar em um curso técnico. Fazer parte de um instituto federal também é questão de autoestima para os estudantes”, disse a aluna do Instituto Federal do Espírito Santo, Bianca Silva. A reitora do Instituto Federal de Santa Catarina, Consuelo Sielski, acredita que as escolas de educação profissional estão mudando a cara do País, ao formar profissionais qualificados em diversas áreas. “E nós reitores temos o compromisso de dar qualidade a essa educação, destinada a todos.”

Institutos – Em dezembro de 2008, os centros federais de educação tecnológica (Cefets), as unidades descentralizadas de ensino, as escolas agrotécnicas, as escolas técnicas federais e algumas escolas vinculadas a universidades deixaram de existir para formar os institutos federais de educação, ciência e tecnologia. São 38 institutos em todos os estados, oferecendo cursos técnicos, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Também integram os institutos as unidades que estão sendo entregues dentro do plano de expansão da rede federal. 

Concursos – Para garantir o funcionamento das novas escolas, os institutos federais realizarão concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos. O Ministério do Planejamento já autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 8,9 mil profissionais de educação, sendo cinco mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos. Os cargos foram aprovados pelo Congresso Nacional.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

GARIBALDI ALVES TEM QUADRO PULMONAR COMPLICADO


O senador Garibaldi Alves Filho informou há alguns minutos à jornalista Thaisa Galvão que o seu pai, Garibaldi Alves, que encontra-se internado na UTI do Natal Hospital Center e ontem sofreu duas hemorragias digestivas, reagiu bem ao tratamento. Mas hoje surgiu uma nova complicação, desta vez, pulmonar. Garibaldi, que tem acompanhado o pai no hospital e recebido muita solidariedade, disse que está aguardando o médico para saber a real intensidade dessa complicação pulmonar.

.

Fonte: Blog do Herbert Mota

RENASCER 2010 – UM CARNAVAL COM JESUS



"Alegria nasce do amor!” (Papa Bento XVI). Esse é o tema do Renascer 2010. O retiro de carnaval promovido pela Comunidade Católica Shalom ocorrerá de 13 a 16 de fevereiro próximos, no Colégio Sagrado Coração de Maria (CSCM).

No dia 13, a abertura acontecerá com uma missa às 19h e logo após, haverá o jantar-show. Nos dias seguintes, 14, 15 e 16, ocorrerá uma pregação com a consagrada da Comunidade Shalom, Rosinalva. A entrada é franca!
A programação do Carnaval com Cristo é voltada para todas as idades. Haverá missa, louvor, adoração e aconselhamento. Os jovens e os casais terão uma capacitação específica. Já as crianças, na faixa  etária de 5  a 12 anos, também poderão se divertir no “Renascerzinho com atividades direcionadas para o público infantil.

Condicionantes para construção de Belo Monte garantem preservação e qualidade de vida



O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta segunda-feira (1º) licença ambiental prévia (LP) para o projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No documento estão listadas 40 condicionantes abrangendo questões relativas à qualidade da água, fauna, saneamento básico, população atingida, compensações sociais e recuperação de áreas já degradadas, entre outras, que deverão ser atendidas pelos futuros empreendedores, para que a obra possa começar.


“Esse licenciamento tem um simbolismo muito forte, porque a usina de Belo Monte é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento, e será a terceira maior hidrelétrica do mundo”, disse Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente.

O ministro explicou que as condicionantes são os investimentos exigidos como contrapartida ambiental, e incluem medidas socioambientais, como saneamento, melhoria das condições de vida da população impactada ou atingida pelo empreendimento, monitoramento de florestas e adoção de áreas de conservação. “Esse valor não inclui a compensação ambiental, que também deverá ser feita pelo empreendedor”. Posteriormente, 0,5% do valor total do empreendimento será destinado para compensação ambiental e utilizado em unidades de conservação.

As condicionantes atendem as manifestações pertinentes apresentadas pelas comunidades, órgãos federais e Ministério Público. Para assegurar a transparência e o fiel cumprimento das condicionantes, a LP estabelece a criação de um grupo de trabalho interministerial e interinstitucional para acompanhar o licenciamento e efetuar vistorias periódicas.

Com a LP, o governo pode preparar o leilão da usina, que ficará a cargo do Ministério de Minas e Energia. Depois do leilão, a obra precisará receber, também do Ibama, a Licença de Instalação (LI). A previsão é que a usina produza 11 mil mega-watts (MW), aproximando-se do total produzido pela usina binacional de Itaipu, que é de 14 mil MW. A área alagada será de aproximadamente 500 km². De acordo com Carlos Minc, parte dessa área já sofre alagamentos todos os anos, devido às cheias do rio Xingu.

O ministro destacou, ainda, as mudanças pelas quais o projeto inicial passou até o licenciamento ambiental prévio ser assinado. Pelo projeto original seriam quatro usinas, e uma área alagada de 1.500 km². “Isso inviabilizaria a vida na região. Agora, o empreendimento compreende uma usina e dois reservatórios, com área alagada total de 500 km²”, comparou.

De acordo com o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Alberto Bignelli, as 40 condicionantes são “difíceis obrigações ao empreendedor, mas todas exequíveis”. Entre as condições que terão de ser cumpridas pelo vencedor do leilão estão a construção de escolas e postos de saúde na região da usina e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem, antes de se iniciarem as obras de construção dos alojamentos. Também é exigido um plano de conservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres na região da usina. A qualidade da água, a navegabilidade e a vazão do rio também precisam ser mantidas, assim como as praias do rio Xingu e as condições para a reprodução de quelônios (tartarugas).

Para Minc, o licenciamento de Belo Monte “tem um simbolismo muito forte”, pois também se alinha aos compromissos assumidos pelo País de redução nas emissões de CO2 até 2020, com a ampliação de fontes renováveis e limpas de energia.

MAPEAMENTO DO POÇO FEIO E DA GRUTA DA TAINÁ


Por: Solon Almeida Netto


Uma das mais valiosas cavernas do Rio Grande do Norte, sem qualquer questionamento, é o Poço Feio, uma pequena, mas importante gruta com forte hidrologia ativa localizada na zona rural do município de Governador Dix-Sept Rosado. Dentro do plano de execução do projeto do SEBRAE Território Sertão Apodi – Pegadas de Lampião, a Sociedade Espeleológica Potiguar – SEP montou uma equipe para documentação da cavidade, realizando-se uma expedição entre os dias 28 e 29 de novembro do corrente. O levantamento topográfico foi finalizado dentro de um parâmetro que primou pelo detalhamento dos condutos, o que, certamente, produzirá um mapa final de grande valor, ante o potencial do sítio para toda aquela região. Chamou a atenção dos exploradores a forte vazão que jorra da segunda entrada da caverna e segue em direção ao rio Apodi, formando diversas piscinas naturais e pequenos poços, que acompanham o paredão rochoso formado pelos meandros daquele rio.

Interessante, também, registrar que a caverna e seu entorno estão sendo explorados por um turismo crescente, o que aponta para um possível incremento turístico daquela região. É imprescindível, entretanto, que os proprietários da área e o Poder Público busquem mecanismos capazes de garantir a exploração sustentável daquelas belezas naturais, posto que, da mesma forma como é bela a paisagem, igualmente frágil se mostra o equilíbrio das condições ecológicas que se formaram a partir daquela fonte de água. Nesse sentido, coexistindo num mesmo ambiente, foram observados inúmeros visitantes, mas também uma fauna altamente susceptível de desaparecimento, especialmente se o Poço Feio não for aproveitado de forma correta. Pichações e lixo, ainda, denunciam que está havendo equívocos no modo como o homem vem se valendo da caverna.

A mesma expedição, entretanto, não direcionou seu tempo somente a Governador Dix-Sept. Em Felipe Guerra, município vizinho, foram mapeadas as grutas Tainá e Dentes I. A primeira se mostrou como uma feição de pequeno desenvolvimento, marcada pela existência de dois curtos lances verticais entrecortados por um pequeno salão oval. A segunda, já bastante conhecida pelo rico potencial fossilífero, apresentou, para tristeza dos membros da SEP, fortes traços de pisoteio dos fósseis, havendo sido identificados dentes fragmentados. Tais vestígios fossilíferos, descobertos pelo pesquisador Marcelo Kramer, estavam todos intactos em 2008, quando o grupo adentrou naquela caverna pela primeira vez e fez os primeiros registros fotográficos dos dentes, que possivelmente pertenceram a indivíduos da extinta megafauna.


Apesar do avanço da documentação topográfica, o quadro geral de conservação das cavernas no Rio Grande do Norte, portanto, está se mostrando repleto de altos e baixos, pois, ao mesmo tempo em que novas grutas são documentadas, encontra-se formas de intervenção antrópica que estão continuamente alterando as condições de preservação dessas cavidades naturais subterrâneas.


Solon Almeida Netto é espeleologo, presidente da Sociedade Espelelógica Potiguar.


Fonte:
http://www.lajedos.com.br/view_noticia.php?noticia=VZlSXRFWWFmUspEaPdFdXVWRWZVVB1TP

domingo, 31 de janeiro de 2010

Senado começa o ano com pauta 'trancada' por duas MPs e um projeto de lei



Duas medidas provisórias e um projeto de lei "trancam" (obstruem) a pauta do Senado, cujos trabalhos se iniciam na próxima terça-feira (2). As medidas provisórias tratam da abertura de créditos extraordinários: a MP 469/09 destina R$ 2,168 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para o combate à gripe suína, enquanto a MP 470/09, que acabou sendo transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/09, prevê diversas medidas, entre elas a concessão de um crédito de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal.

Também tranca a pauta o PLC 280/09, projeto de lei que tramita na Casa em regime de urgência. Essa proposta trata da formação mínima (nível médio ou nível superior) a ser exigida dos professores do ensino básico.

Há ainda uma outra medida provisória na ordem do dia - a MP 471/09 - que, por enquanto, não obstrui a pauta. Ela prevê a concessão, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015, de incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa matéria só trancará a pauta se não for aprovada até 16 de fevereiro.

PEC do Divórcio

Além dessas proposições, está na ordem do dia a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 28/09 - também chamada de PEC do Divórcio -, que facilita esse processo ao acabar com a exigência de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovação da separação "de fato" por mais de dois anos. A proposta já foi aprovada pelo Senado em primeiro turno, no início de dezembro passado, e precisa passar por mais uma votação.

Defesa da concorrência

Também está pronta para votação, apesar de ainda não ter sido incluída na pauta, a matéria que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, alterando a estrutura de funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE).

O projeto (PLC 06/09) cuida da prevenção e da repressão a infrações de ordem econômica, estabelecendo controle prévio dos atos de fusão e incorporação de grandes empresas. O texto recebeu 31 emendas em Plenário e, para ser votado, precisa da apreciação de comissões sobre as mudanças sugeridas. Se aprovado com as emendas, será enviado novamente à análise da Câmara dos Deputados, por causa das mudanças feitas pelos senadores.
Fonte: Agência Senado