sexta-feira, 31 de julho de 2009

Projeto de senador quer melhorar qualidade do ensino

O Senador Cristovam Buarque apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública.

O Projeto obriga políticos a matricularem seus filhos em Escolas públicas. Uma idéia muito boa do Senador Cristovam Buarque.

As conseqüências seriam as melhores possíveis. Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país melhora.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Noticias a cerca da cultura local – “Auto da Liberdade edição 2009 não se realizará”

*Viviana Mesquita

Talvez a mais nefasta notícia a cerca da cultura local, após a grande evidência nacional que foi dada a cidade de Mossoró (pânico na TV) na realização do recente evento da cidade intitulado; Mossoró Cidade Junina.

Não toquemos mais nesse assunto, alias assunto polêmico que deveríamos ter tratado com mais ênfase, refletindo o tipo e o nível de cultura que desejamos ter, o tipo de humor-artistico, e principalmente que tipo de arte o dinheiro público deve financiar. Mas como no Brasil são tantas as questões polêmicas envolvendo recursos públicos sem resolução concreta e retorno ético para a sociedade, que por força das circunstancias acabam evidenciando-se outras tantas questões polêmicas que não cessam e não se resolvem em curto prazo e em alguns casos nem em longo prazo.

Dessa forma passemos então a próxima questão polêmica. Inicio dizendo que penso os recursos públicos voltados à arte na cidade de Mossoró tem sido gerenciados de maneira pouco esclarecida. A arte nessa cidade parece justificar muitas coisas e muitos recursos.

A notícia da não realização da edição 2009 do Auto da Liberdade em primeira hora nos remete a pensar de como o evento, o maior evento cênico a ser realizado a céu aberto em todo nordeste, simplesmente não tem mais recurso. E pra onde foi o dinheiro? Onde foi parar os recursos orçados? Perguntas que nos remete no mínimo a uma prestação de contas, que certamente iniciará com a palavra Crise Mundial, crise financeira, crise, crise, crise...

Como afirmei anteriormente e como bem disse uma amiga, a arte historicamente tem justificado muitos erros e/ou muitos acertos mais no final acaba sendo sacrificada. A fomentação da arte e dos eventos culturais que ilustram a terra da liberdade, na capital da cultura do estado do Rio Grande do Norte, tem movimentado uns bons bocados de recursos financeiros nos últimos anos, mais, no entanto não foi suficiente para poupá-la do sacrifício do corte, afinal de contas alguma coisa tinha que cair.

No fundo toda essa questão só vem confirmar de como a arte para este município, não é prioridade, nem muito menos levada a sério. A arte aqui parece mais um jeito bom e confortável de resolver situações pendentes e/ou distorcidas e pouco claras a cerca do orçamento geral do município.

No campo da política cultural, da gestão democrática e cidadã dos recursos públicos, existe um Conselho municipal de cultura, com formação do poder público e sociedade civil. Conselho esse pouco informado sobre os r ecursos destinados a arte e cultura local, conselho esse que tem discutido o funcionamento da Lei Municipal de Cultura e tentado com bastante veemência implemanta-la, mais que também tem ficado fora das discussões e definições que se refere aos recursos destinados à fomentação da arte e da cultura no município.

Talvez esteja faltando um entendimento que deve ser uníssono a cerca do papel do conselho de cultura dentro da gestão publica municipal. Como conselheira sei que esse não tem sido um debate feito internamente, mais necessita urgentemente ser pauta do próprio conselho de cultura, bem como das articulações e mobilizações artísticas da cidade para citar o FAM – Fórum dos Artistas
Mossoroenses.

Por fim, penso que o não acontecimento do evento cultural Auto da Liberdade, deva servir para pensarmos não somente como anda e para onde anda o orçamento público da arte e da cultura do município, mais fundamentalmente sirva para podermos refle tir a cerca da qualidade da arte e principalmente a cerca da política cultual que queremos desenvolver e consumir, que mudanças a arte e a cultura são capazes de provocar numa sociedade capitalista e violenta.

Para não terminarmos essa leitura de maneira triste, até porque logo, logo surgirá outra questão polêmica e talvez nem precisemos nos deter tanto a essa cito um trecho de uma música conhecida por alguns “Então é festa....brindamos, bebamos, cantamos... é festa...ninguém vai poder nossa voz calar”.
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*Atriz, Especialista em Ensino de Teatro e Conselheira Municipal de Cultura.


quarta-feira, 29 de julho de 2009

Diferenças básicas entre a gripe comum e a influenza (A-H1N1)

Lula na Literatura de Cordel

O livro Lula na Literatura de Cordel é uma antologia de cordéis sobre o presidente Lula e a história política da nação brasileira nos últimos trinta anos. Organizado por Crispiniano Neto, apresenta 59 poemas de sua autoria e mais 52 cordéis de talentosos cordelistas de todo o país.

Está enriquecido com glossários que contextualizam os termos utilizados nos cordéis situando-os no tempo e no espaço e esclarecendo os aspectos semânticos das palavras, representando o cuidado e atenção do autor para com os leitores e pesquisadores de ontem e de hoje.

Crispiniano Neto é poeta cordelista com aproximados 150 folhetos de Literatura de Cordel já publicados. Membro da Academia Brasileira de Cordel e da Academia Mossoroense de Letras. Secretário de Cultura do Rio Grande do Norte e representante do Fórum dos Secretários de Cultura dos estados do Brasil na Câmara Setorial do livro e Leitura.

O livro Lula na Literatura de Cordel lançado em 1ª edição quando da posse de Crispiniano Neto na Academia Brasileira de Cordel com a presença do Presidente Lula que na oportunidade assim se expressou:
“Eu fico imaginando as pessoas que falam, eu não gosto de cordel, isso é coisa de nordestino, é coisa de... Lá do sertão, se viesse aqui ouvir uma demonstração extraordinária como esta que o Crispiniano fez e que visse ele motivado pela luta libertária... E seria importante, Crispiniano, que você pudesse junto com outros companheiros, outros poetas nordestinos, se juntar, organizar mais essas coisas pelo Brasil... Nós temos que nacionalizar essa coisa, levando para as bandas do Sul, pras bandas do Sudeste... Não há nordestino que não se orgulhe de ter nascido na mesma terra de Patativa do Assaré, Zé da Luz, Cego Aderaldo e Zé Limeira, sendo que este último de tão genial e absurdo, dizem até que nem existiu. Mas este orgulho não é só nordestino, é brasileiro...” (trechos do discurso de Luis Inácio Lula da Silva - Presidente da República Federativa do Brasil no dia 1º de agosto de 2008 quando da posse de Crispiniano Neto na Academia Brasileira de Cordel e lançamento da 1ª edição de Lula na Literatura de Cordel).

Instituições têm 90 dias para regularizar corpo docente

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC anunciou nesta segunda-feira, 27, medidas de saneamento para 35 instituições de educação superior em situação irregular de composição de corpo docente.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em vigor desde 1996, e o Decreto nº 5.786, de 24 de maio de 2006, as universidades e centros universitários devem manter em seu quadro docente um terço de mestres e doutores. Além disso, um terço dos professores das universidades deve atuar em regime de tempo integral. No caso dos centros universitários, a proporção é de um quinto dos docentes nesse regime de trabalho.

As medidas anunciadas prevêem prazo de 90 dias para que as instituições promovam as adequações necessárias e atendam aos requisitos previstos na legislação. Além disso, sete instituições que, além de irregularidades em sua composição de professores, também apresentaram conceitos 1 e 2 no Índice Geral de Cursos (IGC), tiveram suspensas temporariamente a possibilidade de ampliação do número de vagas e da criação de novos cursos.

Um primeiro levantamento, a partir dos dados do Censo da Educação Superior de 2007, apontou 123 instituições em descumprimento do percentual de docentes estabelecido pela legislação.

Após notificação do Ministério da Educação, as instituições atualizaram seu cadastro no e-MEC, sistema eletrônico de tramitação dos atos autorizativos de cursos e instituições, e, ao final da análise, verificou-se que um grupo de 35 instituições permaneciam em situação irregular em relação ao regime de trabalho exigido, atendendo apenas ao requisito relativo à titulação.

A partir da publicação no Diário Oficial da União, do dia 27 de julho de 2009, do despacho da Secretaria de Educação Superior, as instituições têm um prazo de 90 dias para adequarem seu quadro de professores às determinações da legislação.

Com a medida cautelar que determina a suspensão da abertura de novas vagas e da criação de novos cursos para as instituições com conceitos insatisfatórios no IGC, fica também suspensa, durante o prazo de saneamento de 90 dias, a possibilidade de criação de cursos e ampliação de vagas conferidas pela legislação a universidades e centros universitários que estão sob processo de supervisão.

Empresários boicotam organização da Confecom

Prevista para esta terça-feira (28/7), novamente a reunião da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) não foi realizada e teve de ser adiada. Na reunião realizada na quarta-feira passada (22), os representantes dos empresários não compareceram. Os segmentos empresariais entregaram uma carta com propostas ao ministro das Comunicações, Hélio Costa. Circulam informações de que os empresários pretendem boicotar o processo da Conferência por considerá-la nociva aos seus interesses.

José Carlos Torves, um dos representantes da FENAJ na Comissão Organizadora Nacional, conta que a reunião agendada para esta terça feita foi simplesmente suspensa. “Ligamos para o Ministério das Comunicações e nos informaram que a reunião estava suspensa por falta de agenda”, conta. Torves acredita que o adiamento se deve a novas tentativas que o governo deve estar fazendo para que os empresários não se afastem do processo.

Segundo informações extra-oficiais, a pauta de reivindicações subscrita por representantes das entidades empresariais de radiodifusão, telecomunicações, mídias impressas, internet e TV por assinatura (Abert, Abra, Abranet, Abrafix, Telebrasil, ABTA, ANJ e Aner) inclui quórum qualificado para eleição de delegados do setor e a definição da pauta da Conferência voltada para temas futuros. Tais segmentos recusam-se a discutir a revisão do marco regulatório e política de concessões, preferindo debater questões principalmente ligadas às novas tecnologias, como internet e TV Digital, e seus impactos no mercado de comunicação brasileiro.

Com o impasse provocado pelo boicote empresarial, prossegue a expectativa quanto à definição do Regimento Interno da Confecom. Tal definição é fundamental para que o processo deslanche em suas etapas estaduais e municipais. O calendário aprovado anteriormente pela Comissão Organizadora Nacional teve uma alteração na reunião do dia 22, com a possibilidade da realização de Conferências Municipais até 11 de setembro. O prazo para as Conferências Estaduais vai até 31 de outubro, entrega dos relatórios estaduais e confecção dos cadernos da 1ª Confecom até 1º de dezembro, a realização da etapa nacional de 1º a 3 de dezembro, em Brasília, e publicação dos relatórios e resultados da 1ª Confecom em fevereiro de 2010.

Constrangido, Gilmar Mendes sorri.

No último dia 24 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi recebido calorosamente por defensores do diploma em Vitória (ES). Ele participou de uma audiência sobre o mutirão carcerário no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Manifestantes proferiram palavras de ordem dentro do plenário do TJ. “Foi legal, o ministro riu o tempo todo, mas mostrou constrangimento. No momento que entregamos o panfleto, falamos para ele: Ministro, vamos recorrer e esperamos que o senhor reveja sua posição”, conta a jornalista Sueli de Freitas. Policiais tentaram impedir a distribuição dos panfletos "Ministro, saia às ruas: o Brasil quer jornalista com diploma!".


Ao final do evento no TJ, em contato com os manifestantes, o presidente da OAB-ES, Antônio Augusto Genelhu Júnior, expressou a posição da Ordem a favor do diploma.


A decisão do STF sobre a não exigência de diploma para o exercício do Jornalismo despertou a atenção de outras profissões e cursos de graduação. Durante o Pautar Brasil 2009, realizado em Brasília dias 24 e 25 de julho, o painel "A exigência de diploma profissional: o caso dos jornalistas e os reflexos nas outras profissões e cursos", com a participação de representantes de instituições públicas e privadas de ensino e de Conselhos e Ordens Federais de Profissões Regulamentadas, abordou os riscos e as consequências da desregulamentação das profissões.


Novas agendas de mobilização estão sendo preparadas. Uma delas acontecerá em Campina Grande, na Paraíba, onde o Fórum de Luta contra a Desregulamentação das Profissões de Nível Superior do Estado vai promover, dia 13 de agosto, a partir das 10 horas, um ato público em protesto contra a decisão do STF. Estão envolvidos na preparação da atividade segmentos da comunidade universitária, entidades classistas, lideranças sindicais, comunitárias e vereadores.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Adeus cidade turística

Até pouco tempo a oposição reclamava dos gastos públicos em eventos, afirmando que outras áreas, especialmente a social, estariam mais carentes desses recursos e esses eventos não acrescentavam nada à cidade. Agora, com o anúncio da prefeita Fafá Rosado, de cortar a rubrica do espetáculo Auto da Liberdade, que exaltava os feitos históricos dos mossoroenses no passado, a oposição entendeu muito bem a importância dessa programação artística para transformar Mossoró em uma cidade turística de eventos.

Dotar Mossoró de espetáculos capazes de atrair turistas para a cidade é uma tarefa que exige regularidade. Os cidadãos que procuram Mossoró para o lazer, não encontram aqui, outra coisa, senão os eventos para atraí-los. Suspender a exibição de espetáculos que já estão no calendário turístico da cidade é um verdadeiro erro que deveria ser evitado para não mudar o calendário turístico do município.

A prefeitura deveria refletir mais sobre o assunto, tendo em vista que esse corte exigirá do Poder Público Municipal outras alternativas para recuperar a continuidade e a credibilidade dos turístas sobre o calendário de eventos da cidade. Perde-se aí, não apenas essa credibilidade, mas todos os recursos já aplicados até o momento para garantir essa continuidade. Quanto mais de recursos públicos e de tempo teremos que disponibilizar para que os turistas - pelo menos os poucos que já estavam chegando a Mossoró - teremos que gastar para recuperarmos essa credibilidade?


segunda-feira, 27 de julho de 2009

Estatuinte reune-se por mais três sábados

A Comissão Executiva do Processo Estatuinte – CEPE, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, anunciou no início da tarde do último domingo (26/07), que a Assembleia Estatuinte, que estava reunida desde a última sexta-feira, no auditório da UFERSA, que os trabalhos terão continuidade apenas aos sábados, prevendo, pelo menos, mais três reuniões para a conclusão do estatuto, no auditório da Faculdade de Medicina.


Até o momento, a assembléia já conseguiu aprovar alguns pontos mais polêmicos nas discussões como temas transversais e como princípios gerais para serem adotados onde couberem dentro do Estatuto. Entre os temas aprovados, encontram-se: paridade para a eleição dos dirigentes; gratuidade no ensino e em outras atividades da UERN; proporcionalidade nos conselhos superiores; e a transformação das faculdades em centros, na estrutura organizacional da UERN.


A decisão de retornar a reunir-se aos sábados foi tomada pelos membros da CEPE em reunião que se extendeu até a meia noite do sábado e várias propostas foram apresentadas, inclusive, a de dar continuidade aos trabalhos até a sua conclusão, que foi inviabilizada pela impossibilidade dos delegados dos Campi Avançados não poderem permanecer em Mossoró. O presidente da CEPE, professor Lúcio Ney acredita que até o último sábado programado (15/08), os trabalhos serão concluídos.

Lixo exportado da Inglaterra para o Brasil será devolvido

Os contêineres de lixo exportados ilegalmente pelo Reino Unido para o Brasil serão reembarcados e devolvidos para o porto de origem, na Inglaterra. Em operação do Ibama, 41 contêineres de resíduos sólidos foram lacrados ontem no Porto de Santos, em São Paulo. As seis empresas envolvidas na importação, o consolidador, que realiza o carregamento, e os compradores da carga foram autuados por crime ambiental e multados em R$ 2,5 milhões de reais.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que participou da operação do Ibama, informou que acionará a Comissão Interministerial de Combate a Crimes Ambientais, composta pelos ministérios do Meio Ambiente, da Justiça, a Polícia Federal e a Força Nacional, para melhorar a fiscalização ambiental nos portos brasileiros. Segundo ele, outro carregamento, que aportou em Caxias (RS), começa a ser devolvido na próxima segunda-feira (27).

"Como é possível países que dizem fazer tudo para defender o meio ambiente, com tecnologia, dinheiro e meios para fazer isso, mandem aos países pobres e em desenvolvimento seu lixo doméstico, químico e industrial para serem queimados e enterrados?", questionou o ministro.

As empresas importadoras alegam que o material encontrado em Santos teria sido embarcado como sobras de plástico para reciclagem, mas o Ibama constatou que se trata de lixo doméstico. A carga dos contêineres inclui até fraudas descartáveis usadas, embalagens de ração animal, garrafas pet, entre outros itens típicos de resíduos não recicláveis. O ministro pedirá a abertura de investigações para avaliar o passivo ambiental deixado pela importação ilegal de lixo doméstico e industrial.

Não é a primeira vez que o lixo de outros países vem parar no Brasil. Em 1992, lixo químico proveniente de países desenvolvidos, chegou a contaminar trabalhadores portuários no País e em 2004 os portos brasileiros receberam toneladas de lixo industrial da Bélgica, contendo inclusive substâncias tóxicas como restos de chumbo e outros metais.

Denúncia - O Ministério das Relações Exteriores (MRE) instruiu a Delegação Permanente do Brasil em Genebra a apresentar, nos termos da Convenção da Basiléia, denúncia de tráfico de resíduos perigosos provenientes do Reino Unido. O ministro Celso Amorim conversou ontem com o chanceler britânico, David Miliband, que se prontificou a dar ao assunto a importância que merece. Amorim sublinhou, em particular, os termos do Artigo 9º da Convenção, que estabelece que o retorno da carga ilícita ao país de origem é de responsabilidade do exportador. O MRE, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão avaliando a necessidade de ações adicionais.