sábado, 20 de março de 2010

Outono deve ser mais quente em quase todo o Brasil

Os pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram uma previsão para o outono - que começa neste sábado (20).

A estação deve ser mais quente em quase todo o Brasil. Na Região Sul, as temperaturas ficarão dentro da média.

Segundo o Inpe, também deve chover menos que o esperado em grande parte do Norte e do Nordeste.

(Fonte: G1)

EUA: empresas pagam a americanos que economizarem energia

A ameaça de que os ursos polares desaparecerão não é um estímulo suficiente para os americanos reduzirem seu consumo de energia. Pensando nisso, algumas empresas encontraram uma solução tão tentadora quanto pragmática: remunerar os que economizarem energia.

A americana MyEex, uma corretora de energia localizada em White Plains (estado de Nova York), acaba de lançar uma plataforma que permite comprar créditos de emissão de pessoas físicas que economizarem, ainda que isso signifique apenas apagar a luz ao sair de um cômodo da casa.

O primeiro crédito foi vendido em janeiro por 21,50 dólares, com uma comissão de corretagem de 4,30 dólares.

A ideia é simples: se muitas pessoas entrarem em jogo, isso teria um impacto real sobre as emissões de gases de efeito estufa e o corretor terá direito a comissões.

Por enquanto, em torno de 2.000 casas já se registraram na MyEex, que tenta certificar seu método que consiste em avaliar a economia de energia a partir do estudo de gastos nas contas de calefação e eletricidade.

Randy Wilson, que obteve o primeiro crédito de carbono emitido pela MyEex, considera a iniciativa excelente. Ele decidiu agir no ano passado, ao descobrir que sua companhia de eletricidade pretendia aumentar as tarifas em até 40%.

Junto com sua mulher, eles instalaram bombas elétricas de baixo consumo, decidiram tirar da tomada todos os aparelhos elétricos - como computadores - quando não estavam em uso, e instalaram um sistema de painéis solares que lhes custou 58 mil dólares no teto de sua residência na Pensilvânia (leste do país). A conta de luz passou de 120 dólares por mês a zero.

Graças aos créditos, que reduziram em dois terços o custo de seus painéis solares, e à economia obtida, Randy Wilson acredita que seu investimento será amortizado em seis anos.

"A ideia de economizar dinheiro e conseguir que paguem por isso é admirável", comentou à AFP.

Aproximadamente 17% das emissões de gases de efeito estufa nos Estados Unidos provêm de residências, por conta da calefação, ar condicionado ou eletricidade. Isso representa, segundo a Agência de Proteção Ambiental (EPA), até quatro toneladas de equivalente a CO2 por pessoa ao ano.

Joanna Smith ficou surpresa ao constatar como era fácil reduzir o consumo de energia de seu apartamento nova-iorquino desde que se juntou à Earth Aid, sociedade que dá a seus membros pontos de acordo com a economia feita. Os pontos podem posteriormente serem trocados por prêmios como cursos de yoga, sessões de hidroterapia ou roupas ecológicas para crianças. "Antes, não tinha consciência do meu consumo", afirma Joanna. 

(Fonte: Yahoo!)

Brasil pode produzir cana mais limpa e economizar US$ 100 mi por ano



O Brasil pode economizar até 70% do adubo nitrogenado que a cana de açúcar precisa para produzir, o que representa cerca de US$ 100 milhões por ano. Pesquisas lideradas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sobre o mapeamento do genoma de uma bactéria (a Gluconacetobacter diazotrophicus) mostram que ela é capaz de transferir o nitrogênio do ar para o vegetal.

Agora, o pesquisador Paulo Ferreira, professor do Instituto de Bioquímica Médica (IBqM) e coordenador do projeto, quer avançar nas pesquisas e aplicar os resultados na produção agrícola, o que já é possível com resultados positivos confirmados em testes da de agrobiologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

A G. diazotrophicus foi descrita pela primeira vez nos anos 80. Ela foi encontrada na cana-de-açúcar por Joana Dobëreiner, pesquisadora de agrobiologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A ênfase do trabalho da cientista foi procurar e selecionar bactérias capazes de transferir o nitrogênio do ar para o vegetal. A partir da sua constatação, vários grupos de pesquisa passaram a estudar a relação entre a bactéria e a planta. 

Vantagem ambiental

O nitrogênio é o principal adubo usado na agricultura e esse uso envolve custos elevados, pois há dificuldades para extraí-lo da atmosfera. A amônia é a base para a elaboração de fertilizantes nitrogenados, já que tem o elemento na composição química. “A bactéria dentro da planta elimina o intermediário do solo. Ela transfere para o vegetal o nitrogênio fixado. E a planta, isso não se conhece tão bem, provavelmente, transfere uma forma de energia para a bactéria, ou seja, uma troca” avalia o professor da UFRJ. 

Ferreira descreve as vantagens ambientais com a metodologia. De acordo com ele, o nitrato presente no adubo é transformado em uréia, que é tóxica. A substituição pela ação dos microorganismos pode evitar agressões ao meio ambiente. “Quando o adubo é colocado no solo, apenas uma pequena parte é aproveitada pela planta. O restante é levado pela chuva e pode afetar toda a cadeia marinha, desde as algas aos peixes”, argumenta. 

Outras bactérias ainda podem transformar os fertilizantes nitrogenados em gases que contribuem para o aquecimento global. As avaliações demonstraram também que a bactéria G. diazotrophicus tem capacidade sanitária. “Ela cresce dentro da planta e combate outras bactérias patogênicas”, esclarece.

Ferreira também é bolsista em produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). Ele diz que a finalidade de mapear o genoma da bactéria é possibilitar o conhecimento, mas o objetivo final é a aplicação na produção agrícola. Isso já é possível de ser feito com resultados positivos confirmados em testes da Embrapa.

A expectativa agora é de avançar nas pesquisas. “O atual estágio em que estamos é para entender o relacionamento com a planta, mas no futuro será possível modificar essa bactéria e ser mais eficiente no combate a outros micróbios, na fixação do nitrogênio e no crescimento”, prevê o pesquisador. 

Ele lembra que no Brasil, toda a soja é plantada sem adição de adubo de nitrogênio no solo. A implantação foi feita por meio de uma bactéria diferente a partir de pesquisas também desenvolvidas na Embrapa Agriobiologia e aperfeiçoadas na Embrapa Soja no Paraná. No caso da cana, as avaliações indicaram que a metodologia tem potencial de fornecer até 70% do adubo nitrogenado que a planta precisa.

Ferreira destaca ainda as vantagens econômicas e competitivas da medida para o Brasil. "Só a economia com cana-de-açúcar está na faixa de US$ 100 milhões por ano. O objetivo é chegar a um momento em que se possa pegar a cana e outras plantas próximas, como milho ou arroz, e se substituir o máximo de adubo químico nitrogenado pelo cultivo com essas bactérias", afirma.

O artigo de publicação da pesquisa, lançado no primeiro semestre de 2009, ganhou notoriedade na conceituada revista científica inglesa BMC Genomics. O trabalho foi realizado por meio de uma grande integração científica; com envolvimento de mais de 50 autores, sete instituições de pesquisa, técnicos e estudantes secundários.

A pesquisa é financiada pelo CNPq. A agência investiu R$ 1,4 milhão por meio do Projeto Genoma. Os estudos contaram ainda com recursos, na ordem de R$ 4 milhões, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Fonte:
Ministério da Ciência e Tecnologia

Destino de pneus velhos terá que ser comprovado



A partir de 31 de março, fabricantes e importadores de pneus terão 30 dias para preencher os relatórios que comprovem a destinação de pneus velhos sem uso. O objetivo da medida é dar destinação adequada aos pneus inservíveis e evitar que sejam jogados em rios e lagos, provocando assoreamento. Ou que sejam abandonados, servindo de abrigo para vetores de doenças, como a dengue. Somente em 2009 foram fabricados 53,8 milhões e importados 21,8 milhões de pneus novos.

Os relatórios deverão ser preenchidos trimestralmente e os formulários podem ser acessados no site do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): www.ibama.gov.br.

A meta do instituto é que, a cada um pneu novo comercializado, seja destinado um pneu inservível. A medida obedece à Resolução nº 416/2009 Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), sobre a coleta e destinação final de pneus inservíveis, e foi publicada nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União, na forma da Instrução Normativa nº 01, de 18 de março de 2010, do Ibama.

De acordo com a publicação, os casos de importação como, por exemplo, admissão temporária, reimportação, retorno de mercadorias e exportação temporária, são dispensados da obrigatoriedade. Importações realizadas por pessoa física onde o total importado seja igual ou inferior a quatro unidades por ano de pneus novos, e o peso de cada pneu não ultrapasse 40kg, também são dispensados da regulamentação.

 Fonte: Ibama

Usuário não pode romper contrato já firmado com operadora



O desbloqueio sem multa do telefone celular não implica em quebra de contrato já existente entre o cliente e a operadora, explicou nesta sexta-feira (19), em nota, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência reguladora, o rompimento do contrato por parte do usuário antes do prazo de permanência fixado no documento (no máximo de 12 meses) poderá ensejar a cobrança de multa e outras penalidades fixadas previamente no contrato.

“A interpretação de que as prestadoras devem vender apenas celular desbloqueado é incorreta. Da mesma forma, é inexato afirmar que os assinantes poderão trocar de operadora gratuitamente, a qualquer momento, sem pagar multa”, diz a nota da Anatel.

Outra dúvida que surgiu após a súmula divulgada pela agência nesta quinta (19/3) é quanto ao ressarcimento dos consumidores que pagaram pelo desbloqueio dos seus celulares antes do pronunciamento do Conselho Consultivo da Anatel. A súmula prevê que a operadora não pode cobrar multa pelo desbloqueio do aparelho.

Na interpretação da conselheira Emília Ribeiro, o direito desses consumidores já estava regulamentado desde 2007. “É um ganho para o consumidor, é um direito que ele já tinha e não sabia”, diz Emília. Segundo ela, o que a Anatel fez agora foi esclarecer com a súmula esse direito. “Eu acho que cada usuário pode procurar seus direitos”, afirmou.


Fonte: Portal Brasil

quinta-feira, 18 de março de 2010

Estudo realizado em Piracicaba relaciona índice de mortes à alta concentração de poluentes na atmosfera


Uma pesquisa realizada pelo cirurgião-dentista Telmo Bittar, da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, FOP, da Universidade de Campinas, Unicamp, revelou que a concentração de material particulado (composto por partículas sólidas minúsculas, como a poeira) na atmosfera está relacionada com o número de óbitos por doenças dos aparelhos respiratório e circulatório. 

Em sua tese de mestrado, o pesquisador apontou que a alta concentração dos poluentes pode ter relação com a atividade de queima da palha de cana-de-açúcar na região de Piracicaba, assim como à umidade relativa do ar. Em meses mais chuvosos as partículas tendem a se sedimentar e nos mais secos, a suspender-se.

O uso indiscriminado do fogo nas lavouras de cana foi apontado por Bittar como um dos principais fatores que causam a variação na qualidade do ar na cidade. Dados analisados pelo pesquisador em um Sistema de Informação Geográfica, com dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial, Inpe, identificaram 255 pontos de focos de calor no município, sendo que 95% deles estavam em locais situados na zona rural, em vegetação não-florestal.

A maior parte dos focos de calor foi registrada entre os meses de maio e outubro, período que coincide com a época da colheita. “Eles ateiam fogo previamente à colheita como forma de facilitar o trabalho dos lavradores, sob a alegação que a ação espantaria animais peçonhentos”, disse. 

De acordo com o cirurgião-dentista, para afirmar que a qualidade do ar de Piracicaba está sendo prejudicada apenas pelas queimadas, seria necessário um estudo mais aprofundado, levando em consideração fatores como direção e velocidade dos ventos, assim como a situação nos municípios vizinhos, como Charqueada, Saltinho, Tiete e São Pedro.

Apesar das estatísticas negativas, a pesquisa mostrou, também, que o ar na cidade apresentou uma melhora de 20%, em relação às estatísticas de 1997 e 1998, quando foi realizado um levantamento semelhante pelo médico pneumologista José Eduardo Delfini Cançado.

Fonte: Ambiente Brasil

Governo cogita deixar 'royalties' do pré-sal para depois das eleições



[Foto: líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR)]


















O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou em entrevista na tarde desta quarta-feira (17) que, caso não seja possível chegar a um acordo a respeito do regime de partilha dos royalties do pré-sal, o governo proporá deixar o projeto que trata especificamente deste tema para depois das eleições.

- Estamos conversando com cada líder. Se for possível votar dentro do entendimento, ótimo, é a solução ideal. Se não, vamos dividir as votações, para que não se tenha, antes das eleições, o clima contaminado pelo processo eleitoral - disse.

Para Jucá, da forma como veio da Câmara o projeto não será aprovado no Senado, pois cria uma crise federativa. Emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) estabeleceu que os royalties, tanto da camada pré-sal quanto de outros áreas de exploração, sejam distribuídos entre todas as unidades da federação, na proporção da distribuição dos fundos constitucionais (FPE e FPM), o que prejudica os estados produtores, que perderão receita.

- Temos que discutir qual proposta de transição equilibra a nação. Se conseguirmos isso em 45 dias, vamos votar. Se não, vamos votar o que é possível em regime de urgência e deixar o que não é possível para depois das eleições - disse.

O governo enviou ao Congresso quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório para exploração dos recursos da camada pré-sal. Três deles já tramitam no Senado.

Fonte: Agência Senado

Indústrias serão proibidas de comprar carvão nativo do Cerrado


As indústrias que usam carvão vegetal terão prazo até 2013 para deixar de comprar carvão de mata nativa do Cerrado. A medida consta do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que foi divulgado nesta terça-feira (16), pelo Ministério do Meio Ambiente. O ministro informou ainda que será encaminhado à Casa Civil um decreto transformando o PPCerrado em plano interministerial. O decreto deve ser encaminhado à Presidência da República até o fim da semana.

Segundo o ministro Carlos Minc, metade do carvão vegetal usado na indústria hoje é de mata nativa, muitas vezes de Cerrado. “Vamos abrir linhas de financiamento do governo para plantio de florestas energéticas, comerciais e, por outro lado, reduzir o imposto, desonerar o carvão vegetal que venha de mata plantada para ser usada como lenha e carvão.”

O PPCerrado prevê ainda a ampliação da Resolução 3545 do Banco Central (BC), que não permite a concessão de crédito para o produtor que não cumprir a legislação ambiental. A medida já é adotada para os produtores da Amazônia e será estendida para o Cerrado. A proposta que amplia a resolução será encaminhada ao BC até o final da semana. 

O Ministério do Meio Ambiente acredita que é possível conciliar o aumento da produção agrícola e a proteção ao meio ambiente. Minc citou como exemplo o fato de a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Ministério da Agricultura terem constatado que, na grande maioria das pastagens, há um boi por hectare e é possível aumentar para até oito por hectare. “É possível recuperar milhões de hectares degradados desde que haja estímulo.”

Também será ampliada a lista de produtos do Cerrado incluídos na Política Geral de Preços Mínimos. A mangaba, o baru e o buriti passarão a fazer parte da lista. Também está prevista no plano a definição de municípios prioritários que serão objeto de fiscalização e de atividades ligadas a sustentabilidade. Segundo Minc, tais municípios, que ainda serão definidos, são os que mais desmatam no Cerrado, e as ações previstas vão ajudar a reduzir o desmatamento. 

O PPCerrado tem como eixos centrais o monitoramento e controle, a proteção de áreas e o ordenamento territorial e o fomento às atividades sustentáveis. O plano inclui entre as áreas prioritárias de atuação as mais desmatadas, as que apresentaram maiores índices de desmatamento entre 2002 e 2008 e as consideradas de alta prioridade para a biodiversidade, como aquelas onde há nascentes de bacias hidrográficas.

Fonte: Portal Brasil

Cartilha orienta agentes públicos sobre eleições 2010



Já está disponível, na Internet, a cartilha “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições 2010″. O documento também será distribuído a um milhão de servidores e visa orientar a todos os que atuam nessa esfera – não apenas ministros e secretários-executivos, mas ocupantes de cargos em comissão e servidores concursados.
As regras são claras e punem o uso de bens e serviços públicos em benefício do candidato. O documento aborda ainda a publicidade no período eleitoral, o comparecimento de candidato à inauguração de obras públicas e a contratação de shows artísticos. Considera também inelegíveis para quaisquer cargos políticos os inalistáveis ou analfabetos, cônjuges ou parentes do presidente da República, governadores, prefeitos e parlamentares.
A cartilha foi apresentada à imprensa na terça-feira (16), pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams, após reunião no gabinete provisório da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O documento tem 38 páginas e foi elaborado em parceira com a Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão de Ética Pública e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Na ocasião, o chefe da AGU explicou que as normas se aplicam desde o presidente da República até um funcionário público comum. “O presidente Lula deve acompanhar a orientação. Ele é um agente público e político. Agora, não lhe é negado o direito à cidadania. A gente não pode querer que ele seja menos do que qualquer cidadão. Não há impedimento para que atue na campanha, fora dos espaços da Presidência,” afirmou Adams.
Fonte: Portal Brasil

Renovação parcial do Conselho da EBC pode ampliar a participação real da sociedade



Formado por personalidades, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) não ocupa no organograma da entidade a relevância que deveria, e muitos dos seus componentes não têm a representatividade necessária. Para o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) a consulta publica, chamada pela empresa em 1º de março, para a escolha de três novos membros, abre a oportunidade de mudar esse formato e transformar o Conselho em um instrumento real de participação da sociedade para o aperfeiçoamento da EBC.

Prevista na Medida Provisória 398/2007, posteriormente transformada na Lei 11652/2008, que instituiu a empresa, a consulta pública representa a possibilidade de uma alteração estrutural do Conselho, passando a ter representações mais universais e orgânicas. “A possível entrada de pessoas efetivamente ligadas à escola da comunicação no Brasil, a grupos e interesses nesse campo me parece positiva e mais eficiente”, ressalta o Celso Schröder, coordenador geral do FNDC.

Mais democracia

Na visão de José Luiz do Nascimento Sóter, coordenador geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e um dos coordenadores executivos do Fórum, com esse processo o Conselho “pode caminhar para ser de fato representativo, com a participação real da sociedade”. A opinião dos dirigentes vai ao encontro das expectativas do próprio Conselho, conforme afirma a presidente do órgão, Ima Vieira. “As conferências de comunicação e de cultura mostraram que temos um leque amplo de entidades que tem alguma interface com o tema da comunicação pública”, opina.

A EBC foi inspirada nos debates feitos pelos movimentos por uma comunicação mais democrática que defendem a criação de veículos submetidos a uma gestão compartilhada por entidades da sociedade, ou por estas em conjunto com o Estado. Entretanto, a estrutura adotada pela entidade e os encaminhamentos finais da sua implantação desconsideraram a contribuição desses movimentos e da sociedade civil (leia matéria). O Conselho, tal como foi assentado, não configura a ideia de controle público pleiteada pelo FNDC.

Mudar as normas

O Conselho Curador é formado por 22 membros (veja a composição). Destes, quatro são ministros de Estado, um representa o Senado e outro a Câmara dos Deputados, um é representante dos funcionários da empresa, cujo mandato é de dois anos, e 15 são da sociedade civil. Destes, oito possuem mandato de dois anos e sete de quatro. As vagas em aberto são de três conselhos cujos mandatos são de dois anos. Os cinco conselheiros restantes tiveram seus mandatos reconduzidos automaticamente no início de fevereiro (confira). 

A consulta pública vai até o dia 9 de abril. Podem participar entidades da “sociedade civil como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas, ainda que parcialmente, à promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos ou da democracia; à educação ou à pesquisa; à promoção da cultura ou das artes; à defesa do patrimônio histórico ou artístico; à defesa, preservação ou conservação do meio ambiente; à representação sindical; classista e profissional”, informa a EBC. As instituições interessadas em contribuir devem encaminhar sugestões de nomes, que não precisam estar vinculados a elas, conforme prevê o Edital. Os indicados serão avaliados pelo Conselho que encaminhará uma lista tríplice para cada vaga ao Presidente da República, a quem caberá a escolha final.

Ampliar o diálogo

De acordo com Ima Vieira, contudo, esse modelo pode ser alterado nas próximas consultas. “Há abertura para que o método seja aperfeiçoado. O importante é que possamos manter a representação da sociedade civil na gestão da EBC, por meio do Conselho Curador e criar diversos canais de diálogo com a sociedade”, acentua.
 
Embora considere positiva a consulta pública, Sóter discorda da metodologia adotada para escolha dos novos integrantes. Segundo ele, aqueles que receberem um maior número de indicações deveriam automaticamente assumir as vagas, sem a aprovação de instâncias superiores. O Conselho Curador, segundo Sóter, se assemelha estruturalmente aos conselhos existentes nas emissoras comunitárias, no que tange às discussões sobre a programação, perfazendo os conteúdos da TV e do rádio. “Acho até que o Conselho Curador deveria se chamado de Conselho Comunitário”, sugere.

Dimensão pública

Ainda longe de ter a estrutura e os recursos necessários para alcançar a radiodifusão pública que o País precisa, a EBC começa a mudar o cenário da comunicação no Brasil. Ela inaugura uma nova forma de relação com a sociedade e um novo conteúdo que poderá consolidar uma identidade brasileira marcada por valores populares e democráticos.

A TV pública tem condições de enfrentar a concentração e a hegemonização da TV comercial no país, chamada por Schröder, de “hipertrofia comercial”, estabelecida a partir de um modelo que nunca teve contraponto nem qualquer tipo de regulamentação e de regulação efetivas. “O Conselho Curador deve ser agente nessa transformação e apoiar-se nas resoluções das conferências de Comunicação e Cultura”, reforça o jornalista.

A maior prova de sucesso da EBC são os constantes ataques da mídia comercial que identifica na TV pública uma ameaça ao seu modelo de negócio. “A comunicação comercial brasileira não tem contido em si a dimensão pública que deveria e qualquer veículo com essa característica se torna uma ameaça”, analisa o Schröder. Com seu caráter renovador, a TV Pública pode, no entanto, beneficiar a radiodifusão comercial através da experimentação de linguagens, já que não está atrelada às imposições de um produto meramente mercadológico.

Nesses pouco mais de dois anos de existência “a TV Brasil foi se adequando à responsabilidade de fazer uma comunicação diferenciada”, assinala Sóter. O dirigente destaca como exemplo dessa diferença o incentivo da emissora às produções independentes e locais, antes distantes da distribuição nacional e do grande público. “Prática que deve ser constantemente estimulada. Hoje ela está caminhando nesse rumo, retratando as diversas culturas brasileiras, colocando nossos variados sotaques na grade de programação”, ressalta.

Fonte: FENAJ

2ª Conferência Nacional de Cultura elege 32 prioridades gerais e 95 setoriais



Realizada em Brasília, de 11 a 13 de março, a 2ª Conferência Nacional de Cultura CNC) contou com a participação de mais de duas mil pessoas, entre delegados, observadores e convidados. Das 347 propostas apreciadas, os delegados elegeram 32 prioridades gerais, entre elas algumas referentes à comunicação social. E foram aprovadas por unanimidade 95 prioridades de 19 setores artístico-culturais.

A luta pela aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, e é composto centralmente pelo Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura e pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais, foi a mais votada pelos delegados, que definiram as 32 prioridades através de cédulas. Entre elas estão, também, a regulamentação das profissões na área de cultura, a ampliação do acesso à internet e a reformulação da Lei de Direitos Autorais.

Quanto à comunicação social destacaram-se as propostas de regulamentação do artigo 223 da Constituição, que garante a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal, o fortalecimento das emissoras de radio e TV do campo público (comunitárias, educativas, universitárias e legislativas) e o incentivar a produção regional independente.

Presente em diversas conferências preparatórias à 2ª CNC, a proposta de controle social sobre os veículos de comunicação, fortemente atacada por empresários do setor que a classificam como cerceamento à liberdade de imprensa, também foi aprovada. Mas ao que parece, a pressão empresarial funcionou, pois ficou definida a prioridade de controle social sobre os veículos “do campo público de comunicação”.

Assembléia Legislativa gaúcha aprova exigência de diploma para jornalistas no serviço público

Jornalistas gaúchos comemoraram nesta quarta-feira (17/03) a aprovação, pela Assembléia Legislativa do RS, do Projeto de Lei 236/2009, que torna obrigatório o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão no serviço público estadual. A FENAJ prossegue com a orientação de que se busque, nos estados, contato com os líderes de bancadas para acelerar a composição da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisará a Proposta de Emenda Constitucional 386/09.

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 236/2009 foi aprovado por unanimidade. Tal resultado surpreendeu o próprio autor do projeto, o deputado Sandro Boka (PMDB). “Confesso que fiquei surpreso com a unanimidade, mas esperava uma certa aprovação porque quando o STF derrubou o diploma, muitos deputados repudiaram a decisão”, explica.

Agora, o PL deverá ir para sanção da governadora Yeda Crusius (PSBD). “O Legislativo do Rio Grande do Sul deu um exemplo que deve ser seguido por todo o País. Foi uma resposta ao STF. Agora só precisamos fiscalizar para que essa lei seja cumprida”, diz o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, José Maria Rodrigues Nunes, que pretende solicitar uma audiência com a governadora e pedir a aprovação do projeto.

Com a possibilidade de um acordo de lideranças definir algumas das Propostas de Emenda Constitucional a serem apreciadas entre as 68 que tramitam na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, voltou a pedir empenho dos apoiadores do movimento em defesa do diploma nos estados no sentido de sensibilização dos líderes partidários. “É fundamental que façamos este contato pelas bases para que a Comissão Especial comece seus trabalhos o quanto antes”, sustenta, lembrando que em ano eleitoral o ritmo de funcionamento do parlamento brasileiro sofre alterações.

Em Pernambuco, o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Ayrton Maciel, manteve contato com os deputados (os dois pernambucanos que ocupam cargos de liderança, atualmente) Fernando Ferro - líder do PT - e André de Paula (DEM), líder da bancada de oposição na Câmara Federal. Ambos se prontificaram em pedir às suas bancadas que indiquem os nomes para a Comissão Especial que analisará a PEC 386/09, a PEC do Diploma. "A expectativa da FENAJ é a de que a PEC na Câmara possa ser votada no plenário até o final de maio. Expectativa de agilidade que também temos em relação à PEC no Senado. Por isso é importante a mobilização. Além disso, ela pode impedir que haja precipitação de alguma entidade, em algum estado, quanto a alguma medida que fragilize a nossa luta", destacou Maciel.

(Fonte: FENAJ)

quarta-feira, 17 de março de 2010

É preciso taxar carbono para ter economia verde, diz colunista do "NYT"



O jornalista norte-americano Thomas Friedman, um dos principais colunistas do "New York Times", afirma que os EUA podem "voltar aos trilhos" e recuperar sua liderança global com investimentos maciços em tecnologias de energias limpas.

Para isso, será necessária uma estrutura tributária que preveja, por exemplo, taxação sobre o preço do carbono, segundo entrevista de Natália Paiva publicada na terça-feira (16) na Folha de S. Paulo.

Essa é a ideia central do livro "Quente, Plano e Lotado" (ed. Objetiva, 605 págs.), que chega às livrarias brasileiras no dia 24 (quarta-feira).

A publicação é um aprofundamento do best-seller "O Mundo é Plano" (ed. Objetiva), que desde 2005 vendeu 85 mil exemplares só no Brasil.

Para ele, mesmo que algumas pessoas não acreditem no aquecimento global, há cada vez mais delas se juntando à classe média mundial e consumindo como americanos. Além disso, o mundo está cada vez mais "lotado", com mais pessoas no geral.

Desta forma, Friedman chama a atenção para que os países invistam em "segurança energética, nacional e econômica, companhias inovadoras e respeito global". Ele diz querer que todos aspirem a ser uma nação assim, especialmente a dele.

O entrevistado não crê em decisões tomadas em conferências globais. "Na falta disso, quero liberar meus inovadores e engenheiros para tentar o mesmo objetivo por meio da inovação", declara ele.

(Fonte: Folha Online)

terça-feira, 16 de março de 2010

Entidades solidarizam-se com jornalistas e condenam agressões e discriminação



Após o repúdio do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e da FENAJ ao artigo “O jornalismo delinquente”, onde o sociólogo Demétrio Magnoli ataca os jornalistas Laura Capriglione e Lucas Ferraz, autores da reportagem “DEM corresponsabiliza negros pela escravidão”, publicada na Folha de São Paulo no dia 4 de março, as comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojiras) do país solidarizaram-se com os colegas. A matéria referia-se às declarações do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) contra as políticas de ação afirmativa e reservas de vaga no ensino superior em audiência pública no STF.

Em nota emitida no dia 10 de março e publicada no site do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, as entidades sindicais condenam o texto “O jornalismo delinquente”, publicado na Folha de São Paulo no dia 9 de março, onde Magnoli atinge os jornalistas usando palavras e expressões como “delinquente”, “panfleto”, “repórteres engajados”, “repórteres a serviço de uma doutrina”, “jornalismo que abomina os fatos”, “delinquência histórica dos repórteres”, “falsificação”, “manipulação” e “mentira”. Condenam, também, o jornal “por publicar um texto com termos ofensivos e inaceitáveis contra seus próprios funcionários”. E manifestam preocupação com “a tentativa de setores conservadores e empresariais de coibirem, em um ano eleitoral, o livre e correto exercício do jornalismo”.

Já na manifestação de solidariedade aos profissionais Laura Capriglione e Lucas Ferraz, as Cojiras sentenciam que “O debate no STF mostrou o que muitos veículos de comunicação, inspirados nos ‘ideólogos do medo’, não tornavam público”. E sustentam que “Os profissionais de comunicação enfrentam agora o desafio de investigar a realidade étnico-racial do país e revelar os efeitos de processos racistas históricos e estruturantes, que impedem a inserção de negros e negras no ambiente universitário”.

Veja, a seguir, a íntegra do texto lançado pelas Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial.
Nota: Solidariedade aos jornalistas da Folha de São Paulo
As comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojiras), ligadas aos sindicatos da categoria, vêm a público repudiar o ataque sofrido pelos repórteres Laura Capriglione e Lucas Ferraz, autores de reportagem publicada na Folha de S. Paulo sobre a audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as políticas públicas de ação afirmativa e reservas de vaga no ensino superior.

Em artigo publicado no mesmo veículo, os jornalistas foram acusados pelo sociólogo Demétrio Magnoli de agir na “linha da delinquência” ao tratar de pronunciamento feito pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Em seu discurso contrário às cotas no STF, o parlamentar afirmou que os africanos foram co-responsáveis pelo tráfico de escravos e minimizou a violência sexual sofrida por mulheres negras.

“[Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. [Fala-se que] foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."

As Cojiras entendem que os jornalistas da Folha de S. Paulo atuaram de maneira responsável no livre exercício da profissão, reportando de maneira fidedigna o pronunciamento feito pelo senador do partido Democratas no STF.

A reação à matéria jornalística por meio de artigo opinativo beira à intimidação e torna evidente o esforço de alguns intelectuais para justificar qualquer incoerência de quem se opõe às ações afirmativas no Brasil.

Estudos feitos pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) são contundentes em mostrar que a maior parte dos grandes veículos de comunicação, em editoriais e reportagens, tem se posicionado de maneira contrária às cotas, estigmatizando negativamente pesquisadores e ativistas favoráveis ao sistema recomendado pelas Nações Unidas (ONU).

A audiência pública no Supremo Tribunal Federal tornou insustentável o posicionamento de algumas redações, que até então se negavam a procurar fontes qualificadas sobre as ações afirmativas no ensino superior, inclusive reitores e coordenadores de processos seletivos que atestam a relevância do sistema.

O debate no STF mostrou o que muitos veículos de comunicação, inspirados nos "ideólogos do medo”, não tornavam público. Os profissionais de comunicação enfrentam agora o desafio de investigar a realidade étnico-racial do país e revelar os efeitos de processos racistas históricos e estruturantes, que impedem a inserção de negros e negras no ambiente universitário.

A sociedade brasileira exige informação qualificada sobre o assunto e deseja conhecer a opinião dos dois lados desta discussão. Seja ela qual for.
Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojiras) do Distrito Federal, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro (capital) e São Paulo / Núcleo de Jornalistas Afrodescendentes do Rio Grande do Sul (todos ligados aos sindicatos locais). Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (Conjira) ligada à FENAJ






Fonte: FENAJ